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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Número: 105, Publicado: 2018
  • MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO ATORES E OPORTUNIDADES POLÍTICAS Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Abers, Rebecca Neaera; Silva, Marcelo Kunrath; Tatagiba, Luciana

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo da participação de movimentos sociais na produção das políticas públicas é uma agenda em franco desenvolvimento no Brasil e na literatura internacional. Neste artigo buscamos colaborar com o desenvolvimento dessa agenda, ao oferecer um modelo analítico para abordar aquilo que a literatura tradicionalmente apreende como “contexto político”, que condicionaria a atuação dos movimentos sociais nas suas tentativas de influenciar o Estado. Partindo de um diálogo crítico com a produção nacional e estrangeira, argumentamos que, em vez de se relacionarem com um contexto objetivado e externo que condiciona sua formação e ação, os movimentos sociais devem ser compreendidos como participantes em relações de interdependência com diversos atores e instituições com quem interagem rotineiramente, constituindo o que denominamos de estruturas relacionais. Na análise das relações entre movimentos sociais e políticas públicas, as estruturas relacionais especialmente relevantes analiticamente são os regimes políticos e os subsistemas de política pública. Nosso argumento é que os movimentos sociais não se relacionam com essas estruturas - conforme se depreenderia de uma formulação contextualista -, mas no interior delas, embora normalmente a partir de uma posição de desvantagem ou marginalização.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study of how social movements participate in the production of public policies became a major research agenda in Brazil and around the world. In this article, we seek to collaborate with the development of this agenda by proposing an analytical model to approach what is traditionally thought of as the “political context,” which would condition the actions of social movements in their attempt to influence the State. Through a critical dialogue with the national and international literatures, we argue that, instead of interacting with an objective, external context that conditions movement emergence and actions, social movements should be understood as participating in interdependence relationships with the variety of actors and institutions with whom they regularly interact, through what we call relational structures. In analyzing the relations between social movements and public policies, we highlight two relational structures: political regimes and policy subsystems. Our argument is that social movements do not interact with these relational structures, as a contextualist approach would presume, but rather within them, although normally from disadvantaged or marginalized positions.
  • AS ORIGENS MOVIMENTISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTA ANALÍTICA APLICADA ÀS ÁREAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Dowbor, Monika; Carlos, Euzeneia; Albuquerque, Maria do Carmo

    Resumo em Português:

    Resumo Quem elabora as políticas públicas? Segundo a literatura sobre o tema, são os gestores públicos, as comunidades epistêmicas e de especialistas. Na fronteira entre esse campo e o de movimentos sociais, postulamos neste artigo que os movimentos não são apenas desafiadores do status quo, mas também podem ser propositores de alternativas para as políticas públicas. São discutidas e articuladas três categorias analíticas: inovação social, alternativa e instrumento de política pública, que ajudam a iluminar a atuação de movimentos que buscam transformar seus objetivos políticos em políticas públicas. Em seguida, aplicamos esse esquema analítico a três movimentos sociais - o de criança e adolescente, o de direitos humanos e o movimento sanitarista. Procuramos mostrar como a articulação desses três conceitos contribui para a reconstrução do processo que remete às origens movimentistas de políticas públicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Who designs public policies? The public policy literature indicates that its producers are public administrators as well as epistemic and specialists communities. On the limits between this field and social movements, this article postulates that these movements are not only challengers of the status quo, but can also be proponents of alternatives to public policies. For such, it discusses and articulates three analytical categories: social innovation, alternative, and public policy instrument, which helps to clarify the actions of movements that seeks to transform their political objectives into public policies. Next, we apply this analytical scheme to three social movements - the children and adolescents movement, the human rights movement and the health movement. We show how the articulation between these three concepts contributes to the reconstruction of the process referring to social movement’s origins of public policies.
  • ESTUDO DE TRAJETÓRIAS E INTERAÇÕES SOCIOESTATAIS: MÚTUA CONSTITUIÇÃO ENTRE MOVIMENTO SOCIAL E A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Gutierres, Kellen Alves

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo tem duplo objetivo. Por um lado, apresenta resultados de pesquisa empírica realizada com ativistas do movimento em defesa da assistência social que permitem demonstrar aspectos de mútua constituição entre movimento e políticas públicas, a partir do processo de mobilização em torno da regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social, que serve de base para a implementação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Por meio da análise de trajetórias profissionais das ativistas envolvidas com a construção da política, demonstramos nexos entre o processo de construção da política e a formação do movimento. Por outro lado, reflete sobre o método de análise de trajetórias como ferramenta metodológica para análise das relações entre movimentos sociais e políticas públicas, ao demonstrar que o desenho da pesquisa e a escolha por esse método possibilitou avançar na descoberta desses nexos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present article has two objectives. It presents results of empirical research with activists of the movement in defense of the social assistance policy and demonstrates aspects of mutual constitution between movement and public policies in the process of mobilization for the regulation of the Organic Law of the Social Assistance (LOAS), that serves as the basis for the implementation of SUAS (Unified System of Social Assistance). Through the analysis of the professional trajectories of the activists involved in the construction the politicy, we demonstrate the links between the construction process and the formation of the movement. On the other hand, it reflects on the method of analyzing trajectories as a methodological tool for analyzing the relations between social movements and public policies, by demonstrating that the research design and the choice by this method made it possible to advance in the discovery of these links.
  • GÊNESE DA RELAÇÃO DE PARCERIA ENTRE INCRA E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO MODELO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Penna, Camila

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem o objetivo de explicar como o atual formato de parceria que caracteriza a implementação de políticas de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária se construiu ao longo do tempo. Propondo um diálogo entre a literatura mais recente sobre mudança institucional e a literatura que trabalha a partir da noção de agenciamento (assemblage) para compreender processos políticos, analiso três momentos-chave de rearranjo das relações entre movimentos sociais e Estado: a redemocratização, o massacre de Eldorado dos Carajás e a transição para o governo Lula. Concluo que a gênese da atual relação de parceria é resultado de um processo gradual de estabilização de diferentes agenciamentos que combinaram macroeventos no nível nacional com projetos criativos de diferentes atores para resolver problemas locais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims at explaining how the current format of partnership that characterizes the implementation of agrarian reform policies by Incra has been built over time. Proposing a dialogue between the most recent literature on institutional change and the literature on assemblage, I analyze three key moments in the rearrangement of relations between social movements and the State: democratization, the massacre of Eldorado dos Carajás, and the transition to the Lula government. I conclude that the genesis of the current partnership results from a gradual process of stabilization of different assemblages that combined macro events at the national level with creative projects of different actors to solve local problems.
  • CONTRADIÇÕES E DISPUTAS NA POLÍTICA DE CONVENIAMENTO ENTRE ESTADO E MOVIMENTOS POPULARES NOS ANOS 2000: O CASO HELIÓPOLIS Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Silva, Hugo Fanton Ribeiro da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo analisar significados do financiamento público de atividades político-sociais e seu impacto na ação e no projeto político dos movimentos populares, com enfoque na relação entre Estado e sociedade pela forma convênio durante os governos Lula e Dilma. Para atingir os objetivos, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, favela de São Paulo/SP, articulado com sistematização de literatura secundária referente às políticas do setor de educação no nível nacional nos governos petistas. O conceito de “confluência perversa” foi mobilizado para analisar os significados que os convênios assumem para os movimentos populares, assim como discutir os paradoxos que o acesso a recursos públicos traz para o interior das forças democrático-populares, em posição desigual e dependente em relação a forças neoliberais na cena política brasileira nos anos 2000.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the meanings of the public financing of sociopolitical activities and their impact on the action and political projects of popular movements, focusing on the relation established between State and society through the agreement during the administrations of former presidents Lula and Dilma. To do so, a case study was conducted in Heliopolis, a favela in São Paulo (Brazil), articulated with the systematization of secondary literature regarding educational policies at the national level in PT administrations. The concept of “perverse confluence” was employed to analyze the meaning that the agreements assume for popular movements, as well as to discuss the paradoxes that the access to public resources brings to popular-democratic forces, which occupied an unequal and dependent position in relation to neoliberal forces in the Brazilian political scene in the 2000s.
  • A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NO LEGISLATIVO FEDERAL: CASO DA LEI MARIA DA PENHA Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Carone, Renata Rodrigues

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo pretende explorar os efeitos da atuação do movimento feminista no Legislativo federal. Trata-se do caso de um Consórcio de ONGs feministas que atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei Maria da Penha. Os repertórios de ação mobilizados pelo Consórcio são descritos a partir de sua atuação no percurso legislativo do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dos resultados encontrados, constatamos que o Consórcio atuou ao longo da tramitação do projeto nas Comissões Parlamentares do Legislativo federal em, pelo menos, dois momentos chave: a) formulação do parecer das relatoras e b) posicionamento das comissões. No âmbito geral, os resultados da pesquisa indicam que a atuação do Consórcio ocorreu na fase de formação da agenda e na definição do conteúdo da Lei Maria da Penha.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims at exploring the effects of feminist movement in the Federal Legislative. Therefore, the study focuses on a feminist NGO Consortium that has acted in the National Congress to approve Maria da Penha Law. The repertoire mobilized by the Consortium in the case is described from the logic of the legislative process both in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate. From the results found, it is possible to state that the Consortium acted during the bill´s proceedings within the Parliamentary Committees in, at least, two key moments: a) formulation of the rapporteurs’ decision and b) definition of the Committee’s position. In a broader context, the research results indicate that the movement’s action occurred in the processes of agenda setting and definition of the Maria da Penha Law content.
  • OPORTUNIDADES POLÍTICAS EM UM PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO Dossiê - Movimentos Sociais, Estado E Políticas Públicas: Abordagens E Casos

    Pereira, Matheus Mazzilli

    Resumo em Português:

    Resumo Ao longo dos governos federais do PT, o movimento LGBT conquistou importantes resultados políticos que, porém, variaram negativamente a partir de 2011. Analisando-se o impacto de oportunidades políticas sobre os resultados de movimentos sociais, como explicar tal variação se, ao longo desse período, um mesmo partido chefiou o Poder Executivo e as redes desse movimento se mantiveram ativas na burocracia estatal? Sugiro, neste artigo, que oportunidades políticas se abrem e se fecham no Brasil pelo gerenciamento da chefia do Executivo sobre as preferências de sua burocracia e de seus aliados de coalizão de governo. Os dados aqui apresentados indicam que variações nos investimentos do Governo Federal no combate à homofobia foram concomitantes ao crescimento da Frente Parlamentar Evangélica nas coalizões de governo, sugerindo que o fortalecimento de grupos parlamentares conservadores afetou os resultados do movimento LGBT.

    Resumo em Inglês:

    Abstract During the Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the LGBT movement had important political outcomes that, nevertheless, decreased since 2011. Analyzing the impact of political opportunities over social movement outcomes, how can one explain this variation if only one party was chief of the Executive branch during this period and the LGBT movement sustained its networks in the state bureaucracy? In this paper, I suggest that the management of the Chief Executive over its bureaucracies’ and government coalition allies’ preferences opens and closes political opportunities in Brazil. The data presented here indicates that federal investments against homophobia varied along with the growth of the Frente Parlamentar Evangélica in the government coalitions, suggesting that the fortification of conservative parliamentary groups affected the outcomes of the LGBT movement.
  • MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL Artigos

    Kerche, Fábio

    Resumo em Português:

    Resumo A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato. Isso se deu não somente do ponto de vista da estratégia, baseada em delações dos acusados e disputa pela opinião pública, mas do ponto de vista institucional: houve uma aproximação da polícia, promotores e o juiz encarregado do caso em que as fronteiras entre as instituições ficaram menos claras. Diferentemente do previsto pelos constituintes brasileiros, a divisão de tarefas entre os atores do sistema de justiça foi atenuada, facilitando o combate à corrupção, mas enfraquecendo garantias dos acusados e colocando em risco o sistema político.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The anti-corruption operation in Italy in the early 1990s, known as Clean Hands, was a source of inspiration for the trial court of the Brazilian judicial system in conducting the Operation Car Wash. This was not only from the point of view of strategy, based on the defendants’ accusations and the dispute for public opinion, but from the institutional point of view as well: the limits between the police, the prosecutors, and the judge in charge of the case, have been blurred; the institutional boundaries became less evident as in comparison with Italy. Different from the Brazilian framers’ decision, the division of labor among the actors of the Brazilian judicial system has been attenuated, facilitating the fight against corruption, but weakening the guarantees for the accused, and jeopardizing the political system.
  • A RECONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA BOLIVIANA: RECONSTITUIÇÃO DE UM CICLO DE CRISES Artigos

    Pannain, Rafaela N.

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma reconstituição do último ciclo de crises políticas vividas pela Bolívia (2000-2008), a partir, notadamente, da ação de três organizações sociais: a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB), a Confederación de los Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob) e o Consejo de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq). Na primeira fase do ciclo, a forte mobilização social rompeu com as fronteiras do campo político institucional; na segunda, a crise política adquiriu novas características à medida que atores deslocados do controle do poder político nacional buscaram a desestabilização institucional. Com a superação da crise e o retorno à “conjuntura ordinária”, as fronteiras do campo foram redefinidas, excluindo parte daqueles atores indígenas que haviam atuado na construção de um novo Estado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a reconstitution of the last cycle of political crisis in Bolivia (2000-2008), following mainly the action of three social organizations: the Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB), the Confederación de los Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob) and the Consejo de Ayllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq). During the first critical years, the strong social mobilization shattered the borders of the institutional political field; later on, the political crisis changed as those who had been replaced in the control of national political power tried to disrupt the institutional power. After the political crisis was overcome, the boundaries of the field were restructured, excluding some of the indigenous persons who had acted on the construction of the new State.
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