Acessibilidade / Reportar erro
Revista de Administração Pública, Volume: 51, Número: 6, Publicado: 2017
  • Editorial Editorial

    Peci, Alketa
  • Profissionalismo público em uma era de transformações radicais: seu significado, desafios e treinamento Article

    Stillman, Richard
  • Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses Artigo

    Guimarães, Tomas Aquino; Gomes, Adalmir Oliveira; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Oliveira, Ines; Piazentin, Tânia

    Resumo em Português:

    Resumo Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas com as atividades administrativas. Esse novo papel é diferente do papel tradicional, focado em tarefas judiciais, e tem gerado conflitos no trabalho de juízes. Com base nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar e discutir conflitos e ambiguidades envolvendo os papéis judicial e gerencial, desempenhados por juízes de Portugal. A pesquisa foi realizada em Portugal, entre 2013 e 2014, e os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 12 juízes. Os principais conflitos são: incompatibilidade entre a realização de atividades judiciais e administrativas; carga de trabalho elevada e equipe administrativa insuficiente e desmotivada; produtividade versus qualidade do trabalho judicial; e alta responsabilidade do cargo e baixo salário. As principais ambiguidades identificadas nas entrevistas referem-se a: relação formal entre juízes e pessoal administrativo; função do juiz no processo de planejamento dos tribunais; critério para distribuição de processos judiciais entre juízes; e critério de avaliação do desempenho de juízes. Os resultados são discutidos e são sugeridas pesquisas adicionais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Reformas judiciales en varios países han creado un nuevo papel para los jueces, el papel de gestor, en el que los jueces asumen nuevas responsabilidades relacionadas con las actividades administrativas. Esta nueva función es diferente del papel tradicional centrado en tareas judiciales y ha generado conflicto en el trabajo de los jueces. Dentro de este contexto, el presente estudio tiene como objetivo identificar y discutir conflictos y ambigüedades entre los papeles judicial y de gestión desempeñados por jueces de Portugal. El estudio se realizó en Portugal, entre 2013 y 2014, y los datos fueron recolectados a través de entrevistas en profundidad con 12 jueces. Los principales conflictos son: incompatibilidad con el desempeño de las actividades judiciales y administrativos; alta carga de trabajo y el equipo de administración inadecuada y sin motivación; la productividad versus calidad del trabajo judicial; y la posición de alta responsabilidad y de bajos ingresos. Las principales ambigüedades detectadas en las entrevistas se refieren a: relación formal entre los jueces y personal administrativo; papel del juez en el proceso de planificación de los tribunales; o criterio para la distribución de los casos judiciales entre jueces; y o criterio de evaluación para juzgar el desempeño de jueces. Se discuten los resultados y se sugiere una agenda para futuros estudios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The reform of the judiciaries of several countries have created a new role for judges, a managerial role, in which judges assume new management responsibilities. This new role is different from the traditional one which focused on judicial tasks, and has generated conflict and ambiguity in the work of judges. This study aims to identify and discuss the conflicts and ambiguities between the judicial and administrative roles performed by Portuguese judges. The research took place in Portugal over the period between 2013 and 2014, and data was collected from in-depth interviews with 12 judges. The research identifies several areas of role conflict and ambiguity in the judges’ work. The main conflicts are: incompatibility between the carrying out of judicial and management activities; high workload and insufficient and unmotivated administrative staff; the need to maintain both productivity and judicial quality; and the great responsibility of the position but poor remuneration. The main ambiguities reported are: the formal relationship between judges and administrative officials; the judge’s function in the process of court planning; the criteria for the distribution of judicial proceedings among judges; and the criteria to evaluate judges’ performance. These results are discussed and a research agenda is suggested.
  • Relação do comprometimento organizacional e da satisfação no trabalho de funcionários públicos municipais Artigo

    Lizote, Suzete Antonieta; Verdinelli, Miguel Angel; Nascimento, Sabrina do

    Resumo em Português:

    Resumo A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação que existe entre o comprometimento organizacional e a satisfação no trabalho nos funcionários de prefeituras municipais. Em relação à plataforma teórica que abordou o comprometimento organizacional, utilizou-se o modelo de Meyer e Allen (1991), validado no Brasil por Medeiros e Enders (1998). E, ainda, para a satisfação no trabalho, empregou-se o constructo de Siqueira (1995, 2008). No desenvolvimento optou-se pela abordagem quantitativa, sendo os dados coletados com instrumentos de pesquisa derivados das escalas validadas para esses constructos. Os métodos usados na comparação de médias foram teste t e Anova, e para avaliar as relações, análise fatorial exploratória, confirmatória e modelagem em equações estruturais. As associações entre os constructos mostraram que o comprometimento na dimensão afetiva se relaciona significativamente com a satisfação. Do mesmo modo, mas com uma relação negativa, a dimensão normativa também se relaciona, indicando que os funcionários mais comprometidos normativamente são os que estão menos satisfeitos. Quanto à dimensão instrumental, não se verificou relacionamento com a satisfação. Os resultados obtidos evidenciaram que os funcionários municipais se sentem satisfeitos ao estarem afetivamente comprometidos e insatisfeitos se o seu comprometimento for apenas para cumprir as normas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La presente investigación tuvo como objetivo analizar la relación que existe entre el compromiso organizacional y la satisfacción con el trabajo en funcionarios de municipalidades. Para su desarrollo se optó por un abordaje cuantitativo, siendo los datos colectados con instrumentos de investigación derivados das escalas válidas para aquellos constructos. Los métodos usados en la comparación de medias fueron el test t de Student y el análisis de varianza, y para evaluar las relaciones, análisis factorial exploratorio, análisis factorial confirmatorio y modelado en ecuaciones estructurales. Las asociaciones entre los constructos mostraron que el compromiso en la dimensión afectiva se relaciona positiva y significativamente con la satisfacción. Del mismo modo, pero con relación negativa, la dimensión normativa también se asocia, indicando que los funcionarios más comprometidos son los que están menos satisfechos. En cuanto que para la dimensión instrumental no se verificó relacionamiento con la satisfacción. Los resultados mostraron que los empleados municipales se sienten satisfechos si se comprometen de manera afectiva e insatisfechos si su compromiso es sólo cumplir con las normas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to analyze the relationship between organizational commitment and job satisfaction among civil servants of city halls. The theoretical platform that was used to approach organizational commitment was based on the model of Meyer and Allen (1991), validated in Brazil by Medeiros and Enders (1998). Regarding job satisfaction, the construct of Siqueira (1995, 2008) was used. For research development, the quantitative approach was chosen, being the data collected using research instruments derived from scales validated for these constructs. The methods used in the comparison of averages were t test and Anova, and in the evaluation of relationships, exploratory and confirmatory factor analyses and structural equation modeling. The associations between the constructs showed that affective dimension of commitment shows a significant relation with satisfaction. In the same way, but with a negative relation, the normative dimension also shows relation with job satisfaction, indicating the higher the normative commitment of employees, the lower their satisfaction. As for the instrumental dimension, there was no relation with satisfaction. The results showed that civil servants of city halls feel satisfied when they are affectively committed and dissatisfied if their commitment is only to comply with norms.
  • Uso de informação de desempenho pelos políticos locais: um estudo de caso no contexto português Paper

    Gomes, Patrícia; Fernandes, Maria José; Carvalho, João B.

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta um estudo qualitativo que pretende investigar até que ponto e como os políticos locais portugueses usam a informação de desempenho para avaliar a performance dos gestores de topo. O objetivo principal é contribuir para o conhecimento na área da performance management (PM) na esfera política. Tendo por base as entrevistas semiestruturadas realizadas com os políticos locais, os resultados mostram que o clima organizacional determina a predisposição para usar a informação. Existe uma cultura enraizada nas organizações públicas, nomeadamente os municípios, que conduz os políticos a estarem mais ou menos predispostos a usar a informação de desempenho. Neste artigo concluímos que os políticos têm uma maior orientação para o uso de estilos implicit ou operations-conscious em vez dos estilos output-constrained e outcome-conscious. Em geral, os políticos falharam ao implementar uma cultura orientada para o uso da informação de desempenho. A teoria institucional ajuda a identificar as respostas políticas às pressões institucionais e a compreender as razões para o uso reduzido da informação no contexto português.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo presenta un estudio cualitativo que tiene como objetivo investigar si y cómo los políticos locales portugueses utilizan la información de ubicación para evaluar el desempeño de los top managers. El principal objetivo es contribuir al conocimiento de la gestión de desempeño en la esfera política. Tiendo por base las entrevistas realizadas a los políticos locales, los resultados muestran que el clima organizacional determina la voluntad de utilizar la información. Hay una cultura interna incrustada en las entidades públicas, como los ayuntamientos, que hace que los políticos son más o menos dispuestos a usar la información. En el presente trabajo muestra que los políticos tienen una mayor orientación hacia el los estilos implícit y operations-conscious en vez de los estilos de output-constrained y outcome-conscious. En general, los políticos no pusieron en práctica una cultura centrada en el uso de la información de desempeño. El enfoque institucional nos ayuda a identificar las respuestas políticas a las presiones institucionales y a comprender las razones del reducido uso de la información en el contexto portugués.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper presents a qualitative study that aims to investigate whether and how local politicians use perform ance info rmation to evaluate top managers’ performance. The main goal is to contribute to knowledge on perform ance manag ement in the political sphere. Based on semi-structured interviews, findings show that the organizational climate determines the willingness to use information. There is an internal culture embedded in public agencies, like municipalities, that lead politicians to be more or less concerned about the use of performance information. In this paper we find that politicians have a greater orientation towards the ‘implicit’ and the ‘operations-conscious’ styles rather than to the ‘output-constrained’ and the ‘outcome-conscious’ styles. In general, politicians failed to implement a culture focused on the use of performance information. The institutional approach helps us to identify political responses to institutional pressures and understand the reasons for a reduced use in the Portuguese context.
  • Diferenças nas percepções dos valores organizacionais dos gestores públicos em Portugal Artigo

    Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Bilhim, João Abreu de Faria

    Resumo em Português:

    Resumo As pesquisas empíricas no âmbito da administração pública têm dedicado pouca atenção à problemática dos valores que orientam a gestão no setor público, embora muita pesquisa sobre os valores tenha sido desenvolvida quer na perspetiva filosófica, quer na perspetiva dos estudos das organizações e do trabalho. O presente artigo cinge-se aos valores públicos e reporta a análise estatística das perceções sobre valores organizacionais de gestores públicos portugueses. Contrariando a noção corrente acerca dos efeitos da reforma da administração pública, os resultados permitem verificar a existência de diferenças significativas nas perceções sobre valores organizacionais associados ao setor público face aos demais valores organizacionais, em particular, face aos valores organizacionais associados ao setor privado. Esses resultados acarretam como implicação a necessidade de rever o debate sobre a extensão em que o paradigma europeu continental é tido como subjugado ao paradigma da common law.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La investigación empírica en la administración pública ha prestado muy poca atención a la cuestión de los valores que guían la gestión en el sector público, aunque se han desarrollado muchas investigaciones sobre valores tanto en la perspectiva filosófica como en la perspectiva de las organizaciones y los estudios de trabajo. En este artículo se rodea a los valores públicos y reporta el análisis estadístico de las percepciones sobre valores organizacionales de los gestores públicos portugueses. Contrariamente a la idea actual sobre los efectos de la reforma de la administración pública, los resultados nos permiten comprobar la existencia de diferencias significativas en las percepciones acerca de los valores organizacionales asociados con el sector público en comparación con otros valores de la organización, en particular, teniendo en cuenta los valores organizacionales relacionados con el sector privado. Estos resultados llevan en el sentido de la necesidad de revisar el debate sobre el grado en que se ve el paradigma de Europa continental como subyugado al paradigma de la common law.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Empirical research in public administration have devoted little attention to the issue of values that guide management in the public sector, although much research on values has been developed both in the philosophical perspective and in the perspective of organizations and work studies. This article encircles the public values and reports the statistical analysis of perceptions about organizational values of Portuguese public managers. Contrary to the current notion about the effects of public administration reform, the results allow us to verify the existence of significant differences in perceptions about organizational values associated with the public sector compared to other organizational values, in particular, given the organizational values associated with the private sector. These results carry as implication the need to review the debate on the extent to which the Continental Europe paradigm is seen as subjugated to the common law paradigm.
  • ¿Reforma silenciosa del Estado?: proceso político de la ley de Participación Público-Privada en Uruguay Artigo

    Fuentes, Guillermo

    Resumo em Português:

    Resumo A aprovação da lei sobre a Parceria Público-Privada no Uruguai, em 2011, pode ser entendida como um indicador de uma mudança de paradigma com respeito à relação entre Estado e mercado, embora não tenha sido enquadrada como um eixo maior da “Reforma do Estado”. Tomando o exemplo do processo político que moldou a lei no caso do Uruguai, se afirmam a falta de consenso político e a ausência ou escassez de debate dentro do Frente Amplio em relação a essas questões. Portanto, os altos e baixos produto do ciclo político-eleitoral, mas principalmente por causa da dificuldade de acordos de construção do instrumento, determinam que as mudanças nas lideranças setoriais e de governo imprimam inevitavelmente características de gradualidade e pragmatismo, que afetam necessariamente o impacto das mudanças e dificultam a adoção de estratégias de desenvolvimento sistêmicas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La aprobación de la ley de Participación Público-Privada en Uruguay, en el año 2011, puede ser vista como un indicador de un cambio de paradigma en relación al vínculo entre Estado y mercado, a pesar de que la misma no ha sido enmarcada como un eje importante de “Reforma del Estado”. Tomando como ejemplo el proceso político que dio forma a la ley en el caso uruguayo, se evidencia la inexistencia de consensos políticos, y la ausencia o escasez de debate al interior del Frente Amplio en relación a estos temas. Por lo tanto, las marchas y contramarchas producto del ciclo político-electoral, pero sobre todo por la dificultad de construir acuerdos sobre el instrumento, determinan que los cambios en los liderazgos sectoriales y de gobierno le impriman inevitablemente rasgos de gradualidad y pragmatismo que afectarán necesariamente el impacto de los cambios, y dificultan la adopción de estrategias de desarrollo sistémicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The passage of the Public-Private Partnership Law in Uruguay in 2011 can be seen as an indicator of a paradigm shift with regard to the link between the state and the market, despite the fact that it has not been framed as an important axis of “state reform.” Taking as an example the political process that shaped the law in Uruguay, the lack of political consensus and absence or scarcity of internal debate within the Frente Amplio becomes apparent. Therefore, the oscillations that result from the political-electoral cycle, but above all the difficulty of building an agreement on this law, mean that changes in sectorial and governmental leadership will inevitably instil traits of gradualism and pragmatism that will necessarily affect the impact of changes and hinder the adoption of systemic development strategies.
  • Estrategias de apropiación y desviación de recursos en el Sistema Municipal de Planeación de Santiago de Cali Artigo

    Pazos, Leonardo Solarte; Olaya, Álvaro Pío Gómez; Arias, Luis Felipe Sánchez

    Resumo em Português:

    Resumo A partir de alguns elementos que caracterizam o mecanismo de captura de elite mencionado na literatura, este artigo compara cinco estratégias de apropriação de recursos feitas por certos atores do Sistema Municipal de Planejamento (SMP) participativo, numa cidade colombiana entre 1998 e 2008. A partir de uma abordagem de avaliação com foco no uso foram abordados os atores do SPM, e as parcerias, aproveitando assimetrias de informação, restringiram a participação e enviesaram o uso de recursos territoriais. A pesquisa identificou, como a causa básica da captura, o desmantelamento do SMP em três subsistemas: a comunidade, as instâncias de participação local e o Departamento Municipal de Planejamento. O artigo também descreve os ajustes institucionais desenvolvidos entre 2012 e 2015 (monitoração, voto eletrônico), buscando reduzir as possibilidades de captura.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen A partir de algunos elementos que caracterizan un mecanismo de captura de élite mencionado en la literatura, este artículo compara cinco estrategias de apropiación de recursos realizadas por ciertos actores del Sistema Municipal de Planeación (SMP) participativa, de la tercera ciudad más poblada de Colombia, entre 1998 y 2008. Desde un enfoque de evaluación centrada en el uso, se abordaron los actores del SMP y sus alianzas que, aprovechando asimetrías informacionales, restringieron la participación y sesgaron el uso de los recursos. La investigación identificó, como causal básica de la captura, la desarticulación del SMP en tres subsistemas: la comunidad, las instancias de participación local y el Departamento de Planeación. El artículo describe igualmente la serie de ajustes institucionales desarrollados entre 2012 y 2015 (monitoreo, e-voting) buscando minimizar las posibilidades de captura.

    Resumo em Inglês:

    Abstract From some elements that characterize an elite capture mechanism mentioned in literature, this article compares five resource appropriation strategies carried out by certain players from the participative Municipal Planning System (MPS) from Colombia’s third largest municipality between 1998 and 2008. By using mixed methods and a utilization-focused evaluation design, the MPS players and their partnerships were approached by which their availing of informational asymmetries restricted participation and biased the use of resources. The research identified as the basic cause of the capture the disarticulation of the MPS into three subsystems: the community, instances of local participation, and the Planning Department. The article also describes the series of institutional adjustments carried out between 2012 and 2015 (monitoring, e-voting) seeking to minimize capture possibilities.
  • Ideologias partidárias em 140 caracteres: uso do Twitter pelos parlamentares brasileiros Artigo

    Amaral, Marcelo Santos; Pinho, José Antonio Gomes de

    Resumo em Português:

    Resumo Com o crescente uso da internet, diferentes apropriações estão sendo feitas por diferentes grupos sociais e econômicos. Assim, também políticos têm adotado essas novas mídias por diferentes motivações e em diversas formas. O objetivo deste trabalho é, a partir de uma classificação ideológica dos partidos políticos representados no Congresso brasileiro, avaliar se essa é uma variável que distingue a adoção e o uso do Twitter por parte dos parlamentares federais. Foram analisados os 512 perfis dos congressistas que em dezembro de 2013 utilizavam o Twitter para a postagem de conteúdo e para conexão com cidadãos e colegas de Congresso. Foi utilizada a plataforma de programação do Twitter para a coleta dos dados sobre o uso dos perfis e sobre as conexões entre eles e também com outros perfis da rede social. Esses dados foram relacionados com a classificação ideológica dos partidos dos parlamentares. Os resultados demonstram que é possível distinguir no Twitter os grupos das diferentes ideologias representadas no Congresso, porque adotaram seu uso em períodos distintos, têm diferentes taxas de popularidade, seguem colegas parlamentares com variados padrões de interesse e têm diferentes indicadores de atividade nesse meio digital.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con el creciente uso de internet, las diferentes asignaciones se realizan por diferentes grupos sociales y económicos. Aún así, los políticos han adoptado estos nuevos medios por diferentes razones y en diferentes formas. El objetivo de este trabajo es, a partir de una clasificación ideológica de los partidos políticos representados en el Congreso de Brasil, evaluar si se trata de una variable que distingue a la adopción y el uso de Twitter por el Parlamento federal. 512 perfiles de los miembros del Congreso en diciembre de 2013 utilizaron Twitter para publicar contenido, y para conectar con los ciudadanos y se analizaron sus colegas del Congreso. Se utilizó la plataforma de programación de Twitter para la recogida de datos sobre el uso de perfiles y en las conexiones entre ellos y con otros perfiles de redes sociales. Estos datos fueron relacionados con la clasificación ideológica de los partidos parlamentarios. Los resultados demuestran que es posible distinguir grupos de Twitter de diferentes ideologías representadas en el Congreso, ya que aprobó su uso en diferentes momentos, tener diferentes cuotas de popularidad siguientes pares parlamentarios con diferentes patrones de interés y tienen diferentes indicadores de actividad en el entorno digital.

    Resumo em Inglês:

    Abstract With increasing use of the Internet, different social and economic groups are appropriating its resources in various ways. As such, politicians have adopted this new media for varying reasons. From an ideological classification of political parties represented in Brazilian Congress, this paper evaluates whether it is a variable that can distinguish federal congressmen’s adoption and use of Twitter. A total of 512 profiles of congressmen who use Twitter to post content and connect with citizens and colleagues from Congress were analysed in December 2013. Twitter’s programming platform was used to collect data on the use of profiles and connections between them and with other social network profiles. This data was related to the ideological classification of different parties. The results show that it is possible to distinguish Twitter groups of different ideologies represented in Congress because they adopted its use at various times, have different levels of popularity, follow congressional colleagues with varying patterns of interest and have diverging activity indicators in the digital environment.
  • O trabalho e seus sentidos: um estudo com peritos criminais da Polícia Federal Artigo

    Rodrigues, Andrea Leite; Barrichello, Alcides; Irigaray, Hélio Arthur Reis; Soares, Donaldson Resende; Morin, Estelle M.

    Resumo em Português:

    Resumo Servidores públicos comprometidos e orientados por valores do éthos público é um dos principais desafios da gestão de pessoas. Conhecer o que lhes dá sentido ao trabalho pode ser um caminho para ações pertinentes, fora de estigmas e más interpretações sobre a relação entre o indivíduo e seu trabalho no setor público. O propósito deste artigo é avaliar os fatores antecedentes da experiência de sentido do trabalho, bem como sua relação com bem-estar psicológico, sofrimento psicológico e comprometimento afetivo em peritos criminais da Polícia Federal. Trata-se de pesquisa de natureza quantitativa, com uso de análise fatorial confirmatória e modelagem de equações estruturais. Os resultados indicam que os peritos veem sentido em seu trabalho, o qual advém de sua utilidade social e das oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. O sentido está positivamente relacionado com bem-estar psicológico e comprometimento afetivo e negativamente com sofrimento psicológico. São discutidos os resultados da aplicação do modelo à luz de um marco de responsabilidade gerencial para desenvolvimento da função pública e conclui-se que ele oferece boa contribuição para gestão de pessoas no setor público possibilitando discutir fatores que favorecem a experiência de comprometimento e qualidade de vida psíquica no ambiente de trabalho.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Servidores públicos comprometidos y guiados por los valores del ethos público es uno de los principales retos de la gestión de personas. Saber lo que les da sentido al trabajo puede ser una forma para acciones pertinentes, fuera de los estigmas y conceptos erróneos acerca de la relación entre el individuo y su trabajo en el sector público. Este estudio tiene como objetivo evaluar los factores de fondo de la experiencia de sentido en el trabajo y su relación con el bienestar psicológico, la angustia psicológica y el compromiso emocional a los expertos forenses de la Policía Federal. Se trata de una investigación cuantitativa, utilizando el análisis factorial confirmatoria y modelos de ecuaciones estructurales. Utilidad social del trabajo y de aprendizaje y desarrollo de oportunidades eran la mayoría de los factores de fondo importantes. El significado del trabajo se relaciona negativamente con la angustia psicológica y positivamente con el compromiso afectivo y bienestar psicológico. Los resultados de la aplicación del modelo se discuten a la luz de un marco de responsabilidad de gestión para el desarrollo de la función pública. Se llegó a la conclusión de que ofrece una buena contribución a la gestión de personas en el sector público que permite analizar los factores que favorecen la experiencia del compromiso y de la calidad de la vida psíquica en el lugar de trabajo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract One of the main challenges of human resources management in public administration is to make sure that civil servants are committed to and driven by values of the public ethos. Understanding the elements that give meaning to their work can be a way to take pertinent action, leaving aside the stigma and misinterpretation of the relationship between individuals and their work in the public sector. This article aims to assess the antecedent factors of our central construct, meaning of work, and its relationships with psychological well-being, psychological distress and affective commitment for forensic experts in the Federal Police. It is a quantitative study that uses confirmatory factor analysis and structural equation modeling. The results show that forensic experts find meaning in their work through its social utility and the opportunities they have to learn and develop. Meaning is positively related to psychological well-being and affective commitment, and negatively related to psychological distress. This study discusses the results of applying this model in light of a managerial accountability framework to develop the civil service and concludes that it offers a good contribution to human resources management in the public sector, making it possible to discuss factors that favor the experience of commitment and psychological quality of life in the work environment.
  • Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista Artigo

    Ouverney, Assis Mafort; Fleury, Sonia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendências do contexto federativo nacional estabeleceu a direção da estratégia de descentralização em cada etapa. A intensidade de institucionalização dependeu ainda das escolhas desses governos relativas à direção da política nacional e à estrutura de coordenação federativa do Ministério da Saúde, da estabilidade e do volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e municípios para assumirem novas responsabilidades.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo propone un punto de vista histórico-institucionalista para explicar la polarización de las relaciones federativas en SUS a finales en los años 1990. En este enfoque, la trayectoria de las relaciones intergubernamentales es el resultado de una larga cadena de decisiones tomadas en contextos políticos concretos de los tres gobiernos en los años 1990: Collor, Itamar y FHC. La dinâmica de forças entre los actores políticos del SUS y las tendencias del contexto federativo nacional establecieron la dirección de la estrategia de descentralización en cada etapa. La intensidad de institucionalización resultó también de las elecciones de esos gobiernos relativas a la dirección de la política nacional y a la estructura de coordinación federativa del Ministerio de Salud, de la estabilidad y volumen del financiamiento sectorial, y de las capacidades institucionales de estados y municipios para asumir nuevas responsabilidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article proposes a historical-institutionalist perspective to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy in the 1990s. In this perspective, the history of intergovernmental relations is understood as the result of a long chain of decisions made in particular political contexts of the three governments in the 90s: Presidents Fernando Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. During this period, the relations between the political actors of the Brazilian Health Unified System (SUS) and the trends of the national federative context established the direction of the decentralization strategy at each stage. The intensity of institutionalization also depended on the choices of these governments regarding the direction of the national policy and the federative coordination structure of the Ministry of Health, the stability and volume of financing, and the institutional capacities of states and municipalities to take on new responsibilities.
  • Implementação da política de saúde pública e seus desafios na era digital Artigo

    Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos; Aguiar, Fábio Campos

    Resumo em Português:

    Resumo Analisa-se a implementação da política pública de regulação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva, considerando-se a política formulada, as condições institucionais e as estratégias utilizadas pelo estado e municípios baianos. Realiza-se revisão bibliográfica à luz do neoinstitucionalismo da escola da escolha racional e estudo de natureza qualitativa com três grupos de burocratas de médio escalão. Os resultados evidenciam um gap entre a política formulada e a implementada, a influência dos burocratas na implementação da política pública e uso das tecnologias da informação e comunicação, utilização de semelhantes estratégias de regulação, sendo a estratégia clientelística, associada ao uso do WhatsApp, encontrada na regulação paralela de leitos, indicativo de que, mesmo sob a égide do estado gerencial, persistem as práticas clientelísticas e patrimonialistas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se analiza la implementación de la política pública en materia de regulación de plazas en las unidades de cuidados intensivos, teniendo en cuenta la política formulada, las condiciones institucionales y las estrategias utilizadas por el Estado y los municipios. Se llevó a cabo una revisión de la literatura a la luz del neoinstitucionalismo de la escuela de la elección racional, y estudio cualitativo con tres grupos de burócratas a nivel de calle. Los resultados revelan una brecha entre la política formulada y aplicada, la influencia de burócratas en la implementación de la política pública y el uso de tecnologías de la información y la comunicación, con uso de estrategias de regulación similares. La estrategia clientelista, que se asocia con el uso de WhatsApp, fue encontrada en la regulación paralela de las plazas, lo que indica que, incluso bajo los auspicios del estado gerencial, persisten las prácticas clientelistas y patrimoniales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the implementation of public policy on regulation of beds in intensive care units, considering the formulated policy, the institutional conditions and the strategies used by the state and municipalities of Bahia, Brazil. A literature review is carried out, based on the rational choice institutionalism, as well as a qualitative study with three groups of street-level bureaucrats. Results show a gap between the policies formulated and implemented and the influence of bureaucrats in the implementation of public policies in health. In addition, the research observed the use of information and communication technology such as social media (WhatsApp) as regulation strategies. The informal control and assignment of beds using WhatsApp is a clientelistic strategy, indicating that, even under the aegis of the managerial state, clientelistic and patrimonial practices persist.
  • Quem governa na governança (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas Paper

    Casula, Mattia

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo com a adoção do modelo de governança. Por meio de evidências empíricas obtidas a partir do caso italiano, o estudo das novas arenas decisórias que influenciam na definição de políticas públicas mostra que existem diversos problemas relacionados, acima de tudo, com a incerteza sobre a natureza democrática dessas arenas e com a impossibilidade de claramente atribuir responsabilidade política pelas escolhas feitas. Essas são questões e futuras perguntas de pesquisa que devem ser respondidas e que limitam a análise a estudos de caso específicos, relacionados preferencialmente com a esfera local.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo -de naturaleza teórica- es discutir los posibles actores que pueden determinar políticas públicas, así como la influencia que nuevos espacios decisorios ejercen con relación a la política. El artículo rescata desde la evolución de diferentes modelos de producción de políticas públicas hasta las transformaciones que están teniendo lugar con la adopción del modelo de gobernanza. Por medio de evidencias empíricas obtenidas a partir del caso italiano, el estudio de los nuevos espacios decisorios que influencian en la determinación de políticas públicas muestra que existen diversos problemas relacionados, sobre todo, la incertidumbre sobre la naturaleza democrática de esos espacios y la imposibilidad de atribuir, claramente, responsabilidad política por las decisiones tomadas. Esas son cuestiones y futuras preguntas de investigación que deben responderse y que limitan el análisis a estudios de caso específicos, relacionados preferentemente a la esfera local.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to discuss the possible actors that can determine public policies, and the influence of new decisional arenas on politics. This theoretical work presents the evolution of different models of producing public policies, to the transformations taking place with the adoption of the governance model. Using empirical evidence from the Italian case, the study of new decisional arenas for the determination of public policies shows that there are still several problems to be addressed. Such problems are connected, above all, with the uncertain democratic nature of these arenas, as well as with the impossibility to clearly attribute political responsibility to the choices adopted in these spaces. These are issues and future research questions to be resolved, limiting the analysis to specific case studies, preferably related to the local sphere.
  • Análise do perfil da produção científica da Revista de Administração Pública (RAP) no período 2003-16 Artigo

    Smolski, Felipe Micail da Silva; Dalcin, Dionéia; Visentini, Monize Sâmara; Bamberg, Joice; Kern, Juliana Strieder

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo efetuou-se uma investigação acerca das transformações dos trabalhos publicados na Revista de Administração Pública (RAP) no período de 2003 a 2016, por meio da pesquisa bibliométrica. Como resultados principais, observou-se a consolidação do campo, com aumento no número de autores por artigo onde a maioria deles são masculinos, mas com elevação na participação de pesquisadoras mulheres, em um contexto onde a maior parte dos autores é de brasileiros provenientes de instituições públicas. Incrementaram-se trabalhos do tipo estudo de caso, de abordagem aplicada e com metodologia quantitativa, em comparação a trabalhos publicados nos anos de 1994 a 2002.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo se efectuó una investigación acerca de las transformaciones de los trabajos publicados en la Revista de Administração Pública (RAP) en el período de 2003 al 2016, por medio de la encuesta bibliométrica. Como resultados principales, se observó la consolidación del campo, con aumento en el número de autores por artículo donde la mayoría de ellos son masculinos, pero con elevación en la participación de encuestadoras mujeres, en un contexto donde la mayor parte de los autores son brasileños provenientes de instituciones públicas. Se incrementaron trabajos de tipo estudio del caso, de enfoque aplicado y con metodología cuantitativa, en comparación a trabajos publicados en los años 1994 al 2002.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the present paper, an investigation regarding the transformations of studies published in the Brazilian Journal of Public Administration (RAP) from 2003 to 2016 was conducted, through bibliometric research. The main results indicate consolidation of the field, with an increase in the number of authors per article. Most authors were male, although with a high participation of female researchers, in a context where most authors are Brazilian, from public institutions. Case-studies, applied-approaches and quantitative methodology studies increased in comparison to studies published from 1994 to 2002.
Fundação Getulio Vargas Fundaçãoo Getulio Vargas, Rua Jornalista Orlando Dantas, 30, CEP: 22231-010 / Rio de Janeiro-RJ Brasil, Tel.: +55 (21) 3083-2731 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: rap@fgv.br