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Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 14, Número: 40, Publicado: 1999
  • In memoriam

  • Eleições presidenciais: centralidade, contexto e implicações

    Lima Junior, Olavo Brasil de

    Resumo em Português:

    O artigo procura demonstrar que a conjugação de certos fatores demográficos, socioeconômicos e políticos conduziu à nacionalização das eleições presidenciais no Brasil a partir do pleito de 1960. A expansão do mercado eleitoral, como conseqüência da urbanização e do crescimento do eleitorado, e a queda progressiva das barreiras ao voto - de renda, de gênero, etária e de escolaridade - teriam democratizado a participação eleitoral, diversificando a composição social do eleitorado. Desde então, a eleição do presidente deixou de depender apenas das forças políticas rurais e passou a requerer uma infinidade de possíveis combinações de forças rurais e urbanas. O candidato não poderia mais contar com segmentos sociais específicos e numericamente fortes para se garantir, necessitando de bases sociais ampliadas. Com base nos resultados das eleições presidenciais diretas de 1960, 1989, 1994 e 1998, o autor argumenta que a nacionalização do voto, definida pelos indicadores acima, é parte da integração política da sociedade e que esta, associada à complexidade social do eleitorado, exigem que a mensagem política e o apelo do candidato que pretenda maximizar o voto sejam de natureza ampla, de modo a evitar a manifestação, na campanha, de conflitos potenciais.

    Resumo em Francês:

    Cet article veut montrer que la convergence de certains facteurs démographiques, socioéconomiques et politiques a abouti, au Brésil à partir du scrutin de 1960, à la nationalisation des élections présidentielles. L'accroissement du marché électoral, fruit de l'urbanisation et de l'augmentation de l'électorat, ainsi que la suppression progressive des barrières de vote -liées au revenu, sexe, tranche d'âge et niveau de scolarité - auraient démocratisé la participation électorale, permettant une plus grande diversification des électeurs. Dès lors, l'élection présidentielle a été moins dépendante des forces politiques rurales, requérant plutôt d'innombrables arrangements entre celles-ci et les forces urbaines. Le candidat ne pouvait plus compter exclusivement sur des segments sociaux particuliers et voyait la nécessité d'élargir ses bases sociales. Sur la base des résultats des élections présidentielles de 1960, 1989, 1994 et 1998, l'auteur montre que la nationalisation du vote, compte tenu de ces données, fait partie de l'intégration politique de la société et que celle-ci, ainsi que la complexité sociale de l'électorat, exigent que le message politique et le discours du candidat visant à récueillir le plus de voix, soient de teneur générale, de façon à éviter qu'éclate tout conflit latent pendant la campagne.

    Resumo em Inglês:

    This paper argues that the conjugation of certain democratic, socioeconomic and political factors has led to the "nationalization" of presidential elections in Brazil since 1960. The expansion of the electoral market resulting from urbanization and the growth in the electorate, together with the progressive removal of the obstacles to voting - due to income, gender, age, and education - has democratized the electoral process by diversifying the social make-up of the electorate. Since then, the president's election has ceased to depend solely upon rural political forces and now involves multiple combinations of rural and urban political forces. Candidates can no longer count on specific and numerous social groups in order to guarantee their election, and need to widen their appeal. Based on the results of the direct presidential elections of 1960, 1989, 1994 and 1998, the author contends that the "nationalization" of the vote as described above is part of the political integration of Brazilian society and that this, together with the social complexity of the electorate, means that the candidate's appeal and political stance need to be more wide-ranging in order to prevent potential conflicts from arising during the election campaign.
  • Fronteiras, violência e o trabalho do tempo: alguns temas wittgensteinianos

    Das, Veena

    Resumo em Português:

    Trabalhos recentes sugerem que, quando se contempla a violência, atinge-se uma espécie de limite da capacidade de representar. O caso da Partição da Índia, em 1947, fornece um desses "dramas de horror", por seus atos hediondos de grande escala. Este ensaio trata da domesticação da violência, atualizada na história de uma família urbana do Punjabi, e da necessidade do "trabalho do tempo" para permitir sua cicatrização. Recuperando idéias de Wittgenstein para a Antropologia, a autora mostra como o trabalho do tempo, não sua imagem ou representação, serve para testar o sentido do que é humano quando a linguagem falha ou simplesmente não existe.

    Resumo em Francês:

    Des travaux récents montrent que, lorsqu'on assiste à la violence, on atteint une sorte de seuil critique du représentable. La Partition de l'Inde en 1947 est l'un des exemples de ces drames d'horreur, avec des actes d'extrême violence commis à grande échelle. Dans cet article on étudie la domestication de la brutalité, retracée dans l`histoire d'une famille urbaine de Punjabi, et le besoin du travail du temps pour parvenir à l'apaisement de la violence issue des événements importants de l'histoire politique. L'auteur reprend, en Anthropologie, des idées de Wittgenstein pour montrer que le travail du temps, plutôt que son image ou représentation, peut révéler le sens de ce qui est humain quand le langage courant défaille ou manque.

    Resumo em Inglês:

    Much recent work on violence has suggested that in contemplating violence we reach some kind of limit in our capacity to represent. Large scale acts of violence such as during the Partition of India in 1947 provide a "stage of horror". The story of a Punjabi urban family presents the ethnographic context for pondering on how healing requires the domestication of violence. In bringing Wittgenstenian themes to Anthropology, the author elucidates the way in which "the work of time", rather than its image or representation, puts the limits of humanhood to the test whenever language is insufficient or is simply absent.
  • Para uma teoria etnográfica da distinção natureza e cultura na cosmologia juruna

    Lima, Tânia Stolze

    Resumo em Português:

    Considerando-se que noções como antropocentrismo e animismo são inapropriadas para dar conta da relação entre humanos e animais nos sistemas sociocosmológicos indígenas, este artigo confronta a visão antropológica da distinção natureza e cultura com materiais etnográficos provenientes de uma sociedade tupi, os Juruna. Procura-se mostrar como os Juruna discordariam de antropólogos e que entre eles essa distinção vigora em um regime contra-hierárquico e perspectivista.

    Resumo em Francês:

    Puisque des notions telles que anthropocentrisme et animisme s'avèrent inapropriées pour rendre compte des rapports entre l'homme et l'animal dans les systèmes sociocosmologiques indigènes, cet article confronte la vision anthropologique de la distinction nature/culture avec des matériaux ethnographiques issus d'une nation tupi, les Juruna. Il est aisé de constater que les conceptions des Juruna ne vont pas dans le sens de celles des anthropologues puisque, chez ces indiens, la distinction s'exerce dans un régime anti-hiérarchique et de perspectivisme.

    Resumo em Inglês:

    Considering that concepts such as anthropocentrism and animalism are inadequate for dealing with the relationship between humans and animals in the indigenous socio-cosmological systems, this article confronts the anthropological distinction between nature and culture with ethnographic materials taken from a Tupi society, the Juruna. The work attempts to show how the Juruna would disagree with anthropologists and that among them the distinction takes hold in a contra-hierarchical and perspectivist regime.
  • A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores

    Oliveira, Luciano

    Resumo em Português:

    O artigo está dividido em duas partes. Na primeira, apresentam-se dados de uma pesquisa de opinião feita junto aos alunos da Faculdade de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores, a partir de um evento ocorrido em 1994: a pichação do próprio prédio da Faculdade. Nessa ocasião, encontrou-se um percentual de 21,5% de alunos favoráveis ao açoite. Repetida nos anos seguintes, a pesquisa registrou seguidamente uma queda no percentual de adesão ao açoite, à medida que o tempo passava. Na segunda parte do artigo, faz-se uma reflexão sobre a relação entre proximidade de eventos violentos e a adesão a soluções que constituem violações dos direitos humanos, e sobre a ressurgência de uma forma de punição - os castigos físicos - que parecia já não ter nenhuma legitimidade nas pólis moderna.

    Resumo em Francês:

    Cet article est formé de deux parties. Dans la première, l'auteur présente les résultats d'une enquête menée auprès des étudiants de la Faculté de Droit de Recife sur la peine de fouet infligée aux "tagueurs" qui, en 1994, ont graffité les murs de la Faculté. À l'époque, 21,5% des étudiants interrogés étaient favorables à cette forme de châtiment. Répété les années suivantes, le sondage a constaté, au long du temps, une chute régulière du pourcentage d'adhésion au fouet. Dans la deuxième partie, l'auteur entreprend une réflexion sur le rapport entre la proximité d'événements violents et l'adhésion à des solutions qui sont des violations aux droits de l'homme, ainsi que sur le retour à une forme de punition - les châtiments corporels - qui semblaient ne plus avoir de légitimité dans la cité moderne.

    Resumo em Inglês:

    The article is divided into two sections. The first part presents data from a poll of Recife Law School students on the question of corporal punishment for graffitiers, prompted by the appearance of graffiti on the walls of the School building in 1994. On that occasion, 21,5% of the students were shown to be in favor of corporal punishment. Repeated in the following years, the survey showed a steady decline in that figure as memories of the event faded away. The second part of the article reflects on the relationship between the proximity of violent events and the acceptance of measures incurring violations of human rights, and also ponders the resurgence of a type of punishment that seemed no longer to have any legitimacy in the modern polis.
  • Familiares ou desconhecidos? A relação entre os protagonistas do estupro no fluxo do Sistema de Justiça Criminal

    Vargas, Joana Domingues

    Resumo em Português:

    O artigo busca investigar o fluxo de procedimentos e da clientela que atravessa os diferentes segmentos do Sistema de Justiça Criminal - polícia, Ministério Público e varas criminais. O objetivo é investigar em que medida a natureza e o grau de relacionamento entre agressor e vítima do crime de estupro determinam as decisões desse sistema e se há diferenças no tratamento dado a agressores conhecidos e desconhecidos da vítima pelas diferentes organizações que o compõem. Foi possível observar que, no crime de estupro, o relacionamento entre as partes é um fator importante na tomada de decisões. A partir da fase de inquérito, os suspeitos conhecidos da vítima (principalmente familiares, pais e padrastos) são os mais culpabilizados. Desta forma, verifica-se a predisposição do sistema em punir o incesto envolvendo vítimas crianças.

    Resumo em Francês:

    L'article se propose de remonter le flux des procédés et de la clientèle qui traverse les différents secteurs du système de justice criminelle - police, ministère public et cour d'assises. Le but est d'examiner jusqu'où la nature et le niveau de proximité entre l'agresseur et la victime du viol déterminent les décisions émanant de ce système et s'il existe des différences dans les mesures adoptées à l'égard des agresseurs connus et inconnus de la victime par les différentes organisations qui le composent. On a pu observer que, dans le crime de viol, le lien entre agresseur et victime est un facteur important dans la prise de décision. Dès que la police mène l'enquête jusqu'à la sentence, ceux de l'entourage de la victime (surtout membres de la famille, père et beau-père) sont les premiers suspects. On peut donc relever, de la part du système, une prédisposition à punir l'inceste sur des enfants victimes.

    Resumo em Inglês:

    The paper presents the results of an investigation into the procedures and the individuals passing through the various segments of the criminal justice system: the police, the public ministry and the criminal courts. The aim of the work was to determine whether the nature and the degree of the relationship between perpetrator and rape victim influence decisions within the system and whether rapists who are known to their victims are treated differently by the various organizations that comprise it. Our results suggest that, in rape crime, the relationship between perpetrator and victim is indeed an important factor in the decision making process. Starting from the inquiry phase, suspects known to their victims (especially fathers, step-fathers and other relatives) are more likely to be considered guilty. One of the conclusions of the study, therefore, is that there is a predisposition within the system to punish incest of children.
  • Desenvolvimento, modernidade e subjetividade

    Domingues, José Maurício

    Resumo em Português:

    O tema da modernidade foi central para a obra de Costa Pinto, em dois registros. Um, mais evidente, implicava uma recusa da expressão, que lhe servia para conceituar um tipo de evolução histórica e social que ele rejeitava como modelo e telos para o Brasil, caracterizando-se pela adoção de padrões de consumo, de comportamento, de instituições, valores e idéias das sociedades mais avançadas, sem importar necessariamente em transformações reais da estrutura econômica e social. Havia, porém, uma outra forma de conceber a modernidade, que Costa Pinto nomeia, muito mais positivamente, de "desenvolvimento", inclusivo e ampliador de bem-estar para toda a população, que produziria a passagem para uma outra "estrutura social". Enquanto a "modernização" seria por princípio não planificável, o desenvolvimento requereria o contrário, tendo o Estado em seu centro. Argumentar-se-á neste artigo que essa idéia de desenvolvimento, embora datada conceitualmente, ainda é em parte válida. É preciso, contudo, rever sua concepção geral de modernização e, no lugar de pensar o Estado como o grande agente da modernização, vê-lo como uma dentre as subjetividades coletivas que devem impulsionar o processo de desenvolvimento.

    Resumo em Francês:

    La modernité, sujet central dans l'oeuvre de Costa Pinto, se présente sous deux aspects. Le premier, le plus évident, débouchait sur un refus d'employer l'expression: il s'en servait pour définir un type d'évolution historique et sociale dont il rejetait le modèle et le téléos pour le Brésil. Modèle dont les caractéristiques seraient l'adoption d'étalons de consommation, de conduites, d'institutions, de valeurs et d'idées de sociétés plus développées, sans insérer nécessairement des transformations réelles de la structure économique et sociale. Le second aspect, plus positif, était la façon d'envisager la modernité, que Costa Pinto appelait alors "développement", censé étendre le bien-être à l'ensemble de la population, permettant ainsi un passage vers une autre "structure sociale". La "modernisation" ne serait donc aménageable, contraiment au développement, l'État y gardant un rôle premier. Dans cet article on cherche à montrer que, bien que datée, cette idée de développement conserve en partie son sens. Il faut, pourtant, revoir son concept général de modernisation et, plutôt que de penser l'État comme le grand agent modernisateur, le considérer comme une subjectivité collective parmi d'autres, capables de faire fonctionner le processus de développement.

    Resumo em Inglês:

    Modernity was a central theme in Costa Pinto's work, with two distinct interpretations. The first and more obvious of these implied a rejection of the term, inasmuch as it conceptualized a kind of historical and social evolution which he rejected as a model or telos for Brazil. It was characterized by the adoption of consumer, behavioral, and institutional patterns, as well as values and ideals taken from more advanced societies, without necessarily entailing real changes in the existing economic and social structure. There was, however, another way of conceptualizing modernity, which Pinto, in a much more positive vein, calls "development". This would embrace and improve the welfare of the whole population, bringing about a transformation to a new "social structure". Whereas "modernization" was by nature unplannable, development implied the opposite, as it had the State at its very core. It is argued that this notion of development, albeit outdated, is still to some extent valid, though a change in the concept's overview of modernization is required; instead of regarding the state as the great agent of modernization, we need to see it as one of several collective subjectivities that are to push forward the development process.
  • Diálogo "interessantíssimo": Roger Bastide e o Modernismo

    Peixoto, Fernanda

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é examinar as várias faces do diálogo travado entre Roger Bastide e os modernistas, destacando Mário de Andrade como interlocutor privilegiado. Seguindo um roteiro de coloração modernista, Bastide se aproxima do país - das artes, da literatura, do folclore -, revê as leituras de Mário de Andrade sobre o barroco e o Aleijadinho e, fundamentalmente, compartilha as formulações do líder modernista sobre a "autenticidade" da cultura brasileira. Procura-se argumentar que através da interlocução com o modernismo Bastide define o seu lugar como intérprete estrangeiro da sociedade e da cultura brasileiras.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse les multiples faces du dialogue établi entre Roger Bastide et les modernistes brésiliens, et distingue Mário de Andrade, son principal interlocuteur. Suivant un parcours proche des préoccupations de l'Ecole "Modernist" brésilienne, Bastide prend contact avec les pays - avec les arts, la littérature, le folklore -, reconsidère les lectures de Mário de Andrade sur le Barroco et Aleijadinho et, fondamentalement, partage les formulations de Andrade, le leader "modernist" sur l' "authenticité" de la culture brésilienne. L'auteur de cet article suggère que ce dialogue est à la base de la définition de la perspective de Bastide comme interprète étranger de la société et de la culture brésiliennes.

    Resumo em Inglês:

    This paper attempts to outline the multiple dimensions of the dialogue between Roger Bastide and the Brazilian modernists, especially Mário de Andrade. Following the concerns of the Brazilian "modernist" school, Bastide establishes his contact with the country - with the arts, the literature and the folklore -, reconsiders Mário de Andrade's interpretations about Aleijadinho and the baroque, and especially, shares the formulations of this "modernist" leader about the "authenticity"of the Brazilian culture. The author seeks to show that Bastide, through this interlocution, has earned his place as a foreign interpreter of Brazilian culture and society.
  • Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo

    Arretche, Marta T. S.

    Resumo em Português:

    O artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais.

    Resumo em Francês:

    L'article analyse le processus de décentralisation du Système Brésilien de Protection Sociale, cherchant à préciser son ampleur et variation ainsi que les facteurs qui déterminent ce processus. L'objet de cette analyse est la décentralisation de cinq politiques sociales visant la santé, l'éducation, le logement, l'assistance sociale et l'infrastructure sanitaire, dans six états brésiliens - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco et Ceará. On y examine l'importance de trois facteurs pour l'ampleur et la variation du processus de décentralisation: (a) les caractéristiques structurelles des unités locales de gouvernement - leurs capacités économiques, fiscales et administratives -; (b) les caractéristiques institutionnelles de ces politiques - les règles constitutionnelles, les contraintes d'opérations du génie et l'héritage des politiques précédentes - et (c) les facteurs liés à l'action politique - les relations entre l'État et la société et les relations intergouvernementales.

    Resumo em Inglês:

    This paper analyzes the decentralization process of the Brazilian System of Social Protection, identifying its extension and variation, as well as the determining factors of its current state. The object of analysis is the decentralization of five social policies - public health, education, sanitation, housing and social welfare - in six Brazilian States: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Ceará. The work considers the importance of the following factors in determining the extension and the variation of decentralization: (a) the structural characteristics of local governments - economic, fiscal and administrative capabilities -; (b) the institutional characteristics of the policies - constitutional rules, operational mechanisms of service delivery and the legacy of earlier policies - and, (c) variables related to political action -State and society relations and intergovernmental relations.
  • Tendências da segregação social em metópoles globais e desiguais: Paris e Rio de Janeiro nos anos 80

    Preteceille, Edmond; Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz

    Resumo em Português:

    A globalização tem sido amplamente associada ao crescimento das desigualdades, da pobreza e da segregação urbanas. O modelo da cidade global, em particular, tem difundido a idéia de que a reestruturação do mercado de trabalho gerada pelo processo de globalização econômica produz inevitavelmente um novo tipo de dualização. Os casos de Paris e do Rio de Janeiro permitem uma comparação de duas cidades com mercados de trabalho bastante distintos e afetadas diferentemente pela globalização econômica. Que tendências são observadas na evolução das estruturas sociais destas cidades? Para responder esta pergunta, as mudanças no conjunto da estrutura ocupacional e seus efeitos sobre os padrões de segregação são sistematicamente comparados a partir dos dados dos últimos censos. Uma série de hipóteses são propostas para interpretar as similaridades e diferenças observadas entre as duas cidades e o modelo de cidade global, e para refletir sobre suas relações com formas específicas de reestruturação econômica global e com as características específicas das relações de trabalho, da política social, da estrutura de classes e da estratificação.

    Resumo em Francês:

    La globalisation est le plus souvent associée à l'idée d'une croissance des inégalités urbaines, de la pauvreté et de la ségrégation. Le modèle de la ville globale particulièrement a posé l'émergence d'une nouvelle dualisation urbaine et sociale comme conséquence inévitable du processus de globalisation économique. Les cas de Paris et de Rio de Janeiro permettent la comparaison de deux villes affectées différemment par la globalisation, avec deux structures différentes du marché du travail. Quelles sont les tendances de transformation de leurs structures sociales et urbaines respectives? Pour répondre à cette question, on examine les changements vérifiées dans l'ensemble des professions et compare systématiquement leur impact sur les formes spatiales de la ségrégation, à partir des données des recensements. Diverses hypothèses sont proposées pour interpréter les similarités et différences observées entre les deux villes et avec le modèle de la ville globale, et pour penser leurs relations avec les formes spécifiques de restructuration économique globale, les caractéristiques propres de leurs marchés du travail, des politiques sociales, des structures des classes et de la stratification sociales.

    Resumo em Inglês:

    Globalization has been widely linked with an increase in urban inequality, poverty and segregation. The model of the global city in particular has spread the idea that the restructuring of the labor market resulting from the economic globalization process inevitably produces a new type of duality. The cases of Paris and Rio de Janeiro allow a comparison of two cities with deeply unequal labor markets and which have been affected in different ways by economic globalization. What are the trends in the evolution of the social structure of these two cities? To answer this question, changes in their occupational structure and the impact of these changes on urban segregation patterns were systematically compared through the use of recent census data. Several hypotheses are put forward for interpreting the similarities and differences observed between the two cities and the global city model, and for analysis of their relationship to specific forms of global economic restructuring, as well as to specific characteristics of labor relations, social policy, class structure and social stratification.
  • Chuvas de papéis. Ritos e símbolos de campanhas eleitorais no Brasil Resenhas

    Pinto, Céli Regina Jardim
  • Wamrêmé Za'ra, nossa palavra. Mito e história do povo Xavante Resenhas

    Silva, Aracy Lopes da
  • Coleções e expedições vigiadas: os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil Resenhas

    Corrêa, Mariza
  • O quinto século, André Rebouças e a construção do Brasil Resenhas

    Costa, Wilma Peres
  • Novo nascimento: os evangélicos em casa, na política e na igreja Resenhas

    Almeida, Ronaldo de
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