Resumo em Português:

O tema "ações afirmativas" tem dividido a opinião pública e esquentado o debate acadêmico. Enquanto alguns especialistas e militantes negros entendem a introdução de ações afirmativas como uma forma de combate ao racismo, uma vez que, segundo esta interpretação, a discriminação positiva ajudará os historicamente desprivilegiados a criar e fortalecer uma identidade positiva, outros vêem em tais medidas um ataque perigoso contra a "maneira tradicional brasileira" de se relacionar com as "diferenças humanas" e temem que políticas como essas possam instigar conflitos raciais abertos. Embora os defensores e opositores à introdução de projetos de ação afirmativa raramente explicitem o que entendem por racismo e como interpretam este fenômeno social, é possível detectar nesses discursos distintas linhas de argumentação que remetem a orientações teóricas diferentes no que diz respeito à análise de categorias como "raça" e "cor".

Resumo em Inglês:

The "affirmative action" issue has split the public opinion and heated up the academic debate. While some experts and black activists see the affirmatives actions as a way to fight racism, since the positive discrimination could help the historically underprivileged to create and empower a positive identity, others see such measures as a dangerous attack against the "traditional brazilian way" of dealing with "human differences". The latter fear that such policies may unleash racial conflicts. Although both sides barely explain what they mean for racism and how they understand that social phenomenon, it is possible to discern in those discourses different lines of argument, which can be related to different theoretical orientations about the analysis of such concepts as "race" and "color".

Resumo em Português:

O artigo examina a presente situação do Mercosul levando em conta as principais dificuldades que obstaculizam sua consolidação e seu avanço. Para tanto, reconstitui os conflitos comerciais que separam os dois maiores países do bloco, Brasil e Argentina, em um contexto em que as recentes crises econômicas internas de seus Estados-membros e a fragilidade dos mecanismos institucionais comunitários intensificam os obstáculos para avançar no processo de integração. O ponto de partida da análise é que o Mercosul está em crise, o que gera diferentes posições por parte de seus agentes, entre os quais, de um lado, setores do empresariado brasileiro, que põem em questão a pertinência de se prosseguir em um caminho que julgam pouco funcional, e de outro, outros setores empresariais e, especialmente, alguns governos da região que defendem seu aprofundamento e ampliação. O artigo propõe-se a reconstituir esse debate que abre caminho para uma discussão sobre a estrutura institucional do Mercosul, dimensão que assegura a previsibilidade das suas ações e práticas e a possibilidade de sua realização, condição para o desenvolvimento do bloco e de seus Estados-membros.

Resumo em Inglês:

This article analyses the present situation of Mercosul, considering the main difficulties that paralyses its consolidation and advancement. The approach will look into the conflicts that separate its two biggest countries, Brazil and Argentina, in a context where the recent economic domestic crisis of its member States and the fragility of its institutional structure deepen the challenges to get ahead with the integration process. The starting point of the analysis is that the Mercosul is in crisis, a perception that generates different positions among its agents. On one side, there are business sectors that question the viability to follow a road which in their opinion is close and, on the other side, business sectors and specially some governments of the region that defend its consolidation and enlargement. This article reconstructs that debate, which opens the discussion about the institutional structure of Mercosul that ensures the forecast of its actions and practices and about the possibility of its achievement, and so stearing the development of the region and its member States.

Resumo em Português:

Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento, e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicar com o eleitor de forma massificada. Este trabalho analisa essa relação de interdependência na história nacional, seguindo-se a ordem cronológica a partir do estabelecimento do regime militar em 1964, marco de uma profunda reformulação da radiodifusão e da imprensa. A conclusão deixa clara a urgência de uma revisão das leis que ora regulam a comunicação social, muitas das quais inaplicáveis, e questiona-se a independência dos atuais parlamentares para proceder às reformas necessárias e à discussão de novas políticas públicas para o setor.

Resumo em Inglês:

The Press and the State in Brasil have developed a relation of interdependence. Press companies and broadcasting corporations depend on state money for its proper sustenance, and politicians depend on the press and the exposition in the media to link with their electorate. This work analyses this relation of interdependence in national history, following a chronological order, starting from the establishment of the military governments in 1964, a mark of a deep reform of the broadcasting and the press. The conclusion makes clear the urgency of a revision in the laws that regulate the media, many of which failing a proper application, and questions the independence of the Brazilian political representatives to proceed with the necessary reforms and to fight for new public policies to the sector.

Resumo em Português:

Norberto Bobbio tem duas inserções fundamentais na teoria da democracia. Uma como teórico da democracia ética e participativa, em seu período acionista - em que pertencia ao Partido da Ação, nos anos 40 do século passado; e outra, como teórico do procedimentalismo democrático, a partir de meados da década de 1950. Cada uma dessas formas particulares de concepção do regime democrático insere-se em tradições diferentes no âmbito da referida teoria. Este artigo tenta mostrar quais são essas tradições e o modo particular de inserção de ambas as concepções do autor no interior das mesmas.

Resumo em Inglês:

Norberto Bobbio has two fundamental insertions in democratic theory. One, as a thinker of participative democracy, in his actionist period - when he was a member of the Party of Action, in the forties of the last century; the other, as a thinker of democratic proceduralism, since the middle of the fifties. Each of those particular forms of democratic regime conceptions inserts itself in different traditions. This article intents to situate those traditions and the particular way that Bobbio’s conceptions cross with them.

Resumo em Português:

À medida que se completam 30 anos da morte de Hannah Arendt, a autora começa a se destacar como uma das principais filósofas e pensadoras sobre a natureza do político na segunda metade do século XX. Sua principal contribuição ao conceito de política é o resgate de um conceito de ação como a instauração do novo. Diversos autores já apontaram a inspiração greco-ateniense do empreendimento arendtiano. Este artigo pretende mostrar que, além da inspiração greco-ateniense que levou ao conceito da novidade da ação, a obra de Hannah Arendt também possui uma inspiração romano-republicana necessária para pensar a institucionalização de novas formas de ação. O texto pretende mostrar que as duas dimensões estão em uma posição de tensão na obra arendtiana, e que essa tensão encontra uma solução parcial nos escritos arendtianos sobre a república nos Estados Unidos.

Resumo em Inglês:

Thirty years after Hannah Arendt’s death, the author is considered one of the best political theorists of the 20th century. Hannah Arendt main contribution to political theory is her concept of action and its role in the redefinition of the political realm, in particular, the way it has inserted the idea of new beginning into modern politics. Many authors have already pointed out the Athenian inspiration of Hannah Arendt’s concept of the political. In this article, it is shown that Hannah Arendt has been inspired not only by the Greek tradition but also by a Roman tradition concern with the issue of institutionalization of political action. However, the text shows that both dimensions instead of being complementary stand in a tension within her oeuvre and that this tension only finds a partial solution in the Arendtian writings on the American revolution.

Resumo em Português:

Este artigo discute a participação do jornalista e pensador político marxista José Carlos Mariátegui nos debates que ocorreram no Peru na década de 1920. Os temas das discussões analisadas no presente texto são: as Universidades Populares; a cultura nacional; as bibliotecas; a publicação de livros, revistas e jornais; o movimento estudantil; e o papel do Estado, dos indígenas e dos trabalhadores urbanos e rurais na elaboração de uma política de educação pública abrangente para os setores mais pobres da população daquele país.

Resumo em Inglês:

This article deals with the participation of the journalist and Marxist political thinker José Carlos Mariátegui in the debates that occurred in Peru in the 1920’s about the Popular Universities; the national culture; the libraries; the publication of books, magazines and newspapers; the students’ movement; the role of the State, the indigenous peoples and the urban and rural workers in the elaboration of a broad Public Education for the poorest strata of the population of that country.

Resumo em Português:

A partir da análise da relação entre práticas punitivas estatais, disciplina escravista e discurso jurídico no Brasil do século XIX, o artigo afirma a fecundidade da perspectiva foucaultiana para a análise das práticas de produção da sujeição e do discurso jurídico na sociedade contemporânea. O trabalho sugere a necessária articulação entre os temas e métodos postos por Foucault e os resultados de pesquisas históricas sobre as especificidades estruturais e culturais da sociedade brasileira.

Resumo em Inglês:

Out of the analysis of the relation between state practices of punishment, slaverist discipline and legal discourse in nineteenth-century Brasil, the article underlines the significance of the Foucaultian perspective to understand the practices of both the production of subjection and the legal discourse in contemporary societies. The text suggests the necessary articulation between the issues and methods proposed by Foucault, and the results of the historical research about the structural and cultural particularities of the Brazilian society.