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Saúde em Debate, Volume: 43, Número: 120, Publicado: 2019
  • Reforma da previdência: o golpe fatal na seguridade social brasileira Editorial

    Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Costa, Ana Maria; Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • A perspectiva dos supervisores sobre a integralidade nas práticas dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos Artigo Original

    Franco, Cassiano Mendes; Almeida, Patty Fidélis de; Giovanella, Ligia

    Resumo em Português:

    RESUMO A supervisão no Programa Mais Médicos (PMM) contempla ações clínico-pedagógicas, com o objetivo de qualificar o cuidado, e se articula a relevante estratégia para fixação de médicos na atenção básica. Este artigo analisa a perspectiva dos supervisores sobre os médicos cubanos do PMM no município do Rio de Janeiro quanto à integralidade das práticas, explorada em suas dimensões da abordagem biopsicossocial do cuidado com orientação comunitária e do elenco ampliado de ações de promoção, prevenção e assistência. Foram realizados análise temática dos relatórios mensais de supervisão, entre 2013 e 2015, e grupo focal com supervisores. Os resultados apontam que os médicos cubanos no PMM desenvolvem leque amplo de ações, com inserção comunitária, enfoque preventivo, planejamento de atividades e bom relacionamento interpessoal. Desafios que não se restringiam ao PMM, em muitos casos, foram relacionados à abordagem centrada na pessoa, à saúde mental e à insuficiente realização de alguns procedimentos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Supervision in the Mais Médicos Program (PMM) contemplates clinical-pedagogical actions, with the aim to qualify care, and articulates with the relevant strategy of doctors’ fixation in primary care. This article analyzes the supervisors’ perspective about Cuban doctors of the PMM in the city of Rio de Janeiro regarding the comprehensiveness of practices, explored in its dimensions of the biopsychosocial approach of care with community orientation and the expanded range of promotion, prevention and care actions. Thematic analysis of the monthly reports of supervision were carried out, between 2013 and 2015, and focus group with supervisors. Results show that Cuban doctors in PMM develop a wide range of actions, with community insertion, preventive approach, planning of activities and good interpersonal relationship. Challenges that were not restricted to the PMM, in many cases, were related to an approach focused on the person, on the mental health and in the insufficient performance of certain procedures.
  • Longitudinalidade e integralidade no Programa Mais Médicos: um estudo avaliativo Artigo Original

    Gasparini, Max Felipe Vianna; Furtado, Juarez Pereira

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo teve como objetivo investigar influências do Programa Mais Médicos sobre os atributos de longitudinalidade e integralidade na atenção básica, por meio de estudo de caso em dois municípios, utilizando etnografia, entrevistas e grupos focais. Os resultados indicam efeitos positivos em relação à longitudinalidade, proveniente da relação dos médicos com usuários de saúde, acolhimento humanizado, criação de vínculo terapêutico, disponibilidade para realizar visitas domiciliares e apoiar a equipe de saúde. A despeito de os médicos do programa reconhecerem a importância do princípio da integralidade do cuidado na relação com os usuários, é restrita a efetiva consideração desse atributo, explicado pelo excesso de atendimentos diários, conflitos de perspectivas com outros trabalhadores e limites da estrutura e modo de funcionamento da rede de saúde. Conclui-se que características dos agentes médicos associadas ao formato de sua contratação para o provimento de médicos nas unidades de saúde contribuem para o alcance da longitudinalidade. Por outro lado, o alcance da integralidade, que exige mudanças estruturais, como a formação contínua das equipes e reorganização do trabalho, permanece pouco influenciada pelo programa abordado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aims to investigate influences of the More Doctors Program regarding the attributes of longitudinality and comprehensiveness in primary care, by means of a case study in two cities using ethnography, interviews, and focal groups. The results indicate positive effects regarding the longitudinality, coming from the relation of the doctors with the health users, humanized reception, therapeutic bond creation, availability to make home visits, and supporting the healthcare team. Despite the doctors of the program recognize the importance of the principle of comprehensiveness of care in the relation with the users, the effective consideration of such attribute is restrict, which is explained by the excess of daily attendance, perspective conflicts with other workers, and limits in the structure and working method of the healthcare network. In conclusion, the characteristics of the doctors associated with the format of their contracting for the provision of doctors in the health units contribute to reach of longitudinality. On the other hand, to reach comprehensiveness, structural changes are required, such as the continuous training of the teams and a rearrangement of the work, and it remains barely influenced by the addressed program.
  • Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique Artigo Original

    Arinde, Edgar Luís; Mendonça, Maria Helena

    Resumo em Português:

    RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional de mulheres com crianças pequenas que carecem de garantia do acesso a cuidados de saúde especiais. O estudo teve como objetivo fundamental analisar e descrever de que maneira a política de atenção integral à saúde da criança dos 0-5 anos, estabelecida pelo Serviço Nacional de Saúde em Moçambique, está incorporada no Serviço de Cuidados Sanitários Penitenciários. A abordagem qualitativa incidiu sobre as mães de crianças pequenas que vivem no presídio de Ndlavela, tendo em conta as variáveis que descreveram as condições socioeconômicas, demográficas e as relativas às condições biológicas da mulher com crianças. Participaram do estudo, por meio de entrevistas, duas gestantes e cinco mães em coabitação com crianças. Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo segundo Bardin. Essas mulheres são jovens, solteiras, com baixa escolaridade, sem suporte nutricional e de saúde adequados e foram abandonadas pelas suas famílias de origem ou de formação, as quais realizavam atividades domésticas e de comércio informal. Observou-se que esse grupo é duplamente vulnerável e socialmente marginalizado, por ser pouco favorecido pelas políticas públicas de saúde. Conclui-se que a política de saúde necessita ser desdobrada, voltar-se para a necessidade e a importância de uma atenção à saúde mais igualitária, adequada e resolutiva, independentemente da situação legal, razão por que sublinha-se que essa realidade ainda está distante do preconizado sobre a assistência sanitária nos estabelecimentos penitenciários.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The provision of health care implies the principle of fundamental human rights, emphasized by Mozambique, an emerging nation, when considering health as a good for the sustainable development provided for the Constitution of the Republic, and assured in an equitable manner. However, there is a worrying entrance into the prison system of women with young children who lack access guarantee and special health care. The main objective of this study was to analyze and describe how the comprehensive health care policy for children aged 0-5 years, established by the National Health Service in Mozambique, is incorporated into the Prison Health Care Service. The qualitative approach focused on mothers with small children residing in the Ndlavela prison, taking into account the variables that only described the socioeconomic, demographic conditions and the ones related to biological conditions of women with children. Two pregnant women and five mothers in cohabitation with children participated in the study, through interviews. The data collected were treated by the Bardin content analysis. These women are young, single, low schooling, without adequate nutritional and health support and were abandoned by their families of origin or formed, and who were engaged in domestic activities and informal trade activities. It was observed that this group is doubly vulnerable and socially marginalized, because it is not favored by public health policies. It is concluded that the health policy needs to be unfolded, turning to the need and importance of a more egalitarian, adequate and resolutive health care, regardless of the legal situation, which is why it is emphasized that this reality is still far from the one recommended for health care in prisons.
  • Participação dos atores na avaliação do Projeto QualiSUS-Rede: reflexões sobre uma experiência de abordagem colaborativa Artigo Original

    Cardoso, Gisela Cordeiro Pereira; Oliveira, Egléubia Andrade de; Casanova, Angela Oliveira; Toledo, Patrícia Pássaro da Silva; Santos, Elizabeth Moreira dos

    Resumo em Português:

    RESUMO A incorporação dos diferentes interessados ao processo avaliativo é estratégica para facilitar a compreensão da avaliação e a apropriação de seus resultados. Este artigo se propõe a descrever e analisar criticamente a participação dos atores (stakeholders) no processo de avaliação, utilizando a pesquisa avaliativa do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). Para isto, foram tomadas como base as memórias das reuniões de trabalho, das oficinas de alinhamento conceitual e de validação dos Modelos Lógicos dos seminários realizados, assim como dos relatórios elaborados no período de agosto de 2012 a dezembro de 2015. A abordagem colaborativa envolveu inúmeros desafios, englobando 15 projetos, com distintos níveis de abrangência e complexidade, e com diversos stakeholders, com diferentes tipos e níveis de colaboração, o que condicionou os limites e as possibilidades de participação. Esta experiência gerou a adaptação do Modelo de Avaliação Colaborativa de Rodriguez-Campos e Rincones-Gomez (2013). A abordagem colaborativa exige por parte dos avaliadores um exercício de flexibilização e de ajuste às distintas particularidades e aos contextos locais, sem perder de vista o alinhamento às teorias da intervenção e ao modelo teórico da avaliação.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Stakeholder approaches to evaluation imply the incorporation of different stakeholders in the evaluation process as to facilitate its comprehension and the appropriation of its results. This article aims to describe and critically analyze the participation of the stakeholders in the evaluation process taking into account the evaluation study Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). For this purpose, we analyzed the reports regarding work meetings, workshops for conceptual alignment and validation of the projects Logical Models, seminars, as well as partial and final reports, during the period of August 2012 to December 2015. The collaborative approach involved numerous challenges encompassing 15 projects, with different levels of complexity, and with a diverse number and variety of stakeholders, which brought us to the limits and possibilities of participation of the different actors. We adapted the Collaborative Evaluation Model, from Rodriguez-Campos and Rincones-Gomez (2013). This type of approach requires the evaluators to exercise flexibility and adjustment to different local contexts and particularities, without losing sight of conformity to the theory of intervention and to the evaluation theoretical model.
  • Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde Artigo Original

    Brandão, Celmário Castro; Scherer, Magda Duarte dos Anjos

    Resumo em Português:

    RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiência dos gestores. Foi aplicado questionário on-line, subdividido em 03 dimensões, a 15 gestores representantes de Secretarias de municípios de pequeno (porte I) e grande porte (porte II), nas 09 macrorregiões de saúde do estado. Foi utilizada uma matriz de pontuação, que permitiu a quantificação e a classificação dos municípios em cada uma das dimensões e quanto à sua capacidade de governo. Obteve-se que 12 dos municípios apresentaram capacidade moderada, e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A dimensão relacionada ao desenho organizativo das Secretarias foi aquela em que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida por sistemas de trabalho nessas organizações e trajetória profissional dos gestores. Ainda, municípios de porte I e os situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados globais. Para a qualificação das gestões, considera-se essencial o investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional, priorizando municípios de pequeno porte e situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT From the decentralization of Unified Health System (SUS) management, there is a need to discuss the capacity of government, or management, at the municipal level, to implement this policy. This study aims to analyze the capacity of government of Municipal Health Departments in municipalities of Bahia, based on the experience of managers. An online questionnaire, subdivided into 03 dimensions, was applied to 15 managers representing municipal departments of small size (size I) and large size (size II) in the 09 macro regions of health of the state. A punctuation matrix was used, which allowed the quantification and classification of municipalities in each of the dimensions and their capacity to govern. It was obtained that 12 of the municipalities presented moderate, and 03 presented low capacity of government. The dimension related to the organizational design of the Secretariats was the one in which the municipalities presented better performance, followed by work systems in these organizations and professional trajectory of managers. Still, municipalities of size I and those located in more developed regions obtained better overall results. To qualify the managements, it is considered essential to invest in training initiatives and institutional support, prioritizing small size municipalities and located in regions of greater socio-economic vulnerability.
  • Análise da eficiência de hospitais regionais em um estado do Nordeste Artigo Original

    Silva, João Paulo Teixeira

    Resumo em Português:

    RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população. O hospital, sendo uma instituição de elevada complexidade, surge como um dos mais importantes componentes desse sistema, principalmente por nele estar empregado grande investimento, assim, o SUS precisa enfatizar o seu controle de custos. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência de hospitais regionais das principais regiões do estado do Rio Grande do Norte, à luz de indicadores hospitalares. Trata-se de um estudo avaliativo de metodologia quantitativa, no qual foram selecionadas seis unidades hospitalares integrantes da rede estadual do estado brasileiro, sendo duas de cada porte, no ano de 2014. Todos os dados são secundários provenientes dos sistemas oficiais de informação e das secretarias de saúde. Os melhores desempenhos, diagnosticados a partir dos indicadores, foram encontrados nas unidades de grande porte, enquanto os de pequeno apresentaram baixa resolubilidade e eficiência. Considerando-se o papel das unidades de referência regionais, o qual é ofertar assistência médica de maior complexidade à população, observa-se que o excesso de hospitais regionais de pequeno porte, com baixa resolubilidade e eficiência, mais onera o estado do que propicia melhoria da qualidade de vida da população.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Unified Health System (SUS) was created with the purpose of changing the situation of inequality in the health care of the population. The hospital, being a highly complex institution, emerges as one of the most important components of such system, mainly because there is a large investment employed in it, thus, it needs to emphasize its control of costs. The objective of this study is to evaluate the efficiency of regional hospitals in the main regions of the state of Rio Grande do Norte, in the light of hospital indicators. This is an evaluative study of quantitative methodology, in which six hospital units were selected from the state network of the referred Brazilian state, two of each in the year 2014. All data are secondary from the official information systems and the health secretariats. The best performances, diagnosed from the indicators, were found in the large units, while the small ones presented low solubility and efficiency. Considering the role of regional reference units, which is to offer more complex medical care to the population, it is observed that the excess of small regional hospitals, with low resoluteness and efficiency, generate more expenses to the state than improvement on the quality of life of the population.
  • Discursos eleitorais para políticas governamentais de saúde nas duas cidades mais populosas do Brasil Artigo Original

    Garcia, Marcelo Rocha; Miranda, Alcides Silva de

    Resumo em Português:

    RESUMO Quais seriam os tipos de discursos eleitorais para o setor de saúde registrados por candidaturas para governos municipais? Para investigar essa questão, realizou-se estudo qualitativo com análise hermenêutica de documentos programáticos eleitorais, registrados por candidaturas majoritárias no primeiro turno das eleições municipais de 2016, nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ). Na maioria dos discursos, não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciaram-se quatro pretensões discursivas distintas, nas quais as proposições para políticas de saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas a lugares-comuns discursivos. Contextualmente, evidenciou-se a ênfase em discursos normativos e apelos performáticos, sem consubstanciação em discursos práticos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT What would the types of electoral speeches be for the health sector registered by applications to municipal governments? To investigate this issue, a qualitative study was carried out with a hermeneutical analysis of electoral program documents, registered by majority candidates in the first round of the municipal elections of 2016 in the Brazilian metropolises of São Paulo (SP) and Rio de Janeiro (RJ). In most of the speeches there was no description of specific institutional strategies for health, much less its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were emphasized, in which the propositions for health policies were either reduced to the managerial aspect or subsumed by discursive commonplaces. Contextually, there was an emphasis on normative discourses and performative appeals, without consubstantiation in practical discourses.
  • Centros de Informação e Assistência Toxicológica no Brasil: descrição preliminar sobre sua organização e funções Artigo Original

    Costa, Aline de Oliveira; Alonzo, Herling Gregorio Aguilar

    Resumo em Português:

    RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo descrever os atributos funcionais e organizacionais dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) inseridos na Rede de Atenção as Urgências e Emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se um estudo descritivo conduzido por meio de um questionário on-line, disponibilizado em sítio eletrônico e aplicado aos profissionais representantes dos CIATox. Dos 31 CIATox convidados, 19 (61%) aceitaram e foram incluídos no estudo. Os CIATox participantes oferecem atendimento em tempo integral de forma telefônica e/ou presencial, e 39 tipos de atividades, com destaque para a assessoria clínica para profissionais de saúde. Estão vinculados a instituições gestoras nos três níveis de governo, contudo, possuem recursos limitados, sobretudo pelo financiamento inadequado ou insuficiente. Os CIATox podem contribuir com sua expertise para a visibilidade das intoxicações no Brasil e para o desenvolvimento de práticas de atenção à saúde da pessoa exposta ou intoxicada, integradas e operacionalizadas por meio de redes de atenção à saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aimed to describe the functional and organizational attributes of Brazilian Poison Control Centers (PCC) inserted in the Urgency e Emergency Care Network of the Unified Health System (SUS). A descriptive study was conducted through an online questionnaire, made available on an electronic website and applied to professionals representing the PCC. Out of the 31 CIATox invited, 19 (61%) accepted and were included in the study. PCC offer full-time telephone and/or face-to-face care and 39 types of activities, with emphasis on clinical advice for health professionals. They are linked to management institutions at all three levels of government, however, they have limited resources, mainly due to inadequate or insufficient funding. PCC can contribute with its expertise to the visibility of intoxications in Brazil and to the development of health care practices of the exposed or intoxicated person, integrated and operationalized through health care networks.
  • Avaliação normativa dos Centros de Especialidades Odontológicas, Brasil, 2014 Artigo Original

    Rios, Luiza Rahmeier Fietz; Colussi, Claudia Flemming

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se avaliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil credenciados até o ano de 2014. Trata-se de avaliação do tipo normativa, quantitativa, baseada em indicadores e parâmetros orientados pela construção de um modelo avaliativo. Os CEO do Brasil foram julgados como bom, regular ou ruim. A maioria dos CEO do Brasil (68,1%) foi classificada como regular. Na dimensão estrutural, 78,1% dos CEO foram classificados como bom; na organizacional, 64,6% como regular; e na de produtividade, 48,2% como ruim. Houve associação significativa entre o julgamento final dos CEO e a localização geográfica e o porte populacional dos municípios. A avaliação evidenciou o não cumprimento de diversos indicadores normativos, demonstrando que não estão atendendo plenamente às normas preconizadas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT It is the objective of this study to perform a normative evaluation of the Dental Specialties Centers (CEO) in Brazil accredited until the year 2014. It is a normative evaluation, with a quantitative approach, based on indicators and parameters guided by the construction of an evaluation model. CEO in Brazil were rated as bad, average or good. The majority of CEO in Brazil (68.1%) were classified as average. In the structural dimension, 78.1% of CEOs were classified as good; in the organizational dimension, 64.6% as average; and in productivity, 48.2% as bad. There was a significant association between the CEO’s final judgment and the geographical location and population size of the municipalities. The evaluation evidenced non-compliance with several normative indicators, showing that they are not fully complying with the recommended norms.
  • Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares Artigo Original

    Santos, Leidiene Ferreira; Costa, Maraína Moreira da; Javae, Ana Carolina Rodrigues de Souza; Mutti, Cintia Flôres; Pacheco, Leonora Rezende

    Resumo em Português:

    RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar perspectivas de conselheiros tutelares sobre a atuação nos casos de violência contra a criança. Para tanto, foram entrevistados 16 profissionais atuantes no município de Palmas (TO), Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Identificou-se que interferem no enfrentamento da violência infantil, por esses atores, a falta de conhecimento e habilidades para identificar crianças em risco ou situação de violência, o envolvimento das famílias nos casos, a precariedade de recursos materiais, o quantitativo insuficiente de profissionais, falhas na rede de proteção à criança, estereótipos culturais, a desvalorização profissional e a impunidade do agressor. Sendo assim, para que o Conselho Tutelar consiga exercer plenamente suas funções e contribuir para a interrupção do ciclo de violência infantil, são necessários investimentos em diversas áreas, tais como a qualificação dos conselheiros tutelares, por meio da oferta de cursos periódicos, e a implantação de ambientes de trabalho com recursos material e humano suficientes, de modo a contribuir para que se exerçam ações integradas, intersetoriais e resolutivas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This research aimed to present perspectives of guardianship counselors on the action in cases of violence against children. To that end, 16 professionals were interviewed acting in the city of Palmas (TO), Brazil. The data was submitted to content analysis. It was identified that they interfere with the confrontation of child violence, by these actors, the lack of knowledge and skills to identify children at risk or situation of violence, the involvement of families in cases, precarious material resources, insufficient number of professionals, failures in the network of child protection, cultural stereotypes, professional devaluation and impunity of the aggressor. Thus, in order for the Guardianship Council to be able to fully exercise its functions and contribute to the interruption of the cycle of child violence, investments in various areas are required, such as qualification of guardianship counselors, through the provision of periodic courses, and the implementation of work environments with sufficient material and human resources, in order to contribute to the implementation of integrated, intersectoral and resolute actions.
  • Educação em saúde e dispositivos metodológicos aplicados na assistência ao Diabetes Mellitus Artigo Original

    Lima, Geisa Carla de Brito Bezerra; Guimarães, Alzira Maria D’Avila Nery; Silva, José Rodrigo Santos; Otero, Liudmila Miyar; Gois, Cristiane Franca Lisboa

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar o uso de dispositivos metodológicos para mudanças de comportamento e a prática de educação em saúde aos indivíduos com Diabetes Mellitus (DM). Estudo descritivo, exploratório, de abordagem transversal, desenvolvido no município de Aracaju, Sergipe, com 138 profissionais, médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, utilizando entrevista estruturada, tendo como referencial teórico-metodológico o Modelo de Atenção à Condição Crônica. Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais referiu desenvolver atividades de educação em saúde, sendo os temas mais referidos: alimentação saudável e exercício físico. Com relação ao uso de abordagens para mudança de comportamento dos usuários, a mais utilizada foi a entrevista motivacional, seguida do Modelo Transteórico de Mudança (MTT). Todos os profissionais que utilizam o MTT concordam com sua aplicabilidade. Conclui-se que a prática de educação em saúde para pessoas com DM é desenvolvida, enquanto o uso de dispositivos metodológicos para mudanças de comportamento ainda é subutilizado, sobretudo o Grupo Operativo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this study was to identify the use of methodological devices for behavioral changes and practice of health education for individuals with Diabetes Mellitus (DM). A descriptive, exploratory, cross-sectional study developed in the city of Aracaju, Sergipe, Brazil, with 138 professionals, doctors and nurses of the Family Health Strategy, using a structured interview, having as a theoretical-methodological reference the Model of Care to Chronic Conditions. The results showed that most of the professionals referred to developing health education activities, with the most mentioned themes being: healthy eating and physical exercise. Regarding the use of approaches to change the behavior of users, the most used was the motivational interview, followed by the Transtheoretical Model of Change (MTT). All professionals who use MTT agree with its applicability. It is concluded that the practice of health education for people with DM is developed, while the use of methodological devices for behavior changes is still underutilized, especially the Operative Group.
  • A casa como espaço do cuidado: as práticas em saúde de Agentes Comunitários de Saúde em Montes Claros (MG) Artigo Original

    Santana, Vagner Caminhas; Burlandy, Luciene; Mattos, Ruben Araujo de

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da visita domiciliar, com famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Montes Claros (MG). Estudos no campo da promoção da saúde vêm indicando que tais práticas podem assumir, por vezes, posturas mais prescritivas, disciplinares, culpabilizantes, normativas, voltadas mais diretamente para a mudança comportamental do indivíduo, ou, de forma distinta, podem ser mais dialógicas e interativas na relação com as famílias atendidas, pautadas em uma concepção de atenção integral em saúde. O presente estudo analisou as práticas dos ACS com o objetivo de compreender como eles vêm abordando aspectos da vida privada e da dimensão pública do processo em saúde e quais as distintas posturas que adotam nas interações com as famílias. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com usuários da ESF e ACS de três equipes, e observadas 20 visitas domiciliares realizadas pelos ACS no ano de 2013. Concluiu-se que as práticas dos ACS assumem, por vezes, características que apontam para a imposição de um saber-poder biomédico e, por outras, que consideram aspectos da subjetividade do indivíduo/comunidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The present study aimed at analyzing the health care practices developed by Community Health Workers, within the scope of the home visit, with families assisted by the Family Health Strategy (FHS), in the municipality of Montes Claros (MG). Studies in the field of health promotion have indicated that such practices may, sometimes, assume more prescriptive, disciplinary, guilty-apportioning, normative attitudes, aimed more directly at the behavioral change of the individual, or, in a different way, may be more dialogic and interactive in relation with families assisted, based on a concept of integral health care. The study analyzed the practices of the CHW in order to understand how they have been addressing aspects of private life and the public dimension of the health process and what different postures they adopt in interactions with families. Semi-structured interviews were carried out with users of FHS and CHW from three teams, and 20 home visits conducted by CHW were observed in the year 2013. It was concluded that the practices of CHW, sometimes, assume characteristics that point to the imposition of a biomedical know-power and, on the other hand, that they consider aspects of the subjectivity of the individual/community.
  • Pesquisa social ou pesquisa qualitativa? Uma dis(des)cu(constru)ss(ç)ão em pauta na saúde coletiva Ensaio

    Carnut, Leonardo

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste texto é analisar, inicialmente, por uma vertente crítica, a produção da pesquisa social em saúde coletiva tendo como eixo norteador o ‘elo perdido’ entre teoria-e-método. Para tanto, optou-se pela modalidade textual de ensaio crítico, inspirada em Adorno e Meneghetti, que a defendem como forma de ultrapassar o pensamento para além das fronteiras do método. Toma-se como ponto de partida a frequente confusão entre ‘pesquisa social’ e ‘pesquisa qualitativa’ no campo da saúde coletiva como questão disparadora da reflexão. Ao longo do texto, a reflexão reaviva conceitos, teorias e as técnicas utilizadas na subárea das ‘Ciências Sociais e Humanas em Saúde’ como forma de discorrer sobre essa (des)conexão. Por fim, são apresentados limites e possibilidades da pesquisa social na saúde coletiva e o papel das Ciências Sociais e Humanas em Saúde na problematização do debate.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this text is to analyze, initially, in a critical way, the production of social research in collective health having as its guiding axis the ‘missing link’ between theory and method. For this purpose, the textual modality of critical essay was chosen, inspired by Adorno and Meneghetti, who defend this modality as a way of overcoming the thought beyond the boundaries of the method. The starting point is the frequent confusion between ‘social research’ and ‘qualitative research’ in the field of collective health as a triggering issue for reflection. Throughout the text, the reflection revives concepts, theories and techniques used in the subarea of ‘social and human sciences in health’ as a way of discussing the (dis)connection. Finally, the limits and possibilities of social research in collective health and the role of social and human sciences in health are presented in problematizing the debate.
  • Sobre uma política de ciência e tecnologia para a saúde Ensaio

    Guimarães, Reinaldo

    Resumo em Português:

    RESUMO Frente ao conjunto de políticas de ciência e tecnologia existentes no Brasil, o texto reivindica um olhar diferenciado sobre a política de pesquisa em saúde. Isso decorre de sua magnitude física, de sua tradição histórica e de sua articulação com uma política pública de saúde na qual a intersetorialidade é valorizada. O texto se divide em três partes, precedidas de uma advertência sobre o impacto da conjuntura atual do País sobre a política geral de ciência e tecnologia. Em primeiro lugar, propõe uma abordagem metodológica para a definição das fronteiras da pesquisa em saúde. Em seguida, reivindica para o campo da saúde coletiva um papel de protagonismo na construção dessa política. Finalmente, apresenta e discute alguns desafios atuais postos para a política.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Facing the Brazilian ongoing general science and technology policies, the text claims for a differentiated view on health research policy. This stems from its physical magnitude, its historical tradition, and its articulation with a public health policy in which intersectoriality is valued. The text is presented in three parts, preceded by a warning about the impact of current Brazilian situation on the general policy of science and technology. First, it proposes a methodological approach for the definition of health research boundaries. Then it claims for the field of Collective Health a leading role in the construction of this policy. Finally, it presents and discusses some of the current challenges posed to this politics.
  • Sobre a saúde de quem trabalha em saúde: revendo afinidades entre a psicodinâmica do trabalho e a saúde coletiva Ensaio

    Aciole, Giovanni Gurgel; Pedro, Márcia João

    Resumo em Português:

    RESUMO O trabalho em saúde está atravessado pela intensa dinâmica entre intenções e gestos, no seio da qual a construção do Sistema Único de Saúde agudiza questões relativas ao uso da força de trabalho e seu desgaste, ensejando o debate e a reflexão sobre a saúde de quem cuida da saúde. À guisa de ensaio sobre essa questão, este estudo envereda pelo campo discursivo das práticas de cuidado e da gestão do trabalho em saúde, buscando identificar convergências e aproximações entre a teoria da ‘psicodinâmica do trabalho’, que preconiza a centralidade da subjetividade dos trabalhadores, e as propostas da saúde coletiva brasileira sobre o trabalho em saúde e a produção do cuidado integral e humanizado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The work in health is crossed by the intense dynamics between intentions and gestures, within which the construction of the Unified Health System aggravates questions regarding the use of the work force and its wear, giving rise to the debate and the reflection on the health of those who take care of health. By way of essay on this matter, this study goes down the road of the discursive field of health practices and management of health work, in order to identify the convergences and approximations between the theory of work psychodynamics, which advocates the centrality of the subjectivity of workers, and the Brazilian collective health proposals on the work in health and the production of integral and humanized care.
  • Análise da produção científica sobre avaliação de políticas de saúde bucal no Brasil Revisão

    Barros, Sandra Garrido de; Miranda, Carlos Eduardo Borja de; Rossi, Thais Regis Aranha; Chaves, Sônia Cristina Lima

    Resumo em Português:

    RESUMO Com o objetivo de analisar as produções científicas sobre avaliação de políticas públicas em saúde bucal no Brasil, foi realizado um estudo bibliométrico das publicações entre janeiro/1980 e maio/2015, nas bases SciELO e BVS/Bireme/Opas. Foram incluídos 45 artigos em português e/ou inglês, sendo excluídos artigos em duplicidade e fora do tema. A classificação foi realizada por duas pesquisadoras quanto a desenho/estratégia de estudo, principais achados e características do estudo avaliativo segundo atributos para a pesquisa na área. Os artigos foram publicados entre 2002 e 2015. A região Sudeste (48,9%) e as instituições públicas (82,2%) respondem pela maior produção. A maior concentração de artigos estava em revistas Qualis A2 (48,9%). A maioria dos trabalhos (86,6%) era composta de estudos quantitativos, e a maior proporção tratava de cobertura e utilização (22,2%) e monitoramento de intervenções em saúde (20%). A principal característica dos estudos analisados relacionava-se com a disponibilidade e distribuição social dos recursos (64,4%). A produção na área vem sendo publicada em periódicos de relevância na saúde coletiva, o que confere a sua importância para compreensão da dinâmica da prestação do cuidado, como análise crítica e forma de apontar experiências exitosas e rumos a serem corrigidos nas políticas, conforme recomendado nas conferências de saúde bucal.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT With the aim of analyzing the scientific production on the evaluation of oral health public policies in Brazil, a bibliometric study of publications between January 1980 and May 2015was conducted, using the SciELO and BVS/Bireme/Paho databases. Forty five papers in Portuguese and/or English were included, and those in duplicate and out of the subject scope were excluded. The classification was carried out by two researchers regarding design/study strategy, the main findings and characteristics of the evaluative study according to the attributes of research in the field. The articles were published between 2002 and 2015. The Southeastern region (48.9%) and public institutions (82.2%) account for the highest production. The highest concentration of articles was in Qualis A2 journals (48.9%). Most of the studies (86.6%) were quantitative and the largest proportion was about coverage and utilization (22.2%) and monitoring of health interventions (20%). The studies’ main characteristic was the availability and social distribution of resources (64.4%). The production in the field has been published in relevant journals in collective health, which confers its importance for understanding the dynamics of care delivery, as a critical analysis and a way of pointing out successful experiences and directions to be corrected in the policies, as recommended in the oral health conferences.
  • Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura Revisão

    Ferreira, Lorena; Barbosa, Júlia Saraiva de Almeida; Esposti, Carolina Dutra Degli; Cruz, Marly Marques da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo objetivou compreender a apropriação da Educação Permanente em Saúde (EPS) pela Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Buscaram-se textos publicados em português, inglês e espanhol sobre a EPS na APS no Brasil, entre 2007 e 2017, que abordassem o conceito de EPS, iniciativas desenvolvidas na APS e/ou a percepção sobre mudanças na prática profissional. Foram selecionados 27 estudos. A análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: concepções de EPS; iniciativas de EPS e suas características na APS; pontos positivos e facilitadores relacionados com as iniciativas de EPS na APS; e os pontos frágeis e dificultadores. Observou-se que a compreensão de EPS por profissionais de saúde e gestores aproxima-se do conceito de Educação Continuada (EC). Entre as iniciativas de EPS nos serviços, estavam: desenvolvimento de recursos tecnológicos; aproximação ensino-serviço; e formação de espaços coletivos de aprendizagem significativa no cotidiano do trabalho. No entanto, a desvalorização das iniciativas de EPS contribui para sua não efetivação na APS e na valorização de práticas de EC. Considera-se necessária a legitimação da EPS como movimento e política educativa no cenário da APS no Brasil, visando à melhoria da qualidade da gestão e da atenção.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aimed to understand the appropriation of Permanent Health Education (PHE) by Primary Health Care (PHC) in Brazil, through an integrative review of the literature. There was a search for texts published in Portuguese, English and Spanish on PHE in PHC in Brazil, between 2007 and 2017, which addressed the concept of PHE, initiatives developed in PHC and/or perception about changes in professional practice. Twenty-seven studies were selected. The thematic content analysis identified four empirical categories: conceptions of PHE; PHE initiatives and their characteristics in the PHC; positive points and facilitators related to PHE initiatives in PHC; and fragile and difficult points. It was observed that the understanding of PHE by health professionals and managers is close to the concept of Continuing Education (CE). Among the PHE initiatives in the services were: development of technological resources; teaching-service approach; and the formation of collective spaces of meaningful learning in the daily work. However, the devaluation of PHE initiatives contributes to its non-effectiveness in PHC and the valuation of CE practices. It is considered necessary to legitimize PHE as a movement and educational policy in the scenario of PHC in Brazil, aiming at improving the quality of management and care.
  • Aplicação do Estudo de Avaliabilidade na área da saúde: uma revisão integrativa Revisão

    Baratieri, Tatiane; Nicolotti, Célia Adriana; Natal, Sonia; Lacerda, Josimari Telino de

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se analisar a produção científica sobre a aplicação dos Estudos de Avaliabilidade na área da saúde. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada de setembro a outubro de 2017, com busca de pesquisas avaliativas com aplicação de um Estudo de Avaliabilidade, na Biblioteca Virtual em Saúde, Scopus e Web of Science. Analisaram-se 21 artigos, 57,1% publicados nos últimos cinco anos. Os resultados demonstram que há incorporação de aspectos importantes da teoria dos Estudos de Avaliabilidade nos estudos, tais como modelo teórico norteador, uso das etapas próprias de um Estudo de Avaliabilidade, realização da modelagem do programa e associação de fontes de evidências. Conclui-se que o uso do Estudo de Avaliabilidade vem aumentando na área da saúde, entretanto, há necessidade de melhorar sua qualidade, especialmente quanto ao objetivo e questão de pesquisa, descrição do envolvimento dos autores e autorização do local de pesquisa, envolvimento dos stakeholders, descrição dos procedimentos de análise dos dados, estratégias para garantir validade e confiabilidade dos dados, e contribuição para aumento do conhecimento acadêmico, explicitando as contribuições potenciais do Estudo de Avaliabilidade e da avaliação em saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT It was aimed to analyze the scientific production on the application of the Evaluability Assessment in the health field. This is an integrative review of the literature carried out from September to October 2017, with the search of evaluative research with the application of an Evaluability Assessment, in the Virtual Health Library, Scopus and Web of Science. 21 articles were analyzed, 57.1% published in the last five years. The results show that there are important aspects of Evaluability Assessment theory in the studies, such as theoretical model, use of the stages of an Evaluability Assessment, modeling of the program, and association of sources of evidence. It is concluded that the use of Evaluability Assessment has been increasing in health, however, there is a need to improve its quality, especially regarding the objective and research subject, description of involvement of the authors and authorization of the research site, stakeholders involvement, description of data analysis procedures, strategies to ensure data validity and reliability, and contribution to academic knowledge, explaining the potential contributions of Evaluability Assessment and health evaluation.
  • Avaliação do Programa Mais Médicos: relato de experiência Relato De Experiência

    Santos, Wallace Dos; Comes, Yamila; Pereira, Lucélia Luiz; Costa, Ana Maria; Merchan-Hamann, Edgar; Santos, Leonor Maria Pacheco

    Resumo em Português:

    RESUMO O acesso à saúde de forma universal e equitativa está preconizado na Constituição Federal de 1988, devendo ser garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os diversos fatores que contribuem para a não efetivação dos princípios do SUS, destacam-se a insuficiência de profissionais e as disparidades regionais na distribuição de recursos humanos, principalmente médicos. Este artigo relata a experiência de avaliação do Programa Mais Médicos (PMM) por uma equipe multidisciplinar composta por 28 pesquisadores, a partir de trabalho de campo em 32 municípios com 20% ou mais da população em extrema pobreza selecionados em todas as regiões do Brasil (áreas remotas, distantes das capitais e comunidades quilombolas rurais), além de análises sobre os 5.570 municípios brasileiros baseadas em bancos de dados do Ministério da Saúde. A pesquisa resultou em vasta produção científica, apontando importantes resultados, como ampliação do acesso à saúde e redução de internações evitáveis. As reflexões aqui trazidas permitem concluir que o PMM contribuiu para a efetivação e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS e garantiu acesso à saúde, especialmente para as populações mais pobres, municípios pequenos e regiões remotas e longínquas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The universal and equitable access to health is established in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and must be guaranteed by the Brazilian Unified Health System – the Sistema Único de Saúde (SUS). The lack of professionals and the large regional differences in the distribution of human resources, mainly physicians, are factors that contribute to the non-fulfillment of the SUS principles. This article reports the experience of evaluation of the More Doctors Program (PMM) by a multidisciplinary team composed of 28 researchers, based on field work in 32 municipalities with 20% or more of the population in extreme poverty selected in all regions of Brazil (remote areas, far from capitals, and rural maroon communities), as well as analyzes of the 5,570 Brazilian municipalities based on the Ministry of Health databases. The research resulted in a vast scientific production, pointing out important results, such as broadening of access to health and reducing of avoidable hospitalizations. The reflections brought here show that the PMM contributed to the implementation and consolidation of the SUS principles and guidelines, and guaranteed access to health, especially for the poorest populations, small municipalities and remote and distant regions.
  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça Relato De Experiência

    Bernardes, Edilene Mendonça; Ventura, Carla Aparecida Arena

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The present study aims to analyze spaces for social participation and institutional alternatives to ensure access to justice to the rights of individuals with mental illness at the Public Defender’s Office of the state of São Paulo, Brazil. It consists of an experience emergence report at said institution, conducted from 2012 to 2015, in which the authors performed semi-structured interviews with activists, professionals, and service users. For the scope of this article, we selected specific thematic content of the dialogues on social participation and access to justice. The resulting analysis identified four principal thematic axes: i) the presence of institutional spaces provided for in the regulation of social participation; ii) diverse social participation characteristics in the institution, according to the analyzed period; iii) construction of an action model to enable individual follow-up of people with mental illness; iv) monitoring, supervision, and follow-up initiatives for the implementation of mental health public policies.
  • Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos: relato de experiência com público infantil Relato De Experiência

    Faiolla, Fabiana de Paula; Ribeiro, Annelise Alcântara Altieri; Brener, Carlos Eduardo de Souza; Veit, Henrique; Bayer, Valéria Maria Limberger; Rocha, Verginia Margareth Possatti; Ries, Edi Franciele

    Resumo em Português:

    RESUMO A conscientização do público infantil sobre uso racional e práticas adequadas relacionadas a medicamentos incentiva a transformação a partir da educação infantil e impulsiona a multiplicação desse conhecimento nas famílias. Nessa perspectiva, o objetivo deste trabalho é relatar a experiência de ações de conscientização com público infantil visando a orientar e divulgar a forma correta de armazenamento e descarte de medicamentos realizada por um programa de extensão de uma instituição de ensino superior. As atividades foram realizadas em duas escolas públicas rurais de um município do interior do Rio Grande do Sul, envolvendo alunos da pré-escola ao 8º ano do ensino fundamental. Elas foram planejadas e organizadas pelos extensionistas, que conduziram a abordagem das temáticas por meio de perguntas orais, orientação dialogada, com apoio de recurso audiovisual e quiz de assimilação de conteúdo. O público, de aproximadamente 125 pessoas, demonstrou aceitação e interesse pela temática, participando com relatos iniciais de práticas adotadas em suas residências e respondendo às perguntas no final das atividades. Verificaram-se tanto aprendizagem das informações pelas crianças quanto motivação para as práticas adequadas e multiplicação de conhecimento. As atividades educativas mostraram-se positivas e poderão ser subsídios para ações de educação em saúde, em outras localidades.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Children awareness on the rational use and appropriate medicines-related practices encourages transformation through early childhood education and boosts the multiplication of such knowledge in families. In this perspective, the aim of this work is to report the experience of actions awareness with children aiming to guide and divulge the correct way of storage and disposal of medicines carried out by an extension program of an institution of higher education. The activities were carried out in two rural public schools of a municipality of the interior of Rio Grande do Sul, involving pre-school students to the 8th year of elementary school. They were planned and organized by extensionists, who led the approach to the topics through oral questions, negotiated orientation, with support of audiovisual resource and content assimilation quiz. The public, of approximately 125 people, showed acceptance and interest on the subject, participating with initial reports of practices adopted in their residences and answering the quiz questions at the end of the activities. The learning of children’s information and the motivation for appropriate practices and the multiplication of knowledge have been verified. The educational activities were positive and could be subsidies for actions of health education, in other locations.
  • Stuckler D, Basu S. A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: Bizâncio; 2014. Resenha

    Kruger, Tânia Regina
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