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Revista Brasileira de Política Internacional, Volume: 55, Número: 1, Publicado: 2012
  • O Barão do Rio Branco e a inserção internacional do Brasil Editorial

    Lessa, Antônio Carlos
  • Do realismo à emancipação: o papel dos fatores econômicos nos estudos de segurança Artigos

    Mielniczuk, Fabiano

    Resumo em Português:

    O artigo pretende demonstrar que os fatores econômicos desempenharam um papel subordinado ao rationale realista na subárea dos estudos de segurança durante a maior parte de sua história. Após o fim da Guerra Fria, a blindagem realista que impedia que fatores econômicos fossem tratados per se nas abordagens tradicionais foi rompida por abordagens que colocaram os indivíduos, e não mais os Estados, como sujeitos de segurança.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this paper is to demonstrate that economic factors were subordinated to the realist rationale in the subfield of security studies in almost the entire period of its existence. After the end of the Cold War, the realist shielding that hindered the treatment of economic factors per se in traditional approaches was breached by approaches that considered the individual, and not the State, as the subject of security.
  • Ascenso y hegemonía: pensando a las potencias emergentes desde América del Sur

    Schenoni, Luis L.

    Resumo em Espanhol:

    El presente trabajo se enmarca en el actual debate sobre potencias emergentes intentando un aporte desde una perspectiva latinoamericana. Para ello trabajará algunas disyuntivas teóricas que se han tornado difíciles de resolver para el mainstream racionalista de la disciplina, desarrollando un modelo de cambio complementario del programa realista actual. Argumentaremos que este marco presenta algunas ventajas para el estudio de diversas cuestiones relativas a las relaciones de poder en América del Sur, destacando en particular dos preguntas: ¿qué características de la política exterior del Brasil han logrado constituirlo en una potencia emergente? ¿Y por qué los países de la región no han desarrollado una política exterior acorde al desafío que significa el ascenso de su principal contraparte regional?

    Resumo em Inglês:

    This article is framed within the current debate on emerging powers from a Latin American perspective. It tries to solve some of the theoretical problems of the mainstream rationalist approach in IR theory, proposing a model of change rooted in the current realist program. This framework is applied to the study of power politics in South America with the goal of answering two major questions: why has Brazilian foreign policy been so successful in positioning this country as an emerging power? And why have not any country in the region reacted accordingly to the challenge posed by its mayor regional counterpart rise?
  • A União Europeia entre o alargamento e a vizinhança: os casos dos Balcãs ocidentais e do Cáucaso do sul Artigos

    Simão, Licínia; Rodrigues, Sónia

    Resumo em Português:

    O artigo trata as políticas da UE para a sua periferia a leste, com enfoque nos Balcãs ocidentais e no Cáucaso do sul. Partindo de uma abordagem comparativa, o artigo argumenta que a construção de uma ordem regional normativa, com objetivos claros de estabilização por meio da integração de geometria variável, tem encontrado limites. O artigo identifica essas dinâmicas e procura retirar lições da abordagem europeia aos Balcãs e ao Cáucaso.

    Resumo em Inglês:

    The paper deals with EU policies towards its eastern periphery, focusing on the Western Balkans and South Caucasus. Departing from a comparative approach, the paper argues that the establishment of a regional normative order, with clear goals of stabilization through variable geometry integration, has found clear limits. The paper flashes out these dynamics and establishes important lessons to be learned from the European approach to the Balkans and the Caucasus.
  • Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional Artigos

    Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Pinheiro, José Augusto de Oliveira

    Resumo em Português:

    O presente artigo analisa o processo de criação e regulamentação da Lei do Abate no Brasil, que autoriza a derrubada em pleno voo de aeronaves civis suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas. Investigam-se as relações entre a elaboração da Lei do Abate, a política de guerra às drogas propagada pelos EUA e as preocupações estratégicas dos militares brasileiros acerca da segurança da Região Amazônica. Como parte da contextualização da criação dos programas de interdição aérea baseados no abate de aeronaves, estudam-se as origens e as transformações das políticas antidrogas dos EUA desde a década de 1960 e o modelo de guerra às drogas (War on Drugs). Analisa-se também o processo de discussão parlamentar no Brasil sobre a Lei do Abate e os debates para a sua regulamentação. A pesquisa ocorreu por meio da análise de documentos produzidos pelos governos dos EUA (abertos e sigilosos reclassificados) e do Brasil, da investigação dos anais do Congresso Nacional e do estudo de livros e artigos científicos nacionais e estrangeiros. Verifica-se que os programas que autorizam o abate nascem sob a justificativa do combate ao tráfico, mas se ligam às necessidades militares específicas de Peru e Colômbia. A lei brasileira surge para combater o transporte aéreo ilícito vinculado ao tráfico; contudo, sua origem e os debates posteriores para sua regulamentação submetem-se ao condicionamento dos temores e projetos militares em torno da defesa da soberania sobre a Amazônia brasileira.

    Resumo em Inglês:

    This article analyze the creation and regulation of the Brazilian "Lei do Abate" that allow the shoot-down of civil aircraft suspected of involvement in drug trafficking. It investigated the relationship between the development of the Brazilian "Lei do Abate", the War on Drugs policy propagated by the U.S. government and the military strategic concerns about the security of the Amazon region. The research involved the study of the origins and transformations of the U.S. anti-drug policy since the 1960s and the War on Drugs model as part of the context of the creation of air bridge denial programs. We also examined the parliamentary debate to approve the bill proposed by the Executive Branch and the debates for their regulation. The research was carried out through the analysis of documents produced by the U.S. (open and confidential ones that were reclassified) and Brazil, through research in the annals of the Brazilian National Congress and through the study of Brazilian and international books and scientific articles. The programs that allows shoot-down of civil aircraft on flight was created under the excuse of combating trafficking, but are linked to specific military needs of Peru and Colombia. The Brazilian shoot-down program had been created to combat the illicit air transport linked to drug trafficking, but has close connections with the military projects for defending the sovereignty over the Brazilian Amazon.
  • Os limites do poder negocial da França na UE: o caso da União para o Mediterrâneo Artigos

    Guimarães, Maria Helena

    Resumo em Português:

    A partir de um estudo de caso sobre a iniciativa da França de criação de uma União do Mediterrâneo, o artigo testa a hipótese de que de que os "grandes" Estados da União Europeia, embora concentrando importantes recursos de poder negocial, comprometem significativamente os seus objetivos negociais se sobre-estenderem esses poderes.

    Resumo em Inglês:

    Using a case study on France's initiative to create a Union of the Mediterranean, this article tests the hypothesis that the "largest" states of the European Union, though concentrating major sources of negotiating power, significantly jeopardize their negotiating objectives if they overstretch their negotiating power.
  • A paradiplomacia financeira no Brasil da República Velha, 1890-1930 Artigos

    Maia, José Nelson Bessa; Saraiva, José Flávio Sombra

    Resumo em Português:

    Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroversão de governos estaduais no campo do financiamento externo no período da chamada República Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definição de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experiência histórica brasileira nesse aspecto teria sido um caso típico de ação paradiplomática. Amplo levantamento estatístico dos empréstimos externos por estados, o resgate das fontes documentais primárias sobre o assunto e a contextualização histórica pertinente dão sustentação à caracterização do período como uma fase de paradiplomacia financeira precoce.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to analyze a case of outward-bound move of state governments in the realm of external loans during the period of the so-called Old Republic (1890-1930) in Brazil. Based on the definition of "financial paradiplomacy," it argues that the Brazilian historical experience in this regard would have been a typical case of paradiplomatic action. Broad statistical survey of foreign loans borrowed by states, the rescue of primary sources about the subject and historical perspective give relevant support to characterize the period as a time of early financial paradiplomacy.
  • O papel do Itamaraty na definição da política externa do governo Collor de Mello Artigos

    Casarões, Guilherme Stolle Paixão e

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é investigar o papel do Ministério das Relações Exteriores na política externa do governo Collor, relação comumente observada como frágil. Argumenta-se que, em vez de marginalizar o Itamaraty, o presidente reconfigurou a chancelaria, tanto em termos de seus decisores principais quanto em termos administrativos. A consequência foi o estabelecimento de uma política externa de feições mais liberais - um americanismo mitigado - em sintonia com os objetivos tradicionais das relações exteriores do Brasil.

    Resumo em Inglês:

    This work looks at the role of the Foreign Ministry in Fernando Collor's foreign policy, which is usually considered feeble. We argue that, instead of putting Itamaraty on the sidelines, the president reconfigured the ministry, both in terms of its key decision-makers and in administrative terms. The outcome was the establishment of a more liberal foreign policy - a mitigated Americanism - in tune with the traditional goals of Brazil's foreign relations.
  • Legitimidade, representação e tomada de decisão: o Parlamento Europeu e o Parlasul em perspectiva comparada Artigos

    Medeiros, Marcelo de Almeida; Paiva, Maria Eduarda; Lamenha, Marion

    Resumo em Português:

    Este artigo destina-se a traçar qual a função cumprida pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) no Mercosul. Primeiramente, o trabalho discute a experiência europeia de fortalecimento da estrutura parlamentar. Em seguida, o trabalho analisa de que forma os atos produzidos pelos parlamentares do Parlasul influenciam na estratégia de fortalecimento da instituição.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to outline what is the function performed by the Mercosur Parliament (Parlasur) in Mercosur. Firstly, the paper discusses the European experience of empowering the parliamentary structure. Then, it analyzes in which way the acts produced by the members of the Parlasur influence the institution-strengthening strategy.
  • A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira Artigos

    Cesar, Susan Elizabeth Martins; Sato, Eiiti

    Resumo em Português:

    Este trabalho tem como objetivo discutir os atuais desafios do multilateralismo tradicional no comércio, visíveis nos impasses da Rodada Doha, diante das novas realidades do comércio internacional globalizado, caracterizado pela dispersão e fragmentação da produção sob a lógica das cadeias de valor globais (CVG). O artigo discute a forma em que essas transformações estão desafiando pressupostos tradicionais do sistema multilateral de comércio e as negociações da Rodada Doha. Tomando o caso do Brasil como exemplo, o artigo argumenta que o descompasso entre a agenda negociadora e as novas realidades do comércio internacional reside nos próprios países-membros da OMC que, em sua maioria, ainda não pautam suas políticas comerciais e suas estratégias de inserção internacional por essas novas dinâmicas do comércio internacional. Por fim, o trabalho mostra que a política comercial brasileira durante a última década esteve desalinhada com essa nova realidade ao dar demasiada ênfase às formas tradicionais de negociação comercial, deixando de considerar as modificações essenciais ocorridas nos padrões de comércio na esteira do processo de globalização.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the current challenges of the multilateral trade system, which are reflected in the WTO Doha Round deadlock. The main patterns of trade have changed due to the rise of global value chains and the globalization of the world economy, characterized by an increasing dispersion and fragmentation of industrial production. The article discusses the way these changes are challenging traditional assumptions of the multilateral trade system and the WTO Doha Round negotiations. Taking Brazil as an example, the paper argues that the mismatch between the negotiating agenda and the new world trade realities dwells in the very WTO member countries, which, at a great extent, have not yet aligned its trade policies to the new dynamics of the international trade. Finally, we argue that during the last ten years Brazil's trade policy has not properly considered the important changes in the international trade patterns brought about by global value chains and economic globalization.
  • Construcción participativa del regionalismo estratégico: ¿hacia una agenda medioambiental externa del Mercosur?

    Stuhldreher, Amalia

    Resumo em Espanhol:

    El artículo analiza la búsqueda de posiciones comunes del Mercosur Ambiental, teniendo en cuenta la evolución del proceso regional. Desde el constructivismo social se pretende identificar las contribuciones de las comunidades epistémicas y de la sociedad civil para definir una agenda ambiental para Brasil y Argentina, y se describen algunas perspectivas.

    Resumo em Inglês:

    The paper reviews the pursuit of joint environmental positions within Mercosur considering the evolution of the regional process. Based on social constructivism it seeks to identify contributions of epistemic communities and civil society to define an environmental agenda for Brazil and Argentina and outlines some perspectives.
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