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Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 35, Número: 103, Publicado: 2020
  • ECONOMIA SOLIDÁRIA E TRAJETÓRIAS DE TRABALHO Uma visão retrospectiva a partir de dados nacionais Artigo Original

    Gaiger, Luiz Inácio Germany; Kuyven, Patrícia Sorgatto

    Resumo em Português:

    A economia solidária expandiu e ganhou reconhecimento público e acadêmico, nas últimas décadas. Multiplicaram-se visões, definições e enfoques, gerando uma polissemia conceitual e interpretações diversas a respeito. O presente artigo examina essas questões, a partir das estatísticas nacionais sobre a economia solidária. Destaca o seu valor metodológico e as explora sob vários prismas, em particular quanto à origem e ao sentido das experiências solidárias, do ponto de vista de seus integrantes, seus itinerários de trabalho e suas aspirações. Mediante uma análise retrospectiva dos últimos dados nacionais, de 2013, situa a economia solidária como um desdobramento de trajetórias que predispuseram certas categorias sociais à opção por formas coletivas de organização socioeconômica. Esse fato explica a heterogeneidade estrutural dessas práticas, a impropriedade de tratá-las como uma unidade empírica em si, e a conveniência de buscar em características latentes as suas lógicas instituintes.

    Resumo em Francês:

    L’économie solidaire s’est développée et a acquis une reconnaissance publique et académique au cours des dernières décennies. Les points de vue, les définitions et les approches se multiplient, générant une polysémie conceptuelle et diverses interprétations à ce sujet. Cet article examine ces questions à partir de statistiques nationales sur l’économie solidaire. Il met en avant leur valeur méthodologique et les explore sous divers aspects, en particulier quant à l’origine et le sens des expériences de solidarité, du point de vue de ses membres, de leurs parcours professionnel et de leurs aspirations. À partir d’une analyse rétrospective des dernières données nationales, de 2013, nous situons l’économie solidaire comme un dédoublement de trajectoires qui ont prédisposé certaines catégories sociales à l’option envers des formes collectives d’organisation socio-économique. Ce fait explique l’hétérogénéité structurelle de ces pratiques, l’inconvenance de les traiter comme une unité empirique en elle-même, et la commodité de recherche, dans des caractéristiques latentes, ses logiques instituantes.

    Resumo em Inglês:

    Solidarity economy has expanded and gained public and academic recognition in recent decades, which means that views, definitions and approaches have multiplied, generating a conceptual polysemy and diverse interpretations about it. This paper examines these issues taking into consideration national statistics on the solidarity economy. It highlights their methodological value and explores them from various perspectives, in particular as to the origin and meaning of solidarity experiences, from the point of view of their members, their work itineraries and their aspirations. Through a retrospective analysis of the latest national data from 2013, the solidarity economy enables specific social categories to the option of collective forms of socio-economic organization. This fact explains the structural heterogeneity of these practices, the impropriety of treating them as an empirical unit in itself, and the desirability of seeking in their latent features their instituting logics.
  • REVISTA BRASILEIRA, DIRIGIDA POR JOSÉ VERÍSSIMO – MOTOR DE UMA GERAÇÃO* Artigo Original

    Bertol, Rachel

    Resumo em Português:

    O estudo aborda o projeto editorial da Revista Brasileira em sua terceira fase (1895-1899), levando em conta seus aspectos materiais, como o fato de ter sido financiada por uma sociedade anônima (algo não contemplado em sua bibliografia). Dirigida pelo crítico literário José Veríssimo como uma plataforma eclética de ideias, a Revista correspondeu aos anseios de autonomia dos intelectuais (que botaram de lado a política para convergir na divergência). Assim, fundaram a Academia Brasileira de Letras a partir da publicação, cuja proposta editorial espelhou, ainda, o projeto literário que Veríssimo compartilhava com Machado de Assis: brasileira, mas não nacionalista, pretendia-se cosmopolita, em diálogo não reverente com literaturas e tradições editoriais do exterior. O objetivo era criar um movimento que desse relevância intelectual ao Brasil. Aponta-se para a importância de se observar a imprensa de então em suas esferas transnacionais, e a crítica nos circuitos da rede discursiva.

    Resumo em Espanhol:

    L’étude aborde le projet éditorial de la Revista Brasileira (Revue Brésilienne) dans sa troisième phase (1895-1899), en tenant compte de ses aspects matériels, tels que le fait qu’il a été financé par une société anonyme (fait qui n’est pas considéré dans sa bibliographie). Dirigée par le critique littéraire José Veríssimo comme une plate-forme éclectique d’idées, la Revista a correspondu aux désirs d’autonomie des intellectuels (qui ont mis la politique de côté pour converger dans la divergence). Ainsi, ils fondèrent l’Académie brésilienne des lettres à partir de la publication, dont la proposition éditoriale reflétait également le projet littéraire que Veríssimo partageait avec Machado de Assis: brésilienne, mais pas nationaliste, elle se voulait cosmopolite, dans un dialogue sans révérence avec les littératures et les traditions éditoriales de l’étranger. L’objectif était de créer un mouvement qui engendre une importance intellectuelle pour le Brésil. L’article souligne l’importance d’observer la presse de l’époque dans ses sphères transnationales, et la critique dans les circuits du réseau discursif.

    Resumo em Inglês:

    This study addresses the editorial Project of Revista Brasileira, in its third phase, between 1895 and 1899, taking into account its material aspects, such as the fact that an anonymous company (S.A.) financed it (something not covered in its pertinent bibliography). Directed by the literary critic José Veríssimo in a way that it served as a platform of eclectic ideas, the Journal responded to the intellectuals’ desire for autonomy – which set aside politics in order to converge on divergence. Thus, they founded the Brazilian Academy of Letters from the publication, whose editorial proposal also mirrored the literary project that Veríssimo shared with Machado de Assis. It was to be Brazilian, but not nationalist, it intended to be cosmopolitan, dialoguing with literature and editorial traditions from abroad, but without revering them. The goal was to create a movement that gave intellectual relevance to Brazil. It points to the importance of observing the press of that time in its transnational spheres, and the criticism in the circuits of the discursive network.
  • TODOS OS ESTADOS SÃO IGUAIS, MAS ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS Artigos Originais

    Neiva, Pedro; Hiroi, Taeko

    Resumo em Português:

    Nesse estudo, procuramos identificar o peso dos estados na ocupação dos cargos mais importantes do país durante todo o período republicano. O nosso ponto principal é que os estados mais ricos, especialmente São Paulo, apesar de terem sido sub-representados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, predominaram na ocupação de outros cargos ainda mais importantes, tais como os de presidente da República, ministros da área econômica, presidentes do Banco Central e presidentes da Câmara dos Deputados. Dessa forma, pretendemos contribuir para uma melhor compreensão do arranjo federativo brasileiro, que tem sido analisado principalmente com a perspectiva da autonomia ou da dependência das subunidades territoriais em relação à União; pouco tem sido feito no sentido de compreender a contribuição de tais subunidades para a estruturação do poder central.

    Resumo em Francês:

    Notre but, dans cette étude, a été celui d’identifier le poids des États membres dans l’occupation des postes les plus importants au Brésil tout au long de la période républicaine. Notre principal argument est que les États membres les plus riches, en particulier São Paulo, bien qu’ils aient été sous-représentés au Sénat fédéral et à la Chambre des Députés, ont prédominé dans l’occupation d’autres postes encore plus importants, tels que ceux de président de la République, ministres du secteur économique, présidents de la Banque Centrale et présidents de la Chambre des Députés. Ainsi, nous avons l’intention de contribuer à une meilleure compréhension de l’arrangement fédératif brésilien, qui a été analysé principalement dans la perspective de l’autonomie ou de la dépendance vis-à-vis des sous-unités territoriales par rapport à l’Union ; peu a été fait pour comprendre la contribution de ces sous-unités à la structuration du pouvoir central.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to identify the weight of the individual states in occupying the most critical positions in the country throughout the republican period. Our main argument is that the wealthier states, especially São Paulo, despite being underrepresented in the Federal Senate and the Chamber of Deputies, prevailed in the occupation of other more critical positions, such as those of President of the Republic, ministers of economic affairs, presidents of the Central Bank and presidents of the Chamber of Deputies. Hence, we contribute to a better understanding of the Brazilian federative arrangement, which has been analyzed mainly with the perspective of autonomy or of the dependence of territorial subunits in relation to the Union. Little has been done to understand the contribution of such subunits to the structuring of central power.
  • TEORIA CRÍTICA NAS MARGENSUm diálogo entre marxismo e pós-colonialismo Artigo Original

    Borba, Pedro dos Santos de; Benzaquen, Guilherme Figueredo

    Resumo em Português:

    O objetivo do artigo é revisitar o debate sobre marxismo e pós-colonialismo, com o intuito de desbravar um terreno construtivo de crítica a partir do conflito. O percurso do argumento está dividido em três etapas. A primeira enfatiza duas facetas constitutivas do pensamento de Marx: uma de traços nitidamente eurocêntricos, que refraseia temas do iluminismo e da filosofia da história hegeliana; outra que enseja um olhar menos teleológico sobre as periferias, o colonialismo europeu e as perspectivas de emancipação humana. A segunda aborda o pós-colonialismo como um heterogêneo movimento de teoria crítica periférica, separando também duas ênfases: uma vertente mais fortemente desconstrutivista, que tende a rejeitar o marxismo como uma dentre as metanarrativas da modernidade; outra que se desmembra e desenvolve em estreito diálogo com as lutas anti-imperialistas do século XX. A parte final aponta as potencialidades de reconstrução conceitual entre um marxismo antieurocêntrico e um pós-colonialismo que não se exime da crítica às grandes estruturas de dominação da modernidade.

    Resumo em Espanhol:

    L’objectif de cet article est de revenir sur le débat à propos du marxisme et du postcolonialisme, dans le but de révéler, à partir de cette opposition, un terrain de critique constructive. Ce raisonnement est divisé en trois étapes. La première distingue deux facettes constitutives de la pensée de Marx: l’une d’héritage eurocentrique, qui réécrit des thèmes de l’illuminisme et de la philosophie de l’histoire hégélienne ; l’autre qui propose un regard moins téléologique sur les périphéries, le colonialisme européen et les perspectives de l’émancipation humaine. La seconde aborde le postcolonialisme comme un mouvement hétérogène de théorie critique périphérique, en séparant aussi deux tendances contrastées: un courant fortement déconstructionniste qui tend à rejeter le marxisme comme l’une des métanarrations modernes ; un autre qui se partage et se développe en un étroit dialogue avec les luttes anticoloniales du XXème siècle. La partie finale indique les potentialités de reconstruction conceptuelle entre un marxisme anti-eurocentrique et un postcolonialisme qui ne s’abstient pas d’identifier les grandes structures de domination de la modernité.

    Resumo em Inglês:

    This paper revisits the debate on Marxism and post-colonialism, aiming at disclosing a constructive ground from that opposition. Three steps constitute the line of reasoning. First, we distinguish two constitutive perspectives of Marxian thinking: one has an evident Eurocentric heritage that restates Enlightenment and Hegelian philosophy of history; other that shakes these assumptions for a less teleological perspective on peripheries and colonialism. Second, we suggest that post-colonialism, among its enormous heterogeneity, comprises two different trends. One strongly deconstructionist stream that tends to reject Marxism as another modern metanarrative; other that originates and develops in direct connection with Marxist-inspired 20th century anti-colonial and anti-racist struggles. The third and last part explores a path of constructive exchange between an anti-Eurocentric Marxism and a post-colonial critique that does not abstain from identifying large structures of domination and oppression in modernity.
  • A ONU EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL O caso dos Direitos Humanos no mundo muçulmano Artigo Original

    Chaves, Luana Hordones

    Resumo em Português:

    O caráter universal da Declaração de Direitos Humanos formulada pelas Nações Unidas vem sendo um tema de debate político e acadêmico bastante frequente. Inserido nesse debate, este artigo tem como objetivo saber como a ONU atua em defesa de Direitos Humanos em países islâmicos onde a legitimidade de seu documento é relativizada, dadas as particularidades religiosas. Tendo em vista as divergências nos documentos de duas Organizações Internacionais, propõe-se, aqui, a análise de casos de conflitos entre legitimidades distintas: a Carta de Direitos Humanos da ONU e as leis islâmicas reafirmadas na Declaração do Cairo de 1990 e adotadas pela Organização da Conferência Islâmica. O interesse, especificamente, pelos casos de defesa de direitos de liberdade de religião e de expressão norteou a realização de uma pesquisa documental de caráter qualitativo, que apontou, como resultado, principal a forma recomendatória de atuação do organismo que centraliza as atividades da ONU em matéria de Direitos Humanos.

    Resumo em Francês:

    Le caractère universel de la Déclaration des droits de l’homme des Nations Unies est un sujet très fréquent de débat politique et académique. Cet article fait partie de ce débat et a pour but de comprendre comment l’ONU agit pour la défense des droits de l’homme dans les pays islamiques où la légitimité de cette Déclaration est relativisée étant donné les particularités religieuses. Compte tenu des divergences dans les documents de deux organisations internationales, nous proposons ici d’analyser des cas de conflits entre différentes légitimités: la Charte des droits de l’homme des Nations Unies et les lois islamiques réaffirmées dans la Déclaration du Caire de 1990 et adoptées par l’Organisation de la Conférence islamique. L’intérêt particulier par les cas de défense des droits à la liberté de religion et d’expression a guidé la réalisation d’une recherche documentaire de caractère qualitatif, qui a indiqué comme résultat principal le caractère non contraignant de l’action de l’organisme qui centralise les activités de l’ONU en matière de droits de l’homme.

    Resumo em Inglês:

    The universal character of the Declaration of Human Rights formulated by the United Nations has been a frequent topic of political and academic debate. In this debate, this article aims to know how the UN acts in defense of human rights in Islamic countries where the legitimacy of its document is relativized, given the religious particularities. It is in view of the divergences of the documents of two International Organizations that it is proposed here to analyze cases of conflicts between distinct legitimacy: the UN Human Rights Charter and the Islamic Law reaffirmed in the Cairo Declaration of 1990 and adopted by the Organization of the Conference Islam. With interest in the cases of defense of rights of freedom of religion and of expression, specifically, a documentary research of qualitative character was carried out. As a result, it is above all the recommended form of action of the body that centralizes the activities of the UN in the field of Human Rights.
  • PROSTITUIÇÃO MASCULINA E INTERSECÇÕES DESEJANTES NAS RUAS DE CAMPO GRANDE (MS) Artigo Original

    Passamani, Guilherme Rodrigues; Rosa, Marcelo Victor da; Lopes, Tatiana Bezerra de Oliveira

    Resumo em Português:

    Este artigo é parte de uma pesquisa maior sobre a prostituição masculina em Campo Grande (MS). Iniciada em 2016, a pesquisa aciona categorias de diferenciação que se articulam com gênero e sexualidade. No presente texto, destacamos as particularidades da prostituição masculina exercida nas ruas da cidade. Para tanto, incialmente, fazemos uma contextualização da prostituição masculina de rua no Brasil com base em uma série de trabalhos que destacam o tema. Em seguida, problematizamos os pontos de prostituição masculina de rua em Campo Grande e indicamos suas particularidades à luz das noções de dispositivo da sexualidade e biopolítica. Por fim, baseados no caso de um garoto de programa que se prostitui nas ruas da cidade, refletimos sobre as idiossincrasias locais desse negócio.

    Resumo em Francês:

    Cet article fait partie d’une enquête plus vaste sur la prostitution masculine à Campo Grande (MS). Entreprise en 2016, la recherche déclenche des catégories de différenciation articulées avec le genre et la sexualité. Dans ce texte, nous soulignons les particularités de la prostitution masculine exercée dans les rues de la ville. Nous proposons, ainsi, une contextualisation de la prostitution de rue masculine au Brésil à partir d’une série d’œuvres qui mettent en évidence ce sujet. Nous problématisons ensuite les points de prostitution masculine de rue à Campo Grande et nous indiquons leurs particularités à la lumière des notions de dispositif de la sexualité et de la biopolitique. En conclusion, sur la base du cas d’un prostitué qui se prostitue dans les rues de la ville, nous réfléchissons sur les particularités locales de cette affaire.

    Resumo em Inglês:

    This article is part of a larger research project on male prostitution in Campo Grande (MS). Starting in 2016, this research mobilizes categories of differentiation articulated with gender and sexuality. In this text, we highlight the particularities of male prostitution on the streets of the city. For this purpose, initially, we contextualize the street male prostitution in Brazil based on a series of works that discuss the subject. Then, we reflect upon the street male prostitution scenes in Campo Grande and point out their particularities, taking into account the concepts of apparatus of sexuality and biopolitics. At last, based on a case study of a male prostitute who works in the streets of the city, we analyze the local idiosyncrasies of this business.
  • EMOÇÕES E AFETOS NA CONTROVÉRSIA SOBRE A ANENCEFALIA Artigo Original

    Sales, Lilian

    Resumo em Português:

    Nesse artigo realizaremos a análise dos documentários sobre a anencefalia produzidos no período em que a ação que julgava a permissão da antecipação do parto de fetos anencéfalos tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2004 e 2012. Duas questões serão observadas: a forma pela qual algumas figuras são construídas enquanto “vítimas” e a maneira pela qual a emoção e os sentimentos são acionados. Essas duas questões estão profundamente intrincadas na controvérsia em torno da anencefalia. Além dos documentários, também nos utilizaremos de passagens da audiência pública convocada pelo STF para esclarecimento sobre o tema. Ambos, documentários e audiência pública, são duas das cenas que compõem a controvérsia em torno da anencefalia. A partir da observação da exposição das experiências de pessoas concretas realizadas nessas duas cenas, observaremos como as emoções foram acionadas nessa disputa e de que maneira, a partir delas, procurou-se produzir sujeitos de direitos e figuras de vítimas.

    Resumo em Espanhol:

    Dans cet article, nous analyserons les documentaires sur l’anencéphalie produits au cours de la période où l’action qui a jugé la permission de l’anticipation de l’accouchement de fœtus anencéphales a été réalisée à la Cour suprême brésilienne (STF) entre 2004 et 2012. Deux questions seront observées: la manière dont certaines figures sont construites comme des « victimes » et la manière dont l’émotion et les sentiments sont déclenchés. Ces deux questions sont profondément liées à la controverse autour de l’anencéphalie. Outre les documentaires, nous utiliserons également des extraits de l’audience publique convoquée par la Cour suprême pour obtenir des éclaircissements sur le sujet. Les documentaires et l’audience publique font partie de deux des scènes qui composent la controverse autour de l’anencéphalie. A partir de l’observation de l’exposition des expériences des personnes concrètes réalisées dans ces deux scènes, nous observerons comment les émotions ont été déclenchées dans ce conflit et comment, à partir d’elles, nous avons tenté de produire des sujets de droits et des images de victimes.

    Resumo em Inglês:

    This paper analyzes the documentaries on anencephaly produced during the period in which the Brazilian Supreme Court was ruling on the anticipation of the birth of anencephalic fetuses, between 2004 and 2012. It observes two questions: the manner with which some figures are constructed as “victims” and how emotions and feelings are triggered. These two issues are deeply intricate in the controversy surrounding anencephaly. Besides the documentaries, we will also use passages from the public hearing convened by the STF for clarification on the subject. Both documentaries and the public hearing are two of the scenes that make up the controversy surrounding anencephaly. From the exposure of these people's actual experiences performed in these two scenes, we will observe how this dispute triggered emotions and how it was intended to produce subjects of rights and figures of victims based on these emotions.
  • COMO SE GOVERNA A AMAZÔNIA? Redes sociais e governança ambiental em Unidades de Conservação* Artigo Original

    Jacaúna, Tiago da Silva

    Resumo em Português:

    As políticas de conservação ambiental na Amazônia são caracterizadas pela multiplicidade de atores e interesses locais inseridos em redes. Assume-se que essas redes influenciam e são influenciadas pela (i) dinâmica das relações de poder; (ii) as posições dos atores na rede; (iii) a densidade da rede; (iv) a diversidade, (v) os tipos de interação. Esses componentes ajudam a avaliar os mecanismos de colaboração e/ou conflito no processo de governança. Dessa maneira, para compreender o processo político e a governança ambiental em Unidades de Conservação (UCs), realizou-se pesquisa empírica no Parque Nacional (PARNA) do Jaú, Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Amanã. Os resultados revelam que o Estado, ONGs e moradores estão imersos em uma rede heterogênea, com nível de fechamento de moderado a alto, apresentando ora uma concentração de poder com cooperação hierárquica, ora um poder fragmentado com cooperação horizontal.

    Resumo em Francês:

    Les politiques de conservation de l’environnement en Amazonie se caractérisent par la multiplicité des acteurs et des intérêts locaux immergés dans des réseaux. Ces réseaux influencent et sont influencés par: (i) la dynamique des relations de pouvoir ; (ii) la disposition des acteurs dans le réseau ; (iii) la densité ; (iv) la diversité et (v) le type d’interaction entre les acteurs. Ces éléments conduisent et aident à comprendre les mécanismes de collaboration et/ou de conflit dans le processus de gouvernance. Pour comprendre le processus politique et la gouvernance environnementale dans les zones protégées de l’Amazonie brésilienne, nous avons développé une recherche empirique dans le Parc National (PARNA) du Jaú, de la Réserve d’Exploitation Durable (RESEX) de la Rivière Unini et de la Réserve de Développement Durable (RDS) d’Amanã. Les résultats montrent que l’État, les ONG et les habitants sont immergés dans un réseau hétérogène, avec des niveaux de fermeture qui varient de modérés à élevés, concentrant le pouvoir soit avec une coopération hiérarchique, soit de forme fragmentée avec une coopération horizontale.

    Resumo em Inglês:

    Many actors and local interests embedded in networks characterize environmental conservation policies in the Brazilian Amazon. This paper assumes that these networks both influence, and are influenced by (i) power relation dynamics; (ii) the position of the actors in the network; (iii) density of the network; (iv) diversity; and (v) types of interaction. These components help to assess collaboration and/or conflict resolution mechanisms in the governance process. This study conducted fieldwork in the Jaú National Park, in the Rio Unini Extractive Reserve, and in the Amanã Sustainable Development Reserve in order to understand the policy process and environmental governance in protected areas in the Brazilian Amazon. Results show that the Federal Government, NGOs, and local inhabitants are embedded in a heterogeneous network which is closed up to a moderate level or even up to a high one, revealing either a concentration of power with hierarchical cooperation or fragmented power relations with horizontal cooperation.
  • GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 Artigo Original

    Peres, Ursula Dias; Santos, Fábio Pereira dos

    Resumo em Português:

    Este artigo busca mostrar que nas últimas décadas a política orçamentária do governo federal brasileiro permitiu tanto a ampliação de gastos sociais e a redução da desigualdade como a concentração de renda no Brasil. O texto analisa dados orçamentários federais de receitas e despesas para o período de 1995 a 2016. Argumenta que a trajetória do orçamento público brasileiro no regime democrático contemporâneo foi afetada por quatro diferentes dimensões que operaram contraditoriamente. A primeira diz respeito à centralização versus descentralização dos recursos públicos. A segunda é dada pelo acirramento da disputa pelo fundo público versus a vinculação constitucional/legal de recursos. A terceira envolve a ampliação de transparência e accountability sobre os orçamentos, que operaram contraditoriamente com a crescente complexificação das contas públicas. Por fim, a ampliação do gasto social conviveu com a regressividade da arrecadação tributária.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à montrer qu'au cours des dernières décennies, la politique budgétaire du gouvernement fédéral brésilien a autant permis l'augmentation des dépenses sociales et la réduction de l'inégalité que la concentration du revenu dans le pays. Le texte analyse des données budgétaires fédérales de recettes et dépenses pour la période allant de 1995 à 2016. L'objectif est de montrer que le budget public brésilien sous le régime démocratique contemporain a été affecté par quatre dimensions différentes et contradictoires: centralisation versus décentralisation des ressources publiques ; une plus grande dispute pour les fonds publics versus le lien constitutionnel/légal de ressources ; augmentation de la transparence et accountability sur les budgets, qui ont opéré différemment avec la complexification croissante des comptes publics ; enfin, l'augmentation des dépenses sociales en même temps que la dégressivité des prélèvements fiscaux.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to show that over the last decades, the Brazilian federal government's budget policy has allowed both the expansion of social spending and the reduction of inequality, as well as the concentration of income in Brazil. The article analyzes the budget expenditures arguing that the trajectory of the Brazilian public budget in the contemporary democratic regime was affected by four different dimensions that operated contradictorily. The first of these dimensions concerns the centralization versus decentralization of public resources. The second dimension is the permanent dispute over the public fund versus the constitutional earmarking. Actions of greater transparency and accountability on budgets have operated in contradiction with the growing complexity of public accounts. Finally, the expansion of social spending – which produced a reduction of social inequalities – grew in tandem with the regressivity of the tax collection.
  • PARA ALÉM DE PUTNAM Cultura, capital social e liberdades, no sul do Brasil* Artigo Original

    Mueller, Airton Adelar

    Resumo em Português:

    Nos debates sobre desenvolvimento territorial, a versão culturalista de Capital Social (Robert Putnam) e a Abordagem das Capacidades (Amartya Sen) destacaram-se a partir dos anos 1990. O artigo escrutina a pertinência da tese putnamiana, a partir da noção de desenvolvimento elaborada por Sen, no sentido de verificar o quanto o capital social é capaz de ampliar capacidades, desviando-se, assim, o foco do crescimento, para o bem-estar. Tomam-se como base empírica os 496 municípios do estado do Rio Grande do Sul, estado rico e diverso, em termos étnicos e culturais. Contrariando o cerne da argumentação putnamiana, os resultados mostram que o capital social não é relevante para explicar a realidade dos municípios quanto a emprego e renda, mas sim para explicar desempenhos em saúde e educação, o que relativiza e complexifica a hipótese culturalista, bem como evidencia outros elementos e mecanismos subjacentes às disparidades territoriais.

    Resumo em Espanhol:

    Dans les débats sur le développement territorial la version culturaliste du Capital Social (Robert Putnam) et l’Approche des Capacités (Amartya Sen) ont pris place à partir des années 1990. L`article analyse la pertinence de la thèse putnamienne à partir de la notion du développement élaborée par Sen, dans le sens de vérifier la manière dont le capital social est capable d`amplifier les capacités, détournant, ainsi, la cible de la croissance pour le bien-être. L`article a pour base empirique les 496 municipalités de l`État du Rio Grande du Sud, un État riche et diversifié ethniquement et culturellement. Contrariant le noyau de l`argumentation putnamienne, les résultats montrent que le capital social n`est pas important pour expliquer la réalité des municipalités en ce qui concerne l`Emploi et la Rente, tout en étant, toutefois, pour expliquer les performances en Santé et en Éducation. Cela relativise et complexifie l`hipothèse culturaliste, ainsi que met en évidence d’autres éléments et des mécanismes sous-jacents aux disparités territoriales.

    Resumo em Inglês:

    In the debates on territorial development, the culturalist version of Social Capital (Robert Putnam) and the Capability Approach (Amartya Sen) reached prominence in the 90s. Based on the notion of development elaborated by Sen, the article scrutinizes the pertinence of Putnam's thesis in order to verify how much the social capital is able to expand capabilities, thus shifting the focus from growth to well-being. The empirical basis are the 496 municipalities in the state of Rio Grande do Sul, which is rich and diverse in ethnic and cultural terms. Contrary to the core of Putnam's argument, the results show that social capital is not relevant to explain the reality of municipalities in terms of Employment and Income. However, it is, nevertheless, important to explain health and education performance. These results relativize and complexify the culturalist hypothesis, as well as highlight other elements and mechanisms underlying territorial disparities.
  • A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO É UMA DEMANDA POR JUSTIÇA? Artigo Original

    Caminhas, Lorena

    Resumo em Português:

    Este artigo trata da demanda pela regulamentação da prostituição, buscando compreender como ela extrapola as dimensões legal e institucional de obtenção de direitos e se direciona a uma discussão sobre justiça. O estudo focou-se em dez associações brasileiras de prostitutas e foi produzido em duas etapas: a) análise das postagens em redes sociais e sites das associações sobre suas reivindicações; b) realização de entrevistas semiestruturadas. Ao final, percebeu-se três pilares fundamentais para elaborar uma noção de justiça que inclua as trabalhadoras do sexo: a) paridade de participação nas interações sociais e políticas, somada à possibilidade de auferir representação política; b) revisão de padrões injustos de reconhecimento, possibilitando que essas mulheres sejam dignas de estima social e alcancem autorrealização e autoestima; c) transformação dos próprios marcos que regem relações de reconhecimento, responsáveis por ampliar a precariedade da prostituição.

    Resumo em Francês:

    Cet article aborde la demande de réglementation de la prostitution, cherchant à comprendre comment elle va au-delà des dimensions juridiques et institutionnelles de l’obtention des droits et est orientée vers une discussion sur la justice. L’étude s’est concentrée sur dix associations brésiliennes de prostituées et a été réalisée en deux étapes: a) l’analyse des messages sur les médias sociaux et des sites d’associations à propos de leurs revendications ; b) la réalisation d’entretiens semi-structurées. En conclusion, nous avons identifié trois piliers fondamentaux pour la conception d’une notion de justice qui inclue les professionnelles du sexe: a) la parité de la participation dans les interactions sociales et politiques, incluant la possibilité d’obtenir une représentation politique; b) la révision des normes injustes de reconnaissance, permettant à ces femmes d’être dignes de l’estime sociale et d’atteindre l’estime et la réalisation de soi ; c) la transformation des paradigmes qui régissent les relations de reconnaissance, responsables du développement de la précarité de la prostitution.

    Resumo em Inglês:

    This paper deals with the demand for the regulation of prostitution, trying to understand how it goes beyond the legal and institutional dimensions of obtaining rights and introduces a discussion about justice. The study focused on ten Brazilian associations of prostitutes and was produced in two stages: a) analysis of the posts in social networks and websites of the associations about their claims; b) production of semi-structured interviews. By the end, we can notice three fundamental pillars to formulate a notion of justice that includes the sex workers: a) parity of participation in social and political interactions, allied to the possibility of obtaining political representation; b) revision of unjust patterns of recognition, enabling the achievement of social esteem and the development of self-realization and self-esteem of prostitutes; c) modification of the frameworks of recognition, responsible for increasing the precariousness of prostitution.
  • GLOSA SOBRE A MOEDA Mauss & Simiand Artigo Original

    Waizbort, Leopoldo

    Resumo em Português:

    Esta glosa discute a questão do dinheiro/moeda em Marcel Mauss e François Simiand, sua caracterização e fundamento. São abordados os textos principais em que discorrem sobre a questão, com vistas aos usos da moeda e ao problema da confiança. Conclui apontando alguns desenvolvimentos necessários para se pensar moeda e confiança em sociedades complexas.

    Resumo em Francês:

    Ce texte présente une brève explication de la question de l’argent/de la monnaie dans l’œuvre de Marcel Mauss et de François Simiand, de sa caractérisation et de son fondement. Nous étudions ainsi les principaux textes dans lesquels ils abordent la question en vue de l’utilisation de la monnaie et du problème de la confiance. Nous concluons en indiquant quelques développements nécessaires à une réflexions à propos de la monnaie et de la confiance dans des sociétés complexes.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the money/currency issue in Marcel Mauss and François Simiand, its characterization and foundation. It considers the primary texts in which these authors discuss the issue, looking for the uses of the money/currency and the problem of trust. It concludes by pointing out some developments necessary to think about money/currency and trust in complex societies.
  • ANTÉNOR FIRMIN, JEAN PRICE-MARS, JACQUES ROUMAIN: Antropólogos haitianos repovoando as narrativas históricas da Antropologia Artigos Originais

    Marques, Pâmela Marconatto; Kosby, Marília Flôor

    Resumo em Português:

    Resumo O que acontece ao experimentarmos pensar a hipótese de existência de uma antropologia chamada canônica, ocidental, eurocentrada, não apenas como dimensão universalista do poderoso projeto colonial europeu, mas como esforço do provinciano pensamento das metrópoles para estender sua condição, aferrando-se a pressupostos modernos? Aceitando o desafio desse sutil giro epistêmico, o presente artigo tem por objetivo seguir pistas capazes de evidenciar como a Europa foi constantemente chamada por antropólogos afro-caribenhos a se desprovincializar, sem, no entanto, ter sido capaz de suportar entrar de modo intensivo em relação com a criação vertiginosa e potente em que a antropologia parecia estar se tornando fora de seu eixo irradiador. Suspeitando de tal matriz de pensamento que foi capaz de ignorar o Caribe, propomos, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa documental, uma composição anticolonial dos quadros teórico-etnográficos da antropologia, esboçando uma narrativa povoada por antropólogos como Antenor Firmin, Jean Price-Mars e Jacques Roumain, que protagonizaram, em diálogo direto com autores canonizados, debates caros ao desenvolvimento da disciplina.

    Resumo em Francês:

    Resumés Que se passe-t-il quand nous pensons à l'hypothèse d'une anthropologie canonique, occidentale et eurocentrée comme dimension universaliste du puissant projet colonial européen et comme effort de la pensée provinciale des métropoles pour étendre sa condition tout en s'attachant à des présupposés modernes ? L'article propose de relever le défi de ce subtile virage épistémique pour montrer que si l'Europe a toujours été appelée à se déprovincialiser par des anthropologues afro-caribéens, elle n'a pas pour autant réussi à se mettre fortement en relation avec la création vertigineuse et puissante de l’anthropologie en dehors de son axe de rayonnement. Considérant une telle matrice de pensée capable d'ignorer les Caraïbes, nous proposons, à partir d'un relevé bibliographique et d'une recherche documentaire, l'existence d'une composition anticoloniale des cadres théorico-ethnographiques de l'anthropologie en ébauchant un récit peuplé par des anthropologues comme Anténor Firmin, Jean Price-Mars et Jacques Roumain, qui ont dialogué directement avec des auteurs canoniques sur des thèmes chers au développement de la discipline.

    Resumo em Inglês:

    Abstract What would happen if we consider the hypotheses of the anthropology called canonical, western, Eurocentric, not only as a universalistic dimension of the powerful European colonial project, as has hitherto been conceived, but as an effort of the provincial thought of the metropolises to extend their condition, clinging to modern assumptions? Accepting the challenge of this epistemic turn, the main objective of this article is to follow clues able to evidence how Europe has been called continuously by Afro-Caribbean anthropologists to deprovincialize, without, however, being able to bear to relate itself with a vigorous and dizzying creation in which anthropology seemed to be becoming outside its radiating axis. Suspecting such a matrix of thought that has been able to ignore the Caribbean, we propose, through a bibliographical survey and a documental research, an anti-colonial composition of the theoretical-ethnographic frameworks of anthropology, outlining a narrative populated by anthropologists such as Antenor Firmin, Jean Price-Mars, and Jacques Romain, who, in direct dialogue with canonical authors, led key debates, dear to the development of the discipline.
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