Aportes da teoria marxista da dependência para a análise da agropecuária e da indústria da mineração¹

Contributions of the Marxist theory of dependency for the analysis of agricultural companies and the mining industry

Resumo

Na Amazônia brasileira, a expansão das atividades da grande indústria da mineração tem mobilizado contingentes populacionais significativos para algumas cidades e tem sido anunciada como promotora do denominado desenvolvimento local, na medida em que superaria determinadas dinâmicas sociais presentes nas atividades antes economicamente predominantes. Neste sentido, com base no que Ruy Mauro Marini planteou como teoria marxista da dependência, procede-se a uma análise dos processos históricos de desenvolvimento das frentes de expansão na chamada Amazônia Oriental enquanto expressão de um processo histórico mais amplo de reprodução da dependência e da superexploração do trabalho. A investigação foi realizada com base em dados de pesquisa bibliográfica e em pesquisa em arquivos de movimentos sociais, além de uma etapa de pesquisa e trabalho de campo, levada a cabo em 2012, considerando uma investigação mais ampla desenvolvida pelo autor e iniciada em 2005 na mesma região.

Palavras-chave:
Mineração; Frentes de Expansão; Superexploração do Trabalho; Ruy Mauro Marini; Amazônia

Abstract

In the Brazilian Amazon, the expansion of large-scale mining activities has mobilized significant population contingents for some cities and has been announced as a driver of so-called local development, to the extent that it would overcome certain social dynamics present in previously economically predominant activities. In this sense, based on what Ruy Mauro Marini proposed as a Marxist theory of dependency, it is analyzed the historical processes of development of the expansion fronts in the so-called Eastern Amazon as an expression of a broader historical process of reproduction of dependency and super-exploitation of labour. The research was carried out based on bibliographic research data, research in archives of social movements and a stage of research and field work, carried out in 2012, considering a broader research developed by the author and started in 2005 in the same region.

Keywords:
Mining; Expansion Fronts; Super-exploitation; Ruy Mauro Marini; Amazon

Introdução

Na Amazônia brasileira, particularmente a partir dos anos 1960, frentes de expansão agropecuária condicionaram formas específicas de mobilização e imobilização da força de trabalho, bem como processos violentos de expropriação de terras ocupadas por pequenos produtores. Esses fatos, na maioria das vezes, foram tomados como expressão do atraso e qualificados como maneiras arcaicas de expropriação e de superexploração que teriam lugar nos rincões atrasados do país e que, portanto, seriam substituídos e/ou superados pelo desenvolvimento econômico e social ou por uma intervenção estatal qualificada.

Neste sentido, com base na denominada teoria marxista da dependência (MARINI, 1973a; 1973b; 1974; 1979; 1996; FELIX; GUANAIS, 2019; FELIX; SOTELO VALENCIA, 2019; FELIX, 2018; 2019a; 2019b; 2020, [2008] 2021a; 2021b), são analisados neste artigo processos históricos de desenvolvimento das frentes de expansão na chamada Amazônia Oriental brasileira enquanto expressão de um processo histórico mais amplo de reprodução da dependência e da superexploração do trabalho. Em seguida, são abordadas algumas implicações teóricas que tais processos representam para as interpretações que consideram as relações de superexploração do trabalho como expressões extemporâneas e superáveis mediante a promoção do que se denomina vagamente desenvolvimento do capitalismo.

Nossa noção de dependência, para os fins deste artigo, tem referência na que Ruy Mauro Marini sintetiza em Dialéctica de la dependencia e nos demais textos publicados por ele no mesmo período (1972; 1973a; 1973b; 1976; 1978), como “[…] uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência” (MARINI, 1973a, p. 3). No caso, dadas as devidas mediações, cabe frisar também a análise da acumulação e do ciclo do capital na economia dependente, assim como a referência que grifamos em recente análise a respeito da importância do exército de reserva em tal esquema teórico e das dinâmicas de separação das esferas de produção, circulação e de realização dos bens consumidos pelos trabalhadores (MARINI, 1979; FELIX, 2019b). Aqui, em diálogo, ressaltamos alguns fatos que embasariam essa análise teórica em face dos desdobramentos e encadeamentos internos de um processo histórico concreto, com especial atenção para a Amazônia brasileira contemporânea².

1. Frentes de expansão e superexploração do trabalho

Feita a posteriori, uma análise da reprodução da dependência é bastante evidente no caso da Amazônia, particularmente em período recente. Afinal, como se verifica na atualidade, em especial desde a década de 1970, a implantação dos grandes projetos constituiu uma região integrada de forma dependente em relação ao mercado mundial como lócus para a produção de minérios, sobretudo ferro, e, na última década, também para a produção de carne, como resultado de uma cadeia de produção com o capital concentrado em uma ou duas empresas voltadas à exportação, cujos fornecedores, aos quais os pequenos produtores estão subordinados, são grandes e médias empresas agropecuárias. Nesse caso, portanto, é necessário um esboço de análise mais rigorosa, processual. E os dados de que dispomos, por exemplo, não nos permitem creditar a reprodução da dependência apenas a partir do advento dos grandes projetos dos anos 1970.

Em 1972, Otávio Velho, pioneiro nas pesquisas realizadas diretamente na região, anunciava um “terceiro tempo” das frentes de expansão que alcançavam o sul e o sudeste do estado do Pará. Este seria bastante diferente das ocupações anteriores, exemplificadas por ele em uma pesquisa de campo efetuada em São Domingos, uma localidade camponesa formada em decorrência da frente de expansão agrícola que vinha do Maranhão, no nordeste do Brasil, relativamente isolada, e, por outro lado, da rápida alteração provocada pela construção da estrada PA-70 (atual BR-222), o ramal de Marabá a Belém-Brasília, que, em 1969, foi a primeira ligação rodoviária da região com os centros e demais mercados do país. O ramal de Marabá e, logo em seguida, a Rodovia Transamazônica representaram a chegada de agentes que alteraram profundamente a paisagem social, como era o caso dos pecuaristas. Nada comparável, porém, com o que se avizinhava com a veiculação do anúncio do chamado novo tempo que acompanharia a construção das estradas, na época ainda em um tom especulativo. O próprio Otávio Velho (1972, p. 143-144; grifos do autor) se viu obrigado a inserir mais um capítulo sobre essa questão, antes de publicar o livro, no qual sistematizava o seguinte:

São Domingos e a PA-70 representam exemplos de dois tempos diferentes na sobredeterminação local de forças produtivas geradas no âmbito de sistemas envolventes, que transformam o quadro da região. Há, porém, um exemplo, ainda embrionário, do que virá a ser um terceiro tempo, que vai sendo gerado de uma maneira praticamente autônoma de tudo o que vem ocorrendo na região. É como que um “segundo reverso da medalha”. [...] Trata-se de um investimento de capital que já alcançou muitos milhões de dólares, embora desse total relativamente pouco tenha ficado até agora na região. As autoridades municipais não são consultadas sobre o que vai ocorrendo, as negociações sendo realizadas em altas cúpulas, absolutamente inacessíveis - sem nenhuma exigência de mediação local e sem serem perceptíveis com clareza ao nível local -[,] as quais envolvem grandes interesses capitalistas internacionais. [...] Por enquanto não se pode fazer muito mais do que especular e examinar casos semelhantes, sem muito o que encaixar no quadro atual da região. Todavia, trata-se de fato bem concreto, e o espantoso é que sem ter uma história local, tal como a que viemos traçando neste trabalho, poderá, de repente, alterar o panorama geral de um modo bastante radical. Isso tudo, sem dúvida, será do maior interesse no exame dos efeitos da ação do capitalismo monopolista em regiões subdesenvolvidas, que modifica totalmente a escala de análise, e, no caso particular, faz, inclusive, aparecer em toda a sua nitidez a natureza absolutamente paleotécnica de qualquer exploração mineral anteriormente realizada.

De fato, nas décadas seguintes, a implantação da indústria da mineração inseriu agentes políticos e econômicos cuja escala de ação diferia bastante daquela das ocupações e frentes anteriores. Esse “terceiro tempo” anunciado por Velho proporcionou uma integração mais profunda entre os agentes de mercado, que, em grande parte, já surgiram como elos subordinados de uma cadeia de produção instituída de maneira sistêmica em escala mundial. No entanto, mesmo quando menos perceptível, essa integração, em último (ou, muitas vezes, em primeiro) caso mundial, já ocorria nas frentes anteriores, como Otávio Velho também observara atentamente desde o início da análise das frentes de expansão, em 1967 (VELHO, [1967] 1982a), em uma interpretação singular da noção sugerida e introduzida na ciência social brasileira por Roberto Cardoso de Oliveira - e, ao menos no caso de Velho ([1969] 1982b) -, tomando igualmente por referência os estudos pioneiros de Caio Prado Jr. ([1942] 2011) a respeito³.

Nesse sentido, o desenvolvimento das frentes de expansão agrícola na região é um bom exemplo. Ao contrário das frentes de expansão anteriores, extrativistas (borracha, castanha, diamante), formadas por entrepostos de comercialização totalmente voltados ao mercado externo, ou seja, característicos de uma típica economia exportadora, teria surgido, na frente de expansão agrícola que se desenvolvia a partir dos anos 1950, a figura do pequeno produtor de terra firme, cuja produção era destinada ao mercado interno de arroz.

Antes disso, confluíam tanto as grandes unidades produtivas quanto a pequena produção. Analisando os seringais do século XIX, por exemplo, Oliveira Filho (1979, p. 172-173) nota que:

É através do controle do comércio - e não da expropriação de terras camponesas - que ocorre a subordinação do caboclo amazônico às determinações do grande capital. Necessitando de mercadorias, o pequeno produtor camponês é forçado a dirigir parcialmente seu trabalho para aquelas produções que a rede comercial aceita como pagamento das mercadorias que fornece. No caso da borracha, os altos preços vigentes fazem com que o próprio comércio alternativo e clandestino (como os regatões e marreteiros) pressione no sentido de que o fornecimento de mercadorias seja pago preferencialmente em seringa. Diante disso[,] ao pequeno produtor só restam logicamente duas opções: ou ele se mantém primordialmente fora da rede de comércio e financiamento, retraindo-se a uma condição próxima à autossubsistência; ou ele se vincula àquela rede, enquadrando-se em um sistema flexível, que pode variar de uma ênfase exclusiva na extração até a fixação de uma cota mínima de borracha por cada produtor. Sendo aquela primeira opção meramente teórica, ao caboclo não resta mais que inserir-se no sistema de comércio centralizado e aí, produzindo segundo as normas, procurar exercer uma permanente barganha por vantagens comerciais.

Já no caso da castanha, Velho (1972, p. 66), por exemplo, assim resumiu a dinâmica dos agentes de mercado:

Existem cerca de seis grupos exportadores importantes em Belém. Com o virtual oligopólio que mantinham, já que até recentemente era praticamente insignificante a parte da castanha consumida no mercado nacional, eram capazes de descarregar boa parte dos efeitos das oscilações de preços no mercado internacional em cima dos grupos de Marabá; os quais, então, buscavam se resguardar levando às últimas consequências o processo de extorsão da mais-valia absoluta.

A partir dos anos 1950, em um primeiro momento, enquanto os grandes produtores ainda produziam sobretudo castanha, dedicando-se à pecuária apenas de maneira complementar e subordinada, em um mercado localmente restrito ou destinado a um único centro (Belém), os pequenos produtores independentes (maranhenses-paraenses) produziam um arroz que, a despeito das distâncias, chegava a centros consumidores, como o Rio de Janeiro, com preços mais baixos que os produzidos em outras regiões do país e que, sendo de pior qualidade, era consumido pela população mais pauperizada das cidades. Esse arroz, porém, cumpria uma função supletiva e complementar no mercado nacional e internacional. Era comercializado quando a produção de arroz no Centro-Oeste diminuía e não era suprida pelo arroz produzido no Rio Grande do Sul, de maior preço, voltado à exportação (VELHO, 1972, p. 123-25). Essa expansão, propositadamente, inclusive, foi considerada expressão de um “colonialismo interno” no Brasil⁴.

A nova fase instaurada pela abertura das estradas, exemplificada pelo ramal de Marabá à Estrada Belém-Brasília (PA-70), converteria a paisagem dos castanhais da região, em um espaço curto de tempo, em grandes pastagens. Também em um espaço relativamente curto, a pecuarização integraria os pequenos produtores de arroz dessa frente de expansão aos médios e grandes produtores, primeiro, como fornecedores de pastos (de terra empastada, isto é, transformada em pasto) e, nas décadas seguintes, em especial a partir dos 1990, quando a pequena produção igualmente se converte à pecuária, em fornecedores de bezerros. Nos arredores das últimas estradas construídas, como a PA-150 (Moju-Redenção, a assim chamada estrada-tronco do Pará, uma vez que conecta o nordeste ao sudeste do estado), pude observar a mudança no próprio padrão de formação das pastagens por parte dos pequenos produtores dessas frentes de expansão (FELIX, [2008] 2021a). Quando a trajetória anterior previa uma produção de arroz após o primeiro desmate e a formação da pastagem apenas depois da colheita, a nova trajetória de pecuarização previa um empastamento direto da mata, sem passar pelo plantio de arroz.

Enfim, passados cinquenta anos de seu início, o processo de desenvolvimento da frente de expansão agrícola no sul e no sudeste do Pará configurou unidades de produção profundamente integradas na atual cadeia produtiva da carne e de produtos lácteos em geral, em especial depois de sua pecuarização. A pequena produção pecuária fornece leite de baixa qualidade e a baixo custo para laticínios que se instalaram na região, principalmente como resultado de incentivos fiscais, de políticas de financiamento de bancos públicos e de diversos subsídios das prefeituras. Neste caso, além de financiamentos para a instalação dos principais grupos, todas as empresas foram beneficiadas, por exemplo, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos industrializados de origem láctea de 12% para 2% no final dos anos 1990 (ALVES, 2017). Houve ainda a instalação de um número considerável de indústrias informais, conhecidas como queijarias, que também captam leite de pequenos produtores e que, muitas vezes, nem sequer atendem ao baixo nível sanitário da produção dos pequenos laticínios formais.

Ao menos até 2007, esses produtos lácteos abasteciam, em especial, centros consumidores em outras regiões do país, possivelmente atendendo a uma lógica de mercado semelhante à integração sistêmica que ocorrera com o arroz maranhense-paraense. No entanto, esses pequenos produtores também fornecem bezerros para médios e grandes proprietários, integrando-se, sobretudo por intermédio deles, à produção de carne realizada nos grandes frigoríficos que se instalaram na região visando à exportação.

Já nos últimos anos, contudo, a vinculação ao mercado mundial é direta e praticamente completa. A atual distribuição de frigoríficos e laticínios cadastrados com produtos autorizados para exportação abrange toda a região, tal como se verifica na listagem disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), incluindo até mesmo os produtos lácteos (MAPA, [s.d.]). Nesta, há frigoríficos e laticínios cadastrados em toda a região, como é o caso dos municípios de Marabá, Rio Maria, Eldorado dos Carajás, Santana do Araguaia, Redenção, Xinguara, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, São Félix do Xingu, Itupiranga, Piçarra, Sapucaia, Cumaru do Norte, São João do Araguaia, Novo Repartimento, Santa Maria das Barreiras, Dom Eliseu, Açailândia, Altamira, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia e Conceição do Araguaia. Dentre estes, destacam-se os seis frigoríficos da empresa JBS S/A (em Eldorado dos Carajás, Marabá, Redenção, Santana do Araguaia, Altamira e Tucumã) e a região da rodovia PA-279, que, por exemplo, concentra, só em Tucumã, tanto uma unidade da JBS como uma da Marfrig - as duas maiores empresas exportadoras de carne bovina no país -, além de duas unidades da Frigol (em Água Azul do Norte e São Félix do Xingu), de mais três estabelecimentos em Xinguara e de outros dois em Ourilândia do Norte.

De maneira similar ao que ocorria com a produção de arroz realizada anteriormente pelos pequenos produtores, a rede de produção láctea cumpre um papel supletivo e complementar no mercado internacional, mas, nesse caso, sob condições diretas e completamente subordinadas. Tal como a produção da carne nos frigoríficos, parte dessa produção dos laticínios também é voltada ao mercado externo - como é o caso desses que foram citados -, e a parte que não alcança essa autorização compreende a esfera de circulação baixa de consumo dos trabalhadores. E, conforme descrito antes, desde que a pequena produção se converteu à pecuária, os pequenos produtores transformaram-se em fornecedores de bezerros para as grandes propriedades. Como os demais produtos são subsidiários desse, o rebanho, a rede de comercialização, o sistema extensivo de criação e todas as demais condições técnicas também se desenvolvem de forma a dificultar a reprodução econômica da pequena produção pecuária e a fomentar a diferenciação interna, que, em geral, liquida as pequenas unidades, convertendo-as em unidades grandes ou médias.

A última fase dessa frente agropecuária, entretanto, se desenvolveu em um contexto de abertura de novas estradas, de fomento a grandes empreendimentos agropecuários e de financiamento, em especial, da pecuária por parte de bancos públicos, agências e programas de desenvolvimento. O chamado tempo das estradas significou a exploração e uma transformação definitiva dos vales dos rios Tocantins e Araguaia e de seus vários afluentes, principalmente a partir das cidades e povoados estabelecidos durante as fases de construção e de abertura das rodovias. Remonta, nesse caso, à construção da Rodovia Belém-Brasília (BR-010, em 1956-58) e suas vicinais, em 1960, do denominado ramal de Marabá (PA-70, atual BR-222), da Transamazônica (BR-230, em 1972) e da BR-153 (antiga OP-02, aberta pelo regime militar para reprimir a Guerrilha do Araguaia, em 1970), assim como das mais modernas, a PA-150 (BR-155) e a PA-279 (que estenderia a expansão para o rio Xingu), nos anos 1980, e da BR-158 (Redenção-Santana do Araguaia). Dessa maneira, o fomento dos grandes empreendimentos agropecuários advém de uma série de políticas e sucessivos programas de desenvolvimento levados a cabo por agentes estatais e grandes agentes financeiros, como consequência da transformação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) em Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 1966; do Banco de Crédito da Amazônia (BCA S/A) em Banco da Amazônia (Basa S/A), no mesmo ano; e da instalação de uma agência do Banco do Brasil em Marabá, em 1964, entre outras medidas nos anos seguintes. Santos (2011, p. 65), por exemplo, cita que, em 1960, existiam 33 estabelecimentos com mais de 10 mil hectares. Em 1980, eles já eram 199, responsáveis pela propriedade de 35,8% das terras ocupadas do estado do Pará.

Essa fase já se desenvolve em meio ao terceiro tempo anunciado por Velho (1972), caracterizado pelo advento dos grandes projetos da indústria da mineração e demais intervenções planejadas associadas, como as hidrelétricas e algumas indústrias minerometalúrgicas. O Projeto Ferro Carajás, junto à Mineração Rio do Norte (exploração de bauxita), inaugurada em 1978 em Porto Trombetas (Oriximiná, no Pará), demarcaria a implantação da mineração industrial sob a forma de grandes projetos a partir dos anos 1970, aumentando a escala de outros projetos isolados anteriores, como a Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) na Serra do Navio, no Amapá (manganês), em operação desde 1957, em associação com a gigante estadunidense Bethlehem Steel (MONTEIRO, 2005). Além das minas, tais projetos implicam a construção de infraestrutura logística e urbanística: portos, ferrovia, estradas, vilas residenciais, aeroportos, cidades, linhas de transmissão de energia etc.

O Programa Grande Carajás (PGC), em 1980, consolidaria o início de uma sucessão de grandes projetos, em especial o complexo mina-ferrovia-porto (o Projeto Ferro Carajás, a Estrada de Ferro Carajás e o Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão), a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e a produção de alumina e alumínio em Barcarena, no estado do Pará (Albras e Alunorte), e em São Luís, na capital maranhense (Alumar)⁵.

Em certo sentido, esse denominado tempo dos grandes projetos se estende até os dias atuais, uma vez que foram abertas novas minas nos arredores de Carajás na última década com alguma especificidade, embora, também, com características fundamentalmente semelhantes (Felix, 2019a). Essa nova expansão, inclusive, é um desdobramento de projetos de exploração mineral previstos desde as primeiras pesquisas e títulos minerários adquiridos nos anos 1960 e 1970. Hebette (2004) relata, por exemplo, que em 1985 praticamente todo o território já havia sido explorado, titulado e loteado (pedidos e requisições de pesquisa, concessões de lavra).

Tomados enquanto forma de produção, em geral os grandes projetos significam acumulação de capital centralizada em larga escala, vinculada a interesses políticos e econômicos nacionais e internacionais. No entanto, uma vez incidentes sobre economias dependentes, o que frequentemente é o caso, um de seus efeitos seria a reprodução da dependência. Ribeiro (1987, p. 4-5), analisando os efeitos desses projetos, por exemplo, afirma que, apesar de não haver um conhecimento substancial a respeito de seus processos de execução e de sua relação com o desenvolvimento econômico, “[os projetos de grande escala, PGE] Costumam, portanto, reforçar disparidades econômicas preexistentes tanto no âmbito de uma determinada sociedade quanto em termos das relações entre distintas regiões econômicas”. Em resumo: “A dinâmica típica dos PGE termina por replicar a dependência político-econômica, sobretudo quando estão em jogo relações com países pouco ou não industrializados”.

O contexto em que se desenvolve essa última fase das frentes de expansão agropecuárias e o tempo dos grandes projetos, porém, dados os novos agentes envolvidos e a escala dos eventos em jogo, compreende transformações mais amplas das relações de dependência na região. A associação entre a antiga Companhia Vale do Rio Doce e a United States Steel e, em seguida, o Banco Mundial (Programa Grande Carajás), bem como a formação das expressivas inversões de capital dos grandes projetos associados seguintes, é realizada em um contexto de profunda aliança do grande capital nacional e estrangeiro impulsionado pelo regime político pós-1964, que, como propôs Marini (1974), não se deve a um simples efeito da ação do imperialismo dos Estados Unidos, entendido como fator externo às sociedades latino-americanas, mas sim a desdobramentos de um desenvolvimento integrado, inclusive, de seus sistemas de produção. E os grandes projetos da indústria da mineração no estado do Pará são, nesse sentido, a ponta de lança de interesses necessariamente relacionados a uma rede global de produção, tendo, nesse caso, dupla vinculação intrínseca ao mercado mundial: o fato de se constituir na forma de grandes projetos e o fato de produzirem novas minas.

Na última década, em um contexto no qual a América Latina foi reconvertida em uma economia exportadora na nova divisão internacional do trabalho e em que houve expansão da megamineração realizada por empresas transnacionais em vários países (cf. SVAMPA; ANTONELLI, 2010; DELGADO RAMOS, 2010, 2013; SEOANE et al., 2013, dentre outros), antigos projetos de exploração da província mineral de Carajás foram retomados com a alta dos preços dos minérios no mercado mundial - agora, porém, sob os marcos regulatórios de inspiração neoliberal definidos nos anos 1990⁶ e após a privatização da antiga empresa CVRD (1997), renomeada, desde 2007, Vale somente⁷.

Além da megamineração a céu aberto, outros setores associados se expandiram, como foi o caso da produção de ferro-gusa. Todavia, poucas guseiras resistiram à crise econômica mundial de 2008 e até mesmo um anunciado projeto de instalação de uma grande siderúrgica em Marabá foi provisoriamente abortado pela Vale, cujos investimentos, no entanto, não se reduziram. Voltaram-se, exclusivamente, para a mineração: para a aquisição e para a abertura de novas minas em todo o mundo.

No que se refere à reconcentração estratégica da empresa Vale pós-crise, cabe ressaltar a venda das ações de empresas como Alunorte e Albras (mina de bauxita em Paragominas e refinaria de alumina e fábrica de alumínio em Barcarena, ambas no Pará), para a Hydro, transnacional com sede na Noruega, em 2011, e, um ano antes, da Pará Pigmentos S/A (produção de caulim) para o Grupo Imerys, cuja sede é na França (HYDRO, 2016; IMERYS, [s.d.]; 2016). Tais reconfigurações acionárias no Brasil se inserem em estratégias de mercado global da Vale e dessas transnacionais que devem ser observadas pelo leitor, embora sua análise fuja ao escopo deste artigo. Também vale mencionar que, em meio ao contexto pandêmico recente, o setor da mineração, sob a liderança da empresa Vale, não interrompeu suas atividades produtivas, a despeito dos diversos casos de adoecimento dos trabalhadores e do entorno, como foi o caso da cidade paraense de Parauapebas e de todo o seu sistema minerário situado nas regiões Norte e Sudeste do Brasil.

Já no setor guseiro atrelado ao polo de Carajás, seis das onze empresas fecharam e mais de 3 mil trabalhadores foram demitidos (MILANEZ, 2012). Em entrevista com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Eletrônico, Eletroeletrônico, Informática e Similares do Município de Marabá (Simetal Marabá, 2012), fui informado de que praticamente todos os trabalhadores da única metalúrgica guseira de propriedade da Vale na região também foram demitidos, restando cerca de vinte apenas, que não foram demitidos porque teriam ainda alguma estabilidade laboral garantida em função de comprovado estado de adoecimento no trabalho (FELIX, 2019a). Após a crise de 2008, a Vale demitiu 1,3 mil trabalhadores diretos no Brasil, principalmente nas unidades de Minas Gerais, e deu férias coletivas a outros 5,5 mil (MILANEZ, 2012). Também teria demitido cerca de 12 mil terceirizados (ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS PELA VALE, 2010)⁸.

Assim, sucessivas construções envolveram grandes contingentes de trabalhadores por curtos períodos. O auge da construção do Projeto Ferro Carajás utilizou por volta de 28 mil trabalhadores em 1982 (ROBERTS, 1995; CASTRO, 1994). Nas obras da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (1975-1984), teriam sido 30 mil trabalhadores, com o deslocamento de aproximadamente 60 mil pessoas para a cidade de Tucuruí em busca de trabalho. Em Barcarena, na construção das empresas Albras e Alunorte, foram contabilizados cerca de 12 mil trabalhadores, em outubro de 1984, e a cidade recebeu em torno de 100 mil pessoas em poucos anos. No entanto, no ano seguinte, em 1985, com a primeira parte das obras concluídas, o número de trabalhadores na construção civil reduziu-se quase à metade (FONTES, 2003). A origem desses trabalhadores recrutados para as posições mais baixas do mercado de trabalho da construção dos grandes projetos era diversa, e seus destinos, terminadas as obras, foram descritos como difusos.

2. A reprodução do ciclo do capital: associações da pecuária e da mineração

Pelos dados obtidos e segundo as pesquisas realizadas sobre o contexto da última década, a expansão das atividades da construção de hidrelétricas e da indústria da mineração, por exemplo, também mobilizou contingentes populacionais significativos para algumas cidades, articulada a um discurso ideológico de promoção do denominado desenvolvimento local e/ou sustentável, enquanto medida de suposta superação de determinadas dinâmicas sociais presentes nas atividades antes economicamente predominantes.

Nesse sentido, presumidamente, haveria a superação de elementos considerados atrasados em razão da forma como se expandiram e se consolidaram as grandes empresas pecuárias na região. Contudo, a inserção da moderna indústria da mineração, por exemplo, ao contrário de superar tais elementos, acabou por associá-los.

Nossa análise demonstrou que, considerando salários, condições de trabalho e de exploração da força de trabalho, como duração da jornada e intensidade das atividades, é possível afirmar que o recrutamento dos trabalhadores para as obras de implantação dessa indústria, assim como sua expulsão e circulação em momento posterior, foi efetuado sob o regime de superexploração do trabalho que fundamenta o ciclo do capital nas formações dependentes (FELIX, 2019b). Da mesma maneira, também é possível afirmar que a indústria da mineração, cumprindo um papel de “capital estrangeiro”, reproduziu um círculo vicioso desse ciclo dependente, uma vez que, analiticamente, as três fases correspondentes à reprodução do ciclo do capital compreendem aspectos fundamentais da reprodução da dependência.

A formação do capital dinheiro para a implantação dessa indústria teve como fonte uma associação entre o Estado, o capital privado interno e o capital estrangeiro, de maneira direta e indireta (na forma de empréstimos e financiamentos). Nesse processo, a dependência foi duplamente reforçada por conta desses fluxos, remunerados mais tarde por meio de juros e das transferências de mais-valia para o exterior, e, ainda, em face dos meios de produção necessários para a construção e a operação da unidade industrial, também parcialmente adquiridos no exterior, tanto no que se refere aos bens de capital propriamente ditos como ao conhecimento técnico para a operação deles. A segunda fase analítica desse ciclo, que corresponde aos processos específicos de acumulação e produção, compreendeu a exploração da força de trabalho recrutada direta e indiretamente para a empresa monopólica, que, por sua vez, esteve baseada sobretudo em cadeias de empresas subsidiárias, terceirizações e subcontratações que remuneram essa força de trabalho de maneira similar à das demais empresas já estabelecidas localmente. Os trabalhadores, à exceção de uma pequena parcela que tem acesso a um salário indireto em bens de reprodução fornecidos pela empresa transnacional, despendem seus salários com a aquisição de bens de subsistência no mercado local. Já a terceira fase desse ciclo, no que se refere à circulação e à remuneração do capital, é dependente das alterações de preço do mercado mundial das commodities, que, via de regra, como exemplificado, mantém as margens de lucro pela demissão de trabalhadores e/ou pela maior extração de minério obtida por meio de mecanismos como o aumento da intensidade do trabalho e o prolongamento das jornadas.

Em Dialéctica de la dependencia, Marini (1973, p. 40-41) assinalou uma congruência específica entre as atividades extrativas características do modelo dependente agroexportador e a superexploração do trabalho nestes termos:

[...] los tres mecanismos identificados - la intensificación del trabajo, la prolongación de la jornada de trabajo y la expropiación de parte del trabajo necesario al obrero para reponer su fuerza de trabajo - configuran un modo de producción fundado exclusivamente en la mayor explotación del trabajador, y no en el desarrollo de su capacidad productiva. Esto es congruente con el bajo nivel de desarrollo de las fuerzas productivas en la economía latinoamericana, pero también con los tipos de actividades que allí se realizan. En efecto, más que en la industria fabril, donde un aumento de trabajo implica por lo menos un mayor gasto de materias primas, en la industria extractiva y en la agricultura, el efecto del aumento de trabajo sobre los elementos del capital constante, son mucho menos sensibles, siendo posible, por la simple acción del hombre sobre la naturaleza, incrementar la riqueza producida sin un capital adicional. Se entiende que en estas circunstancias, la actividad productiva se basa sobre todo en el uso extensivo e intensivo de la fuerza de trabajo: esto permite bajar la composición-valor del capital, lo que, aunado a la intensificación del grado de explotación del trabajo, hace que se eleven simultáneamente las cuotas de plusvalía y de ganancia.

Dada a análise aqui realizada, cabe frisar, agora, a reprodução ampliada das características congruentes com a moderna industrialização dessas atividades extrativas. E, além disso, é importante destacar outras consequências da modernização e da industrialização dessas atividades tal como se desenvolvem na Amazônia brasileira, como é o caso dos seus impactos ambientais e da produção ampliada de um exército de reserva característico das formações sociais dependentes. As grandes empresas agropecuárias e mineradoras se expandiram e se instalaram sobre territórios anteriormente ocupados por grupos indígenas e pequenos produtores rurais, fazendo uso predatório de recursos naturais e ambientais. Por outro lado, a instalação dessas atividades industrializadas sob padrões modernos e o regime de superexploração pelo qual elas se caracterizam produziram um imenso exército de reserva que se mobiliza e/ou se estagna de acordo com o fluxo dos grandes projetos, particularmente ao redor das maiores cidades, como Marabá, Parauapebas e Belém, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão (FELIX, 2019a).

Assim, o regime de superexploração característico das empresas pecuárias, em geral subordinadas aos frigoríficos voltados à exportação de carne, em termos analíticos, por exemplo, não se diferenciou do praticado na indústria mineradora transnacional. Regionalmente, inclusive, ambos se associaram na medida em que coadunam e definem a mesma esfera de consumo dos trabalhadores e também, em especial, divorciam os aparatos produtivos das necessidades de consumo das massas.

3. Amazonização do trabalho e capitalismo hoje: qual margem?

Neste sentido, epistemologias comprometidas com perspectivas de superação desses regimes e da condição de dependência por meio da introdução de maior produtividade capitalista do trabalho perderam poder explicativo para a análise do contexto amazônico brasileiro diante do quadro das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e da população atingida pelos grandes projetos em geral. Da mesma forma, as teorias que se pautavam pela tese de que o Estado seria ausente ou insuficiente nessas regiões demonstraram estar mais baseadas em uma expectativa idealizada pelo próprio pesquisador/a sobre o que seria uma agência estatal adequada do que necessariamente na análise da agência estatal concreta ao longo do desenvolvimento das diversas frentes de expansão, em particular para a implantação das empresas agropecuárias e da mineração transnacional.

Contudo, essas epistemologias também ficam cada vez mais esvaziadas diante do quadro de descenso das condições de vida e trabalho anteriormente oferecidas fora dos chamados rincões, considerando o sentido do processo de transformações do mundo do trabalho fora dessa região considerada periférica, e não raro exótica, diante de outros contextos. Atualmente, além da construção civil e da agropecuária, é possível indicar essas características de um regime de superexploração do trabalho para frações cada vez mais amplas de trabalhadores em decorrência da forma como as empresas vêm adotando gestões flexíveis da força de trabalho em praticamente todos os setores econômicos e processos produtivos, abrangendo também, por exemplo, os trabalhadores da mineração, dos transportes, da metalurgia e dos serviços em geral (FELIX, 2018; 2019a; 2021b).

As transformações do mundo do trabalho, em especial após a crise capitalista mundial dos anos 1970 e, mais recentemente, após a crise de 2008, instauraram processos importantes de mudança nas formações sociais centrais e dependentes. A observação de um processo de precarização do trabalho cada vez mais generalizado em todo o mundo confundiu e complexificou ambas, inaugurando um período de reanálise das teorias formuladas ao longo do século XX.

As mudanças no que outrora era associado a uma condição operária formalmente regulada, estável e fixa, que teria caracterizado fração considerável da classe trabalhadora situada nas economias centrais, vêm motivando novas propostas teóricas para os estudos do trabalho. A erosão de uma condição operária antes associada ao pacto fordista europeu e estadunidense, por exemplo, motivou abordagens realizadas por pesquisadores da Europa e dos Estados Unidos a respeito de um “retorno da superexploração”, da crise da “sociedade salarial” ou, em tempos mais recentes, da emergência de uma “nova classe social” que estaria se mundializando (HARVEY, 2008; CASTEL, 1998; STANDING, 2011)⁹.

Nos países dependentes, em que, quando observada, tal condição operária pretérita abarcava apenas uma fração estatisticamente minoritária do próprio conjunto do proletariado, o processo de transformações provocado pelo advento da chamada acumulação flexível do capital também vem sendo analisado, mas sob outros matizes. Porém, em virtude de um enviesamento ideológico, fruto de uma mitologia apologética burguesa da história do desenvolvimento do capitalismo, as formações sociais dependentes durante grande parte do século XX apresentaram menor importância teórica, tendo suas especificidades pensadas quase sempre como resquícios de uma história universal em superação e/ou em extinção, no rumo do que já se teria superado nos países centrais e, portanto, do que mais cedo ou mais tarde também iria se superar nas periferias.

Atualmente, qualquer desconhecimento empírico, e, por conseguinte, menosprezo teórico dessas formações sociais - ou seja, qualquer esquema teórico que não leve em conta a totalidade das transformações no mundo do trabalho -, tem reduzidíssimo alcance para a explicação das suas próprias paróquias. E, nesse sentido, o que antes se apresentava com pouca importância empírica e teórica talvez hoje seja um ponto de referência cada vez com melhor perspectiva e maior poder explicativo para a observação dos processos sociais concretos mundiais em curso. Dessa forma, teleologias baseadas em estudos que privilegiam analiticamente o capitalismo avançado de maneira desconexa e/ou atemporânea das formações dependentes também ficam cada vez mais esvaziadas diante do quadro de descenso das condições de vida e trabalho nos próprios países centrais imperialistas. Hoje, para aqueles que tomaram essa perspectiva, o sentido da modernidade, portanto, aparenta estar invertido, mais no que são consideradas as margens do capitalismo do que no centro dele.

Nesse sentido, dado um quadro de precarização das condições de trabalho dos trabalhadores nas últimas décadas, conforme atestaram organismos como a Organização Internacional do Trabalho (ILO, 2015), alguns autores têm se voltado para teorias outrora pensadas no âmbito das ciências sociais latino-americanas, que, particularmente a partir dos anos 1960, junto aos partidos e movimentos revolucionários, propuseram interpretações originais para a compreensão das formações sociais dos próprios países de maneira crítica a epistemologias dogmáticas, eurocêntricas e/ou não sistêmicas do capitalismo mundial, como foi o caso daqueles que se afiliaram ao debate da dependência e, em especial, do brasileiro Ruy Mauro Marini, a cujas teorias aqui nos referimos como fundamento para uma reanálise do capitalismo na Amazônia. Portanto, não por acaso, as teses do que esse autor denominou teoria marxista da dependência têm sido objeto de interesse recente na literatura científica escrita em língua inglesa - segundo o que atestam publicações recentes, como Smith (2016), Sotelo Valencia (2016) e Kufakurinani et al. (2017). Por outro lado, o debate sobre o seu conceito de superexploração do trabalho veio novamente à tona na América Latina diante da objeção ou revisão de alguns críticos e de seus respectivos replicadores nos últimos anos (CARCANHOLO, 2013; KATZ, 2017; SOTELO VALENCIA, 2017; OSORIO, 2017).

A originalidade das suas premissas está na compreensão da especificidade das formações latino-americanas e da reprodução do ciclo do capital nas economias dependentes, tomando-as não como expressões atemporâneas do capitalismo forâneo, mas como coetâneas e sistêmicas em relação ao tempo histórico e ao modo de produção capitalista mundial. Crítico, portanto, das ideologias de viés desenvolvimentista que, por exemplo, na América Latina, importavam um modelo narrativo eurocêntrico da formação histórica dos países centrais ou avançados e que, hoje, se mostra equivocado tanto para a compreensão dos processos históricos da formação latino-americana, africana e asiática como, inclusive, dos processos históricos dos próprios países centrais tomados por objeto generalizante.

A desconstrução científica dessas teses foi possível, justamente, quando Marini, por exemplo, em Dialéctica de la dependencia e em seus escritos do mesmo período, dimensionou teoricamente com propriedade a esfera da circulação e, em termos históricos, a onipresença do mercado mundial: “Es por lo que, más que un precapitalismo, lo que se tiene es un capitalismo sui generis que sólo cobra sentido si lo contemplamos en la perspectiva del sistema en su conjunto, tanto a nivel nacional como, y principalmente, a nivel internacional” (MARINI, 1973, p. 2).

Considerações finais

Neste artigo, em resumo, analisamos: i) o processo histórico da expansão das frentes de expansão na Amazônia brasileira e, particularmente, da dinâmica e dos agentes presentes após o advento da implantação da grande indústria da mineração no estado do Pará; ii) os elementos que denotam as continuidades e, também, aqueles que permitiram diferir o advento dessa indústria em face dos elementos já presentes nas frentes anteriores; iii) o enfraquecimento teórico das epistemologias de superação dos regimes de superexploração do trabalho que se pautavam pelo aumento da produtividade capitalista do trabalho e pelas teses ancoradas na suposta ausência de Estado em determinadas regiões consideradas econômica e/ou culturalmente atrasadas do país; iv) a relação entre o processo mundial de precarização do trabalho e o processo de releitura das teorias formuladas ao longo do século XX, em especial daquelas que apreenderam as formações sociais latino-americanas de modo internacionalmente sistêmico e coetâneo, como foi o caso da obra de Ruy Mauro Marini.

Portanto, concluímos que asserções como retorno da superexploração (no sentido de que estaria extinta e/ou em extinção), fim da sociedade salarial, ou, ainda, tal como se propôs mais recentemente, emergência de uma nova classe social, demonstram um viés eurocêntrico para aqueles que, com base nas formações dependentes ou periféricas, necessariamente, tiveram que apreender o sistema em seu conjunto para entender o que, em termos estruturais, fundamentava o aparente atraso capitalista ou a composição social complexa ou aparentemente heterogênea do proletariado em seus países. E é nesse sentido também que, apoiado nas premissas aqui ressaltadas, o legado dos aportes da chamada teoria marxista da dependência, ao contrário do sentido apontado pelos seus críticos nos anos 1970, seja não só interessante no âmbito histórico, como, sobretudo, relevante no âmbito teórico hoje¹⁰.

Contudo, os debates que foram travados entre os autores da dependência nem sempre foram analisados do ponto de vista de suas principais dissensões, e a perspectiva de Marini, em particular, foi distorcida ao ser supostamente caracterizada por algumas limitações insuperáveis no plano do trabalho que ele desenvolveu ou mesmo, de forma bastante curiosa, como supostamente representante de uma perspectiva sociológica inerentemente impossível de ser desenvolvida pautando-se em suas próprias premissas. Depois desse período de confronto eminentemente político, o conhecimento sobre quais seriam, de fato, as potencialidades e as limitações do trabalho que foi realizado diretamente por Marini também tem sido ampliado em novos estudos. O processo histórico de reprodução da dependência e de desenvolvimento histórico dos regimes de superexploração do trabalho decorrentes desse processo na Amazônia, tal como demonstrado neste artigo, revela, por um lado, a potência explicativa vigente desses aportes teóricos e, por outro, a possibilidade de revisitá-los e enriquecê-los com o aporte de análises concretas, em particular com base em situações de pesquisas realizadas junto aos trabalhadores, como foi o caso dos resultados aqui relatados sobre a industrialização das atividades econômicas agropecuárias e extrativas.

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• 1
  O artigo faz uso de dados de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além de uma série de atividades de campo acompanhadas e registradas enquanto observações de natureza etnográfica, principalmente em 2011 e 2012, foram entrevistados 37 trabalhadores de forma detalhada, assim como 26 dirigentes de 22 instituições relacionadas ao objeto de pesquisa (sindicatos, movimentos, centros de assessoria, empresas de construção civil, secretarias de Assistência Social, escritórios de advocacia trabalhista, escritórios de contabilidade de fazendas, escolas de cursos técnicos, ONGs etc.), totalizando, portanto, no final da etapa de campo, 63 pessoas, nas cidades de Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas, Marabá e Açailândia (esta última no Maranhão, as demais no sudeste do Pará). O período de campo compreendeu uma semana em setembro de 2011 e quatro meses em 2012, entre agosto e dezembro. Morei em uma quitinete na cidade de Tucumã ao longo dos meses de trabalho de campo, com exceção do primeiro período, quando fiquei hospedado em casas da Comissão Pastoral da Terra e, depois, no segundo, em um pequeno hotel por alguns dias. Desde então, além do habitual levantamento de base de dados, literatura e informações em geral relativas à pesquisa, mantive contato com os interlocutores que estabeleci em campo. Em termos gerais, as estratégias metodológicas utilizadas por mim para a análise sociológica resumida neste artigo advêm de uma série de projetos e etapas de pesquisa realizadas, em especial, desde 2005. Para o/a leitor/a especialmente interessado/a nas questões teórico-metodológicas aqui brevemente abordadas, sugiro consultar minhas monografias ([2008] 2021a; 2019a). Parte do desenvolvimento da pesquisa também foi executada posteriormente, com a contribuição dos estudantes Raiara Pires da Silva, Daniel de Souza, Gilka Coajera, Lourdes Bordais e Natiele Berlatto, que, junto ao nosso Grupo de Pesquisa, participaram de atividades de iniciação científica na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (https://grupodepesquisasobretrabalho.wordpress.com/).
• 2
  Tal como mencionado a seguir, a seu tempo, o arcabouço teórico indicado foi constituído no meio intelectual vinculado à esquerda revolucionária latino-americana dos anos 1960 e 1970 e, nesse sentido, aproxima-se das obras de outros autores que dialogaram com esse meio, como foi o caso, por exemplo, em um primeiro momento, de Andre Gunder Frank e de diversos outros críticos das análises dualistas das sociedades latino-americanas. Porém, ao contrário de alguns outros autores, como Pablo González Casanova e Rodolfo Stavenhagen, cujas análises enfocaram elementos étnicos em paralelo ou, às vezes, em contraposição à estrutura de classes das sociedades latino-americanas apoiados no que denominaram colonialismo interno, as implicações sociais e culturais do marco e das proposições teóricas de Marini acima destacadas, em especial, foram pouco desenvolvidas nas ciências sociais e na antropologia latino-americanas pós-1980. Embora não seja minha intenção desenvolver essa questão no presente artigo, cabe destacar para o/a leitor/a que, por conta disso, alguns pesquisadores têm se dedicado a análises teóricas comparativas desse referencial da esquerda revolucionária latino-americana perante outras tendências clássicas marxistas comumente presentes na abordagem de contextos periféricos e/ou de expansão do capitalismo, como é o caso das abordagens inspiradas no pensamento de Leon Trótski (KAY, 1991; CHILCOTE, 2010; LOPES; GUIMARÃES JR., 2016). Marini, por sua vez, como é sabido, tinha como referência principal os escritos de O Capital de Marx. As menções que porventura ele fez aos demais pensadores marxistas enfatizaram sobretudo sua divergência em relação ao reformismo (MARINI, 1972; 1976). KAY, C. Teorías latinoamericanas del desarrollo. Nueva Sociedad, 113, maio-jun. 1991. CHILCOTE, R. Trotsky and Latin American Development Theory. In: VELTMEYER, H. (ed.). Imperialism, crisis and class struggle. Leiden: Brill, 2010. LOPES, T. C.; GUIMARÃES JR., M. C. de P. O desenvolvimento desigual e combinado: paralelos entre as obras História da Revolução Russa, de Trotsky, e Dialéctica da dependencia, de Ruy Mauro Marini. Rebela, 6 (2): 396-410, 2016. MARINI, R. M. Reforma y revolución: una crítica a Lelio Basso. Sociedad y Desarrollo, Santiago, n. 2, abr.-jun. 1972.
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  Em seguida, em sua tese de doutorado, Velho (1976) viria a usar a ideia de “fronteiras em movimento”, dentro de um quadro teórico comparativo demarcado por categorias como “desenvolvimento autoritário” em contraste com o que seria um “desenvolvimento burguês-democrático”. Recentemente, ao revisitar esses textos, reconhecendo a importância da pesquisa etnográfica que realizou e, ao mesmo tempo, as limitações do seu contexto de interlocução e produção teórica, o autor sintetizou: “Por isso é que eu digo que a situação é complexa, porque você está se opondo à ditadura militar, mas ao mesmo tempo está sendo contagiado pelo ambiente e pelas questões de uma época, quer você queira, quer não. E que em geral tinham a ver com uma perspectiva desenvolvimentista que se o pretendia caminho da modernidade, e que embora ainda esteja presente entre nós, hoje já pode ser contestada. Até em função dos sintomas mais evidentes de crise produzidos por essa perspectiva” (VELHO, 2016, p. 33). Para uma das primeiras tentativas de sistematização do contexto das experiências de pesquisa do grupo de Velho, ver Almeida (2013). VELHO, O. Capitalismo autoritário e campesinato. Rio de Janeiro: Difel, 1976. VELHO, O. Revisitando as frentes de expansão. In: VELHO, O. Revisitando as frentes de expansão. Rio de Janeiro: Ford Fundation; São Luís: Casa 8, 2016. ALMEIDA, A. W. B. A “turma do Brasil Central” e a “Antropologia da Amazônia”. In: VELHO, O. Frentes de expansão e estrutura agrária. Manaus: UEA, 2013.
• 4
  A noção de colonialismo interno esteve relacionada à origem do estudo sistemático das frentes de expansão. Criada no âmbito das ciências sociais latino-americanas em contraposição às teorias dualistas, ou de sociedade dual, e tendo textos de Pablo González Casanova e de Rodolfo Stavenhagen como referências seminais principais (STAVENHAGEN, 1963; 1981; CASANOVA, 2009; CHALOULT, 1978), foi proposta no Brasil por Roberto Cardoso de Oliveira ([1966] 1978) e difundida, em especial, a partir do projeto “Estudo do colonialismo interno no Brasil”, coordenado por ele. Para tanto, teriam tido importância, por exemplo, o Centro Latinoamericano de Investigaciones en Ciencias Sociales e a revista vinculada ao Centro, em que Stavenhagen e Casanova publicaram (CENTRO, 1969). Stavenhagen, particularmente, ao longo dos dois anos que ficou no Rio de Janeiro, teria formulado sua definição do conceito e iniciado a amizade que manteve com Cardoso de Oliveira (STAVENHAGEN, 2010; 2018). Foi se pautando nesse projeto e nos seus trabalhos que essa noção e a de fricção interétnica se constituíram como referências iniciais para os estudos sistemáticos das frentes de expansão realizados por Cardoso de Oliveira e seus assistentes e orientandos. Mais tarde, em 1993, ele elaboraria esta narrativa: “A genealogia do conceito de ‘colonialismo interno’ pode ser traçada, talvez, a partir de autores como Gunnar Myrdal e C. Wright Mills, alcançando sua formulação latino-americana mais consistente com Pablo Casanova, em seu artigo de 1963, ‘Sociedad plural, colonialismo interno y desarrollo’ (América Latina, año 6, nº 3) ou em seu livro Sociología de la explotación, no capítulo ‘El colonialismo interno’. Rodolfo Stavenhagen, com ‘Siete tesis equivocadas sobre América Latina’ (Política Independiente, nº 1, maio 1965), acrescenta considerações interessantes à teoria dualista de J. Lambert, mostrando a necessidade de criticá-la do ponto de vista do colonialismo interno. Inspirado nesses autores, tive a oportunidade de tratar o problema em meu ‘A noção de ‘colonialismo interno’ na etnologia’ [...]” (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2006, p. 41, nota 5). Casanova, por sua vez, em artigo de 2006, no qual propôs uma redefinição do conceito, credita sua origem às ideias de Lênin - ainda que a expressão tenha sido originalmente empregada por Mills -, e assim explicou sua elaboração: “Cuando la noción de colonialismo interno fue formulada de manera más sistemática en América Latina, su vinculación con la lucha de clases y el poder del Estado apareció originalmente velada. En La democracia en México sostuve la tesis de que en el interior de dicho país se daban relaciones sociales de tipo colonial. ‘Rechazando que el colonialismo sólo debe contemplarse a escala internacional’, afirmé que este también ‘se da en el interior de una misma nación, en la medida en que hay en ella una heterogeneidad étnica, en que se ligan determinadas etnias con los grupos y clases dominantes, y otras con los dominados” (GONZÁLEZ CASANOVA, 1965). Ya en un artículo de 1963 había analizado el concepto a nivel interno e internacional, que luego amplié en 1969 en ensayos sobre Sociología de la explotación (GONZÁLEZ CASANOVA, 1987). En esos trabajos se precisaron los vínculos entre clases, imperialismo, colonialismo y colonialismo interno. También se amplió el alcance de este último, y se lo relacionó con las diferencias regionales en la explotación de los trabajadores y con las transferencias de excedente de las regiones dominadas a las dominantes. El planteamiento correspondió a esfuerzos semejantes que fueron precedidos por C. Wright Mills (1963, p. 154), quien de hecho fue el primero en usar la expresión ‘colonialismo interno’” (CASANOVA, 2006, p. 415). STAVENHAGEN, R. Clases, colonialismo y aculturación. América Latina. Revista del Centro Latinoamericano de Investigaciones en Ciencias Sociales, v. VI (4), 1963. STAVENHAGEN, R. Siete tesis equivocadas sobre América Latina [1965]. In: STAVENHAGEN, R. Sociología y subdesarrollo. México: Nuestro Tiempo, 1981. CASANOVA, P. G. El colonialismo interno [1969]. In: CASANOVA, P. G. De la sociología del poder a la sociología de la explotación: pensar América Latina en el siglo XXI. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Clacso, 2009. CHALOULT, Y. Estado, acumulação e colonialismo interno. Petrópolis: Vozes, 1978. CENTRO LATINOAMERICANO DE INVESTIGACIONES EN CIENCIAS SOCIALES. Diez años de actividades. Revista Mexicana de Sociología, v. 31 (2), p. 457-483, 1969. ENTREVISTA com R. Stavenhagen. Soc. e Cult., v. 13(1), p. 137-142, 2010. STAVENHAGEN, R. Seven erroneous theses 50 years later. Latin American Perspectives, v. 45 (2), p. 219, 2018. CARDOSO DE OLIVEIRA, R. O movimento dos conceitos na antropologia [1993]. In: CARDOSO DE OLIVEIRA, R. O trabalho do antropólogo. São Paulo: Ed. da Unesp, 2006. CASANOVA, P. G. Colonialismo interno (una redefinición). In: BORON, A.; GONZÁLEZ, P. G. La teoría marxista hoy. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: Clacso, 2006.
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  Sobre o PGC, ver, por exemplo, Almeida Jr. (1986), que reuniu artigos de ciências variadas em torno da ecologia da intervenção na época. Por outro lado, para um balanço mais recente (ainda quando a empresa Vale divulgava interesse na implantação de uma siderúrgica em Marabá), ver Carneiro (2013). ALMEIDA JR., J. G. Desafio político, ecologia e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986. CARNEIRO, M. Mineração, siderurgia e desenvolvimento na Amazônia Oriental: um balanço da experiência do programa grande Carajás. In: CARNEIRO, M. Terra, trabalho e poder. São Paulo: Annablume, 2013.
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  Plano Nacional de Desenvolvimento (Lei nº 8031/90); CFEM (Decreto nº 1/91); reformas constitucionais de 1995 (Emendas Const. nº 6 e 9/95); Lei Kandir (Lei nº 87/96). Em outros países da América Latina, algumas legislações minerais foram redefinidas nos anos 2000, visando principalmente a um maior recolhimento fiscal. No Brasil, está em discussão no parlamento um novo marco legal para o setor, cujo projeto inicial teria atendido principalmente aos interesses das grandes mineradoras (MALERBA et al., 2012). MALERBA, J. et al. (org.). Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem? Rio de Janeiro: Fase, 2012.
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  Houve, portanto, mais continuidade do que ruptura ao longo desse processo de integração econômica do denominado tempo dos grandes projetos. Isso se verifica, por exemplo, na agência econômica do estado, ainda que, no neoliberalismo, não se predique ao agente estatal um papel de gestor direto do capital. Pesquisadores que investigaram a ação estatal na Amazônia Oriental desde 1964, como Santos (2009), acentuaram mais similitudes e complementariedades do que necessariamente rompimento entre os modelos adotados no período ditatorial e pós-ditatorial, em especial no que se refere ao planejamento e à promoção das ideologias econômicas desenvolvimentistas. SANTOS, R. Estado nacional e desenvolvimento econômico na Amazônia Oriental: modelos de ação estatal e representações da modernização induzida nos últimos 40 anos. In: RAMALHO, J. R.; FERRETTI, S. (org.). Amazônia: desenvolvimento, meio ambiente e diversidade sociocultural. São Luís: EdUFMA, 2009.
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  Para uma análise a respeito da constituição do setor guseiro antes da crise, ver, dentre outros, Carneiro (2008) e Monteiro (1998; 2006). Para uma análise a respeito das estratégias empresariais imediatas do setor guseiro na região de Açailândia (MA), ver Carneiro e Ramalho (2009). CARNEIRO, M. Crítica social e responsabilização empresarial. Cadernos CRH, v. 21 (53), p. 319-331, 2008. MONTEIRO, M. Siderurgia e carvoejamento na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1998. MONTEIRO, M. Em busca de carvão vegetal barato: o deslocamento de siderúrgicas para a Amazônia. Novos Cadernos do NAEA, v. 9(2), p. 55-97, 2006. CARNEIRO, M.; RAMALHO, J. R. A crise econômica mundial e seu impacto sobre o setor siderúrgico maranhense. In: CARNEIRO, M.; COSTA, W. C. da (org.). A terceira margem do rio. São Luís: EdUFMA, 2009.
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  Em consonância com esses pesquisadores, alguns autores brasileiros também analisaram esse processo e, em especial nos últimos anos, consideraram estar em curso um processo mundial de emergência do chamado precariado, sob diferentes enfoques (ALVES, 2014; BRAGA, 2017; ANTUNES, 2018). ALVES, G. Trabalho e neodesenvolvimentismo. Bauru: Canal 6, 2014. BRAGA, R. A rebeldia do precariado. São Paulo: Boitempo, 2017. ANTUNES, R. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
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  O debate clássico sobre a dependência pode ser conferido pelo leitor em diversas publicações que o analisaram com propriedade e sob diferentes perspectivas desde o início, como, por exemplo, Weffort, [1970] 1995; Cardoso, 1970; CARDOSO; SERRA, 1978; Marini, 1978; Cueva, [1974] 2008; 1979; Katz, 2020; Santos, 2000; Bambirra, 1978. WEFFORT, F. Notas sobre la teoría de la dependencia. ¿Teoría de clase o ideología nacional? [1970]. Politica y Sociedad, 17, p. 97-105, 1995. CARDOSO, F. H. Teoría de la dependencia: análisis concreto de situaciones de dependencia [1970]. Politica y Sociedad, 17, p. 107-116, 1995. CARDOSO, F. H.; SERRA, J. Las desventuras de la dialéctica de la dependencia. Revista Mexicana de Sociologia, ano 40, n. extraordinário, 1978. CUEVA, A. Problema y perspectivas de la teoría de la dependencia [1974]. In: Entre la ira y la esperanza y otros ensayos de crítica latinoamericana. Bogotá: Siglo del Hombre: Clacso, 2008. KATZ, C. A teoria da dependência 50 anos depois. São Paulo: Outras Expressões, 2020. SANTOS, T. dos. A teoria da dependência: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. BAMBIRRA, V. Teoría de la dependencia: una anticritica. Ciudad de México: Era, 1978.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Out 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  03 Mar 2021
• Aceito
  06 Jul 2021