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Educação & Sociedade, Volume: 35, Número: 129, Publicado: 2014
  • Mudanças atuais na sociedade brasileira e o sistema nacional de educação: qualidade da educação pública como direito humano Editorial

  • Além da Agenda Endógena da Educação: propostas para a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento Artigos

    Fagnani, Eduardo

    Resumo em Português:

    Em pleno século 21, o Brasil ainda acumula desigualdades e ausências no campo educacional. As causas são múltiplas e estão associadas aos aspectos endógenos do sistema educacional, bem como aos aspectos associados às marcas profundas da crônica desigualdade social. O objetivo deste artigo é esboçar elementos que auxiliem a construção de uma agenda para a educação na perspectiva do desenvolvimento. Para isso será preciso realizar reformas estruturais para ampliar o financiamento, fortalecer o pacto federativo, desmercantilizar a oferta de serviços e promover a eficiência da gestão pública. Também requer o resgate da democracia e da política, o reforço do papel do Estado e a gestão macroeconômica voltada para o objetivo de redistribuir renda e garantir direitos sociais.

    Resumo em Francês:

    On est en plein XXIème siècle et le Brésil accumule toujours des inegalités et des déficits aigus dans le domaine de l´éducation. Les causes en sont nombreuses, elles sont liées aux aspects endogènes du système éducatif et aussi associées aux marques profondes d'une inegálité sociale chronique. Cet article a pour but de soulever quelques éléments qui pourraient servir à la mise en place d´un agenda pour l´éducation dans une optique du développement. Pour autant, il faudra envisager des réformes structurelles de sorte à élargir le financement du secteur, renforcer le pacte de la fédération, obtenir la dé-marchandisation des services éducatifs et promouvoir une gestion publique véritablement efficace. De même, il faudra s´engager dans la récupération de la démocratie et de la politique et dans la préservation du rôle de l´Etat et d´une gestion macroéconomique orientée vers la redistribution des revenus et la garantie des droits sociaux.

    Resumo em Inglês:

    In the wake of the 21st century, Brazil continues to accumulate huge inequalities and large deficits in the educational field. The causes are multiple, associated with endogenous aspects of the educational system itself, as well as with deep marks of chronic social inequalities. The aim of this paper is to outline elements that would help build an agenda for education from a developmentalist perspective. To this end, structural reforms must be carried out, so as to enhance financing, strengthen the federative pact, decommodify the provision of educational services and improve the efficiency of public management. It also requires rescuing democracy and politics, reinforcing the State's role and improving macroeconomic management oriented towards better income redistribution and consolidation of social rights.
  • O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais Artigos

    Ximenes, Salomão Barros

    Resumo em Português:

    A Constituição estipula um conjunto de princípios do ensino, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. O artigo analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece um marco conceitual sobre o seu conteúdo normativo, com base na teoria dos direitos fundamentais como princípios, de Alexy. O princípio objetiva proteger a máxima qualidade do ensino em função das condições fáticas e jurídicas existentes. A partir daí, propomos que os componentes do direito à qualidade sejam definidos sob o enfoque de direitos humanos, incluindo as obrigações estatais de respeitar e proteger as liberdades na educação e de realizá-la em condições de igualdade. O direito à qualidade compreende sete dimensões jurídicas a serem contempladas nos processos de juridificação e de monitoramento.

    Resumo em Francês:

    Résumé : La Constitution stipule un ensemble de principes pour l'enseignement, y compris l'assurance-qualité. L'article analyse la signification d'une telle prédiction concernant l'éducation de base et fournit un cadre conceptuel sur son contenu normatif, en fonction de la théorie des droits fondamentaux en tant que principes, celle d'Alexy. Le principe a l'intention principal de protéger la plus haute qualité de l'enseignement en fonction des conditions factuelles et juridiques existantes. De ce point, nous proposons que les composantes du droit à la qualité soient définies sous le regard de l'approche des droits de l'homme, y compris les obligations de l'État de respecter et de protéger les libertés dans l'éducation et de l'accomplir sur un pied d'égalité. Le droit à la qualité a sept dimensions légales à inclure dans la réglementation juridique de processus et de surveillance.

    Resumo em Inglês:

    The Constitution stipulates a set of principles for education, including the assurance of quality standards. This article analyzes the meaning of such provision regarding basic education and provides a conceptual framework on its normative content, based on the theory of fundamental rights as principles, by Alexy. The principle intends to protect the highest quality of education according to the existing factual and legal conditions. From that point, we propose that the components of the right to quality education should be defined under the human rights approach, including the state's obligations to respect and protect the freedoms in education and hold it on equal terms. The right to quality has seven legal dimensions to be included in the processes of legal regulation and monitoring.
  • A qualidade da educação brasileira como direito Artigos

    Cury, Carlos Roberto Jamil

    Resumo em Português:

    A qualidade em educação sempre foi uma dimensão esperada da parte de todos os envolvidos em sistemas educacionais. Entretanto, nos anos noventa, a chamada "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados a fim de medir o desempenho dos estudantes. No Brasil, país de democratização educacional tardia, o acesso e a permanência ao ensino obrigatório foram vistos como básicos para a qualidade do desempenho. Ora, a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira e de salários atrativos. Tais exigências, dentro de um país federativo, estão contempladas no novo plano nacional de educação em que se avançou no encaminhamento no regime de colaboração.

    Resumo em Francês:

    La qualité de l´éducation a toujours été une dimension attendue de la part de tous les concernés dans les systèmes scolaires. Néanmoins, pendant les années quatre-vingt-dix, la dite "culture d'évaluation" a imposé des évaluations en large échelle avec de tests standardisés à fin de mesurer la performance des éléves. Au Brésil, pays de démocratisation scolaire tardive, l'accès et la permanence dans l´enseignement obligatoire ont été vus comme fondamentaux pour la qualité de la performance. Or, la qualité dépend des inputs pédagogiques, de la formation initiale et continue des enseignants, de plans de carrière et de salaires attrayants. Telles exigences dans un pays fédératif sont envisagées dans le nouveau plan national de l´éducation dans lequel il y a eu un progrès dans le régime de collaboration entre les l´États de la fédération.

    Resumo em Inglês:

    Quality in education has always been an expected dimension by all those involved in educational systems. In the nineties, however, the so called "evaluation culture" imposed large scale evaluations by means of standardized tests in order to measure students' performance. In Brazil, a country of a late educational democratization, the admission and permanence in compulsory schooling was considered essential for the quality of performance. Nevertheless, such quality depends on pedagogical input, initial and continuing education, career plans and attractive wages. Such requirements, in a federative country, are contemplated in the new national education plan which shows some improvement regarding collaboration among the federative entities.
  • A Gestão Democrática das Escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Artigos

    Lima, Licínio C.

    Resumo em Português:

    O autor assinala três elementos básicos que têm sido historicamente associados à gestão democrática das escolas: eleição, colegialidade, participação na decisão. A combinação ou rejeição de algumas dessas diferentes dimensões, em contextos sociais específicos, pode resultar em várias concepções de gestão democrática das escolas, desde o autogoverno até à possível ascensão de uma pós-democracia gestionária.

    Resumo em Francês:

    L'auteur souligne trois éléments de base qui ont été historiquement associés à la gestion démocratique des écoles: l'élection, la collégialité, la participation à la décision. La combinaison ou le rejet de certaines de ces différentes dimensions, dans des contextes sociaux spécifiques, peuvent entraîner des diverses conceptions de la gestion démocratique des écoles, de l'autogouvernement à l'émergence d'une post-démocratie gestionnaire.

    Resumo em Inglês:

    The author points out three basic elements that have been historically associated with the democratic management of schools: election, collegiality, participation in decision-making. The combination or the rejection of some of those different dimensions in specific social contexts may result in various conceptions of democratic management of schools, from self-government to the possible rise of a managerial post-democracy.
  • Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola Artigos

    Freitas, Luiz Carlos de

    Resumo em Português:

    Partindo de dois núcleos conceituais constitutivos da organização do trabalho pedagógico (objetivos/avaliação e conteúdos/métodos) examinam-se as implicações dos avanços das propostas dos reformadores empresariais para a educação, evidenciando as conexões entre as avaliações de larga escala, os processos internos de avaliação (formal e informal) nas escolas, bem como a proposta de redefinição da base nacional comum curricular em curso. Mostra-se também que pelo controle do primeiro par dialético (objetivos/ avaliação), os reformadores almejam chegar ao controle do segundo par dialético da organização do trabalho pedagógico (conteúdos/métodos). Argumenta-se que sem a discussão e definição prévia de uma matriz formativa, corre-se o risco de reforçar uma matriz meramente conteudista que deixe de fora importantes dimensões da formação humana na definição de uma base nacional comum.

    Resumo em Francês:

    A partir de deux noyaux conceptuels constitutifs de l'organisation du travail pédagogique (objectifs / évaluation et contenu / méthodes) on examine les implications des progrès dans les propositions des réformateurs d'entreprises pour l'enseignement, en soulignant les liens entre les évaluations à grande échelle, le processus interne d'évaluation (formelle et informelle) dans les écoles, ainsi que la redéfinition proposée de la base nationale commune curriculaire en cours. Il est également démontré qu'en contrôlant la première paire dialectique (objectifs / évaluation) les réformateurs ont pour but atteindre le contrôle de la deuxième paire d'organisation dialectique de travail pédagogique (contenu /méthodes). On fait valoir que, sans discussion et mise en place préalable d'une matrice de formation, on prend le risque de renforcer une matrice purement de contenu qui laisse de côté d'importantes dimensions du développement humain dans la définition d'une base nationale commune.

    Resumo em Inglês:

    Starting from two conceptual cores, constitutive of the pedagogical work organization (goals/assessment and content/methods) we examine the implications of the advances of the education entrepreneurial reformers proposals, highlighting the connections between large scale assessments (both formal and informal) in schools as well as the proposal for a redefinition of the national curricular common core under way. The article also shows that by means of the first dialectical pair (objectives/assessment) the reformers aim to get control over the second dialectical pair of the pedagogic work organization (content/ methods). We argue that without prior discussion and definition of a formative matrix, one runs the risk of reinforcing a matrix which is merely conteudistic and leaves out important dimensions of human development when defining a common national core.
  • Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil Artigos

    Duarte, Marisa R. T.; Santos, M. Rosimary Soares

    Resumo em Português:

    A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo. O objetivo do estudo é compreender que elementos e mecanismos compõem o quadro analítico condutor de políticas públicas em educação para a nação. Para este fim, analisou-se a legislação constitucional de regulação institucional das relações entre os entes federados, a Lei que aprovou o novo Plano Nacional de Educação e o projeto de Lei Complementar, que objetiva regulamentar relações intergovernamentais no Sistema Educacional brasileiro. O estudo concluiu a respeito do silêncio discursivo em torno de políticas de cunho redistributivo e da regulamentação de relações intergovernamentais mediante normas infra legais.

    Resumo em Francês:

    L'hypothèse examinée dans cet article a considéré le discours politique sur la création d'un Système National d'Education au Brésil traduit comme un nouvel arrangement institutionnel pour les relations intergouvernementales dans le système éducatif fédéral. L'objectif de cette étude est de comprendre que les mécanismes et les éléments constituent le cadre analytique pilote des politiques publiques en matière d'éducation pour la nation. À cette fin, nous avons analysé la loi constitutionnelle de régulation institutionnelle des relations entre les entités fédérées, la loi qui a approuvé le nouveau Plan National d'Education et le projet de loi complémentaire, qui vise à réglementer les relations intergouvernementales dans le système éducatif brésilien. L'étude a conclu qu' il y a un silence autour de la nature discursive de redistribution des politiques et des réglementations des relations intergouvernementales par des normes infra légales.

    Resumo em Inglês:

    The hypothesis analyzed in this article considered the political discourse about the establishment of a Brazilian National Education System as an expression of a new institutional arrangement for intergovernmental relations in the federative educational system. The objective of this study was to understand which elements and mechanisms draw up the analytical framework that drives the nation's public policies in education. To this end, the following documents were analyzed: the legislation that affected the institutional regulation of the relations between federated entities; the law that approved the new National Education Plan and the Complementary Law project, which aims to regulate intergovernmental relations regarding the Brazilian Education System. The study concluded that there is a discursive silence around redistributive policies and regulation of intergovernmental relations by means of non-statutory regulations.
  • A educação nos marcos das transformações do rural contemporâneo Artigos

    Favareto, Arilson

    Resumo em Português:

    A Humanidade vive um momento de transição de paradigmas nas formas de relação entre os espaços urbanos e rurais. O caso brasileiro não é diferente. O paradigma agrário, que sustentou as principais teorias e políticas destinadas às áreas rurais no século passado vem gradativamente dando lugar a uma nova visão, na qual a exportação de bens primários para as áreas urbanas passa a ser apenas uma, dentre as várias funções desempenhadas por aqueles espaços. Este movimento histórico precisa ser acompanhado por uma atualização do perfil das políticas públicas, em geral, e pelas políticas educacionais, em particular, ao novo contexto. O artigo apresenta as principais tendências em curso nesta transição de paradigmas e algumas de suas consequências para uma nova geração de políticas.

    Resumo em Francês:

    L'Humanité connaît une période de transition de paradigmes dans les formes de relation entre les zones urbaines et rurales. Le cas du Brésil n'est pas différent. Le paradigme agraire qui a soutenu les principales théories et politiques pour les zones rurales au siècle dernier cède progressivement la place à un nouveau regard sous lequel l'exportation de produits primaires vers les zones urbaines devient une fonction parmi celles exercées par ces espaces. Ce mouvement historique doit être accompagné d'une mise à jour du profil des politiques publiques en général et des politiques de l'éducation en particulier, cela au nouveau contexte. L'article présente les principales tendances en cours dans cette transition de paradigmes et certaines de ses conséquences pour une nouvelle génération de politiques.

    Resumo em Inglês:

    Humanity is experiencing a period of transition of paradigms regarding the rural-urban space relations. The Brazilian case is no different. The agrarian paradigm that underlay the main theories and policies destined to rural areas in the last century is gradually giving way to a new vision in which the export of primary goods to urban areas is now only one, among the various functions performed by those spaces. This historical movement must be accompanied by an update of the profile of public policies, in general, and of the educational policies in particular, adjusted to the new context. The article presents the main trends under way in this transition of paradigms and some of their consequences for a new generation of policies.
  • Transgressão do Paradigma da (multi)Seriação como referência para a construção da Escola Pública do Campo Artigos

    Hage, Salomão Antônio Mufarrej

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a realidade das escolas públicas do campo, inserindo suas particularidades nos desafios mais abrangentes que enfrentam os movimentos sociais populares do campo para assegurar o direito à universalização da Educação Básica, com qualidade socialmente referenciada e afirmativa da diversidade sociocultural e territorial que constitui o campo no Brasil. Ele socializa os resultados dos estudos realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz) sobre a realidade das escolas rurais com turmas multisseriadas, considerando o paradoxo existente entre o abandono e a precarização que caracteriza em grande medida as condições de existência dessas escolas e as ações criativas realizadas pelos professores e estudantes no cotidiano escolar, que desafiam as condições adversas nelas vivenciadas, indicando referências para a transgressão do paradigma seriado urbano de ensino atualmente hegemônico nessas escolas.

    Resumo em Francês:

    L'article analyse la réalité des écoles publiques en Zone Rurale, en mettant leurs particularités dans les défis le plus englobant face aux mouvements sociaux populaires pour assurer le droit à l'universalisation de l'Éducation Basique, avec de la qualité socialement référenciée et affirmative de la diversité socio-culturelle et territoriale qui constitue la réalité au Brésil. Il socialise les résultats des études réalisées par le Groupe d'Étude et de Recherche en Éducation de Zone Rurale en Amazonie (Geperuaz) sur la réalité des écoles agricoles avec des classes multi-niveaux, en considérant le paradoxe existant entre l'abandon et la précarisation qui caractérise dans une large mesure les conditions d'existence de ces écoles et les actions créatives réalisées par les enseignants et les apprenants dans le quotidien scolaire, qui défient les conditions défavorables vécues intensément, en indiquant des références pour la transgression du paradigme urbain des classes multi-niveaux d'enseignement actuellement hégémonique dans ces écoles.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes the reality of rural public schools by including their particularities in the broader challenges facing the popular social movements of rural areas. These social movements seek to ensure the right to universal Basic Education with socially relevant quality and affirmative of the sociocultural and territorial diversity that constitute the rural areas in Brazil. It shares the results of studies carried out by the Group of Study and Research in Rural Education in the Amazon - GEPERUAZ, that investigates the reality of rural schools with multigrade classes, considering the paradox between disrepair and precariousness that to a large extent characterize the conditions of existence of these schools and the creative actions taken by teachers and students in school daily life that defy the adverse conditions experienced therein. It indicates references to the transgression of the urban grading teaching paradigm, currently hegemonic in these schools.
  • Padrões de segregação escolar no Brasil: um estudo comparativo entre capitais do país Artigos

    Costa, Marcio da; Bartholo, Tiago Lisboa

    Resumo em Português:

    O artigo analisa padrões de segregação escolar em quatro grandes cidades do Brasil: Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram fornecidos pelo Inep e apresentam informações para alunos matriculados no primeiro segmento do ensino fundamental entre 2007 e 2010. Utiliza o Índice de Segregação (Segregation Index) e considera duas características dos alunos: 1) cor; 2) distorção idade-série. Resultados preliminares sugerem que: 1) a cidade de Curitiba apresenta os maiores níveis de segregação escolar e Rio de Janeiro os menores; 2) a inclusão das matrículas do ensino privado aumenta os níveis de segregação escolar e seu impacto é maior nos anos mais recentes (2009-2010); 3) há uma associação entre as regras de matrícula nas cidades e os padrões de segregação escolar.

    Resumo em Francês:

    L'article analyse les schémas de ségrégation scolaire dans quatre grandes villes du Brésil: Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro et São Paulo. Les données ont été fournies par l'INEP et elles présentent l'information aux élèves inscrits dans le premier segment de l'école élémentaire (les cinq prémières années d'études) entre 2007-2010. Nous utilisons l'indice de ségrégation, selon deux indicateurs d'elèves potentiellement défavorisés: 1) couleur (élèves noirs); 2) distorsion âge / année scolaire. Les résultats préliminaires suggèrent que: 1) à Curitiba on constate les plus hauts niveaux de ségrégation scolaire par contre à Rio de Janeiro ils en sont les plus bas; 2) l'inclusion des écoles privées augmente les niveaux de ségrégation scolaire et son impact est plus important au cours des dernières années (2009-2010); 3) il y a une relation entre les règles d'inscriptions dans les villes et la ségrégation scolaire.

    Resumo em Inglês:

    The paper analyses patterns of school segregation in four big cities in Brazil: Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro and São Paulo. Data was provided by INEP and present information concerning pupils enrolled in the first segment of primary education (1st to 5th grade) from 2007 to 2010. Segregation was assessed using the Segregation Index, according to two indicators of potentially disadvantaged pupils: 1) colour (black pupils); 2) age/grade distortion. Preliminary results suggest that: 1) Curitiba presents the highest levels of school segregation and Rio de Janeiro the lowest; 2) when data from private schools are included, the segregation levels in all cities rise and its impact appears to be higher in recent years (2009 and 2010); 3) there is an association between enrolment regulations and patterns of school segregation.
  • Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Artigos

    Cavaliere, Ana Maria

    Resumo em Português:

    A necessidade da escola de tempo integral no Brasil tornou-se uma unanimidade, mas, seu sentido ainda não está suficientemente estabelecido. Vista como um direito de todos, estratégico para a cidadania, é tarefa de grande porte político e financeiro e requer tratamento de política de Estado assumida cooperativamente por todos os entes da federação. Vista como dispositivo compensatório, dirigido a alguns alunos, tende a assumir caráter provisório, instável, com base em trabalho voluntário ou em parcerias com organizações sociais de variados matizes. Este artigo analisa os elementos que compõem o atual debate sobre o tema.

    Resumo em Francês:

    La nécessité de l'école à temps plein au Brésil s'est devenue une unanimité, mais son sens n'est pas encore assez établi. C'est une mission politique et financière à grande échelle, vue comme un droit stratégique pour la citoyenneté. Elle requiert un traitement de politique d'État assumée en coopération par toutes les entités de la fédération. Vue comme un dispositif compensatoire s'adressant à quelques élèves, assume un caractère provisoire et instable, sur la base du bénévolat ou en partenariat avec des organisations sociales de différentes natures. Cet article analyse les éléments composés par l'actuel débat sur ce thème.

    Resumo em Inglês:

    The need for full-time public education in Brazil has reached unanimity, even though its meaning has not yet been fully established. Conceived as a universal right, and also as strategic for citizenship, it is a tremendous political and financial task, which requires that a State policy approach be cooperatively undertaken by all federate entities. Seen as a compensatory device, merely directed towards some students, it tends to assume a provisionary and unstable character, based either on voluntary work or on partnerships among different types of social organizations. This paper analyzes the elements which compose the current debate about the theme.
  • Os sentidos da presença dos jovens no Ensino Médio: representações da escola em três filmes de estudantes Artigos

    Brenner, Ana Karina; Carrano, Paulo Cesar Rodrigues

    Resumo em Português:

    O artigo discute desafios enfrentados pelas políticas de educação para que a escola de ensino médio seja significativa para os jovens. As matrículas cresceram trazendo um público popular para escolas ancoradas em representações elitistas. A crise de sentido da escola é, em grande medida, resultante das distâncias entre representações adultas e reais caraterísticas organizadoras dos modos de ser e de se viver o tempo da juventude. A partir da análise de três filmes produzidos por alunos do ensino médio discute-se a questão da singularização, das formas de aprender e o lugar da escola como suporte existencial para os jovens. A escola necessita estruturar-se sob princípios de dialogia entre sujeitos de múltiplas experiências e saberes em constante interação.

    Resumo em Francês:

    Ce document traite des défis auxquels sont confrontés par les politiques de l'éducation pour que l'école secondaire soit significative pour les jeunes. Les inscriptions à l'école ont augmenté apportant un public des classes populaires dans les écoles ancrées par des représentations élitistes. La crise de significations de l'école est issue des écarts entre les représentations adultes et les moyens réels d'être et de vivre le temps de la jeunesse. Basé sur l'analyse de trois films réalisés par des élèves du secondaire, le présent document aborde la question de la singularité, les formes d'apprentissage et le rôle de l'école comme un support existentiel aux jeunes. L'école doit être structurée selon les principes du dialogisme entre les sujets de multiples expériences et connaissances en constante intéraction.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the challenges facing education policies if high school is to be meaningful for young people. Enrolment grew, bringing a public from the lower classes into schools which are informed by elitist representations. The school meaning crisis is, to a great extent, the result from the distances between adult representations and the actual ways of being and living the time of youth. Based on the analysis of three films produced by high school students, this paper discusses the issue of singularity, ways of learning and the role of schools as an existential support for young people. Schools need to be structured under principles of dialogism between subjects who have multiple experiences and knowledge which in constant interaction.
  • Sujeitos sociais coletivos e a política de formação inicial e continuada emergencial de professores: contradições vs conciliações Artigos

    Brzezinski, Iria

    Resumo em Português:

    Neste artigo, realizam-se análises conceituais e de ações do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente (Forprof) como articulador e regulador dos Planos Estratégicos de Formação Inicial e Continuada de Professores em exercício nos sistemas públicos de ensino. O artigo consiste em recorte de uma pesquisa qualitativa, de abrangência nacional, com utilização da pesquisa participante. Almeja-se perquirir os impactos da implementação do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), fomentado pela Capes da Educação Básica (Capes/EB) e, ainda, as relações conflitantes ou conciliatórias estabelecidas nesse espaço plural e democrático - o Forprof.

    Resumo em Francês:

    Dans cet article, on réalise des analyses conceptuelles et d'actions du Forum Permanent d'Aide à la Formation des Enseignants (Forprof) comme articulateur et regulateur des Plans Stratégiques de Formation Initiale et Continue d'Enseignant en Exercice dans les systèmes publics d'enseignement. L´article consiste à un decoupage d'une recherche qualitative, au niveau national, avec l'utilisation de la recherche participative. Il se convoite étudier les impacts de l'implementation du Plan National de Formation des Enseignants (Parfor), fomenté par la Capes de L'éducation Basique et encore, les rélations conflitantes ou conciliantes établies dans cet espace pluriel et démocratique - le Forprof.

    Resumo em Inglês:

    This article analyses the conceptual framework and the actions of the Permanent Forum for Teacher Education Support (Forprof), as it coordinates and regulates the Strategic Plans for the Initial and Continuing Education of teachers who work in public education systems. The article presents part of the findings of a nationwide qualitative research which used participatory research. It aims to investigate the impacts of the implementation of the National Plan for Teacher Education (Parfor), supported by Basic Education Capes, as well as the conflicting or conciliatory relations established in that plural and democratic space - the Forprof.
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