Resumo em Português:

A representação da agricultura brasileira associada a grandes propriedades monocultoras e agroexportadoras é fruto de uma "amnésia social" que nega a contribuição do campesinato para a sociedade. Definido como uma forma social de produção, ao campesinato corresponde a um modo de vida e à uma cultura. É necessário, pois, compreender as estratégias fundiárias, produtivas e familiares que favoreceram, no Brasil, a ocupação de espaços precários e provisórios ou a criação efetiva de comunidades camponesas com maior perenidade. A modernização da agricultura no século XX provocou a expulsão dos moradores e dos posseiros. Com a redemocratização, os movimentos sociais rurais reinscrevem no debate da sociedade a atualidade da questão fundiária e a pertinência das lutas pela terra. Os recentes debates teóricos e políticos a respeito das categorias "campesinato" e "agricultura familiar" confirmaram a constituição de um setor de agricultores não patronais e não latifundiários, que exercitam formas próprias de viver e trabalhar, confirmada pelos dados do Censo Agropecuário de 2006. Os estabelecimentos agrícolas economicamente mais precários foram considerados, inicialmente, como uma "franja periférica", enquanto os programas territoriais os incorporaram na condição de "pobres do campo". A inclusão produtiva que corresponde a este tipo de agricultor deveria considerar sua histórica resistência como camponeses.

Resumo em Inglês:

The representation of Brazilian agriculture, associated with large monocultures and agroexport farms is the result of a "social amnesia" that denies the contribution of the peasantry to society. Defined as a social production form, the peasantry represents a way of life and a culture. It is necessary to understand agrarian, productive and familiar strategies that favored, in Brazil, the occupation of precarious and temporary spaces or the effective creation of rural communities with greater durability. The modernization of agriculture in the twentieth century led to the expulsion of residents and squatters. With democratization, rural social movements re-inscribe the debate about the relevance of the land issue and the pertinence of land struggles. The recent theoretical and political debates about the categories "peasantry" and "family farm" confirmed the formation of a sector of non-employers and non-landlords' farmers, who exercise their own ways of living and working, confirmed by data from the last Agricultural Census (2006). The most economically disadvantaged establishments were initially considered as a "peripheral fringe", while territorial programs have incorporated them in the condition of "rural poor". The inclusive production that corresponds to this type of farmer should consider its historical resistance like peasants.

Resumo em Português:

O artigo pretende apresentar determinadas visões sobre a agricultura familiar no pensamento econômico e social, sugerindo que a temática vem despertando crescente interesse nas comunidades de pesquisadores destas áreas no Brasil, em diferentes momentos. A trajetória seguida procura destacar como diversos autores enfatizaram em suas análises a natureza, as especificidades e os fundamentos da agricultura familiar. O método de pesquisa é bibliográfico, com análises comparativas na economia e na sociologia, objetivando uma contextualizada reconstrução histórica de abordagens teóricas e empíricas sobre a agricultura familiar. Este procedimento metodológico suscitou a hipótese de ser a teoria de Chayanov seminal para inúmeros enfoques, com repercussões em diferentes escolas de pensamento interessadas na agricultura familiar. Ademais, permitiu conjecturar a respeito das especificidades da agricultura familiar, ao se constituir, organizar-se e sobreviver ao longo da história. O texto pretende trazer alguma contribuição para o debate atual sobre o papel e a importância da agricultura familiar no rural brasileiro, particularmente quanto à sua resiliência em um quadro de concentração da produção e de esvaziamento demográfico do campo. Sugere também que a qualificação dessa discussão depende de três fatores: 1) avanços na área conceitual, 2) mais pesquisas empíricas e 3) novos olhares sobre a diversidade setorial e regional no Brasil, devido aos condicionamentos das mesmas na definição das várias formas ou modalidades de agricultura familiar.

Resumo em Inglês:

The article aims to present particular views on family farm in economic and social thought, suggesting that this subject has been attracting growing interest in the research communities of these areas in Brazil, at different times. The trajectory seeks to highlight the way in which many authors emphasized, in their analysis, the nature, characteristics and fundaments of family farming. The research methodology is bibliographic and guided by economics and sociology comparative analysis, aiming a contextualized historical reconstruction, concerning theoretical and empirical approaches on family farming. This methodological procedure brought as a hypothesis that Chayanov's theory was seminal for countless approaches, with repercussions into different schools of thought, interested in family farming research. In addition, the research method also permits to conjecture about family farm specificities, to constitute, organize and survive throughout history. The text aims to bring some contribution to the current debate on the role and the importance of family farming in the Brazilian countryside, particularly on its resilience in a scenario of productive concentration and rural depopulation. It also suggests that the quality of this discussion depends on: 1) advances in the conceptual area, 2) more empirical research and 3) new looks on sectorial and regional diversity in Brazil and its influence on family farming varieties and arrangements.

Resumo em Português:

O artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de construção da categoria agricultura familiar no Brasil contemporâneo. A reflexão aqui sintetizada toma por base a revisita aos principais trabalhos acadêmicos que contribuíram para definir o campo de reflexão da agricultura familiar no Brasil, análise documental e entrevistas com lideranças e assessores do sindicalismo da agricultura familiar. Argumenta-se que existiram três conjuntos de atores que promoveram a construção da categoria agricultura familiar no Brasil: alguns trabalhos acadêmicos que deram base para repensar o lugar teórico desta agricultura na história e no desenvolvimento do país; as políticas do Estado e as normativas legais que deram visibilidade e definiram operacionalmente como se compreende esta categoria; e as organizações de agricultores familiares que têm identificado nesta categoria o seu projeto de agricultura e a utilizam como identidade política.

Resumo em Inglês:

The present paper aims at a reflection on the process of building the family farm category in contemporary Brazil. The reflection synthesized here is based on revisiting the main academic papers which have contributed to define the field of reflection of family farming in Brazil, documentary analysis and interviews with leaders and advisors of unionism family farming. It is argued that there were three sets of actors who promoted the construction of the category family farming in Brazil: some academic work that provided the basis for rethinking the theoretical location of this farm in the history and development of the country; State policies and legal regulations that gave visibility and operationally defined as comprising this category, and organizations of family farmers who have identified this category as their project and the use of agriculture as a political identity.

Resumo em Português:

Neste artigo procura-se mostrar a heterogeneidade da agricultura brasileira, que está composta por um segmento altamente produtivo e eficiente, de tipo patronal empresarial; um segmento também eficiente e rentável, de tipo familiar empresarial; e um segmento de agricultores familiares pobres ou camponeses que produz para autoconsumo, mora no estabelecimento, gera emprego para os filhos, e que não migra porque seu custo de oportunidade para migrar é baixo. A inexistência de economias de escala na agricultura, a baixa lucratividade da atividade em função da baixa rotatividade do capital fixo, o ambiente concorrencial do mercado agrícola e os riscos que atingem a atividade (clima, pragas e preços) fazem com que não haja interesse em monopolizá-lo por um setor único de produtores, o que abre espaço, portanto, para a coexistência entre setores heterogêneos do meio rural, cada um com sua própria lógica e seus próprios interesses e reivindicações.

Resumo em Inglês:

This article aims to show the diversity of Brazilian agriculture, which is composed by a highly productive and efficient segment made of corporations, a segment also efficient and profitable, entrepreneurial family, and a segment of poor family farmers or peasants who produce for consumption, lives in the establishment, generates jobs for the children, and that does not migrate because its opportunity cost to migrate is low. The absence of economies of scale in agriculture, the low profitability of activity according to the low turnover of fixed capital, the competitive environment of the agricultural market and the risks affecting the activity (climate, pests and rates), do not cause interest in dominating it by a single sector producers, and this makes room for peaceful coexistence between heterogeneous rural sectors, each with its own logic and its own interests and demands.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma análise crítica das sete teses sobre o rural brasileiro. Depois de expor cada uma das referidas teses é feita uma análise crítica detalhada mostrando as inconsistências e até mesmo as contradições dessas teses. Finalmente, são apresentadas algumas considerações gerais, ressaltando-se a importância desse debate, porém entendendo que o mesmo deveria ser feito de acordo com a complexa realidade rural brasileira e sem a exclusão de determinados segmentos sociais.

Resumo em Inglês:

This article presents a critical analysis of seven theses about the Brazilian rural area. In the beginning we explain these entire theses, and after then we wrote a very critical analysis that point out some inconsistent and contradictions that we saw in these theses. Finally, we present some general considerations highlighting the importance of this debate, but with the comprehension that this debate should be done according to the rural complexity situation, and without any exclusion of social segments that live in the rural area.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

Resumo em Inglês:

This article aims to analyze the trajectory of construction of public policies for family farming in Brazil, trying to emphasize the "generation" or public policy referentials strengthened in some key moments, the way these benchmarks were built and the relations between state and civil society. The analysis points to the emergence, in different periods and contexts, of three generations or public policy benchmarks for family farming, the first being guided by strengthening the agricultural and agrarian bias of these social group; the second focusing on social and welfare policies, and the third, by building market devices for food and nutritional security and enviromental sustainability. This analysis also highlights that the relations between state and civil society have changed and become more complex over time. From criticism and claiming positions, civil society actors came to be proactive and, more recently, also a partner in the implementation and management public policies. It is noteworthy that the three generations of public policies and various forms of relationship between civil society and state follow and coexist in public arenas till today.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a pobreza rural (Índice FGT) no Brasil no período de 2001-2009. Para isto, são geradas estimativas das elasticidades (modelo de painel dinâmico: GMM-Sistema) Pronaf-renda e Pronaf-desigualdade. O trabalho parte do pressuposto que a variável Pronaf não afeta diretamente a pobreza rural e o faz a partir da variação da renda e/ou da variação na desigualdade de renda. A revisão da literatura indica que o aumento na renda per capita ou o decréscimo no Índice de Gini levam a uma redução da pobreza e, além disto, não há um consenso entre o efeito da variação nos repasses do Pronaf sobre a renda, desigualdade e pobreza rural. Os resultados das estimativas para o rural brasileiro indicam que: i) a elevação da renda per capita ou o decréscimo da desigualdade de renda tendem a reduzir a pobreza; ii) o efeito do Pronaf sobre a renda per capita média e a desigualdade de renda está condicionado às especificidades socioeconômicas das unidades de observação e iii) os gastos do Pronaf tendem a reduzir indiretamente a pobreza via elevação da renda média e da redução da concentração de renda.

Resumo em Inglês:

The objective of this work is to analyze the effects of National Program for Strengthening of Family Agriculture (Pronaf) in rural economic growth and income inequality in Brazil in the 2001-2009 period. For this, it is estimated (through dynamic panel model: GMM-System) income-Pronaf and inequality- Pronaf elasticities. The work assumes that the variable Pronaf does not directly affect poverty and it does so from the variation of income and/or changes in income distribution. The literature review indicated that an increase in per capita income and a decrease in the Gini coefficient lead to a reduction of rural poverty, and a positive change in Pronaf credits leads to an increase in per capita household income and a decrease in the income concentration. The estimates for rural Brazilian indicate that: i) the increase in per capita income or decrease in income inequality tend to reduce poverty; ii) the effect of Pronaf on the average per capita income and income inequality is conditioned by the socioeconomic specifics of observation units, and iii) the expenses of Pronaf tend to indirectly reduce poverty by increasing the average income of farmers and reducing the income concentration.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar a dimensão e as condições de reprodução econômica dos agricultores pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas por meio do processamento de "tabulações especiais" da segunda apuração do Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Em linhas gerais, o trabalho mostra que os agricultores familiares do Grupo B - aqueles com rendimentos anuais até R$ 3 mil - somavam 42.234 estabelecimentos, representando algo em torno de 60% dos 71.210 agricultores familiares norte-rio-grandenses recenseados em 2006. O baixo valor da produção agropecuária gerado anualmente por esse contingente de produtores é determinado por "múltiplas carências produtivas" (escassez de terra, água, educação, tecnologias, crédito e assistência técnica), o que torna sua reprodução econômica dependente de outras fontes de receitas vindas de fora da propriedade, com especial destaque para as rendas das aposentadorias rurais e dos demais programas sociais do governo. Essas e outras evidências permitem avançar na compreensão da heterogeneidade social e pobreza que caracteriza a agropecuária no semiárido brasileiro, fornecendo subsídios relevantes para novas pesquisas na área e para (re)orientar o foco das políticas públicas de desenvolvimento rural.

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper is to analyze the dimension and the conditions of economic reproduction of the poor farmers potentially classifiable in Group B of the National Program for Strengthening Family Farm (Pronaf), in Rio Grande do Norte State. To this end, was used information obtained through processing "special tabulation" of the second count of the Agricultural Census in 2006, conducted by IBGE. In general, the work shows that the family farmers in Group B - those with annual incomes until $3000 - totaled 42,234 establishments, representing roughly 60% of the 71,210 farmers in Rio Grande do Norte census in 2006. The low value of agricultural production generated annually by this number of producers is determined by "multiple productive deficiencies" (scarcity of land, water, education, technology, credit and technical assistance), which makes its economic reproduction dependent on other sources of revenue from outside the property, with particular emphasis on incomes of rural pensions and other government social programs. These and other evidences allow advanced understanding of poverty and social heterogeneity that characterizes agriculture in the Brazilian semiarid region by providing relevant information for further research in the area and to (re) orient the focus of the public policies for rural development.

Resumo em Português:

O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.

Resumo em Inglês:

This paper assesses the relationship between the family labor organization in the extractive activity and the involvement in public policy programs in Sergipe State. The research was predominantly carried out through a qualitative approach with women self-appointed as mangaba gatherers and "marisqueiras". This is a relevant segment to the "traditional people and communities" affiliated to the closed season insurance of artisanal fishermen (SDPA), the family grant program (PBF), and the Brazilian food acquisition program (PAA). The research approach included observations and interviews with different social actors involved in the extractive activity and public policy programs. The main findings show that public policies programs: i) influence the reorganization of everyday work in the extractive activity, especially concerning the reduction of the participation of young people and children in the activity and the intensity of working hours; ii) strengthen the traditional roles of men and women in the PBF and dilute the frontiers between these roles through the PAA program; iii) decreases the workload through the SDPA program and increases it in the PAA; and iv) affect the different significances attributed to labor.

Resumo em Português:

Com o reconhecimento da agricultura familiar brasileira enquanto categoria social e produtiva a partir dos anos 90, diversos programas de políticas públicas foram formulados no sentido de garantir sua reprodução enquanto produtora de alimentos básicos para a alimentação, além da manutenção e ocupação do homem no campo. Diante disto, este texto tem como principal objetivo analisar a agricultura familiar nos municípios do chamado "Circuito das Frutas" do estado de São Paulo em relação à importância ao acesso aos principais programas de políticas públicas que visam o fortalecimento desta agricultura. Uma vez que esta região se caracteriza pela presença marcante de agricultores familiares, foram analisados o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas que têm se constituído em instrumentos de valorização deste segmento da agricultura paulista. Percebeu-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios estudados, ainda é pequena a participação dos mesmos nos programas analisados. Dentre os fatores que podem explicar tal fato, ressalta-se a falta de informações aos agricultores sobre os programas, mas, sobretudo, o baixo valor passível de ser auferido por agricultor.

Resumo em Inglês:

With the understating of the Brazilian family farming as a social and productive category from the 90s, many public policy programs have been formulated to ensure its propagation as a basic food producer, and to keep the man on the field. In this context, this paper intends to analyze the family farming in the municipalities of the "Fruit Circuit" in São Paulo State, Brazil, taking into account the importance of the access to the main public policy programs, which aim at strengthening this agriculture. Since this region is characterized by the strong presence of family farmers, we analyzed the following programs: Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming), PAA (Food Acquisition Program), and PNAE (National School Feeding Program), which have been the major initiatives of valuing this agriculture's sector in São Paulo. It was noticed that, considering the universe of the family farming in the studied municipalities, their participation in these public programs is still small. Among the factors that may explain this situation, we highlight the lack of information to farmers about the programs, but especially the low value paid to them.

Resumo em Português:

A Amazônia é integrada à economia nacional de modo que o capital se aproveita das assimetrias das trocas não leais e desiguais. A exploração dos recursos passa ser mais intensa, degradando o meio ambiente e agravando os problemas sociais. A imposição do capital nas relações estabelecidas, apesar de transformar a produção agropecuária familiar, não a eliminou, e essa apresenta distintas formas de produção e diferentes relações sociais. Partindo dessa premissa, buscou-se compreender as estratégias de produção que constituem a produção agropecuária familiar no Sudoeste Paraense. O estudo foi realizado em três municípios: Pacajá, área de Colonização Antiga; Anapu, área de PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável); e Senador José Porfírio, a área de Projeto de Assentamento Convencional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Foram acompanhadas cento e cinquenta (150) famílias durante o ciclo agropecuário 2007-2008. Como procedimentos metodológicos, foram utilizados parâmetros qualitativos (observação in loco) e quantitativos (análise estatística), podendo elucidar um mosaico (trajetórias, perspectivas e tendências) que compõem a unidade de diversidade da produção agropecuária familiar que resulta das distintas bases materiais que as famílias dispõem para estabelecerem seus projetos a médio e longo prazo.

Resumo em Inglês:

Amazon is integrated into the national economy so that capital takes advantage of trade asymmetries not loyal and unequal. The exploitation of resources is being more intense, degrading the environment and worsening social problems. The imposition of the capital established relations, although it transformed the family agricultural production, and have not eliminated it, and this presents different forms of production and different social relations. Starting from this premise, this paper sought to understand the production strategies that constitute the family agricultural production in Southwestern area of Pará. The study was carried out in three municipalities: Pacajá, Ancient Settlement area; Anapu, PDS (Sustainable Development Project) area; and Senador José Porfírio, the project area of Conventional Settlement of Incra (National Institute of Colonization and Agrarian Reform). One hundred and fifty (150) families were researched during the 2007-2008 agricultural cycle. Qualitative parameters (observation in loco) and quantitative (statistical analysis) were used as methodological procedures, which can elucidate a mosaic (trajectories, perspectives and trends) that comprises the diversity of family agricultural production that results of the different materials bases in which families have to establish their medium and long-term projects.