Resumo em Português:

Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e discutir a literatura sobre a Convenção decorre não só da escassez da bibliografia brasileira, apesar da célere ratificação do documento pelo Brasil e de ele ter inspirado a elaboração do art. 227 da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Deriva, sobretudo, de sua inovação na representação de infância e dos direitos da criança e, em consequência, da intensa e instigante produção acadêmica que tem provocado no hemisfério norte. Além disso, parece-nos urgente que a sociedade brasileira disponha de embasamento mais consistente sobre os marcos legais que adota

Resumo em Inglês:

In this article, we look again at literature relating to socio-political contexts and the text of the International Convention on the Rights of the Child, as well as some of its repercussions in Brazil. Our interest in presenting and discussing the literature on the Convention stems not only from the fact that little has been written in Brazil on this theme, despite its speedy ratification of the document, and the fact that it inspired the drafting of Article 227 of the 1988 Brazilian Constitution and the Statute of the Child and Adolescent. It derives above all, from the way it innovated in representing childhood and children's rights and, as a consequence, the intense and challenging academic production it provoked in the northern hemisphere. Furthermore, it seems for us that Brazilian society urgently needs to have a more consistent basis for the legal frameworks it adopts

Resumo em Português:

Apesar do forte desenvolvimento e da alta produtividade nos últimos anos, a Sociologia da Infância parece estar sem rumo atualmente. Este artigo explora o problema, indicando possíveis causas e apontando algumas soluções. Argumenta-se que a construção de uma Sociologia da Infância implicou uma dupla tarefa: criar um espaço para a infância no discurso sociológico e enfrentar a crescente complexidade e ambiguidade da infância como um fenômeno contemporâneo e instável. Sustenta-se que, embora se tenha criado um espaço para a infância, isto se deu, em grande medida, nos termos de sociologia moderna, que se mostrava cada vez mais incapaz de lidar adequadamente com o mundo instável da modernidade tardia. Um aspecto importante desse problema revela-se pela reprodução, na Sociologia da Infância, das oposições dicotomizadas que caracterizaram a sociologia moderna. Três dessas oposições (ação e estrutura, natureza e cultura, ser e devir) são exploradas. Sugere-se que para libertar a Sociologia da Infância do controle desse pensamento moderno é preciso desenvolver uma estratégia para incluir o terceiro excluído. Entre outras coisas, isso pode exigir maior atenção à interdisciplinaridade, ao hibridismo do mundo social, às suas redes e mediações, à mobilidade e à relação entre gerações.

Resumo em Inglês:

Despite its energetic development and high productivity during the last period, the sociology of childhood seems currently to be experiencing a loss of direction. This paper explores this problem, suggesting what its causes may be and pointing to some possible remedies. It is argued that the construction of a sociology of childhood entailed a double task. First, space had to be created for childhood within sociological discourse. Second, the increasing complexity and ambiguity of childhood as a contemporary, destabilised phenomenon had to be confronted. It is argued that, whilst a space for childhood has been created, this was accomplished largely in terms of modernist sociology, a discourse that was increasingly unable to deal adequately with the destabilised world of late modernity. An important aspect of this problem is apparent in the reproduction within the sociology of childhood of the dichotomised oppositions that characterise modernist sociology. Three of these oppositions (agency and structure, nature and culture, being and becoming) are explored. It is suggested that moving the sociology of childhood beyond the grip of such modernist thinking entails developing a strategy for 'including the excluded middle'. Inter alia this may necessitate greater attention to interdisciplinarity, the hybridity of the social world, its networks and mediations, mobility and the relationality of generation.

Resumo em Português:

O texto discute as contribuições dos novos Estudos sobre a Infância em face da importância que têm assumido as crianças e a infância nos processos de reconfiguração do bem-estar social nas sociedades ocidentais avançadas.

Resumo em Inglês:

The text discusses the contributions of new Studies on Childhood, given the importance that children and childhood have assumed in the process of reconfiguring social welfare in advanced Western societies.

Resumo em Português:

As atitudes da nossa cultura em relação às crianças são ambíguas, o que se observa também na relação entre crianças e política. O modo protetor a que vêm sendo submetidas as crianças nos últimos dois séculos acaba por afastá-las dos adultos - e dos assuntos sérios da economia e da política. Como resolver esse dilema, que tem como consequência dificultar um discurso sobre crianças e política? Este artigo faz algumas reflexões sobre o tema e sugere que, em princípio, quando se trata de política, pode-se falar de: crianças como sujeitos; crianças/infância como objeto não visado (em termos do impacto de forças estruturais); crianças/infância como objetos visados (iniciativas políticas voltadas às crianças) e, finalmente, como objetos instrumentalizados. A grande questão que se coloca em cada caso é saber em que medida as crianças são beneficiadas e se isso não ocorre como um efeito colateral dos ganhos para os adultos/sociedade adulta. Será que haveria investimentos públicos em crianças nas dimensões que alcançam hoje se não houvesse expectativas de um retorno lucrativo?

Resumo em Inglês:

Our culture's attitudes towards children are ambiguous - as found also in the relationship between children and politics. The protective mood that has befallen children over the last two centuries entails their separations from adults - and from the serious business of economics and politics. How do we deal with the dilemma, which as a consequence makes it difficult to have a discourse about children and politics? This article nevertheless makes some reflections over the theme and suggests that one can, as far as politics is concerned, in principle talk about (a) children as subjects, (b) children/childhood as a non-targeted object (i.e. in terms of structural forces' impact), (c) children/childhood as targeted objects (political initiatives having children in mind), and finally as (d) instrumentalised objects. The thorny question raised in each case is to which extent children are beneficiaries or if that is the case primarily as a side effect of gains to adults/adult society. Would public investments in children have been made to the current extent, if expectations of a surplus return were not an option?

Resumo em Português:

O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliação implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo), considerando as características vigentes em 2005-2007. Tendo como referência suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vêm informando a formulação e implementação de políticas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da política educacional que efetivamente interfere na gestão das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar características semelhantes e tomam como principal referência o Sistema de Avaliação da Educação Básica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, são tênues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retórica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanço feito pelos próprios gestores dos sistemas, é possível identificar a preocupação de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, já neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilização dos dados obtidos em instrumentos de gestão, como as que propõem bônus para professores e funcionários.

Resumo em Inglês:

This article presents the results of research that analyzes the assessment systems implemented by five brazilian states (Bahia, Ceara, Minas Gerais, Parana and Sao Paulo), considering their characteristics in 2005-2007. Taking into account their specificity, an attempt is made to explore how the results have been used for formulating and implementing educational policies, as well as their potential for becoming a milestone in educational policy that effectively intervenes in the management of schools systems and schools. It was observed that the systems tend to have similar characteristics, their main point of reference being the Basic Education Assessment System, on national level. As for using the results, their impact is at best tenuous, or even non-existent, even though, in the words of their proponents, it is preceded by powerful rhetoric, as expressed in the literature about its potential. However, from an examination of the systems carried out by the managers themselves, it is possible to identify a concern with making them more effective. So, even in this study initiatives have already been identified that seek to transform the use of the data obtained into a management tool, as the ones that propose offering bonuses to teachers and staff.

Resumo em Português:

O texto analisa os dados obtidos por estudo sobre o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação - Indique -, instrumento participativo de autoavaliação voltado para escolas. O estudo teve como objetivo buscar informações sobre as formas de utilização do material, seus limites e resultados, e consistiu na realização de entrevistas e grupos focais com técnicos de Secretarias de Educação, diretores, professores, funcionários, alunos e familiares. A análise, realizada à luz dos padrões de qualidade de processos avaliativos e dos desafios contemporâneos para a avaliação propostos por especialistas, mostrou que o uso do Indique cumpre o critério de utilidade e pode manter um nível aceitável de precisão, conseguindo assim envolver stakeholders em processos de mudanças. A avaliação e as ações por ela desencadeadas ocorrem dentro de campos de tensão relacionados a modelos de avaliação, compartilhamento de saberes dominados pelos professores (sobretudo os de caráter pedagógico) e resistências à participação, dentre outros. O Indique é considerado simples e factível pela maior parte dos entrevistados. Contudo, tal factibilidade tem limites: esbarra na dependência das escolas em relação aos órgãos dirigentes e mesmo das Secretarias de Educação em relação a instâncias externas que estimulem seu uso

Resumo em Inglês:

The text analyzes the data obtained from a study into the use of Quality Indicators in Education - Indique -, a participative self-evaluation tool for schools. The study aimed to look for information on how to use the material, its limits and its results, and consisted in interviews and focus groups with technicians from Departments of Education, principals, teachers, employees, students and family members. The analysis, conducted according with the quality standards of evaluation processes and with the contemporary challenges to evaluation proposed by specialists, indicated that the use of Indique meets the usefulness criterion and can maintain an acceptable level of accuracy, thus managing to involve stakeholders in change processes. Evaluation and the actions triggered by it occur within the tension fields that are related to evaluation models, to the sharing of knowledge by teachers (especially knowledge of an educational nature) and to a reluctance to participate, among others. Indique is considered simple and feasible by most respondents. However, this feasibility has its limitations: it comes up against the dependence of schools on managing bodies and even of Departments of Education on the external agencies that encourage its use

Resumo em Português:

Ensaio em que se defende a necessidade de o pesquisador estar atento para as diferenças entre a indagação e a convicção. Ciência e ideologia situam-se em domínios distintos - o da indagação e o da convicção - o da produção do conhecimento e o da ação política. No âmbito das Ciências Sociais e Humanas, as fronteiras entre esses dois planos são frequentemente problematizadas, seja para negar, seja para afirmar a sua pertinência. Admitindo as dificuldades de traçar essas fronteiras, o ensaio defende a procedência de se procurar preservar o distanciamento entre os dois âmbitos. No campo científico, a curiosidade e a indagação, o escrutínio racional da realidade são os móveis legítimos do ofício. Após indicar algumas questões derivadas do trânsito entre ideologia e ciência na pesquisa em educação, finaliza indicando problemas que decorrem das políticas acadêmicas

Resumo em Inglês:

This essay defends the researcher's need to be attentive to the differences between inquiry and conviction. Science and ideology are situated in different domains - those of inquiry (production of knowledge) and those of conviction (political action). In the Social and Human Sciences the frontiers between these two planes are frequently questioned, either by denying them or by affirming them. Assuming the difficulty in drawing these frontiers, this essay defends the need to preserve the distance between the two domains. In the scientific field, curiosity and inquiry - the rational scrutiny of reality - are the researcher's legitimate motive. After indicating some questions that result from the transit between ideology and science in educational research, the essay ends by indicating problems that derive from present academic policies

Resumo em Português:

O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos fornecidos por consultorias legislativas ou partidos políticos. Observa que a maioria contém as mesmas formulações e os mesmos equívocos das Constituições e que existem as que até copiam errado artigos dos textos base, o que provavelmente não ocorreria se os vereadores tivessem elaborado as leis de maneira autônoma. Algumas Leis Orgânicas apresentam, contudo, contribuições originais, tanto positivas (aumento do percentual mínimo da receita orçamentária municipal para a educação) quanto negativas (redução desse percentual através de emendas). O estudo mostra como é frágil o exercício concreto da autonomia municipal na elaboração dessas leis em uma perspectiva democrática e como é ilusória a ideia de muitos que no âmbito local o exercício da cidadania é mais fácil

Resumo em Inglês:

The article examines the educational provisions in the constitutions of the 92 municipalities of the State of Rio de Janeiro and finds that they show little originality, for they are mainly a copy of the Brazilian Federal Constitution, the State Constitution of Rio de Janeiro and of models sold by consultancies especialized in the sale of legal packages or supplied by political parties. It puts forward the argument that many municipal constitutions are copies of such models because they repeat the same formulations, which would not probably occur if the councillors had drafted the municipal constitutiosn autonomously. However, a number of municipal constitutions contain original contributions, both positive (increasing the minimum percentage of taxes to education) and negative (reduction of this percentage by means of amendments to the municipal constitutions. This indicates the fragility of the concrete exercise of municipal autonomy in the drafting of municipal constitutions from a democratic perspective and the illusion that many have that the exercise of citizenship is easier on a local level

Resumo em Português:

A organização da escola e a cultura escolar são abordadas na sua relação com a implantação dos ciclos, em especial, nas escolas públicas. Tal relação é construída para consubstanciar a afirmação de que é necessário superar a dicotomia estabelecida no discurso tanto de professores, quanto de formuladores de políticas ou até mesmo de políticos e da população em geral, no que tange à qualidade da educação escolar, em relação à organização da escola em séries ou em ciclos. O objetivo do estudo é apontar para a necessidade de romper essa dicotomia, muitas vezes presente no debate séries/ciclos, e argumentar a favor de sua superação para a construção de uma escola mais democrática e para todos

Resumo em Inglês:

The organization of schooling and the school culture are discussed in relation to the introduction of social promotion by learning cycles, particularly in public school systems. This relationship is constructed to substantiate the statement that is necessary to overcome the dichotomy established on the discourse of teachers, policy-makers and even politicians, as well as general population, on the quality of education, as far as regards the organization of the school into grades or learning cycles with social promotion. This study aims to indicate the need to eliminate the dichotomy which is often present in this issue, and to argue in favor of overcoming it in order to build more democratic school for all and for everyone

Resumo em Português:

O objetivo do artigo é analisar a opinião de pais e alunos sobre a progressão continuada e a reprovação escolar. A pesquisa de campo, realizada em duas escolas municipais de São Paulo, teve duração de um ano letivo. Os dados foram coletados por meio de observação do cotidiano escolar e de entrevistas semiestruturadas com 56 pais e alunos, e organizados em categorias temáticas, de acordo com Bardin (2004). Duas questões centrais pautaram a pesquisa: Por que a maioria dos pais e dos alunos é contra a progressão continuada? Como construíram essa forma de pensar? A crença de que a reprovação exerce uma pressão "salutar" sobre os alunos que, por temor de perder o ano, estudariam mais e se sentiriam obrigados a ter bom comportamento e dedicação aos estudos, foi preponderante entre os sujeitos. Como as experiências escolares dos sujeitos não confirmam tais efeitos da reprovação anual, questionou-se por que eles continuam pensando assim? Os depoimentos sugerem, entre outros aspectos, que os entrevistados se apropriaram do discurso dominante, contrário às políticas de não reprovação anual, sem refletir criticamente sobre suas próprias experiências de escolarização.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the opinions of parents and students on social promotion by learning cycles. The field research was conducted in two public school in São Paulo City for a whole school year. Date were collected through observation of everyday school life and from semi-structured interviews with 56 parents and students, and organized into thematic categories, according to Bardin (2004). There were two central questions behind the research: Why are most parents and students against social promotion? How did they reach this way of thinking? The belief that retention exerts a "healthy" pressure on the students is a general assumption among them. So, for the subjects interviewed, pupils would felt obliged to study more, to behave well and to dedicate themselves to their studies. As the subject's school experiences do not confirm the positive effects of school repetition, they were asked why they continue thinking in this way. Their statements suggest that they have appropriated the dominant discourse, which is against the social promotion policies, without thinking critically about their own school experiences.

Resumo em Português:

Observamos grupos de alunos de ensino médio que foram desafiados a realizar uma atividade de pesquisa em Física. O objetivo era distinguir o engajamento colaborativo de outras formas de participação em grupo. Apresentamos um estudo pormenorizado de aulas que ocorreram no início do ano letivo em turmas do primeiro ano. Recorremos a gravações em áudio e vídeo para categorizar a participação dos alunos durante a atividade. As categorias são inspiradas no referencial psicanalítico de Grupos de Trabalho e Suposições Básicas. Com a ajuda desses conceitos foi possível caracterizar a participação individual no grupo, atentando para os impulsos emocionais que desviaram os indivíduos da tarefa. Baseados nos dados obtidos e em outros trabalhos nos quais analisamos esses grupos isoladamente, concluímos que a participação dos alunos depende de aspectos intrínsecos da dinâmica dos grupos de aprendizagem. A colaboração e objetividade, necessárias para que o grupo funcione bem, dependem de uma interferência externa ao grupo.

Resumo em Inglês:

We observed groups of secondary school students who were challenged to conduct a research activity in physics. The objective was to distinguish collaborative engagement from other forms of group participation. We present a detailed study of lessons that occurred at the beginning of the school year in first year student classes. We used audio and video recordings to categorize the students' participation during the activity. The categories draw their inspiration from the psychoanalytical approach of Working Groups and Basic Assumptions. With the help of these concepts, it was possible to characterize individual participation in the group, paying attention to the emotional impulses that diverted individuals from the task in hand. Based on the data obtained and on other works in which we analyzed these groups in isolation, we conclude that student participation depends on intrinsic aspects of the dynamics of the learning groups. Collaboration and objectivity, which are necessary for the group to function well, depend on interference that comes from outside the group.

Resumo em Espanhol:

El artículo presenta una experiencia inédita de planificación educativa municipal participativa y deliberativa en cuatro municipios chilenos de la Región de Los Ríos y Los Lagos. Lo que presentamos es una práctica diferente a la centralizada, no inclusiva y tradicional, que hace hincapié en tres ámbitos, por lo general controvertidos y olvidados en la planificación local: la inclusión de otros actores (aparte de los municipales), la corresponsabilidad en las tareas propuestas y el monitoreo y evaluación compartidos de lo planificado; pilares para la generación de confianzas, una planificación aterrizada y la conformación compartida de un horizonte educacional comunal. Queremos, de fondo, enfatizar que en la toma de decisiones locales "muchos es mejor que pocos" y que estos espacios potencian una planificación austera, pero no menos compleja, de acuerdos colaborativos, que pueda permanecer en el tiempo y generar inclusión y decisiones compartidas en la educación municipal.

Resumo em Inglês:

The article presents a new experience of participative and deliberative municipal education planning in four Chilean municipalities of the Región de los Ríos and de los Lagos. What we presented is a different practice from the centralized one, non inclusive and traditional, that insists on three scopes, generally controverted and forgotten in the local planning: the inclusion of other actors (besides the municipal ones), the joint responsibility in the proposed tasks and the shared monitoring and evaluation of the planned things; pillars for the generation of confidences, for a landed planning and for the shared conformation of a communal educational horizon. We want, basically, to emphasize that in the local decision making "many are better than few" and that these spaces harness an austere planning, but not less complex, in collaborative agreements, that can remain in the long term and generate the inclusion and shared decisions in the municipal education.

Resumo em Português:

O artigo apresenta um recorte de pesquisas realizadas sobre as conexões entre escola e cultura contemporânea. Nele procuramos mostrar, interpretar e problematizar modos de ser de crianças pobres que frequentam escolas públicas da periferia de uma capital brasileira. O estudo se inscreve em uma matriz de inteligibilidade que considera a infância como uma construção cultural, social e histórica, sujeita a mudanças, e vê a contemporaneidade marcada por condições imbricadas no que se conhece amplamente como cultura pós-moderna. Considera-se que esse estado da cultura, com implicações contundentes da mídia e do consumo, tem produzido tipos peculiares de sujeitos infantis, consoantes às configurações culturais do mundo contemporâneo, em que visibilidade, efemeridade, ambivalência, descartabilidade, superficialidade fazem parte da vida. São crianças que buscam infatigavelmente a fruição e o prazer; que procuram de modo incansável inscrever-se na cultura globalmente reconhecida. São crianças que se tornam o que são vivendo sob a condição pós-moderna.

Resumo em Inglês:

This article presents part of researches that we have carried out into the connections between school and contemporary culture. We have attempted to show, interpret, and problematize ways of being poor children in public schools located in the outskirts of a Brazilian capital. This study is inscribed in an intelligibility matrix that both considers childhood as a cultural, social, historical construction that is subject to changes, and regards contemporaneity as marked by conditions intertwined in what has been widely known as post-modern culture. We have considered that this culture state, with incisive implications of media and consumption, has produced peculiar kinds of child subjects, in accordance with cultural configurations of the contemporary world. Visibility, ephemerality, ambivalence, disposability, and superficiality are part of those children's lives. These children have relentlessly sought fruition and pleasure; they have tried to participate in the globally acknowledged culture. They become who they are by living under the post-modern condition.

Resumo em Português:

A progressiva complexificação cultural das sociedades contemporâneas, que se seguiu à extraordinária aceleração da mobilidade e da movimentação das pessoas através das fronteiras dos Estados, vem criando enormes desafios à coesão e à convivência no interior desses cenários e exige, em respeito aos princípios fundamentais da democracia e aos direitos humanos, respostas urgentes e adequadas. As entidades governamentais, por meio de políticas sociais e culturais de antidiscriminação e de redistribuição de bens e serviços, são necessárias ao desenho dessas respostas, porém, não são suficientes para induzir a estima social pelos estranhos culturais, em particular os recém-chegados aos países economicamente mais estáveis e avançados. O apreço pelos outros culturalmente diferentes depende essencialmente de uma mudança de atitudes e comportamentos e estes só podem evoluir para formas mais amigas das diferenças culturais com a contribuição da sociedade civil mediante uma pedagogia do exemplo, centrada em novos valores, novas atitudes, novos olhares e novos comportamentos. Este texto, a partir da análise e da reflexão sobre essa problemática, argumenta em favor do papel educativo da sociedade civil na organização da vida em comum entre estranhos culturais e propõe as linhas mestras da pedagogia que redefine a agenda educativa dessa sociedade em contextos multiculturais.

Resumo em Inglês:

The progressive cultural complexity of contemporary societies in the wake of the extraordinary acceleration of mobility and of people's movement across state frontiers is creating enormous challenges for cohesion and living within those scenarios, and requires, in a framework of respect for fundamental principles of democracy and human rights, urgent and appropriate responses. The governmental agencies, through policies of social and cultural anti-discrimination and redistribution of goods and services, are necessary to the design of these responses. However, they are not sufficient to induce social esteem by cultural strangers, especially the newcomers to economically more stable and advanced countries. The esteem for culturally different persons is essentially dependent on a change of attitudes and behavior and these can only evolve into more friendly forms of cultural differences with the contribution of civil society through pedagogy of example focused in new values, new attitudes, new visions and new behaviors. The purpose of this text, analyzing and reflecting on this issue, argues in favor of the educational role of civil society in the organization of life in common between cultural strangers and it proposes, with some detail, the broad lines of pedagogy that redefines the educational agenda of civil society in multicultural contexts.