Médio e Baixo Xingu: o reflexo da cristalização de diferentes temporalidades na produção do espaço regional¹

Resumo

Protagonista de diversos episódios da história do Brasil, a região do Médio e Baixo Xingu ainda permanece desconhecida pelos mais diversos setores da sociedade. A partir dessa perspectiva, a estratégia utilizada, neste artigo, para revelar alguns dos diferentes elementos responsáveis pela produção do espaço regional foi conjugar o exercício teórico ao empírico, que, no caso, significa aliar parte do conhecimento produzido sobre este território ao discurso de alguns de seus diferentes agentes de transformação. Para isso, adotou-se como marcos os seguintes processos: colonização, abertura da Transamazônica, conflitos por terra e construção da UHE Belo Monte. Como parte desse esforço coletivo, por meio de entrevistas com representantes de instituições centrais (do primeiro, segundo e terceiro setores) e comunitários de diferentes localidades da região, foram reunidos argumentos que colaboraram para o debate sobre a acumulação de processos na Amazônia brasileira e no Médio e Baixo Xingu, de forma particular.

Palavras-chave:
Médio e Baixo Xingu; Transamazônica; conflitos por terra; Usina Hidrelétrica de Belo Monte; Amazônia

Abstract

While the region of the Middle and Lower Xingu has been a protagonist during many episodes of Brazilian history, it remains unknown to a large cross-section of society. Within this perspective, we have revealed some of the different elements responsible for the production of regional space by joining theoretical exercise with empirical, which signifies combining some of the knowledge that has been produced on the region with the discourse of some of the different agents involved in its transformation. Accordingly, the following processes were adopted as markers: colonization, the opening of the Trans-Amazonian, land conflicts and the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. As part of this collective effort, based on interviews with the central institutions (from the First, Second and Third sectors), and with communities from different locations within the region, this article gathers together arguments that contribute to the debate regarding the accumulated processes in the Brazilian Amazon, and particularly in the Middle and Lower Xingu.

Keywords:
Medium and Low Xingu region; Trans-Amazonian; land conflicts; Belo Monte Hydroelectric Power Plant; the Amazon

Introdução

Na Amazônia brasileira e, particularmente, na região do Médio e Baixo Xingu, o eixo de coexistências descrito por Santos (2012), produzido a partir da sobreposição da assincronia de diversos momentos históricos, cristaliza-se de forma a refletir um largo espectro de situações e conflitos. Seu espaço, que atesta as decisões de diferentes agentes, conjuga hoje elementos que partem do local ao global, permitindo que “as mesmas pessoas tenham os diferentes momentos de sua vida atravessados, às vezes num único dia, por diferentes temporalidades da história” (MARTINS, 1997, p. 28).

No Médio e Baixo Xingu, os fluxos não têm a mesma rapidez. A velocidade dos rios não é a mesma que a velocidade das estradas, que, por sua vez, se mistura à velocidade das aeronaves e dos diferentes meios de comunicação, embaralhando-se em um espaço cujas fronteiras nem sempre são discerníveis. A partir do discurso ideológico da modernidade e da lógica de apropriação/violência, as estruturas se (re)organizam em prol do pleno amadurecimento do capitalismo, de modo a tentar conferir naturalidade aos antagonismos sociais presentes na região.

Nessa trajetória, é razoável afirmar que a colonização apenas assumiu diferentes formas. Da dominação estrangeira, iniciada no século XVII, passando pela ditadura militar e pelos diferentes governos democráticos brasileiros, a região do Médio e Baixo Xingu sempre foi encarada como um espaço periférico do mundo capitalista. Como tal, se, por um lado, era defendida dos interesses estrangeiros, visto que representava uma importante fonte de recursos econômicos, por outro, não se assumia o compromisso de promover seu desenvolvimento integral e de reduzir suas vulnerabilidades.

Como agravante, as políticas econômicas implementadas na região sempre tenderam a mascarar a promoção do desenvolvimento local com discursos de integração cultural (como os de diversos movimentos missionários) e social (como a atração de migrantes de diversas partes do Brasil para o desenvolvimento de economias como a da borracha) e com a instalação de infraestruturas (casos da rodovia Transamazônica e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte). A partir desse arranjo, impôs-se também a lógica dos surtos capitalistas, que, não raro, partem de interesses econômicos desarticulados e, invariavelmente, descompromissados com a promoção do desenvolvimento integral e continuado da região.

Nesse processo, intensificou-se também a dificuldade de resistência, dado que muitas vezes os agentes envolvidos na promoção dos direitos locais se enfraqueceram frente à imposição das exigências capitalistas. Estas, quando não promovidas pelo Estado (colonial ou não), são com frequência legitimadas ou mesmo deliberadamente incentivadas por ele. Isso pode ser evidenciado no empoderamento de grandes empresas, como aquelas do ramo da mineração, do agronegócio e da eletricidade, que, ao conquistarem cada vez mais campo de atuação no contexto local, suprimem gradativamente interesses de pequenos agricultores e de populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas) ou urbanas de baixa renda.

Na tentativa de evidenciar algumas invisibilidades (re)produzidas no Vale do Xingu, entre os municípios de Altamira e Porto de Moz, este artigo procura colaborar para a compreensão do modo pelo qual o espaço e seus diferentes agentes de transformação alteraram-se ao longo do tempo. Para tanto, a partir da perspectiva de que os eventos estão inseridos em uma conjuntura histórica, portanto, não podem ser compreendidos isoladamente no tempo e no espaço, são analisados alguns processos desencadeados no Médio e Baixo Xingu e como eles se manifestam e assumem diferentes formas em uma região reconhecidamente heterogênea.

Admite-se que o processo de colonização, a construção da Rodovia Transamazônica, a intensificação dos conflitos por terra e, mais recentemente, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte) impuseram uma ampla conversão do espaço “natural” em espaço produtivo, que, em comum, possuem o fato de exprimir necessidades de emancipação do capital e, consequentemente, de reproduzir a desigualdade e a exclusão, traduzidas em diversos conflitos sociais e políticos.

A estratégia utilizada para revelar alguns dos diferentes elementos responsáveis pela produção do espaço regional foi conjugar o exercício teórico com o empírico, no sentido de aliar parte do conhecimento produzido sobre a região ao discurso de alguns de seus diferentes agentes de transformação. Com isso, pretendeu-se esboçar a articulação de distintas perspectivas e conferir centralidade a sujeitos ou organizações recorrentemente invisibilizados. Como parte desse esforço coletivo, a partir de entrevistas com representantes de instituições (do primeiro, segundo e terceiro setores) consideradas centrais e com comunitários de diferentes localidades da região, reuniram-se argumentos que colaboraram para o debate sobre a acumulação de processos na Amazônia brasileira e no Médio e Baixo Xingu, de forma particular.

Os elementos estruturantes deste trabalho foram extraídos das principais referências bibliográficas sobre o tema, como Velho (1972), Miranda (1990), Becker (1990b), Browder e Godfrey (2006), Silva (2008), Schimink e Wood (2012), e sobretudo dos relatos sistematizados das entrevistas realizadas.

Relato da busca de uma cartografia dos conflitos no Médio e Baixo Xingu

O Vale do Xingu, que se inicia no Mato Grosso e termina no norte do Pará, corresponde às regiões de influência do rio Xingu descritas como Alto, Médio e Baixo Xingu. Neste trabalho, a área analisada compreende os municípios dispostos no Médio e Baixo Xingu, os quais, reunidos, coincidem com a área definida pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu)² e com a Região de Integração do Xingu do Estado do Pará³, uma das doze regiões de integração estaduais. Nessa região, estão os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu (Figura 1), que, em conjunto, correspondem a 20,1% do território estadual (BRASIL, 2015). A opção pela área em questão deve-se à grande quantidade de processos históricos compartilhados que remontam à trajetória presente e passada desse território.

Figura 1:
Municípios da região sudoeste do Pará integrantes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu/Região de Integração do Xingu

A fim de melhor compreender a atuação dos diferentes agentes organizacionais no Médio e Baixo Xingu, foi realizado um primeiro trabalho de campo no período de 19 de junho a 2 de julho de 2014 em instituições do primeiro, segundo e terceiro setor, sediadas no município de Altamira (Quadro 1)⁴. Nessa fase, coletaram-se informações quantitativas (quando disponíveis) e qualitativas sobre a atribuição de diferentes instituições, suas atuações históricas, suas posições ideológicas, os principais desafios por elas enfrentados e as projeções de cenários futuros para a região.

Quadro 1:
Instituições visitadas no município de Altamira

Instituição	Setor
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN)	Primeiro
Secretaria de Assistência Social e Trabalho	Primeiro
Secretaria Municipal de Educação (SEMED)	Primeiro
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT)	Primeiro
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)	Primeiro
Núcleo de Atendimento Social e Psicológico ao Migrante (NASPM)	Segundo
Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP)	Terceiro
Prelazia do Xingu	Terceiro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira (STTR)	Terceiro
Comissão Pastoral da Terra (CPT)	Terceiro

Em uma segunda etapa, entre os dias 6 e 18 de outubro de 2014, foram visitadas 24 comunidades localizadas na região de influência da rodovia Transamazônica, nos municípios de Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Altamira e Anapu. Nessa ocasião, foram entrevistados representantes locais⁵, que responderam a questionários sobre estrutura demográfica, mobilidade populacional, uso da terra, uso de recursos florestais, características de infraestrutura, bem-estar, saúde, educação, bem como sobre caracterização urbana das diferentes comunidades e das sedes dos municípios visitados. (Figura 2).

A partir dos dados coletados nessas duas incursões, foram analisadas informações qualitativas extraídas dos questionários semiestruturados, obtidas tanto nas entrevistas feitas em instituições centrais quanto naquelas que foram realizadas nas comunidades. Alguns dos diferentes discursos foram enquadrados como referência a distintos momentos históricos, tendo como base os seguintes marcos: colonização, abertura da Transamazônica, conflitos por terra e construção da UHE Belo Monte.

Figura 2:
Comunidades visitadas no Médio e Baixo Xingu

A associação de diferentes fontes de dados e escalas espaciais aportou, entre outros benefícios, uma melhor compreensão dos processos históricos e de alguns de seus reflexos na produção do espaço regional. Ou seja, a diversificação de olhares - teóricos, de agentes institucionais ou de moradores da região - possibilitou a sobreposição de algumas das diferentes temporalidades que se acumulam no Médio e Baixo Xingu.

Neste estudo, algumas das falas representativas foram selecionados de modo a confrontar, complementar e preencher lacunas no conhecimento acumulado sobre a região. Com isso, pretendeu-se, menos que esgotar as possibilidades de análise dos discursos dos diferentes interlocutores, destacar os tópicos considerados reveladores de processos passados e presentes e de percepções futuras sobre o Médio e Baixo Xingu.

Breve apresentação da formação histórica da região do Vale do Xingu

Colonização - iniciada no século XVII

A formação histórica do Médio e Baixo do Xingu, devido à multiplicidade de processos econômicos, políticos e sociais, confunde-se com a própria trajetória do Brasil. Como evidência dessa pluralidade, está a presença de diversos grupos autóctones, visto que em sua bacia encontram-se 21 Terras Indígenas demarcadas, onde vivem 24 comunidades, que representam três dos quatro macrotroncos linguísticos existentes no Brasil: Tupi (Asurini do Xingu, Araweté, Juruna, Kuruaya, Parakanã e Xipaya), Jê (Kayapó, Xikrin e Kararaô) e Karib (Arara) (MAGALHÃES, 2005 apudFLEURY, 2014).

De maneira não exaustiva, uma vez que os processos de povoamento europeu na Amazônia permanecem mal estudados, é possível estabelecer um marco no século XVII, quando a região foi colonizada por ingleses, holandeses e, principalmente, portugueses e também por missões religiosas (UMBUZEIRO, 2000). Esses colonizadores impuseram uma lógica territorial e desenvolvimentista que produziu conflitos de diversas ordens com os diferentes grupos étnicos que ali viviam ou mesmo entre as divergentes ambições colonialistas (MARIN, 2010). Segundo Bezzera Neto (1999 apudBecker, 2013), em 1559 os holandeses já haviam fundado a feitoria de Orange e Nassau às margens do rio Xingu e empreenderam as primeiras tentativas de ocupação da região.

No século XIX, principalmente a partir de 1860, com o aumento da demanda por borracha no mercado mundial, a região se destacou na economia nacional por dispor de uma alta concentração de Hevea Brasiliensis (espécie de seringueira de qualidade superior), localizada, em especial, às margens do Rio Xingu e seus igarapés (MORAES, 2007). Em função da expansão dessa economia, registrou-se um grande fluxo migratório, sobretudo de nordestinos em busca de trabalhos nos seringais, trabalhadores que muitas vezes se submetiam a condições laborais degradantes, constantes endividamentos e pouca liberdade de produção. Com relação ao fluxo migratório originário nesse período, o morador da comunidade Silo Bananal (Vitória do Xingu), cujos pais emigraram do Ceará, recordou-se:

A gente veio pra cá porque era muito sofrido o Nordeste. Inclusive naquela época era muito falado o “soldado da borracha”. A Amazônia era muito visada. Meu pai era casado recente, na época o Nordeste era uma seca muito grande, aí ele veio pra cá, trazido por algumas pessoas que já eram daqui. Ele trabalhou no Alto Iriri.⁶

Nessa época, a despeito de suas restrições de navegabilidade, visto que o Rio Xingu se caracteriza pela presença de cachoeiras, formação de leito rochosa e considerável redução do volume de água no período da estiagem, a região ainda se orientava pela lógica do rio e os deslocamentos podiam levar horas, dias ou até meses⁷. Com relação às correntezas do Xingu, o príncipe Adalberto da Prússia, em sua missão de revelar o até então desconhecido rio Xingu em suas anotações de viagem, relatou:

Lutando contra a impetuosa corrente, que hoje pelos meus cálculos não nos permitia avançar mais de um nó, só depois de três horas da tarde conseguimos aproximar-nos da Cachoeira Passaí, que opôs um sério obstáculo ao nosso avanço. Só podíamos avançar muito lentamente de um lado por um espesso matagal saindo da água; os rápidos e o matagal, que escondia toda a perspectiva, não queriam acabar (ADALBERTO DA PRÚSSIA, 1977, p. 199).

De acordo com Andrade e Viveiros de Castro (1988), as cachoeiras do Xingu dificultaram o acesso dos colonizadores europeus e funcionaram como um entreposto para a formação de vilas, já que não havia como avançar facilmente pela região. Nesses espaços, a população se concentrava para organizar a extração e o transporte de borracha, castanha-do-pará, minerais e peles de animais (VELHO, 1972; BROWDER; GODFREY, 2006).

Nesse momento, as relações de territorialidade ainda não estavam plenamente estabelecidas e a terra ainda não possuía o valor de mercadoria adquirido em décadas subsequentes, nem era tema de grandes disputas (BECKER, 1990a).

Transamazônica - décadas de 1960 e 1970

A partir de 1960, com as intervenções geopolíticas do Estado na produção do espaço amazônico, a circulação por meio de estradas e rodovias passou a ganhar importância, aumentando a complexidade e diversidade dos meios de deslocamento. O principal marco desse processo foi a construção da Rodovia Transamazônica (ou BR-230), anunciada em 16 de junho de 1970 como parte do Plano de Integração Nacional (PIN).

Essa rodovia, que atualmente possui 4.233 km de extensão entre as cidades de Cabedelo, na Paraíba, e Lábrea, no Amazonas, foi construída a partir de uma racionalidade que determinava que a Amazônia (vulnerável e atrasada) deveria ser integrada ao restante do país (estável e desenvolvido). Para tanto, o Estado promoveu a migração de brasileiros, com vistas a defender a Amazônia da cobiça internacional e, em contrapartida, reduzir as tensões sociais e agrárias que se desencadeavam principalmente no Sul e no Nordeste brasileiro (SCHIMINK; WOOD, 2012; SILVA, 2008; BECKER, 1990b; MIRANDA, 1990; VELHO, 1972). (Figura 3).

Figura 3:
Fachadas de estabelecimentos comerciais nas comunidades visitadas que demonstram a diversidade de origem dos migrantes da região

A moradora da Agrovila Nova Fronteira (Medicilândia), nascida no Rio Grande do Sul, destacou:

Nasci em Soledade, Rio Grande do Sul. De lá, em 1972, viemos pra Transamazônica. Já vim mesmo pra essa Agrovila. Dia 15 de julho de 1972. Nós viemos com carro próprio. A primeira família que entrou na Transa de carro fomos nós. Nós decidimos vir pra cá, porque lá estava feio; nós tínhamos casa de alvenaria, tínhamos comércio, tínhamos duas terras, mas era tudo muito montanhoso. A terra era muito difícil pra trabalhar. E também era pouca. Nós sempre escutávamos as propagandas daqui, no rádio... tínhamos nove filhos. Aí eu falei pro meu marido: “vamos vender ou alugar aqui e vamos embora pra Transamazônica que está em tempo de arrumar terra pra todo mundo”. Falei pra ele vir olhar, primeiro. Nós chegamos sem nada e compramos a terra. Chegou em Altamira e veio ver o que tinha aqui, mas não tinha nada. Aí foi até o “km 70”, porque lá já tinha moradores, inclusive conhecido nosso. E ele veio para o “km 70” e negociou com um arrependido⁸.

Por sua vez, um morador da comunidade Belo Monte do Pontal (Anapu) que chegou na região em 1972, oriundo do Ceará, também assinalou: “Veio chegar gente de outros Estados com o loteamento da Transamazônica. De todos os Estados do Brasil, quase. Veio mais gente do Nordeste - Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas -, trazidos pelo governo federal para habitar a Transamazônica: ‘Integrar para não entregar’”.

Nesse contexto, a terra na Amazônia, como observado em outras regiões do Brasil, ganhou expressão como valor de troca, como mercadoria, em contraposição a seu valor de uso. Para promover, regular e orientar esse processo, criou-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que dividiu a rodovia Transamazônica em três áreas denominadas Projetos Integrados de Colonização (PICs), a saber: Marabá, Altamira e Itaituba (SILVA, 2008; FEARNSIDE, 1989; MIRANDA, 1990).

Entre as cidades de Altamira e Itaituba, por sua disposição em meio a dois importantes centros, pela qualidade de seu solo e pela pretensão de incorporar na região aspectos positivos de outras experiências, empreendeu-se a primeira tentativa de colonização dirigida às margens da Transamazônica. O Projeto Altamira, como foi chamado, seguia a lógica da “espinha de peixe”, uma analogia ao desenho formado pelas faixas de 100 km delimitadas a cada margem da rodovia. A partir dessa concepção, a Transamazônica passou a ser cortada a cada 5 km por vias secundárias, denominadas localmente de “faixas” ou “travessões”, de modo a formar originalmente lotes (parcelas) de, em média, 100 ha (SILVA, 2008; MIRANDA, 1990).

O projeto se baseava no que foi designado como “urbanismo rural”, que se organizava, segundo uma hierarquia de infraestrutura social, cultural e econômica, em três tipologias de centros planejados: agrovila, agrópolis e rurópolis. A agrovila equivalia à menor unidade, totalizando cerca de 50 casas, e se destinava essencialmente à residência dos colonos e à provisão de serviços básicos, como escola, posto de saúde, comércio, lazer e administração. A agrópolis, por sua vez, era um centro projetado para servir entre 8 e 22 agrovilas, por isso possuía uma rede de infraestrutura proporcionalmente mais complexa. A rurópolis, por fim, era o principal centro de referência no meio rural e agregava uma população de cerca de 20.000 pessoas (SILVA, 2008; FEARNSIDE, 1989; MIRANDA, 1990). Com relação a esse sistema implementado pelo Incra, um morador residente na Agrovila Leonardo da Vinci (Vitória do Xingu) que chegou à região em 1971, oriundo de Santa Catarina, pontuou:

O Incra trazia gente de todo lugar do Brasil. De avião, jato... traziam direto. Nós viemos de navio. Os primeiros chegaram de navio. Depois que veio de jato. O navio deixava a gente em Vitória do Xingu. No inverno (período de chuva), a linha que fazia aqui era helicóptero, levando o pessoal, trazendo, levando comida, doentes, quando alguém adoecia. Primeiro, fizeram um alojamento para os colonos, um lugar para vender ferramentas, um Cobal (supermercado) e uma farmácia. Aí que começou a fazer as casas para o povo vim.

A fim de promover o uso racional da terra, o INCRA estabelecia critérios para a seleção de culturas a serem implantadas. Assim, conjuntamente à agricultura de subsistência, privilegiou-se o plantio de variedades como cacau, cana-de-açúcar e pimenta do reino, as quais foram dispostas, sobretudo, nas manchas de terra rocha presentes na região (MIRANDA, 1990). Como reflexo dessas diretrizes, o sul do Pará destaca-se hoje como um dos maiores polos de produção cacaueira do Brasil e, apesar de suas diferenciações espaciais e temporais, ainda apresenta grande parte de sua produção baseada nas orientações estabelecidas pelo INCRA.

Figura 4:
Usina de açúcar e álcool implementada no âmbito do Projeto Pacal, que impulsionou o surgimento do município de Medicilândia

Figura 5:
Produção familiar de cacau na comunidade São Brás, no município de Medicilândia

A partir de 1974, o ritmo de controle do INCRA na ocupação da região começou a decair, isto porque o governo mudou sua política de Estado, passando a privilegiar a colonização particular. Em sincronia com esse processo, intensificou-se o movimento espontâneo de indivíduos e famílias à procura de terras desocupadas. Com relação a isso, um morador da agrovila Olavo Bilac (Brasil Novo), cuja família imigrou em 1988, oriunda do Maranhão, pontuou:

No início, as pessoas vieram pra cá à procura de terra, porque aqui a maioria do pessoal veio de fora. Veio do Nordeste. Dos lugares mais distantes, Paraná, Bahia. Na época a terra aqui tava solta. As pessoas iam entrando e pegando as terras. O INCRA fez uma certa demarcação até a Agrovila, aí não teve gente pra frente, aí ficou solto. Aí veio gente de fora e ia pegando as terras, demarcando os lotes e ia ficando. Nesse período, as pessoas chegavam e demarcavam. Às vezes, tinha gente que já tinha marcado só pra segurar, aí vendia baratinho, só pelo serviço.

Na direção dessa fala, como constataram Schimink e Wood (2012), não raro, encontravam-se famílias de agricultores empobrecidos que, em poucos anos, já tinham desmatado e plantado em diferentes lotes e, em seguida, voltavam outra vez para a estrada em busca de outras terras. Em contraposição, passaram a conviver com tais pessoas um grande número de agricultores e pecuaristas capitalizados que faziam uso do exército de reserva de mão de obra móvel que crescia na região.

Intensificações dos conflitos por terra a partir da década de 1960

A segunda fase do processo de colonização caracterizou-se também pela intensificação da seletividade do acesso à terra, passando a variar conforme fatores como qualidade do terreno, distância aos centros populacionais e presença de infraestruturas diversas. Essa diferenciação, que na maioria dos casos pressupunha a existência prévia de recursos, provocou reflexos perduráveis nas estruturas territoriais, políticas e econômicas da região, de modo a revigorar a pressão fundiária e a induzir uma nova lógica de produção do espaço. Um morador residente na Agrovila Leonardo da Vinci (Vitória do Xingu) que chegou à região em 1971, oriundo de Santa Catarina, descreveu:

A minha terra era aqui. Quando termina esse terreno era meu. Era 500 m de frente com 2 km. Eu comprei essa terra por 1.000 cruzeiros para poder ficar aqui perto, senão eu tinha ido pra lá do ‘km 90’. Aqui era assim: ‘quem tinha lote perto daqui, a casa era aqui na vila, quem ficava longe, a casa era no lote...’”.

Com essa nova modalidade de apoderamento territorial, surgiram grandes concentrações populacionais, muitas vezes maiores que os núcleos previamente planejados, como no caso de Pacajás e Anapu. Nos anos subsequentes, sobretudo a partir de 1976, o INCRA estabeleceu o alongamento das vicinais e a liberação de lotes entre 1.000 e 3.000 hectares dentro do polígono de desapropriação, o que intensificou o processo de concentração de terras e a diferenciação social e econômica local. Esse processo se relacionou sobretudo com o aumento de atividades como a pecuária e com o incremento do desmatamento em função da exploração de madeira (MIRANDA, 1990).

Figura 6:
Fazenda capitalizada de gado no município de Vitória do Xingu

Figura 7:
Transporte de madeira na rodovia Transamazônica

Como parte dessa dinâmica, os lotes sob jurisdição estadual e até mesmo os projetos de ocupação criados às margens das estradas foram (re)comprados por grileiros e fazendeiros, transformando-se, não raro, em grandes extensões de terra. Esse processo tem sido consideravelmente agravado pela atuação do Poder Público, que, por meio mecanismos legais e judiciais, tende a favorecer os grupos da elite econômica em detrimento das populações menos favorecidas, como pequenos agricultores, ribeirinhos ou grupos indígenas (LOUREIRO; PINTO, 2005).

Tendo em vista esses aspectos, é possível observar que os conflitos por terra assumem na Amazônia como um todo e, em particular, no Médio e Baixo Xingu notórias expressões de violência e violação de direitos. Esses abusos, que atravessaram o período da ditadura e perpetuaram-se em todos os governos democráticos desde então, partem da perspectiva vigente de que a ocupação da Amazônia deve expressar prioritariamente o desenvolvimento capitalista e a modernização necessários à sua integração ao Centro-Sul do Brasil. Dessa maneira, fortalecem-se os mecanismos de repressão a conflitos agrários, assim como a coalizão (por omissão ou declarado apoio) do Estado com agentes como grileiros, empresas agropecuárias, fazendeiros individuais ou até mesmo pistoleiros e jagunços (BECKER, 1990b).

Criou-se, nesse sentido, um ciclo vicioso de reprodução da desigualdade, violência e corrupção, o qual tende a ser minimizado por meio da atuação de instituições ligadas a movimentos sociais e à Igreja Católica. Esta última tem um papel fundamental na organização das forças de resistência às imposições capitalistas. Em 1975, a Igreja da Amazônia Legal fundou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um instrumento de organização e dinamização dos pequenos produtores cujos direitos de acesso à terra e à produção estavam sendo violados. O exemplo mais emblemático da associação de forças da Igreja e dos trabalhadores rurais em contraposição à associação do grande capital com a omissão do Estado é, sem dúvida, o assassinato da freira Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005. A irmã Dorothy, como era conhecida, defendia o direito de pequenos produtores e extrativistas; foi morta por pistoleiros, a mando de fazendeiros, no município de Anapu. Após dez anos de ocorrência do crime, como evidência da morosidade do sistema judiciário brasileiro na defesa dos grupos menos favorecidos, os principais responsáveis, mesmo após terem sido julgados e condenados, não cumpriam a pena estabelecida. Acerca da progressão dos conflitos fundiários na região, o representante da Pastoral da Terra, atuante no município de Anapu, declarou:

Diminuído não tem. Hoje mesmo, não sei se vocês souberam, mas lá para o rumo de Uruará, mataram um trabalhador. Em Anapu, tem um trabalhador que está há 13 dias desaparecido. A coisa está tão sutil. Você chega nessas cidades pequenas, você chega em Anapu, eu comparo com uma cidade do faroeste. Pacatozinho... Mas vai ver o que acontece. Tem muitas coisas. Muitos trabalhadores são mortos.

Vale sublinhar que, nesse contexto, também tem notoriedade o papel de instituições como a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Regional (FETAGRI Regional) e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira (STTR), que, juntamente com a Igreja Católica, projetam a voz dos pequenos produtores da região (SOUZA, 2006).

Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - início do século XXI

Longe de ser menos complexo e questionável, desde 2011, mais um grande empreendimento de infraestrutura entrou em processo de instalação na região do Médio e Baixo Xingu. Trata-se da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte), construída nas imediações de 11 municípios paraenses - Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -⁹ como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma Rousseff. O projeto prevê que, ao ser concluída, a UHE Belo Monte representará o terceiro maior potencial hidrelétrico do mundo, com capacidade máxima (no período de cheia) de cerca de 10.000 MW/h, atrás somente da usina chinesa Três Gargantas (22.720 MW/h) e da paraguaio-brasileira Itaipu (14.000 MW/h).

Figura 8:
Canteiro de obras principal da UHE Belo Monte

A discussão sobre o barramento do rio Xingu não é recente. Ela está nas agendas de disputa política desde o comando militar, tendo também encabeçado programas estratégicos dos governos democráticos de José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula e, finalmente, Dilma Rousseff. Desde a ditadura militar movimentos sociais, organizações da sociedade civil, socioambientalistas e movimentos religiosos representam forte resistência ao projeto, denunciando seus potenciais impactos ambientais e sociais em uma área marcada pela ausência do Estado na esfera dos interesses locais.

Um dos maiores impactos da obra, que se reflete direta ou indiretamente nos diferentes espaços da região, é o incremento populacional provocado pela migração de pessoas das mais diversas partes do país. Esse influxo populacional, o qual segue diferentes lógicas e motivações, começou com o anúncio da obra pelo primeiro governo envolvido em sua elaboração e intensificou-se com o início do empreendimento. Esse aspecto se confirma na fala de um morador da Vila Belo Monte do Pontal (Anapu), nascido na Bahia:

Eu vim pra esse lugar aqui 30 anos atrás, em 1985, eu vim influenciado pela barragem... agora que chegou. Mas ninguém se preparou pra esse empreendimento tão grande. Altamira não se preparou.

Do ponto de vista ambiental, alguns dos principais elementos criticados são: alteração do regime hidrológico; comprometimento da qualidade da água; assoreamento do rio, devido à retirada da mata ciliar; intensa emissão de gás de efeito estufa, decorrente da decomposição da cobertura vegetal submersa; problemas de saúde pública (propensão à proliferação de doenças de veiculação hídrica); perda de serviços dos sistemas terrestres e aquáticos, incluindo biodiversidade e alteração dos processos biológicos (BERMANN, 2007; TUNDISI, 2007). Com relação a alguns impactos ambientais, um morador da comunidade Belo Monte do Pontal (Anapu) que imigrou para a região em 1972, vindo do Ceará, destacou:

A maior praia do Canarí está sendo engolida pela UHE Belo Monte. Nós já brigamos alto nesse negócio aí. A praia do Canarí era enorme. A base de 3 km². Antigamente era o tabuleiro das tartarugas. Tá comendo tudinho, tá levando para a barragem. Eles pegaram areia. Até hoje tá o maquinário lá, tirando areia direto. Toda areia pra obra aí.

No que concerne aos impactos sociais, os agentes contrários à obra¹⁰ denunciam a fragilidade da posição das populações afetadas (ribeirinhos, indígenas, pequenos agricultores, população urbana etc.) frente à esmagadora posição do Estado e das empresas do setor energético brasileiro. Se, por um lado, a energia hidrelétrica é repetidamente apresentada como uma fonte limpa, renovável, barata e necessária ao desenvolvimento nacional, por outro, apresenta elevados custos sociais, tais como: redução da capacidade de pesca e agricultura; realocação da população local; violência cultural e material; problemas de segurança e bem-estar - detalhes camuflados em meio ao expressivo desconhecimento (inter)nacional acerca da região. Segundo Pinho e Costa (2012), há uma relação comprovada entre violência sexual e a UHE Belo Monte, bem como ao aumento da vulnerabilidade das famílias migrantes e das famílias que ali residiam. Os representantes do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em Altamira afirmam que a construção da UHE Belo Monte influenciou consideravelmente no aumento da demanda do centro. A esse respeito, eles declararam:

Altamira, agora com essa hidrelétrica, aumentou bastante a demanda. Muito mesmo. A população cresceu muito. Nós trabalhamos aqui no CREAS com direitos violados. Negligência tem bastante, principalmente com relação ao idoso, à criança. Violência sexual contra criança tem bastante. Como tem muito homem na cidade, muito peão como a gente chama, né? Então o índice de violência sexual contra criança e adolescente é bem grande. Outra demanda que está aparecendo muito é o uso de drogas entre adolescentes. Eu estou aqui há três meses e cada vez vai chegando mais casos de adolescentes usuários de drogas, principalmente crack... E, com o término da hidrelétrica, eu vejo que alguns problemas sociais, como a questão da droga, vão ficar. A questão da prostituição também. Se vocês saírem no começo do mês aqui nesses bares, vocês vão ver o que é prostituição. E são crianças, adolescentes. Tudo.

A partir desse retrato, a despeito da incompletude do empreendimento, já é possível dizer que essa região se encontra mergulhada em mais uma camada de conflitos sociais, ambientais, políticos e/ou econômicos. Anuncia-se que, mais uma vez, o Baixo e Médio Xingu tomará para si a responsabilidade de assistir um Brasil que desconhece a região ou a ignora. Como ocorreu com a exploração da borracha e com a construção da estrada, muitos pensam que o Médio e Baixo Xingu nasce agora, ali, com Belo Monte.

Considerações finais

Este estudo colabora para a compreensão de como a acumulação de processos no Médio e Baixo Xingu compõe o cenário recente da região. A tentativa de decifrar essas trajetórias e de identificar os diferentes agentes nele envolvidos parte da hipótese de que a região tem sido recorrentemente tratada como uma simples periferia capitalista e que suas contradições estão diretamente ligadas às incompreensões e invisibilidades nela reproduzidas. Além disso, vale destacar que a discretização desses acontecimentos não ignora suas contraposições; com esse exercício, busca-se tão-somente evidenciar alguns dos motores da produção do espaço regional.

Entre os regimes econômicos presentes na trajetória regional é possível destacar o início do processo de colonização no século XVII, a abertura da Transamazônica, anunciada em 1970, o processo de acumulação de terras intensificado a partir de 1960 e, mais recentemente, em 2011, o começo da construção da UHE Belo Monte. Nessa trajetória, observa-se que a lógica do capital na produção do espaço se transferiu gradativamente do rio para a estrada, a ponto de a navegabilidade e a presença de recursos como pesca e lazer terem sido abruptamente comprometidas pela construção da terceira maior hidroelétrica do mundo.

Outro fenômeno que colabora para a transformação do espaço regional é a crescente acumulação de terras por parte de grandes fazendeiros, intensificando processos como êxodo rural e inchaço de centros urbanos. A conjunção de ambos os problemas tem como resultado a intensificação dos conflitos por terra, o crescimento de periferias, o aumento da violência urbana e rural e o incremento no número de habitações inadequadas.

Em consequência disso, muitas instituições se consideram incapazes de acompanhar o ritmo das demandas que se impõem frente ao cambiante cenário social da região, que deve constantemente adaptar-se às demandas impostas por organismos externos ou desconectados dos interesses da população local descapitalizada. Esses órgãos, diante da dificuldade de definir o cenário desejado para a região, procuram adaptar-se a partir estratégias como mobilidade e flexibilidade do trabalho e mobilidade espacial, em diversas escalas de tempo e espaço.

Neste artigo, a metodologia adotada, fundamentada na conciliação de pesquisa teórica e empírica, revelou, por um lado, o desencadeamento de vários ciclos econômicos na região, todos com reflexos que se perpetuam ainda hoje. Por outro, pôde-se constatar que a promessa de progresso capitalista esteve sempre muito distanciada de uma proposta de desenvolvimento sustentável e duradouro, que, quando presente, mostrou-se constantemente atrasado ou inadequado à realidade.

Por fim, é possível inferir que esses processos se revelam desse modo porque, em parte, como analisa Becker (2013, p. 38), a exemplo do que aconteceu em diversos outros espaços e momentos na Amazônia, eles são um tipo de surto que não resulta em dinamismo urbano, econômico e social, uma vez que “não leva(m) a uma nova divisão de trabalho capaz de mudar o conteúdo, a estrutura e a complexidade da economia”. Dessa forma, sem avanços distributivos, é estabelecida uma lógica espacial e social que suprime o interesse de grupos historicamente desfavorecidos, como grupos indígenas, ribeirinhos e imigrantes sem recursos financeiros, e reafirma os privilégios de instituições ou de grupos privilegiados, como fazendeiros e grandes empresas (estatais ou não).

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• VELHO, O. G. Frentes de expansão estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. 2a. ed. Rio do Janeiro: Zahar, 1972.

• 1
  Este trabalho foi produzido a partir de discussões e trabalhos de campo vinculados ao projeto Urbis Amazônia: Qual a natureza do urbano na Amazônia contemporânea?, financiado pelo Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS) e pela Fundação Vale, via convênio estabelecido com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE). Os autores agradecem à instituição financiadora e aos demais colegas do coletivo Urbis pelas contribuições.
• 2
  Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu surgiu da parceria entre os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil, sendo um instrumento de promoção de políticas públicas frente às grandes obras de infraestrutura na região, como a Transamazônica e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
• 3
  Instituídas em 2007 pelo governo estadual do Pará, as Regiões de Integração Regional têm como objetivo a integração das ações governamentais nos múltiplos territórios existentes por meio do Planejamento Territorial Participativo.
• 4
  As instituições foram selecionadas conforme a relevância de sua atuação no cenário local e a disponibilidade de seus representantes.
• 5
  Buscou-se entrevistar prioritariamente o líder comunitário ou um morador antigo que pudesse relatar os processos históricos da comunidade, um representante da área de saúde (agente de saúde, enfermeiro ou médico), um representante da área de educação (professor ou diretor da escola) e um agricultor e/ou extrativista.
• 6
  Os discursos dos interlocutores foram transcritos sem ajustes de qualquer tipo e respeitando traços de oralidade.
• 7
  Apesar de sua formação rochosa, de acordo com Miranda et al. (1988, p. 83 apudFleury 2014, p. 9), “a soma das vazões médias dos rios Danúbio, Pó, Reno, Ródano, Nilo, Loire, Sena e Ebro representa aproximadamente a vazão média do Rio Xingu”, o que lhe confere um alto potencial de navegação.
• 8
  As pessoas/famílias que tomam posse da terra e, por algum motivo, decidem se desfazer do terreno, a fim de retornar a seus lugares de origem ou partir para outra localidade, são recorrentemente denominadas de “arrependidos”.
• 9
  Apesar de os reservatórios da UHE Belo Monte estarem localizados nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, os impactos diretos e indiretos atingem 11 municípios - Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu (ELETROBRÁS, 2009).
• 10
  Entre os agentes que permaneceram contrários à obra, é possível destacar instituições ligadas à Igreja Católica, tais como a Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário, o coletivo Movimento Xingu Vivo para Sempre, além de entidades representativas de grupos como ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2017

Histórico

• Recebido
  15 Jan 2016
• Aceito
  21 Jul 2016