Resumo em Português:

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Resumo em Inglês:

This article proposes to analyse the period of brazilian military governments (1964-1985) under the view of lawfulness culture. We intend to show how the take of political power in 1964, far of being considered just the invest of the force and of the will, it was based into a juridical effort engagement, made upon a determined theory of constitutional right with emphasis in the thought of Carl Schmitt and Hans Kelsen.

Resumo em Português:

Analisamos neste trabalho o sentido das construções teóricas medievais na definição dos limites de autoridade régia e sua função na institucionalização da monarquia. À luz disto, destacamos a recepção de valores e tradições clássicas nos tratados doutrinais baixo-medievais e a intermediação atualizadora dos agentes produtores destas obras. Iniciativas que visavam à eliminação de potenciais perigos ligados à excessiva concentração de poderes, num debate entre teorias defensoras de uma base colegiada do poder e a centralização monárquica.

Resumo em Inglês:

I reviewed this work a sense of medieval buildings in the theoretical definition of the limits of royal authority and its role in the institutionalization of the monarchy. In light of this, highlight the reception of classical values and traditions treated in low-medieval doctrinal updater intermediation of agents and producers of these works. Initiatives aimed at the elimination of potential hazards related to excessive concentration of power in a debate between advocates of a basic theory of power and centralization collegiate monarchy.

Resumo em Português:

A década de 1940 representou o auge e o declínio do paradigma das "relações especiais" Brasil - Estados Unidos, predominante por quase meio século na política exterior brasileira. Após a experiência bem sucedida de colaboração durante a segunda guerra mundial, o Brasil enfrentou um período de frustração e desapontamento nas suas relações com o governo de Washington. Emergindo como potência hegemônica, os sucessivos governos norte-americanos constituíram interesses e objetivos globais na nova ordem internacional, pouco restando para o atendimento das demandas dos países latino-americanos. A IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos, realizada em Washington, entre março e abril de 1951, explicitou não apenas o dissídio de objetivos e interesses entre os Estados Unidos e os países latino-americanos no pós-guerra, mas também o surgimento de uma nova perspectiva de relacionamento dentro do continente, pautada em negociações realistas e pragmáticas, sobretudo por parte do Brasil.

Resumo em Inglês:

The 1940s represented the peak and decline of the paradigm of the "special relationship" Brazil - United States, predominant for almost half a century in the Brazilian foreign policy. After the successful experience of collaboration during the Second World War, Brazil faced a period of frustration and disappointment in their relations with the government in Washington. Emerging as a hegemonic power, successive Americans governments have global interests and objectives in the new international order, leaving little to meet the demands of Latin American countries. The Fourth Meeting of Consultation of Foreign Ministers American held in Washington, between March and April 1951, explicited not only the goals and interests of disagreement between the U.S. and Latin American countries in the post-war, but also the emergence of a new perspective on relations within the continent, namely, from that time based on realistic and pragmatic negotiations, this orientation led by Brazil during the meeting.

Resumo em Português:

As cartas pastorais dos bispos coloniais e os capítulos de visitas pastorais registrados nos livros de tombo das freguesias dos bispados fornecem-nos subsídios acerca, entre outros assuntos, da implementação dos decretos tridentinos na Colônia setecentista. Tais decretos, provenientes do Concílio de Trento realizado pela Igreja Católica no século XVI, deveriam nortear a atuação de todos os elementos da hierarquia eclesiástica nos reinos católicos. Aos bispos, contudo, ficou a responsabilidade da implantação dos dispositivos tridentinos, executando-os e exigindo que em todos os âmbitos de sua jurisdição fossem observados. Da leitura e análise das pastorais e dos capítulos das visitas pastorais dos bispos de São Paulo - entre 1745 e 1796 - deparamo-nos com uma orientação episcopal alinhada com os decretos tridentinos. Neste artigo focalizaremos dois aspectos da administração dos bispos paulistas: a cerimônia da missa e a administração das fábricas das igrejas.

Resumo em Inglês:

The pastoral letters of the colonial bishops and the registered chapters of pastoral visits in the bishop's tumble books, both located in the bishop's towns, tell us, among other subjects, about the implementation of tridentine decrees in the Setecentista Colony. Such decrees, proceeding from the Concil of Trent and carried through by the Catholic Church in the 16th century, had to guide the performance of all the elements of the ecclesiastical hierarchy in the catholic kingdoms. The bishops were responsible for the implantation of the tridentines' devices, and for their execution. They were also responsible for demanding that all the scope of its jurisdiction was observed. When reading and analysing the pastoral visits in São Paulo - between 1745 and 1796 - we find an episcopal orientation lined up with the tridentine decrees. In this article we will focus on two aspects of the administration of São Paulo bishops: the ceremony of the Mass and the administration of the church factories.

Resumo em Português:

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

Resumo em Inglês:

Argentina was divided, between 1852 and 1859 in two political groups: the Province of Buenos Aires and the Argentine Confederation. Strong native-american confederations from the pampas, the Andes and Patagonia, arose interested in political autonomy, deffence of territories and commerce. They dealed with the criollos, evaluated their project for the nation and joined those who recognized them as political and military allies. Active members of the Argentinean politics in that time, they re-conquered lands and offered intense resistances to the criollos.

Resumo em Português:

O presente artigo possui como intenção principal estabelecer um diálogo entre a legislação brasileira acerca do ensino da história africana e as leituras e opiniões formuladas por alguns africanistas sobre a temática. Sendo assim, buscamos na primeira parte do texto mapear a presença dos estudos africanos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na Lei 10639/03 e nas diretrizes formuladas para permitir sua implementação. Na segunda parte de nosso exercício a perspectiva foi a de observar como historiadores, antropólogos e demais especialistas analisaram a abordagem da história africana em nossos bancos escolares nos últimos dez anos. O resultado do diálogo revela que, apesar das indicações encontradas em parte da legislação educacional brasileira, uma longa lacuna se apresenta quando o assunto a ser tratado nas salas de aula envolve temas africanos.

Resumo em Inglês:

This article has as main intention to establish a dialogue between the Brazilian legislation on the teaching of African history and the readings and opinions expressed by some africanists on the subject. Therefore, we sought in the first part of the text mapping the presence of African studies in the National Curricular Parameters, in Law 10639/03 and the guidelines formulated to allow its implementation. In the second part of our exercise was to the prospect of watching how historians, anthropologists and other experts examined the approach of African history in our school banks in the last ten years. The outcome of the dialogue shows that, despite indications found in the Brazilian educational legislation, a long gap when it presents itself to be treated in classrooms involves African issues.

Resumo em Português:

O artigo discute o processo de introdução da energia elétrica na cidade de São Paulo no início do século XX. A Proclamação da República marcou o início da modernização das empresas de serviços urbanos, com a introdução da eletricidade. Foi neste contexto que dois grupos iniciaram uma intensa batalha no setor elétrico paulista: o grupo nacional da Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE) - conhecido também como Docas de Santos - e o canadense Light. A falta de uma legislação federal para o setor de energia elétrica legou às Câmaras Municipais o poder concedente para os serviços de eletricidade, garantindo que as relações políticas entre vereadores e empresários tivessem decisivo papel na instalação de tais serviços. Assim, o artigo descreve o processo de introdução da eletricidade em São Paulo mediante os debates sobre a regulamentação dos serviços públicos, desvendando os critérios políticos ou ideológicos que levaram a conformação de tais leis.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the introduction of electric power in the city of São Paulo during the beginning of the 20th century. The Brazilian Republic Proclamation (1889) established the beginning of the public services companies' modernization, which through the enterprises fusion and the arrival of foreign capital allowed the electric power introduction in the main Brazilian cities. Two rival groups started a competition in the São Paulo's electric sector: the national enterprise Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE) - so called as Docas de Santos - and the Canadian company Light. The inexistence of a federal legislation to electric power services had transformed municipal decisions in deterministic guidelines for utility bids, making municipal lobbying a key instrument in utility concessions. Hence, this paper issues describe the electric power introduction in the city through the debates about the utilities' rules, analyzing the political or ideological criteria that build the São Paulo's laws for electricity sector.

Resumo em Português:

O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica.

Resumo em Inglês:

This article examines, first, the majority position of the doctrine that the law is to be authentic and genuine autonomous science, addressing the concept of science, the binary classification of sciences, as well as other classifications related to science, through the following, the classification of the Science of Law, to extract the important lessons derived from this perception. Later, going to the legal analysis of the axiological and the projected behavioral law, the tridimensionality the law, the particular characterization of the Science of Law and, finally, the specific nature of legal science.

Resumo em Português:

Este artigo pretende analisar a questão do júri no pensamento do penalista Nelson Hungria levando em consideração o contexto histórico das transformações sofridas pelas instituições penais durante o Estado Novo (particularmente as leis sobre o júri e os códigos penal e de processo penal de 1940 e 1941 respectivamente), até o post scriptum do percurso com as modificações trazidas pela Constituição de 1946 e pela lei 268 de 1947 e os seus escritos mais tardios. O aspecto chave a ser considerado nesse percurso é a (in)distinção no uso por parte de Hungria dos argumentos do tecnicismo jurídico-penal em relação àqueles do positivismo criminológico dependendo do contexto histórico.

Resumo em Inglês:

This article aims to explore the issue of the jury in Nelson Hungria's thought considering the historical context of the transformations suffered by the criminal law institutions during the "Estado Novo" (particularly the laws on the jury and the criminal code - 1940 - and criminal procedure code - 1941) to the post scriptum of the process with the changes brought by the Constitution of 1946 and the law 268 of 1947 and his later writings. The key aspect to be considered in this process is the (in)distinction used by Hungria of the arguments of the criminal-legal technicism in relation to those of criminological positivism depending on historical context.

Resumo em Português:

O presente artigo enfoca a trajetória institucional da Faculdade de Direito de Porto Alegre desde a sua fundação em 1900 até 1937. Primeiro são analisados seus diretores, depois as relações entre a escola e as leis federais e, por fim, sua evolução patrimonial. Ao contrário do que alguns trabalhos sustentam, pode-se afirmar que sem o apoio das administrações públicas, notadamente pelos aportes de recursos financeiros e patrimoniais, teria sido inviável a criação e a manutenção da instituição. A existência da escola, inicialmente uma sociedade de direito privado, pois, esteve sempre atrelada ao apoio de lideranças político-partidárias da facção política hegemônica no estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Resumo em Inglês:

The present article approaches the institutional trajectory of the Faculdade de Direito de Porto Alegre (Porto Alegre Law School), since its foundation in 1900 up to 1937. First are analyzed its directors, then the relationships between the School and federal laws and, finally, its patrimonial evolution. Unlike some works sustain, it can be affirmed that without the support of public administrations, especially by financial and patrimonial resources, it would have been impossible the creation and the maintenance of the institution. The existence of the school, initially a private one, therefore, was always attached to the support of political leaderships from the hegemonic political faction in the Brazilian's state of Rio Grande do Sul.

Resumo em Português:

Nas últimas décadas, tem se tornado cada vez mais freqüente a realização de pesquisas que contemplam a elaboração de corpus documentais baseados em registros remanescentes da polícia e da justiça criminal. Na historiografia brasileira, o tema mais significativamente marcado por esse fenômeno foi o da escravidão de africanos e descendentes. Com especial atenção ao processo de construção das fontes analisadas em tais estudos, o presente artigo propõe-se a compreender e interpretar o lugar conferido por membros do Estado Imperial brasileiro a homens e mulheres livres e escravos no cenário mais amplo da construção de um conceito moderno de criminalidade. Para tanto, além dos códigos penais da época, foram analisados os relatórios emitidos pelos ministros da Justiça. A fim de contribuir com o debate especializado, esse estudo assevera que, a despeito da perpetuação da escravidão após a independência política do país, muitas foram as circunstâncias nas quais se manifestaram indistinções entre réus livres e escravos.

Resumo em Inglês:

In the last decades, has become common, building sources based in police and judicial records in historic research. In Brazilian historiography the issue most significantly marked by this phenomenon was the enslavement of Africans and their descendants. With special attention to the construction of the sources analyzed in such studies, this article aims to understand and interpret the role given by members of the Imperial Brazilian State to the freeman and slave in the picture of building a modern concept of criminality. To reach this objective, besides the penal codes, we analyzed the reports issued by the Ministers of Justice. Trying to contribute to the debate expert, this study asserts that, despite the perpetuation of slavery after the political independence of the country, many were the circumstances in which distinction between the freeman and the slave went not expressed.

Resumo em Português:

Este artigo tem o objetivo de discutir a comunidade prisional na Bahia Oitocentista, a partir das correspondências de presos. Faço uma análise dessa documentação buscando reconstruir parte do cotidiano dos presos, pressupondo a existência de uma ordem paralela, com igual ou maior força do que a oficial, mas que não anulava a arbitrariedade e a violência desta última. Entretanto, essa ordem paralela podia ser rompida, a qualquer momento, seja por confrontos diretos entre os próprios presos ou entre os presos e os funcionários da prisão. Dentre os tipos de protesto, a escrita foi um dos mais utilizados pelos presos e, dependendo da estratégia sugerida nas cartas, era possível conquistar espaços sem romper com a ordem prisional. O recurso à escrita foi utilizado por presos, letrados ou não, de diferentes condições jurídicas - escravos, libertos e livres -, independentemente do tipo de pena que estivessem cumprindo.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to discuss the prison community in Bahia during the 19th century, using the correspondence written by prisoners. I analyze this documentation in an attempt to reconstruct the daily life of the prisoners, presupposing the existence of a parallel order equal to or more powerful than the official prison order, but that did not end the arbitrariness and the violence of the latter. This parallel order could be broken any moment, whether because of direct confrontation among the prisoners themselves, or due to confrontation between prisoners and prison staff. Among different types of protest, writing was widely used by prisoners and, depending on the strategy suggested in the letters, it was possible to obtain gains without breaking the prison order. Written appeals were used by prisoners, educated or not, of different legal conditions, slaves, freed and free, independent of the type of sentence they were serving.

Resumo em Português:

Inaugurada em janeiro de 1909, a Penitenciária do Ahú, em Curitiba, é celebrada entre as autoridades e elites locais como "um atestado vivo do progresso". O projeto da penitenciária previa uma orientação pautada nos preceitos da penalogia moderna, que entendia o aprisionamento menos como castigo e mais como uma possibilidade de regeneração física e, principalmente, moral do criminoso. O objetivo deste artigo é acompanhar o percurso que, das primeiras reclamações e queixas diante do crescimento nos índices de criminalidade, culminam com a inauguração da Penitenciária. A intenção é, ao cruzar fontes locais - especialmente relatórios de polícia e de governo - com outras cuja origem e repercussão extrapolam os limites estaduais - tais como textos de juristas e criminologistas -, mostrar que a instituição penal celebrada pela imprensa e autoridades paranaenses, só pode ser compreendida se inserida em um contexto que não está contido nas linhas e entrelinhas dos discursos e políticas estritamente regionais.

Resumo em Inglês:

Inaugurated in January of 1909, the Ahú Penitentiary, in Curitiba, is celebrated among the local authorities and elites as "an alive certificate of progress." It's project foresaw an orientation based on the modern penology regulations, that understood the imprisonment less as punishment and more as a possibility of physical and mainly, moral regeneration of the criminal. The aim of this essay is to follow the course that, from the first claims and complaints about the growth in rates of crime, culminates with the inauguration of the Penitentiary. The intention is, by comparing local sources - especially reports of police and government - with other ones, whose origin and repercussion surpasses the state limits - such as texts of jurists and criminologists -, to show that to show that the penal institution celebrated by the press and authorities from Paraná can only be understood if placed in a context that is not contained in the lines and between the speeches and policies strictly regional.

Resumo em Português:

Nesse artigo, primeiramente, realizamos um histórico das interpretações jurídicas e historiográficas em torno da temática da adoção na sociedade luso-brasileira,no período anterior ao século XX. Em seguida, analisamos documentação inédita na historiografia representada por cartas e processos de adoção procurando entender as práticas sociais de incorporação sociofamiliar de filhos alheios.

Resumo em Inglês:

In this article, first, we performed a history of legal interpretations and historiographical around the theme of the adoption in Luso-Brazilian society, in the period prior to the twentieth century. Next, we analyzed unpublished documentation in historiography represented by letters and adoption processes for understanding the social practices of familial incorporation of someone else's children.

Resumo em Português:

Este artigo tem por objetivo apresentar de forma condensada, parte das reflexões de pesquisa da autora. Discute alguns vínculos entre direito e história. Procura evidenciar historicamente como o direito é uma prática argumentativa, como são construídos e pensados os argumentos que permitem uma elite política traçar os rumos para o país criando uma legislação que criminalize a atuação dos diversos movimentos sociais, mais concretamente o MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, transformando o problema "político" da reforma agrária em caso jurídico e de "polícia".

Resumo em Inglês:

This article has objective to present in condensed form, part of the reflections of the author's search. Discusses some links between law and history. Search historical evidence as the law is an argumentative practice, as are built and designed the arguments that allowing an group political outlining the direction for the country by creating a law that criminalizes the actions of various social movements, specifically the MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Landless, making the problem "political" of agrarian reform in legal case the "police."

Resumo em Espanhol:

Hacia mediados de la década de 1920, sectores importantes de la administración del presidente John Calvin Coolidge y de la opinión pública norteamericana, estuvieron convencidos de que México estaba gobernado por una camarilla comunistas. Esta percepción tuvo su origen en un irresuelto conflicto que los revolucionarios mexicanos sostuvieron con gobernantes y empresarios norteamericanos desde la promulgación de la Constitución de 1917; a lo que se sumó una serie de actitudes del presidente Calles desafiando a sectores conservadores de la sociedad mexicana junto a poderosos intereses estadounidenses. En este texto se estudian las estrategias y los personajes que contribuyeron a gestar la idea de un Méxicosoviet, prestando una particular atención al trabajo desarrollado por espías al servicio del gobierno norteamericano, pero también a la labor de intelectuales que bajo protección callista llevaron cabo una muy difundida obra de carácter anticlerical y antiimperialista.

Resumo em Inglês:

In the mid-20s important sectors within President John Calvin Coolidge's administration as well as American public opinion were convinced that Mexico had found itself governed by a group of communists. This idea arose due to an unsolved conflict, which the Mexican revolutionaries had had with the government and American businessmen since the preparation of the 1917Constitution. This was added to a series of actions of President Calles challenging sectors within Mexican society as well as the powerful interests of the Americans. In this text strategies and characters are studied that contributed to the evolution of the idea of a soviet Mexico, paying particular attention not only to the work developed by spies at the service of the American government, but also to the work of the intellectuals that under the Callista protection took on a complete and comprehensive job of spreading anticlerical and anti-imperialist propaganda.

Resumo em Português:

O presente artigo tem por objetivo investigar pensamento e ação dos delegados brasileiros na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods, em julho de 1944, com destaque para a atuação de Octavio Gouvea de Bulhões, de Eugênio Gudin, e do Ministro Souza Costa. Analisa-se a visão brasileira acerca da nova ordem financeira internacional em construção, e suas estratégias pragmáticas de alinhamento com os interesses em choque durante a Conferência, particularmente organizados segundo as propostas do Plano White (norte-americano) e do Plano Keynes (britânico). Conclui-se que, apesar de incapaz de impedir a aprovação quase que integral do Plano White, a delegação brasileira foi capaz de garantir espaço para o Brasil na gestão no aparato econômico institucional criado em Bretton Woods.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to analyse the economic ideas and the diplomatic action of the Brazilian delegates in the United Nations Monetary and Financial Conference, which took place in Bretton Woods, in July, 1944. The article highlights the experience of Octavio Gouvea de Bulhões, Eugenio Gudin and the Brazilian Minister of Finance at that time, Souza Costa. The study is centered on the new economic order conception displayed by the Brazilian delegates, as well as on their pragmatic alignment with the forces in struggle, organized according to the White Plan (North-american) and the Keynes Plan (British). The article concludes that, in spite of being unable to halt the integral approval of the White Plan, Brazilian delegates were able to assure seats in the new economic institutional mechanisms created in the Bretton Woods Conference.

Resumo em Português:

Após ter vencido Antônio e Cleópatra na Batalha do Ácio em 31 a.C., Otaviano levou o tesouro dos reis do Egito a Roma, criando uma abundância de riquezas que contribui, consideravelmente, para estabilizar as finanças romanas, públicas e privadas, e que provocou a alta do preço da terra e a baixa das taxas de juros. Durante o Principado de Augusto, a economia romana conheceu um período de equilíbrio financeiro. No entanto, este equilíbrio foi rompido no início da década de 30 d.C. quando, de acordo com os relatos de Tácito, Suetônio e Dion Cássio, eclodiu a primeira crise financeira do Império Romano, crise de inopia nummorum (insuficiência de moedas em circulação), no Principado de Tibério. Partindo do estudo dos autores citados e de uma perspectiva comparativa com outras crises financeiras no Império romano, o meu objetivo neste artigo é de apresentar: na primeira parte, algumas considerações sobre as taxas de juros do fim da República ao Principado; na segunda parte, um quadro geral das questões dos empréstimos de dinheiro e das taxas de juros na época de Augusto; para, na terceira parte, propor uma nova leitura da crise de 33 d.C.

Resumo em Inglês:

After defeating Antony and Cleopatra at Actium in 31 BC, Octovian brought the treasury of Egypt to Rome thus providing an abundance of wealth wich contributed to stabilize both public and private finances. The value of land increased and interest rates fell. During the Augustan Principate, Roman economy went through a period of financial equilibrium. However, this balance was broken in the early 30's AD under Tiberius' Principate when, according to Tacitus, Suetonius and Dion Cassius, the first inopia nummorum (lack of liquidity) crisis of the Roman Empire came about. Based on the accounts cited above and a comparative perspective with other financial crises in the Roman Empire, this paper examines issues concerning interest rates from the end of the Republic to the Principate, it presents an overview of cash loans and interest rates at the time of Augustus and gives my reading of the crisis of AD 33, highlighting the main discussions about its origins, its development and its end.

Resumo em Português:

O artigo focaliza a maneira como Tito Lívio (sécs. I a.C. - I d.C.) articula política, civismo e cotidiano em sua Ab urbe condita libri, através da análise das representações sociais que constrói. Discute a noção de história enquanto mimesis de um passado presentificado por Lívio nos primórdios do Império. Apresenta um Lívio construtor de uma memória da sociedade romana que retroage às épocas da realeza e da república romanas. Da ênfase conferida por Lívio a algumas dessas práticas (cerimônias e crenças religiosas, ritos funerários, relações familiares, valores sociais, disputas de poder, etc.), resultou nossa compreensão de que a política constitui o fio articulador de sua escritura. Conceito que em Lívio engloba as práticas cívicas/públicas realizadas pelos cives no espaço da urbs a partir do respeito aos valores da civitas.

Resumo em Inglês:

This article focuses on the way in which Titus Livius (1BC - 1AD) presented politics, good citizenship and everyday life in his Ab urbe condita libri, through an analysis of the social representations that he constructed. It argues the conception of history as a mimesis of a past offered by Livid in the beginnings of the Empire. It presents Livid as a constructor of a memory of the Roman society that modified the times of royalty and of the Roman republic. The emphasis given by Livius to some of these practices (ceremonies and religious beliefs, funeral rites, family relations, social values, power disputes etc.) resulted in our understanding that politics constituted the line of thinking in his writing. It can be assessed that Livius includes civic or public practices exercised by cives in the space of the urbs respecting the values of the civitas.

Resumo em Português:

O artigo analisa as representações do sertão presentes nas obras dos viajantes e naturalistas August de Saint-Hilaire e Johann von Spix & Carl von Martius, que percorreram a América portuguesa no início do século XIX. A investigação restringe-se aos relatos de viagens pelo interior das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Os naturalistas, orientados pelos referenciais da cultura européia, esforçaram-se para conhecer e compreender regiões que ainda não eram consideradas civilizadas, mas estavam na fronteira da colonização. O sertão, definido como ambiente bárbaro e desértico, representa um desafio para os cientistas, que projetavam o progresso da sociedade brasileira.

Resumo em Inglês:

The objective of this paper is to analyze the representations of the backlands in the works by travelers and naturalists August de Saint-Hilaire and Johann von Spix & Carl von Martius, who traveled Portuguese America in the early 19th century. This study exclusively investigates the travel records from trips taken to the interior of the provinces of Sao Paulo, Minas Gerais and Goias. The naturalists, led by European cultural references, strove to recognize and understand the areas which were still not considered civilized and yet were at the frontiers of colonization. The backlands, defined as a barbarian and desertic environment, poses a challenge for the scientists, who projected the progress of Brazilian society.

Resumo em Português:

Os conflitos políticos e sociais dos últimos anos na Europa, como os com a imigração e o terrorismo, orientam muitas questões levantadas pelas ciências humanas na atualidade. No que se refere à medievalística, muitas obras e projetos europeus apresentam a discussão em torno da diversidade cultural européia, a qual pode ser fundamentada desde a Idade Média através do convívio e trocas culturais entre cristão, judeus e muçulmanos. No centro destas discussões, está a crítica à idéia de centro e periferia dentro da própria Europa e no mundo, além da reflexão sobre conceitos de europeização e africanização, utilizados pela historiografia européia desde a primeira metade do século XX até poucos anos atrás. Neste artigo, serão apresentadas, à luz da Nova História Cultural Alemã (Neue Kulturgeschichte), algumas críticas aos conceitos de europeização, africanização, centro, periferia e unidade cultural na Idade Média européia. Questões estas que acaloram os debates na Alemanha atual.

Resumo em Inglês:

Political and social conflicts during recent years in Europe - such as immigration and terrorism - have guided humanities issues today. Regarding Middle Age research, many works and projects present a debate on European cultural diversity, which lay the foundations since the Middle Ages through interaction and cultural exchanges between Christians, Jews and Muslims. Within the discussion, is the criticism to the idea of center and periphery within Europe itself and the world, as well as the consideration of concepts such as europeanization and africanization, used by European historiography, from the first half of the twentieth century until a few years ago. This article presents criticism to the concepts of europeanization, africanization, center, periphery, and cultural unity in the Middle Ages, in light of the New German Cultural History (Neue Kulturgeschichte), issues that inflame the debate in Germany today.

Resumo em Português:

O objetivo deste breve ensaio é analisar um retrato fotográfico datado do final do século XIX, onde figuram uma ama-de-leite e um bebê. Propõe-se que este é também um retrato das desigualdades e contradições presentes nas relações sociais estabelecidas na sociedade brasileira, a partir do qual é possível exemplificar o emprego de fontes fotográficas no trabalho do historiador.

Resumo em Inglês:

The objective of this short essay is to analyses a portrait of the late of XIXth century. The portrait presents a wet nurse and a baby. It is believed that the picture may show the inequality and contradictions of social relations in the Brazilian society, and exemplify the use of photographic sources in the historical researches.

Resumo em Espanhol:

Este artículo aborda las formas de presentación, interacción y conflicto desplegadas en el espacio urbano de Rosario (Argentina) entre los sectores populares y las elites durante el período de entreguerras. Los comportamientos analizados fueron tipificados por las elites como manifestaciones de incultura. El objetivo es estudiar este conjunto de prácticas intentando desexotizarlas a partir de una lectura hermenéutica y semiótica de sus operatorias, protocolos y relaciones socioculturales. Se mostrará cómo lo que para las elites era un conjunto de prácticas desarticuladas y sin sentido, constituía un complejo entramado de tácticas y estrategias de codificación y decodificación de la identidad social. Juegos sociales producidos en el marco de procesos de interacción dinámica basados en relaciones sociales y de poder asimétricas. La reconstrucción de estos fragmentos de las interacciones sociales del pasado pretende desentrañar los significados y operatorias de la construcción de identidades, juegos, rituales y espacios sociales.

Resumo em Inglês:

This article discusses the forms of presentation, interaction and conflict deployed in the urban space of Rosario (Argentina) between elites and popular sectors during the interwar. Analyzed behaviors were established by the elites as manifestations of incivility. The aim is to study this set of practices trying to non exotizing from an hermeneutic and semiotic reading of its operating, protocols and socio-cultural relations. It will show how for the elites was a set of disrupted and meaningless practices, was a complex fabric of tactics and strategies of encoding and decoding of social identity. Social games produced within the framework of dynamic interaction processes based on social and power asymmetric relations. The reconstruction of these pieces of social interactions intended to unravel the meanings and operating of construction of identities, games, rituals and social spaces.

Resumo em Português:

Analisamos, neste artigo, três cartas nas quais estão registrados debates políticos travados no interior da comuna medieval pela liberdade e pelo estabelecimento de regras para o 'bem viver'. Elas revelam a mudança social que estava ocorrendo no interior da comuna medieval que se expressam na luta em prol da liberdade de circulação dos indivíduos e dos produtos, na sistematização da vida universitária por meio da organização de estatutos e na conscientização dos reis para a importância do conhecimento para o desenvolvimento de seus territórios. Nas cartas verificamos um importante processo histórico. Ao mesmo tempo em que seus discursos estavam vinculados à ordem vigente, as reivindicações apontavam para algo novo, distante das estruturas feudais. Assim, por meio desta análise assistimos o movimento paradoxal no qual as pessoas ainda se identificam com o presente, mas suas manifestações revelam as rupturas necessárias para a construção de novas relações que se opõem às vigentes.

Resumo em Inglês:

In this paper, it was analyzed three letters, in which are registered the political debates pro-freedom and pro-establishing rules for 'living well' carried out within the Medieval Commune. The letters reveal the social changes that were taking place in the Medieval Commune, expressed in the struggle on behalf of individuals' freedom for mobility and freedom for the circulation of products, in the systemization of university life, through organization of statutes, and in the kings' awareness on the relevance of knowledge, in order to achieve the development of their territories. A significant historical process was verified in the letters. Whereas, speeches were linked to the current effective order, the letters claimed for something new, distant from feudalist structures. Thus, through this analysis, it was observed a paradoxical movement, in which people identify themselves with the present; however, their manifestations reveal a necessary rupture of bonds to construct new relationships, opposed to the current relations.

Resumo em Português:

Neste texto, revisitamos o processo político espanhol recente, enfatizando as questões relativas às Forças Armadas (FFAA), buscando compreender desde a formação destas Forças antes da ditadura de Francisco Franco, passando por esta e chegando aos dias de hoje, quando parece que as reformas promovidas ao longo dos últimos 30 anos, resultaram na incorporação definitiva das FFAA à democracia.

Resumo em Inglês:

In this paper, we revisit the recent Spanish political process, emphasizing issues relating to the Armed Forces (FFAA), trying to understand since the formation of these forces prior to the dictatorship of Francisco Franco, through this and coming to today, when it seems that the reforms promoted over past 30 years, that finally resulted in the Armed Forces incorporated of democracy.

Resumo em Português:

Este artigo se dedica à discussão, em perspectiva histórica, do desenvolvimento de modelos de administração pública clássicos e do fenômeno da burocratização no país. Em um primeiro momento, será apresentado o fenômeno burocrático em suas perspectiva mais global, relacionando-o a processos de mudanças sociais, em certo sentido globais e genéricos, como a industrialização e a urbanização. Em um segundo momento, será discutido o fenômeno da burocratização em uma perspectiva denominada micro, ao destacá-lo em sua dimensão político-administrativa. Procuraremos, então, investigar o processo de decisões e gerenciamento estatais que constituem a substância das reformas administrativas implementadas a partir dos anos 1930 até o final da gestão Vargas em 1945. Este período coincide com uma série de reformas político-administrativas que mudou, definitivamente, a relação entre estado/sociedade, bem como as relações sociais no âmbito da máquina pública no Brasil.

Resumo em Inglês:

This article discuss, in prospect historic, the public administration classics models and the burocratic phenomenon in Brazil. On the one hand, it shall presented the bureaucratic phenomenon into a wide perspective, linking it to a social changes processus, like the industrialization and the urbanization. On the other hand, it shall discussing the bureaucratization phenomenon into a perspective denominated micro, to detachable it into a administrative politic dimension. The focus is the decision process and state management that are the substance of the administrative reforms made from the 1930' until the Vargas management in 1945. This period coincides with a series of political administrative reforms than it shifted, definitely, the relationship between state and society, as well as the acquaintanceship into the Brazilian state.

Resumo em Português:

Este artigo enfoca a relação entre as dificuldades encontradas pelo gabinete Olinda, no ano de 1866, e as lutas que no interior do mercado aconteciam em torno de um encaminhamento para a "questão bancária". Com base em pesquisa feita no Jornal do Comércio e no Correio Mercantil, bem como nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado, demonstra que membros do gabinete estavam ligados a grupos de negociantes com interesses específicos em relação a esta questão.

Resumo em Inglês:

This article focuses the difficulties in wich gabinete Olinda laboured in 1866, and the market's struggles about "bank question". Resulting from research into Jornal do Comércio e Correio Mercantil, as well as Parliamentary debate, it demonstrates that cabinet's members were bound to business groups that were interested in that question.

Resumo em Português:

Este artigo trata da configuração de uma rede intelectual de dimensão internacional que uniu a América Latina e a Península Ibérica, a partir de meados do século XIX. Objetivamos analisar o papel dos intelectuais e órgãos de imprensa na formação dessa rede e discutir suas idéias e projetos, à luz do contexto político e do debate cultural. Consideramos que a ação dos intelectuais e da imprensa contribuiu para a configuração de um espaço singular de circulação de idéias e de formação de uma opinião pública ibero-americana.

Resumo em Inglês:

This article deals with the development of an intellectual network of international dimension that joined Latin America and Iberian Peninsula, from mid-nineteenth century. We aimed to analyze the role of intellectuals and the media in the formation of this network and discuss their ideas and political projects, in the light of the political and cultural debate. We consider that the action of intellectuals and the press contributed to the setting of a singular espace of circulation of ideas and the formation of Ibero-American public opinion.

Resumo em Português:

O intelectual peruano José Carlos Mariátegui é uma das maiores referências político-ideológicas do socialismo latino-americano no século XX e, reconhecidamente, criador de um socialismo próprio para o continente. No entanto, ao longo das décadas de 1930 a 1950 o nome de Mariátegui esteve longe de se constituir como um referencial para a esquerda peruana. Somente a partir de 1960 foi que o nome do autor dos Siete Ensayos passou a figurar como herança reivindicada pelos partidos e movimentos políticos que compunham a Nova Esquerda Peruana naquele momento. Neste artigo apresentaremos como as idéias de Mariátegui foram retomadas e resignificadas por esses movimentos dentro de um contexto de reformulação da própria esquerda no cenário latino-americano e mundial. Em um primeiro momento apresentaremos a trajetória de surgimento e consolidação da Nova Esquerda Peruana e suas principais linhas de atuação. Em seguida, nos dedicaremos propriamente à analise do papel que as idéias de Mariátegui desempenharam para os intelectuais e partidos peruanos vinculados a esses movimentos.

Resumo em Inglês:

The Peruvian intellectual José Carlos Mariátegui is one of the most important political-ideological references of Latin-American socialism in the 20th century and creator of a new kind of socialism to continent. However, during the 1930s to 1950 the name of Mariátegui wasn't a significant name for the Peruvian left. Only in the 1960 decade was that the Siete Ensayos author's name renumbered as inheritance claimed by political parties and movements that formed the New Left Peru. In this article we will present how the ideas of Mariátegui have been included for these movements within a context of redrafting of the left in the Latin American and world. In a first moment we'll presents the emergence and consolidation trajectory of the new left Peru and its main lines of action. We then producing exactly review of the role that the ideas of Mariátegui played for intellectuals and Peruvians parties linked to these entries.