Resumo em Português:

RESUMO O Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado a partir de 1973, foi o primeiro programa federal que investiu recursos para a recuperação do patrimônio cultural urbano. Implementado pelo Ministério do Planejamento, buscava o desenvolvimento econômico das cidades históricas e dialogava com outros assuntos em pauta naquele momento, como o desenvolvimento urbano e regional e o turismo cultural. Tinha em sua concepção uma mudança na maneira de abordar as cidades históricas: a partir do entendimento da cidade como produtora de capital, o patrimônio cultural geraria desenvolvimento econômico pelo seu consumo para a atividade turística. De 1973 a 1979, foram investidos 17,3 milhões de dólares, realizando-se 143 obras em monumentos (85% dos investimentos); 8 cursos de qualificação de mão de obra nos três níveis (superior, intermediário e operário); 7 planos urbanísticos; 6 obras em espaços públicos (urbanos); e 10 ações de tipos diversos. Nossa análise busca entender essa política a partir do seu processo de formulação e implementação, no período de 1972 a 1979. Pretende, nesse sentido: a) avaliar as relações de poder em jogo durante a construção e a implementação do programa; b) compreender o grau de sucesso que o programa obteve na construção de um Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, analisando sua articulação junto aos estados e outros órgãos federais; e c) avaliar o papel do programa enquanto indutor de novas práticas institucionais no campo da preservação do patrimônio cultural, especialmente com relação ao Iphan e aos estados federativos brasileiros.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Historic Cities Program (PCH: 1973-1979) was the first federal program that has invested resources to the recovery of the urban cultural heritage. Implemented by the Ministry of Planning, sought economic development of historic towns and dialogued with other items on the agenda at the time, such as urban and regional development and cultural tourism. It brought a change in the way of approach the historic towns: from the understanding of the city as a producer of capital, heritage would generate economic development through its consume by the tourism. From 1973 to 1979 it was invested 17.3 million dollars, performing 143 works on monuments (85% of investments); 8 hand-to-work training courses in three levels (top, middle and working class); 7 urban plans; 6 works in public spaces (urban); and 10 shares of various types. Our analysis seeks to understand this policy from its formulation and implementation in the period from 1972 to 1979. The aim, in this sense, is: a) to assess the power relations at play during construction and implementation of the Program; b) to understand the degree of success that the program achieved in building a national system, analyzing its relationship with states and other federal agencies; and c) to evaluate the role of Program while inducing new institutional practices in the field of preservation of cultural heritage, especially with regard to Iphan.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo realiza um balanço crítico do Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado pelo governo federal do Brasil entre 1973 e 1987. O PCH constituiu a primeira política de preservação do patrimônio urbano de caráter amplo, integrado e descentralizado, sendo, até hoje, a que obteve os resultados mais duradouros, sejam positivos ou negativos. Neste trabalho - que se baseia em pesquisa realizada pela autora em meados dos anos 1990 e em pesquisas recentes feitas por outros autores - busca-se resgatar alguns aspectos pouco conhecidos do programa que são úteis para a reflexão atual sobre as políticas de preservação do patrimônio. Busca-se também avaliar, dos pontos de vista conceitual, institucional e operacional, a herança deixada por essa experiência que, de modo pioneiro, tentou executar a difícil tarefa de preservar o patrimônio urbano de modo economicamente sustentável - uma tarefa que ainda não foi executada de modo consistente e adequado no Brasil contemporâneo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The paper makes a critical assessment of the Historic Cities Program (HCP), implemented by the federal government of Brazil from 1973 to 1987. HCP was a first broad nature preservation policy, integrated and decentralized, and is until today, the one with the most durable results, whether positive or negative. This paper - based on research conducted by the author in the mid-1990s and in recent research by other authors -seeks to rescue some little-known aspects of this program that are useful to the current reflection on the heritage preservation policies. It also seeks to evaluate in a conceptual, institutional and operational point of view, the legacy of this experience that, in a pioneering way, attempted to perform the difficult task of preserving the urban heritage with economic sustainability - something still not achieved in contemporary Brazil in a consistent and satisfactory way.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa o Programa de Cidades Históricas (PCH) como parte da rede de relações e de poder que implementou as políticas culturais nos anos 1970 no Brasil, de modo integrado ao setor econômico do governo, com base nas linhas do projeto desenvolvimentista orientadas para o regionalismo associado à descentralização. Apresenta, inicialmente, documentos oficiais que orientaram a formulação da Política Nacional de Cultura na década de 1970 e a rede de intelectuais envolvidos na sua elaboração, contemplando diferentes agências do Estado, historicamente atuantes no campo da cultura. Destaca em tais documentos a naturalização da associação entre turismo, cultura e patrimônio, via pela qual se deu a incorporação do campo da cultura nas discussões sobre o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Analisa as parcerias estabelecidas entre o MEC e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República para a criação e implantação do PCH, compreendido como um projeto de ações interministeriais integradas. Busca evidenciar os modos de incorporação das políticas culturais nos planos de desenvolvimento do Brasil Grande e apontamos a complexificação das redes e das representações acerca dos valores da brasilidade associados ao tradicional popular nordestino. Foram trazidas para a análise memórias de protagonistas do alto escalão do regime militar e de técnicos que compartilharam vivências, relacionadas àquela conjuntura e ao próprio PCH, cotejadas com uma diversificada documentação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes the Program of Historical Cities - PCH (Programa de Cidades Históricas) as part of the network of relations and power that implemented cultural policies in the 1970s in Brazil, in an integrated manner to the government's economic sector, based on the lines of development project, oriented to a regionalism associated with decentralization. It presents first official documents that guided the formulation of the National Cultural Policy in the 1970s and the intellectual network involved in its preparation, comprising officers from different state agencies, historically active in the cultural field. The article highlights the naturalization of the association between tourism, culture and heritage and the inclusion of the cultural field in the discussions about the Brazilian socioeconomic development. It analyzes partnerships between the Ministry of Education and Culture and the Secretariat of Planning of the Presidence of the Republic (Secretaria de Planejamento da Presidência da República) for the creation and implementation of the PCH, understood as a project of integrated ministerial actions. We identify the ways of incorporation of cultural policies in development plans of the ideological program called "Great Brasil" (Brasil Grande), and pointed out the complexity of networks and representations about the Brazilianness values associated with the traditional folk Northeastern. We brought for analysis the memories of high-ranking military regime protagonists and technicians who shared experiences related to the PCH, and collated them with a diverse documentation.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar especificidades dos anos 1960 no que diz respeito às políticas de patrimônio, destacando algumas mudanças de entendimentos, noções e propostas, notadamente referentes às relações entre desenvolvimento, cultura e patrimônio trabalhadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, então Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN). Para tanto, vai-se partir das discussões e debates desse momento acerca dos efeitos da industrialização, do crescimento urbano e das políticas desenvolvimentistas sobre as políticas de patrimônio a partir dessa década, analisando as iniciativas voltadas à patrimonialização de bens culturais, à preservação do acervo que compunha o patrimônio histórico e artístico nacional e ao fomento de suas potencialidades econômicas. Na discussão proposta neste artigo, priorizar-se-ão os entendimentos e ações de preservação da DPHAN relacionados a identificação, valoração e proteção dos bens culturais, assim como os diálogos disciplinares e institucionais que a diretoria procurou estabelecer.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims at analyzing aspects of 1960s Brazilian cultural heritage policies, highlighting changes related to the articulation of concepts such as development, culture and heritage within the Directory of National Historical and Artistic Heritage - DPHAN, today Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN). It discusses the effects of industrialization, urban growth and development improvement measures on heritage concepts and policies, analyzing initiatives that focus on preserving cultural assets acknowledged as national historical and artistic heritage and enhancing their economical potential. The discussion emphasizes notions and understandings on heritage and preservation that had substantial bearing on preservation measures carried on by DPHAN from the 1960s on regarding the identification, valorization and protection of cultural heritage, as well as the disciplinary and institutional debates this Directory proposed.

Resumo em Português:

RESUMO Criado pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan), no ano de 1973, o Programa de Revitalização das Cidades Históricas (PCH) tinha como meta principal a preservação e o desenvolvimento econômico de alguns dos conjuntos urbanos brasileiros patrimonializados. As ações desenvolvidas por esse programa serão aqui analisadas como parte de um fenômeno mais amplo da história da preservação do patrimônio cultural brasileiro, o estímulo à transformação dos sítios preservados em atrações turísticas. Para tanto, foram analisados documentos, palestras e discursos de personagens fundamentais para as atividades de salvaguarda do patrimônio e de promoção do turismo, além de periódicos e legislação do período.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Created by the President's Office of Planning (Seplan) in 1973, the Program for the Revitalization of historical cities (PCH) had as its main goal the preservation and the economical development of some of Brazil's heritage urban complexes. The actions carried out by this program will be analyzed here as part of a broader phenomenon in the history of Brazilian cultural heritage preservation, namely an encouragement to transform preserved sites into tourist attractions. In order to do so, I analyze documents, lectures, and speeches delivered by some of the essential players in the activities of heritage preservation and the promotion tourism, in addition to periodicals and legislation from the time period.

Resumo em Português:

RESUMO Este trabalho aborda questões relacionadas à representação imagética no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), especialmente entre as décadas de 1970 e 1980. Apresenta aspectos das mudanças profundas ocorridas no contexto político cultural brasileiro e também nos debates patrimoniais de âmbito internacional, na época, com fundamental atuação por parte da visualidade arquivada nesse instituto. Para tanto, centra-se a reflexão sobre o Arquivo Fotográfico do Iphan, como instituição chave na organização e na cristalização das ideias e narrativas quanto ao patrimônio. Não apenas o referencialmente em trabalhos realizados nas primeiras décadas de funcionamento desse instituto, mas a instauração de uma política editorial ao longo dos anos 1970 e 1980, as mudanças na organização institucional do Iphan na política cultural do país e a participação de fotógrafos na virada para a década de 1980 são apresentados como evidências notáveis da transformação posta em marcha a partir dos anos 1970. Finalmente, evidencia-se a preeminência do Arquivo Fotográfico no reconhecimento da própria trajetória do Iphan.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper addresses the issue of image representation in the National Historic and Artistic Heritage Institute, Iphan, between the 1970s and 1980s. With deep changes in the Brazilian political and cultural context and also in the international heritage debates, it's about to present certain aspects of these changing scenario, with an important performance played by the archived visuality by this Institute. Therefore, the Iphan's Photo Archive is presented as key element, a major institution in the organization and consolidation of ideas and narratives. Thus, this paper refers not only to the works done in the first decades but the establishment of an editorial policy over the years 1970 and 1980, changes in the institutional organization of Iphan and in the Brazil's cultural policy and, finally, in the activity of photographers at the turn to the 1980s, presenting then as evidence of the remarkable transformation initiated at the beginning of the 1970s. Finally, it is about to put in evidence the preeminence of the Photo Archive as a major institution in the recognition of the Iphan's trajectory.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo propõe-se a analisar ideias, agentes e instituições envolvidos no restauro da igreja matriz de S. Salvador, a Sé de Olinda, em Pernambuco, realizado entre 1974 e 1983, no âmbito do Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH). A igreja da Sé, edifício do século XVI, reconstruído após incêndio provocado pela invasão holandesa em Pernambuco no terceiro quartel do XVII, foi objeto de transformações ecléticas no começo do século XX, primeiramente ao gosto neogótico, e depois neobarroco, sendo esta última a feição que chegou aos anos do restauro. Na intervenção restauradora, optou-se por negar a obra como se apresentava à época, em um processo que envolveu destruições e "achados", a partir de prospecções e "invenções" reconstitutivas de possíveis formas do passado - um processo no qual teoria e prática de restauro, história da arquitetura e projeto compõem uma intricada rede.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyse ideas, stakeholders and institutions involved on the Matriz de S. Salvador Church's restoration, better known as Sé de Olinda's Church, in Pernambuco state, between 1974 and 1983 as part of the Reconstructions of Northeast Historic Cities' Integrated Program (PCH). The XVI century Church was reconstructed after it was burned down during the Dutch invasion to the Pernambuco State on the XVII Century. During the XX century, the Sé de Olinda's Church went through important architectural interventions, initially taking neo gothic inspirations and later neo baroque. By the time of the PCH restoration, the face of the church was that of the neo baroque aesthetic. These two interventions were completely ignored during the 1974 restoration process as they were considered without architectural value and therefore not worth of conservation. The restoration process took into account archaeologic's findings, but also destroyed part of the fabric of the building and added new elements trying to bring the church to a possible XVI Century aesthetic. It was a process where theory and restoration practice, history and architecture design were part of an intrinsic net.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir os cursos de pós-graduação em patrimônio realizados na década de 1970, como resultado de políticas educacionais e culturais do Ministério da Educação e Cultura e do Ministério do Planejamento. Em 1974, 1976 e 1978 realizaram-se três cursos, em São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais, respectivamente, estruturados como demanda do Ministério da Educação e Cultura e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos Encontros de Governadores de 1970 e 1971. A partir do Programa de Cidades Históricas (PCH), a demanda por profissionais especializados aumentou e o fomento aos cursos tornou-se responsabilidade do Iphan, em conjunto com universidades federais. Organizaram-se os Cursos de Restauração e Conservação de Monumentos e Conjuntos Históricos, os quais foram um importante fórum de debates sobre a prática e a teoria da preservação na década de 1970. Congregando professores e alunos com vivências e práticas diversas, eram ponto de encontro dos especialistas que tiveram nos cursos (aulas expositivas e práticas, viagens e bancas de defesa dos trabalhos finais) espaço para diálogo sobre as muitas práticas de preservação daqueles anos. Por meio de depoimentos orais, fontes primárias (documentos escritos) e bibliografia pertinente, acompanharemos as suas motivações, estruturas, agentes sociais, programas de aulas e debates.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this article is to discuss the graduate courses on heritage that were offered in the 1970s as a result of the educational and cultural policies of the Ministry of Education and Culture of Brazil. In 1974, 1976 and 1978, three different courses were offered in the states of São Paulo, Pernambuco and Minas Gerais, respectively. These courses were created by request from the Ministry of Education and Culture and the Institute of National Historic and Artistic Heritage (Iphan) at the Governors' Meetings of 1970 and 1971. Demand for specialized professionals increased, motivated by the Program of Historic Cities (PCH), and Iphan along with Universities became responsible for providing support for these studies. In the 1970s, a perceived shortage of professionals specialized in cultural heritage at various levels justified offering the courses, which were an important forum for discussions on preservation practice and theory. By gathering teachers and students with different backgrounds and experiences, the courses (consisting of lectures, activities, field trips and final projects presented to a board of examiners) provided the specialists with a space to dialogue on the different preservation practices of the time.

Resumo em Português:

RESUMO Este texto analisa as raízes do Programa das Cidades Históricas, sua criação em 1973 e sua desativação no início da década de 1980. Suas raízes estariam na inserção do Iphan na rede de cooperação internacional, no ideário de seu principal articulador, o arquiteto Renato Soeiro, e no objetivo do governo militar de promover o desenvolvimento da região Nordeste. Para sua criação, teria contribuído a presença de nordestinos e nortistas em ministérios e altos postos do governo militar. Após 36 anos da criação do Sphan, o protagonismo das ações sobre o patrimônio seria transferido do Rio de Janeiro para o Recife, fortalecendo grupos locais e dando início a uma disputa pelo controle do Iphan. Sem contar mais com o apoio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Presidência da República, o PCH começa a ser desativado em 1979, no governo do Gal. João Figueiredo, com uma nova política cultural destinada a criar uma base popular para a "abertura política gradual e controlada". Paralelamente a essa mudança ideológica, se acirra a disputa entre os grupos do Recife e do Rio de Janeiro e se dá a progressiva desativação do PCH.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT TThis paper analyzes the roots of the Historical Cities Program (PCH), its creation in 1973, and deactivation in early 1980s. The program was rooted in the insertion of IPHAN in international cooperation network, the ideas of its articulator, Arch. Renato Soeiro, and military government objectives, which included the Northeast development through cultural tourism. The presence of northeastern and northerners people in ministries and higher ranks of the military government has contributed to its creation. After 36 years, Recife replace the leadership of Rio de Janeiro on heritage policy, strengthening local groups and setting off a struggle for control within IPHAN. Without support from the Secretariat of Planning and General Coordination of the Presidency of the Republic, the PCH started to be dismounted by the government of General João Figueiredo in 1979, after a new cultural policy to create a popular base for the "gradual and controlled opening policy." Alongside this ideological shift, the regionalist dispute between groups of Recife and Rio de Janeiro was intensified and the PCH progressively dismounted.

Resumo em Português:

RESUMO: A urbanização da capitania do Piauí acompanhou, desde finais do século XVII, um complexo processo negociado entre a Coroa portuguesa, os representantes régios, a rede clientelar urdida pela Casa da Torre e a população residente em seus sertões. O que antes era conteúdo dos sertões de Rodelas passou a construir-se como identidade territorial a partir da fundação da primeira freguesia, em 1697, dedicada a Nossa Senhora da Vitória. Estruturando-se descontinuamente no tempo e no espaço, o Piauí reforma-se em 1758, ano da autonomização do seu governo. E fez-se urbano em 1761, quando D. José I e o marquês de Pombal equacionaram, por meio da carta régia de 19 de junho, um território formado por seis vilas e uma cidade. Nessa direção, o objetivo deste artigo consiste em reconstruir o processo de formação da capitania do Piauí segundo os agentes envolvidos na urbanização do território. Propõe-se descortinar as políticas da Coroa por meio da oficialização de povoações estrategicamente locadas no território visando o controle e o "remédio" das injustiças rotineiras do Piauí. O método de apresentar essa reconstrução vale-se da interconexão entre texto (documentação manuscrita) e imagem (mapas e fotografias), que em suas entrelinhas representam um Piauí como espaço de experiências sentidas tanto na dimensão oficial quanto no cotidiano dos seus moradores.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT: The Piauí province´s urbanization has kept up with since late 17th century a complex process dealt among Portuguese Crown, the regal representatives, the network woven by the Casa da Torre and by the resident population in its countryside. What it was content of Rodelas countryside has begun to build with territorial identity since the foundation of first parish in 1697. Structuring itself discontinuously in time and space, the Piauí had reformed in 1758, year of creation of its autonomous government. And had became urban in 1761 when the king D. José I and marquis of Pombal had framed by the royal letter written in June 19 a territory formed by six towns and one city. Thus, this paper purposes to reconstructing the Piauí province according to agents involved in the urbanization processes. It proposes to deconstructing Crown´s polices by means towns strategically placed in territory aiming at control and "remedy" of routine injustices practiced in Piauí´s hinterlands. The method of presenting this reconstruction draws on interconnection between text (manuscript documents) and image (maps and photography) which in their discourses have represented a Piauí as space of experiences apprehended as much in official dimension as inhabitant´s everyday life.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo relata os resultados da pesquisa arqueológica desenvolvida na zona portuária do Rio de Janeiro, no âmbito das obras de infraestrutura e revitalização urbana realizadas na região pela Prefeitura do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. Seu objetivo fundamental foi localizar os remanescentes do Cais do Valongo e do Cais da Imperatriz. O primeiro, construído em 1811 pela Intendência Geral de Polícia, por ordem do Príncipe Regente D. João VI. Adjacente ao mercado de escravos, e por onde passaram centenas de milhares de africanos escravizados para serem negociados, fazendo do Rio de Janeiro o principal porto de entrada desses cativos nas Américas. O segundo, Cais da Imperatriz, construído mais tarde, em 1843, por cima do Cais do Valongo, para o desembarque emblemático da princesa das Duas Sicílias, Teresa Cristina Maria de Bourbon, por ocasião do seu casamento com o imperador D. Pedro II. São apresentados a metodologia utilizada - um desafio na circunstância de ter que conciliar uma pesquisa científica com o apertado cronograma da obra -, o surgimento paulatino das estruturas edificadas, os contextos estratigráficos, a interpretação feita para o que foi encontrado, e as transformações urbanas decorrentes dos achados. Tendo em vista a alta relevância histórica, social e política do Cais do Valongo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encaminhou à Unesco, em setembro de 2015, um dossiê para a inscrição do Sítio Arqueológico Cais do Valongo na lista do Patrimônio Mundial, ora em apreciação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents the results of archaeological research carried out in the Port Zone of Rio de Janeiro, as part of the infrastructural and urban revival projects being implemented in the region by the Rio de Janeiro City Council for the 2016 Olympics. Its basic objective was to localize the remains of the Valongo Wharf, built in 1811 by the Intendência Geral de Polícia, at the order of the Prince Regent Dom João VI. Adjacent to the slave market, hundreds of thousands of enslaved Africans passed through the wharf on the way to being sold, making Rio de Janeiro the main port of entry for these captives in the Americas. The research also identified the remains of the Empress's Wharf, built later, in 1843, on top of the Valongo Wharf, especially for disembarkation of the Princess of the Two Sicilies, Teresa Cristina Maria de Bourbon, on the occasion of her marriage to Emperor Dom Pedro II. The article describes the methodology employed - a challenge given the need to reconcile a scientific study with the tight schedule of the construction work - as well as the slow emergence of the built structures, the stratigraphic contexts, the interpretation of what was found, and the urban transformations that resulted from the findings. Given the considerable historical, social and political relevance of the Valongo Wharf, in September 2015 the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sent UNESCO a dossier for inclusion of the Valongo Wharf Archaeological Site on the list of World Heritage sites, presently under evaluation.