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PRESS RELEASE

BISPO JUNIOR, José Patrício  y  GERSCHMAN, Sílvia. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.1, pp. 7-16. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000100002.



 

Artigo analisa os Conselhos de Saúde enquanto espaço de ampliação da democracia

 

 

A edição do mês de janeiro da Revista Ciência & Saúde Coletiva tem como tema central a democratização e a participação, trazendo debates, pesquisas e revisões sobre o SUS, buscando o seu aprimoramento. Neste contexto, diversos autores discutem o tema em diferentes aspectos, a começar pelo artigo “Potencial participativo e função deliberativa”, um debate de autoria de José Patrício Bispo Júnior e Sílvia Gerschman sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde.

Os autores iniciam o artigo afirmando que a democracia é o regime político mais valorizado no mundo contemporâneo, no entanto, há consideráveis diferenças entre as diversas concepções democráticas. Para a compreensão do sentido de democracia é necessário esclarecer quem são os cidadãos, ou seja, identificar quem tem o direito de participar, de qual participação se trata e quais são as modalidades de sua expressão. Dessa forma, o sentido da democracia é determinado a partir do espaço ocupado pelo demos (povo) na condução dos destinos políticos e econômicos da sociedade.

Conforme Bispo e Gerschman, no século XIX, a democracia foi pensada como o mais aperfeiçoado dos regimes político. Porém, a prática liberal foi se distanciando das proposições da teoria clássica a partir do avanço do capitalismo liberal e da necessidade de multiplicação dos negócios das oligarquias proprietárias, restringindo esse conceito, na prática, à dimensão mínima de forma e procedimento.

A partir da segunda metade do século XX, as relações entre Estado e sociedade passaram por profundas mudanças e a dinâmica social impôs novos comportamentos e posturas aos atores individuais e coletivos. As correlações de força se alteraram e a democracia representativa passou a ser questionada como método capaz de responder às demandas materiais, culturais e por participação da sociedade.

Surgem, então, várias iniciativas de promoção da participação social através de movimentos e fóruns, com o objetivo de ampliar o sistema para além do processo eleitoral.

Segundo os autores, graças à onda de novas experiências participativas na definição de prioridades ou no desenho de políticas públicas, tais como conselhos gestores e orçamento participativo, nas últimas décadas, o Brasil tornou-se referência internacional a respeito do aprofundamento da reforma democrática.

O setor de saúde preconiza e serve de modelo a essa prática participativa no país, já que os conselhos de saúde representam importante inovação democrática na organização do setor, com a particularidade de se situar na contramão da tradicional tendência clientelista e autoritária do Estado.

Bispo e Gerschman finalizam destacando que os conselhos instituem uma nova modalidade de relacionamento da sociedade com o Estado. Esses fóruns permitem a aproximação e a inserção da sociedade civil nos núcleos decisórios, constituindo-se como instrumento de democratização do Estado. Os conselhos são, ao mesmo tempo, resultado do processo de democratização do país e pressupostos para a consolidação da democracia.

Pela legislação, os conselhos de saúde foram criados como instâncias permanentes e possuem caráter deliberativo, diferenciando-se dos demais conselhos de outros segmentos sociais. Eles representam por si só, importante fator de fortalecimento democrático e espaço de ampliação da democracia. É importante pois que haja um investimento social em relação a eles, pois esse instrumento tão importante não pode e nem deve ser esvaziado pela omissão da sociedade ou pela prepotência dos órgãos governamentais.

 

O artigo "Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde" foi publicado na Revista Científica Ciência & Saúde Coletiva (Vol.18, Nº 1, Rio de Janeiro, Dezembro 2012), editada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).

 

Contato: José Patrício Bispo Júnior
jpatricio@ufba.br
Instituto Multidisciplinar de Saúde. Campus Anísio Teixeira
Universidade Federal da Bahia