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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Número: 58, Publicado: 2003
  • Apresentação

    COHN, GABRIEL
  • Raymundo Faoro, nosso amigo

    Benevides, Maria Victoria de Mesquita

    Resumo em Português:

    Fundadora e participante de primeira hora do CEDEC evoca a figura do grande intelectual morto recentemente.

    Resumo em Inglês:

    A founder and longtime member of CEDEC evokes the figure of the recently deceased great intellectual.
  • Democracia e cultura: uma visão não culturalista

    Przeworski, Adam; Cheibub, José Antônio; Limongi, Fernando

    Resumo em Português:

    Os autores sustentam que fatores econômicos e institucionais são suficientes para gerar uma explicação convincente da dinâmica das democracias sem que seja necessário recorrer à cultura. Concluem que, embora possa haver boas razões para esperar que culturas importem, o material empírico disponível provê pouco apoio para a concepção de que a democracia requer uma cultura democrática.

    Resumo em Inglês:

    The authors hold that economic and institutional factors are sufficient to generate a convincing explanation of the dynamic of democracies without any resource to culture. Their conclusion is that, while there may be good reasons to expect that culture matters, the available empirical evidence provides little support for the view that democracy requires a democratic culture.
  • O processo decisório na Constituição de 1988: práticas institucionais

    Souza, Márcia Teixeira de

    Resumo em Português:

    Discute-se a elaboração da Constituição de 1988 a partir de dois eixos. O primeiro examina o conjunto das regras que definiu um método de discussão e aprovação do texto constitucional. O segundo destaca as visões dos parlamentares sobre as novas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo.

    Resumo em Inglês:

    The making of the Brazilian Constitution of 1988 is examined along two axis. The first concerns the establishment of a method for discussion and approval of the constitutional text. The second refers to the points of view of the legislators about the institutional relations involving the executive and legislative branches.
  • Construindo leis: os construtores e as concessões de serviços

    Mancuso, Wagner Pralon

    Resumo em Português:

    Elementos da teoria da ação coletiva formulada por Mancur Olson - os conceitos de carona e de exploração do grande pelo pequeno - ajudam a explicar o comportamento das entidades que representam os interesses da indústria da construção durante a elaboração da legislação sobre concessões de serviços públicos no Brasil. O artigo contribui para o estudo da articulação de interesses do empresariado durante o processo de produção legislativa de nível federal.

    Resumo em Inglês:

    Mancur Olson’s theory of collective action - especially his concepts of free-riding and exploitation of the great by the small - helps explain how Brazilian constructors’ organizations behaved while the federal legislation on concession of public services was being made. This article contributes to the study of the articulation of business interests during federal law-making processes.
  • O poder burocrático e o controle da informação

    Sanchez, Oscar Adolfo

    Resumo em Português:

    Examina-se o impacto da nova Tecnologia de Informação e Comunicação, utilizada de forma intensiva pelos governos, sobre o poder burocrático. Estuda-se, como estudo de caso, as transformações neste sentido ocorridas na administração pública paulista entre 1995 e 2002.

    Resumo em Inglês:

    The impact on bureaucratic power of the new Information and Communication Technology, which is intensively used by governments, is examined. The transformations resulting from this practice evidenced in the case of the public administration in São Paulo State between 1995 and 2002 are studied.
  • Estado, mercado e outras instituições reguladoras

    Moraes, Reginaldo

    Resumo em Português:

    Examinam-se transformações recentes no papel, dimensões, forma e relevância do Estado nacional, no quadro da chamada globalização. Isso é feito mediante a construção de três eixos analíticos. O primeiro deles contempla a redefinição da "forma-Estado". O segundo aponta para os vínculos entre instituições sociais e instâncias políticas de representação e decisão. O terceiro enfatiza a dimensão necessariamente internacional das formas políticas de organização que podem ou devem ser pensadas para enfrentar a complexidade das relações entre instituições políticas e inovações econômicas.

    Resumo em Inglês:

    Recent transformations of the role, dimensions, forms and relevance of the national State in the framework of the so-called globalization are examined. This is done through the building of three analytical axis. The first one regards the redefinition of the "State form". The second one points toward the links between social institutions and political organs of representation and decision. The third one focuses on the necessarily international dimension of the political forms of organization which may or ought to be conceived in order to face the complexity of the relationships between political institutions and economic innovations.
  • Prerrogativas estatais, integração regional e lógica distributiva

    Medeiros, Marcelo de A.

    Resumo em Português:

    Analisa-se a emergência de um novo paradigma de ordem internacional, baseado em processos de integração regional no lugar do decadente Estado nacional, tendo em vista os limites a ele impostos pela persistência da dinâmica do Estado nacional. Assinala-se a dificuldade para substituir a lógica intergovernamental pela lógica supranacional. A ausência de organizações supranacionais efetivas impõe restrições à distribuição dos ganhos obtidos pela dinâmica integracionista. Examina-se isso com base nos casos do Mercosul e da União Européia.

    Resumo em Inglês:

    The emergency of a new paradigm of international order, based on processes of regional integration instead of the decadent national State is examined in view of the limits imposed on it by the persistence of the dynamics of the national State. The difficulty in substituting a supranational logic for the intergovernmental one is pointed out. The absence of effective supranational organizations imposes restrictions on the distribution of the gains attained through the integrationist dynamics. This is examined on the basis of the cases of the Mercosul and of the European Union.
  • Entre normas e fatos: desafios e dilemas da ordem internacional

    Cruz, Sebastião C. Velasco e

    Resumo em Português:

    Examinam-se os limites e o significado da controvérsia entre "realistas" que invocam fatos e "cosmopolitas" que invocam normas, com referência às perspectivas da ordem internacional após 11 de setembro de 2001. Contra a idéia da retomada pelos EUA do multilateralismo, ou do seu oposto, a idéia dos EUA como sede de um verdadeiro império mundial, propõe-se um "cenário de transição", marcado por turbulências inter- e intra-estatais, sem prejuízo da possibilidade real de uma configuração mais equilibrada no futuro.

    Resumo em Inglês:

    The limits and the meaning of the controversy between "realists" who invoke facts and "cosmopolitans" who invoke norms, regarding the prospects of the international order after September 11, 2001, are examined. Against the idea of a retrieval by the USA of multilateralism, or its opposite, the idea of the USA as the center of a true worldwide imperial order, a "transition scenario" is proposed, marked by inter- and intra-state disturbances, notwithstanding the real possibility of a more balanced configuration in the future.
  • As três versões do neo-institucionalismo

    Hall, Peter A.; Taylor, Rosemary C. R.

    Resumo em Português:

    O neo-institucionalismo não constitui uma corrente de pensamento unificada. Ao contrário, pelo menos três métodos de análise diferentes apareceram nessa área no último quarto de século: o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Todas elas tratam, por ângulos diferentes, do papel desempenhado pelas instituições na determinação de resultados sociais e políticos. Expõe-se e examina-se a gênese de cada uma dessas variantes do "neo-institucionalismo", assim como o que distingue suas maneiras de tratar dos problemas sociais e políticos.

    Resumo em Inglês:

    Neo-institutionalism is not a unified current of thought. On the contrary, at least three different methods of analysis emerged in this area in the last 25 years: historical institutionalism, rational choice institutionalism, and sociological institutionalism. All of them deal, from different angles, with the role performed by institutions in the determination of social and political results. The genesis as well as the peculiarities of these variants of "neo-institutionalism" are exposed and examined.
  • As instituições entre as estruturas e as ações

    Théret, Bruno

    Resumo em Português:

    Considerando-se as instituições como mediações entre estruturas e comportamentos individuais, sustenta-se que é possível encontrar, tanto em Ciência Política como em Economia e Sociologia, um mesmo desenvolvimento básico do institucionalismo, dividido em três grandes correntes, cada uma com sua própria genealogia. Na teoria econômica francesa essas três correntes correspondem à teoria da regulação, à nova economia institucional e à economia das convenções. Basicamente os novos institucionalismos se diferenciam a partir de duas grandes oposições: 1) o peso que atribuem na gênese das instituições aos conflitos de interesse e de poder ou à coordenação entre indivíduos; 2) o papel que atribuem à racionalidade estritamente instrumental, ou então às representações e à cultura.

    Resumo em Inglês:

    On the basis of a view of institutions as mediating between structures and individual behavior it is argued that the same basic development of institutionalism can be found in Political Science as well as in Economics or Sociology, according to three analytical currents, each with its own genealogy. In French economic theory these three currents correspond to the regulation theory, to the new institutional theory, and to the convention theory. Basically the new institutionalisms differ according to two great oppositions: 1) the weight given, in the genesis of institutions, either to conflicts of power and interests or to the coordination between individuals; 2) the role attributed either to a strictly instrumental rationality or to representations and culture.
  • 1964: um golpe de classe? (Sobre um livro de René Dreifuss)

    Benevides, Maria Victória de Mesquita

    Resumo em Português:

    Republica-se aqui o comentário feito na época da sua publicação do importante livro do recentemente falecido cientista político René Armand Dreifuss sobre o papel de uma "elite orgânica" de orientação empresarial na desestabilização do regime democrático pré-1964, no sentido da criação de uma "ordem empresarial" após o "golpe de classe" de 1964 (1964: a conquista do Estado - ação política, poder e golpe de classe). Para a autora a noção de "golpe de classe" é insuficiente para dar conta da dinâmica política e econômica da época, assim como se revelaram frustrados os esforços para constituir uma "ordem empresarial", em vista do impulso estatizante promovido pelo regime militar. Destaca-se, contudo, o valor do livro, que é aqui relembrado, junto com o nome do seu autor.

    Resumo em Inglês:

    The commentary made at the time of its publication about the important book by the recently deceased political scientist René Armand Dreifuss on the role of an "organic elite" in the overthrowing of the pre-1964 Brazilian regime aiming at an "entrepreneurial order" after the "class putsch" of 1964 is here republished. It is argued that the idea of "class putsch" is too narrow to cover the political and economic dynamics of the epoch, and that the efforts to constitute an "entrepreneurial order" were frustrated by the impulse toward a growth of State functions promoted by the military regime. However, the review emphasizes the merits of the book, which is here brought to memory along with the name of its author.
  • Documento sem título

    Rinesi, Eduardo

    Resumo em Português:

    A memória do filósofo e cientista político argentino recentemente falecido, que passou os "anos de chumbo" no Brasil, é evocada em comentário da sua obra.

    Resumo em Inglês:

    The memory of the Argentine intellectual, who lived in Brazil during the "dark times" in his country, is evoked through a commentary of his work.
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