Resumo em Espanhol:

Las políticas educativas desarrolladas en el contexto del auge del neoliberalismo económico asumen una serie de efectos beneficiosos para el crecimiento económico y la igualdad de oportunidades educativas. Su hegemonía a lo largo de los últimos años, con un especial protagonismo del Banco Mundial, se ha traducido en su extensión en diversas partes del globo, y especialmente en los países en vías de desarrollo. Dichas políticas se presentan como respuesta a los retos de la globalización y como estrategia eficaz para asegurar beneficios colectivos del desarrollo educativo, especialmente para aquellos grupos socialmente más desfavorecidos. El artículo identifica las principales tesis de la política educativa neoliberal en el terreno de las relaciones entre educación y empleo, entre expansión educativa y gasto público y en las estrategias educativas de lucha contra la pobreza. Para cada una de ellas cuestiona los efectos esperados de las propuestas políticas hegemónicas y ofrece evidencias de resultados que muestran que en ningún caso los beneficiarios son los colectivos más desfavorecidos.

Resumo em Inglês:

In the context of economic neoliberalism, educational policies assume positive effects for both economic growth and equality of educational opportunities. In recent years, this thinking has been hegemonic: it has been extended around the world and especially in developing countries (with a special role of the World Bank). Those policies are presented as a response to the challenges of globalisation and as the correct strategy to ensure collective benefits of educational development, especially for socially disadvantaged groups. This paper identifies the main theses of neoliberal educational policy. The relationship of education and labor market, the connection between educational expansion and public expenditure and educational strategies to combat poverty are explored as some of the fields where neoliberal educational policies are produced. Expected effects of educational policy measures are questioned for each of these fields. At the same time, the text provides evidence of results that show that the most disadvantaged groups are not those that can really obtain the main benefits of mainstream educational policies.

Resumo em Português:

Este estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. O foco na desigualdade educacional foi adotado por se entender ser este um dos principais problemas que potencializam a manutenção das enormes desigualdades sociais enfrentadas pela população brasileira. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe no Brasil um baixo acúmulo de escolarização; que, a despeito da diminuição da taxa de analfabetismo, persiste ainda um elevado contingente de analfabetos; que, embora tenha ocorrido ampliação do acesso à educação infantil, ainda é muito restrito o acesso às creches e insuficiente para o ensino médio; a insuficiência e o desigual desempenho para conclusão dos ensinos fundamental e médio; e o acesso restrito e desigual à educação superior. Além disso, verificou graves níveis de desigualdade quando se consideraram os aspectos regionais e a renda, sendo que os habitantes da região Nordeste e os mais pobres ficaram em pior situação em quase todos os indicadores analisados.

Resumo em Inglês:

This study presents the evolution and persistent inequalities of Brazilians' educational attainment. Educational inequality is one of the main problems that allow the maintenance of the abysmal social disparities faced by the Brazilian population. Analysis has shown that: schooling accumulation rate is still rather low; despite illiteracy rate reduction, a large absolute number of illiterates still exist; despite the increase of general coverage, nursery school (0-6 years old) and secondary school access are still wanting; and primary, secondary and higher education present very unequal patterns of participation and performance. Regarding inequality, this paper reveals that inhabitants of the northeastern region and the poorest deciles have the worst indicators throughout the time span analyzed.

Resumo em Espanhol:

El tema de articulaciones público-privadas se ha extendido, especialmente en educación, con más discurso que prácticas. Entre los actores los desacuerdos superan todavía a las convergencias. La visión de lo público, como lo colectivo y no solo estatal, facilita las articulaciones al colocar a todos los actores como responsables, con roles particulares, insustituibles. En educación, bien público por excelencia, se abren caminos para una nueva cultura de diálogo entre actores del Estado, sector empresarial y sociedad civil. Es preciso disolver encantamientos y sospechas para afrontar las articulaciones, transparentando su dimensión política. La defensa de los derechos constituye el corazón de las articulaciones y la exigibilidad - que implica participación integral y permanente - su línea maestra. Este enfoque confiere a las articulaciones un carácter estratégico y posibilita encarnar los derechos en las grandes y cotidianas conquistas por la calidad-equidad en la educación.

Resumo em Inglês:

The theme of public-private partnerships, especially in education, has been disseminated much more through speeches than practice. Among players, disagreements far outnumber convergences. Seeing public as collective, not only state-owned, facilitates partnerships, since all players thus become responsible and are given particular, irreplaceable roles. In education, the common good par excellence, paths have been developed that allow for a new dialog culture among the State, entrepreneurs and the civil society. Enchantments and suspicions must be allayed to deal with these partnerships and reveal their political dimension. Defending rights is at the heart of such partnerships and enforceability - which implies total and permanent participation - is their master line. Such focus endows these partnerships with a strategic feature and allows to insert rights among the important, daily conquests towards quality-equity in education.

Resumo em Português:

Esse texto pretende trazer à tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadávia, entre os anos de 1911-1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justiça o jurista Rivadávia Corrêa, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretação discutível de um artigo da Constituição de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundário e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autônomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopólio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remédio para os considerados maus catedráticos, para a contenção desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalações precárias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma espécie das atuais agências reguladoras, como órgão máximo da administração federal da educação.

Resumo em Inglês:

The Rivadávia Reform was declared in 1911 by the Ministry of Justice Rivadávia Corrêa and former president Hermes da Fonseca, both of then Positivism followers. Between 1911 and 1915, the reform aimed the end of the education official status. Following a possible interpretation of 1891 Constitution text, the government settles down that secondary and superior institutions would loose their official standing and would become independent autonomic entities, with freedom to officially validate certificates and degrees. Free learning would be the best method to avoid poor teaching, bad facilities and uncontrolled degree emissions. A Superior Council of Teaching was created to be in charge of the transition between the former situation and the next context.

Resumo em Português:

O presente artigo apresenta pesquisa que estuda as consequências perceptíveis do processo de penetração dos fundos financeiros na educação superior no Brasil e, posteriormente, a emissão de ações de instituições de ensino diretamente na bolsa de valores. Entre os resultados observados encontra-se o rápido crescimento das instituições que adotaram tal estratégia. A forma mais visível desse crescimento é a compra de outras instituições e seu aperfeiçoamento, por meio da implantação de uma gestão mais profissionalizada. Tal processo tem propiciado o crescimento acelerado de algumas instituições, generalizando a educação como uma mercadoria, assim como a tendencial oligopolização da oferta. Conclui-se afirmando que é cabível falar-se em uma financeirização da educação, posto que é o setor financeiro que assume a hegemonia na educação privada no país.

Resumo em Inglês:

This paper presents a research on the noticeable consequences of the supply of private equities and venture capital in Brazilian Higher Education and of the subsequent going public of many teaching institutions. These are growing fast, mainly through the purchase of other schools, whose administration is professionalized. Such process has generalized both education as a commodity and the oligopolization of provision. It is thus possible to conclude that education has been financialized, since private education is nowadays hegemonic in Brazil.

Resumo em Português:

Este artigo analisa as conexões entre o público e o privado, no contexto particular do capitalismo de redefinições no papel do Estado, enfatizando a relação entre o diagnóstico neoliberal, incorporado pela terceira via, de que o responsável pela crise é o Estado, e as estratégias de transferência da execução das políticas sociais do Estado para a sociedade civil. Nessa configuração, focaliza o projeto de reforma do Estado brasileiro, que aponta a substituição da administração pública burocrática pela administração pública gerencial e remete à sociedade civil, de modo especial, ao terceiro setor, o encargo pelos serviços sociais e científicos. Assim, questiona-se o deslocamento do foco da participação da sociedade, do controle social para a execução dessas políticas e procura-se discutir as decorrências dessas alterações para as políticas de gestão da educação básica, principalmente, no que concerne à construção da gestão democrática.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the connections between public and private organizations within the redefinitions of the role of the State in the context of capitalism. It emphasizes the relationship between the neoliberal diagnosis, incorporated by the Third Way, according to which the State is responsible for the crisis. It also considers the strategies of transference of the State's social policies to civil society. It focuses on the Brazilian reform project, which includes the replacement of the bureaucratic public management by a new public management and transfers the responsibility for social and scientific services to the civil society, mainly to the third sector. It thus questions the change of focus of society's participation and the social control to enforce these policies, as well as the consequences of such changes for basic education management policies, especially regarding the construction of a democratic management.

Resumo em Português:

A intensificação da simbiose entre as esferas pública e privada é coetânea das mutações operadas em nível macrossocial, derivadas, sobretudo, dos processos de reforma do Estado e das mudanças no mundo do trabalho. Neste artigo colocaremos em relevo os arenosos terrenos do espaço público e a expansão da intervenção do setor privado. Recuperamos os discursos, políticas e práticas do empresariado para a educação escolar mediante os dispositivos da responsabilidade social empresarial e do trabalho voluntário. Evidencia-se que esses mecanismos estão em consonância com a lógica mercantil do capitalismo neoclássico mediante duas dimensões: a ambientação do (futuro) trabalhador aos processos de reestruturação produtiva e a naturalização da "solidariedade entre emprego e não-emprego", por meio do "trabalho voluntário" neste novo ciclo de produção da mais-valia.

Resumo em Inglês:

The intensification of the symbiosis between public and private spheres coincides with changes at the macro-social level, which essentially derive from the State reform processes and changes in the working world. This paper emphasizes the "sandy lands" of the public space and the expansion of the private sector intervention. It explored the speeches, policies and practices of entrepreneurship education for the school through the devices of corporate social responsibility and voluntary work. It shows that these mechanisms are consistent with the logic of the neo-classical market capitalism in two dimensions: the adaption of (future) workers to the processes of productive restructuring and the naturalization of the "solidarity between employment and unemployment" through "voluntary work" in this new cycle of production of added value.

Resumo em Português:

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de "sistemas apostilados de ensino". Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa "Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo", financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the growing tendency of partnership, through contracts, between cities of the state of São Paulo and private educational companies, which sells them "education systems". Data refer to a research developed under the "Research Strategies for the Municipal Provision of Basic Education: an Analysis of Public-Private Partnerships in the State of São Paulo", funded by FAPESP. Between 1990 and 2007, we note a marked expansion of this kind of relationship in cities with less than 50.000 inhabitants. This confirms the hypothesis of their dependence on the private sector. They have widened their responsibilities to supply and maintain basic education, but have not organized their local management technically and politically.

Resumo em Português:

A participação de entidades privadas comerciais¹ e não-comerciais na gestão, financiamento, provisão, avaliação e inspecção da educação na União Europeia é consolidada através de parcerias, contratação directa, criação de serviços paralelos. Essa consolidação é mediada pelas condições histórico-político-económicas de cada país e o seu quadro de acção distingue-se das regras de decisão pública. As funções do Estado e o papel do governo alteram-se para acompanhar e estimular essa participação e os efeitos desta alteração são vísiveis ao nível das regras da gestão, administração, financiamento e actividade reguladora que se reconfiguram como consequência da redefinição dos mecanismos de financiamento e do que se entende por autonomia escolar.

Resumo em Inglês:

The involvement of private commercial and noncommercial entities in the management, financing, provision, assessment and inspection of education in the European Union is consolidating through partnerships and commercial contracts and the creation of parallel services. This consolidation is mediated by each country's historical-political-economic conditions and its framework of action is different from public decision-making rules. The functions of the state and the role of governments are changing to follow and to stimulate such involvement. The effects of such changes can be seen in the rules of management, administration, financing and regulatory activities, which that are reconfigured by the redefinition of financing mechanisms and by what is understood to be school autonomy.

Resumo em Português:

Este artigo visa à evocação da memória do grande naturalista e cientista britânico Charles Darwin no bicentenário do seu nascimento. A melhor maneira de evocar sua memória é trazer à reflexão dos leitores as ideias de suas três obras maiores: A origem das espécies (1859), A descendência do homem (1871) e A expressão das emoções no homem e nos animais (1872). Após apresentar a importância e a oportunidade de Darwin no debate contemporâneo, o texto inicia com uma rápida referência aos antecedentes históricos da "teoria da evolução" e às reações que ela produz. Na sequência, a obra de Darwin é situada no contexto histórico da sua época. Apresenta-se também um breve histórico das três obras maiores e uma análise das suas principais ideias. Conclui-se o texto com uma indicação sumária de algumas questões que as ideias de Darwin colocam à ciência contemporânea e, em especial, à reflexão no campo da Educação.

Resumo em Inglês:

This paper evokes the memory of the British naturalist and scientist, Charles Darwin on his 200th birthday. The best way to do so is to invite our readers to reflect on some ideas of three books of his: The origin of species (1859), Descent of man (1871) and The expression of emotions in man and animals (1872). After presenting the importance and appropriateness of Darwin in the contemporaneous debate, the text rapidly explores the historical precedents of the so called "theory of evolution" and the reactions to it. It then situates Darwin's works in its historical context and presents a brief history of these three books and an analysis of their main ideas. As a conclusion, it summarizes how Darwin's ideas question contemporary science and, more particularly, the reflection in the field of education.

Resumo em Português:

Este artigo discute a natureza e as posturas, atualmente variáveis, da educação por meio da distinção entre os papéis, propósitos e resultados de modelos educativos em níveis nacional e regional (supranacional, não subnacional). Propõe também o surgimento de um novo tipo de modelo regional de educação, que difere dos modelos nacionais em termos de conteúdo, papel e objetivo, e mantém com eles uma relação que não é de hierarquia, de convergência nem de escala. Comparam-se seus papéis no contrato social pela educação, tendo o Sistema Nacional de Educação como modelo-"padrão". Embora ambos sejam parte das contribuições da educação para os meios de produção e distribuição de bem-estar, desempenham papéis diferentes. Como exemplos, o artigo examina o processo Bolonha, na União Europeia (UE), e a natureza e as possíveis consequências do projeto que busca "exportá-lo" para a América Latina. Esses dois casos sugerem que os resultados-chave envolvem a "re-construção" tanto da região quanto, e mais particularmente, da educação superior como setor. O artigo conclui propondo que esses desenvolvimentos podem culminar em divisões funcionais, escalares e setoriais do trabalho educacional.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the currently changing nature and roles of education through distinguishing between the roles, purposes and outcomes of educational models at national and regional (supra- rather than sub-national) levels. It proposes the emergence of a new kind of regional model of education, that differs from national models in content, role and purpose, and where the relationship between the two models is neither hierarchical, converging or scaled-up. The two models are compared in terms of their role in the social contract for education, and the national education system is taken as the 'default' model. While both models are part of education's contribution to the means of production and distribution of well-being, they play different roles. As examples, the paper examines the EU Bologna Process, and the nature and possible consequences of its projected "export' to Latin America, suggesting that in both cases key outcomes involve the "re-construction" of both the region and, especially, higher education as a sector. The paper concludes by suggesting that such developments may culminate in functional, scalar and sectoral divisions of labour of education.

Resumo em Português:

Este artigo pretende contribuir com a área Trabalho e Educação, através da análise descritiva e crítica de um importante documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Ibero-Americanas, realizada no período de 12 a 16 de julho de 1993, em Salvador (BA). Esta análise tem como principal foco o levantamento de questões acerca da relação dos empresários brasileiros com as demandas para a educação básica, em relação à formação de um trabalhador adaptado às demandas do processo de trabalho caracterizado pela revolução microeletrônica, com habilidades e competências específicas, as quais, a partir dos anos de 1990, passam a ser a bandeira hegemônica do campo pedagógico brasileiro. Nesse sentido, o documento em pauta ganha em relevância pelo seu vanguardismo, adiantando tendências que foram incorporadas à política educacional contemporânea.

Resumo em Inglês:

This paper contributes to the "Work and Education" area through the descriptive analysis and criticism of an important document produced by the CNI (National Confederation of Industry) for the Meeting of the Ibero-American Business Presidents, held between July 12 and 16, 1993, in Salvador (Bahia, Brazil). Such analysis focuses on the questions raised about the relationship of Brazilian entrepreneurs with the demands for basic education in order to form workers adapted to the needs of the work process characterized by the microelectronics revolution, and endowed with skills and expertise, which, from the early 90s on, have become the hegemonic banner of the Brazilian educational field. In this sense, such document becomes more relevant because of its vanguardism, since it put forward trends that have been incorporated into the contemporary educational policies.