Resumo em Português:

Este artigo analisa os documentos sobre "visão de país" apresentados na Assembleia Constituinte boliviana em 2007. Foi possível constatar que, se a direita porta um ideal de ordem política liberal e estatista, que prescinde de enraizamento na história e na sociedade boliviana, com uma visão de nação passiva e subordinada à legalidade estatal, a esquerda pauta coletividades políticas ativas, através ou apesar do Estado. Apesar da ideologia "descolonizadora" comum, o bloco da esquerda, majoritário e representante da situação, é marcado por profundas tensões internas. As posições com relação à nação e ao Estado indicam expectativas contraditórias: se alguns buscam a consolidação da primeira e a domesticação do segundo, para outros, essas esferas representam entidades paralelas, com as quais se pactuam políticas. Por fim, o estudo sugere que conceitos consensuais na esquerda, como a plurinacionalidade, seriam acordos possíveis, porém prenhes de disputas, e que a Constituinte seria mais bem entendida como um encontro de antagonismos, em que os grupos opostos constroem seus projetos um na contramedida do outro.

Resumo em Inglês:

This article analyses the documents on "vision of country", exposed by political groups that participated in the Bolivian constituent assembly in 2007. On one hand, right-wing groups hold a liberal and statist political order ideal, which does not need to identify its roots in Bolivian history and society, with a vision of nation that is passive and subject to state legality. On the other, left-wing groups defend active political collectivities, which act through or despite the state. In spite of the solid "decolonizing" ideology, the left-wing block, majoritarian and representative of the government, is marked by internal tensions. The positions regarding the nation and the state indicate contradictory expectations: if some seek to consolidate the former and to domesticate the latter, for others these spheres represent parallel entities, with which policies are negotiated. The study concludes that consensual concepts of the left, such as plurinationality, represent possible agreements, but are loaded with future disputes, and that the constituent assembly would be better understood as an encounter of antagonisms, in which opposing groups build their projects in the countermeasure of the other.

Resumo em Português:

Neste artigo, abordamos a questão da identidade do solicitante de refúgio. A partir dos conceitos de soberania e fronteira (centrais nos debates das relações internacionais sobre identidade e diferença), investigamos formas de violência e exclusão que envolvem as relações do solicitante de refúgio. Observando seu cotidiano, analisamos como se dá a construção da nova identidade, formada no encontro com a diferença. Uma identidade que exige constante negociação desde o momento em que cruza a fronteira. Dois momentos do percurso do solicitante são abordados: o cruzamento da fronteira com a declaração de uma nova identidade; e as experiências cotidianas enfrentadas por essas pessoas, com base em depoimentos de solicitantes de refúgio no Brasil.

Resumo em Inglês:

In this article, we analyse the issue of identity of asylum seekers. We start with the concepts of sovereignty and borders (crucial to International Relations debates on identity and difference) in order to investigate modalities of violence and exclusion embroiled in the social relations of asylum seekers. We analysed the construction of her/his identity through everyday life encounters with difference. The article emphasizes the continuous negotiations of identity that asylum seekers experience since a border is crossed. We highlight two steps of those processes: firstly, the crossing of borders that implicates the declaration of a new identity; secondly, the everyday struggles that such persons indulge in, filtered through the testimonials of asylum seekers in Brazil.

Resumo em Português:

O propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper is to perform a reflection on the right to the city from the perspective of urban policy principles of the 88' Constitution, as well as the instruments that were created by the City Statute. The right to the city, while collective right, follows the legal concern to provide the citizen with a balanced, healthy and harmonized city. But does our instruments are fulfilling their role?

Resumo em Português:

Procuramos analisar, neste artigo, de que modo o termo revolução abandona seu conteúdo descritivo, ligado quer à metáfora astronômica quer à anakyklosis grega, para se tornar um conceito com forte caráter normativo ao longo do século XVII e, notadamente, durante a Revolução Francesa. Tomando Sieyès como pensador exemplar de uma concepção liberal, nossa intenção consiste em demonstrar de que modo esse autor articula o conceito de revolução à questão do tempo histórico. Ainda que esse conceito tenha assumido uma conotação fortemente normativa, veremos que ele continua a demandar um aval do tempo. E é justamente por meio dessa articulação específica com o tempo que Sieyès estabelece limites ao processo revolucionário, os quais tomam forma através do primado da revolução política sobre a revolução social.

Resumo em Inglês:

In this article, an analysis is conducted of the concept "revolution" and to what extent it ceased to have a descriptive meaning that was either derived from an astronomical metaphor or from the Greek political doctrine of anakyklosis. Instead, it became a concept with a powerful normative character throughout the 18th Century, particularly during the French Revolution. Taking Sieyes as an example of a liberal thinker, our aim is to show how far this author links the concept of revolution to the question of historical time. Although the concept of revolution has been endowed with a powerful normative connotation, it can be seen that through Sieyes, the concept still had to be upheld by the notion of time. And it is through this conscious link with "time" that Sieyes defines the limits of the revolutionary process which initially took shape through a social revolution being driven by a political revolution.

Resumo em Português:

Este artigo trata da concepção de Foucault a respeito do poder e sua relação com o direito, conforme aparece principalmente em seu livro Vigiar e punir, publicado pela primeira vez em 1975. Esse livro é, portanto, a principal fonte deste artigo, embora eu recorra também a outros textos de Foucault. Depois de apresentar de forma detalhada a análise do poder, assim como a relação deste último com a análise do direito conforme aparece em sua obra, eu concluo enfatizando a importante contribuição de seus escritos para nossa compreensão das sociedades modernas. Mas faço também comentários críticos tanto em relação a seu diagnóstico da sociedade moderna como uma quase completa patologia, quanto à ausência de uma dimensão normativa em sua perspectiva teórica.

Resumo em Inglês:

This article deals with Foucault's conception of power and its relation to law, as it appears especially in his book Discipline and Punish, first published in 1975. That book is the main source of this article, though I rely also on a number of Foucault's texts. After a detailed presentation of his analysis of power as well as the relation between power and law in his works, I conclude by emphasizing his important contributions to our understanding of modern societies. But I also advance some critical comments regarding both his diagnosis of modern society as an almost total pathology and the lack of a normative dimension in his theoretical perspective.

Resumo em Português:

Michel Foucault desenvolveu uma das mais sofisticadas e sensíveis formas de entendimento das estruturas discursivas da sociedade contemporânea. Outra teoria desse quilate é o pensamento sistêmico-autopoiético de Niklas Luhmann, que possui alguns pontos coincidentes com o pensamento de Foucault, mas cujas perspectivas teóricas são tão diferentes que, colocadas lado a lado, as teorias se mostram reciprocamente incomensuráveis em termos conceituais e apenas comparáveis em termos metafóricos. Entretanto, a noção de arquivo em Foucault permite uma conexão com o conceito de memória em Luhmann, oportunizando uma aproximação dialética que potencializa um tipo de questionamento cientificamente sofisticado, especialmente para pesquisas históricas.

Resumo em Inglês:

Michel Foucault developed one sophisticated and sensitive ways of understanding the discursive structures of the contemporary society. Another theory of this type is the Niklas Luhmann's autopoietic systems, which has some overlapping points with the thought of Foucault, but whose theoretical perspectives are so different that, side by side, the theories are immeasurable in the conceptually levels and only comparable in the metaphorically levels. However, the "Archive" notion in Foucault allows a connection with the concept of memory in Luhmann, providing opportunities for a dialectical approach, especially for historical research.

Resumo em Português:

Observa-se hoje uma série de esforços voltados para a recuperação da memória do período ditatorial no Brasil. A partir da discussão da memória do holocausto, o artigo busca chamar a atenção para a necessária reflexão acerca do potencial que a memória do período ditatorial apresenta para a promoção da reconciliação nacional. Ciente do potencial libertador/restaurador da rememoração, este artigo discute, além da dificuldade de comunicar da memória traumática, os riscos relacionados ao seu uso. Ao discutir esses temas, esperamos contribuir para que os sentidos atribuídos às memórias de milhares de vítimas possibilitem a construção de projetos que modifiquem o presente e o futuro, de forma a evitar a manutenção de situações de violação de direitos humanos.

Resumo em Inglês:

Various efforts aimed at recovering the memory of dictatorial period have been undertaken in Brazil nowadays. Drawing from the debates related to the memory of the Holocaust, this article calls attention to the need to discuss the potential risks and benefits that the understanding of the memory of the dictatorial period as a means of promoting the promotion of national reconciliation presents. Aware of the potential for liberation/restoration of remembrance, this article discusses, besides the difficulty of communicating traumatic memory, the risks related to its use. When discussing these issues, we hope to contribute to the meanings attributed to the memories of thousands of victims allowing the construction of projects that change the present and the future, and avoid further human rights violations.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como referência empírica para se compreender a interação entre atores e saberes especializados em um processo de reforma institucional estatal. À prosopografia de grupos de elites jurídicas brasileiras serão acrescidas análises de trajetórias individuais de juristas, como forma de demonstrar como se dão os trânsitos desses agentes entre o direito e a política. Ao final, se conclui que permanecem as relações estruturais entre direito e política, caracterizada recentemente por deslocamentos e reposicionamentos dos juristas, devido ao surgimento de expertises propriamente políticas e jurídicas, e da progressiva e relativa autonomização do campo jurídico em relação à política.

Resumo em Inglês:

This article aims at discussing the relations between lawyers and politics, in general, and between lawyers and the state, in particular. It will do so by analyzing empirical evidences about Brazilian legal elites, and by applying the concept of field of power. It will also be analyzed data about the action of lawyers and politicians during the 2004 Judicial Reform, as an empirical reference to understand the interaction between those actors in an institutional political process. The analysis of individual trajectories will complete the prosopography of lawyers in order to show the relations between law and politics. As a conclusion, the article will argue the continuity of the structural relations between law and politics, recently characterized by movements and replacements due to the rising of political and legal expertises, and to the progressive and relative of the legal field.

Resumo em Português:

A atuação prolífica e diversa de Mário de Andrade na imprensa constitui um dos vezos mais recursivos em que transcorre a sua vida-obra. Concentrando-nos na atuação do líder modernista como crítico musical na imprensa, argumentamos que é a ideia de "sacrifício" - indissociável da questão do cumprimento do destino intelectual - que permite articular as diferentes dimensões entre trajetória e obra em Mário de Andrade, tornando relativa a própria dualidade entre permanência e efemeridade de sua obra intelectual. Sustentamos ainda que, sociologicamente, essa ideia faz sentido justamente porque não há, no Brasil dos modernistas, algo estruturado em termos próximos aos de um campo intelectual autônomo, com posições diferenciadas e regidas exclusivamente por um habitus próprio em seu interior e nas relações inclusivas mantidas por seus membros com a sociedade.

Resumo em Inglês:

Mário de Andrade's prolific and diverse activity in the press is one of the most recursive features of his life and work. Focusing on the modernist leader's role as a music critic in the press, this article argues that the idea of "sacrifice", inseparable from the fulfillment of an intellectual destiny, is central to articulate the different dimensions of his trajectory and work. It also contends that the question of "sacrifice" is what puts the duality between permanence and transience of his work into perspective. Finally, this article emphasizes that the sociological relevance of this idea is tied to the absence, in the Brazilian modernist context, of an autonomous intellectual field in which the different actors' positions, as well as in its internal and external relationships, were exclusively regulated by a particular habitus.