A política do tempo no desastre: disputas pela reparação no reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo¹

Resumo

A literatura especializada destaca a disjunção entre o tempo burocrático das respostas institucionais aos desastres e a duração da crise social instalada. O rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, não escapa a essa dinâmica. Neste artigo, buscamos examinar como o tempo institucional da reparação atua e engendra novas correlações de força. Para tanto, investigamos as tratativas para o reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo. O objetivo é problematizar como opera a “política do tempo” no interior das medidas de reparação.

Palavras-chave:
Desastre; Política do tempo; Poder; Reparação

Abstract

The specialized literature highlights the disjunction between the bureaucratic timing of institutional responses to disasters and the duration of the established social crisis. The bursting of the Fundão Dam in Mariana, in the state of Minas Gerais, does not escape this dynamic. In this article, we seek to examine how the institutional timing for reparation has been enacted and how it has engendered new correlations of strength. Thus, we investigate the negotiations regarding the resettlement of the community in Paracatu de Baixo. The objective is to problematize how the “politics of time” operate within the measures for reparation.

Keywords:
Disaster; Politics of time; Power; Reparation

1. Introdução

Numa manhã de princípios de novembro de 2018, após três anos do rompimento da barragem de Fundão, R., moradora de Paracatu de Baixo, enfatiza em seu relato: “Você faz uma reclamação, um pedido, abre uma solicitação com a Renova [...] pergunta, tem alguma resposta? Não!”. Ela prossegue: “A gente tá sendo atingido todos os dias das nossas vidas”². O entendimento de R. não é incomum. Apreensões semelhantes são compartilhadas por aqueles que experimentam um mesmo devir: um tempo repetitivo, delongado, compelido, deslocado do curso esperado da vida. Um tempo cuja expressão é sintetizada por M., morador de Paracatu de Cima: “Eu fico vivendo em um tempo que não tem fim [...] Quando que vai terminar isso? Quando vamos ter a nossa vida de novo?”.

Examinando a “natureza sociopolítica da crise qualificada como desastre”, Valencio (2014, p. 22) acentua a disjunção entre o tempo cronológico das respostas institucionais e o tempo social daqueles que as vivenciam. Em muitos casos, os prazos estabelecidos e as vigências previamente determinadas para as ações de emergência e reparação não coincidem com a experiência duradoura das vítimas.

Casos paradigmáticos apontam nessa direção. Compensações limitadas e doenças debilitantes levam os sobreviventes de Bhopal, na Índia, a continuar reivindicando a responsabilização das empresas, o reconhecimento integral dos danos e a assistência à saúde por mais de trinta anos (MARTINS, 2016). Acompanhando, ao longo de dez anos, os desdobramentos do desastre radioativo em Goiânia, Brasil, a avaliação de Silva (2004) não diverge disso. As medidas de gerenciamento da crise, organizadas a partir de um “paradigma clínico-laboratorial dosimétrico” (SILVA, 2004, p. 209), não alcançam as reivindicações dos sobreviventes, que denunciam a restrição do número de vítimas reconhecidas, a defasagem nas pensões e a oferta limitada de tratamentos. De maneira similar, os efeitos da explosão do reator nuclear em Pripyat, na Ucrânia, não permitem restringir o desastre a uma “crise biomédica controlável” (PETRYNA, 2011, p. 30), sendo possível observar uma “desconexão entre as estratégias para lidar com as consequências do desastre e a desordem individual e social” (PETRYNA, 2011, p. 31).

O rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais³, não escapa a essa dinâmica. Prevalece, também nesse caso, uma desconexão semelhante entre as fórmulas técnicas e jurídicas de administração da crise e as experiências dos atingidos. Nas situações assinaladas e nos depoimentos que introduzem este artigo, há um aspecto que nos chama a atenção: a temporalidade dos desastres e, em especial, a manipulação social do tempo e do devir da crise instalada. Em particular, gostaríamos de nos debruçar sobre uma dimensão ainda pouco explorada na literatura especializada sobre desastres (RODRÍGUEZ et al., 2007; VALENCIO, 2009), a saber, o modo como o tempo da gestão da reparação atua e se mostra capaz de produzir novas correlações de força. Assim, o que nos preocupa não é apenas o descompasso entre o processo burocrático da reparação e a duração prolongada das rupturas vividas pelas vítimas. O que nos instiga, em especial, é o controle do tempo como uma forma de dominação que edifica e reproduz relações assimétricas no próprio curso da reparação. Pretendemos examinar como o manejo das durações, a manipulação dos atrasos ou apuros e a administração dos ritmos configuram um regime no qual a estrutura temporal da reparação e o controle sobre as formas de temporalização da crise constituem significativos mecanismos de subordinação política das vítimas.

Tomamos como referências duas contribuições importantes. Primeiramente, as reflexões desenvolvidas por Bourdieu (1996), que examinou o manejo do tempo na forma de intervalo entre dons e contradons⁴ como mecanismo que introduz a incerteza e, por essa via, configura uma economia particular de poder nas relações. Conforme argumenta o autor, a incerteza constitui uma “abertura temporal” que tem por efeito colocar o outro “na expectativa” (BOURDIEU, 1996, p. 14). Consideramos igualmente relevante a contribuição de Javier Auyero (2016) ao examinar o papel da espera em três diferentes contextos de interação dos cidadãos com o Estado argentino: a espera pelo reassentamento de Villa Inflamable e Ezpeleta (áreas com problemas decorrentes de contaminação ambiental); a obtenção do DNI (Documento Nacional de Identidade), que regulariza a situação de estrangeiros no país, e a reivindicação de auxílio social por famílias vulneráveis. Atento às conexões entre “tempo, comportamento e submissão” (AUYERO, 2016, p. 18-19), ele demonstra como a dominação funciona na experiência de fazer o outro esperar, já que o curso dos trâmites nessa condição põe em pauta avaliações sobre o status dos envolvidos e sobre as relações de autoridade nele implicadas. Desse modo, o controle sobre o tempo contribui para a construção de “atos de conhecimento que são ao mesmo tempo atos de reconhecimento da ordem política estabelecida” (AUYERO, 2016, p. 25). Em uma direção similar, sugerimos que a estrutura temporal da reparação deve ser levada em conta como um expediente importante na reprodução das assimetrias de poder. Para tanto, debatemos, de maneira pormenorizada, o controle do tempo na reparação do “direito à moradia”. Investigando as tratativas para o reassentamento das famílias deslocadas de Paracatu de Baixo, intentamos demonstrar como, no interior das medidas de restituição e reconstrução, opera uma “política do tempo” (VERDERY, 1996; OSBORNE, 1994; KIRSCH, 2014). Para além da variação cultural nas construções sociais do tempo (DURKHEIM; MAUSS, 1999; EVANS-PRITCHARD, 2007), importa-nos sublinhar o fato de que tais construções integram contextos de disputas em que são edificadas novas formas de controle sobre as perspectivas e possibilidades de ação das vítimas.

Nesse percurso, a noção de “política do tempo” nos parece particularmente elucidativa. Peter Osborne (1994) destaca três abordagens possíveis sobre o tempo: objetiva ou cosmológica, relativa aos processos da natureza; fenomenológica, que retrata o tempo vivido como duração e que se refere à organização temporal realizada pela e na experiência; e, finalmente, intersubjetiva ou social, relacionada às formas variadas de consciência temporal, às múltiplas temporalidades das práticas sociais e às estruturas temporais construídas como formas de articulação distintas entre passado, presente e futuro. De maneira semelhante, Elias (1998, p. 14) reflete sobre o “estatuto ontológico do tempo” e, rejeitando abordagens objetivistas e subjetivistas, assinala o processo de “instituição social do tempo”, seu caráter simbólico, intersubjetivo. Na dimensão intersubjetiva, é preciso considerar que determinadas práticas sociais são capazes de engendrar diferentes sentidos de tempo e diversas formas de temporalização.

Para Osborne (1994, p. 7), a noção de “política do tempo” é central, porque permite problematizar os conflitos entre diferentes temporalizações e estruturas temporais, de forma a apreender “a lógica temporal dessas estruturas na medida em que elas abrem ou encerram possibilidades históricas específicas [...]. [E]la possibilita repensar o significado político das práticas sociais do ponto de vista de suas formas temporais”.

De outra parte, Katherine Verdery (1996) argumenta que a construção social do tempo implica um trabalho político que produz e faz valer novas disciplinas e ritmos. Em lugar de abordar as distintas representações do tempo, a autora enfatiza seus usos, em especial, os dispositivos estatais de produção e legitimação de novas temporalizações, a exemplo dos racionamentos impostos aos cidadãos romenos. Por essa via, Verdery (1996) evidencia as disputas em torno das formas de apreensão ou marcação temporal, dos investimentos temporais em certas práticas e suas relações com a construção do self, destacando, portanto, a natureza política desse processo.

Em outro contexto, a noção de “política do tempo” também é mobilizada pelo antropólogo Stuart Kirsch (2014). Seu intuito é examinar as estratégias de resistência acionadas por ativistas mobilizados para tornar judicialmente reconhecidos os danos provocados pela operação da OK Tedi Mine, na Papua Nova Guiné. Nesse caso, o foco se desloca dos dispositivos estatais ou corporativos hegemônicos para o que Kirsch (2014) designa “uma nova política do tempo”, dedicada a antecipar as ações e estratégias de incidência política, precedendo aos impactos socioambientais e antepondo-se à instalação dos projetos minerários. Dessa forma, o tempo da ação é transformado em objeto de apreciação e planejamento político, ou seja, o tempo se torna um elemento tático, pois a temporalidade do projeto e seus efeitos estão associados às perspectivas de êxito das ações de resistência ou crítica.

A despeito de suas diferenças teóricas, Osborne (1994), Verdery (1996) e Kirsch (2014) acentuam, de maneira convergente, o conteúdo político existente nas formas de organização, marcação e apreensão do tempo. Concentrando-nos nas estruturas temporais das práticas de reparação, nosso propósito é examinar a “política do tempo” no desastre, com destaque para as formas de controle do tempo e de imposição da espera nas disputas que envolvem o reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo. Antes de examinarmos precisamente a condução do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, algumas breves notas sobre a metodologia de pesquisa são necessárias.

2. Caminhos trilhados para o desenvolvimento da análise

No âmbito dos projetos de pesquisa e extensão conduzidos pelo GESTA, entre 2016 e 2019, realizamos o acompanhamento dos espaços de negociação organizados entre os atingidos (suas representações e assessoria técnica), a Fundação Renova, empresas responsáveis (Samarco, Vale e BHP Billiton) e o Ministério Público no município de Mariana. O objetivo era analisar as interações entre as vítimas e as instituições envolvidas no tratamento do desastre. Com esse propósito, participamos, como ouvintes e observadoras, das reuniões mensais dos grupos de base de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo, bem como das audiências judiciais no fórum de Mariana. Acompanhamos as reuniões regularmente conduzidas pela Fundação Renova para apresentar as propostas e discuti-las com os atingidos, além de assistirmos às reuniões do chamado “GT Moradia”, cuja natureza e propósito discutiremos ao longo do artigo.

A observação participante em tais espaços de negociação da reparação foi fundamental para a inserção em campo, familiarização com as instituições e o processo e formação de laços de confiança com as famílias atingidas. Essa estratégia metodológica também permitiu a construção de uma leitura diacrônica da gestão institucional da reparação. Simultaneamente, dedicamo-nos à análise documental, com o exame de ações civis públicas, atas, relatórios, laudos, notas técnicas, sentenças e reportagens publicadas sobre o caso.

Durante o mesmo período, aliando a pesquisa à atividade de extensão, desenvolvemos, em colaboração com 30 famílias da localidade de Paracatu de Baixo, a cartografia social da comunidade⁵, que foi submetida ao deslocamento compulsório após o rompimento da barragem de Fundão. Em 2017 e 2018, foram realizadas oficinas e campanhas de campo que permitiram uma profunda interlocução com os atingidos. O registro das memórias sobre o território afetado e a convivência nos espaços coletivos ou públicos, por meio das oficinas, grupos de trabalho, audiências e festividades religiosas promovidas pelas comunidades, possibilitaram-nos a compreensão dos danos associados ao desastre e a problematização dos dispositivos e expedientes institucionais mobilizados para a sua reparação.

Neste artigo, optamos por não identificar nominalmente nossos interlocutores. Tal escolha se justifica em função do contexto de crise e das disputas ainda vigentes. Avaliamos que o anonimato evitaria riscos relativos à exposição das famílias ou possíveis desconfortos e prejuízos decorrentes da sua identificação em uma conjuntura conflitiva.

3. Contextualizando: o desastre e seu tempo sem fim

Com o rompimento da barragem de Fundão, as vidas das famílias que habitavam localidades como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras e Campinas foram profundamente reconfiguradas pelo deslocamento compulsório para a sede urbana de Mariana e pelas exigências do processo político de reparação. Acompanhando o desastre da Samarco desde 2016, observamos que a experiência duradoura de deslocamento é marcada não apenas pela ruptura nos modos de vida e territorialidades, mas também pela dependência em relação às instituições gestoras do processo de reparação, incluindo a Fundação Renova. Tal fundação foi criada pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016 entre a União, Unidades Federativas (Minas Gerais e Espírito Santo) e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, visando à proposição e implementação de programas de recuperação ambiental e reparação dos danos socioeconômicos associados ao rompimento da barragem de Fundão. Não obstante, em Mariana, medidas emergenciais foram exigidas e negociadas ainda em novembro de 2015, por meio de ações civis propostas pela promotoria local. Entre as ações emergenciais, figuravam o custeio de casas alugadas para as famílias deslocadas e o pagamento de auxílio financeiro⁶.

Embora súbita, a desterritorialização foi marcada por rupturas contínuas. A adaptação forçada a um ambiente completamente distinto, a falta de perspectiva quanto ao restabelecimento das condições de vida anteriores e o distanciamento entre parentes e vizinhos causaram transtornos cotidianos e sofrimento. A vida na cidade reconfigurou também as necessidades das famílias. Custos adicionais surgiram na despesa familiar, a exemplo dos gastos com a feira e com o transporte escolar dos filhos. Essa situação é relatada por M. A., que se ressente, pois, “em Paracatu, tudo era mais fácil, tudo era pertinho”:

Aí agora eu moro lá no alto [em Mariana], aí meu menino tá estudando cá embaixo [...], ali perto da prefeitura. Aí eu fui lá [escritório da Fundação Renova] e pedi pra mudar de casa. Tem um mês que eu fui lá e não apareceu ninguém lá em casa. [Pedi] pra mudar pra um lugar mais perto ou se eles não davam um vale transporte também. (M. A., atingido de Paracatu de Baixo, março 2017)

O caso de M. A., ainda que pareça trivial, revela parcialmente o drama das famílias realocadas. No enfrentamento das novas necessidades corriqueiras, M. A. e outros são compelidos a demandar, solicitar, exigir, pelejar por provimentos básicos para seu cotidiano. Aquilo que era antes algo simples, passível de ser solucionado com os recursos disponíveis (a exemplo da companhia dos vizinhos e familiares na pequena caminhada das crianças até a escola), transforma-se em objeto de disputas. A provisão da casa, da escola, das formas de mobilidade tornou-se, a um só tempo, submetida ao modus operandi das instituições e à temporalidade da reparação: é preciso ir ao escritório da Fundação, fazer o pedido e esperar pela resposta, sem saber se e quando seu pleito será atendido. A vida provisória passou a se organizar no compasso da reparação:

Só neste ano eu já tive 128 encontros relacionados às negociações dos nossos direitos. A Samarco não reconhece esse tempo útil como algo tirado de nós. Eu poderia estar consertando carro, estudando ou com a minha família, mas preciso ir a reunião de articulação para um dia poder ver nossas vidas normalizadas. (M. U., atingido de Bento Rodrigues, em depoimento para Folha de São Paulo, 3. nov. 2019)

Os relatos de M. A. e M. U. destacam um aspecto importante para a nossa análise, a saber, a inserção compulsória no tempo institucional da reparação. Podemos descrever esse movimento como uma espécie de “captura burocrática” (AUYERO, 2016, p. 138) que institui entre o provedor da reparação e a “vítima demandante” uma complicada relação de subordinação ao desígnio e aos ritmos do primeiro. Dessa maneira, inspiradas por Jaramillo (2012, p. 59), podemos investigar os efeitos da espera, interpelando: “quais são as relações sociais [...] que se criam no ato mesmo de reparar (ou de fazer esperar pela reparação)?”

4. Em compasso de espera: a vida provisória, vida suspensa

Em uma audiência judicial ocorrida em Mariana, em 5 de outubro de 2017, foram tratados 30 casos de “descumprimento” - assim era designada a situação daquelas vítimas que ainda não haviam recebido o auxílio financeiro emergencial e cujo status após quase dois anos do rompimento era de “não reconhecidos”. Essa era a condição de G., que esperava, do lado de fora do fórum, o julgamento do seu pleito durante a audiência judicial. Ela vivia em uma casa com a filha no terreno da ex-sogra em Paracatu de Baixo, “perdeu tudo” desde o rompimento e ainda enfrentava sérios problemas de saúde. Mediante a lógica de elegibilidade praticada pela Fundação Renova, G. não tinha sido, até aquele momento, reconhecida como “impactada” e, consequentemente, não havia recebido os “direitos emergenciais”, devido ao fato de que a propriedade onde vivia pertencia a outra pessoa e não constava registrada em seu nome.

Na mesma audiência, outras situações foram tratadas pela Fundação Renova como “dupla moradia”, terminologia que indicava a condição daqueles que igualmente não foram admitidos como elegíveis para o aluguel, porque, embora tivessem perdido casas e “benfeitorias” nas comunidades atingidas, dividiam sua semana entre períodos de permanência na cidade de Mariana e temporadas “na roça” organizadas de maneira variável, conforme as necessidades do grupo doméstico (a exemplo das demandas por alguns serviços de educação e saúde disponíveis somente na sede urbana). Esse era o caso de V., que alternava momentos “na roça” e na cidade. Em novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento de Fundão, V. trabalhava em Mariana, porém, “nascida e criada em Paracatu”, tinha casa, família e relações na comunidade. No entanto, a residência em Mariana, no momento do rompimento, indicava, segundo a lógica da reparação, que ela não havia perdido sua “moradia habitual”. Nessa condição, V. permanecia não reconhecida para os direitos emergenciais até outubro de 2017. Naquela audiência, quase dois anos após o rompimento de Fundão, 30 “casos de descumprimento” foram, enfim, examinados entre as reivindicações classificadas como “emergenciais”: o auxílio financeiro e o aluguel da moradia provisória.

Os casos de G. e V. e a própria temporalidade da reparação ilustrada em uma audiência organizada 23 meses após o rompimento para a deliberação dos “diretos emergenciais” nos conduzem a algumas reflexões. Primeiramente, cabe destacar que, desde a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), as categorias administrativas adotadas têm como efeito subestimar, diluir ou invisibilizar os danos, restringindo as responsabilidades das empresas que estabelecem, através da Fundação Renova, os critérios de elegibilidade para os pleitos de reparação.

Além das restrições e lacunas no processo de identificação e cadastramento das vítimas, o problema de fundo é a própria organização da reparação como processo conduzido a partir de negociações que exigem o assentimento das rés (ZHOURI et al, 2017). Ilustrativa desse controle é a espera de G. pelo julgamento de seu pleito às medidas “emergenciais”, reivindicação que fora negada, uma vez que a situação de G. não se encaixava perfeitamente nos critérios de elegibilidade definidos. Argumentamos que a espera, simbolizada pelas posições de G., V. e M. A., permite apreender uma condição de dependência sobre as concessões e ritmos definidos por outrem. Com efeito, a experiência da reparação adquire o sentido de uma “vida em suspensão”, conforme revela o depoimento de M. em uma entrevista midiática:

A nossa vida fica em suspenso, porque nada é decidido, tudo tem que ser negociado. São quatro anos com uma série de acordos sem definição. Não estamos pedindo nada. Estamos só querendo o que é nosso: um reassentamento digno e reconhecimento dos danos sofridos ao longo de todos esses anos. (M., atingido de Paracatu de Cima, entrevista para a Folha de São Paulo, 3 nov. de 2019 - grifos nossos).

A avaliação de M. é extremamente relevante, porque evidencia o modus operandi da reparação e sua “política do tempo”. Nesse caso, a opção pelas alternativas extrajudiciais de resolução negociada - justificadas como formas céleres e eficientes de superar a indeterminação e a lentidão do judiciário - revela-se incerta, pois, quando uma solicitação é apresentada, é impossível, para os atingidos, prever as complexas tramas, prazos e justificativas que irão compor seu desfecho. Ademais, a dinâmica é não só experimentada como morosa (vide o intervalo entre o rompimento e realização de uma audiência para casos emergenciais), mas também perversa, porque coloca a anuência e a iniciativa centradas naquele agente dúbio responsável pelo desastre e pela reparação: as empresas e a Fundação Renova. Todavia, a espera de G. e a avaliação de M. nos fazem perceber, conforme descreve Jaramillo (2012, p. 53), que “os circuitos da vitimização têm implícita a capacidade de criar relações sociais altamente hierarquizadas através da manipulação da espera, da esperança e da luta por dominar o tempo”. É nesse sentido que argumentamos que a “política do tempo” é capaz de forjar novas correlações de força. A dependência em relação ao curso dos trâmites decisórios se soma aos artifícios de manipulação da incerteza. Nesse quadro de irresolução e de imprevisibilidade quanto às condições de retomada da própria vida, a condução da reparação termina repercutindo sobre as aspirações subjetivas, as expectativas e as formas de “preempção sobre o futuro” (BOURDIEU, 2001, p. 275).

Nesse cenário, destacam-se práticas de negociação que dificultam para as vítimas a apreensão de possibilidades ou alternativas. Como constatou a equipe técnica da Ramboll, instituição responsável pelo monitoramento dos programas de reparação da Fundação Renova, os atrasos em relação ao cronograma de reassentamento e a manutenção de um horizonte indefinido prejudicam até mesmo as condições de avaliação dos atingidos sobre a adesão às diferentes modalidades de reparação (indenização por pecúnia, reassentamento coletivo, compra assistida):

Como a Fundação Renova não se manifesta publicamente a respeito da impossibilidade de alcance da data estipulada, conclui-se que: ao não dar transparência às datas previstas para conclusão deste processo, a Fundação Renova cria obstáculos para que os atingidos tomem suas decisões de forma consciente e segura. É presumível que, ao tomarem conhecimento de perspectivas de atrasos significativos no reassentamento coletivo, parte dos atingidos possam, eventualmente, optar por: pleitear por compensação adicional pelo atraso na conclusão do processo do reassentamento; ou migrar para alguma outra modalidade de reassentamento, caso seja esta a sua vontade. (Ramboll, jul. 2019, p. 21)

A vida suspensa pela espera é também a vida provisória nas casas alugadas; é a experiência de um tempo de insegurança e indefinição, centrado no devir da restituição que se prolonga e que escapa para um futuro incerto. Segundo afirma M.: “hoje eu moro em uma propriedade alugada pela Renova. Dentro dessa propriedade, eu não consigo planejar, eu não consigo sonhar, eu não consigo organizar as minhas coisas”. Perspectiva semelhante é partilhada por M. G., morador de Paracatu de Baixo e realocado em Mariana. Ela também avalia a vida suspensa e provisória como uma vida “descontrolada” (uma vida sem “seu” controle):

[...] sei que essa lama depois que veio, depois que ela chegou aqui ela descontrolou a vida de muitas pessoas. Mesmo que a Samarco paga o salário na conta. Mas descontrolou. Não justifica, não, sabe? Não justifica... porque todo mundo aqui podia até receber menos, mas tinha coisas que recompensava... você sabia que você tava cuidando do que era seu, hoje cuida lá de casa dos outros [casa alugada]. Mas enquanto cuido da casa dos outros é a minha que cai⁷. Você já tá vendo a situação que a minha casa está? Então, enquanto eu cuido da [casa] dos outros, a minha cai. E se no dia de amanhã a Samarco virar a cabeça? Aí eu volto pra minha casa caindo? Aí onde eu vou arrumar dinheiro pra arrumar ela de novo? Porque o dinheiro que eu tinha, eu empreguei nela. (M. G., morador de Paracatu de Baixo, 2017).

A perda do controle sobre orçamentos, planos e esperanças toma forma, invariavelmente, nas queixas acerca da perda das casas, na imposição da “solução provisória” do aluguel, que já dura seis anos. A vida na “sua casa” se torna, então, objeto de luta, de esforços diários para “participar”, "acompanhar” as reuniões, “organizá-las” e “fiscalizar” as obras dos reassentamentos. Nesse percurso, a casa se torna símbolo ou expressão potente do “tempo perdido”, que se encontra agora submetido a outras disciplinas e ritmos.

5. Incertezas, insegurança e espera: instrumentos da dominação na negociação do reassentamento de Paracatu de Baixo

Em setembro de 2016, já transcorrido quase um ano do rompimento de Fundão, as empresas Vale, Samarco e BHP identificaram e apresentaram, aos moradores de Paracatu de Baixo, alternativas de terrenos para a execução do reassentamento da comunidade. Um processo de votação foi organizado e o terreno designado “Lucila”, próximo à antiga localidade de origem, foi selecionado. Com a implementação da assessoria técnica para os atingidos no município de Mariana⁸, os profissionais contratados para tal função diagnosticaram a insuficiência do terreno para o reassentamento da totalidade dos habitantes de Paracatu de Baixo. Entretanto, cabe destacar que a insuficiência na extensão da área, inicialmente apresentada como viável e selecionada pelos moradores, não pode ser compreendida como um simples e pontual erro técnico. Ao contrário, a ventilação do terreno de Lucila como destino possível e apropriado parece-nos refletir as próprias concepções dos agentes responsáveis acerca daqueles atingidos considerados “elegíveis” para o reassentamento e outros casos tratados exclusivamente através de indenizações. Tal distinção se expressaria nas noções de “área residual”, “área remanescente” e “área afetada”, apresentadas pelo Programa de Levantamento e Cadastramento dos Impactados - PLCI (SYNERGIA, 2016), e nas projeções de gastos com a reconstrução das edificações danificadas e/ou relocação para áreas remanescentes (não diretamente cobertas ou alcançadas pelos rejeitos). Ademais, a viabilidade avaliada ou assumida pelas empresas na seleção e na proposição das alternativas considerou apenas “as habitações regulares” do subdistrito de Paracatu de Baixo, ignorando as conexões sociais e econômicas entre esse núcleo de vizinhança e os pequenos ou médios proprietários do entorno - estes últimos, designados “sitiantes”, foram excluídos do reassentamento comunitário. No processo, para que todos os moradores fossem contemplados no projeto de reassentamento, foi necessária a compra adicional de oito terrenos, além daquele originalmente escolhido (QUEIROZ, L; GERALDA M.; GERALDO, R., 2018). Com efeito, a necessidade de aquisição dos oito terrenos complementares veio acompanhada de novos procedimentos de negociação com os respectivos proprietários, desencadeando um longo e moroso processo de compra e regularização fundiária.

Toda essa dinâmica foi permeada de inúmeras dúvidas acerca das condições ambientais do local para a viabilidade do reassentamento. O licenciamento ambiental do projeto foi iniciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais. Em novembro de 2017, representantes da SEMAD destacaram problemas e limitações em relação ao terreno selecionado. A existência de extensas áreas alagáveis, alta declividade e, consequentemente, a concentração de Áreas de Preservação Permanente (APP) apontavam para um déficit de áreas disponíveis e viáveis para a execução das intervenções necessárias ao reassentamento⁹.

A desqualificação do terreno pelos órgãos do estado - SEMAD e SECIR¹⁰ - gerou um clima de insegurança, sucedido pela proposição de novas “sugestões” a serem votadas pela comunidade. A alternativa aventada pelas referidas secretarias foi o retorno ao território original destruído pela lama, área sobre a qual se depositavam, também, inúmeras dúvidas sobre o potencial de contaminação e perspectivas de recuperação ambiental. Os atingidos foram unânimes na negativa dessa proposição de retorno a Paracatu. Além de uma recusa ligada a dúvidas sobre a viabilidade do terreno, muitos rejeitaram o retorno para uma área sujeita a risco de inundação por novos rompimentos das barragens no complexo minerário de Germano. Naquela altura do processo, mudanças na escolha do terreno significavam, para muitos, “recomeçar da estaca zero” após mais de dois anos, ainda que poucas definições e encaminhamentos estivessem consolidados. Nessa ocasião, a reação estratégica da Fundação Renova foi a de não se pronunciar com relação às interpelações das secretarias e à controversa proposta de retorno ao território original destruído. Novos estudos foram então solicitados a ela, a fim de que fossem esclarecidos os questionamentos apresentados. Meses se passaram até que registramos, em fevereiro de 2018, durante trabalho de campo, os relatos dos atingidos sobre o cansaço quanto ao processo burocrático e ao que chamavam de “jogo do empurra”: enquanto a Fundação Renova alegava que a SEMAD não realizava os trâmites necessários para o licenciamento, a secretaria argumentava que não seria possível dar prosseguimento à avaliação, pois não lhe foram apresentadas as respostas aos referidos questionamentos. Transcorridos mais de dois anos do rompimento da barragem, nenhuma sanção foi aplicada à Fundação pelo descumprimento dos prazos. De outro lado, os atingidos permaneciam em um cenário angustiante, enfrentando sucessivas audiências judiciais de negociação da reparação (ZUCARELLI, 2018). A compra dos terrenos adicionais só foi finalizada em janeiro de 2018, porém, a regularização fundiária não havia sido concluída e sua previsão foi dilatada para abril de 2018.

Vale pontuar que o processo de reassentamento comunitário de Paracatu de Baixo exigiu a inclusão das áreas previstas para as intervenções no vetor de crescimento urbano do Plano Diretor de Mariana, o que significou o acréscimo de novos trâmites burocráticos, conforme afirmou um morador: “vence uma etapa e são criadas outras”. A solução pactuada foi a proposição de um reassentamento “misto”, abrangendo um núcleo urbano (onde seriam instalados os equipamentos públicos) e áreas destinadas aos terrenos familiares, com extensões diferenciadas e um zoneamento adequado a um perfil “rural”. No entanto, a ausência de uma previsão legal no município que contemplasse uma ocupação “mista” tornou necessária a criação de “diretrizes especiais”.

Na leitura de muitos atingidos, a construção e a execução do projeto não se realizaram de forma a revisar os instrumentos legais para atender às necessidades da reparação, mas para adequar suas expectativas aos quadros regulares e já previstos de uso e ocupação do solo. Nesse horizonte, proliferaram dúvidas sobre a possibilidade de retomada das práticas produtivas, em especial, do manejo das roças e das criações. Sublinhamos, sobretudo, a discussão entre os “usos consolidados” nos territórios originais e as exigências atuais do planejamento no tocante à inviolabilidade das Áreas de Preservação Permanente (APP). Como afirmou uma das lideranças: “A lei vai vir e mudar nossa vida” (L., morador de Paracatu de Baixo, anotações de campo, abril de 2017).

A necessidade de aprovação de um Projeto de Lei, com a previsão da abertura de Áreas de Diretrizes Especiais (ADIES), na Câmara dos Vereadores, tornou-se um novo front de disputa. Os esforços de compreensão e mobilização se estenderam, então, para o campo das instituições municipais. Enquanto as exigências adicionais instituíram uma dinâmica prolongada e laboriosa concernente à decifração da “nebulosidade legal da reparação” (JARAMILLO, 2012, p. 59), os atrasos e as protelações conformaram um estado de espera e suspeição. Tal caminhada, atravessada pela tessitura de novas tramas burocráticas, consolidou a percepção da reparação como um processo “sem fim”.

Além dos sucessivos adiamentos, a Fundação Renova insistiu na imposição de marcos temporais para a delimitação do escopo da reparação. Exemplo marcante dessa estratégia foi a insistência dos agentes corporativos em fixar, junto ao juízo competente, um prazo para a formação de novos “núcleos familiares” a serem admitidos nos reassentamentos. A despeito das reconfigurações dos grupos domésticos, incluindo novas uniões, divórcios e outros arranjos ao longo dos anos de discussão e planejamento do reassentamento, a prática do cadastramento está centrada em uma unidade básica de referência designada “núcleo familiar”. O desmembramento ou formação de “novos núcleos” significa, na ótica corporativa, unidades cadastráveis adicionais a serem admitidas no reassentamento. Desse modo, é possível compreender a insistência das empresas em fixar a data de janeiro de 2019 para a formação dos “novos núcleos”. Por sua vez, atingidos e assessoria, desprovidos de controle sobre o cronograma da reparação, reivindicam que o único prazo coerente para o reconhecimento das reconfigurações familiares é o dia anterior à transferência para os reassentamentos. Nessa medida, tal como em outros processos de reassentamento já examinados na literatura (SCOTT, 2009), o cadastro atua como uma espécie de filtro estático que quer permanecer imune ao transcorrer dos anos e às dinâmicas familiares, sobretudo aos novos arranjos.

A recusa em reconhecer os “novos núcleos familiares” compromete o porvir das famílias, aniquilando suas práticas de transmissão patrimonial e sucessão, uma vez que o “crescimento prospectivo do grupo familiar” (SCOTT, 2009, p. 81) é interpretado pelos agentes corporativos como um subterfúgio passível de suspeição. Contudo, frequentemente as famílias se veem compelidas a rever planos e estratégias face às tensões e possíveis conflitos que se instalam na experiência de negociar os direitos de cada núcleo. Um exemplo significativo observado foi a revisão das práticas informais de doação em vida, que garantem o regime pró-indiviso, bastante comum entre o campesinato (ALMEIDA, 2006; WOORTMANN, 1995).

Com efeito, o controle sobre o devir da reparação pelas empresas, ora desprezando prazos ou se recusando a cumpri-los, ora fixando marcos para a reconfiguração das famílias ou insistindo no encerramento do cadastramento das vítimas, revela que as assimetrias são reproduzidas e agravadas por tais estratégias corporativas. Em suma, no regime temporal instituído pela reparação, o cronograma, os sucessivos adiamentos¹¹ e as decisões sobre os prazos para a conclusão do reassentamento encontram-se, em boa medida, fora do controle das vítimas. Para os atingidos, a consecução dos encaminhamentos não ocorre como uma materialização progressiva daquilo que vai sendo negociado.

Na tentativa de contornar a profusão de soluções pontuais e individualizadas e de minorar a demora no processo, a promotoria local organizou um novo espaço, designado “Grupo de Trabalho de Reparação ao Direito à Moradia”, ou de forma sintética e coloquial, “GT Moradia”. O objetivo inicial era concentrar toda a discussão a respeito dos processos de reassentamentos em um único fórum deliberativo, congregando atingidos, assessoria técnica, empresas, Fundação Renova e Ministério Público Estadual.

No entanto, em várias reuniões, presenciamos o predomínio de impasses. Raramente, as demandas e propostas apresentadas pelos atingidos e sua assessoria eram incorporadas e aceitas pela Fundação Renova, que, diante da tenacidade dos atingidos, preferia submeter as decisões ao juízo. Nessa dinâmica, a responsabilidade sobre a morosidade do processo era transferida para os próprios atingidos, em especial, quando realizavam questionamentos e/ou exerciam o direito de apresentar suas reivindicações não coincidentes com as ofertas da Fundação. Como avaliou uma liderança de Paracatu de Baixo:

Na última reunião que nós fizemos de reassentamento, quando foi questionado sobre um problema de um morador da comunidade de Bento Rodrigues, o assunto foi se excedendo e eu ouvi quando um funcionário da Renova falou para o outro assim: "Não rende". Como que a gente pode aceitar esse “não rende”? Se o atingido só quer na vida a resposta? E a gente não tem resposta! Ouvir esse "não rende" pra mim foi a gota d'água, porque eu acho que o problema do atingido tem que render sim! Eles têm que chegar numa solução, numa situação que a pessoa pelo menos tem uma resposta. Quando na verdade não é isso o que acontece. (R., novembro de 2018)

Embora as reuniões tivessem sempre a tonalidade de avanço participativo, as respostas, quando apresentadas, eram evasivas, inconclusivas, negativas ou postergatórias. A participação assume, então, a concretude de uma experiência frustrante via uma performance executada que não produz efeitos ou que se limita à manifestação verbal, cujo conteúdo não é incorporado. Ao cansaço de uma performance esvaziada de eficácia, soma-se a estratégia de inversão ou transferência da responsabilidade sobre a dilação do processo. Dúvidas, demandas e pedidos de alteração se tornam indesejáveis, pois acarretam novos atrasos, a exemplo da avaliação do então vice-prefeito que, em uma das reuniões do “GT Moradia”, diante das críticas dos atingidos, sublinhou em tom de advertência: “mudança gera problema de prazo”.

6. Considerações finais

Nas Meditações Pascalianas, Bourdieu nos lembra que “o todo poderoso é aquele que não espera, ao contrário, faz esperar” (2001, p. 279). Conforme argumentamos, os sucessivos adiamentos e as dilações de prazo terminam instalando no processo de reparação uma espécie de morosidade nociva, cuja responsabilidade não foi remetida nem às empresas, nem à Fundação Renova, à exiguidade de seu “protocolo de elegibilidade” ou às falhas e imperícias de seus projetos. Ao contrário, as delongas foram atribuídas invariavelmente às próprias famílias, cujas demandas (interpretadas pelos representantes corporativos como numerosas e/ou superlativas) nunca pareciam ajustáveis ou proporcionais à “razoabilidade” da reparação. Essa reparação, que se quer construir por via da “harmonia coerciva” das negociações e dos acordos (NADER, 1994), transforma os responsáveis pelo desastre em credores capazes de regular a pertinência, a legitimidade e o ritmo dos dispêndios necessários à restituição dos danos por eles definidos como admissíveis ou elegíveis.

Examinando a condução das negociações do reassentamento da comunidade de Paracatu de Baixo, esperamos ter problematizado as estratégias corporativas que conduzem à construção de um regime temporal da reparação que, embora proclamado dialógico e participativo, reproduz a assimetria de poder e abre perspectivas de dominação, a partir do controle do tempo e da instauração de uma espera incessante. Acompanhando os espaços de negociação e prestando atenção às narrativas, aos posicionamentos e à própria dinâmica de interação, buscamos apresentar os fundamentos dessa dominação e como ela se realiza no percurso extenuante da participação, nas revisões dos procedimentos, na profusão de exigências burocráticas, nos apuros da mobilização em cada etapa, nas demoras dos prazos que se estendem e nas convocações dirigidas aos atingidos para rever, ceder ou admitir os sacrifícios necessários às transações da negociação. O devir do desastre apreendido no curso dos trâmites revela não apenas os percalços práticos da disputa pela reparação, mas também a operação de uma “política do tempo” estratégica empregada pelos agentes corporativos. As percepções dos atingidos sobre a condução do processo são reveladoras das posições sociais implicadas e engendradas nessa “política do tempo”, organizada de forma a produzir dependência, frustação, cansaço e renúncia de demandas, queixas e direitos. A dinâmica observada nas negociações do reassentamento de Paracatu de Baixo, incluindo os esforços de estiramento das durações e as tentativas de definição unilateral dos prazos (como o caso da formação de novos núcleos domésticos) demonstram um esforço corporativo em direção à monopolização das formas de temporalização do desastre por via do controle sobre os ritmos e os cursos da reparação. Assim, na esteira de Bourdieu (1996) e Auyero (2016), pontuamos que a gestão da estrutura temporal da reparação constitui um expediente político que produz e reforça assimetrias no interior das transações exigidas na resolução extrajudicial dos conflitos.

Entretanto, se a espera produz sujeição e se a imprevisibilidade do processo conduz à suspeição acerca das perspectivas de êxito, não é passividade e submissão o que encontramos nas dinâmicas observadas. Ainda que provoque cansaço, desesperança e frustação, a lentidão não se traduz em resignação. Na vivência da incerteza prolongada, a espera não é normalizada e banalizada, mas interpelada como condição sobre a qual querem intervir, seja na cobrança dos prazos e no monitoramento quinzenal das obras, seja nas reuniões semanais para organizar e debater o “Novo Paracatu”. A espera não os aprisiona no presente, tampouco sequestra por completo seu futuro. Com os recursos e meios disponíveis, lideranças e moradores de Paracatu persistem, mesmo em um contexto adverso, cobrando, fiscalizando e acalentando o sonho da “nova terra”. Nesse processo, a nova casa, testemunha-narrativa da trajetória familiar, assume centralidade no conflito e se torna o repositório dos esforços para a reconstituição do seu destino, do controle sobre seu próprio tempo.

Referências

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• WOORTMANN, E. Herdeiros, Parentes e Cumpadres: colonos do Sul e sitiantes do Nordeste. São Paulo, Brasília: HUCITEC, Edunb, 1995.

• 1
  Este artigo é resultado dos projetos de pesquisa e extensão conduzidos pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA/UFMG). Agradecemos a toda equipe do GESTA pela construção compartilhada do conhecimento. Também somos gratas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), processo APQ01598-16, e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo 404990/2016-9, pelo apoio que tornou possível este trabalho.
• 2
  Algumas padronizações: (1) O itálico é usado para registrar depoimentos (falas) dos interlocutores e palavras em língua estrangeira; (2) As aspas duplas são usadas para indicar expressões empregas pelos interlocutores e citações diretas de autores; e, (3) As passagens ou conceitos de textos em língua estrangeira foram traduzidos livremente pelas autoras.
• 3
  Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da barragem de Fundão, estrutura de propriedade da empresa Samarco Mineração S.A., liberou mais de 35 milhões de rejeitos minerários que atingiram os rios Gualaxo, Carmo e Doce. O rompimento produziu diversos e graves danos socioambientais.
• 4
  Não sugerimos que a reparação deva ser pensada a partir do paradigma da dádiva, mas consideramos produtiva a indicação de Bourdieu (1996) do manejo do tempo como mecanismo de produção ou reprodução de relações assimétricas, ou seja, como instrumento de poder.
• 5
  A cartografia social de Paracatu de Baixo foi realizada pelo GESTA-UFMG, em parceria com o Programa Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e com a colaboração da equipe da Cáritas Brasileira em Mariana. O trabalho foi publicado como Boletim Informativo 16 do PNCSA: “Cartografia comunitária /de Paracatu de Baixo - Múltiplos Danos do Rompimento da Barragem de Fundão, Mariana, Minas Gerais”. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/producao-academica/categoria/cartilhas/. Acesso em: 21 nov. 2021
• 6
  O auxílio financeiro consiste em um salário-mínimo, mais 20% por dependente, além do fornecimento de uma cesta básica.
• 7
  Em Paracatu de Baixo, a lama de rejeitos destruiu as casas e estruturas existentes na porção mais baixa do território, próxima ao rio Gualaxo do Norte, o que resultou no deslocamento compulsório das famílias, com exceção de alguns moradores que se recusaram a deixar as casas remanescentes e os animais.
• 8
  A Assessoria Técnica foi uma conquista dos atingidos e atingidas de Mariana, que estavam negociando com as empresas de maneira extremamente assimétrica. Em novembro de 2016, a Cáritas Brasileira foi escolhida para assessorar as vítimas no município.
• 9
  Desde a ventilação original do terreno da Lucila como opção para o reassentamento, os moradores de Paracatu, que conhecem de longa data o terreno escolhido, alertaram sobre a sua precariedade. Contudo, as dúvidas e interpelações levantadas foram sistematicamente ignoradas ou desautorizadas pela Renova.
• 10
  Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (SECIR)
• 11
  O primeiro prazo estipulado para a conclusão foi março de 2019. Posteriormente, houve a prorrogação para agosto de 2020. No entanto, uma nova decisão judicial determinou a extensão do prazo para fevereiro de 2021. O prazo, mais uma vez, não foi cumprido, trazendo novas incertezas quanto à conclusão do processo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Mar 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  10 Maio 2021
• Aceito
  22 Set 2021