A escrita da arquitetura escolar na historiografia da educação brasileira(1999-2018)

The Writing of School Architecture in the Historiography of Brazilian Education(1999-2018)

La Escritura de la Arquitectura Escolar en la Historiografía de la Educación Brasileña(1999-2018)

Resumo:

Este artigo tem como objetivo apresentar uma cartografia das pesquisas realizadas entre os anos de 1999-2018 sobre a história da arquitetura escolar, originárias das áreas de conhecimento da educação, da história e da arquitetura, ressaltando as principais tendências historiográficas que foram mais determinantes.

Palavras-chave:
escrita da história; educação; história; arquitetura

Abstract:

This article aimed to present a cartography of the researchescarried out between 1999 and 2018, on the history of school architecture originating from the areas of knowledge of Education, History and Architecture, highlighting the main historiographical trends that were most determinant.

Keywords:
writing history; education; history; architecture

Resumen

:

Este artículo tiene como objetivo presentar una cartografía de las investigaciones, realizadas entre los años 1999-2018, sobre la historia de la arquitectura escolar originarias de las áreas de conocimiento de la Educación, de la Historia y de la Arquitectura, resaltando las principales tendencias historiográficas que fueron más determinantes.

Palabras clave:
escritura de la historia; educación; historia; arquitectura

Introdução

No momento de celebração de 20 anos de existência da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), tomo a liberdade de expor, no presente artigo, um conjunto de pesquisas que tiveram como ideia fulcral a temática da arquitetura escolar, com destaque especial para a sua contribuição à produção científica da história da educação brasileira nas últimas duas décadas (1999-2018).

Proponho um estudo historiográfico que tem como propósito realizar uma cartografia que opta por se debruçar, de modo mais intenso, nas cooperações intelectuais originárias de uma variedade temática que trata a arquitetura escolar. E, por entender a importância que a interseção de campos de pesquisa foi, para além do âmbito da produção em história da educação, não me furtei de visitar realces marcantes dessa temática nos campos da história e da história da arquitetura sem, contudo, perder o foco da proposta deste artigo.

Evidentemente, o escopo de minha escrita não me autoriza a sugerir ser este um exame completo, mesmo porque não é minha pretensão, mas tentarei abranger configurações e contornos que demonstrem a importância dessa colaboração em nossa historiografia. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo que se utiliza de informações quantitativas sobre essa produção, com o objetivo de desenhar os contornos das escritas históricas sobre a arquitetura escolar produzida no Brasil.

Apesar de a produção brasileira ter um alcance contido, se comparada à europeia e à norte-americana, cabe aqui um destaque para a multiplicidade de olhares internacionais sobre a temática da arquitetura escolar e os diferentes espaços de escolarização, em especial, quando propõem examinar a cultura escolar do ponto de vista dos relatos etnográficos [(Levinson, 1999), Rockwell (2009, 2011), Heras Montoya (2001)], antropológicos [Silvano (2001)], sociológicos [Derouet-Besson (1998), Remess Pérez e Winfield Reyes (2008)], educacionais [Taylor e Enggass (2009), Dudek (2000), Hille (2011)], psicológicos [(Barrett, Davies, Zhang e Barrett (2016), Lawson (2001), Moser (2009)] e designers [Monahan (2002), Brubaker (1998) e Scott-Webber, Branch, Bartholomew e Nygaard (2014)].

Portanto, se a minha ideia é construir uma amostra considerável, mas não completa, capaz de demonstrar aportes metodológicos que considero fundamentais para a análise dos dados, esclareço de antemão que nesse estudo foram considerados as teses, dissertações, livros e artigos de periódicos acadêmicos que, de modo aprofundado, investiram suas narrativas na história da arquitetura e do espaço escolar. Por um lado, estas foram concentradas em resultados de pesquisas de investigadore(a)s vinculado(a)s a instituições brasileiras, independente se suas abordagens tenham sido sobre contextos nacionais e/ou internacionais. Por outro, pela dificuldade de consulta nos diversos repertórios internacionais, não foi possível inserir a produção de pesquisadore(a)s que atuam em instituições no exterior que, porventura, tenham perfilhado análises sobre a arquitetura escolar brasileira, mesmo aqueles que tenham adotado métodos de histórica comparada.

O dinamismo dos estudos da história da arquitetura escolar no Brasil

O que pensam arquitetos, educadores, governantes e seus órgãos públicos sobre a arquitetura escolar.

Nesse recorte, há um conjunto de publicações que direcionou suas discussões e análises na ação de educadores, arquitetos, governantes e suas estruturas de Estado, influenciadores na esfera da arquitetura escolar.

O primeiro grupo que apresento é o dos arquitetos, com Francisca Baltar (1999, 2001), que se utilizou da biografia de Francisco Joaquim Bethencourt da Silva para demonstrar como ele adotou programas arquitetônicos próprios para a construção de edifícios escolares no Rio de Janeiro do século XIX. Na sequência, publiquei artigo (Bencostta, 2016) acerca do discurso arquitetural do engenheiro Cândido de Abreu, considerado o primeiro urbanista da cidade Curitiba, conhecido por seus projetos de construção de praças e jardins, solares e edifícios públicos e, pouco menos, como autor do projeto de construção do edifício do Grupo Escolar Dr. Xavier da Silva, inaugurado solenemente no final de 1903.

Com diferentes enfoques sobre os arquitetos Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi, foi que Alexandre Seixas (2003) e Fábio Valentim (2003) se preocuparam em apresentar o repertório de edifícios escolares projetados por esses arquitetos, procurando estabelecer conexões entre as suas formações de arquitetos com o debate educacional. Já Hélio Hirao, Cristina Pasquini e Eliana Ribeiro (2016) se interessaram pelas ideias de Vilanova Artigas, transposicionados nos projetos de João Clodomiro Browne de Abreu. Foi seguindo os princípios modernistas da escola paulista de arquitetura que João Clodomiro, nas décadas de 1950-1960, idealizou a Escola Municipal João Franco de Godoy (Presidente Prudente, SP).

Carlos Ferrata (2008) explorou os projetos dos arquitetos modernistas paulistas, como Paulo Mendes da Rocha, UbyrajaraGilioli, Paulo Bastos, Décio Tozzi, voltados para a construção de escolas públicas no Estado de São Paulo (1960-1972). Silvia Wollf (2010) aborda a contribuição dos arquitetos Ramos de Azevedo, Victor Dubugras, José van Humbeeck, Manuel Sabater e Carlos Rosencrantz no processo de formação da linguagem arquitetural escolar paulista, desde o início da república até meados do século XX. E, Paola Nese (2015) que se empenhou investigar BennoPerelmutter e Marciel Peinado e seus projetos de escolas para a prefeitura de São Paulo e algumas cidades do interior paulista, durante os anos de 1967 a 2008.

No contexto nordestino, Nayane Costa (2017) se dedicou a investigar a obra do arquiteto piauiense, Miguel Dib Caddah Filho, lotado no Setor de Construções Escolares da Secretaria de Educação do Estado do Piauí. Ele foi responsável pelos projetos em estilo modernista do Centro Estadual de Educação Profissional Governador João Clímaco D’Almeida (1971); Centro Estadual de Educação Profissional Paulo Ferraz (1971); Unidade Escolar Clemente Fortes (1976); e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI (1985).

O segundo grupo que destaco é a dos educadores. Neste foram localizadas apenas as abordagens sobre Anísio Teixeira.

Célia Dórea (2000, 2003, 2013) e Miriam Chaves (2002) destacam a produção intelectual desse educador à frente da Diretoria de Instrução Pública do Distrito Federal (Rio de Janeiro, 1931-1935) e como secretário de Educação e Saúde do Estado da Bahia (1947-1951), que repercutiu diretamente na sua proposta de construção de escolas sintonizadas com as determinações da pedagogia moderna de educação integral. Em outro momento, Talita Silva (2012) indagou a sintaxe da arquitetura moderna recomendada por Anísio Teixeira na construção do Jardim de Infância Ana Rosa Falcão (Recife, 1956-1958), que pertenceu ao espaço do Instituto de Educação de Pernambuco. Samira Chahin (2018) utiliza uma leitura interdisciplinar entre arquitetura, educação e urbanismo para explicar a contribuição desse educador para a produção do espaço escolar no contexto da linguagem moderna arquitetural de Brasília. E, por fim, Alessandro Pereira (2007) se dedica a investigar o conceito de ‘escola progressiva’ e sua influência sobre os arquitetos que projetaram o Grupo Escolar de Nova Utinga (São Paulo, 1959) e o Centro Educacional de Brasília (Distrito Federal, 1959).

O terceiro grupo de personagens é o dos governantes, no qual dois foram identificados como atores principais no estabelecimento de políticas de construção de escolas. O primeiro é apresentado por Marianna Al Assai (2009) que se interessou pelo período da Ditadura Vargas, em especial, a gestão do interventor de São Paulo, Fernando de Sousa Costa (1942-1945), responsável pelas políticas de construção das Escolas Práticas de Agricultura do Estado de São Paulo, sublinhadas por partidos arquitetônicos neocoloniais. O segundo é ressaltado nos livros e artigo de Claudemir Quadros (2001, 2003, 2005) sobre o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (1959-1963), criador do projeto educacional ‘Nenhuma criança sem escola no Rio Grande do Sul’, que ampliou o acesso à educação ao alargar o número de edifícios escolares daquele Estado, popularmente conhecidas como ‘brizoletas’.

Para arrematar esse item, ressalto, no interior desse terceiro grupo, a reunião de pesquisas que estudaram com afinco a ação de órgãos do governo responsáveis pela constituição de normas e aglutinação de recursos financeiros para a construção de edifícios escolares. Nesse âmbito estão André Alves (2008), Flávio Hadlich, (2009), Camila Lima, (2013) e Angélica Costa (2015), que trataram do Plano de Ação do Governo do Estado (PAGE), implementado pelo governador de São Paulo, Carlos Alberto de Carvalho Pinto (1959-1963).

A síntese desses trabalhos destaca a atuação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) para a propagação de uma nova arquitetura escolar no sistema público que contou com a participação de jovens arquitetos que contribuíram na organização do Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE). Sintonizados com esses trabalhos, Mário Caldeira (2005) encarrega-se de escrutinar a história dos dois Convênios Escolares do Estado de São Paulo (1943-1948/1949-1954), posteriormente substituídos pela Comissão de Construções Escolares, que assumiram o compromisso de planejar e executar a política de construção de grupos escolares, ginásios, piscinas e bibliotecas para o sistema público de ensino municipal e estadual. Do mesmo modo, Avany Ferreira & Mirela Mello (2006), em obra encomendada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, organizaram, em formato de livro, os projetos de escolas públicas idealizados nas décadas de 1950 e 1960, por recomendação do Convênio Escolar e pelo IPESP. No plano da historiografia da arquitetura escolar paulista, André Alves (2011) revisa como o IPESP, ao dar preferência, entre os anos de 1959-1963, ao caráter modelar dos prédios escolares que saíram da prancheta de Vilanova Artigas, revela contradições entre o discurso desse órgão e suas bases documentais.

Continuando no contexto paulista, mas em período posterior, Mirela Mello (2012) realizará sua pesquisa acerca da produção do FECE, que foi o órgão responsável por planejar, projetar e edificar escolas para a rede estadual de ensino, entre os anos de 1966-1976, considerado período de grande exuberância para a arquitetura escolar pública no Estado de São Paulo.

Sobre o Estado de Minas Gerais, junto com Marina Braga (Bencostta & Braga, 2011), escolhemos as determinações para a construção dos edifícios escolares mineiros, publicadas no ‘Regimento interno dos grupos escolares e escolas isoladas’ [Minas Gerais, 1907], e realizamos um exercício comparativo com o contexto francês, a partir do ‘Regulamento para a Construção e Mobiliário de Casas Escolares’ [França, 1880]. Continuando em Minas, Geraldo Silva (2016), que tratou da Campanha de Reparo e Restauração dos Prédios Escolares do Estado (CARRPE) e da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (CARPE), é um interessante exemplo de pesquisa historiográfica que coloca em cena a arquitetura escolar mineira, durante os anos de 1958-1987, a partir do exame minucioso das políticas desses órgãos públicos.

História das instituições e história da arquitetura: continuam em cena os edifícios escolares

Desde as últimas décadas, a produção em história da arquitetura escolar vem se desenvolvendo no cenário historiográfico com regularidade. E, nessa continuidade, um caminho que tem seduzido a atenção do(a)s pesquisador(a)s é aquele que trata da história de instituições educacionais, com ênfase na configuração e tipificação arquitetural de seus edifícios. E, nesse quadro, posso afirmar com bastante tranquilidade que a maioria dos trabalhos esteve preocupada com o universo escolar público, onde é perceptível a quantidade de pesquisas concluídas sobre a arquitetura voltada para as instituições de ensino primário, em especial, a escola graduada, representada pelos grupos escolares. Por isso, inicio minha abordagem por este tipo de nível de ensino por considerar sua expressiva produção, se comparada àquelas relacionadas às instituições dos demais níveis de ensino.

Quando o livro de Ester Buffa & Gelson Pinto (2002) e aquele por mim organizado (Bencostta, 2005), decorrente de artigo anteriormente publicado (Bencostta, 2001), convergiram suas investigações para o tema da história da arquitetura dos grupos escolares, o primeiro sobre o Estado de São Paulo e o segundo sobre a cidade de Curitiba (Paraná), eles não somente pontuaram, com suas pesquisas, a importância da contribuição desse tópico para a historiografia da educação brasileira, mas também incentivaram outros pesquisadores a olharem e interpretarem as instituições escolares a partir de suas arquiteturas.

Foi o que fizeram mais de duas dúzias de pesquisadore(a)s, tais quais aquele(a)s que aprofundaram suas análises baseadas na relação existente entre a construção de novos edifícios para a escola primária e o processo de urbanização vivenciado pelas cidades onde eles estavam instalados. São os casos de Fabrícia Fernandes & Erika Alaniz (2016) para o contexto macro envolvendo as circunstâncias brasileiras e os que seguem com uso de lentes reduzidas, tais como Ana Morreira (2005), para a capital do Rio Grande do Norte [Natal, 1908-1913]; Maria Bueno (2008), Fabiana Oliveira (2007) e Alessandro Ventura (2003), para o Estado de São Paulo [1891-1930], Ingrid Ambrogi (2005) e Mozart de Araújo Júnior (2007) para a capital de São Paulo [São Paulo, 1893-2001]; Noemia Fernandes (2006), para a capital do Rio de Janeiro [Rio de Janeiro, 1930-1960]; Cláudio Fonseca (2004), para a capital de Minas Gerais [Belo Horizonte, 1892-1930]; Adriana Broering, Patrícia Brant & Adilson De Angelo (2013) e Adriana Broering (2014) para a capital de Santa Catarina [Florianópolis, 1976-2012]; Tatiane Ermel (2011, 2016, 2017b, 2018a,b,c) para o Estado do Rio Grande do Sul [1907-2015]; Andrea Locatelli (2012), para o Estado do Espírito Santo [1908-1930]; Zilsa Santiago (2011), para o Estado do Ceará [1922]; Crislaine Azevedo (2006, 2010) e Magno Santos (2009, 2013), para o Estado de Sergipe [1911-1930]; Ângelo Arruda (2010, 2011), para o Estado de Mato Grosso [1890-1930] e Eduardo Cunha (2009), para a capital do Mato Grosso [Cuiabá, 1900-195]; Elisabeth Castro (2008, 2009), para o Estado do Paraná [1903-1953] e Ana Correia (2004) e Iêda Viana (2016), para a capital do Paraná [Curitiba, 1943-1980]; NajarPorcel (2007), para a cidade de Mococa e Korina Costa (2016), para a cidade de Presidente Prudente [São Paulo, 1913-1970]; Marina Braga (2009), para a cidade de Juiz de Fora e Cláudia Baracho (2016), para a cidade de Diamantina [Minas Gerais, 1892-1961]; Sandra Abreu e Déborah Souto (2015), para a cidade de Anápolis [Goiás, 1924-1945] e Paula Cruz e Maria Stamatto (2018), para a cidade de São José de Mipibu [Rio Grande do Norte, 1909-1920].

Em contraposição ao modelo urbano, um estudo peculiar sobre a arquitetura de edifício no universo rural é a de Maria Lima (2004), que tratou do modelo de escola adotado na década de 1940, no Estado de Pernambuco, designada de Escola Típica Rural.

Em síntese, a perspectiva em comum dos estudos sobre o ensino primário consiste na análise de uma série de elementos simbólicos que convergem para determinado tipo de premissa discursiva alinhada ao ideário propagandístico educacional republicano que empregou princípios e características físicas de monumentalidade, simetria, elementos decorativos e volumetria. Tal premissa está sustentada no argumento assinalado pelo regime republicano que insistia no convencimento, à sociedade brasileira, de que suas instituições, inclusa a escola primária, estavam sintonizadas com as vanguardas modernas na forma de construir edifícios públicos.

As pesquisas levaram em conta o desejo da república de inserir, no seu discurso arquitetural, novas perspectivas respaldadas pelas discussões modernistas, mas, em parte, os resultados das análises encontraram incompatibilidades recorrentes que distanciavam as argumentações do Estado pela organização do ensino primário com a realidade encontrada na materialidade do edifício em si, dificultada pela ineficiência de racionalidades funcionais diversas tais como localização da escola na cena urbana; adequada distribuição de seus espaços didáticos, administrativos e lúdicos; apropriada capacidade para abrigar a demanda por vagas; insalubridades no seu interior e no seu entorno etc.

Sobre a história dos edifícios escolares voltados para o ensino médio, começo com a história da Escola Normal de São Carlos [São Paulo, 1911-1933], com Ailton Morila (2005) e Ester Buffa & Paolo Nosella (2006) que trataram com bastante propriedade da inserção desse monumento na memória daquela cidade. Jacqueline Oliveira (2008) se voltou para a Escola Normal do Ceará, inaugurada, em 1923, no contexto da Reforma Educacional de 1922, quando se transformou em importante laboratório do ideário escolanovista na formação de professore(a)s cearenses. Também no Nordeste, Marina Oliveira (2013) verificou aproximação semelhante entre a Escola Nova com a realidade educacional paraibana na década de 1930, ao perfilhar como objeto de pesquisa o projeto de modernização de arquitetura escolar representado pelo edifício do Instituto de Educação da Paraíba, instalado em consequência do Plano de Reforma da Instrução Pública de 1935.

Na região Sul, Ana Correia (2013) ocupou-se da gramática espacial destinada à construção das Escolas Normais do Paraná, aquelas implantadas nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá [Paraná, 1904-1927]. A autora não deixou de lado interessantes análises acerca da inserção desses edifícios nas três cidades, ao levar em consideração a importância da linguagem arquitetônica empregada e o simbolismo que eles transmitiam aos seus habitantes. Também Elisabeth Castro e Zulmara Posse (2012) registram a participação das Escolas Normais paranaenses no cenário de instituição e consolidação da rede pública do Estado, com destaque para transformações dos conceitos e diretrizes referentes à instrução e à arquitetura de escolas.

Fora do círculo das pesquisas sobre as escolas secundárias para a formação de professore(a)s, Márcia Teixeira (2005) foi ao encontro da obra arquitetônica neoclássica, construída em 1864, para ser um palacete e, depois, adaptada para abrigar o primeiro Colégio Militar do Brasil [Rio de Janeiro, 1889], protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), desde 2000. Elisabeth Castro e MarialbaImaguire (2006) organizaram com bastante cuidado uma tipografia arquitetural de colégios públicos, religiosos e educandários da cidade de Curitiba [Paraná, 1853-1950], tomando como suporte suas particularidades e semelhanças, entre seus estilos e partidos. Da mesma forma, Elisabeth Castro e Zulmara Posse (2012) dedicam espaço para a arquitetura dos ginásios, escolas profissionais e educandários paranaenses como meio de inserir seus projetos nas políticas de construção do sistema público do Estado [Paraná, 1900-1950]. Ângelo Arruda e EurizePessanha (2008), em estudo comparativo, esquadrinham os estilos arquitetônicos do Liceu de Humanidades de Campos (Campos de Goytacazes, GO), do Liceu Campograndense (Campo Grande, MS) e do Ginásio Mineiro de Uberlândia (Minas Gerais), no período de 1880-1954.

Quanto aos prédios de ensino secundário voltados para as elites e grupos étnicos, o primeiro exemplo que apresento é o da edificação do Atheneu Sergipano [Aracaju, 1871-1900], centro de interesse de investigação de Eva Alves e Waldinei Silva (2017), cuja construção se tornou ícone de transformação urbana no atendimento das elites aracajuanas, ainda sob a égide do regime monárquico. Também circunstanciado no século XIX-XX, Regina Souza (2006) reservou parte de seu estudo para detalhar o edifício da Escola Alemã, em Curitiba [1884-1917]. Seguindo à frente, Lucas Grimaldi (2016) abordou os projetos arquitetônicos de quatro colégios privados gaúchos: Colégio Anchieta, Colégio Americano, Colégio Farroupilha e Colégio Rosário [Porto Alegre, 1920-1980]. Este trabalho se valeu de uma interessante via de pesquisa, ainda pouco utilizada pelo(a)s historiadore(a)s da arquitetura escolar, que é a história oral. No sertão nordestino, Robson Silva (2016) exemplifica, em sua pesquisa, a ação educacional católica com o exemplo do Colégio Nossa Senhora do Rosário, fundado em 1919, na cidade de Alagoa Grande, para atender às filhas do norte do Estado paraibano. Em sua abordagem, o autor enfatiza a organização do espaço escolar daquela instituição, entre os anos de 1955-1965.

Sobre o ensino profissionalizante, Artemis Ferraz (2008) soube bem destacar a arquitetura das escolas paulistas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social do Comércio (SESC), entre os anos de 1950-1960, quando o Brasil vivencia um processo intenso de industrialização no país. Já MarieleIzolan (2013) teve como objeto o projeto arquitetônico do Instituto D. Escholastica Rosa, inaugurado em 1908 na cidade de Santos (São Paulo). O recorte histórico vai até 1933, quando o instituto modificou sua configuração espacial por conta das novas demandas educacionais e urbanas.

Nessa etapa de escrutínio dos dados, notei nesse bloco menor intensidade no volume de pesquisas sobre a arquitetura nesse nível de ensino, se comparado aos estudos sobre a arquitetura da escola primária. Nesse subgrupo causaram maior curiosidade do(a)s especialistas as instituições de formação de professore(a)s, como as Escolas Normais e Institutos de Educação, como em índice semelhante, os colégios, liceus e ginásios. Mas o destaque para as escolas militares e profissionalizantes foi acanhado.

No percurso imediato, observei a produção de pesquisadore(a)s interessado(a)s em decifrar a história da arquitetura dos espaços institucionais de ensino superior, quer tenham eles sido mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada.

No circuito do ensino superior, Ester Buffa e Gelson Pinto (2009, 2016) expõem, a partir do exemplo das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Brasília (UnB) e das estaduais de São Paulo (USP) e de Campinas (UNICAMP), como o modelo de campus foi utilizado como solução urbanística, arquitetônica e pedagógica para a configuração de seus espaços. Ainda sobre a temática, Antonio Oliveira (2005) aprofundou, no seu estudo, a configuração urbanística e arquitetônica da cidade universitária da UFRJ, assentada na ilha do Fundão. Inaugurada oficialmente, em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas, ela só foi concluída, efetivamente, em 1972, no governo Médici. Osmar Oliveira (2006) focalizou suas análises nas linguagens arquitetônicas adotadas para o campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM) [Paraná 1970-2005], identificando com precisão a organização espacial dessa jovem universidade com os planos piloto para a cidade, década de 1970, projetados pelos arquitetos Jaime Lerner, Domingos Bongestabs e Marcos Prado.

Sobre as universidades nordestinas, Magda Macêdo (2012) empenhou-se na análise ampliada das questões urbanas e arquitetônicas das Universidades Federais do Ceará (UFC), da Paraíba (UFPB), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), de Sergipe (UFS) e do Piauí (UFPI), tomando como fundamento o pensamento do consultor norte-americano Rudolph Atcon e sua influência no texto da Reforma Universitária de 1968.

Também prédios que abrigaram instituições de ensino superior foram centro de interesse para Marcelo Tabraj (1999), que seguiu os vestígios arquitetônicos do Seminário Teológico Presbiteriano do Centenário [Vitória, 1963], e de Felipe Contier (2015), que não poupou esforços para detalhar a importância para a história da arquitetura moderna, o projeto de Vilanova Artigas para o edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo localizado na cidade universitária de São Paulo [USP,1960-1961]. E, por fim, Gisele Machado (2017) analisou o complexo arquitetônico da Escola Naval [Rio de Janeiro, 1932-1942], plenamente alinhado ao projeto nacionalista da ditadura Vargas para a formação de oficiais da Marinha brasileira. Nessa pesquisa, a autora, de modo inédito, também investigou o espaço físico educacional do Navio-Escola Almirante Saldanha, embarcação oficial da Escola Naval, que realizava as viagens de instrução com os aspirantes e guardas-marinhas.

Sobre essa amostra, uma conclusão que de imediato anuncio é o crescimento ainda tímido dos olhares investigativos para o universo do ensino superior e universitário. Ainda existe uma lacuna em aberto que convida à investigação sobre a história da arquitetura e dos diferentes modelos de campi e cidades universitárias, suas bibliotecas, faculdades e institutos. Até este momento, entendo que esse perfil seja, em parte, resultado da paixão eufórica que o campo nutre pela história da arquitetura escolar das instituições de ensino primário, restringindo, de algum modo, o esforço e o interesse que o(a)s pesquisadore(a)s possam ter por sondagens robustas que investiguem os elementos simbólicos e representativos que o espaço universitário oferece à explicação histórica.

Novas abordagens, balanços e desafios à vista

O advento dos estudos sobre a cultura escolar para a historiografia da educação trouxe consigo a importância de compreender a relação intrínseca existente entre a cultura material e a arquitetura escolar. Isso fez com que o edifício para fins relacionados à educação fosse investigado como aquele que abriga, no seu interior e também no seu entorno, uma quantidade considerável de artefatos e equipamentos, cujas determinabilidades e dinamismos contribuem para melhor atinar acerca da importância de seu patrimônio, enquanto vestígios de uma memória presente na história da arquitetura dessas construções.

Assim, em abordagem inovadora, Pedro Funari e Andrés Zarankin (2005) elegeram as ferramentas teórico-metodológicas do campo da arqueologia para analisar a cultura material dos edifícios das escolas do ensino fundamental na cidade de Buenos Aires [Argentina, final do século XIX e início do XX].Voltado para o contexto francês na primeira metade do século XX, publiquei artigo que investigou a história do mobiliário escolar francês, enquanto componente de uma modernidade que tinha como um dos seus focos de discussão, os discursos e os projetos idealizados pelos arquitetos Jean Prouvé e André Lurçat, como protagonistas na configuração de um mobiliário que procurava alcançar demandas que favorecessem a saúde e a aprendizagem dos alunos em sala de aula (Bencostta, 2013). Simultaneamente, para a realidade espanhola, Tatiane Ermel (2017a) mapeou os artigos que discutiram os edifícios escolares e seu mobiliário, publicados, entre os anos de 1922-1934, na Revista Pedagogica, importante periódico espanhol voltado para os professores, diretores, inspetores, professores de institutos e universitários.

Com Fabiana Oliveira (2015), a tônica foi para o patrimônio das Escolas Normais Paulistas, entre os anos de 1975-1987, com destaque para sua arquitetura e patrimônio histórico e cultural, que alavancou os processos de seu tombamento com bem público a ser protegido e preservado pelo Estado de São Paulo. Mariana Zacharias (2013), para além da materialidade do edifício que abrigou o Ginásio Paranaense [Curitiba, 1904-1949], ocupou-se pela cultura material presente no seu interior, tais como os materiais pedagógicos instalados nos gabinetes de física, química e de história natural, assim como da biblioteca e do cinema educativo, também os espaços administrativos e os artefatos decorativos que compuseram a ornamentação interna e a externa da arquitetura do edifício. Acerca do Colégio Estadual do Paraná, no início da década de 1950, examinei juntamente com Ana Correia, a linguagem dos projetos arquiteturais dos espaços modelares à educação da prática esportiva, tais como o ginásio coberto, o campo de futebol, a pista de atletismo olímpica, as canchas de vôlei e de basquete, as caixas de salto em distância e salto com vara, as piscinas, os vestiários para ambos os sexos e as arquibancadas para o público em geral, não deixando de lado a materialidade dos artefatos didático-pedagógicos necessários à prática esportiva (Bencostta & Correia, 2011).

Como o crescimento no interesse pela história dos artefatos, instrumentos e mobiliários escolares e os seus vínculos com a história das disciplinas e da cultura material escolar tem sido bastante produtivo e interessante, meu objetivo, ao enfatizar a conexão da arquitetura dos edifícios nesse debate, é destacar sua igual deferência para os estudos da cultura material escolar.

De tempos em tempos, a realização de balanços historiográficos sinalizam os rumos que a comunidade de pesquisadore(a)s seguiram afim de qualificar e, da mesma forma, refletir sobre seus campos de investigação. Sobre a proposição da história da arquitetura escolar, os balanços foram bem reduzidos, visto ser esta uma abordagem muito recente no campo da história da educação. Contudo, algumas produções se destacam, tais como as revisões de Alessandro Ventura (2002a,b) sobre a organização do espaço escolar no Estado de São Paulo [1890-1990], que demonstra a relação entre o espaço construído, as políticas educacionais e a arquitetura escolar paulista. Também Anete Silva (2008), que tratou do que foi publicado, entre os anos de 1944-1966, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, acerca da relação entre as transformações da arquitetura escolar e sua relação com os saberes médicos na preservação da saúde dos estudantes.

Um ponto de referência para o campo da história da arquitetura escolar foi a publicação no Brasil do artigo de Anne-Marie Chatêlet (2004) que, mesmo expondo em minúcias como a escrita por historiadores da educação e historiadores da arquitetura foi por muito tempo considerada um tema marginal, comprova a ocorrência crescente de publicações, a partir da década de 1980, em diversos países do Ocidente europeu e do americano. Não deixa também de ser um balanço a entrevista que ela concedeu à Revista Linhas (Chatêlet, 2011), em que aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de estarmos sempre a postos para revistar nossas leituras e perspectivas de interpretação histórica.

Não posso deixar de lado, na apresentação dessa combinação de dados, as novas abordagens no cenário da historiografia da arquitetura escolar brasileira, ainda que não estejam configurados estudos profusos na forma de teses e dissertações, o que provoca desafios, sempre necessários e salutares, para a construção do conhecimento.

Do ponto de vista da temática, ainda não temos, na historiografia da história da educação brasileira, estudos que tratam de modo específico da configuração arquitetônica nas relações entre higienismo e arquitetura escolar, tais como as unidades escolares dos preventórios infantis para crianças com tuberculose ou as escolas instaladas nos leprosários para os filhos sadios de pais ali internados por hanseníases.

Sobre os períodos históricos, constatei a ausência e a completa invisibilidade dos séculos XVI-XVIII para a pesquisa em arquitetura escolar brasileira. Certamente, a visibilidade desse tempo contará com a ajuda compulsória dos estudos da arqueologia se, por exemplo, for aceito o desafio aos novo(a)s pesquisadore(a)s de investigar o legado dos colégios, deixado pelos jesuítas, antes de sua expulsão, em 1759.

Também, a arquitetura do ensino privado é um desafio em construção, pois somos possuidores de um conjunto considerável de arquiteturas de instituições educacionais de confissões católica, judaica, protestante, espírita, evangélica, islâmica etc., prontas a serem descortinadas.

Mesmo os trabalhos com temas inéditos e inovadores, a medida-padrão ainda é superficial quanto à exposição de teorias da história e da história da arquitetura, visto que parte considerável dessas investigações ainda não consegue romper a barreira do que já foi discutido no campo da teoria, com incorporações de bibliografias que trataram de abordagens específicas internacionais que não dão conta da especificidade brasileira.

Evidentemente que esses não os únicos desafios para a próxima geração, há inúmeros outros que já anunciei com Antonio Viñao (Bencostta & Vinão, 2009), e que ainda se encontram na fila de espera, e vários ainda encobertos e, portanto, desconhecidos.

Considerações finais

Foi interessante perceber, nos estudos analisados sobre o edifício escolar e universitário, para além de ele ser compreendido como uma forma física que adota diversos partidos arquitetônicos que o ordenam na cena urbana, o amadurecimento de interpretações, enquanto representação e significado cultural, que o faz possuidor de interferências e influências diretas que o tornaram visível em seus diferentes contextos histórico-educacionais.

Quanto à repartição por área de conhecimento, dos 106 produtos relacionados para esta análise, a maior convergência está na educação (63%), acompanhada pela arquitetura (27%) e pela história (10%), sendo que a distribuição por tipo de produtos seguiu a métrica de 39 dissertações (37%), 34 artigos (32%), 19 teses (18%) e 14 livros (13%). Considerando apenas o conjunto de teses e dissertações, os índices dispostos no cenário brasileiro comprovam que eles são da região Sudeste, com 57%, majoritariamente concentrados no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Na sequência, a região Sul, com 21%, a maioria no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná. Para a região Nordeste, o índice foi de 17%, com equilíbrio repartido entre as universidades nordestinas. E, por fim, a região Centro-Oeste sinalizou 5%, divididos entre a Universidade Federal do Mato Grosso e a Universidade de Brasília. Não houve registro para a região Norte.

Ao comparar os periódicos acadêmicos das três áreas, observei que a educação foi a que reservou maior espaço de visibilidade na divulgação de artigos preocupados em discutir a arquitetura escolar. Dentre elas, merecem destaque as revistas Linhas, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Educar em Revista, do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e História da Educação, mantida pela Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE), que, juntas, divulgaram a maior parte dos artigos, tanto de pesquisadores experientes como de novatos. Também, duas revistas das demais áreas merecem ser sublinhadas, como Sinopses, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), e a Revista Brasileira de História, órgão oficial da Associação Nacional de História (ANPUH).

Na escolha dos períodos históricos, a primeira metade do século do XX tem sido o preferido, afastando olhares para os demais períodos, em especial, os séculos XVII-XIX.

Como os trabalhos transitaram por diferentes áreas (educação, arquitetura e história), houve uma articulação do conhecimento acumulado por elas. Todavia, a análise que faço é a de que a maior quantidade do(a)s autore(a)s da educação e da história se esforçaram por inserir suas explicações no domínio da história cultural, percorrendo, especialmente, as tópicas das representações e da cultura escolar, sem, contudo, oferecer garantias se tais aderências foram eficazes para as suas interpretações. Quanto aos estudos da arquitetura, eles estiveram ancorados na pesquisa documental de natureza histórica, evidentemente, mas a maioria não se preocupou em inserir suas avaliações em categorias de análise vinculadas aos recentes debates que acontecem na teoria da história.

Continuando nessa argumentação, na área da educação, uma referência que indubitavelmente esteve presente nos inúmeros estudos é a dos escritos dos investigadores espanhóis Antonio Vinão e Agustin Escolano (1998), em especial, sua obra mais conhecida no Brasil, Currículo, espaço e subjetividade: arquitetura escolar como programa, que certamente inaugurou uma nova forma de enxergar, pesquisar e interpretar a arquitetura escolar. Junto com Tatiane Ermel revistamos essa obra para organizar o dossiê recém-publicado pela revista História da Educação (Bencostta & Ermel, 2019), intitulado Arquitetura Escolar: diálogos entre o global, o nacional e o regional na História da Educação, destacamos a importância dessa publicação para o entendimento da existência de uma conjuntura que considera a concepção funcional e simbólica que a arquitetura escolar incorporou no universo escolar. Assim, após a publicação da obra de Viñao e Escolano, é possível avistar a produção um tanto diferente daquela anterior a sua publicação e divulgação, quando as pesquisas ainda não tinham incorporado como ponto de partida os estudos que consideravam a arquitetura e o espaço componentes do currículo que ajudam a explicar a cultura escolar. Mesmo sem a mesma intensidade, se comparada ao uso que o(a)s pesquisadore(a)s fizeram dos autores espanhóis, Viñao e Escolano, também se mostrou evidente a contribuição da historiadora francesa Anne-Marie Chatelêt (1999, 2004, 2011) para a historiografia da arquitetura escolar brasileira em sua vasta obra, ainda com poucas traduções para o português.

Já nas áreas da arquitetura e da história, a presença dos escritos de Viñao, Escolano e Chatelêt é bastante tímida, quase invisível. Suas principais referências são a de historiadores que investiram em questões patrimoniais do edifício escolar e arquitetos que dedicaram parte de seu ofício para escritos sobre a história da arquitetura, mas, nem sempre, a história da arquitetura escolar, ainda considerada um tema marginal por esses campos.

Mas é incontestável, na maioria das pesquisas brasileiras, inclusive nas três áreas (educação, arquitetura e história), em especial naquelas que discutiram as relações entre espaço, arquitetura e educação - e o poder que era exercido através dos arranjos espaciais da classe -, a forte presença da publicação de Michel Foucault (1975), Surveiller et puni: naissance de laprison, publicado originalmente na França na década de 1970 e traduzido no Brasil somente em 1987. Os estudos acerca do espaço escolar se apropriaram fartamente das teorias foucaultianas que consideram o espaço um problema ‘histórico-político’ a ser enfrentado pelos historiadores.

Para finalizar, queria manifestar o prazer de ter acompanhado in loco o movimento da pesquisa sobre arquitetura escolar brasileira nesses 20 anos (1999-2018). Ele trouxe consigo não somente a compreensão de seu prolongamento enquanto uma temática instigante à pesquisa histórica, mas uma série de novos questionamentos que contribuem para a compreensão de novas perspectivas, concepções, influências, aproximações, discursos e debates que buscam dar sentido à história da arquitetura escolar.

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  Como citar este artigo: Bencostta, M. L. A escrita da arquitetura escolar na historiografia da educação brasileira (1999-2018). Revista Brasileira de História da Educação, 19. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v19.2019.e064
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  Este artigo é publicado na modalidade Acesso Aberto sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC-BY 4).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Jul 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  30 Mar 2018
• Aceito
  16 Abr 2019