Resumo em Português:

Resumo O governo liberal do Canadá, que foi eleito por maioria no dia 19 outubro de 2015, tinha em suas promessas eleitorais legalizar a cannabis. Ele manterá sua palavra. Um documento de discussão foi publicado em junho 2016 fundando o Grupo de Trabalho sobre a legalização e a regulamentação da cannabis, que apresentou o seu relatório no dia 30 de novembro de 2016. Esse relatório, explicou o governo, será uma das ferramentas para desenvolver um quadro legislativo e servirá de base para discussões com as províncias e territórios, bem como com os especialistas que irão gerenciar esse quadro regulatório. Neste artigo, nós veremos os principais desafios políticos enfrentados pelo governo nessas discussões com as províncias e territórios, e mesmo com os experts, considerando as questões postas pelos cinco aspectos da regulação neste documento de discussão. Para identificar esses desafios, além de aprender com os estudos sobre a situação no Colorado e em Washington, complementaremos a aprendizagem com os estudos atuais sobre a gestão atual das drogas legais. Em primeiro lugar são expostos os desafios relacionados à chegada desta lei, em seguida, aqueles que tocam os objetivos de saúde pública, o sistema de produção, transformação e distribuição, controle do quadro regulatório e, por fim, a questão mais específica da cannabis para fins terapêuticos. Nós veremos porque a aplicação desta lei será complexa, custosa e pode facilmente se desviar dos objetivos iniciais. Um monitoramento a curto e a longo prazo será necessário para garantir que os diferentes níveis de governo mantenham a primazia da saúde pública e considerem o uso do instrumento penal como último recurso.

Resumo em Francês:

Résumé Le gouvernement libéral du Canada élu majoritaire le 19 octobre 2015 avait dans ses promesses électorales la légalisation du cannabis. Il tiendra parole. Un Document de discussion fut publié en juin 2016 donnant les assises au Groupe de Travail sur la Légalisation et la Réglementation du Cannabis qui a rendu son rapport le 30 novembre 2016. Ce rapport, a expliqué le gouvernement, sera un des outils pour élaborer son cadre législatif et servira de base aux discussions avec les provinces et territoires, de même que les experts qui auront à gérer ce cadre réglementaire. Dans cet article, nous verrons les principaux défis politiques qui attendent le gouvernement dans ces discussions avec les provinces et territoires, de même que les experts, considérant les questions posées sur les cinq aspects de la réglementation dans le Document de discussion. Pour identifier ces défis, en plus des apprentissages retenus par les études sur la situation au Colorado et à Washington, se grefferont les apprentissages des études quant à la gestion actuelle des drogues légales. En premier lieu sont exposés les défis liés à l’arrivée même de cette loi, puis ceux qui touchent à l’objectif de santé publique, au système de production, de transformation et de distribution, au contrôle du cadre réglementaire, et enfin, à la question plus spécifique du cannabis à des fins thérapeutiques. Nous verrons pourquoi l’application de cette loi sera complexe, coûteuse et pourra aisément dévier des objectifs de départ. Une surveillance à court et à long terme sera nécessaire pour s’assurer que les différents niveaux de gouvernement conservent la primauté de la santé publique et considèrent l’usage du pénal en dernier recours.

Resumo em Inglês:

Abstract On October 19th, 2015, the Liberal government of Canada, which was elected with a majority, had in its election promises the legalization of cannabis. He will follow through with this promise. A discussion paper was issued in June 2016 setting the stage for the Working Group on Legalization and Regulation of Cannabis, which issued its Report on November 30th 2016. This Report, the Government explained, will be one of the tools to develop its legislative framework and will serve as a basis for discussions with Provinces and Territories, as well as experts who will have to manage this regulatory framework. In this article, we will see the main political challenges facing the Government in these discussions with the Provinces and Territories, as well as experts, considering the questions posed on the five aspects of regulation in the Discussion Paper. To identify these challenges, in addition to the lessons learned from the studies regarding the situation in Colorado and Washington, will be grafted the learning of the studies on the current management of legal drugs. Firstly, the challenges related to the very arrival of this law are outlined. Subsequently, the challenges related to the public health objective, the production, processing and distribution system, the regulatory framework, and the more specific issue of cannabis for therapeutic purposes will be exposed. We will see why the application of this law will be complex, costly and can easily deviate from the original objectives. Short- and long-term monitoring will be required to ensure that the various levels of government retain the primacy of public health and consider the use of criminal justice as a last resort.

Resumo em Português:

Resumo Este texto aborda as implicações da atual lei de drogas no Brasil, analisada como um dispositivo de poder médico-criminal. A análise está voltada, mais especificamente, para algumas implicações da lei n. 11 343 de 2006 – “Nova” Lei de Drogas – no sistema de justiça criminal na cidade de São Paulo, tendo como pano de fundo o fenômeno da intensificação do encarceramento por tráfico de drogas no país após o advento da mesma lei no ano de 2006. São apresentados dados sobre prisões por drogas no Brasil e, em seguida, utiliza-se um modelo de série temporal interrompida [interrupted time series designs] em conjunto com um modelo de regressão binária logística com dados relativos à cidade de São Paulo, para indicar como se dá a atual administração estatal das drogas e como se desenvolvem práticas no interior do sistema de justiça criminal que privilegiam a pena de prisão, mesmo depois do suposto fim desta para o usuário de drogas, com a aprovação da lei de 2006.

Resumo em Inglês:

Abstract This study analyzes the main implications of the new so called drug law – Law 11 343 of 2006, analyzed as a medical-criminal power device. Therefore, the analysis assumes that the new drug device in National Congress had, among its main goals, to dispose: i) the end of a prison sentence for drug users; ii) the advent of a medical treatment for the user; iii) an increasing of the punishment for the trafficker. These are the two figures that engender the development of a new drug device with different types of punishments for the sale and use of drugs in Brazil in the 2000s. We argue that the introduction of this new device called here as medical-criminal drug device – has produced a new way to govern users and drug dealers and it brought, as one of the main consequences, the increased criminalization of drug trafficking and the rejection of the user displacement to another system other than the criminal justice system. Data on drug arrests in Brazil are presented and then an Interrupted time series designs are used together with a binary logistic regression model with Data on the city of São Paulo, to indicate how the current state administration of drugs is given and how practices are developed within the criminal justice system that privilege the prison sentence, even after the supposed end of it for the drug user.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo será esboçada uma comparação do mercado varejista de drogas em favelas e bairros de periferias das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As reflexões aqui apresentadas baseiam-se no trabalho de campo etnográfico realizado nas duas cidades, bem como na revisão de estudos sobre o tema. Ancorado em pesquisas empíricas, explora a mecânica das relações entre os mercados do “crime” e as forças da ordem, envolvida na gestão da vida e morte da população pobre. Em face das guerras concorrenciais entre facções cariocas e da ideia de paz associada à hegemonia de um único comando em São Paulo, a comparação concentra-se nas figuras do “dono do morro” e da “amizade” no Rio de Janeiro e do “patrão” e da “sintonia” em São Paulo, atentando-se para o cruzamento de três dimensões: os lugares de mercado do varejo de drogas; as dinâmicas dos coletivos criminais; e os distintos arranjos de poder estabelecidos entre os traficantes e os agentes das forças da ordem.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper outlines a comparison of the retail drug market in favelas and peripheries of the cities of São Paulo and Rio de Janeiro. The reflections here presented are based in ethnographical field work conducted in both cities and a review of the studies on the theme. Anchored in empirical research, it explores the mechanics of relations between “crime” markets and forces of order, involved in the govern of life and death of the poor. Faced with violent competition among Rio’s factions and the idea of peace associated to the hegemony of a single commando in São Paulo, the comparison concentrates on the figures of the “hill owner” and “fellowship” in Rio de Janeiro, and the “boss” and “attunement” in São Paulo, regarding the intersections between three dimensions: the market places of the retail drug market; the dynamics of criminal collectives; and the distinct power arrangements settled between drug traffickers and law enforcement agents.

Resumo em Português:

Resumo Designado kif no Marrocos, a cannabis passou por importantes transformações que impactaram o seu valor social e econômico neste país. O presente artigo analisa essas mudanças no que se refere à evolução das normas, modos de uso e técnicas, e no que diz respeito às mudanças dos atores que produzem e comercializam a cannabis, em um primeiro momento num contexto tradicional, e em um segundo momento em dois mercados no período dos protetorados francês e espanhol (1912-1956): o mercado de monopólio e o mercado de contrabando.

Resumo em Francês:

Résumé Appelé kif au Maroc, le cannabis a subi des transformations qui ont impacté sa valeur sociale et économique. Cet article observe ces modifications au regard de l’évolution des normes, des modes d’usage et des techniques, et au regard de l’évolution des acteurs qui fabriquent et échangent le cannabis, en premier temps dans un contexte traditionnel, et dans un deuxième temps au sein de deux marchés lors des Protectorats français et espagnol (1912-1956): le marché du monopole et le marché de contrebande.

Resumo em Inglês:

Abstract Called kif in Morocco, cannabis has undergone transformations that have impacted its social and economic value. This article observes these changes with regard to the evolution of standards, modes of use and techniques, and with regard to the evolution of the actors who manufacture and exchange cannabis, at first in a traditional context, and in a second time in two markets in the French and Spanish protectorates (1912-1956): The monopoly market and the contraband market.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo procura discutir as possíveis conexões entre o funcionamento de diferentes mercados de drogas e a violência na cidade do Recife. Os autores propõem que mercados abertos e descobertos, como o do crack, são mais propícios à violência, ao contrário dos mercados fechados e cobertos (mercados de drogas das classes médias). Outros fatores contribuem para a presença de mais ou menos violência em cada mercado de drogas pesquisado: a existência ou não de crédito e consignação, o consumo mais ou menos problemático de cada droga e o tipo de atuação policial em cada mercado de drogas. A observação direta do funcionamento de alguns desses mercados, a pesquisa em jornais diários locais e entrevistas com usuários e vendedores de drogas, profissionais da área de saúde, assistentes sociais, psicólogos, juízes, promotores e policiais foram as estratégias metodológicas utilizadas.

Resumo em Inglês:

Abstract This article discusses the possible connections between the functioning of various drug markets and violence in Recife. The authors propose that open and uncovered markets, such as the crack, are more prone to violence, unlike the closed and covered markets (the drug markets of the middle classes). Other factors contribute to the presence of more or less violence in each drug market analysed: the existence or nonexistence of credit and consignment, the more or less problematic use of each drug and the type of police action in each drug market. In addition to direct observation of the behavior of some of these drug markets and research in local newspapers, interviews were conducted with users and drug sellers, health professionals, social workers, therapists, judges, prosecutors and police officers.

Resumo em Português:

Resumo O artigo propõe-se a fazer reflexões com base em dados de pesquisas que analisam a participação feminina nos crimes de drogas em cidades do Submédio e Médio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Destacamos a análise do relato de vida de seis mulheres que estiveram envolvidas no comércio ilegal de drogas e no plantio de cannabis sativa. O objetivo é contribuir para a discussão teórica sobre as relações existentes entre a condição de gênero e os mecanismos, as práticas e os atores dos mercados ilícitos de drogas na região, bem como analisar dois aspectos relacionados à gestão dos ilegalismos atrelados às drogas em contextos distintos: a qualidade da participação feminina nas atividades de plantio e de tráfico e os efeitos diferenciados produzidos nessas atividades para as mulheres em cidades do sertão baiano e pernambucano.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper presents some reflections based on data from researches that analyzes the female participation in drug crimes in Valley of the São Francisco River, in northeastern Brazil. It presents the analysis of the life stories of six women who were involved in the illegal drug trade and in planting cannabis sativa. The objective is to contribute to the theoretical discussion about the relationship between the gender condition and the mechanisms, practices and actors of illicit drug markets in the region, as well as to analyze two effects related to the ilegalism management of drug-related in different contexts: quality of female participation in planting and trafficking activities and the differential effects produced in these activities for women in cities in the Sertão region of Bahia and Pernambuco.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa dados de um survey nacional de 2013, representativo da população brasileira com 16 anos e mais, que abordou percepções, práticas e opiniões sobre o uso de drogas psicoativas no Brasil. Descreve o comportamento de diferentes segmentos sociodemográficos quanto ao consumo de álcool, tabaco e drogas ilícitas, relacionando-o a uma escala atitudinal, construída como síntese de oito variáveis com opiniões sobre consumo e política para drogas hoje ilegais. Recorre à técnica de regressão logística multinomial para identificar as variáveis preditoras de dois posicionamentos à primeira vista contraditórios, em termos de dissonância entre comportamento declarado e atitude manifesta: os usuários de drogas ilícitas proibicionistas – favoráveis à manutenção da política de drogas vigente, que criminaliza o consumo e prioriza o enfoque do problema como questão de segurança pública – e os não usuários antiproibicionistas. Analisa tais posicionamentos à luz da teoria psicossocial construtivista da moralidade, desenvolvida por Jean Piaget e Lawrence Kohlberg, expondo seu potencial para compreendê-los e para abordar a discussão das políticas públicas voltadas para lidar com o fenômeno universal do consumo de substâncias psicoativas.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes data from a national survey conducted in 2013, representative of the Brazilian population sixteen years and older, that looked at perceptions, practices and opinions pertaining to the use of psychoactive drugs in Brazil. It describes the behavior of different sociodemographic groups related to the consumption of alcohol, tobacco and illicit drugs and relates their behavior to an attitudinal scale built as a synthesis of eight variables of opinion on the consumption and politics of current illegal drugs. The article presents a multinomial logistic regression used to identify predictor variables of two positions that seem at first contradictory as far as dissonance between declared behavior and manifested attitude. One position being prohibitionist users of illicit drugs – supporters of present drug laws that criminalize consumption and prioritize a focus on the problem as being a question of public security – and the other being non-prohibitionists who do not use illicit drugs. This article analyzes these positions through the lens of Jean Piaget and Lawrence Kolhberg’s constructivist psychosocial theory on morality and exposes the potential of these perspective to look at the discussion on public policy in regards to the universal phenomenon of the consumption of psychoactive substances.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo estuda a influência da filiação religiosa na opinião de eleitores e de seus representantes no Congresso Nacional, compara a opinião dos eleitores classificados segundo a religião declarada e analisa a opinião do conjunto dos congressistas e daqueles pertencentes à chamada bancada evangélica, formada por congressistas evangélicos não pentecostais e pentecostais. Também mostra que a religião influencia pouco a opinião de eleitores e congressistas nos temas de natureza econômica e estrutural e marca mais a opinião em temas do comportamento e moralidade, além de constatar que a bancada evangélica se move ora na direção de seus eleitores, ora na do conjunto dos congressistas, distinguindo-se como grupo sobretudo por sua preocupação com a moral sexual.

Resumo em Inglês:

Abstract This article studies the influence of religious affiliation on the opinion of voters and their representatives in Brazilian National Congress, compares the opinion of voters classified according to their religion and analyzes the opinion of congressmen and those belonging to the so-called Bancada Evangélica (Evangelical Bench), made up of non-Pentecostal Evangelical and Pentecostal Evangelical congressmen. It also shows that religion influences little the opinion of voters and congressmen in the themes of economic and structural nature, and influences more the opinion on issues of morality and behavior. Demonstrates that the Bancada Evangélica moves itself sometimes in the direction of their voters, some other times in the directions of the Congress as a whole, distinguishing itself as a group especially concerned with sexual morality.

Resumo em Português:

Resumo A população brasileira vive uma grande transformação no perfil religioso. Por um lado, há um aumento da pluralidade religiosa e, por outro, uma tendência de mudança de hegemonia entre católicos e evangélicos. O objetivo deste artigo é focar nesse segundo aspecto do fenômeno transicional, fornecendo um panorama da transição religiosa brasileira entre 1991 e 2010, a partir de um indicador sobre a razão entre evangélicos e católicos (rec). Além da análise descritiva da distribuição geográfica nos níveis municipal e regional, apresentam-se mapas municipais da rec em 2000 e 2010, mostrando as mudanças ocorridas no período, assim como uma análise de autocorrelação espacial local. O artigo contribui para o entendimento da evolução espacial da transição religiosa entre os dois grandes grupos cristãos no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract A large transformation in the population religious profile in Brazil is under way. From one side there is an increase of religious plurality and, from another, a tendency to a shift in the Catholics hegemony over Evangelicals. The objective of this paper is to provide an overview of Brazilian religious transition between 1991 and 2010, focusing on the ratio of Evangelicals over Catholics (rec). Additionally to a spatial distribution descriptive analysis, at regional and municipal levels, municipal maps of this ratio in 2000 and 2010 are presented, also including a local spatial autocorrelation analysis. Results indicate how this process have been evolving spatially and indicates the future pathway of the religious transition between these two large Christian groups in Brazil.

Resumo em Português:

Resumo Neste texto, está em pauta aquele que entendemos ser o principal legado teórico de Bourdieu para o estudo sociológico do esporte, qual seja, a sistematização de um modus operandi que permite compreender a estruturação dessa prática como um campo regido por leis de oferta e demanda e, na esteira dessa linha investigativa, demonstrar como o esporte é apropriado a partir de uma economia simbólica peculiar que atualiza as divisões do mundo social e, muitas vezes, reforça mecanismos de dominação. Para dar conta dessa análise, o texto foi dividido em três eixos de discussão. Na primeira parte, pretendemos recuperar a estrutura teórica que animou o empreendimento sociológico de Bourdieu. Já no segundo bloco analítico, procuramos restituir o modo com que o esporte foi concebido por Bourdieu como um problema sociológico. Por fim, recuperamos algumas críticas direcionadas na literatura sociológica ao referencial de Bourdieu e sugerimos que uma “apropriação inventiva” de seu modelo teórico pode ser útil no intuito de interpretar alguns processos esportivos levados a efeito na sociedade moderna.

Resumo em Inglês:

Abstract This text is in order that we understand to be the main theoretical legacy of Bourdieu to the sociological study of sport, namely the systematization of a modus operandi that allows us to understand the structure of this practice as a field governed by laws of supply and demand, and in the wake of this investigative line, demonstrating how sport is appropriate from a peculiar symbolic economy that updates the divisions of the social world and often reinforces mechanisms of domination. To account for this analysis, the text was divided into three areas of discussion. In the first part of the paper we recover a theoretical framework that encouraged the development of Bourdieu’s sociological. In the second analytical block, it tries to restore the way the sport was conceived by Bourdieu as a sociological problem. Finally, we recover some criticism directed at Bourdieu’s sociological reference to the literature and suggest that an inventive appropriation of his theoretical model may be useful to interpret some sporting processes carried out in modern society.

Resumo em Português:

Resumo O texto considera as configurações sociais que extravasam fronteiras e ganham forma no plano transnacional, vinculadas a múltiplas geografias e a densas redes de fluxos. O principal objetivo é compreender como muitas das expressões da vida social contemporânea se baseiam na dispersão e na cinética, constituindo-se entre diversas escalas e localizações através de um complexo conjunto de trânsitos e ligações. Ao mesmo tempo é conferida a devida atenção à economia política das mobilidades globais, procurando tornar evidente que, apesar de uma certa fluidez sistêmica, os países mais ricos, através das suas fronteiras, pautam o ritmo, o volume e a composição dos fluxos que decorrem de suas conexões internacionais.

Resumo em Inglês:

Abstract The text debates the social configurations that go beyond borders and gain shape at a transnational scenario, linked to multiple geographies and to dense networks of fluxes. The main purpose is to understand how several expressions of contemporary social life are based on dispersion and kinetic, constituting themselves between multiple scales and locations, through a complex set of transits and links. At the same time is given due attention to the political economy of global mobilities, seeking to make clear that, despite a certain systemic fluidity, the richest countries, through its borders, establish the rhythm, volume and composition of the flows arising from their international connections.