A REFORMA CURRÍCULAR DO COLÉGIO PEDRO II E O CURRÍCULO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA

THE CURRICULAR REFORM OF THE "COLÉGIO PEDRO II" AND CURRICULUM OF DISCIPLINE PHYSICAL EDUCATION

RESUMO

Neste artigo, expõe-se reflexões iniciais de uma pesquisa que investiga o currículo da disciplina Educação Física no Colégio Pedro II - CP II, desde a década de 80 aos anos iniciais do século XXI, lançando luzes sobre as diferentes influências que marcaram a conformação desta disciplina na instituição. Dentro dessa perspectiva, analisa-se todos os documentos curriculares produzidos no recorte temporal em questão, indo dos Planos Gerais de Ensino - PGE's (1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990/91/92, 1996) até o Projeto Político Pedagógico - PPP (2002), em vigor até hoje.

Palavras-chave:
Colégio Pedro II; Currículo; Educação Física

ABSTRACT

In this article, we present initial reflections of a research that investigates the curriculum of the Physical Education discipline in the College Pedro II - CP II, from the decade of the 80 to the first years of the 21st century, throwing light on the different influences that marked the conformation of this Discipline in the institution. In this perspective, all the curricular documents produced in the temporal cut in question are analyzed, going from the General Teaching Plans - PGE's (1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990/91/92, 1996 ) Until the Pedagogical Political Project - PPP (2002), in force until today.

Keywords:
Colégio Pedro II; Curriculum; Physical Education

Introdução

Ao longo dos anos 1980, o campo educacional brasileiro conviveu com diferentes debates a fim de aprofundar mudanças políticas e superar a precariedade a que o ensino estava submetido¹. A partir disso, houve o desenvolvimento de diversas reformas de estruturação e de formulação curricular para ampliar o ensino público no país, acompanhando um processo vigente de "reabertura política". Conforme Bonamino e Martinez^2:370)

Essa perspectiva democrática ecoou, inicialmente, nas propostas educacionais apresentadas durante a elaboração da nova Constituição Federal e, posteriormente, no processo de elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas iniciativas de reorganização do espaço político-institucional responsável pela educação.

Nesse contexto, o Colégio Pedro II - CP II, com status de excelência definido constitucionalmente, caracteriza-se como uma importante instância no âmbito das políticas públicas voltadas para a educação. Oliveira^3:67) apresenta indícios importantes do prestígio da instituição no âmbito nacional ao citar que, na década de 1950, o Ministério da Educação atribuiu ao CP II a função de elaborar um currículo mínimo para o Ensino Secundário: "os programas do CP II pretendiam ser o balizamento dos programas das escolas no Brasil". Contudo, essas orientações não alcançaram todo o país.

Assim, durante os anos marcados pelos debates educacionais, a micropolítica institucional do CP II é transformada, aos poucos, em espaço de formulação e implementação de políticas, servindo de lócus a novas experiências pedagógicas. Segundo Oliveira^3:53-54), "as ideias de currículo único, de transmissão de saberes básicos e universais e a inter-relação dos saberes transmitidos pela escola com o saber acadêmico e científico foram/são traços que marcaram o ideário do Colégio".

Consideramos no presente estudo, o currículo como uma tradição inventada. De acordo com os historiadores Hobsbawn e Ranger^4:10), uma tradição inventada comporta práticas dotadas de regras que "visam inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição, o que implica, automaticamente uma continuidade em relação ao passado". A ideia de currículo como a invenção de uma tradição nos ajuda a compreender que aquilo que chamamos contemporaneamente de currículo e disciplina escolar nem sempre teve a compreensão que atribuímos hoje⁵.

O currículo, portanto, possui um significado simbólico-prático, é fluxo, fruto das aspirações esboçadas no prescrito (escrito ou oficial). "O currículo escrito não passa de um testemunho visível, público e sujeito a mudanças, uma lógica que se escolhe para, mediante sua retórica, legitimar uma escolarização" ^(5:21). O currículo prescrito legitima os objetivos educacionais. É uma fonte documental e um instrumento de controle sujeito a modificações porque torna possível a avaliação dos rumos curriculares que uma instituição de ensino tenha trilhado, mas não assegura o reconhecimento social, como válido e/ou legítimo. Afinal, "uma reforma curricular supõe possibilidades de transformação para além da mera prescrição sugerida pela grade curricular" ^(6:98).

Durante o referido processo de discussões e alterações curriculares no CP II, houve a produção - ao longo das décadas de 1980 e 1990, e dos primeiros dez anos deste século - de 10 guias curriculares, chamados de Planos Gerais de Ensino - PGE's^7,8) e do Projeto Político Pedagógico - PPP⁹. Nesse recorte temporal, sob a influência do entendimento no campo curricular de que a escola é um instrumento de transformação social, o CP II também inicia seu processo de reorganização pedagógico-institucional. Não por acaso, a elaboração dos referidos documentos coincide com as intervenções oficiais no sentido de transformar a escola em um espaço de operacionalização das propostas de currículo do Ministério da Educação e Cultura - MEC, como, por exemplo, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96¹⁰ e dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's¹¹. Já os primeiros 10 anos do século XXI contemplam a edição do PPP⁹ e a reformulação da listagem de competências na disciplina Educação Física em 2007.

Neste artigo, expõe-se reflexões iniciais de uma pesquisa que investiga o currículo da disciplina Educação Física no CP II, desde a década de 80 aos anos iniciais do século XXI, lançando luzes sobre as diferentes influências que marcaram a conformação desta disciplina na instituição. Dentro dessa perspectiva, analisa-se todos os documentos curriculares produzidos no recorte temporal em questão, indo dos PGE's (1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990/91/92, 1996) até o PPP (2002), em vigor até hoje.

Os planos gerais de ensino e o contexto institucional

Antes de iniciar a discussão sobre os PGE's a partir dos anos 1980, é imprescindível apontar algumas características presentes no CP II nos anos anteriores. De acordo com Saviani¹², os anos compreendidos pela ditadura foram marcados, sobretudo, pela ideia de evitar a duplicação de meios para fins idênticos e pelo incentivo ao máximo rendimento com o mínimo de dispêndio.

Em vista disso, as matrículas diminuíram no CP II e, para receber atenção do governo federal, precisou-se mostrar concordância às orientações federais, sobretudo, à LDB nº 5692/71. Em 1976, implantou-se o 2º grau profissionalizante, que, pela falta de equipamentos e docentes especializados, tornou-se opcional em 1982. Além disso, conforme Ferreira¹³, o CP II passou por processo de perda de prestígio ao longo das décadas de 1960 e 1970, sofrendo, inclusive, ameaças de transferência para o âmbito estadual.

Assim, ao longo da década de 1980, na tentativa de resgatar a legitimidade de seu passado, "o Colégio passou por uma série de mudanças determinadas por um Plano Decenal resultado da realização do 1º Encontro Pedagógico, em 1979" ^(3:48). De acordo como Oliveira³, quatro motivos orientaram estas mudanças: (1) o decréscimo das matrículas na década de 1970, (2) a necessária homogeneização do planejamento das disciplinas nas unidades escolares, (3) a exigência de um currículo único, e (4) o controle e a eficácia dos procedimentos.

Em 1980, a Divisão de Educação e Ensino do CP II debruçou-se na missão de elaborar o primeiro Plano Geral de Ensino com base nas proposições do corpo docente extraídas do 1º Encontro Pedagógico de 1979, com o slogan "O Novo Velho Colégio Pedro II", que segundo o Diretor Geral na época, Tito Urbano da Silveira, tinha o objetivo de "ajustar a tradição centenária do Colégio Pedro II, densa de cultura e humanismo, aos tempos novos e ao mundo em processo de mudança" ⁽⁷. Os PGE's, com dez edições, foram transformados em guias curriculares pela instituição e orientaram a organização de todas as unidades escolares do Colégio Pedro II. A seguir destacaremos alguns pontos que evidenciam as particularidades desses planos em cada ano.

O PGE de 1981⁷, por exemplo, apresentou os currículos oficiais das disciplinas (conteúdos, objetivos e carga horária) e a nova organização da estrutura administrativo-pedagógica da instituição, que passou a ser composta pela Congregação (órgão deliberativo), pela Divisão de Educação e Ensino (órgão de planejamento, orientação e controle), pelos Departamentos de Disciplinas e pelo Centro Experimental do CP II. O objetivo dessas mudanças era transformar o antigo externato em unidade de ensino experimental de novos currículos e programas e novas técnicas didático-pedagógicas. Para tanto, utilizou-se como base o

Decreto-Lei nº 245 [de 28/02/1967, que], além de transformar o Colégio em autarquia federal, definiu, como algumas de suas finalidades, sua constituição como campo de: (i) promoção e difusão, através de publicações, dos resultados de pesquisas e experiências pedagógicas; (ii) aplicação de métodos e currículos do ensino secundário, por iniciativa própria ou para execução de medidas sugeridas pelo Conselho Federal de Educação e (iii) aperfeiçoamento do pessoal destinado à constituição de seu corpo docente.^14:78-79)

No PGE de 1982⁷, o Secretário de Ensino Wilson Choeri declarou que o CP II "passou a ter uma estrutura administrativa e pedagógica mais ajustada aos objetivos e metas que lhe foram atribuídas pelo MEC". Nesse guia, foi publicado o primeiro Regimento Interno, que aprovou a estrutura das Unidades Escolares e da Secretaria de Ensino (antiga Divisão de Educação e Ensino)

Art. 1º O Colégio Pedro II é uma autarquia federal do MEC, supervisionado pela Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, gozando de autonomia patrimonial, financeira, administrativa, didático-científica e disciplinar.

Art. 2º Além de constituir-se em campo de experiências do ensino de 1º e 2º Graus e de aperfeiçoamento de pessoal destinado à constituição de seu corpo docente.¹⁴

A finalidade descrita no art. 2º prescreve a necessária missão do CP II de elaborar e avaliar inovações que possibilitem ao MEC a ampla utilização em benefício de outras áreas e/ou realidades brasileiras, enquanto as finalidades institucionais determinavam como missão a elaboração de programas disciplinares densos de conteúdos⁷. Nesse momento, estabeleceu-se uma tensão em relação a quem deveria ser a função de elaborar o currículo único: o Estado ou o CP II? Enquanto o MEC proclamava para si a responsabilidade de elaborar o currículo nacional, o CP II, para manter o seu status de escola padrão, reclamava a autonomia prevista no art. 1º na prescrição do que ensinar. Os conteúdos previstos nos PGE's deveriam ser ministrados na ordem que eram apresentados. A função do professor era descobrir a melhor forma de ensiná-los. Estabelecer uma correlação positiva ensino-aprendizagem configuraria a ideia de que o CP II poderia ser o laboratório de inovações e que estaria apto a elaborar modelos curriculares.

No PGE de 1983, a publicação da Portaria nº 49 de 15 de março de 1982 estabelece novas normas do corpo docente e discente a partir de uma pesquisa sobre o perfil do aluno do CP II. Os resultados obtidos implicaram diretamente no trabalho docente, por meio de uma padronização de condutas e do perfil do professor e em especial do aluno, no período que foi estabelecido o convênio com Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, o que trouxe uma pequena distorção entre o aluno tradicional e o novo aluno do Colégio Pedro II

Para que possamos apreciar convenientemente as características do "novo" aluno do Colégio Pedro II, precisamos recordar quais eram as do aluno que ora estamos denominando "tradicional". (...) o Colégio Pedro II foi criado para ministrar ensino secundário que se segue ao primário e corria paralelamente ao técnico, ao comercial e ao normal (...) os exames de admissão, embora realizados sobre disciplinas básicas e programas limitados, era de levado grau de dificuldade e exigiam conhecimento que, em outra escola secundária, o aluno só viria adquirir depois de dois ou três anos de Estudo.

Resumindo podemos dizer que os alunos "tradicionais" do Colégio Pedro II eram geralmente muito bem preparados no conhecimento das disciplinas básicas. Ingressavam no espírito de uma das reformas do ensino que lhes dava por finalidade "formar as elites dirigentes". (...) o aluno procedente da escola primária, sem qualquer complementação escolar, matriculados sem exame de admissão, originários de família sem tradição humanista e inserido em um sistema de ensino, de certa forma estranho aos mestres e à tradição da casa.^7:22)

Tito Urbano Silveira, Diretor da instituição na apresentação do PGE, ressalta a preocupação com o aluno no guia de 1983 e a posição de vanguarda do Colégio em relação ao alto conteúdo técnico. "Hoje, mais ainda do que no passado, o Colégio Pedro II aproveita as veredas existentes para transformá-las em largas avenidas, pelas quais hão de transitar as novas gerações" ^(7:1)

O crescimento numérico dos alunos, em uma época de crise econômica, apela para o sacrifício maior dos professores nas atividades didáticas. A eles manifestamos nosso profundo reconhecimento pela atitude desprendida e abnegada. Afortunadamente, o Governo Federal, cônscio de qualquer desenvolvimento necessita de respaldo de uma sólida educação básica, através do Ministério da Educação, não tem permitido que os azares da conjuntura contemporânea incidam implacavelmente sobre o ensino Fundamental. Assim, o Colégio Pedro II continua crescendo para atender não apenas aos alunos bem dotados, mas, principalmente, àqueles que precisam de amparo do Estado para a plena realização de suas potencialidades.^7:1)

Em 1984, o PGE apresenta a criação do primeiro segmento do 1º grau, da Classe de Alfabetização à 4ª série (atual Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade), em funcionamento desde então. O Pedrinho, como é carinhosamente chamado pela comunidade escolar, ou Unidade I, contribuiu para revitalização do CP II. A primeira Unidade de Pedrinho foi inaugurada em São Cristóvão em 1984, "as outras três, sucessivamente [...]. Assim, em 1985 foi inaugurada a Unidade Humaitá, em 1986 a Engenho Novo e, em 1987, a Tijuca" ^(14:79)

Essa expansão, além de promover a completude do Ensino Fundamental no Colégio, com sua ampliação para nove anos, mais de dez anos antes disso tornar-se um preceito legal, conferiu ao CPII um perfil mais democrático, com a presença de uma clientela mais jovem e diversificada, oriunda de diferentes classes sociais, que passaram a ter acesso ao Colégio através de sorteio para a Classe de Alfabetização, em vez dos tradicionais concursos de seleção, que, no entanto, se mantiveram restritos ao ingresso de alguns alunos na 5ª série do Ensino Fundamental (atual 6º. ano) e no 1º. ano do Ensino Médio, a fim de complementação do quadro discente.^14:80

Essa expansão representou a incorporação de novas metodologias e modos de atuação profissional, uma vez que os novos professores oriundos dos concursos de 1981 e 1984 foram incorporados ao quadro docente da instituição com perfil diferenciado e com formação generalista de Ensino Médio com Habilitação Específica nos anos iniciais do Ensino Fundamental (antigo Curso Normal). A ampliação do número de séries oferecidas, "além de promover a completude do Ensino Fundamental no Colégio, com sua ampliação para nove anos, mais de dez anos antes disso tornar-se um preceito legal, conferiu ao CP II um perfil mais democrático, com a presença de uma clientela mais jovem e diversificada" ^(14:80).

O PGE de 1985, balizado na tradição dos conteúdos, afirma que a instituição se manteve fiel à tese de levar os estudantes "a aprender vir a ser favorecendo-lhes a conquista da autonomia tanto no plano intelectual (através da transmissão, de forma densa, de conteúdos programáticos cuidadosamente planejados), quanto no plano sócio-afetivo" ⁽⁷. Com a unificação dos conteúdos, o CP II volta a ser uma referência para Educação Brasileira e a busca por matrículas aumentam.

A renovação da tradição não se distancia do princípio da eficácia. Com a modernização, com os conteúdos unificados em todas as Unidades de Ensino e com o trabalho docente valorizado, uma nova meta passou a ser perseguida: a interdisciplinaridade dentro das séries. Para Choeri, "a interdisciplinaridade bem praticada e exercida é um mecanismo didático-pedagógico que deflagra todo um processo de compreensão e elasticidade no raciocínio" ⁽⁷. Entretanto, esta compreensão e elasticidade não se distanciam dos padrões do currículo único e nem do propósito de qualidade.

A proposta "Educação para Todos - caminhos para mudança" foi encaminhada à presidência da república em 31 de maio de 1985 (documento constante do PGE de 1986) e estabelece "uma série de medidas relacionadas com a implementação de programas de aperfeiçoamento e valorização do corpo docente, distribuição de livro didático e material escolar, fornecimento de merenda e, ainda, expansão e recuperação das unidades escolares" ^(7:6).

Wilson Choeri, secretário de ensino, no texto "o futuro-velho Colégio Pedro II", constante do PGE de 1987, afirma que "a história do Colégio Pedro II identifica-se com a própria história do país" ^(7:2) e que há um século o CP II desenhou o modelo educacional brasileiro através de sua política educacional, que priorizava e prioriza na atualidade, o conteúdo programático e uma maior carga horária curricular. Pensando no Futuro do Velho Colégio Pedro II, em julho de 1987 foi organizado o 2º Encontro Pedagógico dos Professores, com o objetivo de estruturar uma nova postura didático-pedagógica e preparar os alunos para o novo milênio. A avaliação do trabalho de 1981 a 1989 ensejou a publicação no PGE de 1990/91/92 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Colégio Pedro II - 1990/2000, com o objetivo de tornar o Colégio um centro de excelência, exportando e difundindo metodologias para todo território nacional.

A última edição do PGE data de 1996, o documento foi elaborado em três volumes: vol. 1 - Ensino Fundamental 1º Segmento, vol. 2 - Ensino Fundamental 2º Segmento e vol. 3 - Ensino Médio. "[...] o Colégio Pedro II procura se instrumentalizar na interdisciplinaridade, na avaliação e na revisão curricular, preparando-se não somente para reforma do MEC e o Congresso Nacional organizam o ano vindouro, mas também para a Educação que o novo milênio exigirá" ^8:v). A reforma mencionada é a edição dos PCN's, dois anos mais tarde, em 1998, que influenciou o pensamento pedagógico da instituição, culminando na elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP⁹, que vigora até hoje.

Na sequência desta discussão e em decorrência da Nova LDB 9394/96, que tramitava no Congresso desde 1988 e que considerou incumbência da União, em colaboração com os estados e municípios, estabelecer diretrizes para nortear os currículos e seus conteúdos mínimos de forma a assegurar a formação básica comum (art. 9º, IV), os PGE's deixaram de ser produzidos. Em 2000, atendendo às exigências do Ministério da Educação, iniciou-se, "a título experimental em duas das Unidades Escolares - Engenho Novo II e Centro -, a implementação de um projeto que tinha como base uma nova estruturação das disciplinas reunidas através de temas"^3:48). Editado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão do MEC, em 2002, o PPP do CP II pretendia adequar o currículo às novas determinações da política educacional do Brasil: LDB 9394/96 e aos PCN's, mudando o formato dos antigos guias curriculares e recontextualizando os conteúdo de ensino.

Os planos gerais de ensino e o currículo da disciplina Educação Física

No PGE de 1981, a distribuição dos conteúdos curriculares para a disciplina Educação Física prevê 3 tempos semanais de 5ª a 8ª série (atual 2º segmento do Ensino Fundamental: do 6º ao 9º ano). Em relação a distribuições de carga horária para todas as disciplinas, pode-se observar que, no início da década de 80, isto era feito de forma equitativa, tendo maior carga horária apenas as disciplinas de português e matemática, com 4 tempos semanais. De acordo com Goodson¹⁶, observa-se que a tentativa de equalizar a carga horária das disciplinas, salvo as condições de português e matemática, representa as relações de poder existentes na sociedade e na própria hierarquia de disciplinas escolares, demonstrando o currículo como um espaço de conflito e lutas de representações.

Nos PGE's de 1981 e 1982, é interessante destacar que as disciplinas Educação Física, Educação Musical e Educação Artística pertenciam ao Departamento de Práticas Educativas (Chefe: Newton Célio Anet). Na Educação Física, o subchefe era o Professor Paulo Azeredo, que coordenou a elaboração do Programa de Educação Física do 1º e 2º Grau junto a uma equipe de professores.

Quadro 1
Programa de Educação Física

Após o quadro geral, no PGE de 1981, é apresentado o detalhamento exaustivo de cada unidade didática por conteúdo específico de cada série, seguindo um modelo de Planos de Curso, com o objetivo geral da disciplina, a descrição das unidades didáticas, conteúdos programáticos, número de aulas, objetivos específicos, bibliografia e estratégias didático-pedagógicas.

A partir do PGE de 1983, o Departamento de Práticas Educativas deixa de existir e o Departamento de Educação Física e Folclore - DEFF é criado em decorrência do novo regimento do CP II aprovado pela Portaria 717 de 23/12/1981 do MEC. O currículo deixa de ser apresentado sob a forma de programa (QUADRO 1) e sua orientação ocorre sob a forma de planejamento de curso, pré-fixados. De natureza esportivizante e altamente técnicos, os Planos de Cursos em relação aos conteúdos se repetem nos PGE'S de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985. Entretanto, nos PGE'S de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987 e 1989, os Planos de Curso são acrescidos de instruções metodológicas para o ensino de Educação Física. Essas instruções orientavam os docentes quanto aos procedimentos a serem adotados em sua prática pedagógica, baseados em objetivos comportamentais, na iniciação desportiva, nas competições internas e nas sessões semanais, que deveriam ter "número, equivalentes às aulas e às atividades consideradas exigíveis para manter a continuidade necessária ao bom rendimento escolar, não prejudicando tanto a boa marcha do horário escolar com a da própria Educação Física" ⁽⁷.

Em 1989, o PGE deixa de apresentar o currículo sob a forma de Plano de Curso por série e passa a apresentar apenas a progressão das unidades didáticas, por exemplo: Atletismo - Unidade I (conteúdos + objetivos + estratégias), Unidade II (conteúdos + objetivos + estratégias) e assim sucessivamente, ficando a critério do professor definir que unidade será ministrada em relação a série que esteja trabalhando. A mesma situação está expressa nos PGE's de 1990/91/92 (1º e 2º segmento do 1º grau e 2º Grau) e 1996 (1º e 2º segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio).

O PGE de 1990/91/92 em relação aos anteriores apresenta a construção curricular para o 1º segmento do 1º Grau⁷, a mesma apresentada para o 1º segmento do Ensino Fundamental no PGE em 1996. No texto introdutório de ambos os guias, afirma-se que o currículo construído tem como escopo a psicomotricidade, sendo suas estruturas (coordenação motora fina e global, estruturação espacial e organização temporal, lateralidade e estruturação corporal: imagem corporal, conhecimento corporal e o esquema corporal) os objetivos das unidades didáticas. Segundo Taborda de Oliveira¹⁷, a psicomotricidade adquire relevância no cenário da Educação Física brasileira em meados dos anos 1970 e 1980, colaborando para uma reorientação teórica na área e para preocupação crescente em torno da Educação Física infantil, sobretudo, no contexto escolar. No entanto, observa-se que tais indícios ilustram que as contribuições da psicomotricidade surgem com mais relevo apenas nos anos 1990 no ambiente do CPII, pelo menos no que diz respeito aos planos gerais de ensino.

Além disso, o PGE de 1990/91/92 apresenta um texto com os critérios de avaliação para aquele ano, assinado pela Professora Otacília dos Santos Costa, Chefe do Departamento de Educação Física, que previa que avaliação do ensino deveria levar em consideração os domínios cognitivo (prova teórica), afetivo (participação, colaboração, sociabilização e frequência) e psicomotor (testes práticos). A exigência de práticas e critérios de avaliação nos domínios cognitivo, afetivo e psicomotor se repete no guia de 1996. Em contrapartida, avaliação diagnóstica através de exames clínicos, exame biométrico e testes de aptidão física (velocidade, agilidade, impulsão vertical, entre outros) estão presentes desde o guia de 1981, demonstrando a permanência de traços das práticas do movimento higienista na Educação Física, como já apontado por Góis Junior e Lovisolo¹⁸.

O projeto político pedagógico e o currículo da disciplina Educação Física

A elaboração do PPP do CP II ocorreu por iniciativa de sua Direção Geral, em atendimento à Lei 9394/96 (LDB), que dispõe que todos os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como às reformas e políticas educacionais elaboradas pelo governo federal a partir da promulgação dessa lei, como as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.^14:86)

O PPP do CP II é um documento que possui sete capítulos: três destinados à caracterização e à contextualização do Colégio e os quatro últimos destinados às proposições curriculares. Na apresentação, proclama que a LDB 9.394/96 não encontrou o CP II estagnado no passado e na introdução, que "este documento foi elaborado após terem sido ouvidas as vozes de todos os segmentos da comunidade do Colégio Pedro II presentes às reuniões"^9:15. O currículo encontrava-se em consonância com a nova política educacional brasileira, que, em conjunto aos discursos hibridizados do seu corpo docente, produziram uma nova proposta curricular, com base nos PCN's¹⁹, mudando o formato dos antigos guias curriculares - PGE's e recontextualizando os conteúdo de ensino. Mais uma vez, a instituição assumiu historicamente a sua função de ser um laboratório de políticas educacionais do MEC.

A organização curricular para o 1º e 2º Segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio fundamenta-se no desenvolvimento de competências, base teórica de Philippe Perrenoud, que levam em consideração o desenvolvimento das interações sociais, cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras, não restritas a uma ou outra disciplina. Cada disciplina definiu as competências disciplinares a serem desenvolvidas com base nos conteúdos.

Segundo Sá, Santoro, Silva e Ventura^20:320) o Ensino por Competência orientou o Departamento "no sentido de pensar a disciplina Educação Física sob o ponto de vista "interdisciplinar", considerando-a indissociável das demais disciplinas e assumindo um campo de atuação mais amplo do que o tradicionalmente representado, restrito aos conteúdos desportivos". A disciplina Educação Física, diante da necessidade de se desenvolver competências, das novas demandas da LDB e dos PCN's¹⁹, em princípio, assume o paradigma da cultura corporal para todos os segmentos de ensino. Cumpre destacar que já estava em voga a tendência de maior influência dos saberes das ciências humanas e sociais na Educação Física. Essa influência colaborou para o deslocamento do tratamento do corpo de uma esfera apenas biológica para uma visão cultural, conforme ilustrada nos estudos de Soares, Taffarel, Varjal, Castellani Filho, Escobar e Bracht²¹ e Daolio²².

O quadro abaixo apresenta as competências e habilidades do Ensino Fundamental e Médio:

Quadro 2
Competências e Habilidade da Educação Física

Neste sentido, o currículo da Educação Física no Ensino Fundamental se estrutura pela metodologia de aulas práticas e teóricas, com turmas mistas, sendo duas aulas semanais, em locais apropriados, e os conteúdos visam estabelecer uma padronização nas diferentes unidades de ensino, tendo como base o Conhecimento do Corpo, que abrange a seguinte estrutura curricular: esportes, lutas e jogos; atividades rítmicas e expressivas; e valores técnicos sociais e cognitivos. No Ensino Médio, a estrutura curricular é a mesma do Ensino Fundamental, com inclusão de temas interdisciplinares, com ênfase no desenvolvimento da cidadania e de competências cognitivas.

A partir de 2007, o DEFF começou a reformular as competências apresentadas no PPP de 2002, no sentido de torná-las mais simples que a redação anterior. A ideia era trabalhar sobre a perspectiva cognitiva, ou seja, levar "os alunos a mobilizarem aprendizagens e conhecimentos de ordens variadas - sistematizados, experienciais e motores - a fim de que sejam capazes de contextualizá-los e transferi-los para situações específicas em sua vida cotidiana"^20:319. Neste sentido, o elenco de competências foi reformulado de modo que o ensino do movimento não se restringisse apenas ao desporto

Na tentativa de tornar o PPP coerente com essa nova visão de ensino e aprendizagem e nortear a linha pedagógica [...] o DEFF elencou três blocos de conteúdos para o sistema de avaliação. Dentro de cada um desses blocos de conteúdos, são listados o que chamamos de enfoques de conteúdos, isto é, grandes temas que podem ser desenvolvidos pelos professores, em todos os níveis de ensino [...]:

a) Formação do cidadão, pelo qual se pretende desenvolver o uso crítico dos conhecimentos e experiências adquiridas, visando a subsidiar o aluno nas suas relações interpessoais para a formação de sua cidadania dentro de um contexto social. Como enfoques de conteúdos foram definidos: participação, autoestima, cooperação, criticidade, respeito coletivo, autonomia e solidariedade.

b) Assimilação cognitiva, em que é observada a efetiva utilização dos saberes contextualizados na formação de hábitos e atitudes conscientes, adequados para resoluções de situações problemas e no seu posicionamento social nas diversas situações da vida do aluno. Como enfoques de conteúdos foram definidos: contextualização, adequação e resolução de situações problemas.

c) Aprendizagem motora, pelo qual se observa o uso adequado de habilidades motoras culturalmente aprendidas de forma prática e consciente nos diversos contextos cotidianos. A avaliação do desempenho motor é realizada com base no resultado da comparação da performance do próprio aluno com ele mesmo, como resultado dessa aprendizagem. O que se busca verificar, para além da performance atlética, são as mudanças no comportamento motor e a melhora no processo de apreensão dos conteúdos, decorrentes da participação ativa dos alunos nas aulas de Educação Física. Como enfoques de conteúdos foram definidos: a coordenação viso-motora e especificidades - ritmo, lateralidade, orientação espacial, equilíbrio, agilidade, flexibilidade, resistência, dominância lateral, força, velocidade e relaxamento (descontração).^20:321-322)

Conclusões

A busca da uniformização dos objetivos, conteúdos e métodos de ensino orientou cada Departamento Pedagógico (desde a década 1980) na construção curricular das diferentes disciplinas com base no ideário da criação de um currículo único, uma das marcas históricas do Colégio Pedro II. Após a realização do 1º Encontro Pedagógico (1979), o primeiro Plano Geral de Ensino foi editado em 1981 e, ao longo das décadas de 1980 e 1990, mais nove foram construídos, subtotalizando dez, que pretendiam uniformizar o currículo para cada uma das disciplinas escolares, bem como os critérios de avaliação. Nestes textos, articularam-se as finalidades do CP II com as finalidades da Educação Nacional.

No caso específico da disciplina Educação Física, as Unidades Didáticas do currículo com as suas características, sobretudo, esportivizantes preconizavam conteúdos de natureza técnica, especificando cada detalhe na busca do desempenho do gesto esportivo. Este modelo curricular possuía uma organização e/ou progressão vertical em que essas unidades didáticas pudessem ser aplicadas a cada série. Em 1989, esse aspecto do processo de ensino da Educação Física é minimizado e o modelo curricular pautado na experiência e no processo decisório do professor constitui a nova proposta de ensino dos conteúdos da disciplina. As unidades didáticas e os conteúdos passaram a ser organizados por módulos. Não mais o currículo fora organizado por série e sim pela percepção do professor quanto ao estágio de desenvolvimento de habilidades de seus alunos.

Com a incorporação dos blocos de conteúdos Esporte, Lutas e Jogos; Atividades Rítmicas Expressivas; Valores Técnicos, Sociais e Cognitivos, tendo como base o conhecimento do corpo, o currículo centrado no conteúdo ofereceu espaço à proposta do ensino por objetivos e/ou por habilidades visando o desenvolvimento de competências. Findamos ressaltando a importância de novos olhares a serem lançados a esta instituição tão marcante no cenário educacional brasileiro. Embora o presente trabalho tenha apresentado limitações caras a uma proposta em fase ainda embrionária, acreditamos que o mesmo fornece pistas importantes para subsidiar novas análises ao estabelecer um panorama extenso quanto ao recorte temporal delineado. Com isso, permite-se um olhar mais amplo ao universo do CP II e do próprio campo da Educação Física.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016

Histórico

• Recebido
  13 Dez 2015
• Revisado
  18 Maio 2016
• Aceito
  11 Jun 2016