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Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 30, Número: 88, Publicado: 2015
  • Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil Artigos

    Neves, Marcelo

    Resumo em Português:

    O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afastar-se do modelo dos “intérpretes do Brasil”, para caracterizar o Estado brasileiro como organização político-jurídica territorial no âmbito da sociedade moderna como sociedade mundial. No segundo momento, o autor discute as dificuldades da adoção de um código civil durante o Império. A esse respeito, aponta para a dificuldade das ideias jurídicas liberais no âmbito de estruturas socioeconômicas locais não liberais. Na terceira parte, o autor trata das condições de surgimento da Constituição de 1891, enfatizando o deslocamento do sentido e função das ideias jurídico-políticas liberais no contexto do Estado brasileiro da Primeira República. Em seguida, aborda as condições do surgimento e o significado prático do Código Civil de 1916, considerando novamente o deslocamento das ideias jurídicas liberais no contexto do Estado brasileiro. Por fim, o autor conclui com a formulação paradoxal de que as ideias liberais, naquele contexto, atuaram ao mesmo tempo como ideias em outro lugar (a sociedade no âmbito do Estado brasileiro) e no mesmo lugar (a sociedade mundial).

    Resumo em Francês:

    L’article analyse, à partir d’une perspective critique des hypothèses de la théorie des systèmes, la relation entre la structure sociale et sémantique dans l’État brésilien au tournant du XIXe. Il considère spécifiquement les questions du constitutionnalisme libéral et de la codification du droit privé. L’auteur cherche, tout d’abord, à s’écarter du modèle des “interprètes du Brésil” pour caractériser l’État brésilien comme une organisation politique et juridique territoriale dans le cadre de la société moderne en tant que société mondiale. L’auteur aborde, ensuite, les difficultés de l’adoption d’un code civil sous l’Empire et met en avant la difficulté des idées juridiques libérales dans le cadre des structures socioéconomiques locales non libérales. Dans une troisième partie, l’auteur analyse les conditions de l’élaboration de la Constitution de 1891, mettant l’accent sur le déplacement des idées juridiques libérales dans le contexte de l’État brésilien de la Première République. Il aborde ensuite les conditions de l’émergence et le rôle pratique du Code Civil de 1916, tout en considérant le déplacement des idées libérales dans le cadre de l’État brésilien. Finalement, l’auteur conclut avec la formulation paradoxale selon laquelle les idées libérales, dans ce contexte, ont également, en tant qu’idées, agi ailleurs (la société dans le cadre de l’État brésilien) et au même endroit (la société mondiale).

    Resumo em Inglês:

    Based on assumptions of systems theory in a critical perspective, this paper analyzes the relationship between social structure and semantics in the Brazilian State at the turn of nineteenth century, specifically considering the issues of liberal constitutionalism and codification of private law. First, the author seeks to depart from the model of “interpreters of Brazil” in order to characterize the Brazilian State as a territorial political-legal organization within the modern society as world society. In the second section, the author discusses the difficulties in adopting a civil code during the Brazilian Empire. In this regard, he points to the difficulty of liberal legal ideas under non-liberal local socioeconomic structures. In the third part of the article, the author deals with the conditions of emergence of the 1891 Constitution, emphasizing the shift of meaning and function of the liberal legal-political ideas in the context of the Brazilian State of the “First Republic”. He then addresses the conditions of emergence and the practical meaning of the Civil Code of 1916, considering again the displacement of liberal legal ideas in the context of the Brazilian state. Finally, the author takes distance from the notion of “misplaced ideas” to complete with the paradoxical formulation that liberal ideas, in that context, acted as both ideas in another place (society in the scope of the Brazilian State) and in the same place (the world society).
  • Violência e política Artigos

    Miguel, Luis Felipe

    Resumo em Português:

    A relação entre violência e política tem sido deixada de lado pela maior parte da teoria política, como um fato desagradável sobre o qual é melhor não pensar. O artigo discute essa relação, tomando três pontos de partida. (1) A questão do uso da violência amplifica o drama maquiaveliano da política: a busca deefetividade na ação em tensão com a observância deprincípios normativos. (2) É possível dizer, como Girard, que a ordem política se constitui tendo por objetivo esconjurar a violência. O fato de que a política busca prevenir a irrupção daquilo que está em seu substrato reforça a tensão referida antes. (3) Em toda essa discussão, porém, o foco está na violência aberta. A violência estrutural ou sistêmica, vinculada às formas de dominação e opressão vigentes, é deixada de lado e não é marcada como um desvio em relação ao fazer político aceitável. Mas seus efeitos materiais são tão claros quanto os da violência aberta. Assim, não há como discutir a relação entre violência e política sem introduzir a violência estrutural, que muitas vezes está incorporada nas próprias instituições que devem prevenir a violência aberta.

    Resumo em Francês:

    La relation entre la violence et la politique a été mis à l’écart par une grande partie de la théorie politique en tant que fait désagréable qu’il vaut mieux oublier. L’article discute cette relation à partir de trois points de départ. (1) La question de l’usage de la violence amplifie le drame machiavélien de la politique : la recherche de l’effectivité dans l’action en tension avec l’observation de principes normatifs. (2) Il est possible, ainsi comme Girard, d’affirmer que l’ordre politique se constitue ayant pour objectif de mettre fin à la violence. Le fait que la politique vise à prévenir l’irruption de ce qui fait partie de son substrat renforce la tension mentionnée. (3) Néanmoins, dans le cadre de cette discussion, l’accent est mis sur la violence ouverte. La violence structurelle ou systémique, liée à des formes existantes de domination et d’oppression, est laissée de côté et n’est pas considérée comme une déviation par rapport à la politique acceptable. Mais leurs effets matériels sont aussi clairs que ceux de la violence ouverte. Ainsi, il n’est pas possible de discuter la relation entre la violence et la politique sans introduire la violence structurelle, qui est souvent incorporée aux propres institutions qui doivent empêcher la violence ouverte.

    Resumo em Inglês:

    For most of the political theory, the relationship between violence and politics has been left aside as an unpleasant fact about which it is better not to think. The article discusses this relationship, by taking three points of departure. (1) The question of the use of violence amplifies the Machiavellian drama of politics: the search for effectiveness in action in tension with the observance of normative principles. (2) It is possible to say, with Girard, that the political order is constituted to exorcise violence. The fact that politics seeks to prevent the irruption of what is in its substrate reinforces that tension. (3) In all this discussion, however, the focus is on open violence. The structural or systemic violence, linked to the current forms of domination and oppression, is set aside and is not marked as a deviation from the acceptable political modes. But their material effects are as clear as those of open violence. Thus, there is no way to discuss the relationship between violence and politics without introducing structural violence, which is often embedded in the very institutions that should prevent overt violence.
  • Pós-estruturalismo e a crítica como repetição Artigos

    Mendes, Cristiano

    Resumo em Português:

    O presente artigo faz uma reflexão sobre as possibilidades de crítica a partir das abordagens pós-estruturalistas no âmbito das Relações Internacionais. Para isso, apresentamos um panorama da utilização do pós-estruturalismo neste campo de conhecimento destacando a obra de Robert Walker e sua crítica às correntesmainstream. Chamamos a atenção para o fato de que todo esforço de relativização empreendido pelo pós-estruturalismo necessita, de forma intrínseca, a aceitação de elementos já estabelecidos e imunes à relativização. Em seguida, apresentamos dois instrumentos utilizados por essa perspectiva teórica: a desconstrução e a tresvaloração. Elaboramos a partir daí uma reflexão sobre as possibilidades de posicionamento crítico. Ao final, concluímos que a repetição do paradigma a ser desconstruído deve ser considerada uma das formas possíveis de crítica em acordo com os pressupostos da abordagem teórica em questão.

    Resumo em Francês:

    Cet article propose une réflexion à propos des possibilités de critique à partir des abordages poststructuralistes dans le cadre des relations internationales. Nous présentons ainsi un panorama de l’utilisation du poststructuralisme dans ce domaine de savoir en mettant en évidence le travail de Robert Walker et sa critique aux courants mainstream. Nous attirons l’attention sur le fait que tous les efforts de relativisation entrepris par le poststructuralisme sous-entendent, de façon intrinsèque, l’acceptation des éléments établis et immunes à la relativisation. Nous présentons ensuite deux outils utilisés par cette perspective théorique: la déconstruction et la transvaluation. Nous avons, à partir de cela, préparé une réflexion sur les possibilités de positionnement critique. Finalement, nous avons conclu que la répétition du paradigme à être déconstruit doit être considéré comme l’une des formes possibles de critique conformément aux hypothèses de l’approche théorique en question.

    Resumo em Inglês:

    This article examines the possibility of criticisms based on post-structuralist approaches in International Relations. In this sense, it offers a broad view about the use of post-structuralism in this knowledge field focusing on the approach of Robert Walker and his criticisms on the mainstream currents. In line with the author´s relativistic view, it calls attention to the fact that any effort of relativization undertook by Post-Structuralism requires the intrinsic acceptance of previously established elements immune to this relativization. Following that, the article presents two instruments used in this theoretical perspective: deconstruction and transvaluation. From these two concepts, it elaborates on the possibilities of critical perspectives supported by Post-Structuralism. Finally, the article concludes that the repetition of the paradigm to be deconstructed ought to be considered one of the possible forms of criticism, according to the assumptions of the theoretical approach under consideration.
  • Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988 Artigos

    Machado, José Angelo; Palotti, Pedro Lucas de Moura

    Resumo em Português:

    Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado.

    Resumo em Francês:

    Dans ce travail, nous analysons les données empiriques concernant les relations intergouvernementales dans des domaines clés de la politique sociale - santé, éducation et protection sociale - dans le but de déterminer si elles seraient compatibles avec des paramètres typiques d’un fédéralisme décentralisé et coopératif. Nous concluons que, malgré le partage des pouvoirs entre les niveaux de gouvernement sur les plans juridique et légal, le modèle de relations intergouvernementales consolidé 25 ans après l’entrée en vigueur de la Constitution de 1988 est principalement marqué par l’intégration verticale, l’Union européenne agissant en tant que formulatrice et inductrice de politiques et de programmes sociaux mis en œuvre par les gouvernements infranationaux. Cela résulte en des caractéristiques beaucoup plus proches du fédéralisme centralisé.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes empirical evidence concerning intergovernmental relations in key areas of social policy – health, education and social care – with the purpose of assessing whether or nor they would be consistent with typical parameters of a decentralized and cooperative federalism. The analysis concludes that, despite the sharing of powers between levels of government in juridical and legal terms, the pattern of intergovernmental relations consolidated two and a half decades after the 1988 Constitution is primarily marked by vertical integration, the Union acting as formulator and inductor of social policies and programs implemented by subnational governments, resulting in characteristics much closes to a centralized federalism.
  • Movimentos sociais e instituições participativas: Efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva Artigos

    Carlos, Euzeneia

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa os efeitos do engajamento institucional de movimentos sociais em instituições participativas sobre seus padrões de ação coletiva, no que concerne às dimensões organizacional e discursiva. Os efeitos institucionais são examinados a partir da comparação entre quatro organizações localizadas no Espírito Santo, entre 1980 e 2010, mediante instrumentos dos métodos qualitativo e quantitativo. A correlação entre o nível de engajamento institucional dos movimentos e as mudanças nos padrões de ação coletiva, no contexto pós-1990, demonstra efeitos organizacionais e discursivos caracterizados por processos de complexificação da estrutura organizacional e interações cooperativas e contestatórias na relação sociedade-Estado.

    Resumo em Francês:

    Cet article examine les effets de l’engagement institutionnel des mouvements sociaux dans les institutions participatives suivant leurs modèles d’action collective, et face aux dimensions organisationnelle et discursive. Les effets institutionnels sont examinés à partir de la comparaison entre quatre organismes situés dans l’état brésilien de l’Espírito Santo, entre 1980 et 2010, en employant des instruments issus de méthodes qualitative et quantitative. La corrélation entre le degré d’engagement institutionnel des mouvements et des changements dans les modèles d’action collective, dans le contexte post-1990, démontre les effets organisationnels et discursifs caractérisés par des processus de complexification de la structure organisationnelle et des interactions coopératives et contestataires dans les relations État-société.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the effects on the collective action of the social movements’ engagement in participatory institutions, regarding to organizational and discursive dimensions. Employing instruments of quantitative and qualitative methods, the institutional effects are examined through the comparison between four social movement organizations in the state of Espírito Santo along three decades (1980-2010). The correlation between the level of institutional engagement and the changes in the patterns of collective action in the post 1990 context shows organizational and discursive effects characterized by processes of increased complexity of the organizational structure as well as of the cooperative and contentious interactions in the society-state relationship.
  • O conflito social e político nas hidrelétricas da bacia do Uruguai Artigos

    Rocha, Humberto José da; Pase, Hemerson Luiz

    Resumo em Português:

    No Brasil, a geração de energia é proveniente sobretudo de fonte hidrelétrica, exigindo a construção de obras de infraestrutura que impulsionam um processo social contraditório. Nesse processo, vislumbramos o conflito entre as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), proponentes das hidrelétricas, e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), representante de segmentos das populações locais deslocadas compulsoriamente. Tendo como locusa bacia do Uruguai, no Sul do Brasil, este artigo discute esse conflito no quadro formado por hidrelétricas e reassentamentos. Procuramos compreender a frequência e as motivações da comunidade atingida em participar politicamente de mobilizações contra hidrelétricas após já ter sido remanejada. Para tanto, utilizamos uma metodologia que articula instrumentos qualitativos e quantitativos baseados em pesquisa empírica.

    Resumo em Francês:

    Au Brésil, la production d’électricité provient essentiellement de sources hydroélectriques. Cela exige la construction d’infrastructures qui stimulent un processus social contradictoire. Dans ce processus, nous entrevoyons le conflit entre les Société à Finalité Spécifique (SPEs), les promoteurs des hydroélectriques, et le Mouvement des Affectées par les Barrages (MAB), qui représente les populations locales déplacées de façon obligatoire. Ayant pour exemple le bassin du fleuve Uruguay, dans le Sud du Brésil, cet article aborde ce conflit dans un cadre d’usines hydroélectriques et de réinstallation de populations. Nous tentons ainsi de comprendre la fréquence et les motivations de la communauté affectée de participer politiquement à des manifestations contre les usines hydroélectriques postérieurement à leur déplacement et réinstallation. Nous utilisons, pour cela, une méthode qui articule des instruments qualitatifs et quantitatifs fondés sur la recherche empirique.

    Resumo em Inglês:

    In Brazil, power generation is mainly provided by hydroelectric sources, requiring the construction of infrastructure works that propel a contradictory social process. In this process, one observes the conflict between the Specific Purpose Entities (SPEs), the proponents of hydroelectric power plants, and the Movement of People Affected by Dams (MAB), which represents the local populations compulsorily dislocated. Focusing the basin of the Uruguay River, in southern Brazil, this article discusses such conflict through a frame of analysis involving the hydroelectric plants and the resettlements. In so doing, it seeks to understand the frequency and the motivations of the affected populations, after their relocation, to participate politically in mobilizations against hydroelectric power plants. The analysis uses use a methodology that articulates qualitative and quantitative instruments based on empirical research.
  • Desafios ontológicos e epistemológicos para os métodos mistos na ciência política Artigos

    Silva, Glauco Peres da

    Resumo em Português:

    O objetivo deste texto é discutir desafios ontológicos e epistemológicos relativos à utilização dos métodos mistos na ciência política. Existem ainda importantes divergências filosóficas e empíricas com relação às metodologias utilizadas que merecem atenção. De um lado, os desafios filosóficos originam-se com a difusão da abordagem Pragmática e, de outro, as questões empíricas se originam com a pluralidade técnica própria dos métodos qualitativos. Defende-se que esta dupla dimensão distancia os métodos mistos de seus objetivos almejados.

    Resumo em Francês:

    L’objectif de ce texte est de discuter l’extension des défis ontologiques et épistémologiques relatifs à l’utilisation de méthodes mixtes en science politique. Il existe également d’importantes divergences philosophiques et empiriques en ce qui concerne les méthodes utilisées, et celles-ci méritent notre attention. D’un côté, les défis philosophiques apparaissent avec la diffusion de l’approche pragmatique et, d’un autre, les questions empiriques naissent de la pluralité technique propre des méthodes qualitatives. Nous défendons que cette double dimension éloigne les méthodes mixtes des buts qu’elles désirent atteindre.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this paper is to discuss the extension of ontological and epistemological challenges related to the application of mixed methods in political science. There are important philosophical and empirical disagreements regarding the methodologies involved. On one side, philosophical challenges relate to the acceptance of a Pragmatic approach and, on the other, empirical issues arise with the technical plurality inherent to qualitative methods. It is argued that this double dimension distances the mixed methods of their intended goals.
  • Diferenciação institucional e desigualdades no ensino superior Artigos

    Mont’Alvão, Arnaldo

    Resumo em Português:

    Diferenciação institucional e aumento da participação do setor privado são os principais eixos pelos quais o ensino superior têm se expandido ao redor do mundo. No Brasil, apesar da participação intensa do setor privado, o processo de diferenciação ainda é incipiente, o que tem efeito sobre a estratificação do acesso ao sistema. Este artigo analisa em que medida a diferenciação entre tipos de instituições impacta sobre as desigualdades de acesso ao ensino superior. Para isso, além de situar o sistema brasileiro no contexto internacional, são utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007. Os resultados indicam que o acesso a instituições que oferecem educação tecnológica tem menor grau de seletividade socioeconômica; apontam ainda que a reestruturação do sistema privilegiando a expansão deste tipo de instituição pode ser uma das melhores alternativas para reduzir as desigualdades de acesso.

    Resumo em Francês:

    La différenciation institutionnelle et la participation accrue du secteur privé sont les principaux axes à travers lesquels l’enseignement supérieur s’est répendu à travers le monde. Au Brésil, en dépit de la forte participation du secteur privé, le processus de différenciation est encore embryonnaire, ce qui a un effet sur la stratification de l’accès au système. Cet article examine la mesure dans laquelle la différenciation entre les genres d’institutions a un impact sur les inégalités d’accès à l’enseignement supérieur. Nous avons employé pour cela, outre la localisation du système brésilien dans le contexte international, les informations de l’Enquête Nationale Auprès des Ménages de 2007. Les résultats indiquent que l’accès aux établissements qui offrent une éducation technologique possède un degré de sélectivité socioéconomique inférieur. Ils indiquent également que la restructuration du système, en favorisant l’expansion de ce genre d’établissement, peut être l’une des meilleures alternatives pour réduire les inégalités d’accès.

    Resumo em Inglês:

    Institutional differentiation and private sector participation are key dimensions to understand the process of expansion of higher education around the world. In Brazil, although the private sector is dominant, the differentiation between higher education institutions is still weak, what can be an explanatory factor of the high level of inequalities in access. Drawing upon data from the 2007 National Household Sample Survey (PNAD), this paper examines the extent to which the process of differentiation impacts inequalities in access to higher education in Brazil. The results indicate that the access to vocational higher education is less socioeconomically selective than to academic institutions, and that the restructuration of the Brazilian higher educational system would benefit from the expansion of technical colleges.
  • Juventude por cor e renda no acesso ao ensino superior: somando desvantagens, multiplicando desigualdades? Artigos

    Picanço, Felícia

    Resumo em Português:

    Nas últimas décadas, o Brasil experimentou a crescente expansão do acesso à educação nos diversos níveis acompanhada por um conjunto de políticas públicas e programas sociais de incentivo a ampliação de vagas e do ingresso dos mais pobres, egressos de escolas públicas e da população negra e indígena. O artigo tem como objetivo analisar em que medida essa expansão alterou a desigualdade de chances dos jovens (18 a 29 anos) brancos e negros, com maior e menor renda no acesso ao ensino superior no Brasil a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

    Resumo em Francês:

    Au cours des dernières décennies, le Brésil a connu l’expansion croissante de l’accès à l’éducation à différents niveaux accompagnés par un ensemble de politiques publiques et des programmes sociaux d’incitation à l’accroissement de la fréquentation et de la scolarisation des plus pauvres, des étudiants issus d’écoles publiques et de la population noire et autochtone. L’article a pour but l’analyse de cette expansion et de la mesure du changement de l’inégalité d’opportunités des jeunes (18-29 ans) blancs et noirs, avec des revenus plus élevés ainsi que des plus bas, dans l’accès à l’enseignement supérieur au Brésil à partir des données de l’Enquête Nationale Auprès des Ménages.

    Resumo em Inglês:

    In the last decades Brazil experienced a growing educational expansion accompanied by a set of public policies and social programs of incentive to increase enrollment of the poorest, public school graduates and the black and indigenous populations. Using data from the National Household Sample Survey (PNAD), the article aims to analyze to what extent this expansion changed the unequal chances of young people (18-29 years), white and black, with higher and lower income, in the access to higher education in Brazil.
  • Ação afirmativa e políticas de cotas: reflexões e críticas Resenhas

    Santos, Myrian Sepulveda dos
  • Redemocratização e promessas (ainda) não cumpridas Resenhas

    Perissinotto, Renato
  • Novos sujeitos da securitização global Resenhas

    Pinho, Osmundo
  • Hannah Arendt e a dignidade da política Resenhas

    Xavier, Glauber Lopes
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