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Aptidão agrícola e concentração da produção em municípios da Mesorregião Oriental do Tocantins e da Mesorregião Extremo Oeste Baiano.

Resumo

Esta pesquisa analisa a marcha pioneira de produtos agrícolas que compõem a contemporânea concentração espacial da produção agrícola nos municípios da Mesorregião Oriental do Tocantins e da Mesorregião Extremo Oeste Baiano, considerando os dados de 2000, 2010 e 2020 disponibilizados na pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM) realizada pelo IBGE. Precedida de rastreamento bibliográfico sobre o tema e levantamento e organização de banco de dados secundários da PAM, os procedimentos metodológicos serão detalhados no texto. Os resultados identificam produtos que formam a história agrícola desse recorte territorial com acentuada concentração da produção e alteração na área plantada da Mesorregião Extremo Oeste Baiano vis-à-vis a Mesorregião Oriental do Tocantins.

Palavras-chave
região produtiva agrícola; reestruturação da produção agrícola; MATOPIBA; Mesorregião Oriental do Tocantins; Mesorregião Extremo Oeste Baiano

Abstract

This paper discusses the pioneering movement of agricultural products that constitute the contemporary spatial concentration of agricultural production in the cities from Eastern Mesoregion of Tocantins and the Far Western Mesoregion of Bahia, considering the data from 2000, 2010 and 2020, available in the research of Municipal Agricultural Production (PAM) held by IBGE. Preceded by bibliographical tracking on the theme, survey and organization of PAM's secondary database, the methodological procedures will be described in the text. The results identify products that are part of the agricultural history of this territorial division with accentuated concentration of production, and the changes in the planted area of the Far West Mesoregion of Bahia in relation to the Oriental Mesoregion of Tocantins.

Keywords:
Agricultural Productive Region; Restructuring of Agricultural Production; MATOPIBA; Oriental Mesoregion of Tocantins; Far West Mesoregion of Bahia

Resumen

Este etudio analiza la marcha pionera de los productos agrícolas que componen la concentración espacial contemporánea de la producción agrícola en los municipios de la Mesoregión Oriental de Tocantins y la Mesoregión del Extremo Oeste de Bahía, considerando los datos de 2000, 2010 y 2020 puestos a disposición en la investigación de Producción Agrícola Municipal (PAM) realizada por el IBGE. Precedido por el rastreo bibliográfico sobre el tema, el levantamiento y organización de la base de datos secundaria de la PAM, los procedimientos metodológicos serán detallados en el texto. Los resultados identifican productos que forman la historia agrícola de esta división territorial con una marcada concentración de la producción y el cambio en el área plantada de la Mesoregión del Extremo Oeste de Bahía frente a la Mesoregión Oriental de Tocantins.

Palabras clave:
Región Productiva Agrícola; Reestructuración de la Producción Agrícola; MATOPIBA; Mesorregión Oriental de Tocantins; Mesoregión del Extremo Oeste de Bahía

Introdução

Este trabalho analisa a marcha pioneira de produtos agrícolas que compõem a concentração espacial da produção agrícola nos municípios da Mesorregião Oriental do Tocantins e da Mesorregião Extremo Oeste Baiano, considerando os dados da série histórica, das culturas temporárias e permanentes de 2000, 2010 e 2020, disponibilizados na pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM) realizada pelo IBGE.

Interessa-nos revelar a aptidão agrícola dessa região por meio dos produtos historicamente cultivados avaliando se é possível identificar a formação de conjuntos de municípios dedicados a cultivar produtos específicos ocasionando padrões espaciais.

Precedida de rastreamento bibliográfico sobre o tema e levantamento e organização de banco de dados secundários disponibilizados pela PAM, outras minúcias dos procedimentos metodológicos serão detalhadas mais adiante.

Os resultados confirmam a existência de produtos que estão presentes na história agrícola desse recorte territorial, mesmo quando há rupturas na apuração de dados de produção para determinado ano/produto. Além disso, fica evidente a acentuada concentração da produção e das principais alterações na área plantada da Mesorregião Extremo Oeste Baiano vis-à-vis a Mesorregião Oriental do Tocantins.

Ocupação pioneira da Mesorregião Oriental do Tocantins e da Mesorregião Extremo Oeste Baiano

Considerando a perspectiva geopolítica mais ampla do espaço colonial português sabe-se que até a primeira metade do século XVII o interflúvio AraguaiaTocantins marca o processo histórico de povoamento de uma região remota, pouco densa, o território enorme, a economia indefinida, e as linhas de comunicação e administração eram frágeis SCHWARTZ e LOCKART (2002)SCHWARTZ, S. e LOCKART, J. Latin America in colonial times. Trans. Maria Beatriz of Medina. Rio de Janeiro: Brazilian Civilization, 2002., apud SANTOS (2008SANTOS, F. V. The government of the northern conquests: administrative trajectories in the state of Grão Pará and Maranhão (1751-1780). (Thesis. Doctorate). São Paulo. University of Sao Paulo. Department of History. 2008, 440p. Available in:< https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-06072008-140850/publico/tde.pdf>.
https://www.teses.usp.br/teses/disponive...
, p. 66).

Portanto, a partir do século XVIII, onde hoje se configura a Mesorregião Oriental do Tocantins, os processos vinculados à mineração, às missões religiosas e à atividade agropastoril tradicional se destacam na implantação dos arraiais da mineração, das aldeias missionárias e das fazendas que são os embriões de futuras cidades (BESSA, 2015BESSA. K. Periodization and Spatial Differentiation in the Urban Network Segment in Tocantins. Open Space, PPGG - UFRJ, V. 5, N.1, p. 9-27, 2015. Available in:<https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/3312>
https://revistas.ufrj.br/index.php/Espac...
, p. 10).

A exaustão dos aluviões auríferos provocou o imediato enfraquecimento da atividade mineradora, mas deu relevo à pecuária que já se expandia no refluxo naquela atividade à qual servia como meio de transporte, alimentação e vestuário. O progresso desta atividade é reforçado por uma frente pecuarista proveniente do Maranhão, de onde se deslocaram pequenos criadores de gado, no sentido oeste, à procura de melhores pastagens. Tal frente deu origem, ainda no Século XIX, a alguns núcleos como Porto Nacional, Dianópolis, Pedro Afonso, Araguacema e Miracema do Norte (IBGE, 1991IBGE. Brazilian Institute of Geography and Statistics. The state of Tocantins: reinterpretation of a frontier space. Rev. Bras. Geography. Rio de Janeiro, v. 53, n.4, p. 1 - 166, out./dez. 1991. Available in:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1991_v53_n4.pdf >
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza...
, p. 7).

Simultaneamente, uma frente agrícola maranhense se propagava no sentido norte do Tocantins, em progressivo movimento em direção ao Pará e assim, foi se intensificando a ocupação do norte deste território, motivando a formação de pequenos sítios para produção de arroz no extremo norte, e no extrativismo da madeira e do babaçu, mais ao sul, consolidando o suporte comercial regional. Ato contínuo, outra corrente de ocupação se firmava em direção ao sudeste do Tocantins, proveniente de uma frente garimpeira de maranhenses e piauienses, atraídos pela descoberta do cristal de rocha na região de Cristalândia, Pium e Duerê (IBGE, 1991IBGE. Brazilian Institute of Geography and Statistics. The state of Tocantins: reinterpretation of a frontier space. Rev. Bras. Geography. Rio de Janeiro, v. 53, n.4, p. 1 - 166, out./dez. 1991. Available in:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1991_v53_n4.pdf >
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza...
, p. 7).

De acordo com IBGE (1958IBGE. Encyclopedia of Brazilian municipalities. IBGE. [National Council of Geography and National Council of Statistics]. Rio de Janeiro. IBGE. Book 27295, v. 4. Year: 1957-1964. Available in:< https://biblioteca.ibge.gov.br/bibliotecacatalogo?id=227295&view=detalhes>
https://biblioteca.ibge.gov.br/bibliotec...
, p. 541) até final do Século XIX a pecuária extensiva era predominante na região, a agricultura era de pouca expressão e quase sempre voltada para “produtos básicos que são: mandioca, arroz, feijão, e milho” com destaque para os municípios de Pedro Afonso, Porto Nacional e Peixe dedicados na produção de arroz, localizados na Mesorregião Oriental do Tocantins.

Para Bessa (2015BESSA. K. Periodization and Spatial Differentiation in the Urban Network Segment in Tocantins. Open Space, PPGG - UFRJ, V. 5, N.1, p. 9-27, 2015. Available in:<https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/3312>
https://revistas.ufrj.br/index.php/Espac...
, p. 16), durante o Século XIX e até meados do Século XX, a maioria dos embriões urbanos desta região estavam fortemente ligas à pecuária como atividade preponderante, mas havia forte interesse na produção de gêneros alimentícios, “como milho, feijão, arroz, mandioca, cana-de-açúcar, farinha, açúcar e aguardente” produzidos de forma rudimentar e rarefeita na maioria dos arraiais e vilas, “o que limitava a atividade comercial”.

A partir de meados do Século XX na década de 1960, o avanço da fronteira econômica se projeta nesta região mediatizado pela abertura da BR-153 ou BelémBrasília. A existência dessa estrada em sentido longitudinal pressionou pela abertura de vias transversais a partir dela redirecionando e incentivando a movimentação de mão-de-obra e de fluxos migratórios inter e intrarregionais. O caráter indutor da Belém-Brasília possibilitou a implantação e o crescimento de inúmeros núcleos urbanos, fundamentando e acelerando a estruturação da rede urbana no Tocantins (IBGE, 1991IBGE. Brazilian Institute of Geography and Statistics. The state of Tocantins: reinterpretation of a frontier space. Rev. Bras. Geography. Rio de Janeiro, v. 53, n.4, p. 1 - 166, out./dez. 1991. Available in:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1991_v53_n4.pdf >
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualiza...
, p. 8).

Foi após 1988, ano em que se tornou o 26º Estado da Federação, que o Tocantins assistiu a uma grande expansão da sua rede rodoviária, especialmente após a implantação da nova capital do Estado e do projeto de construção de sua centralidade urbana. Era imprescindível incorporar Palmas às principais áreas produtivas do Estado, bem como em outras direções para integrar nesta região, em termos de circulação e perspectivas econômicas, as áreas com menor dinamismo como a parte à leste do rio Tocantins e o sudeste tocantinense (BORGES, SOUZA, & PEREIRA, 2014BORGES. R. T. SOUZA. P. A. B. de. PEREIRA. E. Q. Expansion of the road network and anthropization in the area of direct influence of paved highways in the State of Tocantins between 1990 and 2007. Interface Magazine, Issue No. 08, October 2014- p. 60-77. Available in:< https://interface.org.br/edicoes/page/3/>
https://interface.org.br/edicoes/page/3/...
, p. 62).

Sem qualquer sinal de vida urbana durante parte do período colonial a região do atual Oeste Baiano principia seu processo de ocupação e povoamento no início do século XVI com a descoberta da foz do Rio São Francisco por André Gonçalves e Américo Vespúcio. No final do século XVI e durante todo o século XVII, sertanistas precursores instalaram currais pelas margens do Rio São Francisco e seus afluentes. Na segunda metade do século XVII, o governador geral do Brasil, Dom João de Lencastre, a mando da corte lusitana, iniciou o processo de ocupação e fundação de povoados ao longo dos percursos dos rios Preto, Grande e Corrente, tributários na margem esquerda do rio São Francisco Almeida (1996)ALMEIDA, Ignez Pitta de. Longing Barreiras: album of memories. Barriers: Graphic Brothers Ribeiro, 1996., apud da Silva Santos, (2016DA SILVA SANTOS, I. D. The genesis of the urban in Western Bahia: the settlement centers and the network of villages in the 19th century. GeoTexts, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.9771/1984-5537geo.v12i1.15704. Available in: https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/15704. Access at: 6 nov. 2022.
https://periodicos.ufba.br/index.php/geo...
, p. 137).

A partir da segunda metade do século XVII e ao longo do Século XVIII, na atual Mesorregião Extremo Oeste Baiano os grandes latifúndios originários das sesmarias de famílias tradicionais foram, inicialmente, responsáveis pela maior incidência de currais nas margens do Rio São Francisco e, em seguida, este processo estendeu-se pelos cursos navegáveis dos rios Grande, Corrente e Preto (ROCHA, 1940ROCHA, Geraldo. The San Francisco River. Precise factor of the existence of Brazil. Sao Paulo: Companhia Editora Nacional, 1940., p. 14).

Assim, durante dois séculos e meio de colonização, dado o caráter extensivo da pecuária, a formação dos insipientes núcleos urbanos esteve ligada muito mais à necessidade de criação de pequenos entrepostos comerciais que a uma vigorosa economia com relações sociais urbanas.

Além disso, Brandão (2009BRANDÃO, P. R. B. An undifferentiated territory of the sertões: the past geography of western Bahia (1501-1827)- DOI 10.5216/bgg.v29i1.6059. Goiás Geography Bulletin, Goiânia, v. 29, n. 1, p. 47-56, 2009. DOI: 10.5216/bgg.v29i1.6059. Available in: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/6059. Access at: 5 nov. 2022.
https://revistas.ufg.br/bgg/article/view...
, p. 55) acrescenta que a atividade pecuária extensiva, a pequena agricultura, o trânsito de minérios e o comércio tímido, porém importante para as populações locais, foram os responsáveis principais pela existência de esparsos assentamentos humanos e caminhos que funcionavam como alternativa à navegação, não sendo capazes, porém, de fundar uma vigorosa rede de articulação viária.

Para Magalhães et al (2017MAGALHÃES, P. G. SILVA, R. S. BOTO, B. M. MAGALHÃES, V. OLIVEIRA, R. The West of Bahia: a historical perspective. SILO.TIPS. 2017. Available in:<https://silo.tips/queue/o-oeste-baiano-uma-perspectiva-historica?&queue_id=1&v=1667739538&u=MTc3LjEyNi45NC4xMDc=>
https://silo.tips/queue/o-oeste-baiano-u...
, p. 16) a incipiente agricultura na região tinha como principal obstáculo as irregularidades climáticas que prejudicavam a produção e comercialização do algodão, arroz e cereais.

Também neste período, O sal-gema e o salitre foram as principais fontes econômicas para a atividade de criação de gado e para o beneficiamento de carnes e peixes, enquanto que a rapadura, a cachaça, a farinha de mandioca e a diversidade das atividades exercidas por vaqueiros, lavradores e canoeiros incrementaram a economia local, destacando-se também a indústria vegetal, com a utilização de ubás e igaras para a produção de canoas, beneficiando também a pescaria, e a indústria da construção, com a utilização de madeiras, carnaúbas, estipe para esteios, linhas, cercados e palhas IBGE, (1958IBGE. Encyclopedia of Brazilian municipalities. IBGE. [National Council of Geography and National Council of Statistics]. Rio de Janeiro. IBGE. Book 27295, v. 4. Year: 1957-1964. Available in:< https://biblioteca.ibge.gov.br/bibliotecacatalogo?id=227295&view=detalhes>
https://biblioteca.ibge.gov.br/bibliotec...
) apud da Silva Santos (2016DA SILVA SANTOS, I. D. The genesis of the urban in Western Bahia: the settlement centers and the network of villages in the 19th century. GeoTexts, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.9771/1984-5537geo.v12i1.15704. Available in: https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/15704. Access at: 6 nov. 2022.
https://periodicos.ufba.br/index.php/geo...
, p. 142).

Em fins do século XX, no extremo oeste baiano, as ligações ferroviárias eram feitas a partir das extremidades navegáveis do rio São Francisco, tanto por Juazeiro, ao norte, como por Pirapora, ao sul. Com essas tem-se “o primeiro momento integrador dos habitantes da região do sertão do São Francisco à sociedade nacional” (SANTOS, 2008SANTOS, F. V. The government of the northern conquests: administrative trajectories in the state of Grão Pará and Maranhão (1751-1780). (Thesis. Doctorate). São Paulo. University of Sao Paulo. Department of History. 2008, 440p. Available in:< https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-06072008-140850/publico/tde.pdf>.
https://www.teses.usp.br/teses/disponive...
, p. 32).

De acordo com ANTT (2021)National Land Transportation Agency -ANTT. 2021. Available in:< https://portal.antt.gov.br/ef-334-fiol-ii-e-fiol-iii >. Access at :08/06/2022.
https://portal.antt.gov.br/ef-334-fiol-i...
, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL (EF334) foi outorgada à Valec por meio da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, e tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos: Trecho I: Ilhéus/BA - Caetité/BA, com extensão de 537 km, o Trecho II: Caetité/BA - Barreiras/BA, com extensão de 485 km e o Trecho III: Barreiras/BA - Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos, conta com Licença Prévia emitida pelo IBAMA.

Com efeito, principalmente a partir dos anos 1960 na Bahia, começa a intervenção sistemática do Governo Federal com a construção de rodovias importantes como a ligação de Barreiras com Salvador pela BR-242 e, posteriormente consolidando as ligações com Luiz Eduardo Magalhães chegando até o sudeste do Tocantins. A ligação de Barreiras com Brasília foi incrementada com a rodovia federal BR-135, construída desde meados da década de 1950 em condições rústicas, mas possibilitando prolongamentos consideráveis de Barreiras com o Piauí, com Santa Maria da Vitória e dali com a região norte de Minas Gerais. Sem negligenciar a BR-349 ligando centros como Santa Maria da Vitória, Correntina e Bom Jesus da Lapa, além da rodovia estadual BA-172, articulando os centros de Santa Maria da Vitória, Coribe e Cocos, bem como o trecho da BR-020 ligando os municípios de Riachão das Neves com Mansidão (SANTANA SOBRINHO, 2022SANTANA SOBRINHO. O. S. SOBRINHO. F. L. A.The periods of the territory and the formation of the urban network in the eastern mesoregion of tocantins and in the extreme west mesoregion of baiano. Geofronter, Campo Grande, v.8, p. 01-21. Available in::<https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/7088/5196>
https://periodicosonline.uems.br/index.p...
, p. 9; DA SILVA SANTOS, 2016DA SILVA SANTOS, I. D. The genesis of the urban in Western Bahia: the settlement centers and the network of villages in the 19th century. GeoTexts, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.9771/1984-5537geo.v12i1.15704. Available in: https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/15704. Access at: 6 nov. 2022.
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, p. 150).

Temos por certo que a pecuária representa a atividade indutora das relações de produção nesta região, mas em momento posterior a agricultura de subsistência quase sempre para o autoconsumo, ganha expressão na produção e marca as relações comerciais de muitos municípios pois, de acordo com da Silva Santos (2016DA SILVA SANTOS, I. D. The genesis of the urban in Western Bahia: the settlement centers and the network of villages in the 19th century. GeoTexts, [S. l.], v. 12, n. 1, 2016. DOI: 10.9771/1984-5537geo.v12i1.15704. Available in: https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/15704. Access at: 6 nov. 2022.
https://periodicos.ufba.br/index.php/geo...
, p. 148), pelo porto de Barreiras escoavam produtos locais como: “arroz, feijão, carne seca, rapadura, melaço da cana” dentre outros e, a partir de então começa o lento processo de especialização da produção regional de “cana-de-açúcar, algodão, coco, arroz, feijão, mandioca e milho, complemento imprescindível da renda agrícola dos pequenos núcleos urbanos (DA SILVA SANTOS, 2018DA SILVA SANTOS, I. D. The role of central locations in the urban network of Western Bahia: from the decline of Barra to the rise of Barreiras (early 20th century to the 1980s). Paths of Geography, Uberlândia, MG, v. 19, n. 65, p. 29-42, 2018. DOI: 10.14393/RCG196503. Available in:https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/36739. Access at: 6 nov. 2022.
https://seer.ufu.br/index.php/caminhosde...
, p. 32).

Quando novas práticas se inserem na luta dos lugares pela ruptura da ordem vigente a ocorrência de mudanças políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais são as principais portadoras da remodelação do espaço. No caso do Extremo Oeste Baiano a partir do Século XX, ocorre a ruptura do processo histórico vigente fazendo emergir profundas transformações com a diversificação dos produtos produzidos e no modo de produção.

O ritmo das mudanças no uso e ocupação das terras no oeste baiano entre 1985 e 2010, ocorreu principalmente pela substituição muito rápida das pastagens extensivas em campos e cerrados por uma agricultura mecanizada com culturas anuais intensificadas por novas tecnologias de produção, incluindo a irrigação. Deste contexto emerge o protagonismo de alguns lugares em detrimento de outros, pois o processo de modernização do espaço não ocorre de maneira homogênea e simultânea.

Neste caso, quase sempre a posição do Estado visa incentivar e/ou facilitar os investimentos privados ligados na sua maioria ao agronegócio de grãos.

Com o fito de representar a localização geográfica, o Mapa 1 e o Quadro 1 explicam a delimitação recente do recorte territorial deste estudo e relacionam as cidades sede dos municípios.

Quadro 1
Relação dos municípios do Mapa 1

Mapa 1
Localização do recorte territorial com os municípios deste estudo

Por um lado, a mineração e posteriormente a agricultura e a pecuária se revelam como atividades econômicas que organizam a ocupação e o povoamento do norte de Goiás, e por extensão o espaço da atual Mesorregião Oriental do Tocantins. Por outro lado, onde se configura hoje a Mesorregião Extremo Oeste Baiano é a pecuária, seguida pela agricultura de subsistência, que têm o papel pioneiro preponderante na ocupação e ordenamento do espaço regional, sem negligenciar a importância dessas atividades na formação da rede urbana deste recorte territorial, apresentado no Mapa 1 e no Quadro 1.

O agronegócio e a modernização da produção agrícola em regiões produtivas do MATOPIBA

Temos por certo que o movimento de reestruturação da produção agropecuária brasileira via agronegócio provocou a expansão territorial dos modernos sistemas de objetos e dos sistemas de ações preconizados por Santos (2006SANTOS. C. C. M. dos. Japanese-Brazilian Cooperation Program for the Development of the Cerrados - PRODECER: a specter haunts the Brazilian Cerrados. Society and Agriculture Studies. (October 2016 to January 2017) v. 24 no. 2 Oct. 2016 to Jan. 2017. Published: 28-10-2016. Available in:<https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/issue/view/58
https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa...
p. 38-39). Além disso, as empresas que constituem a rede agroindustrial fortemente tecnológica que se estabelece em determinada região, interfere diretamente no desmanche da solidariedade orgânica localmente e historicamente tecida, que fica por isso extremamente comprometida. Por extensão, o comportamento operacional das redes agroindustriais organiza uma sobreposição de divisões territoriais e sociais do trabalho originando assim uma variedade de circuitos da economia agrária.

No debate sobre as transformações recentes que vem ocorrendo nos espaços urbanos e rurais do Brasil, naturaliza-se a argumentação do agronegócio como via de progresso constante e capaz de conciliar a permanência de aptidões regionais tradicionais frente às demandas por novos produtos e serviços especializados (ELIAS, 2021ELIAS, D. Myths and knots of agribusiness in Brazil. Geousp, v. 25, n. 2, e-182640, ago. 2021. ISSN 2179-0892. Available in:https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/182640. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.182640 .
https://www.revistas.usp.br/geousp/artic...
, p. 5). Por conseguinte, esses fatores vêm condicionando a especialização seletiva da produção agrícola sob o comando de grandes empresas nacionais e multinacionais, as mesmas que estão à frentes das redes agroindustriais globalizadas.

Desse modo emergem os “circuitos espaciais da produção” que organizam a formação dos “círculos de cooperação” a partir de grupos de municípios dedicados a produzir determinados produtos e que muitas vezes resultam em padrões espaciais regionais orientados pela concentração da produção em determinados municípios.

Por isso, a criação e delimitação do MATOPIBA materializam uma “realidade geográfica” que recobre parcialmente os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e a totalidade do Tocantins caracterizada pela “expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias de alta produtividade” (MIRANDA, MAGALHÃES e CARVALHO, 2014, p. 2).

A delimitação do MATOPIBA realiza a implementação de um objeto geográfico que Elias (2011ELIAS, D. Agribusiness and New Regionalizations in Brazil. R. B. Urban and Regional Studies. V. 1 3 , N. 2 / NOVEMBRO 2 0 1 1. Available in:< https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p153>
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, p. 155) caracteriza e define como Região Produtiva Agrícola (RPA).

As RPAs são os novos arranjos territoriais produtivos fortemente atrelados ao agronegócio globalizado e, portanto, orientados pelas imbricações do aparato técnico das redes agroindustriais.

Dessa forma, são compostas tanto pelos espaços agrícolas como pelos urbanos escolhidos para receber os mais sólidos investimentos privados, formando os focos dinâmicos da economia agrária, ou seja, são áreas de difusão de [circuitos superiores] do agronegócio globalizado (ELIAS, 2011ELIAS, D. Agribusiness and New Regionalizations in Brazil. R. B. Urban and Regional Studies. V. 1 3 , N. 2 / NOVEMBRO 2 0 1 1. Available in:< https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p153>
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v...
, p. 155).

Nas RPAs, o movimento de reestruturação dos sistemas produtivos agrícolas produz rebatimentos na base dos elementos técnicos e sociais da estrutura agrária, especialmente no conteúdo técnico da produção, nas relações sociais de produção e na estrutura fundiária.

Temos por certo que a reestruturação produtiva da agropecuária tem profundos impactos sobre os espaços agrícolas e urbanos não metropolitanos ainda em processo acelerado de reorganização, pois estes passam a compor novos arranjos territoriais fortemente atrelados no agronegócio globalizado. Desse modo,

Tal realidade acirra a refuncionalização desses arranjos e leva à difusão de especializações territoriais produtivas, denotando-se inúmeras seletividades, seja da organização da produção, seja da dinâmica dos respectivos espaços. Do mesmo modo, as RPAs são os novos espaços de exclusão e de toda sorte de desigualdades socioespaciais (ELIAS, 2011ELIAS, D. Agribusiness and New Regionalizations in Brazil. R. B. Urban and Regional Studies. V. 1 3 , N. 2 / NOVEMBRO 2 0 1 1. Available in:< https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p153>
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v...
, p. 156).

Não é por outra razão o nosso interesse em representar a concentração da produção agrícola nos municípios da Mesorregião Oriental do Tocantins e na Mesorregião Extremo Oeste Baiano, para identificar a existência de padrões geográficos formando contiguidades ou fragmentações espaciais, considerando o volume de cada produto produzido nos municípios. Além disso, sabe-se que as transformações nos espaços agrícolas modernos ocorrem, principalmente, com ampliação das áreas plantadas e intensificação do uso de tecnologias avançadas que aceleram o funcionamento dos sistemas produtivos.

Neste sentido, é importante compreender como se organiza a produção nos municípios das mesorregiões analisadas considerando a diversidade de produtos produzidos, pois cada um possui suas próprias exigências de insumos, serviços, força de trabalho, tecnologias, capital maquinário etc. realçando ainda mais a distinção entre os lugares.

Percurso metodológico

A metodologia estruturou-se na abordagem qualitativa para realizar o rastreamento das contribuições teóricas e conceituais que balizam o debate sobre o agronegócio e seu papel na reestruturação da produção agrícola no Brasil, bem como os desdobramentos que marcam as transformações espaciais recentes ocasionadas por este complexo sistema produtivo. Por outro lado, a abordagem quantitativa mostrou a necessidade de levantamento e tratamento de dados secundários com uso do geoprocessamento para representar os volumes produtivos nos municípios das Mesorregiões estudadas, possibilitando identificar e analisar a formação de padrões geográficos considerando o volume final de cada produto produzido e os rebatimentos nas áreas plantadas dos municípios.

Este estudo considerou o conjunto de dados organizados pelo IBGE para compor a pesquisa denominada Produção Agrícola Municipal (PAM). Os resultados reúnem para todo o Território Nacional um conjunto de 64 produtos agrícolas sendo 31 de culturas temporárias e 33 de culturas permanentes.

As tabelas disponibilizadas pelo IBGE no formato Excel xlsx, contém os dados da área plantada ou destinada a colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção das lavoras temporária e permanentes.

Para a elaboração dos documentos cartográficos, inicialmente realizou-se adequações Tabela 5457 da PAM eliminando informações desnecessárias, atribuindo o valor 0 (zero) para a ausência de quantidade produzida por período, além de selecionar os principais produtos da história agrícola dessa região composta pelo algodão, arroz, banana, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho, baseando-se em (DA SILVA SANTOS 2018DA SILVA SANTOS, I. D. The role of central locations in the urban network of Western Bahia: from the decline of Barra to the rise of Barreiras (early 20th century to the 1980s). Paths of Geography, Uberlândia, MG, v. 19, n. 65, p. 29-42, 2018. DOI: 10.14393/RCG196503. Available in:https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/36739. Access at: 6 nov. 2022.
https://seer.ufu.br/index.php/caminhosde...
, p. 33) e (BESSA 2015, p. 16). De posse da Tabela 5457 da PAM, observou-se que a produção de algodão é quase inexistente para os municípios da Mesorregião Oriental do Tocantins em todos os períodos, optando-se portanto de não ser considerado nas análises de área plantada e quantidade produzida do recorte territorial estudado.

Importa destacar que a PAM é integrada ao Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Assim, todos os dados referentes aos produtos agrícolas investigados pelo LSPA durante o ciclo da cultura migram automaticamente para a PAM no final do ano cível em 31.12, o que constitui uma consolidação anual dos dados mensais obtidos por aquele levantamento. Com periodicidade anual e grande abrangência, a PAM alcança Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões, Microrregiões e Municípios em todo o Brasil.

Apresentação e discussão da produção agrícola da mesorregião Oriental do Tocantins e da Mesorregião Extremo Oeste Baiano

Nas argumentações precedentes acerca do movimento pioneiro de ocupação dessa região fica claro que a agricultura de subsistência marca a realidade econômica das comunidades precursoras da ocupação dessas regiões concentrada quase sempre no cultivo de algodão, arroz, banana, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho, dentre outras, compondo assim a matriz do quadro da produção agrícola destacado por (DA SILVA SANTOS 2018DA SILVA SANTOS, I. D. The role of central locations in the urban network of Western Bahia: from the decline of Barra to the rise of Barreiras (early 20th century to the 1980s). Paths of Geography, Uberlândia, MG, v. 19, n. 65, p. 29-42, 2018. DOI: 10.14393/RCG196503. Available in:https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/36739. Access at: 6 nov. 2022.
https://seer.ufu.br/index.php/caminhosde...
, p. 33) e (BESSA 2015, p. 16).

Recomenda-se consultar o Mapa 1 e o Quadro 1 para identificar os municípios e compreender melhor a realidade espacial e temporal da produção agrícola dessas Mesorregiões. Neste sentido, o Mapa 2 representa a periodização decenal da produção agrícola considerando a área plantada total e a quantidade da produção na década de 2000, 2010 e de 2020 a partir da seleção dos produtos já destacados.

Mapa 2
Representação espacial e temporal da produção agrícola dos municípios 2000/2010/2020.

No que tange à quantidade da produção do período, observa-se aumento de 36,58% na quantidade produzida entre 2000 e 2010 elevando consideravelmente para 65,96% entre 2010 e 2020 perfazendo um aumento final de 33% na quantidade total da produção dos municípios. Além disso, também houve aumento da área plantada total de 42,9% entre 2000 e 2010, elevando para 75,6% entre 2010 e 2020. Equivale dizer, portanto, que o aumento da produção acompanhou de muito perto o aumento final de 32% das áreas plantadas no período.

A partir dos produtos historicamente produzidos nestas regiões e considerando os dados disponibilizados pela PAM 2021, a sequência de documentos cartográficos apresentados possibilita compreender o movimento das transformações considerando os principais produtos agrícolas que caracterizam a aptidão agrícola da região.

No Mapa 3 o principal interesse é destacar os produtos básicos, segundo da Silva Santos (2018DA SILVA SANTOS, I. D. The role of central locations in the urban network of Western Bahia: from the decline of Barra to the rise of Barreiras (early 20th century to the 1980s). Paths of Geography, Uberlândia, MG, v. 19, n. 65, p. 29-42, 2018. DOI: 10.14393/RCG196503. Available in:https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/36739. Access at: 6 nov. 2022.
https://seer.ufu.br/index.php/caminhosde...
, p. 33) e (Bessa, 2015BESSA. K. Periodization and Spatial Differentiation in the Urban Network Segment in Tocantins. Open Space, PPGG - UFRJ, V. 5, N.1, p. 9-27, 2015. Available in:<https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/3312>
https://revistas.ufrj.br/index.php/Espac...
, p. 16), que marcam a agricultura regional considerando a área total destinada ao plantio e a quantidade produzida.

Mapa 3
Área plantada total e quantidade produzida dos produtos selecionados - 2000

Fica bastante claro que todos os municípios se dedicam, em maior ou menor proporção na produção de todos os produtos considerados entretanto, a produção está fortemente concentrada nos municípios da Mesorregião Extremo Oeste Baiano onde também há um grande número de municípios com área plantada superior a 153.000 ha com especial destaque na produção de arroz, feijão, mandioca e milho. Diferentemente do Tocantins onde a quase totalidade dos municípios apresentam área plantada entre 10 e pouco mais de 38.000 ha e apenas dois municípios com área plantada superior a esse limiar, a produção mais expressiva é de banana acima de 2.000 t e cana-de-açúcar em apenas um município ultrapassando 1.000.000 t.

Portanto, o padrão espacial que se configura nesta ocasião se expressa no amplo conjunto dos municípios tocantinenses formando um bloco relativamente compacto de baixa dedicação de áreas para plantio com rebatimentos diretos na quantidade produzida. Diferenciando-se em grande medida do Oeste Baiano com maior número de municípios com diferenças consideráveis de áreas disponíveis para plantio configurando diversidade do padrão espacial tanto das áreas quando no porte produtivo.

Com o fito de representar a produção dos principais produtos agrícolas da região na década de 2010, o Mapa 4 evidencia as transformações ocorridas na área mínima plantada que era de 10 ha no início da década de 2000 passando para mais de 1.800 ha em 2010, de modo semelhante o aumento da área plantada se revela no limiar máximo que em 2000 era de mais 1.700.00 ha passando para mais de 4.000.000 ha ao final da década de 2010, representando assim aumento de 42,8% da área plantada total, entre as décadas de 2000/2010. Enquanto a Mesorregião Extremo Oeste Baiano permanece no comando da área plantada e da quantidade produzida de arroz, feijão, mandioca e milho em 2010, sem expressar grandes alterações na área plantada neste período é possível observar considerável aumento na produção de alguns produtos na Mesorregião Oriental do Tocantins como é o caso do arroz em 4 municípios com produção acima de 50.000 t, destaque também na produção de banana no sudeste dessa Mesorregião ultrapassando 113.000 t e a mandioca em municípios da área central e norte superando 100.000 t.

Mapa 4
Área plantada total e quantidade produzida dos produtos selecionados - 2010

Nesta etapa da análise temos por padrão espacial as poucas alterações nas áreas disponíveis para plantio dos municípios tocantinense onde apenas 7 deles apresentam aumento das áreas de plantio com desdobramento diretos nas quantidades produzidas dos produtos tradicionais da região. Do lado baiano, a diversidade se expressa tanto na diversidade do tamanho das áreas de plantio quanto na quantidade produzida dos mesmos produtos sem, contudo, formar contiguidades em larga escala.

Diferenças significativas podem ser apontadas no Mapa 5 no que se refere à ampliação da área plantada total em 75,6% entre 2010 e 2020 especialmente nos municípios da Mesorregião Extremo Oeste Baiano. No que se refere às quantidades produzidas, em que pese o comando produtivo da região baiana especialmente de banana, feijão, mandioca e milho, do lado tocantinense sem grandes ampliações nas áreas plantadas assiste-se ao aumento expressivo da produção de arroz em municípios da porção norte desta Mesorregião, ultrapassando 42.000 t, cana-deaçúcar superior a 20.000.000 t e o milho produzindo acima de 2.000.000 t.

Mapa 5
Área plantada total e quantidade produzida dos produtos selecionados - 2020

Entretanto, no que se refere à formação de padrões espaciais pela concentração da produção nesse período, as configurações territoriais que se expressam pelas alterações nas dimensões das áreas de plantio paralelamente às quantidades da produção deste recorte territorial revelam, por um lado a permanência do lado tocantinense sem a ampliação das áreas plantadas com rebatimento diretos na quantidade da produção, exceto de arroz em 2020, e, por outro lado, o movimento dinâmico nos municípios do lado baiano, com ampliação sistemática das áreas de plantio e assim alcançando o crescente aumento da quantidade da produção dos produtos em tela.

O exposto revela, portanto, as condições e os meios pelos quais a reestruturação da agricultura se projeta neste recorte territorial e também, as possibilidades de utilização dos dados da PAM para realizar representações cartográficas capazes de evidenciar os padrões espaciais que se formam na região, seja pela intensidade da concentração da produção agrícola ou pelas alteração nas áreas destinadas ao plantio.

Considerações finais

Pode-se afirmar que inicialmente a mineração e a pecuária extensiva acompanhada da agricultura de subsistência em momento subsequente, forjaram o povoamento descontínuo deste território e implementaram o cultivo de produtos que permanecem delineando a aptidão agrícola desta região.

Neste sentido, algodão, arroz, banana, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho representam a matriz produtiva da agricultura regional e que no longo tempo pressionam os agentes produtores e os proprietários de terra pela ampliação de áreas para plantio ocasionando muitas vezes significativas diferenciações na quantidade produzida pelos municípios.

Quase sempre, os resultados quantitativos dessa produção podem organizar uma diversidade de níveis hierárquicos entre os municípios, formando padrões espaciais seja pelas transformações nas áreas de plantio seja pela quantidade produzida total ou individualizada por produtos, conforme experimentamos representar aqui.

Temos por certo que a reestruturação da produção agrícola nesta região ocorre fundamentalmente pela ampliação das áreas de plantio e inserção de novos produtos a serem cultivados com o fito de diversificar o perfil agrícola da região. Por isso, os resultados apresentados aqui sinalizam a necessidade da continuidade de pesquisas que possam identificar mudanças na carteira dos produtos agrícolas da região.

A partir dos resultados fica claro a origem da aptidão agrícola regional marcada principalmente pela produção de algodão, arroz, banana, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho, mas a inserção desta região nos interesses do avanço da fronteira agrícola pressiona pela diversificação dos produtos produzidos e até mesmo desconsiderando produtos importantes como algodão, que não tem tradição de produção nos municípios tocantinenses e foi, por isso, excluído das representações cartográficas.

References

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    07 Jul 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    28 Dez 2022
  • Aceito
    28 Mar 2023
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