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Dados, Volume: 58, Número: 3, Publicado: 2015
  • O Estado (de Bem-Estar Social) como Ator do Desenvolvimento: Uma História das Ideias Artigos

    Kerstenetzky, Celia Lessa; Kerstenetzky, Jaques

    Resumo em Português:

    Reconstruímos neste artigo uma história das ideias, abstratas ou incorporadas em práticas concretas, da ação estatal voltada ao desenvolvimento, da concepção de "Estados-poder" a "Estados de Bem-Estar", seguindo o fluxo e o refluxo de argumentos em favor da intervenção. Justificativas de intervenção baseadas na necessidade de superar descontinuidades econômicas são contrapostas a argumentos que apontam os riscos e antídotos da captura do Estado por interesses privados, bem como à abordagem mais ampla ao desenvolvimento de Amartya Sen. Experiências nacionais de desenvolvimento e de Estado de Bem-Estar Social são também rastreadas, como "ideias incorporadas". Identificamos uma defesa da intervenção do Estado que integra os campos econômico, político e social e aponta a democracia e o Estado de Bem-Estar como temas emergentes no discurso do desenvolvimento.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Nous reconstituerons dans cet article une histoire des idées, abstraites ou intégrées à des pratiques concrètes, de l'action étatique tournée vers le développement et des conceptions d'"État-pouvoir" et d'"État-Providence", en suivant le flux et le reflux des arguments en faveur de l'intervention publique. Aux justifications de cette intervention basées sur la nécessité de dépasser les discontinuités économiques s'opposent des arguments pointant les risques de capture de l'État par des intérêts privés, ainsi que l'approche plus large de développement chère à Amartya Sen. Les expériences nationales de développement et d'État-providence seront également prises en considération en tant qu'"idées incorporées". Nous avons identifié une défense de l'intervention de l'État qui intègre les champs économique, politique et social, et fait de la démocratie et de l'État-providence des thèmes émergents du discours du développement.

    Resumo em Espanhol:

    Reconstruimos en este artículo una historia de las ideas, abstractas o incorporadas en prácticas concretas, de acción estatal dirigidas al desarrollo, de la concepción de "Estados-poder" a "Estados de bienestar", siguiendo el flujo y el reflujo de argumentos favorables a la intervención. Las justificativas intervencionistas basadas en la necesidad de superar discontinuidades económicas son contrapuestas a argumentos que subrayan los riesgos y antídotos de la captura del Estado por intereses privados, bien como al enfoque más abarcador de Amartya Sen. Experiencias nacionales de desarrollo y de Estado de bienestar social también son rastreadas, como "ideas incorporadas". Identificamos, finalmente, una defensa de la intervención del Estado que integra los campos económico, político y social y apunta la democracia y el Estado de bienestar como temas emergentes en el discurso desarrollista.

    Resumo em Inglês:

    This article reconstrues a history of ideas, whether abstract or incorporated into concreted practices, of state actions oriented toward development, from the conception of "power states" to "welfare states", following the ebb and flow of arguments in favor of intervention. Justifications of intervention based on the need to overcome economic disruptions are contrasted to arguments that point out the risks and antidotes to the capture of the State by vested interests, as well as Amartya Sen's broader approach to development. National experiences of development and of welfare states are also traced as "incorporated ideas". It was possible to identify a defense of State intervention integrating the economic, political and social fields and points toward democracy and the Welfare State as emerging subjects in the discourse of development.
  • Economia, Instituições e Estado de Bem-Estar Social: Respostas à Nova Configuração do Capitalismo pós-1970 Artigos

    Guimarães, Alexandre Queiroz

    Resumo em Português:

    As décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por grande prosperidade econômica e expansão dos Estados de Bem-Estar Social. Entretanto, dificuldades e mudanças marcaram os anos 1970. O artigo explora as respostas adotadas pelos países desenvolvidos às novas configurações do capitalismo, mostrando como foram influenciadas pelas instituições nacionais e pelo regime de Estados de Bem-Estar Social. Argumenta-se que os novos constrangimentos não conduziram à convergência nas estratégias e tampouco inviabilizaram este tipo de Estados. Dá-se especial atenção ao modelo escandinavo e à sua capacidade de conciliar bom desempenho e igualdade, enfatizando o papel das práticas corporativistas e da grande capacidade institucional. Em suma, o artigo discute pontos centrais no estudo da economia política ao lidar com um aspecto essencial para a legitimidade do capitalismo e ao explorar o impacto das instituições e mostrar que o capitalismo continua diverso.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Les années 1950 et 1960 ont été marquées par une prospérité économique significative et l’expansion des États-providence. Des difficultés et autres changements marqueront néanmoins les années 1970. Cet article explore les réponses apportées par les pays développés aux nouvelles configurations du capitalisme pour dévoiler de quelle manière elles ont subi l’influence des institutions nationales et du régime de l’État-providence. Il s’agit essentiellement de montrer que les nouvelles contraintes n’ont pas mené à une convergence des stratégies ni à la remise en question définitive de ce type d’États. Une attention particulière sera portée sur le modèle scandinave et sa capacité à concilier les performances économiques et l’égalité, ainsi que sur le rôle qu’y jouent les pratiques corporatistes et les importantes capacités institutionnelles. En somme, cet article se penche sur des points centraux de l’étude de l’économie politique en prenant en compte un aspect essentiel à la légitimité du capitalisme, ainsi que l’impact des institutions, pour montrer finalement que le capitalisme demeure pluriel.

    Resumo em Espanhol:

    Las décadas de 1950 y 1960 fueron marcadas por gran prosperidad económica y expansión de los Estados de bienestar social. Sin embargo, los años 1970 estuvieron marcados por dificultades y cambios. Este artículo explora las respuestas adoptadas por los países desarrollados a las nuevas configuraciones del capitalismo, mostrando las influencias de las instituciones nacionales y del régimen de Estados de bienestar social. Se argumenta que las nuevas sujeciones no condujeron a la convergencia de las estrategias ni tampoco inviabilizaron este tipo de Estados. Se presta especial atención al modelo escandinavo y a su capacidad de combinar buen desempeño e igualdad, con énfasis para el papel de las prácticas corporativistas y de la capacidad institucional. En definitiva, el artículo examina puntos centrales en el estudio de la economía política, explorando el impacto de las instituciones y examinando aspectos esenciales para la legitimidad del capitalismo, que sigue muy diverso.

    Resumo em Inglês:

    The 1950s and 1960s were a time of great economic prosperity and expansion of Welfare State. However, hardships and changes marked the following decade. This article explores how developed countries countered the new configuration of capitalism, showing how they were influenced by national institutions and by the welfare states regime. As a central point, the article shows that the new constraints did not lead to a convergence of strategies nor did they stymie the emergence of this type of State. The article focuses especially on the Scandinavian model and its ability to reconcile economic performance and equality, showing the role of corporativist practices and enhanced institutional capacity. In sum, the article discusses central points in the study of political economy in dealing with an essential aspect of the legitimacy of capitalism and in exploring the impact of institutions and showing that capitalism remains diverse.
  • Nacionalização Partidária e Estratégias Eleitorais no Presidencialismo de Coalizão Artigos

    Borges, André

    Resumo em Português:

    Este artigo explora o papel das eleições presidenciais e do federalismo sobre a nacionalização dos partidos no presidencialismo de coalizão brasileiro. Argumenta-se que a resposta estratégica dos partidos frente aos incentivos nacionalizantes da eleição presidencial tende a variar de forma significativa em sistemas multinível, especialmente na presença de um efeito “rabo de casaca” governatorial. Enquanto alguns partidos obtêm sucesso em mobilizar um eleitorado nacional por meio da “presidencialização”, outras agremiações podem nacionalizar a sua votação por razões não relacionadas ao ciclo eleitoral presidencial, concentrando esforços nas eleições para governador. Usando análises comparativas e estatísticas das estratégias partidárias, conclui-se que a combinação entre federalismo e coordenação eleitoral mediante barganhas intracoligação permite a sobrevivência de partidos provincializados que se nacionalizam por meio de estratégias nacionais e subnacionais fracamente integradas. Isso minimiza, por sua vez, potenciais efeitos sistêmicos da bipolaridade PT-PSDB na eleição presidencial.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article analyse le rôle des élections présidentielles et du fédéralisme sur la nationalisation des partis au sein du présidentialisme de coalition brésilien. On soutient ici que la réponse stratégique des partis face au caractère national de l’élection présidentielle tend à varier significativement au sein de systèmes à plusieurs niveaux, et ce en raison de l’effet d’entraînement (effet “coattail”). Tandis que certains partis réussissent à mobiliser l’électorat national grâce à la “présidentialisation”, d’autres nationalisent plutôt leur audience en dehors du cycle électoral présidentiel, en concentrant leurs efforts sur les élections aux postes de gouverneurs des différents États de la fédération. Moyennant des analyses comparatives et statistiques des stratégies partisanes, on a pu conclure que la combinaison entre fédéralisme et coordination électorale via des négociations internes aux coalitions permet la survie de partis provinciaux qui se nationalisent en fonction de stratégies nationales et subnationales faiblement intégrées. Cet état de fait minimise donc les éventuels effets systémiques de la bipolarité PT-PSDB qui marque les élections présidentielles.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo explora el papel de las elecciones presidenciales y del federalismo sobre la nacionalización de los partidos en el presidencialismo de coalición brasileño. Se argumenta que la respuesta estratégica de los partidos frente a los incentivos de carácter nacional de la elección presidencial tiende a variar de forma significativa en sistemas multinivel, particularmente ante la presencia de un efecto “coattail”. Mientras algunos partidos son exitosos en movilizar el electorado nacional a través de la “presidencialización”, otros pueden nacionalizar su votación por razones que no están asociadas al ciclo electoral presidencial, concentrando esfuerzos en las elecciones para gobernador. Tras realizar análisis comparativas y estadísticas de las estrategias partidarias, se concluye que la combinación entre federalismo y coordinación electoral, mediante negociaciones inter-coaliciones, permite la sobrevivencia de partidos provincializados que se nacionalizan a través de estratégicas nacionales y subnacionales poco integradas. Esto minimiza, en cambio, potenciales efectos sistémicos de la bipolaridad PT-PSDB en la elección presidencial.

    Resumo em Inglês:

    This article explores the role of presidential elections and federalism in the nationalization of parties in Brazilian coalition presidentialism. It is argued that the strategic response of parties given the nationalizing incentives of presidential elections tends to vary significantly in multi-level systems, especially in the presence of a gubernatorial coattail effect. While some parties are successful in mobilizing the national electorate through “presidentialization” other groups may be capable of obtaining votes nationally for reasons that are unrelated to the cycle of presidential elections, concentrating efforts on gubernatorial elections. Using comparative and statistical analyses party strategies it was concluded that a combination between federalism and electoral coordination through bargaining within alliances allows the survival of provincialized parties that become national through national and sub-national strategies that are weakly integrated. This, in turn, minimalizes the potential systemic effects of the PT-PSDB bi-polarity in national elections.
  • Socialismo Moreno, Conservadorismo Pálido? Cor e Recrutamento Partidário em São Paulo e Rio de Janeiro nas Eleições de 2012 Artigos

    Campos, Luiz Augusto

    Resumo em Português:

    A ausência de determinados grupos – como mulheres, homossexuais, pretos, pardos etc. – da representação política vem se tornando um tema central no debate público e na academia. Contudo, a extensa bibliografia dedicada à sub-representação política das mulheres no Brasil destoa quando comparada aos poucos trabalhos sobre a marginalidade política dos não brancos. Para ajudar a preencher tal lacuna, este artigo discute os dados de um levantamento sobre a cor dos candidatos a vereador nas eleições ocorridas em 2012 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Diante da carência de registros oficiais sobre a cor autodeclarada dos candidatos, optou-se por submeter suas quase três mil fotos, obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral, à classificação de uma equipe de pesquisadores. Os resultados permitem problematizar a tese que afirma que os partidos de esquerda são mais abertos a não brancos do que legendas de direita. Mais importante ainda, eles indicam que a marginalização dos não brancos da representação não pode ser atribuída exclusivamente a deficiências de recrutamento de candidaturas por parte dos partidos.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ L'absence de groupes déterminés – femmes, homosexuels, Noirs, métis, etc. – de la représentation politique est devenu un thème central du débat public et universitaire. La bibliographie conséquente consacrée à la sous-représentation politique des femmes au Brésil contraste avec la rareté des travaux sur la marginalité politique des non-Blancs. Afin d'aider à combler cette lacune, cet article analyse les données relatives à la couleur des candidats aux élections municipales de 2012 dans les villes de São Paulo et Rio de Janeiro. Face à la pénurie de registres officiels sur la couleur "auto-déclarée" des candidats, nous avons choisi de soumettre environ trois mille photographies de candidats, obtenues sur le site du Tribunal Supérieur Électoral, à la classification d'une équipe de chercheurs. Les résultats ont permis de mettre en perspective l'idée selon laquelle les partis de gauche seraient plus ouverts aux non-Blancs que ceux de droite. Plus important encore, ils indiquent que la marginalisation des non-Blancs de la représentation ne peut être exclusivement attribuée aux déficiences de recrutement des candidats de la part des partis.

    Resumo em Espanhol:

    La ausencia de determinados grupos – como mujeres, homosexuales, negros, pardos, etc. – de la representación política se ha convertido en un tema central en el debate público y en la academia. Sin embargo, aunque existe ya una extensa bibliografía sobre la sub-representación política de las mujeres en Brasil, lo mismo no puede decirse sobre la marginalidad política de los no blancos. Este artículo busca contribuir a llenar este vacío, discutiendo los datos sobre el color de los candidatos a concejal en las elecciones del año 2012 en las ciudades de São Paulo y Río de Janeiro. Ante la carencia de registros oficiales sobre el color auto-declarado de los candidatos, se optó por presentar sus casi tres mil fotos, obtenidas en la página web del Tribunal Superior Electoral, a la clasificación de un equipo de investigadores. Los resultados permiten cuestionar la tesis que sostiene que los partidos de izquierda son más abiertos a no blancos que las leyendas de derecha. Más importante todavía, éstos sugieren que la marginalización de los no blancos de la representación no puede ser atribuida exclusivamente a las deficiencias del reclutamiento de candidaturas por parte de los partidos.

    Resumo em Inglês:

    The absence of certain groups – such as women, homosexuals, blacks, browns etc. – from political representation has become a central theme in the public debate and academia. However, the extensive bibliography dedicated to the under representation of women in Brazil stands in contrast when compared to the few works on the political marginality of non-whites. In order to fill in this gap, this article discusses the data from a survey on the color of candidates in municipal council elections in 2012 in Rio de Janeiro and São Paulo. Given the lack of official records on the self-declared color of the candidates, almost three thousand photographs, obtained from the Electoral Superior Court, were submitted to classification by a team of researchers. The results allow the authors to question the hypothesis that left-wing parties are more open to non-whites than right-wing denominations. More importantly, they indicated that the marginalization of non-whites from representation cannot be attributed exclusively to shortcomings in recruitment.
  • Capital Familiar e Carreira Política no Brasil: Gênero, Partido e Região nas Trajetórias para a Câmara dos Deputados Artigos

    Miguel, Luis Felipe; Marques, Danusa; Machado, Carlos

    Resumo em Português:

    A carreira política é, no Brasil como em outros países, marcada por uma forte endogenia. Muitos políticos chegam a ela pelas mãos de pais, cônjuges ou outros parentes próximos que ocupam cargos eletivos ou funções de destaque no Poder Executivo. Este artigo analisa as trajetórias políticas dos eleitos para a Câmara dos Deputados brasileira nas últimas três eleições (2002, 2006 e 2010), observando a presença de diferentes tipos de capital político originário, em particular o familiar. Os dados mostram que a presença de família política é a segunda via principal de acesso à Câmara, depois apenas do capital econômico. É mais forte entre as mulheres, entre os eleitos por partidos de direita e na região Nordeste, mas nem por isso é irrelevante para os homens, para integrante de partidos de esquerda ou para as outras regiões do País.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Au Brésil comme dans d'autres pays, la carrière politique a un caractère endogène très marqué. De nombreux politiques y arrivent par l'entremise de parents ou conjoints occupant déjà des postes électifs ou des fonctions importantes au sein de l'Exécutif. Le présent article analyse les trajectoires politiques des députés fédéraux élus lors des trois derniers scrutins (2002, 2006 et 2010), ainsi que la présence de différents types de capital politique de base, et en particulier familial. Les données montrent que l'existence de politiques dans la famille est la seconde voie d'accès à la Chambre des Députés, juste après le capital économique. Ce facteur est prédominant parmi les femmes et les élus de droite, ainsi que dans la région Nordeste, mais n'est pour autant insignifiant chez les hommes, dans les partis de gauche ou dans les autres régions du pays.

    Resumo em Espanhol:

    La carrera política suele ser marcada, tanto en Brasil como en otros países, por un fuerte carácter endógeno. Muchos políticos hacen su carrera a través de sus padres, cónyuges u otros parientes cercanos que ocupan puestos electivos o funciones de destaque en el Poder Ejecutivo. Este artículo analiza las trayectorias políticas de los elegidos para la Cámara de los Diputados en Brasil en las últimas tres elecciones (2002, 2006 y 2010), observando la presencia de diferentes tipos de capital político originario, particularmente el familiar. Los datos muestran que la presencia de la familia política es la segunda principal forma de acceso a la Cámara, tras el capital económico. Resulta más fuerte entre las mujeres, entre los elegidos por partidos de derecha y en la región Nordeste, aunque no es irrelevante para los hombres, para integrantes de partidos de izquierda o para las demás regiones del país.

    Resumo em Inglês:

    Political careers in Brazil, as in other countries, are highly endogenous. Many enter politics through their parents, spouses or other close relatives who already hold elected seats or other high positions in the Executive branch. This article analyzes the political strategies of elected officials for the Brazilian Chamber of Deputies in the last three elections (2002, 2006 and 2010), observing the presence of other types of original political capital, including familial. The data indicates that the existence of a political family is the second main entryway to the Chamber of Deputies, second to economic capital. This form of capital is stronger among women, among those elected by right-wing parties and those elected in the Northeast region, yet this is not less relevant for men, those elected by left-wing parties or in other regions of the country.
  • Desigualdades de Gênero na Carreira Acadêmica no Brasil Artigos

    Moschkovich, Marília; Almeida, Ana Maria F.

    Resumo em Português:

    Os estudos sobre as desigualdades entre os sexos na carreira acadêmica atribuem a desvantagem feminina à discriminação no local de trabalho e/ou às demandas sociais colocadas sobre as mulheres. No entanto, ainda são raras as pesquisas que levem em conta o impacto das características particulares das universidades públicas brasileiras sobre essa situação. Esse artigo analisa, em função do sexo, as chances de acesso ao nível mais alto da carreira e aos postos de gestão de docentes no Brasil, a partir de um estudo focado na Universidade Estadual de Campinas. Os resultados mostram que (i) as chances de ascensão ao estrato mais elevado da carreira variam em função da faculdade e/ou instituto; (ii) a velocidade de chegada ao nível mais alto é maior para as docentes mulheres; (iii) os cargos de gestão são relativamente mais abertos a docentes do sexo feminino; (iv) a maior ou menor feminização da faculdade e/ou instituto não parece exercer efeito significativo sobre esses resultados.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Les études sur les inégalités entre les sexes dans la carrière universitaire attribuent le désavantage féminin à la discrimination sur le lieu de travail et/ou aux exigences sociales imposées aux femmes. Il existe néanmoins assez peu de travaux qui prennent en compte l’impact des caractéristiques spécifiques des universités publiques brésiliennes sur cette situation. Cet article analyse, en fonction du sexe, les chances d’accès aux échelons les plus élevés de la carrière académique et aux postes de gestion des ressources humaines des universités brésiliennes, et plus particulièrement de l’Université d’État de Campinas (Unicamp). Les résultats montrent que (i) les chances d’ascension aux strates les plus élevées de la carrière varient selon les facultés et/ou instituts; (ii) le temps nécessaire pour accéder au plus haut niveau est plus important chez les enseignantes; (iii) les postes de gestion sont relativement plus ouverts aux fonctionnaires de sexe féminin; (iv) la féminisation plus ou moins importante des facultés et/ou instituts ne semble pas avoir d’effet significatif sur ces résultats.

    Resumo em Espanhol:

    Los estudios sobre las desigualdades entre los sexos en la carrera académica atribuyen la desventaja femenina a la discriminación en el local de trabajo y/o a las demandas sociales atribuidas a las mujeres. Sin embargo, todavía son raras las investigaciones que tomen en consideración el impacto de las características particulares de las universidades públicas brasileñas sobre esa situación. Este artículo analiza, según un criterio de género, las posibilidades de acceso al nivel más alto de la carrera y a los puestos de gestión de docentes de Brasil, a partir de un estudio realizado sobre la Universidad Estatal de Campinas. Los resultados muestran que: (i) las posibilidades de ascenso al estrato más elevado de la carrera varían en función de la facultad y/o instituto; (ii) la velocidad de la llegada al nivel más alto es más alta para las docentes mujeres; (iii) los puestos de gestión son relativamente más abiertos a docentes del sexo femenino; (iv) la mayor o menor feminización de la facultad y/o instituto no parece ejercer efecto significativo sobre esos resultados.

    Resumo em Inglês:

    Studies on gender inequality in academic careers attribute female disadvantages to workplace discrimination and/or social demands imposed upon women. However, few studies take into account the impact of the specific traits of Brazilian public universities in this situation. This article analyzes, from the perspective of gender, the chances of accessing the highest posts in the public academic career based upon a study focused on the State University of Campinas (Unicamp). The results show that (i) the odds of ascending to the highest levels of the career vary according to the college and/or institute; (ii) the pace of ascension to the highest posts is faster for female faculty; (iii) management posts are relatively more open to female faculty; (iv) greater or lesser female presence in colleges and/or institute does not seem to significantly affect these results.
  • Equidade na Educação Superior no Brasil: Uma Análise Multinomial das Políticas Públicas de Acesso Artigos

    Rossetto, Cristina B. de Souza; Gonçalves, Flávio de Oliveira

    Resumo em Português:

    O presente artigo avalia, sob a base do conceito de igualdade de oportunidades, a coerência das políticas de cotas ProUni e FIES como geradoras de equidade no acesso ao ensino superior. Essas políticas têm em comum o fato de destinarem-se a parcelas específicas do alunado. Na rede privada, onde estão 75% do alunado, 18% acessam as políticas públicas de incentivo ao ingresso. A rede pública oferece vagas gratuitas e cerca de 10% dos alunos são cotistas. Segundo o critério de igualdade de oportunidades, a política deve compensar os indivíduos por limitações que estão fora do seu controle. Estatísticas descritivas e um modelo logit multinomial, utilizando microdados do Enade de 2008 a 2010, evidenciam que o sistema de acesso não oferece os mesmos benefícios para pessoas com condições de competição semelhantes. Destarte, a incoerência de incentivos da política pública desfavorece principalmente alunos da rede privada. Assim sendo, o artigo apresenta, finalmente, uma discussão de possibilidades de reforma.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Le présent article évalue, en se basant sur le principe de l'égalité des chances, la cohérence des politiques de quotas ProUni et FIES en tant que créateurs d'équité dans l'accès à l'enseignement supérieur. Ces politiques ont en commun le fait d'être destinées à des catégories spécifiques d'étudiants. Dans le réseau privé, où se trouvent 75% des étudiants, 18% des inscrits ont eu accès aux politiques publiques d'entrée à l'université. Le réseau universitaire public est quant à lui gratuit, et près de 10% des élèves bénéficient du système de quotas. Selon le critère de l'égalité des chances, la politique doit compenser les limitations imposées aux étudiants pour des motifs échappant à leur contrôle. Des statistiques descriptives et un modèle logit multinomial utilisant des microdonnées de l'Enade de 2008 à 2010 ont mis en évidence que le système d'accès n'offre pas les mêmes avantages à des personnes dont les conditions de sélection sont pourtant similaires. On constate en outre que l'incohérence des politiques publiques nuit principalement aux étudiants du réseau privé. Pour finir, cet article proposera un débat sur les possibilités de réforme.

    Resumo em Espanhol:

    El presente artículo evalúa, bajo el concepto de igualdad de oportunidades, la coherencia de las políticas de cuotas ProUni e FIES como generadoras de equidad en el acceso a la enseñanza superior. Estas políticas tienen en común el hecho de dirigirse a parcelas específicas del alumnado. En la red privada, que corresponde al 75% de los estudiantes, 18% tienen acceso a las políticas públicas de incentivo al ingreso. La red pública ofrece plazas gratuitas y cuentan con un 10% de los alumnos beneficiados por las políticas de cuotas. Según el criterio de igualdad de oportunidades, la política debe compensar los individuos por limitaciones que están fuera de su control. Tras aplicar estadísticas descriptivas y un modelo logit multinomial, utilizando micro-datos del Enade de 2008 a 2010, el artículo evidencia que el sistema de acceso no ofrece los mismos beneficios para personas con condiciones similares de competición. De este modo, la incoherencia de incentivos de la política pública desfavorece principalmente a los estudiantes de la red privada. Tras discutir estos hallazgos, se presenta, finalmente, una discusión de posibilidades de reforma.

    Resumo em Inglês:

    This article evaluates the coherency of quota politics, ProUni and FIES as drivers of equity in access to higher learning, taking the concept of equality of opportunity as a premise. These policies have in common the fact that they are targeted at specific parcels of the total number of students. In the private education system, which encompasses 75% of all students, 18% have access to public policies that promote entry. The public system offers free education and approximately 10% of all students benefited from quotas. According to the criterion of equality of opportunity, policies must compensate people for limitations that are beyond their own capabilities. Descriptive statistics and a multinomial logit model using microdata from the 2008 and 2010 Enade survey provide evidence that the system of access does not offer the same benefits to people in equal standing. Thus, the incoherence of the incentives offered by public policy is unfavorable for private system students. The article concludes with a discussion of possible reforms.
  • Parcerias entre a Escola e a Comunidade em Portugal: Uma Análise a partir da Avaliação Externa das Escolas Artigos

    Leite, Carlinda; Fernandes, Preciosa; Mouraz, Ana; Sampaio, Marta

    Resumo em Português:

    O artigo examina as relações de parceria entre escola e comunidade em Portugal, analisando-as a partir da avaliação externa a que as escolas são sujeitas. Os objetivos principais são conhecer a importância dada ao estabelecimento de relações de parceria entre as escolas e a comunidade, caracterizar as áreas de parcerias privilegiadas e avaliar os efeitos gerados. Para isso foram analisados 52 relatórios de avaliação externa de escolas, que representam 20,8% da totalidade dos agrupamentos de escolas existentes em 2012 e 2013 no Norte e no Centro de Portugal, e 60% das escolas avaliadas nesses anos. Os dados permitem concluir, entre outros aspectos, que grande parte das escolas/agrupamentos apresenta um elevado número de parcerias com instituições locais e que estas são muito reconhecidas por favorecerem dinâmicas enriquecedoras de aprendizagem e de formação global dos alunos.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Le présent article analyse les relations de partenariat entre école et communauté au Portugal à partir de l'évaluation externe à laquelle sont soumis les établissements scolaires. Les principaux objectifs consistent à rendre compte de l'importance accordée aux relations de partenariat entre les écoles et la communauté, à identifier les domaines privilégiés de ces associations et d'en évaluer les effets. À cette fin, nous avons analysé cinquante-deux rapports d'évaluation externe d'écoles, ce qui correspond à 20,8% de l'ensemble des groupes scolaires existants en 2012 et 2013 dans le Nord et le Centre du Portugal, et à 60% des écoles évaluées lors de ces deux années. Les données nous ont permis de conclure, entre autres aspects, qu'une grande partie des écoles/groupes scolaires jouit d'un nombre important de partenariats avec des institutions locales, et que cela favorise aux yeux de tous des dynamiques enrichissantes d'apprentissage et de formation globale des élèves.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo examina las relaciones de colaboración entre escuela y comunidad en Portugal teniendo en cuenta la evaluación externa a la cual los centros educativos están sujetos. Los objetivos principales son conocer la importancia dada al establecimiento de relaciones entre las escuelas y la comunidad, caracterizar las áreas de asociación privilegiadas y evaluar los efectos generados. Se analizaron para ello 52 informes de evaluación externa de las escuelas, lo que representa el 20,8% del total de agrupaciones escolares existentes en 2012 y 2013 en el Norte y en el Centro de Portugal, bien como el 60% de las escuelas evaluadas en esos años. Los datos permiten concluir que gran parte de las escuelas/agrupaciones escolares presenta un elevado número de colaboraciones con instituciones locales y que estas son muy reconocidas por fortalecer dinámicas innovadoras de aprendizaje y de formación global de los estudiantes.

    Resumo em Inglês:

    The article examines the partnership between school and community in Portugal, analyzing them based on the external evaluations to which schools are subjected. The main goals are to understand the importance attributed to the establishment of partnerships between schools and communities outline the areas of privileged partnerships and evaluate the generated effects. To this effect 52 external evaluation reports were analyzed, representing 20.8% of total school districts as of 2012 and 2013 in the North and Center of Portugal and 60% of schools evaluated in these years. The data leads to the conclusion that, among other aspects, most schools/school groups present a high number of partnerships with local institutions and that they can certainly provide enriching dynamics in learning and overall upbringing of students.
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