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PRESS RELEASE

PITTA, Ana Maria Fernandes. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.12, pp. 4579-4589. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001300002.



 

Artigo discute os avanços e desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira

 

 

A última edição de 2011 da revista Ciência & Saúde Coletiva (v. 16, n. 12) traz o título de "Reforma Psiquiátrica no Brasil: ideias, atores e instituições políticas", discutindo esse tema através dos mais variados pontos de vista. Lançada no Seminário Reforma Psiquiátrica Brasileira: 10 anos da Lei 10.216, que aconteceu no Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos últimos dias 17 e 18 de novembro, este número temático teve como objetivo debater os avanços e desafios que a assistência psiquiátrica brasileira enfrenta hoje, passados 10 anos da aprovação da Lei.

Nessa edição, ressaltamos o artigo-debate que faz uma revisão da história da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) e é assinado por Ana Maria Fernandes Pitta. A autora analisa o surgimento da RPB no Brasil e traça seu histórico, passando pelas diversas fases políticas do país e como essas contribuíram para o movimento de mudanças nesse campo.

A reforma psiquiátrica pretendeu e pretende modificar o sistema de tratamento clínico da doença mental, eliminando gradualmente a internação como forma de exclusão social. O modelo antigo seria substituído por uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, visando à integração da pessoa que sofre transtornos mentais à comunidade. Em seu conjunto de propostas, a RPB pretende construir um novo estatuto social para o doente mental, que lhe garanta cidadania e respeito a seus direitos e a sua individualidade.

Apesar de todos os percalços na implantação da RPB, e sem apresentar uma visão triunfalista do processo que, de verdade, ainda está cheio de lacunas e imperfeições, Ana Maria Pitta constata que o doente mental, antes excluído do mundo dos direitos e da cidadania, vem se transformando em sujeito cidadão e não em apenas um objeto de políticas públicas. Todos esperamos que os protagonistas desta história - usuários, familiares e trabalhadores de saúde – continuem a encontrar formas para melhorar a situação da assistência psiquiátrica no Brasil a favor dos que dela têm absoluta necessidade e urgência.

 

 

Contato: Ana Maria Fernandes Pitta
Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia
e-mail: anapitta@usp.br