Resumo em Português:

Resumo Este artigo oferece uma reflexão sobre a história do feminismo brasileiro a partir da perspectiva do mundo do trabalho. As greves dos anos 1930, a atuação do Partido Comunista e as redes feministas internacionais anunciaram que o feminismo era um campo político em disputa desde seus primeiros momentos. Sustento o argumento de que não se tratava de casos excepcionais: a experiência das mulheres pode contribuir para uma interpretação que torne mais complexa a história da luta feminina por direitos do trabalho no Brasil.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo hace una reflexión sobre la historia del feminismo en Brasil desde la perspectiva del mundo del trabajo. Las huelgas en los años 1930, la actuación del Partido Comunista y las redes feministas internacionales anuncian que el feminismo há sido un campo político em disputa desde sus primeros momentos. Sostengo el argumento de que esos casos no eran excepcionales: la experiencia de las mujeres puede contribuir para una interpretación que haga de la lucha por los derechos laborales en Brasil más compleja.

Resumo em Inglês:

Abstract This article offers a reflection on the history of Brazilian feminism through the a perspective of the world of labor. The 1930s strikes, the role of the Communist Party and the international feminist networks announced that feminism was a disputed political field since its earliest moments. I argue that these are not exceptional cases: the experience of women can contribute to an interpretation that makes the history of the struggle for labor rights in Brazil more complex.

Resumo em Português:

Resumo Entre 1930 e 1945, e especialmente durante o Estado Novo, o pensamento político autoritário pareceu dominar completamente o horizonte da política brasileira. Apesar disso, outras compreensões da política, de caráter mais democrático, não estiveram de todo ausentes na época. O presente trabalho procura investigar e conhecer mais a fundo as noções de democracia elaboradas por um grupo de juristas baianos do período, por meio da extensa produção intelectual que eles deixaram registrada em duas revistas acadêmicas que circularam então: a Revista da Faculdade de Direito da Bahia, e a Revista Fórum, editada pelo Instituto dos Advogados da Bahia.

Resumo em Espanhol:

Resumen Entre los años 1930 y 1945, en especial durante el régimen del Estado Novo, el pensamiento político autoritário parecia dominar completamente el horizonte de la política brasileña. Sin embargo, distintas compreensiones de la política, con un carácter más democrático, no estuvieron totalmente ausentes en el período. El presente trabajo tiene por objetivo investiga y conocer más a fondo las nociones de democracia elaboradas por un grupo de juristas del estado de Bahía, por medio de la extensa producción intelectual publicada por ellos en dos periódicos académicos: la Revista da Faculdade de Direito da Bahia y la Revista Fórum, esta publicada por el Instituto de Advogados da Bahia.

Resumo em Inglês:

Abstract Between 1930 and 1945, especially during the Estado Novo regime, authoritarian political thought seemed to completely dominate the horizon of Brazilian politics. Nevertheless, different understandings of political life, bearing more democratic characteristics, were not totally absent during the period. The present paper aims to investigate and to deepen the knowledge of the notions of democracy as they were devised by a group of jurists from the state of Bahia, by exploring the extensive intellectual production left by them in two academic journals of the time: Revista da Faculdade de Direito da Bahia, published by Bahia Law School, and Revista Fórum, published by Instituto dos Advogados da Bahia, a local association of lawyers.

Resumo em Português:

RESUMO Recentemente, o acervo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal relativo à ditadura militar foi aberto ao público. Um dossiê sobre o “badernaço” (tumulto acontecido depois da manifestação contra o Plano Cruzado II) é parte desse acervo. Trata-se da documentação da comissão de sindicância instaurada para apurar denúncias de que o “badernaço” ocorrera com conivência ou cooperação de setores do Governo, como a Secretaria de Segurança Pública ou a chamada “comunidade de informações”. Este artigo faz uma análise desse dossiê, a partir dos temas da “transição democrática” e das sobrevivências da ditadura militar (aqui entendidas, conceitualmente, nos termos do fantasmagórico, espectral).

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Recientemente, el acervo de la Secretaría de Seguridad Pública del Distrito Federal relativo a la Dictadura Militar fue abierto al público. Un dossier sobre el “badernaço” (tumulto ocurrido después de una manifestación contra el “Plano Cruzado II”) es parte de ese acervo. Se trata de la documentación de la comisión de investigación instaurada para averiguar denuncias de que el “badernaço” ocurrió con connivencia o cooperación de sectores del gobierno, como la Secretaría de Seguridad Pública o la llamada “comunidad de informaciones”. Este artículo hace un análisis de ese dossier, a partir de los temas de la “transición democrática” y de las supervivencias de la Dictadura Militar (aquí entendidas, conceptualmente, en los términos de lo fantasmagórico, espectral).

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Recently, the archives of the Brazilian Federal District’s Department of Public Safety regarding the Military Dictatorship was open to the public. A dossier on the “badernaço” (a riot that happened after a demonstration of Plano Cruzado II) is part of these archives. It is the documentation of the commission of inquiry that was established to the allegations that the “badernaço” occurred with the collusion or cooperation of sectors of the government, such as the Public Safety Department or the so-called “information community”. This article analyzes this dossier from the perspective of the topics of the “democratic transition” and the survivals of the Military Dictatorship (which are understood, conceptually, in terms of the ghostly, spectral).

Resumo em Português:

Resumo Historicamente os povos indígenas têm se articulado na luta por seus direitos frente à comunidade. Muitos grupos, ao usarem estratégias específicas, desenvolveram processos de emergências políticas na luta pelo reconhecimento de suas diferenças. A partir da Constituição de 1988 e devido a importantes fenômenos sociais, muitos grupos passaram a ter seus direitos humanos reconhecidos juridicamente. Acreditamos que as associações e organizações indígenas e pró-indígenas que emergiram a partir da segunda metade do século XX articularam estratégias particulares que resultaram no reconhecimento das especificidades dos povos indígenas frente ao Estado brasileiro. A nosso ver, fenômenos de etnogênese e etnicidade constituem a base do protagonismo indígena na história do Brasil.

Resumo em Espanhol:

Resumen Históricamente, los pueblos indígenas se han articulado en la lucha por derechos frente a la comunidad circundante. Muchos grupos, al utilizar estrategias específicas, desarrollaron procesos de emergencias políticas en la lucha por el reconocimiento de sus diferencias. A partir de la Constitución de 1988 y debido a importantes fenómenos sociales esos pueblos pasaron a tener sus derechos humanos reconocidos jurídicamente. Creemos que las asociaciones y organizaciones indígenas y pro-indígenas que emergieron a partir de la segunda mitad del siglo XX, articularon estrategias particulares que resultaron en el reconocimiento de las especificidades de los pueblos indígenas frente al Estado brasileño. A nuestro ver, fenómenos de etnogénesis y etnicidad constituyen la base del protagonismo indígena en la historia de Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract Historically, indigenous peoples have been uniting in the fight for rights in relation to the surrounding community. Many groups, using specific strategies, have developed processes of political emergencies in the struggle for the recognition of their differences. Ever since the Constitution of 1988 and due to important social phenomena many groups began to have their human rights legally recognized. We believe that the indigenous and pro-indigenous associations and organizations that emerged from the second half of the twentieth century devised particular strategies that resulted in the recognition of the specificities of the indigenous peoples vis-à-vis the Brazilian State. In our view, ethnogenesis and ethnicity phenomena in Brazilian history.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo apresenta uma revisão dos estudos produzidos no Brasil, a partir da teoria da rotulação, sobre o funcionamento do sistema da justiça criminal, com destaque para as ações policiais. O balanço da literatura indica que os indivíduos jovens, negros e pobres são os mais suscetíveis ao rótulo de criminoso pelas polícias e pelo Poder Judiciário, institucionalizando a cidadania disjuntiva. Os resultados permitiram concluir que há um descompasso entre o ideal da democracia e a realidade construída por meio das instituições que são encarregadas da produção da justiça no país, contribuindo para a reificação de desigualdades sociais, fato que bloqueia o desenvolvimento da democracia.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo presenta una revisión de los estudios producidos en Brasil, a partir de la teoría del etiquetamiento, sobre el funcionamiento del sistema de justicia criminal, con énfasis en las acciones policiales. El balance de la literatura indica que los individuos jóvenes, negros y pobres son los más susceptibles etiquetamiento como criminales por las policías y el poder judicial, institucionalizando la ciudadanía disyuntiva. Los resultados permitieron concluir que hay un desequilibrio entre el ideal de la democracia y la realidad construida por medio de las instituciones que se encargan de la producción de la justicia en el país, contribuyendo a la reificación de desigualdades sociales, hecho que bloquea el desarrollo de la democracia en el país.

Resumo em Inglês:

Abstract Through the perspective of the labeling theory, this paper presents a review of the studies produced in Brazil, about the functioning of the criminal justice system, with an emphasis on police actions. The literature review indicates that young, black and poor individuals are the most susceptible to be labeled as criminals by the police and the judiciary, institutionalizing the disjunctive citizenship. The results enabled us to conclude that there is a mismatch between the ideal of democracy and the reality built through the institutions that are in charge of the production of justice in the country, contributing to the reification of social inequalities, a fact that hinders the development of democracy in the country.