Era uma vez... uma editora, um livro:Admissão ao ginásio, Editora do Brasil (Décadas de 1940-1960)

Once upon a time… there was a publisher and a book.Admissão ao ginásio, Editora do Brasil (1940-1960 decades)

Érase una vez… una editorial, un libro: Admissão ao Ginásio, Editorial de Brasil (Décadas de 1940-1960)

Resumos

Resumo: Este artigo trata da história do livro Admissão ao ginásio, publicado pela Editora Brasil, em 1943, e que teve sucessivas edições, até pelo menos, 1970, ano em que se localizou a 548ª edição. O livro se destinava aos estudantes do último ano do primário e aos docentes que aí atuavam, ou que trabalhavam em cursos preparatórios para os exames de admissão ao ginásio. A fundação da editora, especializada em livros didáticos, e a publicação desse livro, no mesmo ano, situam-se no contexto da expansão das escolas secundárias e na obrigatoriedade dos exames de admissão. Por meio de categorias como cultura escolar e cultura política, o presente estudo espera contribuir para a história do livro escolar, considerando sua materialidade, contexto de produção e circulação, nas décadas de 1940 a 1960.

Palavras-chave:
livro didático; história do livro; exames de admissão; Editora do Brasil

Abstract: The present article discusses the history of the book Admissão ao ginásio, published by Editora Brasil, in 1943. This book had had several reissues until 1970 when its 548th edition was published. The book had as its target audience last year primary school students and teachers, as well as teachers who worked in preparatory courses for middle school entrance exams. The inauguration of the publishing house specialized in textbooks, and the publication of this book, both in the same year, was set up by the context of middle school expansion and admission exams becoming mandatory. This study uses categories such as school culture and political culture to contribute to the history of textbooks, considering its materiality and production and circulation context from the 1940-1960 decades.

Keywords:
textbooks; history of textbooks; admission exams; Editora do Brasil

Resumen: Este artículo trata la historia del libro Admissão ao Ginásio, que fue publicado por la Editorial Brasil, en 1943, y contó con sucesivas ediciones, hasta por lo menos, 1970, año de su 548ª edición. El libro se dirigía a los estudiantes del último año de Primaria y a los docentes que allí actuaban, o a los que trabajaban en cursos preparatorios para los exámenes de admisión al Gimnasio (como se denominaba, a la sazón, el primer ciclo de Secundaria). La fundación de la editorial, especializada en libros didácticos, y la publicación de ese libro, en el mismo año, tienen lugar en el contexto de expansión de las escuelas secundarias y en la obligatoriedad de los exámenes de admisión. Por medio de categorías como cultura escolar y cultura política, el presente estudio espera contribuir a la historia del libro escolar, considerando su materialidad, contexto de producción y circulación, en las décadas de 1940 a 1960.

Palabras clave:
libro didáctico; historia del libro; exámenes de admisión; Editorial de Brasil

Introdução

O livro Admissão ao ginásio, assinado por Aída Costa (português), Renato Pasquale/Marcius Brandão (matemática), Aurélia Marino (história do Brasil) e Renato Stempniewski (geografia), teve sua primeira edição publicada em 1943, pela Editora do Brasil¹, e, em 1970, já havia ultrapassado mais de 550 edições. Sua publicação e circulação se deram no contexto dos exames de admissão ao ginásio². Pode-se afirmar que a obrigatoriedade desses exames contribuiu para definir e ampliar significativamente um nicho que se tornaria importante no mercado editorial brasileiro: livros preparatórios, de acordo com programas oficiais, cujo selo trazido na capa e/ou na contracapa, informando sua adequação às leis que os regulavam, legitimava sua circulação e uso. Destinados aos estudantes que estavam no último ano do primário e aos docentes que aí atuavam, esses livros didáticos começaram a ser publicados na década de 1930 e alguns alcançariam grande sucesso editorial, com sucessivas edições e grandes tiragens até a extinção oficial da obrigatoriedade da seleção, em 1971.

Obrigatórios para a matrícula na 1ª série do secundário, os exames marcariam a vida dos estudantes, de suas famílias e de seus professores, particularmente aqueles que se incumbiam (ou eram incumbidos) de prepará-los para que obtivessem sucesso nas provas escritas e orais em quatro áreas de conhecimento: português, matemática, história do Brasil e geografia³. A inscrição para prestar os exames era paga, a idade mínima era de 11 anos e as provas eram realizadas nas escolas secundárias⁴ (públicas ou privadas) em que as crianças pretendiam estudar. Eram elaboradas, aplicadas e corrigidas pelos professores da própria escola, seguindo o programa oficial determinado pelas leis vigentes.

Investidos de significações plurais e móveis, os livros preparatórios desse tempo fazem parte das memórias daqueles que entre as décadas de 1930 e 1960 prestaram os exames de admissão e que neles estudaram na escola, em casa, em cursinhos (Silva, 2015; 2016). Aulas particulares nas casas dos professores ou em cursinhos especializados, concomitantemente ao último ano do primário, eram uma realidade para aqueles que pretendiam prosseguir com os estudos no secundário e que podiam pagar. Os livros mais lembrados são os multidisciplinares, que se dividiam em quatro partes - Português, Matemática, História do Brasil e Geografia - e que traziam na capa os nomes dos professores responsáveis por cada área de saber, quase sempre reconhecidos nacionalmente, é o caso do livro Admissão ao Ginásio.

Produzido “[...] em uma ordem específica que tem as suas regras, suas convenções e suas hierarquias [...]”, esse livro certamente também escapou a elas e foi apropriado e usado de diferentes modos em sua peregrinação “[...] através do mundo social” (Chartier, 1998, p. 9). Nessa chave de leitura depreende-se que sua história seja capaz de contribuir para a compreensão de vestígios de vínculos sociais, culturais e de subjetividades na relação entre livros, autores e leitores. Supõe-se que tenha sido publicado até pelo menos 1970, pois a 559ª edição, mesmo sem indicar o ano, possui, na parte referente à história do Brasil, a seguinte informação sobre a sucessão presidencial:

Em 31 de março de 1964, [...]. Sucedeu-o, eleito pelo Congresso Nacional, o Marechal Artur da Costa e Silva, com a saúde abalada, não pode continuar à testa do governo. Para substituí-lo, o Congresso Nacional elegeu o General Emílio Garrastazu Médici, que governará o Brasil até o ano de 1974. O Marechal Arthur da Costa e Silva faleceu no dia dezoito de dezembro de 1969, recebendo de todo Povo Brasileiro as homenagens que lhe eram devidas (Costa et al., [19--a], p. 523, grifo nosso).

A investigação realizada⁵ dá indícios de que esse livro teve grande difusão entre o público escolar nas décadas de 1940 e 1960. Tal suposição ancora-se em exercício metodológico, realizado por Kênia Moreira (2017), em seu esforço para localizar, catalogar e acessar livros didáticos de história do Brasil mais usados no ensino secundário entre 1889 e 1950. A pesquisadora se utilizou de quatro critérios que permitiriam considerar a difusão de um livro, a saber: o percurso editorial, tempo decorrido entre primeira e última edição; número de edições (o que exige cuidado por constituir estratégia comercial das editoras); edições conservadas em bibliotecas e sua presença em ‘sebos’.

Mesmo que a análise do número de edições do livro Admissão ao ginásio (localizou-se até a 559ª) deva considerar a questão comercial - sobretudo porque os exemplares não trazem informações quanto à tiragem -, não se pode ignorar que ele ficou no mercado por, pelo menos, 27 anos. Há edições preservadas dele em bibliotecas como a Biblioteca do Livro Didático⁶, Biblioteca Nacional⁷ e em diferentes ‘sebos’. Supõe-se também que pode ter sido adotado oficialmente por algumas redes de educação. É o que se depreende da Resolução nº 14/62, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas, que indica a adoção do livro Admissão ao ginásio para a 5ª série do primário (Amazonas, 1963). Deve-se destacar, ainda, que o livro é índice de memória de muitos daqueles que estudaram entre as décadas de 1940 e 1960, conforme já tratado em outras publicações (Silva, 2015, 2016). Mesmo considerando que os livros escolares nunca receberam a mesma atenção que outros tipos de livros na hora de serem preservados e registrados nas coleções bibliográficas, vestígios desse tempo passado dão conta que o Admissão ao ginásio fez parte do cotidiano de toda uma geração, que lhe atribui valor simbólico e afetivo, no presente.

O objetivo deste artigo é tratar da história desse livro, considerando especialmente que seu percurso editorial está ligado à obrigatoriedade de realização dos exames para a admissão ao ginásio e à expansão do ensino secundário no país. Observa-se que, entre 1933 e 1953, as matrículas no ensino secundário cresceram 490%, enquanto os níveis de ensino primário e superior cresceram 90% e 80%, respectivamente, no mesmo período (Abreu, 2005). Tais números, porém, não escondem o caráter elitista e excludente das políticas voltadas a esse nível de ensino. Em 1954 havia 535.775 alunos matriculados em 1.771 escolas secundárias no país. Esse número representava apenas 6% da população com idade entre 12 a 18 anos, segundo o recenseamento de 1950 (Abreu, 2005). Além disso, é importante chamar a atenção para o fato de que essas escolas eram fundamentalmente urbanas e, em sua maioria, privadas.

A perspectiva apresentada é a de uma leitura histórica desse livro, considerando as culturas escolar e política. Parte-se do entendimento de que a cultura escolar não pode ser analisada sem que sejam estabelecidas relações que ela mantém com o conjunto de culturas que lhe são contemporâneas. Segundo Viñao Frago (2008, p. 22, tradução nossa)⁸, a cultura escolar pode ser definida como um conjunto “[...] de teorias, ideias, princípios, normas, pautas, rituais, inércias, hábitos e práticas [...]” que são consolidadas ao longo do tempo em forma de tradições, regularidades e regras não ditas, mas compartilhadas por seus atores no interior das instituições educativas. Já a cultura política, “[...] como a própria cultura, se inscreve no quadro das normas e dos valores que determinam a representação que uma sociedade faz de si mesma, do seu passado, do seu futuro” (Bernstein, 1998, p. 353). Ela é um fenômeno da duração que surge em meio às respostas dadas a uma sociedade “[...] aos grandes problemas e às grandes crises da sua história” (Bernstein, 1998, p. 355).

Neste texto privilegiam-se as práticas e a inteligibilidade desse conjunto específico, que passa pela compreensão do coletivo de sujeitos que dele fazem parte, constituem-no e o dotam de legitimidade, em determinado tempo histórico. A publicação do livro Admissão ao ginásio, sua circulação, apropriação e estratégias de legitimidade fazem parte desse conjunto de práticas que permitem ler os conflitos e negociações entre cultura escolar e cultura política. O contexto histórico analisado remete à construção e consolidação de uma cultura política do regime republicano pós-1930. É relevante notar, por exemplo, que a formulação de duas importantes leis que visavam conferir organicidade ao ensino secundário ocorreu, respectivamente, em 1931 e 1942. De igual modo, a criação da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), em 1938, primeira política pública para o livro didático em âmbito federal, que marca o controle do Estado na publicação e circulação da produção didática no país (Filgueiras, 2011).

Importa observar também que a cultura política que permitiu a emergência e consolidação de tais regulações demarca a instalação de um modelo de Estado autoritário, centralizado politicamente, cujo intervencionismo sobre a sociedade foi crescente. Contudo transcende-se aqui a cultura política estadonovista, pois se compreende que ela se articula a transformações e demais políticas que reverberaram na divulgação de normas e valores sobre o comportamento político de sujeitos individuais e coletivos que ultrapassam os oito anos de sua duração (Gomes, 2007). Os impactos da Reforma Gustavo Capanema no Ensino Secundário, por exemplo, perdurariam até 1961 (Hallewell, 2012; Sposito, 1984). Analisar as práticas e as representações que as designam a partir desse aporte conceitual é importante, na medida em que se compreende que as culturas políticas exercem papel fundamental na legitimação de regimes ou na criação de identidades. Isso porque a construção de uma cultura política implica a eleição de dada memória e de certa leitura política do passado (Abreu, Soihet & Gontijo, 2007), sentidos que incidem de modo importante na inteligibilidade da produção, circulação e usos do livro Admissão ginásio, bem como suas dimensões materiais e simbólicas.

Era uma vez uma editora...

A acelerada expansão do ensino secundário, observada a partir da década de 1930, foi acompanhada pelo mercado didático brasileiro. E foi nesse contexto que seis funcionários da Editora Nacional, responsáveis pelo programa de livros didáticos, decidiram criar seu próprio negócio. Entre os desdobramentos desse ocorrido, classificado por Hallewell (2012) como um ‘cisma traumático’, estava a fundação de uma nova editora, em 1943, chamada de Editora do Brasil. Ela foi idealizada por três desses demissionários da Editora Nacional: Carlos Costa, Carlos Pasquale (assinavam juntos livros didáticos de ciências, biologia e química) e Manoel Netto (que era editor assistente). Criada como uma sociedade anônima, com 36 membros fundadores, as famílias de Carlos Costa e de Manoel Netto destacavam-se numericamente nessa composição (Braghini, 2010).

A criação da nova editora foi acompanhada de estratégias de promoção de sua linha editorial, voltada para o mercado de livros didáticos. Ainda em 1943 foi lançado um folheto explicativo, destinado às escolas, sobre o funcionamento do ensino secundário após a Reforma Capanema, de 1942, como forma de divulgar o nome da editora (Braghini, 2010). Nesse mesmo ano foi publicada a primeira edição do livro Admissão ao ginásio. Chama a atenção que o livro tenha sido lançado no mesmo ano em que editora foi fundada. Lembra-se, aqui, que, nesse período, as edições de livros eram feitas aliando-se processos artesanais e mecânicos, ainda distantes das técnicas modernas da produção em escala industrial, que só ocorreriam no Brasil entre as décadas de 1970 e 1990, segundo pesquisa de Décio Gatti Jr. (2004). Depreende-se daí que o projeto da editora tenha sido construído de modo paralelo ao do livro. Algo que só seria possível porque entre seus sócios fundadores estavam ex-funcionários da Editora Nacional, com ampla experiência na produção de material didático, como aquele voltado aos exames de admissão, incluindo os contatos com técnicos, autores e com o mercado a que se destinavam.

Sobre essa questão convém destacar que a Editora Nacional, de onde saíram os fundadores da Editora do Brasil, já possuía no mercado, desde 1931, um livro multidisciplinar de preparação para os exames. Trata-se do livro Exames de admissão aos cursos ginasiais, em cuja capa vinha assim indicado: ‘Organizado por Profs. do Liceu Nacional Rio Branco’⁹. A pesquisa localizou, num sebo, a sétima edição, publicada em 1934, e a 45º, publicada em 1949. Vê-se que esse livro também teve múltiplas edições e, pelo catálogo da Editora Nacional, supõe-se que ele tenha sido substituído pelo Programa de admissão, assinado pelos professores Aroldo de Azevedo (geografia), Joaquim Silva e José de Arruda Penteado (história do Brasil), José Cretella Júnior (português) e Osvaldo Sangiorgi (matemática), cuja primeira edição é de 1956. Uma comparação inicial entre essas duas obras dá pistas de que o segundo livro não apenas substituiu o primeiro, mas também que parece ser uma reedição atualizada, que mirou menos nos conteúdos e mais nas técnicas gráficas e estéticas, como, por exemplo, a reorganização de títulos, textos e imagens. Tal modernização certamente foi demandada pela competição no mercado editorial voltado para os exames de admissão ao ginásio, principalmente quando se observa que o Exame de admissão, da Editora do Brasil, em 1956 era vendido como possuidor de tais características ‘modernas’ e já havia superado a marca da 100ª edição.

Em sua pesquisa de doutorado, Arnaldo Pinto Júnior (2010) indica que o professor Joaquim Silvia foi contratado, juntamente com outros professores do Liceu, pela Editora Nacional, especificamente para trabalhar nesse livro, lançado em 1931. Esses são indícios que apontam para a possibilidade de que o projeto da Editora do Brasil foi pensado paralelamente ao do livro e, claro, da sua linha editorial, para disputar um nicho lucrativo do mercado que estava em franca expansão. O lançamento desses livros entre 1931 e 1956 indica a competição acirrada entre essas duas editoras, num período anterior a instalação de parques gráficos modernos, com escalas de produção industriais, que se daria a partir da década de 1960. E antes também da consolidação do mercado editorial didático brasileiro como um dos maiores do mundo, com a presença do Estado na produção e distribuição do livro didático, no país, iniciada na década de 1960 e intensificada a partir da década de 1980.

Em 1946, com a finalidade de expandir os negócios no mercado didático voltado ao ensino secundário, a Editora do Brasil criou o Departamento Escolar (DE), responsável por reunir informações referentes à educação no Brasil e, ao mesmo tempo, criar um canal de comunicação com os leitores. A criação do DE vinculou-se a outro projeto, a revista EBSA: Documentário de Ensino, que teve seu primeiro número publicado em novembro de 1947. Na apresentação desse número, tal relação é explicada:

O natural incremento dos serviços do Departamento Escolar, se, de um lado, nos revelou a necessidade de publicações periódicas que resumam, selecionem, condensem e sistematizem as notícias referentes à legislação, aos atos administrativos e às ocorrências de real interesse para os educadores, de outro lado, inspirou-nos à persuasão de que uma organização com as finalidades, os recursos técnicos, o pessoal especializado e poder de difusão da nossa editora está indicada a tentar, com alguma possibilidade de êxito, a edição de uma revista de assuntos ligados ao ensino médio (Apresentando-nos, 1947, p. 1-2).

A revista EBSA foi um importante modo de expandir o nome da editora por todo o país, pois era um periódico voltado para o ensino secundário e que buscava, como afirma Katya Braghini (2010, p. 51), “[...] se firmar como veículo de divulgação de produtos didáticos em meio a uma clientela que não necessariamente perpassava pela licenciatura como meio de formação”. Observa-se que a difusão da revista e sua longevidade também podem ser relacionadas com a expansão do ensino secundário no Brasil, ocorrida no mesmo período.

Ainda de acordo com a pesquisa de Katya Braghini (2010), em 1949, a editora já possuía duas coleções específicas: uma de livros didáticos, a ‘Coleção Didática do Brasil’, que abrigava o livro Admissão ao ginásio, e outra de livros de leitura, a ‘Coleção Infanto-Juvenil’. O catálogo do material didático possuía 70 autores de todas as disciplinas obrigatórias do ensino secundário (ginasial e colegial). Em 1955, pouco mais de uma década de sua fundação, a Editora do Brasil já alcançava o quarto lugar em livros editados no país. Com 100 edições ficou atrás da Editora Nacional, com 349, Melhoramentos, com 203, e Francisco Alves, com 137 (Hallewell, 2012).

Foi por meio da EBSA que a editora manifestava sua adesão a determinada cultura política, aquela que melhor expressava sua representação de sociedade ideal e do lugar que ela imaginava ocupar nessa mesma sociedade, partilhando de seus interesses e projetos de futuro. Se até o ano de 1959 (ano da morte de Fernando Costa, diretor-presidente) a editora era menos contundente em relação as suas escolhas políticas, a partir de 1960, a revista passaria a fazer circular abertamente as posições políticas da editora e os valores por ela defendidos no âmbito da moral e dos costumes. Nos anos de 1961 a 1964 a revista se mostrava contrária ao governo de João Goulart e aos movimentos estudantis da época e, após o golpe de 1964, pareceu aderir ao novo regime político. A revista EBSA, por exemplo, trazia textos que alertavam sobre o ‘perigo comunista’ e sua infiltração no meio estudantil. Livros sobre a educação moral e cívica passaram a fazer parte do catálogo de publicações da editora (Braghini, 2010).

A Editora do Brasil foi uma das que mais se destacaram no período militar, tendo um dos maiores saltos quantitativos de venda de livros. Em 1971 a editora inaugurou, em Guarulhos-SP, o maior parque gráfico do país, capaz de produzir 50.000 livros por dia. Os próximos três anos (1971 a 1973) marcariam período de forte expansão, abrindo filiais em vários Estados (Braghini, 2010). A editora acompanhava a expansão de publicações didáticas do período e passou a ser considerada uma das três gigantes desse mercado, ao lado da Editora Nacional e da Ática (Hallewell, 2012). Até a década de 1970 o Brasil possuía uma das maiores tiragens de livros didáticos do mundo (considerando-se apenas os países não comunistas):

Enquanto os livros escolares norte-americanos e alemães vendiam edições de 150 mil exemplares e os da França e do Reino Unido, cerca de cem mil exemplares, a regra no Brasil eram tiragens de duzentas mil cópias no caso de livros didáticos para o secundário e de trezentas mil ou mais para o primário (Hallewell, 2012, p. 766).

A história da Editora do Brasil acompanhou a própria mudança na produção editorial do país, que saiu de uma produção quase artesanal para uma moderna indústria editorial, no período. Décio Gatti Jr. (2004) observa que a década de 1960 assinala o corte de transformações significativas na produção de livros didáticos. Além das questões técnicas relativas à impressão propriamente, o que interfere no aumento do uso de ilustrações e imagens diversas, há também a passagem do autor individual à equipe técnica responsável pela elaboração dos produtos voltados para o mercado escolar; altera-se o formato dos livros, que passa de 14 x 18 cm para 21 x 28 cm; as finalidades e inovações didático-pedagógicas, a valorização de equilíbrio de imagens e textos etc. Nota-se também que entre as décadas de 1930 e 1960 os livros voltados para mercado didático sofriam poucas alterações ao longo de seu percurso editorial. Seus autores não eram licenciados nas áreas de conhecimento que assinavam, e sim legitimados por meio de sua atuação nas disciplinas que ministravam em instituições de prestígio públicas ou privadas, notadamente localizadas nas capitais do país, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro.

Era uma vez um livro didático...

Diferentes autores que tomam o livro didático como objeto e fonte de pesquisa dão conta da complexidade em defini-lo ou mesmo em classificá-lo (Choppin, 2004; Ossenbach & Somoza, 2001; Bittencourt, 2008; Gatti Jr., 2004, Munakata, 2012, Moreira, 2017). Circe Bittencourt (2008) lembra que a complexidade do livro didático é caracterizada pela interferência de diferentes sujeitos em sua produção, circulação e consumo. Além, é claro, das funções bem diversificadas que pode assumir, dependendo das condições, do lugar e do tempo em que é produzido e utilizado nas diferentes situações escolares.

A inscrição do livro Admissão ao ginásio como didático observou alguns elementos descritivos, baseados em aspectos formais, levantados por Ossenbach e Somoza (2001). O livro foi publicado com a evidente intencionalidade, por parte da editora, de destinar-se ao uso escolar. Sua organização - quanto aos conteúdos, imagens e exercícios - era sistematizada e adequada, em complexidade, ao público a que se destinava: crianças que desejavam prosseguir nos estudos após concluir o primário e professores que preparavam as crianças para fazerem os exames de admissão, no ensino regular, em aulas particulares ou cursinhos preparatórios. Os conteúdos selecionados eram regulados pelo Estado, por meio de programas oficiais. As edições estampavam na capa e/ou contracapa sua adequação às leis vigentes e também a autorização para o uso nas escolas, o que indica a intervenção estatal, administrativa e política sofrida pela publicação.

O Admissão ao ginásio rapidamente parece ter se consolidado como uma das principais obras da editora que, como já informado, era voltada para o mercado didático, especialmente o ensino secundário. A revista EBSA dá pistas disso, ao destacar, na seção ‘Bibliografia’, as qualidades e o sucesso do livro, por ocasião do lançamento de sua 13ª edição, em 1948:

Muito bem inspirada andou a Editora do Brasil ao lançar, há cinco anos, o livro Admissão ao ginásio, de autoria de competentes professores do magistério paulista. Fala bem alto dos méritos dessa valiosa obra didática a acolhida que lhe dispensaram professores e estudantes do país inteiro, acolhida que traduz eloquentemente as suas treze e sucessivas reedições. Surpreenderá, todavia, um tal sucesso apenas aqueles que desconhecem o livro em apreço. Aos demais, aqueles que já foi dado a examiná-lo, mesmo superficialmente, não admiram que tão rápida e definitivamente se tenha ele se imposto. Admissão ao ginásio é uma obra que obedece a dois princípios soberanos, a exatidão científica e a boa técnica didática. Entregue a professores especializados em cada qual das quatro matérias e de abalizada experiência no magistério, é todo ele vazado em linguagem acessível - até em suas minúcias - à idade juvenil, a que se propõe. Tem-se revelado, por isso mesmo, ótimo instrumento de trabalho para o aluno que se candidata ao ingresso no curso ginasial (Bibliografia, 1948, p. 39, grifo nosso).

De fato, as sucessivas edições em tão curto período justificam o tom comemorativo do texto, que não deixa de enfatizar a qualidade pedagógica do livro, ancorada em sua ‘exatidão científica e boa técnica didática’. Tem-se também o cuidado em ressaltar que seus autores são ‘competentes professores do magistério paulista’ e ‘especialistas em suas áreas’, o que reforça a representação de livro modelo, com melhor linguagem e condições de preparar os estudantes para o ingresso no ginásio. Os exemplares localizados na pesquisa não trazem informação quanto à tiragem, o que limita a análise quanto ao seu alcance de vendas e à comparação com outro sucesso do período, seu concorrente no mercado: o Programa de admissão, da Editora Nacional. Todas as edições deste livro possuem informações quanto à quantidade de exemplares impressos. A 1ª edição, por exemplo, é de 1956, com 50.000 exemplares, e no mesmo ano, foi lançada a 2ª edição, com 100.000 exemplares. Em 1957 sairia a 3ª, também com 100.000 exemplares e, no ano seguinte, a 4ª com tiragem de 150.000, número que se repetiria nas edições subsequentes.

À exceção da área de matemática, os demais autores que assinam o livro Admissão ao ginásio são os mesmos em todas as edições. Pelas edições localizadas observa-se que Renato Pasquale, professor de matemática no ginásio paulistano e também de cursos preparatórios para os exames no mesmo colégio, assina até a 458ª ed. (sem ano), e a partir da 534ª edição já se encontra o nome de Marcius Brandão¹⁰, também autor de dezenas de livros de matemática. Aída Costa, responsável pelo programa de português, era filha de um dos sócios fundadores da editora, Carlos Costa. Ela era licenciada em letras clássicas, pela Faculdade de Filosofia da USP e trabalhou nessa universidade nas áreas de literatura latina e didática do português. Além desse livro, ela era autora de vários livros relacionados à língua portuguesa e ao latim, publicados pela mesma editora. Renato Stempniewski, bacharel em direito, é o autor de geografia e também possuía livros didáticos de geografia publicados, os quais foram muito utilizados nas décadas de 1960 e 1970. Como o interesse da pesquisa é voltado mais especialmente para os saberes escolares de história, a investigação se ateve à Aurélia Marino, que assina a parte relativa à história do Brasil. Consulta feita a bibliotecas, base de dados, catálogos e revista EBSA mostra que ela não assinou nenhuma outra obra, além dessa. Algumas poucas pistas sobre a autora foram encontradas em consulta realizada em diferentes jornais na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional¹¹.

Aurélia Marino era filha de Jacinto Marino, proprietário do Cinema Central da cidade de Caconde-SP, e de Júlia Gloso Marino. Não se sabe o ano de seu nascimento, mas o jornal Correio Paulistano (Vida social, 1942) noticia seu aniversário como ocorrido no dia 24 de agosto. Outro jornal, O Estado de São Paulo (1997), informa sobre sua morte, ocorrida no dia 28 de junho de 1997 na cidade de São Paulo. Estudou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e fez parte da segunda turma a graduar-se no curso de História e Geografia, em 1937¹². Nesse mesmo ano participou do concurso para eleger a ‘A rainha dos estudantes de São Paulo’¹³, ficando entre os três primeiros lugares e recebendo em torno de cinco a sete mil votos, como foi sendo descrito nas várias notícias do jornal Correio Paulistano nos meses de abril e maio de 1937.

Em relação a sua vida profissional, sabe-se que foi professora na escola mista do bairro da Bella Paisagem na cidade de Fartura-SP, em 1935, de onde pediu licença para tratamento médico e foi substituída nesse mesmo ano. Em 1936 ela participou como sócia-fundadora da Sociedade de Etnografia e Folclore de São Paulo, cujo pioneiro foi Mário de Andrade. Além do conhecido escritor, faziam parte da sociedade figuras como Claude Lévi-Strauss e Dina Lévi-Strauss, o que indica sua participação em redes de sociabilidade e em contato com outros intelectuais do período.

Em 1942 é possível encontrá-la como professora do Ginásio Paulistano e diretora do curso de Admissão ao Ginásio na mesma instituição (Festividades..., 1942). Observa-se que Aurélia Marino assumiu um cargo elevado dentro de uma instituição de ensino renomada na capital do Estado de São Paulo apenas poucos anos depois de ter se graduado. Tal mudança também pode ser associada ao fato de ter se casado com conhecido médico do Serviço Escolar do Departamento de Educação de São Paulo, em 31 de março de 1942 (Vida social..., 1942). Depreende-se que Aurélia Marino tenha sido convidada para assinar a área de história do Brasil no livro Admissão ao ginásio pela sua atuação no curso preparatório para os exames no Ginásio Paulistano, mas também, em alguma medida, pelas suas relações familiares, sociais e políticas. O que a pesquisa pôde confirmar é que Aurélia Marino e sua família faziam parte da ‘sociedade paulistana’ da época, e que, nessa condição, compunham uma rede de sociabilidades comuns aos dos editores e demais autores do livro.

Ao contrário do livro publicado pela Editora Nacional em 1931, Exames de admissão aos cursos ginasiais, que atribuía a autoria aos ‘professores do Liceu Nacional Rio Branco’, o Programa de admissão (1º edição em 1956) dessa mesma editora e o Admissão ao ginásio (1ª edição em 1943), da Editora do Brasil, destacavam os nomes responsáveis por cada programa, na capa e em seus respectivos materiais de divulgação. Lembra-se que os autores desses livros eram professores reconhecidos de instituições de ensino de certo prestígio, que também faziam parte de redes de sociabilidades e políticas, principalmente de São Paulo, sede das principais editoras do país, à época, que disputavam o mercado didático. A opção em destacá-los nas capas e nos materiais de divulgação pode ser lida como um investimento em maior controle na ‘produção de sentidos’ desses livros, seus usos e apropriações pela comunidade de leitores a que se destinavam. Sobre essa questão, Roger Chartier (1998) chama a atenção para a transformação nas relações com os textos a partir da associação indissolúvel entre ‘um objeto, um texto e um autor’, que faz parte de uma nova definição do livro. Caracterizadas por um movimento contraditório, tais relações implicam tanto no controle da ‘produção do sentido’ do livro - por autores e livreiros-editores, dentre outros sujeitos envolvidos - quanto na subversão da ordem prescrita pelos leitores. Ou seja, “[...] a ordem desejada pela autoridade que o encomendou ou permitiu sua publicação [...]”, tem múltiplas fisionomias e, por isso mesmo, não possui “[...] onipotência de anular a liberdade dos leitores” (Chartier, 1998, p. 8).

Ainda sobre a questão da autoria, Chartier (1998, p. 17) lembra que um texto não “[...] existe em si mesmo, isolado de toda a materialidade [...]”, por isso a “[...] distinção necessária entre dois conjuntos de dispositivos: os que destacam estratégias textuais e intenções do autor, e os que resultam de decisões de editores ou de limitações impostas por oficinas impressoras”. Reside aí o deslocamento proposto por esse historiador ao afirmar que os “[...] autores não escrevem livros [...]”, antes, eles “[...] escrevem textos que se tornam objetos escritos, manuscritos, gravados, impressos”. Ou seja, há múltiplas operações que envolvem a produção de um livro, destacando-se, antes de tudo, a produção de um texto em suas formas material e gráfica.

Em se tratando do livro Admissão ao ginásio, pode-se afirmar que a questão da autoria, ou melhor, de se saber ‘quem é o autor’ é ainda mais complexa. Sublinham-se, aqui, algumas de suas especificidades: antes de ser um livro, são textos impressos, resultado de construção coletiva e multidisciplinar, e organizado a partir de regras e padrões estabelecidos oficialmente, tais como programas, exercícios, finalidades. Além disso, era elaborado sob encomenda da editora, a partir de demanda do mercado consumidor, induzida por política pública educacional específica.

A partir de diálogo encetado com Michel Foucault (O que é um autor?), Chartier (1998, p. 58) problematiza a construção da função-autor, “[...] entendida como critério maior de atribuição dos textos [...]”, indicando sua historicidade e variações que não permitiriam relacioná-la a “[...] uma única determinação [...]” ou a “[...] um único momento histórico”. A questão é que, mesmo “[...] inscrita nos próprios livros e comandando o regime de publicação dos textos [...]”, a delimitação da função-autor precisa estar articulada à “[...] produção de textos, as suas formas e a seus leitores”. A partir desse argumento, compreende-se que a função-autor no livro Exame de admissão só pode ser dimensionada a partir dos mecanismos compartilhados com a editora e todo o aparato subjacente ao controle sobre os efeitos da materialidade do livro. Não se está querendo dizer que os autores não eram os responsáveis pelos saberes aos quais se vinculavam, mas sim que a autoria do texto talvez tivesse ainda mais interferência no processo do que as demais obras didáticas do período, especialmente aquelas assinadas por um único autor.

O Admissão ao ginásio (assim como o Programa de admissão) trazia os programas oficiais das áreas de conhecimento que contemplava e os conteúdos selecionados para os exames. Também trazia tanto na capa quanto na contracapa a informação sobre sua adequação oficial aos programas e sua autorização para circular, como se pode acompanhar na relação dos livros autorizados em 1958 (Comissão Nacional do Livro Didático...1959, p. 31). A regulamentação nacional dos livros escolares e sua avaliação centralizada no âmbito federal acompanharam a preocupação com a organização de um sistema de ensino nacional nas décadas de 1930 e 1940. A partir de 1938, editoras ou autores interessados na autorização de seus livros - que garantiria sua adoção nas escolas - deveriam enviar petição ao Ministério da Educação e mais três exemplares da obra a ser avaliada, impressa ou datilografada. Até o início da década de 1960, os livros avaliados ainda apresentavam em sua capa ou folha de rosto o número de registro de aprovação da obra na Comissão ou no Ministério da Educação (Filgueiras, 2001).

Na pesquisa foram localizadas as 25ª, 66ª, 86ª, 351ª, 458ª, 534ª, 548ª, 559ª edições. Nessas obras é possível observar mudanças significativas quanto à capa, tamanho, número de páginas e de imagens etc. O número de páginas sofre alterações importantes de edição para edição, a 25ª edição, por exemplo, tem 320 páginas, a 351ª, 414 páginas, e a 559ª, 524 páginas. Os ajustes determinados pelos programas oficiais e a incorporação de imagens explicam o aumento do número de páginas.

Figura 1:
Capa - Admissão ao ginásio. 25ª ed. (1951).

Figura 2:
Capa - Admissão ao ginásio. 86ª ed. (1954)

Assim como o número de páginas, o tamanho e as capas também mudaram. As edições 25ª, 66ª e 86ª são brochura, com tamanho 14x18 cm, as demais são capa dura, com tamanho pouco maior: 15x21 cm. Nota-se que as capas passam a ser mais bem elaboradas, com imagens que referenciam o cotidiano escolar.

Figura 3:
Capa - Admissão ao ginásio. 351ª ed. (1961)

Figura 4:
Capa - Admissão ao ginásio. 458ª ed. (19--).

Segundo Hallewell (2012, p. 598), o início da década de 1960 foi de revolução na indústria editorial brasileira. “O aspecto do moderno livro brasileiro, qualquer que seja a editora, ajusta-se basicamente ao estilo adotado pela Civilização Brasileira”. O projeto tipográfico passou a se preocupar com a aparência do livro, que deveria ser mais atraente para o público ao qual se destinava. Tais atualizações incidiriam principalmente na elaboração das capas, que passaram a ter ilustrações que ocupavam “[...] toda a altura e largura do volume, em quatro cores [...]” e as páginas de rosto, que tiveram os espaços em branco utilizados de forma mais “[...] generosa e atraentemente do que até então”. Ao contrário do que passou a ser prática comum das editoras, os exemplares desse livro não trazem informações sobre quem seria o responsável pela arte e ilustração das capas ou das demais imagens no corpo do livro, que foram aumentando de edição para edição.

A 534ª edição, de 1968, traz na capa, uma novidade: o menino tem em mãos o livro Admissão ao ginásio!

Figura 5:
Capa - Admissão ao ginásio. 534ª ed. (1968).

A estratégia publicitária de autopromoção da editora certamente contribuía para a representação do livro como objeto de desejo do seu público alvo. Investimento que alcançava mesmo aqueles que não podiam pagar por ele, afinal, com capa dura, 524 páginas, o livro certamente não era barato, se comparado com os demais destinados ao mesmo público. Relatos de estudantes do período dão conta da dificuldade de se adquirir livros escolares e os livros preparatórios para os exames de admissão não eram exceção, mesmo os de segunda mão custavam mais do que muitas famílias podiam pagar (Silva, 2016). Esse livro não informa o preço, mas a 351ª edição, de 1961, custava Cr$ 120,00 o exemplar. Para se ter alguma medida de comparação, nos classificados do Jornal do Brasil, em 1961, anunciavam-se cursos para os exames de admissão por Cr$ 130,00 por aluno; um curso de inglês, que também era para um público bastante reduzido, à época, custava Cr$ 150,00, a hora (Cursos-Colégios e Professores..., 1961, p. 12).

Não apenas as capas sofreram mudanças importantes em relação ao layout. No decorrer das edições o livro passa a ter cada vez mais imagens, monocromáticas e coloridas, com duas e três cores. Observa-se que a 25ª edição, de 1951, praticamente não possui imagens. As raras imagens são de mapas, constantes nos programas de história do Brasil e geografia, e gráficos, na parte referente ao programa de matemática. A escassez de imagens certamente relaciona-se às técnicas de impressão, no período. Na década de 1950 a impressão tipográfica ainda era a mais utilizada, o uso de mais de uma cor requisitava mais recursos técnicos e financeiros para as editoras. Destaca-se que o sistema offset, considerado moderno, só passaria a concorrer com a tipografia e mesmo a superá-la, a partir da década de 1960 (Hallewell, 2012).

Figura 6:
Mapa América do Norte e América Central - Admissão ao Ginásio. 25ª ed. (1951, p. 202-203).

A 66ª edição, de 1953, já evidencia um livro que se preocupa em ser mais atraente para seu público, pois as imagens passam a ser menos escassas e tornam-se também mais coloridas. Um texto de apresentação, na contracapa, explica:

Quadro 1:
Texto de Apresentação

Os textos no programa de geografia da 25ª e 66ª edições são os mesmos, mas todos os mapas monocromáticos foram substituídos por mapas coloridos, alguns maiores (como se pode perceber, comparando-se as Figuras 6 e 8 que ilustram o mesmo conteúdo).

Figura 7:
Mapa América do Norte e América Central - Admissão ao ginásio. 66ª ed. (1953, p. 260-261).

Nessa edição as 14 gravuras coloridas aparecem numa seção específica da área do Português (para que os estudantes pudessem descrever em atividades de composição e de redação).

Figura 8:
Exercícios de descrição - coloridos - Admissão ao ginásio. 66ª ed. (1953, p. 130-131).

Ao que parece, as 14 gravuras que passam a fazer parte da seção ‘Exercícios de descrição’ do livro convertem-se em produto comercial derivado. Por meio de outro suporte, as ‘Gravuras-temas’ são oferecidas no catálogo da editora, tendo como público alvo os docentes para ‘o uso em classe’. As imagens são as mesmas que as do livro, mas são maiores: 60x40 cm, em papelão, acondicionados em estojo e acompanhados com moldura em madeira, o que corrobora o investimento no livro e seu potencial como produto de consumo. Por outro lado, também indica que o livro comportava certo disciplinamento de padrões de estudo, de leituras, de usos de imagens etc. Afinal a divulgação das imagens remete ao livro, e as imagens e o livro falam com os consumidores em potencial, comunidade que partilha de compreensões comuns sobre o valor desse livro escolar especificamente, do que ele representa simbólica e materialmente para a distinção, para o sucesso dos estudantes que almejavam prosseguir com os estudos, dos docentes que aspiravam prepará-los, dos pais que pagavam por isso.

Figura 9:
Gravuras-temas Catálogo Editora s/a.

Principalmente a partir da 351ª, de 1961, observam-se não apenas o aumento das imagens, mas também mudanças quanto à arte e à qualidade delas. Nas edições 534ª, 548ª e 559ª as ilustrações aumentam consideravelmente. Tais mudanças certamente acompanharam as novidades técnicas da impressão e também as orientações pedagógicas relativas aos materiais didáticos, que exigiriam que sua linguagem fosse adequada ao público a que se destinavam. Enfatiza-se que, a partir da década de 1960, os livros passam a obedecer a alguns padrões de consumo que alterarão não apenas seu tamanho como também, e principalmente, sua apresentação gráfica: linguagem utilizada, formatação dos textos, quantidade de imagens, uso de variadas cores, tipos de letras etc. (Gatti Jr., 2004).

Considerações finais

O livro Admissão ao ginásio circulou por quase três décadas, acompanhando as mudanças políticas e econômicas no Brasil, na indústria editorial, no mercado didático e em seu público consumidor, que aumentou exponencialmente. Apenas como exemplo, no ano de 1940, havia 170.057 estudantes matriculados no secundário, em 1970 esse número chegou a 3.738.200 (Hallewell, 2012).

Importante lembrar também que foi produzido e circulou nesse período autorizado pelo Estado. Passou por governos e regimes políticos diferentes, sendo também regulado por políticas distintas em cada um deles. Nas décadas de 1940 e 1950, pela Comissão Nacional do Livro Didático, depois pela Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino, e, em 1966, já na Ditadura Militar, pela Comissão do Livro Técnico e Didático. Do mesmo modo pode-se indicar que foi adotado oficialmente, como, por exemplo, a adoção pelo Conselho Estadual do Amazonas, conforme já apontado. Choppin (2004, p. 560) chama a atenção para a interferência do Estado ao lembrar que textos escolares, desde o século XIX, “[...] constituíram-se e continuam a se constituir como poderosos instrumentos de unificação, até mesmo de uniformização nacional, linguística, cultural e ideológica”. Tal interferência vai desde a sua elaboração, produção, aprovação, difusão e formas de utilização e financiamento, processos que passaram a envolver cada vez mais agentes antes de chegar ao público consumidor: editores, autores, ilustradores, revisores, diagramadores, técnicos de impressão, encadernação etc.

Tal perspectiva também é a da historiadora Tania de Luca (2009), que chama a atenção para a transformação do triângulo ou tripé proposto por Antônio Candido, em 1959: ‘autor’, ‘livro’ e ‘leitor’, para o quadrilátero: ‘autor’, ‘livro’, ‘leitor’, ‘Estado’. Impossível não pensar na função do Estado ao se trabalhar com as características desses objetos culturais, já que o Estado desempenha papel fundamental para a construção do aparato escolar, com leis, propostas pedagógicas e profissionais que atuam nessa área. Tendo sido produzido e circulado entre as décadas de 1940 e 1960, o livro Admissão ao ginásio evidencia essas marcas em seu percurso editorial, mas também aponta para outras marcas igualmente relevantes, como, por exemplo, estratégias usadas pelos autores e editores para impor uma ortodoxia do texto, um itinerário de leitura, de padrões de estudo, de compreensão de textos e imagens (Chartier, 1998). Mas tais estratégias, por sua vez, não obliteram a inventividade dos leitores, dos usos, das subversões, essas muito mais difíceis de investigar.

Nessa direção, pode-se afirmar que, embora os livros que preparavam para os exames seguissem um protocolo de leitura, eles ultrapassaram sua finalidade original, pois, mesmo após 1971, foram usados de diferentes maneiras por professores e alunos no cotidiano escolar: aplicação de textos e exercícios no preparo das aulas, no caso dos professores; estudo dos conteúdos como preparação para as provas escolares e para concursos públicos, no caso dos estudantes (Silva, 2016). Como invenção e continuidade o livro ainda teve sobrevida após a extinção da obrigatoriedade dos exames e ainda faz parte da memória de muitos que estudaram no período.

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• 1
  As denominações S/A ou Cia./Companhia, que indicam que a Editora do Brasil e a Editora Nacional são ‘sociedades anônimas’, foram suprimidas, com o objetivo de deixar o texto mais limpo.
• 2
  A Reforma Francisco Campos (decreto nº 19.890, de 1931) implantou a obrigatoriedade dos exames para o acesso à primeira série do ensino secundário, que ficou organizado em dois cursos seriados: fundamental (com duração de cinco anos) e complementar, este último exigido para o acesso a alguns cursos superiores (com duração de dois anos). Em 1942 o ensino secundário sofreu nova alteração com a Reforma Gustavo Capanema (decreto-lei nº 4.244). Ele foi dividido em dois ciclos: um primeiro de quatro anos, denominado de ginásio, e um segundo de três anos, denominado de colegial (tinha dois tipos de cursos: científico e clássico). A obrigatoriedade foi extinta apenas com a lei nº 5.692, de 1971, que unificou o ensino primário com o ginásio, constituindo o primeiro grau, com duração de oito anos, e o segundo grau, com duração de três anos.
• 3
  O programa de ciências naturais também constava das provas orais dos exames, mas foi suprimido pela portaria nº 681-A, de 30 de novembro 1942 (Brasil, 1942).
• 4
  Os estabelecimentos de ensino secundário que conseguissem implantar os dois ciclos previstos, ginásio e colegial, denominavam-se ‘colégio’, enquanto aqueles que somente ofereciam o primeiro ciclo denominavam-se ‘ginásio’.
• 5
  Trata-se da pesquisa ‘Exames de admissão ao ginásio e o ensino de história do Brasil (Décadas de 1930-1970)’, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com concessão de bolsa produtividade em pesquisa para o triênio 2016-2019, e as questões tratadas neste artigo constituem parte de seus resultados. As fontes selecionadas para esse artigo, especificamente, foram inventariadas pelos bolsistas de IC/CNPq, graduandos do curso de História da UDESC: Talita Garcia Ferreira e João Manoel Nunes de Souza.
• 6
  Localizada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). A biblioteca e o LIVRES - Banco de dados de livros escolares brasileiros são resultado do projeto temático ‘Educação e Memória: organização de acervos de livros didáticos’, coordenado pela Profa. Dra. Circe Bittencourt.
• 7
  A 86º edição de 1954 e um exemplar de 1956, sem informação de edição, foram localizados no LIVRES, as edições de nº 10 e nº 13 foram localizadas na Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.
• 8
  [...] de teorías, ideas, principios, normas, pautas, rituales, inercias, hábitos y prácticas [...]”.
• 9
  Instituição privada, fundada em 1926, na cidade de São Paulo. Alcançou prestígio por ter, entre seus alunos, filhos de famílias pertencentes às elites sociais e econômicas de São Paulo. A partir de 1946 passou a se denominar Colégio Rio Branco.
• 10
  A pesquisa segue buscando localizar mais edições com o objetivo de que informações possam ser mais precisas.
• 11
  Ver em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/.
• 12
  Informação encontrada na notícia ‘Turma de 37 da antiga Faculdade de Filosofia da USP’ (1988), no qual há um evento de comemoração dos 50 anos de graduação da primeira e da segunda turmas da universidade, nomeando os/as estudantes e seus respectivos cursos.
• 13
  O concurso da ‘Rainha dos estudantes de São Paulo’ era promovido pela Folha Paulista e ocorria anualmente. As estudantes de todos os estabelecimentos de ensino superior, secundário e comercial da cidade de São Paulo podiam concorrer. A cerimônia de coroamento era uma grande festividade com a participação de figuras políticas, como no ano de 1937, que teve a deputada Chiquinha Rodrigues na entrega da faixa e da coroa à vencedora, além de fazerem parte da cerimônia o orador oficial da Federação dos Estudantes secundários e a deputada Carlota Pereira de Queiroz, como traz a edição do dia 18 de maio de 1937, que acrescenta que “[...] uma comissão de figuras das mais representativas nos nossos círculos sociais, patrocina a festa, que promete revestir-se de grande brilho (A rainha..., 1937, p. 7).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jan 2019
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  19 Fev 2018
• Aceito
  12 Jul 2018