Resumo em Português:

O processo de abertura comercial trouxe mudanças importantes para a economia brasileira. As empresas melhoraram a produtividade a fim de se inserirem de forma competitiva no mercado internacional. Este trabalho analisou as diferenças de produtividade entre firmas exportadoras e firmas não exportadoras no Brasil. Utilizando o teste não paramétrico de Kolmogorov-Smirnov, comparam-se as distribuições de produtividade com dados ao nível de firmas. Os resultados encontrados mostram claramente maiores níveis de produtividade para as firmas exportadoras do que para as firmas não exportadoras. Ademais, as evidências encontradas mostram-se mais robustas para o grupo de firmas de pequeno porte vis-à-vis as firmas de grande porte. Quanto à explicação dessas diferenças, os resultados encontrados parecem dar suporte à hipótese de seleção, ou seja, o maior nível de produtividade das firmas exportadoras aparenta ser fruto de processos de seleção das firmas não apenas na entrada, mas também na saída do mercado de exportação. Por outro lado, os resultados encontrados não confirmam a existência de processos de aprendizado no mercado exportador brasileiro. Durante o período considerado, as diferenças entre as taxas de crescimento da produtividade das firmas exportadoras e das não exportadoras não foram significantes.

Resumo em Inglês:

The trade opening process made important adjustments in the Brazilian economy. Several firms enhanced their productivity in order to enter foreign market competitively. This paper analyzed the productivity differences between exporting and non-exporting firms in Brazil. Using the Kolmogorov-Smirnov nonparametric test, we compare productivity difference in firm-level data. The results reveal higher productivity levels in exporting firms compared to non-exporting ones. Besides, the findings are more robust to the group of smaller firms. Concerning the explanation of those differences, the results appear to support the hypothesis of selection, i.e., the reason for the higher productivity level of exporting firms seems due to selection processes not only accrued of entering foreign markets, but also of exiting them. On the other hand, the results do not confirm the existence of a learning process in the exporting market. During the period under analysis, the firms' productivity growth divergences were not significant.

Resumo em Português:

Condutas comerciais uniformes com o propósito de estabelecer preços são condenadas por sua mera existência. Implicitamente, a política de defesa da concorrência atribui probabilidade desprezível de esse tipo de arranjo gerar benefícios sociais líquidos. Como consequência, o conceito de 'poder compensatório', referente à organização de produtores para fazer frente a um monopsônio (ou de compradores para fazer frente ao poder de monopólio), tem papel marginal nas políticas de defesa da concorrência. Este artigo argumenta que a coordenação com o objetivo de uniformização de conduta comercial pode, em algumas circunstâncias, aumentar o bem-estar social. Assim, tais formas de coordenação não poderiam ser condenadas prima facie, visto que podem gerar poder compensatório, atenuando os efeitos de poder de mercado pré-existente. Essa constatação revela a necessidade de uso mais intenso de teoria econômica em análises antitruste, sobretudo nos casos em que o conhecimento econômico desafia a jurisprudência.

Resumo em Inglês:

Agreements among competitors to negotiate prices are challenged by antitrust authorities as per se illegal. Implicitly competition policy assigns negligible probability to such arrangements to yield net social benefits. This statement implies that countervailing power - related to the collective action of competitors in order to counteract the market power of a supplier or consumer - has a secondary role on competition policy. This paper argues that under particular conditions agreements among competitors in order to negotiate prices may increase social welfare. As a consequence, this type of arrangement should not be charged as per se illegal, inasmuch as they may create countervailing power and mitigate the effects of pre-existent market power. The analysis suggests that economic theory should be more intensely used in antitrust analysis, mainly when there are conflicting results with the established court decisions.

Resumo em Português:

Este artigo usa modelos ARFIMA e testes de raiz unitária com quebra estrutural para examinar o grau de persistência do desemprego de diferentes estratos da força de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo. Para tanto, a taxa agregada desta região é examinada, como também sua desagregação por gênero, idade, raça e posição dentro da família. O período de análise vai de janeiro de 1985 a novembro 2008 e, apesar do uso de diferentes métodos de estimação, a hipótese de raiz unitária não é rejeitada em geral. As duas exceções são as séries relacionadas aos trabalhadores entre 15 e 17 anos e acima dos 40 anos. Mas, mesmo nestes dois casos, o parâmetro "d" fica acima de 0,5. Isso indica que não há estacionariedade e também não há reversão a uma média de longo prazo para a maioria das séries analisadas. Portanto, as políticas econômicas de combate à inflação das últimas duas décadas, assim como mudanças em variáveis reais, têm gerado efeitos duradouros sobre a taxa de desemprego em São Paulo.

Resumo em Inglês:

This article makes use of ARFIMA models and unit root tests with structural breaks to examine the unemployment persistence of different labor forces in the Greater Metropolitan Area of São Paulo. To this purpose, not only is the region's open unemployment rate analyzed but it is also disaggregated by gender, age, color and position within the household. The period ranges from January 1985 to November 2008 and, despite using a range of estimation methods, the presence of a unit root cannot be rejected in general. The exceptions are the series related to Age 15-17 and over 40. But even in these cases the parameter "d" lies above 0.5. This is an indication that the unemployment rates in São Paulo can be defined as non stationary and the majority of the series are not mean-reverting. Therefore, the disinflation policies implemented by the Brazilian policymakers in the last two decades, as well as changes in real variables, have had long-lasting effects on the unemployment rates in São Paulo.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é avaliar o desempenho e a eficiência relativa dos Estados brasileiros no que diz respeito aos gastos que fazem em educação nos níveis fundamental e médio. A fim de estabelecer comparações de eficiência na provisão de educação entre os Estados constroem-se inicialmente alguns indicadores de desempenho a partir de variáveis quantitativas e qualitativas. Esses indicadores são, então, utilizados como produto para captar as diferenças estaduais nos níveis de eficiência. Os resultados obtidos indicam que Estados com melhor desempenho não necessariamente são os mais eficientes. Além disso, para a grande maioria dos Estados existe um amplo espaço para melhorar eficiência se esforços forem colocados no uso das melhores práticas de gestão dos recursos.

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper is to evaluate the relative performance and efficiency of Brazilian states in the provision of basic and secondary education. In order to do so performance indicators are initially built using quantitative and qualitative variables. These indicators are then used as products in order to capture cross-states differences in the levels of efficiency. The results indicate that the States with better performance are not necessarily the most efficient. Besides, for the great majority of States there is room to improve efficiency by moving towards best practice in public resources management.

Resumo em Português:

Neste artigo analisamos a relação entre a educação pré-primária (creche e pré-escola) e os salários, a escolaridade e a proficiência escolar no Brasil, utilizando dados da PPV e do SAEB. Os resultados mostram que a pré-escola tem uma relação positiva e significante com a conclusão dos quatro ciclos escolares, com efeito marginal crescente nos três primeiros, e que a creche tem relação positiva e significante apenas com a conclusão do ensino médio e do ensino universitário. Além disso, a pré-escola está associada com um aumento de 1 ano e meio de escolaridade e de 16% na renda, independentemente da sua relação com a educação. Finalmente, os alunos que frequentaram a pré-escola têm um desempenho escolar melhor, medido por testes de proficiência, na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio.

Resumo em Inglês:

This paper examines the relations between daycare and pre-school, wages, education and school performance in Brazil using a survey with detailed information on education and earnings trajectories. We find that pre-school attendance has a positive relationship with primary, middle school, high school and college conclusion, even when we condition on parental education. Pre-schooling is associated with increases of 1.5 year in schooling and about 27% in wages. Pre-schooling is also associated with increases in standardized test scores in the 4th, 8th and 11th grades.

Resumo em Português:

A partir da década de 70 presencia-se o reaparecimento da microfundamentação na Economia, acompanhada de uma mudança de atitude do mainstream que passa a encarar a formalização e a microfundamentação como critérios de seleção entre conhecimento científico e não científico na Macroeconomia. Tal mudança tem levado a um gradual distanciamento entre a teoria e a prática que tem se mostrado nocivo para a Ciência Econômica. Este artigo procura criticar a microfundamentação da macro partindo de duas bases: primeiro, através da revisão do que convencionamos chamar de críticas internas à microfundamentação, relacionadas às distorções provenientes do reducionismo e da opção pelo agente representativo na elaboração de modelos econômicos; e, segundo, mediante críticas externas, focalizando a impossibilidade de se criar critérios a priori de seleção de teorias, devido à inexistência de fundamentos únicos e perenes para o conhecimento. Por fim, a perspectiva pragmática é apresentada como uma possível alternativa.

Resumo em Inglês:

Since the seventies, there has been a strong ressurgence of microfoundations in Economics, alongside with a change in mainstream's attitude towards theories that try to rate theories as scientific or non-scientific based on the degree of formalization and, specially, on the presence or lack of microfundations. This change has led to a gradual separation of theory and practice that seems to be harmful to economics. This paper criticizes microfoundations from two different standpoints: first, through reviewing what we call internal criticisms to microfoundations, mainly related to the misleading consequences of reductionism and of the adoption of representative agents in economic modeling; and, second, by developing external critics that highlight the impossibility of finding a priori criteria for judging theories, due to the inexistence of correct and definitive foundations of knowledge. Last, the pragmatic perspective is presented as an alternative.

Resumo em Português:

Esse artigo estima a "função de reação fiscal" do setor público consolidado brasileiro após o Plano Real. Para lidar com a incerteza referente às possíveis mudanças de regime ocorridas nesse período, adotou-se o modelo de "Markov-Switching", no qual a probabilidade de mudança de regime é determinada endogenamente. Os resultados obtidos sugerem fortemente que a política fiscal no Brasil apresentou dois regimes distintos após o Plano Real, e o final do ano 2000 marca o período mais provável da transição entre esses dois regimes. O regime "pós-2000" caracteriza-se por uma baixa (ou mesmo nula) reação do superávit primário a variações na dívida líquida do setor público (DLSP). Em contraste, no regime anterior a 2000 (de maior volatilidade) a reação do superávit primário a variações na DLSP é bastante evidente. Observou-se, ainda, que em ambos os regimes o superávit primário parece responder positivamente a variações no produto e que em nenhum dos dois regimes o governo parece ter utilizado explicitamente a política fiscal como instrumento de controle da inflação.

Resumo em Inglês:

This article estimates the "fiscal reaction function" of the Brazilian consolidated public sector after the 1994 "Real Plan". In order to overcome the uncertainty over the dates at which changes in parameters occurred this paper uses the "Markov-switching" model in which the transition probability among regimes is endogenously determined. The results reported here strongly suggest that a major structural break has happened in the Brazilian fiscal policy around the year 2000. Inded, while the "reaction" of primary balance to changes in net debt appears to be weak or even null when one looks at the 2000-2007 period, the contrary happens in the (more volatile) 1995-2000 years. Our results also suggest that the primary surplus is positively correlated with output and uncorrelated with inflation in both regimes.

Resumo em Português:

O presente trabalho realizou um estudo dos possíveis impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento das despesas dos municípios de Minas Gerais. Para tanto, foram analisados cenários anteriores e posteriores da LRF, com base nos quais se comparou o comportamento das prefeituras municipais em relação às suas políticas de gastos. Inicialmente foi identificada uma convergência da despesa com pessoal nos municípios mineiros. Além disso, verificou-se também um processo de convergência dos gastos com investimento com relativa redução do mesmo. A metodologia econométrica baseou-se em painel dinâmico. Este processo esteve associado, por um lado, com a convergência e ampliação dos gastos de pessoal, e por outro, pelas restrições de operações de crédito impostas pela LRF.

Resumo em Inglês:

This paper aims at analyzing the impacts of the Fiscal Responsibility Law (FRL) on total expenditures across municipalities in the State of Minas Gerais, Brazil. To accomplish the objectives of the paper, we analyzed the situation before and after the Law using a dynamic panel. There was convergence on expenditure and investments after the advent of the FRL. There has been identified a tendency for convergence in staff expenses among Minas Gerais' municipalities. Besides, it has also been possible to identify processes of convergence in investments, with relative reduction in its overall value. These have been associated, on the one hand, with convergence and increase in staff expenses; on the other, with restrictions on credit operations imposed by the law.