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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Print version ISSN 1517-4115On-line version ISSN 2317-1529

Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg. vol.20 no.3 São Paulo Sept./Dec. 2018

http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p506 

Artigos

Lugar, Pluralidade da Existência e Democracia

Place, Plurality of Existence and Democracy

*Universidade Federal de São Paulo, Instituto das Cidades, São Paulo, SP, Brasil

Resumo

No Brasil, o aprofundamento das políticas neoliberais para atender as demandas das empresas globais, do agronegócio e das finanças tem levado a recuos significativos em relação à soberania nacional e à cidadania. Diante da ausência de um projeto nacional democrático, os espaços de interesse das grandes empresas são modernizados enquanto, consequentemente, é gerada uma desorganização do resto do território e da sociedade, que não interessam ou são residuais para essas políticas. Diante desse fato, urge a proposição de políticas que sejam democráticas, socialmente referenciadas, capazes de se sobrepor a essa lógica perversa. Neste artigo, propomos uma pequena reflexão da importância de se considerar a diversidade dos lugares e de todos os homens, todas as mulheres, instituições e empresas que os coabitam, para pensar e elaborar políticas públicas que levem em conta sujeitos concretos e permitam o uso democrático e plural do território.

Palavras-chave: lugar; território; sujeito corporificado; política; democracia

Abstract

In Brazil, the deepening of neoliberal policies to meet the demands of global companies, agribusiness and finance has led to significant setbacks on national sovereignty and citizenship. Faced with the absence of a national democratic project, the spaces of interest for large corporations are modernized while consequently generating a disorganization of the rest of the territory and of society, as they are uninteresting or residual for these policies. This scenario, then, urgently calls for new democratic, socially just policies that can overcome this perverse logic. In this paper, we propose a small reflection on the importance of considering diversity in terms of places as well as all men, women, institutions and the companies that inhabit them, in order to think and elaborate public policies applicable to actual citizens that allow for the democratic and plural use of the territory.

Keywords: place; territory; subject; politics; democracy

Introdução

No presente, a situação brasileira é marcada pelas crises política, econômica e social, pela confirmação do sequestro e da alienação do Estado pelos interesses das grandes empresas e dos bancos e investidores financeiros e pela angustiante dúvida sobre o futuro. Tudo isso contribui para a imposição de um espírito distópico que vislumbra o futuro apenas como a reprodução piorada do presente; uma consequência da ausência de um projeto alternativo, democrático, focado em objetivos que coloquem o povo e não o mercado como centro de preocupação. Salvo movimentos de resistência, há uma descrença generalizada em nossa capacidade de realizar mudanças. Paira uma psicoesfera imobilizadora baseada na suposta impossibilidade de um porvir diferente; sentimento ao qual não podemos nos render. Urge o entendimento crítico dos processos que caracterizam a sociedade e o território neste período, marcado pela imposição da racionalidade monetária e financeira, pelos ataques à frágil democracia brasileira e pela falta de um projeto político para o país orientado por valores como justiça e equidade socioespacial. Diante desse fato, indagamos se a elaboração de um projeto nacional capaz de se sobrepor a essa lógica não deveria partir da consideração da diversidade dos lugares e de todos os homens, todas as mulheres, instituições e empresas que os habitam, para pensar outros usos do território que sejam democráticos, socialmente justos e plurais.

Este artigo tem por objetivo tatear a superfície do que julgamos ser a potencialidade da consideração do espaço geográfico na elaboração de políticas alternativas àquelas voltadas a atender as grandes empresas e os especuladores financeiros. Ele parte da suposição de que as políticas públicas socialmente referenciadas podem ter maior êxito se construídas a partir da consideração da diversidade e alteridade dos lugares por meio da interlocução entre a pluralidade daqueles que os habitam e as diferentes esferas e escalas do Estado, tanto para o levantamento dos problemas relevantes quanto para a proposição de possíveis caminhos para solucioná-los. Inspira-se na almejada federação dos lugares proposta por Milton Santos (2000, p. 113), “uma nova estrutura político-territorial, com a indispensável redistribuição de recursos, prerrogativas e obrigações”; uma totalidade renovada, pois construída de baixo pra cima, por meio de articulações norteadas por princípios e valores gerais, mas considerando o modo particular como o mundo e a pluralidade de possibilidades de existir se concretizam em cada lugar.

Imbuídos desse espírito, iniciamos nosso raciocínio com um breve resgate dos usos do território brasileiro, particularmente a partir da segunda metade do século XX, quando passa a sofrer um acelerado processo de transformação conduzido pelo planejamento estatal que levou à sua modernização, integração e urbanização. Posteriormente, observamos que esse território herdado dos projetos desenvolvimentistas vem sendo remodelado, desde o final dos anos 1980, segundo as exigências das grandes empresas em razão da luta global travada entre elas por melhores condições de produção e novos mercados. Em seguida, observamos que, mesmo diante da instauração de um projeto de viés socialmente progressista e nacionalista entre os anos de 2002 e 2016, as grandes empresas continuaram a ter um grande peso político, levando o Estado a continuar moldando o território para criar a ortopedia (CATAIA, 2003) adequada à competitividade que elas almejam e que é defendida como único e incontestável propósito da política.

Observando o agravamento das disparidades socioespaciais e a tendente fragmentação e desintegração do território, chamamos a atenção para a necessidade de pensar alternativas a partir de políticas espacialmente referenciadas que, considerando a variedade de situações geográficas (SILVEIRA, 1999; SILVA e RIBEIRO, 2015) que caracteriza a formação socioespacial brasileira permita, quiçá, um futuro mais solidário.

A formação de um território corporativo

O processo colonizador nos deixou de herança um território de dimensões continentais, porém fragmentado, pois constituído por regiões que produziam para o mercado internacional estabelecendo com este suas principais relações. Podemos afirmar que essas regiões eram “penínsulas” europeias (SANTOS, 1979a) instaladas na colônia e que, mesmo após o processo de independência, perpetuam-se como espaços alienados (ISNARD, 1982), pois tanto as motivações que levaram à sua formação e organização produtiva quanto o seu comando político estavam distantes, na metrópole e, posteriormente, nos mercados os quais suas produções atendiam. Não fosse o poder centralizado do Império, constituído no processo de independência, teríamos sofrido uma disjunção semelhante à que ocorreu com a América de colonização hispânica, ou seja, a constituição, não de um só Estado, mas de um grupo de novos Estados Nacionais. O uso da máquina do Estado para preservar as fronteiras, manter o regime e a ordem, coletar impostos e promover a unidade linguística (SANTOS, 1979a) garantiu a unidade do território, mas as economias da borracha, do tabaco, do algodão, da cana-de-açúcar, e do café, sob controle das elites beneficiárias das novas relações diretas com os mercados de produtos agrícolas sem interferências do entreposto lusitano (FURTADO, 2007), o mantiveram como um arquipélago econômico-regional até os anos trinta do século passado.

Com a crise de 1929 e o pós-guerra, houve o deslocamento do centro dinâmico da economia brasileira, que passa das atividades agroexportadoras para o atendimento às demandas internas de produtos agrícolas e manufaturados (FURTADO, 2007) acompanhado pela emergência do planejamento econômico como método técnico-científico para a retomada do crescimento e para o desenvolvimento (IANNI, 1977). O Estado assume um papel central como agente modernizador da economia e do território por meio de investimentos em atividades produtivas estratégicas e infraestruturas territoriais, além do apoio às grandes empresas nacionais e estrangeiras. Também garante a regulação do trabalho e o estímulo à formação de mercados urbanos pelas políticas de bem-estar social, ainda que incompletas e seletivas. Entre os anos 1950 e a primeira metade da década de 1980, houve um acelerado processo de adesão de novas infraestruturas que permitiram a integração do território por meio dos transportes, da rede de energia e das telecomunicações, viabilizando a constituição da nova divisão social e territorial do trabalho e de um mercado nacional associados ao processo de industrialização, modernização agrícola e urbanização. Esse período foi marcado por projetos nacionais de desenvolvimento de inspiração cepalina atrelados ao alinhamento do país aos interesses das grandes corporações que, apoiadas pelos governos dos países onde estavam sediadas, promoviam a internacionalização da produção por meio de estratégicas multidomésticas. Estamos nos referindo ao Plano de Metas de Juscelino Kubitschek que acelerou a industrialização do país com forte participação de empresas estrangeiras em setores de capital e tecnologia intensivos e ao I e II PND dos governos militares, que intensificaram esse processo e conduziram, respectivamente, ao milagre brasileiro e ao que Antônio Barros de Castro (2004) denominou de crescimento a marcha forçada.

Como desdobramento desses projetos, temos um acelerado processo de uso e ocupação das regiões centrais do território, o Centro-Oeste e a Amazônia, até então não tocadas plenamente pelas lógicas do Estado e das empresas: espaços de reserva, fundos territoriais (MORAES, 2008), nos quais passam a se impor o avanço da fronteira agrícola moderna, da extração de minérios e de enclaves de atividades industriais, atendendo as demandas dos mercados nacional e internacional. Foi desenhada uma nova divisão territorial do trabalho que integrou as regiões e o país ao desenvolvimento desigual e combinado característico do capitalismo avançado (MANDEL, 1982). Numa primeira etapa, a integração forma um mercado unificado e leva à falência de indústrias regionais incapazes de competir com as mercadorias produzidas em São Paulo que, graças à rede rodoviária, alcançam grandes parcelas do território, impondo uma concorrência desigual. Posteriormente, como observa Pacheco (1998, p.25), a integração transforma e subordina as estruturas produtivas regionais para que atendam às complementaridades definidas pela divisão do trabalho comandada a partir de São Paulo. As diferenças regionais são transformadas, então, em desigualdades estruturais, colocando cada uma das regiões como fornecedoras de insumos e implementos demandados, sobretudo, pela indústria paulista, enquanto o país se transforma em seu grande mercado unificado.

Entrementes, urbanizam-se a sociedade e o território com a formação de grandes regiões metropolitanas, o crescimento das cidades e o êxodo rural promovido pela modernização agrícola e pela concentração da propriedade fundiária. A core are que vinha se formando desde a economia cafeeira e concentra o capital, a modernização e o comando do processo político e econômico - a região concentrada (Santos, 1994a; Santos e Silveira, 2001) constituída pelas regiões Sudeste e Sul do país - é consolidada. A natureza recua e o território se torna mais artificial. Observamos o avanço do meio técnico-científico informacional (SANTOS, 1994a, 1994b, 1996) de forma seletiva, constituindo uma grande área contínua correspondente à região concentrada e mais pontos e manchas nas demais regiões do território. Nesse período, o Estado brasileiro conseguiu desencadear certa redução dos desequilíbrios regionais, por exemplo, induzindo a desconcentração industrial (BACELAR, 1997) e a formação de novas fronteiras agrícolas modernas, ambos também a serviços de interesses estratégicos de ocupação do território. Em síntese, no início dos anos 1980, chegamos a um país que, em poucas décadas, conheceu um acelerado crescimento econômico embasado num Estado forte articulado aos interesses dos grandes grupos e que que promoveu uma modernização capitalista que, ao mesmo tempo, o posiciona com uma das novas nações industrializadas, mas também como uma das sociedades mais socialmente injustas do sistema internacional o que, indissociavelmente, resulta num território desigual. A ascensão do neoliberalismo como a imposição do Consenso de Washington sob liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra e as novas estratégias mundiais das grandes corporações, baseadas nas finanças, nas tecnologias da informação, na engenharia de materiais, na biotecnologia, na microeletrônica e robótica transformaram o sistema internacional, suas formas de regulação e a divisão do trabalho até então vigente. A imposição da abertura das economias latino-americanas via FMI e GATT (OMC, pós 1995), chantageadas em função da incapacidade de cumprir suas obrigações da dívida externa, ampliada pela alta dos juros definida pelos Estados Unidos, vem acompanhada do discurso contra o Estado, defendendo a redução das políticas sociais, a austeridade fiscal, a abertura dos mercados e o fim de políticas de estímulo e proteção das empresas nacionais. O capital monetário e financeiro passou a disciplinar as operações do Estado, fazendo com que este tivesse suas funções reduzidas determinando que suas funções se reduzissem a descobrir as maneiras de criar um clima favorável aos negócios (HARVEY, 2013, p.94). Os governantes agindo como “funcionários dóceis que traduzem para a língua ‘nativa’ o que se dita no idioma das corporações transnacionais” (IANNI, 2000). O que não significa haver uma menor intervenção ou fraqueza do Estado (HARVEY, 2013,), pois, para atender as demandas do mercado, ele necessita agir com pulso firme na regulação da sociedade e do território, impondo, inflexivelmente, as normas sem as quais as reduções de custos e o aumento das margens de lucro das empresas não seriam possíveis.

No Brasil, como observa Ricupero (2000), o alinhamento a esses fundamentos e propósitos conduziu a uma integração subalterna à globalização, que é levada a cabo pela “transformação do aparelho estatal em aparelho administrativo de uma província do capitalismo global” (IANNI, 2000). O abandono das políticas de integração e desenvolvimento regional coetâneo à implantação de uma guerra entre os lugares pela atração de investimentos implica na reversão da estrutura territorial engendrada entre os anos 1950 e 1980. A integração interna é substituída pela tendente fragmentação e desintegração do território (BARCELAR, 1997; Pacheco, 1998; RICUPERO, 2000, SANTOS e SILVEIRA, 2001). O alinhamento com os desígnios da globalização neoliberal foram aceleradamente implantados no país por meio dos Programas “Brasil em Ação” (1996-1999) e “Avança Brasil” (2000-2003), cuja característica marcante foi a de serem verdadeiros portfólios de investimentos para os capitais internacionais, colocando à disposição setores estratégicos como a distribuição de energia e as telecomunicações, mas também as infraestruturas de transporte, entre outros. A desregulamentação, sob o discurso da necessidade de flexibilidade cria novas formas de rigidez e inaugura uma neorregulação híbrida da sociedade e do território (ANTAS Jr., 2001) marcada pela criação de agências como a Agência Nacional de Saúde - ANS e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, entre outras. Os eixos de desenvolvimento, verdadeiros corredores de exportação, denunciam a visão de um território e uma sociedade recortados pela lógica reticular e de inserção competitiva aos mercados internacionais, curto-circuitando o processo integrador interno construído no período anterior. Jeroen Klink, observa que

a concepção subjacente a esses planos não foi nem a redistribuição de ativos, de infraestrutura e/ou de renda, nem os planos de crescimento que prevaleciam durante o nacional-desenvolvimentismo. Na nova fase, tal abordagem foi substituída por uma narrativa de corredores logísticos e informacionais, que teriam que conectar as economias regionais competitivas [...] com os principais centros de comando e controle localizados dentro e fora do país (KLINK, 2013, p.26).

A ausência de um projeto nacional intensifica as fissuras no sistema federativo e o uso privado e seletivo das cidades e regiões. A última palavra sobre a organização produtiva do território fica com as empresas, que passam a capitanear planos estratégicos que visam gerar no espaço as condições ótimas de custo e qualidade que demandam em suas estratégias competitivas. Movidas por esse propósito, as empresas, com apoio governamental, ampliam seu poder na definição da agenda política no que tange as contas públicas, à política fiscal, à regulamentação do trabalho e à dotação de recursos para a implantação das infraestruturas e dos serviços que elas demandam. Tudo isso também por intermédio de um discurso embasado no bem comum urbano e regional, como se houvesse uma comunidade de destino a ser beneficiada pela competitividade das empresas (VEINER, 2013). São geradas situações nas quais ocorre a privatização do uso dos recursos públicos e a socialização dos riscos e prejuízos, sejam estes devidos à escassez de investimentos sociais ou ao fracasso dos negócios dessas mesmas empresas (HARVEY, 1996).

Como resultado, as desigualdades socioespaciais são agravadas pela seletividade dos investimentos, que excluem grande parcela dos espaços e populações urbano-regionais. Ao mesmo tempo em que avança o meio técnico-cientifico-informacional, expressão geográfica da atual fase do capitalismo, ampliam-se os espaços de pobreza, risco e vulnerabilidade. É criada uma ordem para as empresas que implica no desencadeamento de desordens para a totalidade do território e da sociedade, como o desemprego, a fome, o retorno de epidemias de doenças infectocontagiosas que haviam sido erradicadas, a drenagem da renda do trabalhador pela privatização e financeirização de serviços essenciais como saúde e educação e pela cobrança de elevadas taxas de juros, precarização das condições e das relações de trabalho, incluindo a escravidão, a degradação dos solos, o assoreamento dos rios e catástrofes como a do rompimento da barreira em Mariana-MG. De nossa parte, diante da retomada de uma agenda pautada nas privatizações, na austeridade fiscal e na redução de direitos trabalhistas e ambientais que tendem a agravar os problemas elencados, consideramos salutar pensar caminhos alternativos para a elaboração de políticas que sejam democráticas e socialmente referenciadas, pensadas a partir das diferentes situações que estruturam o mosaico de lugares que constitui o território nacional.

A necessidade de um uso democrático e plural do território

Gestões mais comprometidas com uma agenda social e econômica progressista entre os anos 2003 e 2015 permitiram a implantação de importantes políticas sociais mitigadoras dos problemas históricos que assolam o Brasil desde sua formação colonial. Os investimentos sociais previstos nos planos plurianuais dos últimos governos (Lula, 2003-2010 e Dilma, 2011-2016) apresentaram avanços importantes, como a ampliação do acesso ao ensino superior público, a distribuição de renda e a redução da pobreza, o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil. A política internacional retomou princípios de soberania e propiciou o reposicionamento geopolítico do país no sistema internacional, focando no fortalecimento das relações Sul-Sul. A construção de uma agenda modernizadora via Programa de Aceleração do Crescimento - PAC dotou o território, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, de novas infraestruturas, visando gerar um novo ciclo de crescimento. Mas as condições históricas para transformações mais estruturais ainda não estavam presentes. A orientação para a integração e competitividade nos mercados internacionais, os pactos estabelecidos com as grandes empresas e as políticas fiscal e monetária, afinadas com os interesses dos grandes especuladores, por exemplo, não foram superadas e têm sido agravadas desde que as forças conservadoras tomaram de assalto a cena política desde o golpe de 2016.

Atônitos e perplexos, assistimos ao desnudamento e à confirmação da promiscuidade entre as grandes empresas e o Estado; a prevalência dos interesses dos capitais dominantes nacionais e estrangeiros na organização, no uso e na gestão do território, atrofiando, propositalmente, a emergência de outros usos plurais provenientes da diversidade social e regional que caracterizam o país e referenciados na busca pela dignidade, liberdade e igualdade de direitos como base primordial da existência em todos os cantos do território. Diante das crises política, econômica e social, constatamos que o uso do território segundo os interesses privados dominantes avança a galope nos últimos anos e que, concretizando-se todas as reformas previstas, aprofundaremos as fissuras na formação socioespacial brasileira, ampliando a crise federativa e todas as formas de perversidade e vulnerabilidade decorrentes de um capitalismo sem arreio.

O Estado brasileiro, ao atender as demandas das grandes empresas, cria uma ordem que lhes garante melhores condições de acumulação, mas, ao mesmo tempo, como observado acima, cria uma desordem avassaladora para os demais agentes (SANTOS, 1999, p. 20-21). A perda de direitos, as privatizações, o recuo na oferta e qualidade dos serviços públicos, o endividamento das famílias, o desemprego, o medo do futuro, as múltiplas manifestações da violência na cidade e no campo, a falência de pequenos e médios negócios, entre outros, enfraquece a legitimidade do Estado frente à força de trabalho (WALLERSTEIN, 2003, p 66-67), pois esta é quem vai arcar com a maior parte do ônus da instabilidade criada. Estamos, portanto, em meio a uma situação na qual urge o engajamento político, pois o porvir dependerá, grosso modo, de nossas ações, que podem ser guiadas, conforme defende Wallerstein (idem, p. 8), por uma utopística, “uma avaliação profunda das alternativas históricas, o exercício de nosso juízo para examinar a racionalidade substantiva de possíveis sistemas históricos alternativos”; um “futuro realizável (logo a negação da ideia dos impossíveis)” (SANTOS, 1999, p. 16) e também concreto, pois associado a utopias realistas, ou seja, “suficientemente utópicas para desafiar a realidade que existe, mas realistas para não serem descartadas facilmente” (SOUZA SANTOS, 2007, p. 37).

Se não houver freios ao atual processo de ajuste às demandas das grandes corporações, o qual tudo indica ser mundial, teremos uma maior polarização configurando ilhas de riqueza cercadas de grandes extensões de pobreza e degradação, espaços e populações exauridos e expulsos, descartados, pois já desnecessários para a atual dinâmica de acumulação (SASSEN, 2016). Adotando uma postura mais esperançosa, quem sabe, a atual experiência de escassez criada pela forma como a ciência, a tecnologia e a informação são colocadas a serviço dos grandes capitais esteja, segundo um movimento dialético, engendrando um período popular da história (SANTOS, 2000) que se caracterizará por um novo projeto civilizatório centrado no homem. Um período no qual a diversidade de situações, das vontades e dos anseios vividos em cada lugar devam ser levados em conta, não segundo uma perspectiva essencialista perigosa, pois estimuladora de práticas e valores conservadores e segregacionistas, mas segundo um novo pacto no qual não se imponha o discurso único, e pretensamente universal, embasado na austeridade a serviço da competitividade. Tratar-se-ia de um empenho na emancipação dos seres humanos considerando a discussão das relações entre a universalidade de suas semelhanças e a particularidade de suas diferenças (HARVEY, 2013).

Do nosso ponto de vista, urge pensar um projeto nacional que pressuponha a coexistência da pluralidade. Um projeto que seja efetivamente democrático, garantindo a todos, considerando o lugar em que cada um vive, o acesso à saúde, alimentação, moradia, educação e cultura que também seja baseado em valores como a liberdade, equidade, solidariedade e dignidade, garantindo o respeito a toda diversidade que se manifeste social e espacialmente, preocupando-se com as condições concretas de vida dos indivíduos ali, nos lugares onde eles coexistem, sem que sejam atropelados e oprimidos por interesses corporativos pretensamente universais de quem está distante, mas também libertos dos valores e poderes conservadores locais e regionais arraigados. Tal empreitada, como defende Milton Santos (2000), demandaria a edificação de um novo federalismo capaz de promover laços de solidariedade ainda não experimentados, o que certamente demanda o enfrentamento e a superação de inúmeras tensões de diferentes naturezas, incluindo o embate com os agentes e forças internas refratários às novas ideias, práticas e valores emancipatórios dirigidos ao bem comum. Se não formos capazes de construir novas plataformas políticas, nos restará ficar à mercê das forças opressoras e distópicas orquestradas pela especulação financeira que, por ora, sequestraram o Estado e hipotecaram nosso futuro. De nossa parte, consideramos que a dimensão espacial da existência, como condição concreta e resultado da ação, pode permitir pensar a política por novos ângulos, mais generosos e voltados à criação de futuros diferentes.

Consideramos ser necessário ler o território na escala do lugar. Deixá-lo falar e revelar suas tensões e conflitos, suas carências, seus conformismos e suas revoltas, mas também suas riquezas, seus valores e suas possibilidades. Identificar as ações táticas praticadas no cotidiano, segundo aquele entendimento que lhes confere Michel de Certeau (1990), como uma engenhosidade dos sujeitos determinada pelas condições que lhes são postas para sobreviver, sendo operada passo a passo, aproveitando as ocasiões das quais dependem. Tratar-se-ia, dessa forma, da valorização da criatividade popular, das artes de viver dos pobres urbanos, o que Milton Santos chamou de flexibilidade tropical (Santos, 1994), que constitui a força daqueles que, por serem alijados das possibilidades da modernidade dispostas seletivamente, são obrigados, dia a dia, a desenvolver mecanismos de sobrevivência e uma leitura mais astuta do lugar. Trata-se também de criar meios de interlocução entre a racionalidade estratégica do Estado e essa razão prática, movida por racionalidades embasadas nas relações de vizinhança, parentesco e cultura, e não exclusivamente na racionalidade econômica (GODELIER, 1970). Ana Clara Torres Ribeiro nos chama a atenção para a necessidade da ressubjetivação das relações sociais diante da constatação de que

a eficácia e o desempenho adquirem predomínio, como diretrizes da ação considerada legítima, sobre a compreensão e a empatia entre seres humanos. A exigência ideológica de eficiência, descolada da ética, corresponde ao domínio, sem controle social, da tecnociência e do pensamento único. (RIBEIRO, 2000, p. 84)

O que propomos aqui não se trata de uma perspectiva essencialista dos lugares que a eles confere sentidos e valores autocentrados acima dos interesses gerais da formação socioespacial, o que resultaria numa perspectiva segregadora e fragmentária, mas sim compreendê-los como coexistência de trajetórias coetâneas (MASSEY, idem), um feixe de relações localizadas criando extensões de fronteiras porosas, pois em relação com o país e com o mundo. Logo, também não se trata de um localismo ingênuo, mas sim de uma perspectiva que, partindo do lugar e retornando a ele, considere as múltiplas escalas que envolvem a política (BRANDÃO, 2007, 2011; VEINER, 2001).

Ao analisar o Programa Bolsa Família - PBF, Fernando Antonio da Silva (2017a) observa que este se trata de um evento político-institucional que, enquanto tal, possui uma duração organizacional e uma área de incidência, uma escala de origem e uma escala de realização. Ele atenta para o fato de ser na escala de realização que o “evento é solidário com outros originados em diferentes escalas (global, nacional, regional e local)” (SILVA, 2017a, p. 58). Embora seja uma política nacional, o PBF se realiza nos lugares, onde diferentes ações, instituições, normas e objetos adquirem concretude e atuam em sistema. De nossa parte, compreendemos que os lugares devem ser considerados como ponto de partida e chegada em todas as escalas da ação política.

Ao considerar o lugar como espaço contíguo do acontecer solidário, a política poderia ser enriquecida se engajando no reconhecimento i) dos sistemas técnicos e normativos preexistentes, ii) dos sujeitos concretos (aqueles diretamente implicados na ação política pretendida) e de suas demandas, iii) das relações societárias que dão sentido e valor às bases materiais de existência. O processo de elaboração das políticas poderia ser auxiliado pela produção de cartografias da ação social - uma “proposta teórica e metodologia de referência dialógica e dialética, que parte do princípio das trocas de olhares entre as produções científicas e do princípio da produção social e dos conhecimentos produzidos pelos sujeitos em seus cotidianos praticados” (SILVA e SCHIPPER, 2012). Trata-se de cartografia como um processo social coletivo que, elaborado a partir de um projeto-problema, não termina, nem começa com o mapa e que permite fazer uma análise da conjuntura social e territorial (SILVA e SCHIPPER, 2012). Levando em conta esta metodologia, o processo de elaboração das políticas implicaria na montagem de equipes multidisciplinares mobilizadas em torno de práticas capazes de promover uma dinâmica de interlocução com os diversos sujeitos sociais como coletivos e associações comunitárias, movimentos culturais, lideranças populares, possibilitando estabelecer um diálogo mais qualificado entre as instituições que atuam na formulação, no financiamento, na gestão e na exceção de políticas públicas e os cidadãos a quem elas devem atender. Este processo pode permitir reconhecer, a partir de pesquisa de campo, as necessidades reais demandadas no cotidiano e variáveis segundo os lugares. Ele aproxima a produção da política do enfrentamento das situações concretas, oferecendo experiências que propiciam a renovação de modelos teóricos, ao mesmo tempo em que permite aos sujeitos sociais o reconhecimento mais acurado da origem de seus problemas, bem como de caminhos para solucioná-los.

No interior desse processo, quiçá, a universidade poderia exercer um papel mediador, o que não implicaria no deslocamento de sua função de analisar e produzir conhecimento crítico, fazendo com que assuma funções de outras instâncias do poder público. Pelo contrário, trata-se de propiciar e arriscar experiências para rever suas capacidades cognitivas, de enfrentar a necessidade de reajustar suas lentes para melhor observar e compreender processos e sujeitos sociais, por vezes, invisibilizados, tanto pelas escolhas de seus objetos de estudo, quanto pela trama de conceitos e categorias que mobilizam na construção de edifícios teóricos geralmente dedicados a desvendar as lógicas dominantes. Para mudar essa perspectiva, é necessário considerar o fato de que essas lógicas dominantes e as vontades de seus sujeitos não estão sozinhas. A realidade é muito mais rica e não se dobra por completo a essas lógicas gerando, portanto, conflitos e inúmeras situações resultantes da combinação entre conformidades, adequações e táticas de negação, sobrevivência e resistência e que podem revelar outros caminhos possíveis para a política, outras razões e lógicas para a vida societária. O que temos, então, é uma dialética entre, de um lado, um universal resultante da política, da economia, do conhecimento e da cultura hegemônicos e, de outro, o que é particular, a realidade social e espacialmente diversa e desigual. Trata-se de uma dialética que inclui canais de mediação e tradução, por ora, assimétricos e a serviço dos agentes dominantes.

Para David Harvey (2013, p.314), a construção de alternativas passa pelo foco nas instituições mediadoras que realizam a tradução entre particularidade-universalidade e nos universais que essas instituições traduzem para as particularidades. Entendemos que a universidade, como uma dessas instituições, tem por função social contribuir para a promoção de outras traduções e mediações por meio da produção de conhecimento crítico e competente. Para tanto, como já observado acima, consideramos ser necessário dialogar com as populações afetadas pelas modernizações seletivas e segregadoras.

Dentre outros processos, a geografia poderia contribuir com a análise do circuito inferior da economia urbana (SANTOS, 1979b), ou seja, das atividades que os pobres urbanos criam para gerar trabalho e renda, atendendo também suas demandas por bens e serviços; o que Ana Clara Torres Ribeiro (2005) define como mercado socialmente necessário, em contraposição à concepção hegemônica de mercado, pode revelar pistas para a proposição de políticas públicas que, em vez de criminalizar e reprimir, estimulem uma pluralidade econômica criativa, solidária e mais distributiva. Se por um lado essas atividades são decorrentes dos efeitos perversos do atual funcionamento do circuito superior da economia (Santos, 1979b), ou seja, da economia comandada pelas grandes empresas, por outro, também podem ser portadoras de possibilidades.

O que está em causa não é uma visão inocente que parta da hipótese de que é possível encontrar a resolução para os problemas característicos de um lugar apenas nele mesmo. Se, no atual período, a geração dos problemas nele incidentes são multiescalares, sendo originadas nas redes econômicas e políticas internacionais mediadas pelo Estado nacional e por entidades subnacionais, a sua solução não prescinde da consideração dessas escalas, mas sim de seu entendimento crítico, bem como o desencadeamento de novas negociações e hierarquizações entre elas, redefinindo propósitos e ações. Isso demanda que se perscrute sobre os sujeitos da transformação desejada e que se possa “dimensionar a potência das coalizões contra-hegemônicas e insurgentes, suas disputas, representações, significados, sentidos mobilizados e força contestatória” (BRANDÃO e FERNÁNDEZ, 2014, p.9). O lugar corresponde, portanto, a uma escala, não geométrica, pois relacional, processual e proteiforme; ao mesmo tempo, uma categoria analítica e uma categoria da praxis política. Uma escolha de análise que permite melhor delimitar certos problemas observados, produzir diagnósticos e sugerir as coalizões necessárias para melhor resolvê-los (BRANDÃO, 2011, p. 311). Mas, além de uma escala da ação, o lugar é uma funcionalização do mundo (SANTOS, 1996) e, portanto, espaço onde o mundo se manifesta concretamente como existência, onde todos os sujeitos coexistem.

Lugar, sujeito corporificado e política

Refletindo sobre os conceitos e categorias analíticas pertinentes para a produção de ideias políticas para o país, Milton Santos (1999, p.19) chama a atenção para o fato de a ciência política, de modo geral, ignorar o território como se ele não tivesse um conteúdo social. Quando considerado, o território aparece como divisões político-administrativas e estatísticas, portanto, reificado e desprovido de conteúdo, sentido e movimento. Sua natureza social, como resultado e condição da história, lhe é negada. Seguindo outro caminho, consideramos ser importante para a superação dessa reificação considerar que a análise deva partir do uso que a sociedade faz de seu território ao longo da história, resultando na constituição do espaço geográfico como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações (SANTOS, 1994a, 1996), um híbrido composto pelas formas materiais e pelas relações sociais que produzem essas formas e lhes conferem função, sentido e valor. O território, segundo esse entendimento, é resultado e condição da produção econômica, da política e da cultura próprias de uma dada formação econômica e social.

Como é utilizado de maneiras distintas em função das heranças materiais e imateriais de períodos passados e da forma como se dá a divisão social do trabalho no presente, o território acaba, então, por ser constituído por um conjunto de lugares diferentes e desiguais articulados entre si, com a formação socioespacial da qual fazem parte e com o mundo. Manifestação concreta do espaço geográfico, o lugar não é definido por sua dimensão geométrica (menor que o território nacional ou a região), mas sim por ser expressão material das relações sociais contíguas, extensões do acontecer solidário de um cotidiano compartilhado, copresente (SANTOS, 1996), parcelas do território utilizado como recurso e abrigo (GOTMANN, 2012) por todos os indivíduos, todas as organizações e todas as empresas.

Como possui uma vida de relações própria, resultante do encontro entre o que é interno a ele e as interações estabelecidas com outros lugares no âmbito da formação socioespacial e do mundo, segundo os argumentos aqui propostos, o lugar pode ser o ponto de partida para a elaboração de políticas públicas movidas pela intenção de promover sociedades mais justas, livres e democráticas, na contracorrente do discurso neolocalista competitivo que, a serviço de projetos hegemônicos, norteia planos estratégicos de desenvolvimento local (VAINER, 2013). Isso se deve ao fato de a democracia ser, aos nossos olhos, algo que deva envolver a garantia da pluralidade da existência que se expressa no lugar onde se dá o cotidiano compartilhado. Ou seja, a democracia também deve ser territorial, pois autonomia e emancipação incluem a capacidade de, nos lugares, e segundo suas particularidades, se fazer escolhas em relação ao que se quer colher de tudo aquilo que a nação e o mundo oferecem como possíveis ainda não realizados, o que difere radicalmente da instrumentalização e hierarquização dos lugares em razão dos interesses das grandes empresas e das ações estratégicas do Estado, frequentemente, atendendo aos interesses daquelas. Não se trata, no entanto, de eleger o lugar como escala privilegiada da ação política, prescindindo do Estado Nacional ou o colocando em segundo plano, e assim corroborar com um localismo que crê poder prescindir das relações com outros lugares, a nação e o mundo. Carlos Vainer (2001, p.24) observa que os processos políticos, econômicos, sociais e culturais possuem dimensões transescalares e que as próprias escalas resultam desses processos, e não podem, portanto, ser reificadas como simples receptáculos.

Mas compreendemos que é na escala do lugar que esses processos adquirem existência concreta; que as relações concernentes a esses processos se efetivam como formas particulares de realização da nação e do mundo numa dada forma e extensão em transformação. Como observa Maria Laura Silveira (2004, p. 92), no lugar, o acontecer tem extensão e densidade (técnica, informacional e normativa), conformando o lugar como uma escala de império, pois é o verdadeiro limite material e organizacional para a ação. Em termos práticos, e em conformidade com os propósitos deste ensaio, esta perspectiva chama a atenção para o fato de que as políticas públicas democráticas e socialmente referenciadas, sejam elas elaboradas no âmbito dos grandes centros urbanos, dos estados ou da federação, devem, para atingir efetivamente seus fins, levar em conta as particularidades de cada lugar.

As particularidades a serem levadas em conta dizem respeito à observação do conjunto de variáveis significativas para a elaboração e a implantação de uma dada política. Essas variáveis se relacionam aos sistemas técnicos, às normas, às relações sociais e de poder, bem como ao saber-fazer, aos valores e aos costumes próprios de cada lugar. Como ações racionais, as políticas acionam antigos e implantam novos fixos (infraestruturas e serviços públicos), normas, procedimentos, processos e práticas, e podem encontrar maior ou menor resistência à sua implantação. Dadas características preexistentes do lugar podem exercer efeitos catalisadores, mas também limitadores ou que distorçam a política, incluindo desdobramentos que reproduzem ou intensificam velhos e novos problemas. Mas, além de um inventário minucioso das condições técnicas e normativas que permita às políticas serem implementadas segundo uma certa flexibilidade espacial (levando em conta a diversidade de situações que lidará em cada lugar em sua implantação), consideramos haver outra variável a ser considerada. Se as políticas pretenderem ser efetivamente democráticas e direcionadas aos interesses populares, também devem ser elaboradas pela interlocução entre o Estado e aqueles que habitam os lugares.

Mas quem é o potencial sujeito político que, a partir dos lugares, pode ser capaz de fazer outras escolhas que não aquelas norteadas pela ideologia do mercado que fortalece o caráter corporativo do território? Ana Clara Torres Ribeiro nos dá uma pista importante ao propor que avanços na cidadania e na democracia pressupõem um sujeito, individual ou coletivo corporificado, “sujeito de direito - previsto e garantido em lei - mas materializado em sangue, carne e cultura, superação tanto do idealismo quanto do materialismo objetivante” (Ribeiro, 2000, p. 83), pois está preso ao seu corpo-espaço e, assim, ao indispensável compartilhamento de recursos e valores (idem, p. 85). Tratar-se-ia do homem vivo concreto proposto por Zaoual, “cujo comportamento enraíza-se em um território”; “um homem social que pensa e age em uma situação” (ZAOUAL, 2010, p. 24 e 27). Propomos aqui que, dentre todos os sujeitos corporificados, os mais abertos a pensar caminhos de transformação correspondem àqueles que Milton Santos define como homens lentos1, os homens pobres, comuns, por vezes julgados irracionais, que, enfrentando a escassez, fazem outros usos do território para sobreviverem.

É importante notar que, conforme demonstramos acima, as atuais diferenças entre os lugares resultam do encontro entre a história e suas bases materiais preexistentes resultantes das modernizações seletivas levadas a cabo pelo Estado e pelos capitais financeiro, industrial, mercantil e fundiário, segundo uma racionalidade tecnocrática e economicista aplicada desde meados do século XX. Essa racionalidade promove modernizações que tornam o território, suas regiões e cidades fragmentados, segregadores, desiguais e conflitivos, posto que o mesmo movimento gera em seu interior, e de maneira indissociável, espaços modernos e abastados e espaços de pobreza e vulnerabilidade. Indagamos, portanto, se uma política voltada à equidade e justiça social pode lograr êxito se dirigida a uma população universal abstrata e fictícia, ao cidadão médio, ao homo economicus ou a uma base demográfica estatística. Da mesma forma, poderia ela se basear no território nacional como espaço isomórfico, indiferenciado, uma folha em branco sobre a qual deva registrar sua escrita? Tese recentemente defendida sobre o Programa Bolsa Família e sua aplicação na região canavieira do estado de Alagoas (SILVA, 2017b) revelou os limites dessa ação ao desconsiderar a situação do lugar e ao tratar a população envolvida não como sujeito, mas como beneficiário, objeto da política e não um copartícipe de sua elaboração. Gastos com transportes para receber o benefício e a condicionalidade vinculada à manutenção dos filhos na escola acabam por direcionar o uso de grande parte do benefício, estimular determinados comércios em detrimento de outros e manter a pobreza. Por aí, compreendemos a defesa da proposta de que, no planejamento urbano, cabe aos cidadãos a discussão e a decisão políticas sobre os fins e não a uma instância de poder que decida por eles e delibere em seu nome (SOUZA e RODRIGUES, 2004, p. 14), o que também deve ser estendido a toda política, pois dificilmente se pode admitir que haja políticas não territoriais (REIS, 2015, p.114).

Para a postulação de políticas públicas democráticas, compreendemos ser necessário considerar os sujeitos e lugares concretos, plurais, portadores de histórias, culturas, saberes e projetos, cuja coexistência e relações de proximidade, somadas às bases materiais de existência, conferem suas particularidades, que não podem ser desconsideradas pela política, caso se queira encontrar soluções e resolver problemas conforme estes se manifestem em cada situação concreta. Por esse caminho, quiçá, poderemos evitar a adoção de “uma cosmologia de ‘única narrativa’` que oblitera as multiplicidades, as heterogeneidades contemporâneas do espaço” (MASSEY, 2015) e, da mesma forma, os fracassos e limitações das políticas universais que desconsideram a diversidade concreta do território nacional que se manifesta na forma como, a partir de suas heranças, cada lugar e região participa seletivamente das sucessivas modernizações e divisões do trabalho perfiladas ao longo da história.

Entendemos ser necessário explorar novas possibilidades de interlocução entre o Estado e a sociedade, considerando, principalmente, aqueles que, habitando os lugares, estão em situação de pobreza, risco e vulnerabilidade, contribuindo para que tenham voz ativa tanto na definição das prioridades quanto na definição das políticas e das ações técnicas voltadas a resolver seus problemas, o que os levaria a também se tornarem sujeitos da ação, pois detentores de seus sentidos e de um projeto de futuro (RIBEIRO, 2014). Pode ser um caminho enriquecido, ainda, pelo diálogo entre ciência, política e senso comum, contribuindo para a qualificação conjunta tanto das propostas quanto de todas as partes envolvidas no processo de produção do conhecimento e de elaboração e gestão de políticas, entre as quais incluímos as universidades públicas.

Considerações finais

No modo de produção capitalista, a “valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (MARX, 2010 [1844], p. 80). O pensamento institucional vinculado à atual cultura desse modo de produção ignora o que vem de baixo; desvaloriza as narrativas, as experiências e os laços de comprometimento estabelecidos cotidianamente nos lugares (SENNETT, 2011, p.154). Enfrentamos, portanto, uma disputa de sentidos e de valores que desafia a política a encontrar um modelo cívico ao qual o modelo econômico seja subordinado (SANTOS, 1993, p.100); modelo capaz de “exorcizar o discurso de que só existe uma única técnica, uma única forma de trabalhar e produzir riqueza” (SILVEIRA, 2011, p. 8). Para tanto, a política, segundo a perspectiva aqui defendida, deve contar com os inúmeros agentes menos visíveis abrigados no território; não como objetos ou beneficiários, mas como interlocutores e sujeitos capazes de disputar novos sentidos. A urgência da inserção dos homens lentos, dos pobres urbanos, no fazer político fica explícita quando Celso Athayde, liderança do nascente partido Frente Favela Brasil, afirma para a jornalista María Martín (2017) que os negros e favelados querem “debater a política sob o olhar de quem assina e não de quem pede ou apenas vota”.

Vivemos um momento de muitas incertezas e desafios que convoca todos a refletir sobre as potencialidades e caminhos de mudança para uma democracia efetiva baseada na solidariedade, na justiça social, no respeito à diversidade e na liberdade. De nossa parte, acreditamos que a política, orientada por estes objetivos, necessita considerar os lugares (meio construído onde a vida é compartilhada) e os sujeitos corporificados que os habitam, logo, a pluralidade da existência.

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Recebido: 15 de Setembro de 2017; Aceito: 06 de Julho de 2018

Marcos Xavier é geógrafo, professor Adjunto IV do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Dedica-se à geografia humana, trabalhando temas como a relação entre as empresas e o território, circuitos espaciais da economia urbana, rede urbana, transformações da cidade, do lugar e da região diante da globalização, e território e democracia. E-mail: marcosmoraesxavier@gmail.com

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