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Dados, Volume: 60, Número: 4, Publicado: 2017
  • A Construção da Autonomia Política do Judiciário na América Latina: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela Artigos Originais

    Engelmann, Fabiano; Bandeira, Júlia Veiga Vieira Mâncio

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo traz elementos para a compreensão histórico-política das relações entre as Cortes superiores e o espaço político na América Latina. A análise enfoca os regimes políticos dos últimos vinte e cinco anos na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela. O objetivo central é a compreensão dos padrões de recrutamento das cúpulas judiciais e seu grau de autonomia em relação ao espaço político. Os dados são construídos a partir da comparação histórica e dos perfis e trajetos políticos, profissional e intelectual dos componentes das cortes superiores. Os resultados obtidos evidenciam diferentes configurações nos países analisados permitindo opor os cenários nos quais predominam a autonomia corporativa das cortes superiores aos que se caracterizam por maior imbricação entre as cúpulas judiciais e a esfera política.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article fournit des éléments visant à la compréhension historico-politique des rapports entre les cours suprêmes et l’espace politique latino-américain. Notre analyse s’est concentrée sur les régimes politiques de ces vingt-cinq dernières années en Argentine, au Brésil, au Chili, en Colombie et au Venezuela. Il s’agit principalement d’appréhender les normes de recrutement des élites judiciaires et leur degré d’autonomie par rapport à l’espace politique. Nos données ont été élaborées à partir de la comparaison de l’histoire, des profils et des trajectoires politiques, professionnels et intellectuels des magistrats des cours suprêmes. Les résultats obtenus ont mis en évidence des configurations diverses dans les différents pays analysés, ce qui a permis d’opposer les contextes où prédomine l’autonomie corporative des cours suprêmes à ceux qui se caractérisent par une imbrication plus importante entre les sphères judiciaire et politique.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El artículo aporta elementos para la comprensión histórico-política de las relaciones entre las Cortes Superiores de Justicia y el espacio político en América Latina. El análisis se centra en los regímenes políticos de los últimos veinticinco años en Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Venezuela. El objetivo central es comprender los patrones de reclutamiento de las cúpulas judiciales y su grado de autonomía en relación con el espacio político. Los datos se basan en la comparación histórica y los perfiles y trayectorias políticas, profesionales e intelectuales de los componentes de las Cortes Superiores. Los resultados obtenidos evidencian diferentes configuraciones en los países analizados, lo que permite comparar los escenarios en los que predominan la autonomía corporativa de las Cortes Superiores y aquellos caracterizados por una mayor interrelación entre las cúpulas judiciales y la esfera política.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The following article aims to contribute to a historical-political understanding of relations between the superior courts and the political space in Latin America, with the analysis focusing on political regimes in Argentina, Brazil, Chile, Colombia, and Venezuela over the past 25 years. The main objective is to better understand the recruitment procedures for judiciaries and the extent of their autonomy in terms of the public space. The data is collected by means of a historical comparison and from the political, professional, and intellectual profiles and trajectories of members of the superior courts. The results obtained demonstrate a variety of setups in the countries analyzed, allowing us to contrast scenarios dominated by the superior courts’ corporate autonomy from those instead characterized by the courts’ greater overlap with the public sphere.
  • Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo Artigos Originais

    Oliveira, Fabiana Luci de

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrência no enquadramento da instituição, e os fatores que determinam a cobertura. Verificamos em que medida essa cobertura acompanha as ações efetivas do tribunal, examinando quais decisões viraram notícia. Para isso, trabalhamos com a análise de conteúdo de 6.271 notícias. A partir desses dados problematizamos a construção da imagem pública do tribunal e a forma pela qual a mídia vem posicionando a instituição no sistema político brasileiro. Concluímos que a FSP construiu uma imagem eminentemente política do STF, com sua cobertura exacerbando a personalização da instituição, o perfil individual dos seus ministros, e enfatizando excessivamente os casos de judicialização anticorrupção.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Le but de cet article est de débattre de la visibilité de la Cour Suprême Fédérale du Brésil (STF) dans les principaux médias brésiliens. Nous chercherons à décrire de quelle manière le quotidien Folha de S. Paulo (FSP) a rendu compte des actions de cette Cour suprême entre 1999 et 2014. Nous nous intéresserons à cette fin au type de couverture prédominant (politique ou juridique), aux thèmes les plus récurrents liés à l’institution et aux facteurs déterminant cette couverture médiatique. Il s’agit de vérifier dans quelle mesure elle s’intéresse aux actions effectives du tribunal grâce à l’analyse des décisions qui ont eu la faveur du journal, ce pour quoi 6 271 articles ont été passées en revue. Ces données ont permis de mettre en perspective la construction de l’image publique de ce tribunal et la manière dont les médias situent l’institution au sein du système politique brésilien. On en a conclu que le quotidien FSP a modelé une image éminemment politique du STF en exacerbant la personnalisation de l’institution et le profil individuel de ses magistrats, sans compter l’accent mis à outrance sur la judiciarisation anti-corruption.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El objetivo del artículo es discutir la visibilidad del Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF), examinándola a partir de la cobertura realizada por los grandes medios de comunicación. Buscamos describir la forma en que el periódico Folha de S. Paulo (FSP) retrató la actuación del Supremo durante el período de 1999-2014, enfocando el tipo de cobertura predominante (política o jurídica), los temas más recurrentes en el marco de la institución y los factores que determinan la cobertura. Estudiamos hasta qué punto dicha cobertura acompañaba las acciones que llevaba a cabo el tribunal, examinando cuáles fueron las decisiones que se convirtieron en noticias. Para ello, analizamos el contenido de 6271 noticias y, a partir de estos datos, cuestionamos la construcción de la imagen pública del tribunal y la posición en la que el medio de prensa colocó a la institución en el sistema político brasileño. Concluimos que FSP ha construido una imagen eminentemente política del STF a través de una cobertura que exacerbaba la personalización de la institución y el perfil individual de sus jueces, y enfatizando excesivamente los casos de judicialización anticorrupción.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this article is to discuss the visibility of Brazil’s Supreme Federal Court (STF) based on its representation in the mass media. To do so, we describe how Folha de São Paulo (FSP) newspaper depicted the court’s activities in the period from 1999 to 2014, focusing on the predominant type of coverage (whether political or legal), the subjects most frequently framed in terms of the institution, and the factors determining the representation. We discuss the extent to which the coverage traces the court’s activities, examining which rulings were deemed newsworthy by analyzing the contents of 6,271 news items, using the data to problematize the shaping of the public image of the court and the way in which the media come to position the institution in the Brazilian political system. We conclude that the FSP shaped a predominantly political image of the STF, with this representation exacerbating the institution’s personalization, the individual profiles of its ministers, and promoting an excessive emphasis on cases of anti-corruption judicialization.
  • Classes Médias no Brasil: Do que se Trata? Qual seu Tamanho? Como Vem Mudando?* Artigos Originais

    Cardoso, Adalberto; Préteceille, Edmond

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo procura responder à seguinte questão: até que ponto a melhoria nas condições de vida no país entre 2002 e 2014 resultou de mudanças na estrutura de posições de trabalhadores e trabalhadoras na divisão social do trabalho, a ponto de podermos sustentar que o Brasil tornou-se um país de classe média? Para isso, discute-se a literatura internacional e nacional sobre classes médias, incluindo o debate sobre a “nova classe média”; apresenta-se inovadora alternativa sociológica de construção da estrutura de classes no Brasil a partir da Classificação Socioprofissional francesa; mostra-se empiricamente a evolução dessa estrutura; e conclui-se que as classes médias cresceram significativamente no período, mas o país está muito longe de ser “um país de classe média”.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article cherche à répondre à la question suivante : dans quelle mesure l’amélioration des conditions de vie dans le pays entre 2002 et 2014 est-elle le résultat de transformations des positions occupées par les travailleuses et les travailleurs au sein de la division sociale du travail, au point d’entendre dire que le Brésil serait devenu un pays de classes moyennes ? Nous nous baserons à cette fin sur la littérature nationale et internationale sur les classes moyennes, mais également sur le débat relatif à la “nouvelle classe moyenne”. Nous proposons une vision sociologique innovante de la construction de la structure de classes au Brésil en nous fondant sur la Classification socioprofessionnelle française pour analyser de façon empirique l’évolution de cette structure et en conclure que les classes moyennes ont connu une croissance significative durant la période, mais que le pays est encore loin d’être “un pays de classes moyennes”.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El artículo busca responder a la siguiente pregunta: ¿en qué medida la mejora en las condiciones de vida en el país entre 2002 y 2014 ha provocado cambios en la estructura de los puestos laborales de los trabajadores y las trabajadoras dentro de la división social del empleo hasta el punto de poder afirmar que Brasil se ha convertido en un país de clase media? Para ello, se discute la literatura internacional y nacional sobre clases medias, incluido el debate sobre la “nueva clase media”: se presenta una innovadora alternativa sociológica de construcción de la estructura de clases en Brasil a partir de la clasificación socio-profesional francesa, se muestra empíricamente la evolución de dicha estructura y se concluye que, aunque las clases medias han crecido de forma significativa en dicho período, Brasil está muy lejos de ser “un país de clase media”.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The following article aims to address the extent to which improvements in the quality of life in Brazil from 2002 to 2014 resulted from shifts in the structure of workers’ roles in the social division of labor, and whether or not Brazil became a country of middle classes in the process. To do so, national and international literature on middle classes is examined, as is the debate on the “new middle class”. An innovative sociological alternative for shaping the class structure based on the French socio-professional classification system is suggested, while an empirical study is used to demonstrate the evolution of this structure. The article concludes that the middle classes grew significantly during the period, however Brazil is far from constituting a “country of middle classes”.
  • Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros Artigos Originais

    Marenco, André

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua participação no serviço público municipal e a medida em que maior proporção de funcionários recrutados por concurso, com estabilidade no cargo e escolaridade superior, pode ser associada à maior chance para implementação de uma agenda de políticas urbanas. Os resultados indicaram que mesmo quando controlado por variáveis demográficas ou eleitorais, a presença de burocracia profissional mostrou-se robusta para explicar as chances de introdução de legislação regulatória sobre o espaço urbano nos municípios brasileiros. Não estando submetidos aos ciclos eleitorais e de governos, burocratas de carreira disporiam de recursos técnicos e informacionais e incentivos políticos e organizacionais para equacionar vetos decorrentes de custos concentrados gerados por este tipo de legislação.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article développe une analyse des données fournies par les informations sur le statut professionnel et la scolarité des fonctionnaires publics de l’administration centrale de 5 500 communes brésiliennes. En prenant comme proxy les “titulaires issus de l’enseignement supérieur” pour identifier la bureaucratie professionnelle, on a essayé d’identifier l’échelle de leur participation dans les services publics municipaux et dans quelle mesure le fait de disposer d’un plus grand nombre de fonctionnaires recrutés par concours, à l’emploi stable et issus de l’enseignement supérieur peut être associé à la mise en œuvre effective d’un agenda de politiques urbaines. Les résultats ont indiqué que même lorsqu’elle dépend de variables démographiques ou électorales, la présence d’une bureaucratie professionnelle est une composante robuste permettant d’expliquer les chances d’introduction d’une législation visant à réguler l’espace urbain dans les communes brésiliennes. En ce qu’ils ne sont pas soumis aux cycles électoraux et aux mandats y afférents, les bureaucrates de carrière disposeraient ainsi de ressources techniques, informationnelles, politiques et organisationnelles pour contrebalancer les pressions politiques inhérentes à ce type de législation.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Este artículo desarrolla un análisis de los datos ofrecidos por la información sobre el estatus profesional y la formación de los empleados públicos en la administración directa de 5,5 mil municipios brasileños. Tomando al “personal estatutario con formación superior” como proxy para identificar burocracia profesional, se buscó conocer su grado de participación en el servicio público municipal y en qué medida una mayor proporción de funcionarios contratados por concurso, con un cargo estable y estudios superiores, puede estar asociada a una mayor oportunidad de implementar un programa de políticas urbanas. Los resultados indicaron que, aun cuando está controlada por variables demográficas o electorales, la existencia de burocracia profesional es lo suficientemente firme para explicar las posibilidades de introducir una legislación que regule el espacio urbano en los municipios brasileños. Al no estar sometidos a los ciclos electorales y gubernamentales, los burócratas de profesión dispondrán de recursos técnicos e informativos, e incentivos políticos y organizativos para plantear vetos derivados de costes concentrados generados por este tipo de legislación.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article develops an analysis of data on the professional status and educational background of public servants working in the core administration of 5.5 thousand Brazilian municipalities. Taking “public servants with higher education” as a proxy for identifying professional bureaucrats, we sought to determine the scale of participation in the municipal public service and the extent to which a greater proportion of servants recruited by means of an entrance exam, involving job stability and further education, may be associated with a greater chance of implementing an agenda of urban policies. The results indicate that even when controlled by demographic or electoral variables, the presence of professional bureaucracy served as a reliable link to an increased chance of introducing regulatory legislation on the urban space in Brazilian municipalities. Immune to electoral and governmental cycles, professional bureaucrats may utilize various technical and informative resources as well as political and organizational incentives for offsetting the decisions based on heavy political pressure generated by this kind of legislation.
  • Despesas de Campanha e Sucesso Eleitoral nos Pleitos Legislativos Brasileiros* Artigos Originais

    Arraes, Ronaldo; Amorim, Octavio; Simonassi, Andrei

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo contribui para a crescente literatura nacional sobre os determinantes do sucesso em pleitos legislativos por meio da mensuração do impacto eleitoral de fatores financeiros, políticos e pessoais associados aos candidatos à Assembleia Legislativa do Ceará em 2010. Escolheu-se um estado de porte mediano para minimizar o potencial problema de endogeneidade e maximizar a homogeneidade da amostra, de modo a se obterem resultados estatísticos mais robustos. Da aplicação empírica baseada em modelos com dados contáveis, destacam-se as seguintes constatações: 1) os impactos na votação diferem drasticamente de acordo com a localização geográfica dos municípios; 2) características pessoais dos candidatos são relevantes para a obtenção de votos, sobressaindo a condição de casado; 3) dentre as variáveis políticas, a filiação a um partido que integra a coligação do governador é importante apenas para candidatos eleitos com votos obtidos na região metropolitana, não tendo nenhuma delas se revelado significante para os não eleitos; 4) candidatos incumbentes possuem vantagem significativa na obtenção de votos; 5) as despesas declaradas de campanha são decisivas para o desempenho eleitoral dos candidatos. Essa última verificação empírica revela um grave problema relativo ao funcionamento das instituições representativas de um país profundamente desigual do ponto de vista socioeconômico.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article veut contribuer à l’essor de la littérature nationale sur les déterminants des succès électoraux grâce à la mesure de l’impact électoral des facteurs financiers, politiques et personnels associés aux candidats aux élections législatives de l’État du Ceará en 2010. Nous avons choisi un État de taille moyenne pour minimiser le problème potentiel de l’endogénéité et potentialiser l’homogénéité de l’échantillon, et ce afin d’obtenir des résultats statistiques les plus fiables possibles. L’application empirique basée sur des modèles pour données discrètes nous a permis de faire les constatations suivantes: 1) les impacts sur le vote diffèrent drastiquement en fonction de la localisation géographique des communes; 2) les caractéristiques personnelles des candidats sont pertinentes pour l’obtention de voix, et en particulier le fait d’être marié; 3) parmi les variables politiques, la filiation à un parti intégrant la coalition du gouverneur n’est importante que pour les candidats élus avec des voix obtenues dans la région métropolitaine de la capitale, et n’est significative pour aucun des candidats non élus; 4) les candidats sortants disposent d’un avantage significatif dans l’obtention des voix; 5) les dépenses de campagne déclarées ont une influence décisive sur la performance électorale des candidats. Cette dernière vérification empirique révèle un grave problème de fonctionnement des institutions représentatives d’un pays profondément inégal du point de vue socio-économique.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Este artículo contribuye a la creciente literatura nacional sobre los aspectos determinantes del éxito en las elecciones legislativas por medio de la medición del impacto electoral de factores financieros, políticos y personales asociados a los candidatos a la Cámara Legislativa del Estado de Ceará en 2010. Se optó por un estado de medianas dimensiones para minimizar el potencial problema de endogeneidad y maximizar la homogeneidad de la muestra, con objeto de obtener unos resultados estadísticos más fiables. De la aplicación empírica basada en modelos con datos contables, destacan las siguientes constataciones: 1) los impactos en la votación difieren drásticamente en función de la localización geográfica de los municipios; 2) las características personales de los candidatos son relevantes para obtener votos, y destaca sobre todo el hecho de que estén casados o no; 3) entre las variables políticas, la afiliación a un partido que integra la coalición del gobernador es importante solo para los candidatos elegidos con votos obtenidos en la región metropolitana, pero ninguna de ellas se reveló significativa para los no elegidos; 4) los candidatos en el poder tienen una gran ventaja en la obtención de votos; 5) los gastos declarados de la campaña son decisivos para los resultados electorales de los candidatos. Esta última confirmación empírica revela un grave problema en lo relativo al funcionamiento de las instituciones representativas de un país profundamente desigual desde el punto de vista socioeconómico.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The following article contributes to the growing body of national literature on the drivers of success in legislative elections by gauging the electoral impact of financial, political, and personal factors associated with the candidates running for Ceará Legislative Assembly in 2010. Medium in size, the state was chosen in order to minimize any potential issues of endogeneity and to maximize the homogeneity of the sample, in order to obtain more robust statistical results. A subsequent empirical application based on models for discrete data was carried out, highlighting the following facets: 1) the impacts of the vote varied dramatically according to the geographical location of the municipalities; 2) the candidates’ personal characteristics were relevant to their obtaining of votes, particularly their marital status; 3) within the political variables, an affiliation to a party in the governor’s coalition was only significant for the candidates elected via votes from the metropolitan region, with none of these variables proving significant for those not to have been elected; 4) incumbent candidates enjoyed a significant advantage in the obtaining of votes; 5) the campaign expenses declared influenced the candidates’ electoral performance. The final empirical finding reveals a grave problem in the workings of representative institutions in a country profoundly unequal from a socioeconomic perspective.
  • O que Seria uma Boa Eleição? O Uso dos Informes das Missões de Observação Eleitoral na Avaliação dos Processos Eleitorais Latino-americanos (2013-2016) Artigos Originais

    Freidenberg, Flavia

    Resumo em Português:

    RESUMO Ainda que as eleições sejam o coração da democracia representativa, não existe consenso acerca do que é uma boa eleição e tampouco há garantias que as práticas políticas desenvolvidas atendam a critérios de qualidade, legitimidade e credibilidade, em conformidade com os parâmetros internacionalmente estabelecidos. Ademais, em muitos países considerados democráticos, as eleições envolvem irregularidades, práticas incorretas e problemas de governança eleitoral. Este artigo define uma “boa eleição” como aquela que satisfaz três requisitos imperativos: a) respeito dos padrões internacionais de integridade eleitoral (procedimento); b) garantia do exercício de uma série de direitos políticos (conteúdo); e c) satisfação das expectativas dos cidadãos com respeito à forma de organização das eleições e ao alcance dos seus objetivos (resultado). Após avaliação dos Relatórios das Missões de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos referentes a 18 eleições na América Latina (2013-2016), evidencia-se que, embora os níveis de qualidade das eleições tenham sido elevados em duas dimensões-chave (organização técnica e respeito pelos direitos políticos), ainda persistem problemas em termos de resultados, assim como em relação ao conteúdo.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Même si les élections constituent le cœur de la démocratie représentative, il n’existe néanmoins aucun consensus quant à ce qui constituerait une bonne élection et rien ne garantit que les pratiques politiques en œuvre répondent aux critères de qualité, légitimité et crédibilité promus au niveau international. En effet, dans de nombreux pays considérés comme démocratiques, les élections sont souvent l’occasion d’irrégularités, de mauvaises pratiques et autres problèmes de gouvernance électorale. Cette article propose de définir une « bonne élection » comme un scrutin à même de satisfaire trois conditions préalables : a) le respect des normes internationales d’intégrité électorale (procédure) ; b) la garantie de l’exercice d’une série de droits politiques (contenu), et c) la satisfaction des attentes citoyennes quant à la façon dont sont organisées les élections et atteints leurs objectifs (résultat). À partir de l’évaluation des rapports des Missions d’observation électorale de l’Organisation des États américains relatifs à dix-huit scrutins tenus en Amérique latine (2013-2016), on a mis en évidence qu’en dépit de l’augmentation des niveaux de qualité des élections quant à deux dimensions clés (organisation technique et respect des droits politiques), il existe encore de nombreux problèmes quant aux résultats ainsi qu’au contenu.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Aún cuando las elecciones son el corazón de la democracia representativa, todavía no existe consenso respecto a qué es una buena elección ni tampoco se ha garantizado que las prácticas políticas que se desarrollan cumplan con criterios de calidad, legitimidad y credibilidad siguiendo los parámetros establecidos internacionalmente. En muchos países considerados democráticos las elecciones conviven con irregularidades, malas prácticas y problemas de gobernanza electoral. Este artículo propone definir una “buena elección” como aquella que satisface tres condiciones necesarias: a) respeta los estándares internacionales de integridad electoral (procedimiento); b) garantiza el ejercicio de una serie de derechos políticos (contenido) y c) satisface las expectativas de la ciudadanía respecto al modo en que se organizan las elecciones y se consiguen sus objetivos (resultado). Tras evaluar los Informes de las Misiones de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos de 18 elecciones en América Latina (2013-2016), se evidencia que aunque se han incrementado los niveles de calidad de las elecciones en dos dimensiones claves (organización técnica y respeto a los derechos políticos), aún existen problemas en cuanto a los resultados así como también en relación al contenido.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Although elections lie at the heart of representative democracy, a lack of consensus remains on what constitutes a good election, as do guarantees that the political practices developed meet quality, legitimacy, and credibility criteria set by internationally-established parameters. Elections in many countries considered to be democratic are also rife with irregularities, cases of malpractice, and problems with electoral governance. The following article suggests defining a “good election” as one which necessarily satisfies three conditions: a) respect for the international standards of electoral integrity (procedure); b) a guaranteeing of the exercise of a series of political rights (content), and c) a satisfying of citizens’ expectations on the way in which elections are organized and their aims achieved (result). By means of an evaluation of Reports on Electoral Observation Missions (2013-2016) carried out by the Organization of American States, we demonstrate that although election quality levels increased in the period for two key facets (technical organization and that regarding political rights), problems remain in terms of the results, as well as in terms of content.
  • Decisão e Secularização na Reflexão de Juventude de Carl Schmitt* Artigos Originais

    Branco, Pedro H. Villas Bôas Castelo

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo se propõe a jogar luz em escritos de juventude de Carl Schmitt a fim de salientar sua relevância para a compreensão de alguns dos conceitos mais importantes elaborados ao longo de sua reflexão político-jurídica. A despeito de tais trabalhos, redigidos entre 1910 e 1914, serem pouco conhecidos, parte deles contém o estágio inicial do desenvolvimento de conceitos não apenas imprescindíveis à compreensão de sua obra, mas também à elucidação de terminologia central no vocabulário da teoria política contemporânea. O presente estudo revisita sobretudo um dos primeiros trabalhos de Schmitt com intuito de elucidar o percurso de elaboração dos conceitos de decisão, secularização, exceção e teologia política. Recuperar seus escritos até hoje relegados a segundo plano e iluminar a construção de alguns conceitos, não só permite questionar interpretações que os negligenciam como também chamar a atenção para a atualidade de suas ferramentas conceituais.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ Cet article se propose de mettre en lumière les écrits de jeunesse de Carl Schmitt afin d’en souligner la pertinence pour la compréhension de certains des concepts les plus importants élaborés tout au long de sa réflexion politico-juridique. Même si ces travaux rédigés entre 1910 et 1914 demeurent peu connus, une partie d’entre eux contient l’étape initiale du développement de concepts non seulement indispensables à la compréhension de son œuvre, mais également à l’élucidation de la terminologie centrale du vocabulaire de la théorie politique contemporaine. La présente étude revisite surtout l’un des premiers textes de Schmitt dans le but d’analyser le parcours d’élaboration des concepts de décision, de sécularisation, d’exception et de théologie politique. Remettre au goût du jour ces écrits jusqu’aujourd’hui relégués au second plan et éclairer la construction de certains concepts ne nous permet pas seulement de remettre en question des interprétations qui les auraient négligés, mais également d’attirer l’attention sur l’actualité de ces outils conceptuels.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Este artículo se propone arrojar luz sobre los escritos de juventud de Carl Schmitt con el fin de destacar su relevancia para comprender algunos conceptos más importantes elaborados a lo largo de su reflexión político-jurídica. Aunque estos trabajos, escritos entre 1910 y 1914, son poco conocidos, parte de ellos contiene la fase inicial del desarrollo de conceptos que no solo resultan imprescindibles para comprender su obra, sino también para elucidar la terminología central del vocabulario de la teoría política contemporánea. El presente estudio revisa sobre todo uno de los primeros trabajos de Schmitt, con la intención de explicar el proceso de elaboración de los conceptos de decisión, secularización, excepción y teología política. Recuperar sus escritos hasta hoy relegados a un segundo plano e iluminar la construcción de algunos conceptos no solo permite cuestionar interpretaciones que los ignoran, sino también hacer hincapié en la actualidad de sus herramientas conceptuales.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to shed light on writings of the young Carl Schmitt in order to highlight their relevance to an understanding of several of the most significant concepts developed throughout Schmitt’s political-legal reflections. Despite the fact that such works – written from 1910 to 1914 – remain relatively unknown, sections of them contain early glimpses of the development of concepts that are not only indispensable to an understanding of Schmitt’s works, but also to a clarifying of vocabulary central to contemporary political theory. In this context, the present study reviews one of Schmitt’s earliest works with the aim of revealing how the concepts of decision, secularization, exception, and political theology were developed. Reviewing works by the author relegated until now to the secondary sphere thus sheds light on the shaping of several concepts, not only allowing us to question interpretations to have neglected them, but also drawing our attention to the current relevance of Schmitt’s conceptual tools.
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