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Revista de Administração Pública, Volume: 53, Número: 5, Publicado: 2019
  • Participação internacional e gênero nas autorias da RAP Editorial

    Peci, Alketa
  • Modelos para parcerias entre governos e organizações da sociedade civil: análise comparativa de políticas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil Artigo

    Mendonça, Patrícia Maria Emerenciano de; Medeiros, Anny Karine de; Araújo, Edgilson Tavares de

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo contribui para a pesquisa sobre modelos de parceria, comparando diferentes áreas de política, testando as tipologias existentes e desenvolvendo novas formas de análise para o contexto brasileiro. A literatura sobre parcerias em relação ao setor sem fins lucrativos está focada na grande diversidade dessas organizações e nos tipos de relacionamento que estabelecem com o governo para a prestação de serviços. A maioria dos estudos empíricos sobre essa questão busca estabelecer categorias para as parcerias analisadas, geralmente comparando países ou áreas de políticas em um nível macro. Este estudo observa como os modelos de parceria ajudam a entender as diferenças entre áreas de políticas públicas, observando casos nas áreas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil. A pesquisa introduziu variáveis de nível de campo e variáveis organizacionais para estabelecer diferenças mais explícitas entre os modelos e para identificar onde elas se sobrepõem. As diferenças entre os modelos ajudaram a testar as variáveis relacionais e usar os modelos de parceria para analisar as áreas de política pública no desenho de sua interação com as organizações. Quanto às implicações políticas deste estudo, ele fornece recomendações para avançar em uma agenda governamental sobre parcerias que podem combinar diretrizes gerais com particularidades relacionadas a cada área. Por fim, o estudo indica que as parcerias devem ser consideradas como instrumentos de política pública.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio contribuye a la investigación sobre modelos de alianzas al comparar diferentes áreas de políticas, probar las tipologías existentes y desarrollar nuevas formas de análisis para el contexto brasileño. La literatura sobre alianzas en relación con al sector de entidades sin fines de lucro se centra en la gran diversidad de estas instituciones y en los tipos de relación que establecen con el gobierno para brindar servicios. La mayoría de los estudios empíricos sobre este tema buscan establecer categorías para las alianzas analizadas, generalmente comparando países o áreas de políticas a nivel macro. Este estudio observa cómo los modelos de alianza ayudan a comprender las diferencias entre áreas de políticas públicas, observando casos en las áreas de SIDA, asistencia social y cultura en Brasil. La investigación introdujo variables de nivel de campo y variables organizativas para establecer diferencias más explícitas entre los modelos e identificar dónde se superponen. Las diferencias entre los modelos ayudaron a probar las variables relacionales y a usar los modelos de alianza para analizar las áreas de políticas públicas. En cuanto a las implicaciones políticas de este estudio, proporciona recomendaciones para avanzar en una agenda gubernamental sobre alianzas que pueden combinar directrices generales con particularidades relacionadas con cada área de política. Finalmente, el estudio indica que las alianzas deben considerarse como instrumentos de política pública.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study contributes to the research on partnership models by comparing different policy areas, testing the existing typologies and developing new forms of analysis for the Brazilian context. The literature on partnerships regarding the nonprofit sector is focused on the great diversity of these organizations and the types of relationship they establish with the government to provide services. Most empirical studies on this issue seek to establish categories for the partnerships analyzed, usually comparing countries or policy areas on a macro level. This study observes how partnership models help to understand the differences among policy areas, observing cases in the areas of AIDS, social assistance, and culture in Brazil. The research introduced field level variables and organizational variables to establish clearer differences among the models, and to identify where they overlap. Differences among the models helped to test relational variables and use the partnership models to analyze the public policy areas on the interaction design with nonprofits. As for political implications, this study provides recommendations to advance in a governmental agenda on partnerships that can combine general guidelines with particularities related to each policy area. Finally, the study indicates that partnerships should be considered public policy instruments.
  • Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo Artigo

    Sant’Anna, Lindsay Teixeira; Alcântara, Valderí de Castro; Pereira, José Roberto; Cappelle, Mônica Carvalho Alves; Tonelli, Dany Flávio

    Resumo em Português:

    Resumo Pode-se dizer que os esforços do gerencialismo não conseguiram apresentar grandes mudanças nos padrões das relações entre Estado centralizador e sociedade. Com isso em vista, o objetivo desta pesquisa foi propor uma abordagem analítica, a partir das aproximações entre governança colaborativa (GC) e teoria da ação comunicativa (TAC), para investigar práticas de colaboração comunicativa (CC) entre Estado e sociedade. Na busca pelas intersecções entre os pressupostos teóricos da GC e da TAC, identificaram-se quatro constructos teóricos para um cenário colaborativo: a) multiplicidade de atores; b) interdependência; c) processo deliberativo inclusivo; e d) busca pelo consenso. Os achados do estado da arte da GC e das obras clássicas habermasianas demonstraram que os pressupostos de uma CC viabilizam ambientes propícios a uma participação social inclusiva. Discute-se que é possível construir espaços propícios a uma CC entre Estado e sociedade, onde haja igualdade de participação entre os interessados, na busca por um entendimento compartilhado capaz de apontar soluções práticas para problemas públicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los esfuerzos del gerencialismo no pudieron presentar grandes cambios en los patrones de las relaciones entre Estado centralizador y sociedad. El objetivo de esta investigación es proponer un enfoque analítico, a partir de las aproximaciones entre la gobernanza colaborativa (GC) y la teoría de la acción comunicativa (TAC), para la investigación de prácticas de colaboración comunicativa (CC) entre Estado y sociedad. En la búsqueda por las intersecciones de los presupuestos teóricos de la GC y de la TAC, se identificaron cuatro constructos teóricos para un escenario colaborativo: multiplicidad de actores, interdependencia, proceso deliberativo inclusivo y búsqueda del consenso. Los hallazgos de las obras clásidas de Habermasian y de vanguardia de GC demostraron que los supuestos de CC permiten entornos propicios para la participación social inclusiva. Se discute que es posible construir espacios propicios a una CC entre Estado y sociedad, donde haya igualdad de participación entre los interesados, en la búsqueda de un entendimiento compartido capaz de apuntar soluciones prácticas para problemas públicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The New Public Management failed to present significant changes in the patterns of relations between the centralizing state and society. This research proposes an analytical approach based on the interactions between collaborative governance (CG) and communicative action theory (CAT), in order to study communicative collaboration (CC) practices involving the state and society. When looking for intersections among the theoretical assumptions in CG and CAT, the study identified four theoretical constructs that contribute to a collaborative scenario: multiplicity of actors, interdependence, inclusive deliberative process, and seeking consensus. The findings based on cutting-edge CG theory and on Habermas’ classic works demonstrate that CC assumptions enable environments conducive to inclusive social participation. The article argues that it is possible to build spaces conducive to communicative collaboration between the state and society, where there is equal participation among actors seeking shared understanding leading to practical solutions to public problems.
  • Impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho dos municípios brasileiros Artigo

    Correa Junior, Carlos Barbosa; Trevisan, Leonardo Nelmi; Mello, Cristina Helena Pinto de

    Resumo em Português:

    Resumo Beneficiando cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, o Programa Bolsa Família (PBF) é um dos mais importantes programas brasileiros de transferência condicionada de renda dos últimos anos. A investigação dos impactos do PBF, no mercado de trabalho formal dos 5.570 municípios brasileiros, no período de 2004 a 2013, constitui o principal objetivo deste artigo. Usando dados totais de cada um dos municípios da União, obtidos no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), métodos de estimação dos mínimos quadrados ordinários (MQO), modelos de dados em painel e modelos dinâmicos, testam-se as hipóteses da associação do benefício do PBF com a quantidade de pessoal ocupado assalariado formal e com o total dos salários e de outras remunerações. Nos três modelos utilizados, os resultados indicam associação positiva para as duas hipóteses testadas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Al beneficiar a cerca de 14 millones de familias brasileñas, el Programa Bolsa Familia (PBF) es uno de los más importantes programas brasileños de transferencia monetaria condicionada de los últimos años. La investigación de los impactos del PBF, en el mercado de trabajo formal de los 5.570 municipios brasileños, en el período de 2004 a 2013, constituye el principal objetivo de este artículo. Con datos totales de cada uno de los municipios de la República, obtenidos del Registro Único del Ministerio de Desarrollo Social (MDS) y del Registro Central de Empresas del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), métodos de estimación de los mínimos cuadrados ordinarios (MCO), modelos de datos en panel y modelos dinámicos de Arellano y Bond (1991), se prueban las hipótesis de la asociación del beneficio del PBF con la cantidad de personal ocupado asalariado formal y con el total de los salarios y de otras remuneraciones. En los tres modelos utilizados, los resultados indican una asociación positiva para las dos hipótesis probadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Bolsa Família Program (PBF) benefits 14 million Brazilian families, and is one of the most important conditional cash transfer programs in Brazil in recent years. This articles investigates the impacts of the PBF in the formal labor market of the 5,570 Brazilian municipalities, from 2004 to 2013. The research used data from all Brazilian municipalities retrieved from the Cadastro Único (database of low-income families) of the Ministry of Social Development (MDS) and the Cadastro Central de Empresas (database of corporations) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The study adopted methods to estimate the ordinary least squares (OLS), and used panel data models as well as the dynamic models of Arellano and Bond (1991) in order to test hypotheses related to the association among the benefits from PBF, formal employment, and the total of salaries and other remunerations payed. The results indicate a positive association for the two hypotheses tested, in all three models applied.
  • Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis Artigo

    Neri, Marcelo; Camillo Osorio, Manuel

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa analisou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no tempo na escola, em seus componentes (matrícula, presença e jornada) e nas motivações relacionadas a partir dos suplementos especiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 e 2006. A expansão de 67% na cobertura do PBF no período permite testar efeitos-dosagem desse programa. Não se rejeitaram as hipóteses de impacto do PBF no tempo na escola e em seus componentes. Outra estratégia de identificação revela que os jovens marginalmente elegíveis em idade ao PBF apresentaram chances 62%, 8% e 6% maiores de frequentar a escola, cumprir a presença mínima e estudar mais do que 4 horas por dia, respectivamente, do que os quase elegíveis. Por fim, testes sobre as motivações alegadas para transgredir as condicionalidades escolares não descartam um efeito de alívio de renda corrente proporcionado pelo PBF.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Estudiamos el impacto del Programa Bolsa Familia (PBF) sobre el tiempo en la escuela, sus componentes (matrícula, presencia y jornada) y motivaciones relacionadas a partir de los suplementos especiales de la Encuesta Nacional de Hogares por Muestreo (PNAD) de 2004 y 2006. La expansión del 67% del PBF en el período permite probar efectos-dosificación del programa. No rechazamos la hipótesis de impacto del PBF sobre el tiempo en la escuela y sus componentes. Otra estrategia de identificación muestra que los jóvenes marginalmente elegibles en edad al PBF presentaron chances 62%, 8% y 6% mayores de asistir a la escuela, cumplir con la presencia mínima y estudiar más de 4h/día, respectivamente, que los casi elegibles. Evidencias acerca de las motivaciones para transgredir las condicionalidades no descartan un efecto de alivio de ingresos proporcionado por el PBF.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article studies the impact of the Bolsa Família Program (BFP) on time spent in school, its components (enrollment, attendance, and school journey), and on the reasons students dropout or show low-attendance. The research uses data from the National Household Sample Survey (PNAD) for the years 2004 and 2006. During this period, the BFP coverage expanded by 67% enabling to test the dosage-effects of the program. The tests could not refute the hypothesis related to the impact of the BFP on time spent in school, and any of its components. Another identification strategy used shows that teenagers marginally eligible to BFP were 62% more likely to be enrolled at school, 8% more likely to comply with the attendance conditionality, and 6% more likely to study more than 4 hours per day. Finally, tests on the alleged reasons leading beneficiaries to fail in complying with the BFP conditions could not reject the existence of an effect of current income relief related to the program.
  • Imagens e narrativas do Bolsa Família: análise da retórica da grande imprensa Artigo

    Leite, Cristiane Kerches da Silva; Fonseca, Francisco César Pinto da; Holanda, Bruna de Morais

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa a produção de narrativas, imagens e histórias causais construídas pela grande imprensa (jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) acerca de importante política social: o Programa Bolsa Família (PBF). Tais narrativas decorrem de orientações teóricas de políticas públicas ainda pouco desenvolvidas no Brasil - as teorias pós-positivistas e cognitivas -, constituindo-se um esforço analítico inovador neste artigo. Avaliou-se a disputa pelo monopólio da imagem do PBF por meio do exame quantitativo e qualitativo de materiais jornalísticos no período entre 2003 e 2017. Em decorrência, formularam-se categorias de imagens (assistencialismo, insuficiência, marketing eleitoral e populismo), interpretadas pelas “teses” de Albert Hirschman e pelas tipologias de John Campbell. Concluiu-se haver desconexão entre as narrativas criadas pela grande imprensa, por um lado, e o sentimento público favorável ao programa e seus impactos, por outro, sobretudo derivados de inúmeros estudos avaliativos elaborados por diferentes comunidades epistêmicas relacionadas às políticas públicas, nacional e internacionalmente. Esta pesquisa corroborou a hipótese de que a grande imprensa agiu como ator político/ideológico que fez a resistência conservadora diante do avanço da agenda de direitos sociais no Brasil, ao reproduzir reiteradamente as teses conservadoras de Hirschman em seus argumentos e histórias causais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza la producción de narrativas, imágenes e historias causales construidas por la gran prensa (periódicos Folha de S. Paulo y O Estado de S. Paulo) acerca de una importante política social: el Programa Bolsa Familia (PBF). Tales narrativas provienen de orientaciones teóricas de políticas públicas aún poco desarrolladas en Brasil - teorías pospositivistas y cognitivas-, constituyéndose en un esfuerzo analítico innovador de este artículo. Se evaluó la disputa por el monopolio de la imagen del PBF mediante el examen cuantitativo y cualitativo de material periodístico del período 2003-2017. Como resultado, se formularon categorías de imágenes -asistencialismo, insuficiencia, marketing electoral y populismo-, interpretadas por las “tesis” de Albert Hirschman y por las tipologías de John Campbell. Se llegó a la conclusión de que había una desconexión entre las narrativas creadas por la gran prensa, por un lado, y el sentimiento público favorable al programa y sus impactos, por otro, derivado principalmente de numerosos estudios evaluativos elaborados por diferentes comunidades epistémicas relacionadas con las políticas públicas, a nivel nacional e internacional. Esta investigación corroboró la hipótesis de que la gran prensa actuó como un actor político/ideológico que hizo la resistencia conservadora en vista del avance de la agenda de derechos sociales en Brasil, al reproducir reiteradamente las tesis conservadoras listadas por Hirschman en sus argumentos e historias causales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the production of narratives, images, and causal stories constructed by the mainstream press (Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo newspapers) on the Bolsa Família Program (PBF). These narratives are derived from theoretical orientations for public policies that are still underdeveloped in Brazil: the post-positivist and cognitive theories, which characterizes this article as an innovative analytical effort. The study assessed the dispute over image monopoly using quantitative and qualitative analysis of journalistic materials published between 2003 and 2017. As a result, categories of images were formulated (handouts, insufficiency, electoral marketing, and populism), interpreted by Albert Hirschman’s “theses” and John Campbell’s typologies. The study concluded that there is a disconnection between the narratives created by the mainstream press on the one hand, and the public sentiment favorable to the program and its impacts on the other. This is mainly derived from evaluative studies elaborated by different epistemic communities related to public policies, nationally and internationally. This research corroborated the hypothesis that the mainstream press acted as a political/ideological actor who did the conservative resistance challenging the advancement of the social rights agenda in Brazil, by repeatedly reproducing conservative theses listed in Hirschman in their arguments and causative stories.
  • Medida de atitudes em contextos organizacionais masculinos Artigo

    Monteiro, Rosa; Vieira, Amélia Filipa Soares; Daniel, Fernanda; Silva, Alexandre Gomes da; Matos, Fátima Regina Ney

    Resumo em Português:

    Resumo Compreender a persistência de concepções assimétricas assentes em estereotipia de gênero de trabalhadores é fundamental para as organizações que desejem desenvolver planos de gestão para a igualdade. O propósito deste estudo, realizado em Portugal, foi identificar se em contextos organizacionais altamente masculinizados, ou seja, majoritariamente masculinos, a estereotipia de gênero tende a ser mais acentuada. Para sua realização, aplicou-se o questionário “Men’s Polarized Gender Thinking (MPGQ)” a uma amostra de 160 trabalhadores de 2 organizações - Águas Limpas e SOS. As participações no mercado de trabalho dos homens com níveis de instrução mais elevados se articulam com atitudes mais igualitaristas, ao passo que são os menos escolarizados que menos reconhecem as desigualdades. A escolarização e a educação dos indivíduos são consideradas fundamentais, pois se destacam como importante vetor de aquisição de um sistema de crenças e de valores sociais mais igualitários. Os resultados. Os resultados obtidos demonstram que as atitudes dos homens em relação à igualdade de gênero não se distribuem aleatoriamente. Esses achados corroboram alertas lançados pelas abordagens da interseccionalidade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Para entender la persistencia de concepciones asimétricas basadas en las estereotipias de género de los trabajadores, es fundamental que las organizaciones deseen desarrollar planes de gestión para la igualdad. El propósito de este estudio, realizado en Portugal, fue identificar si en contextos organizacionales altamente masculinizados la estereotipia de género tiende a ser más acentuada. Para su realización se aplicó el cuestionario Men’s Polarized Gender Thinking en una muestra de 160 trabajadores de dos organizaciones: Águas Limpas y SOS. La participación en el mercado de trabajo de los hombres con niveles más elevados de instrucción está vinculada con actitudes más igualitarias, mientras que los menos escolarizados son los que menos reconocen las desigualdades. La escolarización y educación de los individuos se consideran fundamentales, ya que se destacan como un vector importante para la adquisición de un sistema de creencias y valores sociales más igualitario sobre el tema de las relaciones de género. Los resultados obtenidos muestran que las actitudes de los hombres hacia la igualdad de género no se distribuyen aleatoriamente. Estos hallazgos corroboran las advertencias emitidas por los enfoques de interseccionalidad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Organizations developing equality plans must understand the persistence of workers’ asymmetric conceptions based on gender stereotype. This study was conducted in Portugal and aimed to identify whether there are more gender stereotypes in highly masculinized organizational contexts. A questionnaire “Men’s Polarized Gender Thinking Questionnaire (MPGQ)” was applied to a sample of 160 workers from two organizations: Águas Limpas and SOS. In the labor market, men with higher levels of education tend to present more equalitarian attitudes, while less educated men are less likely to recognize inequalities. Individuals’ schooling and education are crucial, as these aspects stand out as important vectors for the acquisition of a more equalitarian system of beliefs and social values on the theme of gender relations. The results show that the attitudes of men towards gender equality are not distributed randomly. These findings corroborate the warningsmade in research adopting intersectionality approaches.
  • Estilos e lógicas de ação territorial. A experiência recente dos municípios do Paraguai Artículo

    Sili, Marcelo

    Resumo em Português:

    Resumo A ação territorial é um processo complexo de construção de desenvolvimento em que intervêm a ação pública, a ação privada e a ação coletiva. Como mostra a experiência latino-americana, os municípios são atores de crescente importância na dinâmica de construção do desenvolvimento local. No entanto, as formas de ação dos municípios não são as mesmas. Pelo contrário, este trabalho mostra diferenças profundas em estilos e formas de intervenção entre todos eles. Fomos capazes de identificar quatro tipos ou estilos de ação, que sintetizam dois grandes elementos. Em primeiro lugar, as formas de organização para obter recursos e, segundo, os tipos de ações priorizadas para construir processos de desenvolvimento e reduzir os problemas de pobreza estrutural.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La acción territorial es un complejo proceso de construcción del desarrollo en el cual intervienen la acción pública, la privada y la colectiva. Como lo demuestra la experiencia latinoamericana, los municipios son actores de creciente importancia en la dinámica de construcción del desarrollo local. Sin embargo las formas de actuación de los municipios no son iguales. Al contrario, este trabajo muestra profundas diferencias de estilos y formas de intervención entre todos ellos. Pudimos identificar cuatro tipos o estilos de acción que sintetizan dos grandes elementos. En primer lugar, las formas de organización para la obtención de recursos y, en segundo, los tipos de acciones priorizadas para construir procesos de desarrollo y para reducir problemas de pobreza estructural.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Territorial action is a complex process of development in which public, private, and collective actions intervene. As the Latin American experience shows, municipalities are increasingly important actors in building local development. They act in different ways, and this work highlights these differences in style and form of intervention. The study identifies four types or styles of action that synthesize two main elements. First, the forms of organization for obtaining resources. Second, the types of actions prioritized to build development processes and reduce problems of structural poverty.
  • Regulação e poder de negócios: o caso do transporte público em Santiago (2007-2017) Artículo

    Maillet, Antoine; Carrasco, Sebastián

    Resumo em Português:

    Resumo O pleno entendimento dos processos regulatórios exige considerar sua dimensão política, até agora raramente considerada na literatura da administração pública. O conceito de poder de negócio desenvolvido pela economia política contribui para esse objetivo. Como demonstra o estudo de caso do Transantiago, o poder estrutural dos negócios é de especial interesse. O process tracing aplicado ao caso desse sistema de transporte, inaugurado em 2007, mostra que a incapacidade das autoridades em impor suas preferências se deve principalmente às restrições estruturais que enfrentam, cujos efeitos variam na fase de leilão e implementação do processo de regulação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Una plena comprensión de los procesos regulatorios requiere tomar en cuenta su dimensión política, hasta ahora escasamente considerada en la literatura de administración pública. A este objetivo contribuye el concepto de poder empresarial que ha desarrollado la economía política. Como lo demuestra el estudio de caso de Transantiago, resulta de especial interés la vertiente estructural del poder empresarial. El process tracing aplicado al caso de este sistema de transporte demuestra que la incapacidad de las autoridades de imponer sus preferencias se debe principalmente a las restricciones estructurales que enfrentan, cuyos efectos se manifiestan de manera distinta en la etapa de adjudicación de la licitación y en la fase de implementación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Full understanding of regulatory processes requires taking into account their political dimension, until now rarely considered in public administration literature. The concept of ‘business power’ developed in comparative political economy contributes to comprehend this dimension. The case study of the transport system “Transantiago” presented in this article demonstrates that businesses’ structural power is of special interest. The process tracing applied to the case of Transantiago, shows that the inability of the authorities to impose their preferences is mainly due to the structural constraints they faced. The effects of this inability are observed in the bidding process and in the phase of implementation of the regulation process.
  • Reformar a Administração Pública no novo mundo saído da guerra. Projeto nacional ou dinâmica global? (1950-1970) Artigo

    Azevedo, Ana Carina

    Resumo em Português:

    Resumo No final da década de 1960, Portugal iniciou um processo de Reforma da Administração Pública que pretendia adequar as estruturas do Estado às novas lógicas do período e aos desafios por ele lançados. Entretanto, também internacionalmente, as administrações públicas lutavam para melhorar seus níveis de eficiência para responder às lógicas do desenvolvimento econômico e social. A importância desse desafio conduziu ao estabelecimento de importantes redes de disseminação de princípios e práticas de Reforma da Administração Pública que incentivam e suportam experiências por todo o mundo. Este artigo busca evidenciar a forma como o projeto de Reforma Administrativa português foi devedor de impulsos internacionais variados, em um processo que se iniciou logo após a Segunda Guerra Mundial e que seguiu linhas internacionais para cumprir objetivos nacionais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen A fines de la década de los sesenta Portugal emprendió un proceso de reforma de su administración pública que pretendía adecuar las estructuras del Estado a las nuevas lógicas y desafíos lanzados en ese período. El mismo esfuerzo se estaba realizando a nivel internacional para mejorar los niveles de eficiencia y responder a los propósitos generales de desarrollo económico y social. La importancia de dicho desafío condujo a la creación de importantes redes de diseminación de principios y prácticas de reforma de la administración pública, que incentivan y sustentan experiencias en todo el mundo. Este artículo pretende mostrar cómo el proyecto portugués de reforma administrativa fue deudor de esos diversos impulsos internacionales, en un proceso que se inició inmediatamente después de la Segunda Guerra Mundial y que siguió las recomendaciones internacionales para cumplir objetivos nacionales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the late 1960s, Portugal began a project for public administration reform in order to adapt the national structures to the new challenges of the decade. At the same time, internationally, governments were struggling to improve their levels of efficiency to respond better to the demands for economic and social development. These challenges led to the establishment of significant international networks responsible for the dissemination of principles and practices that encouraged and supported administrative reforms all over the world. This article intends to prove that the Portuguese project of administrative reform is a product of several international incentives. It also intends to show how this process began after the end of World War II and followed international guidelines to fulfil national objectives.
  • Adaptar-se ou sucumbir: estratégias do governo da região de Meta diante dos desafios do Sistema Geral de Royalties Colombiano Fórum: Perspectivas Práticas

    Fonseca, María Alejandra Gutiérrez; Guzmán, Alejandro Balanzó

    Resumo em Português:

    Resumo Em 2012, o Sistema Geral de Royalties (SGR) entrou em vigor, transformando a gestão territorial colombiana. Este artigo analisa a capacidade de adaptação do governo da região de Meta ao SGR, considerando os múltiplos desafios administrativos e orçamentários acarretados pela sua implementação. Foi desenvolvido um modelo analítico abrangente com uma abordagem sistêmica, detalhando a adaptação do governo de Meta para poder alcançar os benefícios da reforma. Os resultados mostram um contraste entre uma resposta imediata relativamente satisfatória em se adaptar ao sistema, porém com um tímido resultado em termos de ajustes estruturais organizacionais e institucionais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En 2012 entra en vigencia el Sistema General de Regalías (SGR) transformando el entorno de la gestión territorial colombiana. Este artículo analiza la capacidad de adaptación de la Gobernación del Meta al SGR, considerando los múltiples retos administrativos y presupuestales que supuso su puesta en marcha. Para tal efecto, se desarrolla con el caso un modelo analítico comprensivo de enfoque sistémico, que detalla los alcances de la adaptación del Meta para lograr los beneficios de la reforma. Los resultados muestran contraste entre una respuesta inmediata relativamente satisfactoria a la situación emergente, frente a un alcance reducido en su traducción a ajustes organizacionales e institucionales estructurales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In 2012, a new General Royalty System (GRS) was established in Colombia, promoting changes in the context of territorial management. This article analyzes the adaptive capacity of the local government in the region of Meta, considering the budget reduction and administrative challenges brought by GRS. The study adopts a comprehensive analytical model on adaptive capacity, built on a systemic approach that allows exploring the government’s adaptation to achieve the benefits of the reform. Results show a contrast between a relatively satisfactory initial adaptive strategy and meager results regarding a lasting organizational and institutional adjustment.
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