Jessé de Souza - A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato: À guisa de um debate¹

Souza, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Leya, Rio de Janeiro: 2017

Para a compreensão do livro e das questões colocadas por seu autor, é imprescindível ressaltar sua natureza. Trata-se de um ensaio, isto é, arranjam-se ao longo do texto aproximações sucessivas entre o sujeito da narrativa e seu objeto: a tentativa de reler as matrizes históricas e as relações sociais brasileiras ainda em operação, o que se ilumina a partir da urgência de interpretar o Brasil contemporâneo pós-golpe de maio de 2016. Como todo ensaio, o livro de Jessé de Souza busca uma nova interpretação para a história e o presente brasileiros por meio de idas e vindas entre a afirmação de uma posição e um passeio que unifica objetos diferentes entre si. Misturam-se objetos que se encontram dispersos por campos ou subcampos do conhecimento como uma “sociologia histórica”, uma reflexão sobre o pensamento social brasileiro, uma sociologia política que busca interpretar a um só tempo o golpe e algumas de suas versões, uma sociologia da mídia e da comunicação.

A discussão do cenário brasileiro pós-golpe de 2016, a urgência de compreendê-lo à luz das matrizes que constituíram modos de dominação que desenham a sociabilidade política brasileira é, sem dúvida, um dos méritos do texto. Trata-se de um livro ousado e, nesse caso, a ousadia pode ser considerada uma virtude porque põe em xeque interpretações do Brasil bastante consagradas, embora se possa perguntar se a questão central do argumento é a matriz interpretativa original desenhada pelos intérpretes do Brasil nos anos trinta ou os usos posteriores que foram feitos dela.

A pergunta ancora-se no fato de que o autor trava um conjunto de críticas à noção de patrimonialismo e suas reverberações que se estendem - sempre de acordo com Souza - até nossos dias, como chave explicativa para o Brasil. Em seu lugar, na interpretação do autor, ganha centralidade a questão da escravidão e, com muita ênfase, sua continuidade. Destaca-se a proposição de uma leitura do Brasil a partir de sua estrutura de classes, pelo menos a partir de uma certa concepção - bastante própria - dos sentidos atribuídos à classe e a seus modos de conformação e relação. Dessa perspectiva, ao buscar investigar a estrutura da sociedade brasileira, é curioso que Souza nomeie apenas o que, a partir de Gramsci, possa ser reconhecido como classes subalternas - essas sim, ao longo do texto, perfeitamente reconhecidas como classe. Ora, como as classes não existem senão em relação e luta umas com as outras, o reconhecimento e nomeação dos trabalhadores como classe empobrece-se nas suas relações com as camadas sociais nomeadas como elites. Nessa análise a partir da estrutura de classes, não se desenham classes dominantes, nem se esboça uma leitura da constituição sempre problemática de uma burguesia brasileira - jamais nomeada como tal, já que o polo que detém em suas mãos o exercício da exploração e da dominação, isto é, o exercício do poder, aparece como elite ou elites: elite do atraso, elite do dinheiro.

Patrimonialismo como alvo

Nesse feixe de idas e vindas, em um vendaval de interpretações - cuja leitura é cheia de novos ângulos de análise e por isso, singular e polêmica - alguns meandros necessitam esclarecimentos, aprofundamentos, discussões que, ao que parece, foram deixadas para trás pela urgência de análise do momento brasileiro pós-golpe. Talvez a primeira dimensão das discussões propostas por Jessé de Souza seja uma certa indistinção entre a necessária discussão do patrimonialismo como chave explicativa e o lugar de sua formulação inicial e de suas apropriações, das mais clássicas às mais recentes.

Jessé de Souza salva Gilberto Freyre dele mesmo e ataca frontalmente a contribuição de Sergio Buarque de Holanda. Utiliza-se sobretudo das apropriações e interpretações das contribuições do autor e acaba por se restringir apenas a um dos clássicos escritos por Buarque de Holanda, talvez sua obra mais célebre e mais conhecida: Raízes do Brasil. Mesmo assim, a ideia central explorada por Souza é a de patrimonialismo, já que a noção de cordialidade ou de homem cordial não chega de fato a ser discutida. Assim em A Elite do Atraso, a combinação e o emaranhado entre proximidade, violência e desrespeito à integridade do outro, como uma das matrizes da sociabilidade e da sociabilidade política brasileira, perdem nitidez em favor do patrimonialismo. Também chama a atenção dos leitores familiarizados com as matrizes do pensamento social brasileiro a ausência de diálogo com contribuições de outros intérpretes - por exemplo Ricardo Benzaquén de Araújo e sua interpretação de alguns dos temas presentes no livro de Souza, entre os quais Guerra e Paz - Casa-grande & Senzala e a Obra de Gilberto Freyre nos Anos 30², texto dos anos noventa que provocou e matizou a releitura da obra como um clássico indispensável para a compreensão do Brasil.

Souza elegeu claramente um alvo crítico - o patrimonialismo - e um eixo de explicação do Brasil e de suas relações sociais - a centralidade e continuidade da escravidão e do efeito escravidão que se estende até os nossos dias. Não se trata, portanto, de encarar e compreender as relações entre classes dominantes e Estado na chave do “patrimonialismo”, não se trata de destrinchar analítica e politicamente as formas de indistinção entre interesses do capital, conglomerados empresarias e Estado, mas de perceber as relações entre classes como uma forma de sociabilidade presa à escravidão, como forma de dominação que traz a marca da desumanização, criminalização, culpabilização da pobreza e, claro, de sua naturalização insidiosa. Nessa matriz de redução das relações de classe à sobrevivência da escravidão e de redução das formas de dominação entre elites e classes dominadas, o patrimonialismo e alguns de seus mais ilustres intérpretes tornam-se, no âmbito do livro, herdeiros do ... racismo culturalizado. Até mesmo Florestan Fernandes - fundador da sociologia paulista e brasileira - aparece como refém da teoria da modernização que o teria impedido de ver que a pobreza e a exclusão que marcam a estrutura de classes no Brasil não foram - e não são - passageiras. Florestan Fernandes, na interpretação de Souza, estaria preso a uma visão marcada pela modernização e não teria percebido a opacidade do manto moral da ordem social capitalista, tal como o livro aponta entre as páginas 73 e 79. Também aqui trata-se de uma questão que se vincula apenas a uma parte da extensa obra de Florestan Fernandes, especificamente A integração do Negro na Sociedade de Classes³. Passa-se ao largo de outras contribuições essenciais para pensar o que autor nomeia como elites do atraso no Brasil, como por exemplo as considerações a respeito da Revolução Burguesa⁴, obra que encerra o ciclo das grandes interpretações do Brasil, discutindo o modo de dominação burguesa e, consequentemente, a estrutura de classes e de governo do país, no quadro do que Fernandes denominou como modelo autocrático burguês de “democracia restrita” que teria marcado a política brasileira ao longo do século XX. Dessa perspectiva, discutir a “elite do atraso” implicaria em discutir as formas do poder, a autocracia da dominação burguesa evidenciada pelo golpe de 1964, tal como fez Florestan Fernandes no momento de conformação da ditadura militar no Brasil.

A partir de uma associação no mínimo questionável entre patrimonialismo, moralismo e racismo culturalizado, Jessé de Souza acaba por aproximar e distinguir intelectuais supostamente orgânicos, pertencentes aos seus tipos de classe média: Dallagnol, que personifica o moralismo protofascismo das manifestações verde amarelas e da Lava Jato; o ministro Luiz Roberto Barroso - caso exemplar da “ classe média de Oslo”, que vive como se o contexto sócio-econômico do país fosse supostamente civilizado e abastado como a Noruega; e Fernando Haddad, graças a seu texto na revista Piauí, publicado em junho de 2017 ⁵.

Por que essas aproximações - por vezes chocantes - precisam comparecer nesse ensaio de interpretação? Trata-se da montagem de uma estratégia. Nessa montagem importa menos o enfrentamento da discussão intelectual e acadêmica - que não pode e não deve ser desqualificada ou contraposta à discussão política - do que uma demonstração que decorre de uma crítica um tanto rasa da noção de patrimonialismo, identificada ao moralismo de frações das classes médias e ao racismo que resulta da manutenção das formas sociais e simbólicas atreladas ao passado escravocrata. A noção de patrimonialismo lida a partir dessas aproximações pouco usuais, que carecem de análise textual e conceitual mais rigorosa, passa a ser sinônimo do que Souza nomeia como “viralatice” brasileira, desqualificação de certo modo unânime e dominante, já que perpassa as posições de esquerda e de direita, contribuindo para tornar opacas e invisíveis as matrizes estruturantes das relações sociais no país. O que dizer dessa estratégia? Como interpretá-la recuperando o lugar da discussão e do diálogo que marcam, ou pelo menos deveriam marcar, a vida universitária e acadêmica? Diante dos ataques às universidades públicas brasileiras, a quem serve a ideia de que a discussão acadêmica se contrapõe à discussão política, reeditando a tese das torres de marfim isoladas do mundo real?

No âmbito do que se pode identificar como estratégia discursiva, Jessé de Souza elegeu alguns de seus adversários. Entre eles, ganha destaque a Universidade de São Paulo, como se pode ler na página 131.

“A USP foi criada por essa mesma elite desbancada do poder político, e pensada como a base simbólica, uma espécie de think tank gigantesco do liberalismo brasileiro a partir de então. E também desse projeto bem urdido de contrapor a força das ideias generalizadas na sociedade contra o poder estatal desde que este seja ocupado pelo inimigo político à época representado por Getúlio Vargas. Sergio Buarque é menos o criador e mais o sistematizador mais convincente do moralismo vira-lata que irá valer, a partir de então, como versão pseudo crítica do país acerca de si mesmo. Como o Estado corrupto passa a ser identificado como o mal maior da nação, a elite do dinheiro ganha uma espécie de carta na manga que pode ser usada a partir de então sempre que a soberania popular ponha, inadvertidamente, alguém contrário aos interesses do poder econômico. A partir desse eixo intelectual eivado de prestígio, essa concepção se torna dominante no país inteiro. Isso não significa dizer que a USP não tenha produzido coisa distinta do liberalismo conservador das elites”, como Florestan Fernandes, representante de “tendências dominadas e distantes dos mecanismos de consagração.” Mesmo assim, até mesmo Florestan Fernandes, como se lê na página 132, teria “assimilado aspectos importantes da tradição conservadora elitista”.

A eleição de um inimigo faz-se a partir dos mesmos mecanismos de redução que permitem a leitura de Sergio Buarque de Holanda e de Florestan Fernandes a partir, respectivamente, das Raízes do Brasil ou de A Integração do Negro na sociedade de Classes. Desaparecem dos quadros da universidade de São Paulo contribuições de autores de diferentes gerações como Antônio Cândido, Roberto Schwatz, Paulo e Otília Arantes, Otávio Ianni, Paulo Singer, Francisco de Oliveira, Marilena Chauí, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Leda Paulani, e tantos de nós. Essa visão é tão mais perigosa quanto mais acaba por se somar à desmontagem rápida e arrasadora de um projeto d e ensino público de qualidade, quanto mais se agrega à investida de desqualificação das universidades públicas brasileiras, inclusive da USP e de suas forças vinculadas ao pensamento crítico tão importante para a reflexão sobre o Brasil, que parecem demonstrar que esta universidade, tal como todos os outros centros onde a reflexão sobre o país ainda é possível, estão em disputa há algumas décadas.

Se o tratamento de Souza a Raízes do Brasil ignora o fato de a obra ter sido escrita em 1936, ou ainda o fato de que A Integração do Negro na Sociedade de Classes tenha sido publicada em primeira edição em 1964, o registro de nascimento da USP em 1934 parece contaminar toda sua história. A Universidade de São Paulo, também nomeada como Universidade da Comunhão Paulista⁶, foi um projeto que guarda ainda a marca do interventor do Estado, nomeado por Getúlio Vargas para implementá-la. Trata-se, portanto, de um projeto afinado com o Governo Vargas cuja “vocação liberal” parece ser apenas parte de um mito no qual Souza parece acreditar sem maior precisão factual ou bibliográfica.

Finalmente, cabem algumas considerações a respeito do que Souza qualifica como economicismo da leitura das classes no Brasil. É certamente importante perceber e desenvolver as dimensões não econômicas da formação das classes no Brasil. Sem dúvida as dimensões relativas aos processos de socialização, à experiência de classe, à distribuição profundamente desigual dos equipamentos e recursos educacionais, aos bairros e às formas de segregação urbana são constitutivos da profunda desigualdade brasileira, tributária, de acordo com o autor, da matriz histórica da escravidão. Mas há algo de fortemente contemporâneo nos modos de pensar a base da pirâmide brasileira e há, aí também, elementos transversais cuja discussão é urgente. Dessa perspectiva, pode-se mencionar três nomeações bastante atuais, diversas entre si e, ao mesmo tempo, passíveis de serem aproximadas: a ralé brasileira (Jessé de Souza)⁷, a recuperação da ideia de subproletariado⁸ (André Singer) e o uso da ideia de precariado⁹ (Ruy Braga) que apontam para um fenômeno que persiste demandando discussão teórica e política: a nomeação e caracterização dos que estiveram e ainda estão, hoje de modo redefinido, fora dos limites do assalariamento formalizado ou do que Santos chamou de cidadania regulada¹⁰. Por outro lado, quando é necessário dar conta dos fenômenos contemporâneos no Brasil, Jessé de Souza lança mão das noções fortemente vinculadas às noções provenientes da economia e da economia política tais como financeirização, toytorismo, flexibilização do trabalho, desenhando um quadro em que a grande mídia aparece como “a roupagem de um capitalismo selvagem” (página 217). Ora, esse quadro é econômico, social, político e simbólico. Haveria, então, novas forças estruturantes que produziram trabalhadores distantes da experiência fabril, da dimensão passível de ser aglutinada por sindicatos, da experiência do trabalho coletivo. Mas é inegável que há, na transição do fordismo para um capitalismo pós-fordista, uma transformação do trabalho e de seu uso, uma fragmentação dos trabalhadores e de sua experiência, novas matrizes simbólicas que trazem o empreendedorismo e o empreendedorismo de si como virtude. Nesse sentido - há uma nova ralé produzida por esse momento, ou os novos/velhos escravos são os indivíduos abandonados desde a escravidão? Quais os vínculos entre ralé (ou subproletariado ou ainda precariado) e o lulismo? Seria possível perceber nos governos do Partido dos Trabalhadores e naquilo que se pode identificar como lulismo como uma de suas mais significativas vitórias dessa mesma ralé?

Talvez seja possível afirmar, com Braga, que desses novos escravos, dessa ralé, pode depender a abertura da porta de saída da situação de indeterminação e exceção na qual o país se encontra pós-2016 - na continuidade insidiosa do golpe que perdura, fato após fato, por meio do 24 de janeiro de 2018 (condenação e extensão da pena de Luis Inácio Lula da Silva) por meio da intervenção militar no Rio de Janeiro, por meio da morte até hoje não esclarecida de Marielle Franco, da prisão de Lula e na porosidade e dissolução das fronteiras entre os poderes que deveriam conformar o governo do país. A exceção radicaliza-se na exacerbação do que Souza denominou “corrupção dos tolos” em contraponto à corrupção real.

Finalmente, à guisa de uma reflexão e de um debate da maior significação para a compreensão das relações de classe e suas expressões políticas no Brasil, pelo menos duas perguntas poderiam ser formuladas. A primeira diz respeito a uma ênfase posta na continuidade e não nos pontos de inflexão e transformação da estrutura de classes no Brasil. A matriz produzida pela escravidão e não pelas formas e usos do trabalho assalariado e não assalariado seriam o fundamento da explicação e da análise social e política formulada no livro de Souza. Aqui talvez caiba mais uma vez uma observação sobre o “homem cordial” tal como aparece nas formulações de Sérgio Buarque de Holanda, lembrando que proximidade e violência real e simbólica se irmanam na destituição e assimilação da alteridade, na destituição de seu lugar de ação e de fala, na permeabilidade dos corpos passíveis de punição, invasividade e aproximação carnal.

A segunda diz respeito às relações entre as classes como perspectiva política¹¹: pode-se dizer que foi dessas relações que teria nascido a grande experiência que teria dado origem ao Partido dos Trabalhadores, nos anos 80 do século XX. Mas reconhecer o solo e a significação dessa experiência não basta. É preciso pensar séria e criticamente o que aconteceu entre 2003 e 2014/15. É preciso enfrentar essa discussão e esse desafio para compreender o momento de indeterminação e exceção em que vivemos. É preciso entender como foi possível o crescimento e visibilização do ódio de classe que vêm dominando os modos de legitimação desse golpe que se arrasta e se aprofunda desde então. De certo modo, talvez esse seja o pecado de Haddad - ter tocado nas dimensões críticas do período lulista. Tinha razão? Não sei. Mas certamente foi um ato de coragem, assim como as contribuições que buscam encarar o desafio de compreender os vínculos entre o lulismo, sua erosão e a exceção que vem se aprofundando no país.¹²

Dessa perspectiva, promover o debate sobre a contribuição do livro A Elite do Atraso nesse momento de investida contra universidade pública brasileira e das tentativas insidiosas de destruição do país é da maior relevância porque é preciso poder reinventar o diálogo e a crítica, estimulando e promovendo a possibilidade da igualdade onde ela parece ter sido suprimida em nome do esforço individual, da generalização da forma empresa, dessa nova racionalidade¹³ que perpassa relações sociais e políticas. O diálogo e a crítica sobre os anos de governo do Partido dos Trabalhadores, os anos da invenção e consolidação do lulismo, podem auxiliar ainda a compreender como se produziu essa “exceção que virou regra geral”¹⁴. Dessa perspectiva, a estratégia ousada de Jessé de Souza, inclusive a de eleger focos e alvos de combate, deve ser enfrentada criticamente, abrindo os caminhos de discussão e politização dentro e fora da vida acadêmica, combatendo o encolhimento da crítica, o enorme rebaixamento da reflexão, a necessidade de se contrapor ao desmanche de instituições, direitos, espaços de conflito e de discussão públicas, em suma, dos lugares de resistência acadêmica e política, onde ainda se poderá enfrentar a urgência de pensar e reinventar o país.

• Essa resenha/comentário foi originalmente escrito a convite da Profa. Dra. Nilce Aravecchia, da FAU/USP, para um debate realizado naquela unidade em março de 2018. Participaram do debate, para o qual preparei esse texto, o Professor Dr. Jessé de Souza e a Profa. Dra. Leda Paulani.
• 2
  ARAÚJO, Ricardo Benzaquém. Guerra e Paz - Casa-grande & Senzala e a Obra de Gilberto Freyre nos Anos 30. Editora 34, Rio de Janeiro, 1994.
• 3
  FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978.
• 4
  FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil, Ensaio de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1974
• 5
  Ver HADDAD, Fernando. “Vivi na pele o que aprendi nos livros. Um encontro com o patrimonialismo brasileiro” in Revista Piauí, Junho de 2017.
• 6
  Ver a esse respeito CARDOSO, Irene. A Universidade da Comunhão Paulista (O projeto de criação da Universidade de São Paulo). Cortez Editora, São Paulo, 1982. A autora afirma na página 17: “O que causa surpresa é verificar que persiste o mito liberal-democrático de criação da Universidade. Com ele, escamoteia-se que foi criada sob a ditadura Vargas, quando Armando de Salles Oliveira era interventor federal em São Paulo, nomeação que foi obtida através do compromisso com o ditador de que manteria o Estado distante das articulações revolucionárias que estavam em andamento.”
• 7
  Ver SOUZA, J. A Ralé Brasileira. Editora da UFMG, Belo Horizonte, 2009.
• 8
  Ver SINGER, A. Os Sentidos do Lulismo. Reforma Gradual e Pacto Conservador. Cia das Letras, São Paulo. 2012.
• 9
  BRAGA, R. A Política do Precariado: do populismo à hegemonia lulista. Ed. Boitempo, São Paulo, 2012.
• 10
  Ver SANTOS, W. G. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira, Rio de Janeiro, Ed. Campos, 1979.
• 11
  Ver Weffort, Francisco. O populismo na política brasileira. Ed.Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978. Em relação à noção de populismo é preciso abrir um parênteses para afirmar que a proposta de Weffort, ao contrário do que afirma Souza, não diz respeito à passividade dos trabalhadores ou das massas. A questão central da análise de Weffort é muito mais a da ambiguidade das posições políticas “populistas”, leia-se do PTB, no chamado momento democrático, anterior à instalação da ditadura militar no Brasil.
• 12
  Ver SINGER, A. 2012 op. Cit. SINGER, A. e LOUREIRO, I. As contradições do lulismo. A que ponto chegamos? Boitempo, São Paulo, 2016. SINGER, A. O lulismo em crise. Cia das Letras. São Paulo, 2018.
• 13
  Cf. DARDOT. P. e LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo, São Paulo, 2016.
• 14
  Referência à frase de W. Benjamin em “Teses sobre o Conceito de História” in BENJAMIN, W. Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018