Resumo em Português:

COM MENOS DE 50 anos de atividade empresarialmente organizada a exploração de petróleo no Brasil encontra-se em fase de mudança com a aprovação, em 1997, da nova legislação do setor de petróleo. Descreve-se neste trabalho o período pré-Petrobras (1858 a 1953) e a exclusividade da Petrobras (1954 a 1997) que resultou no expressivo volume de reservas de petróleo no país, da ordem de 17 bilhões de barris de óleo equivalente no final de 1997. Projetos de produção já iniciados elevarão a produção a mais de 1,5 milhão de barris de óleo por dia no início do novo século. O gás natural crescerá rapidamente sua participação na matriz energética a partir de 1999. Com a instalação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) inicia-se uma nova fase, sendo esta responsável pela atração de novos investimentos na busca de novas reservas nas bacias sedimentares brasileiras, cujo potencial é ainda significativo. Diversas empresas internacionais deverão estar operando no país no curto prazo, inicialmente associadas à Petrobras. O modelo adotado para as atividades de exploração e produção no país é o de concessão. A atividade no Brasil nesta área dependerá do regime fiscal que vier a ser implantado.

Resumo em Inglês:

THE APPROVAL OF the new Petroleum Law in 1997 proposed a dramatic change in the activities of petroleum exploration in Brazil after almost fifty years of its initial entrepreneurual organization, represented by the creation of Petrobras, in 1953. In this work two important periods are described: the pre-Petrobras period (1858 to 1953) and the period when Petrobras acted alone in the oil business (1954 to 1997). During the last one, significant results were achieved. The amount of reserves reached 17 billion barrels of oil equivalent and were made available to the country at the end of 1997. Production projects already in place or under development will raise Brazilian daily production to levels of 1.5 million barrels of oil per day at the beginning of the next century. Natural gas will have its participation in the Brazilian energy matrix rapidly growing after 1999. The creation of the Agência Nacional de Petróleo (ANP) represents a new stage in the oil exploration in Brazil. the ANP will be responsible for the attraction of additional investments in the oil business aiming to discover new reserves in the Brazilian sedimentary basins, which have been recognized as bearing still significant remaining potential. Many international oil companies will be operating in the country in the short term, initially in partnerships with Petrobras. According to the new regulation, the concession contract system was adopted for the exploration and production activities. Nevertheless, the level of activities expected is still heavily dependant on the final form that will be adopted for the sical regimes involving future exploration and prodction activities in Brazil.

Resumo em Português:

A INDÚSTRIA mineral brasileira é analisada, de modo sucinto, face aos desafios impostos pela globalização contemporânea. As mudanças profundas ocorridas no contexto internacional na última década, abrangendo as esferas política, econômica, social e institucional, exigem uma reflexão aprofundada sobre o papel a ser desempenhado pelo Brasil no comércio internacional de bens minerais. De um lado, as oportunidades de aproveitamento de jazidas de classe internacional, principalmente na Amazônia, são bastante promissoras. Por outro, não se deve ignorar que: a explotação dessas reservas terá de obedecer a critérios de sustentabilidade, seguindo paradigmas já adotados em países desenvolvidos; o Brasil terá de garantir a sua competitividade diante dos seus principais concorrentes (Austrália, CEI, China e Índia). A questão dos minerais estratégicos é também abordada, com ênfase nas preocupações demonstradas pelo Departamento de Estado dos EUA. Finalmente, são alinhados três cenários possíveis para o desempenho futuro da mineração brasileira, instando-se o governo a dedicar maior atenção ao destino do nosso subsolo.

Resumo em Inglês:

THE MINERAL industry of Brazil is briefly analysed vis-à-vis the challenges imposed by the cruenta globalization process. The profound changes that occurred in the international framework during the last decade, encompassing the political, economic, social, and institutional structures, demand a thorough appraisal about the role to be played by Brazil in the international market of mineral commodities. On one hand, the opportunities open for world class deposits, mainly in the Amazon, are very promising. On the other hand, it is mandatory to take into account that: the exploitation of these reserves shall comply with sound sustainability criteria, following guidelines already adopted by some developed countries; Brazil will have to demonstrate its competitiveness among the major competitors (Australia, China, CIS and India). The issue of strategic minerals is also discussed, giving emphasis to the concerns raised by the U.S. Department of State. Finally, three possible scenarios pointing to the future behavior of the mineral industry of Brazil are highlighted, and the government is solicited to give special consideration to our mineral resources.

Resumo em Português:

OS RECURSOS minerais não-metálicos, embora muito importantes para o atendimento das necessidades da população e para o comércio exterior, são pouco contemplados pelas ações governamentais e ignorados pelo público. Geralmente não-incluída no planejamento territorial, a mineração de não-metálicos no Brasil causa extensos impactos ambientais mal controlados. Propõe-se uma ação coordenada de fomento e controle patrimonial e ambiental da mineração, que só será conseguida por ação política, a qual depende da formação abrangente dos profissionais da mineração e de sua maior comunicação com a totalidade da população.

Resumo em Inglês:

NONMETALLIC mineral resources, albeit very important for the needs of the population and for exportation, are ill-favored by governmental actions and ignored by the public. Generally not included in territorial planning, the mining of nonmetallic minerals in Brazil produces extensive, ill-controlled environmental impacts. A coordinated action of promotion and control, both patrimonial and environmental of mining, is proposed. This will only be achieved by political action, which depends on a more comprehensive education of mining professionals and on a greater communication by them with the population as a whole.

Resumo em Português:

A HISTÓRIA DO CARVÃO fóssil no Brasil tem início em 1795 (primeira descoberta), mas somente a partir da Segunda Guerra Mundial passa a adquirir status de indústria moderna. De 1970 em diante têm lugar trabalhos de pesquisa geológica sob bases técnicas adequadas que mudaram o panorama do conhecimento de nossos depósitos. Há oito grandes jazidas e diversas menores no Brasil, sendo que 88% dos recursos estão no Rio Grande do Sul. Os parâmetros geométricos e físico-químicos são conceituados e apresentados para os principais depósitos. As reservas mundiais de carvão são cerca de quatro vezes superiores às de seus principais concorrentes: petróleo e gás natural, além de terem distribuição geográfica mais desconcentrada. O maior consumo de carvão nacional está na termoeletricidade; outros consumidores são a indústria cimenteira, petroquímica, papel e celulose, alimentos e cerâmica. A siderurgia, que já foi grande consumidora, hoje depende inteiramente de importações. O balanço de exportações/importações mostra um déficit de US$ 807 milhões, sendo o segundo produto na pauta de importações. Mais do que a insuficiência de recursos, constata-se serem as dificuldades na indústria carbonífera devidas a erros de planejamento, de caráter técnico e político, tornando-se necessário, portanto, resolver os problemas pendentes do passado antes de projetar novos empreendimentos.

Resumo em Inglês:

ALTHOUGH THE HISTORY of the Brazilian fossil coal started in 1975, when it first was discovered, it was only after the II World War that it began to reach the status of a modern industry. Since 1970 a proper geological exploration has improved the knowledge on coal deposits. There are eight large coal fields and several minor ones in the country, most of them (88%) in the Rio Grande do Sul state. The geometric and physicochemical parameters of the main deposits are defined and presented in this paper. The world coal reserves correspond to about four times those of its major concurrents: oil and natural gas, and they have a better geographical spread. Thermoelectricity uses most of the Brazilian coal; cement, petrochemical, paper and cellulose plants as well as food and ceramic industries are usual consumers. The steel manufacturing industry was an important consumer in a recent past, but nowadays it totally relies on the imported coal. Brazil's balance of trade in 1996 showed a deficit of US$ 807 million and coal is the second commodity of the country's imports. More than a lack of money, the main difficulties of the coal industry were due to a technical and political misplanning that is indispensable to correct, before projecting new enterprises.

Resumo em Português:

O DESENVOLVIMENTO considerado em seus aspectos pluridimensionais e a democratização entendida como expansão de liberdades positivas, apropriação efetiva de todos os direitos humanos e universalização da cidadania são apenas duas facetas do mesmo processo histórico. A história assim como a teoria do desenvolvimento deveriam ser re-formuladas em seus conceitos segundo essa visão. Seria possível construir um relato da condição humana do cidadão usando-se como ponto de referência a apropriação de direitos escolhidos por diferentes grupos sociais.

Resumo em Inglês:

DEVELOPMENT considered is its pluridimensionality and democratization understood as expansion of positive freedoms, effective appropriation of all human rights and universalization of citizenship are but two facets of the same historical process. Both the history and the theory of development should be reconceptualized accordingly. A citizen report on human condition could be built using as entry-points the appropriation of selected rights by different social groups.

Resumo em Português:

NESTE ARTIGO é propõsta uma reflexão suscitada pela atualidade recente na França, onde líderes da extrema direita não hesitaram em fazer declarações públicas abertamente racistas. Nossa sociedade e nossa civilização, a não ser que se destruam e se neguem, estão fundadas na idéia de que os homens, diferentes por natureza ou por cultura, são iguais em sua essência, isto é, em seus direitos e em seus deveres fundamentais. Trata-se de uma decisão de alcance político fundada sobre uma escolha axiológica, uma escolha de valores. Essa escolha se apoia em um saber enraizado na experiência humana e na história dos povos.

Resumo em Inglês:

IN THIS ARTICLE is proposed some reflection provoked by the recent events in France where far-right leaders have not hesitated to make openly racist statements in public. Our society and civilization, unless they are destroyed and denied, are founded on the idea that men, naturally or culturally different, are essentially equal, i. e., equal in their basic rights and duties. This is a decision which has a political significance and is based on a axiological choice, a choice of values. Such choice rests on a knowledge rooted in the experience of mankind and the history of the peoples on the earth.

Resumo em Português:

NESTE ARTIGO tenta-se estabelecer algumas interpretações teóricas para os conceitos de auto-organização e complexidade em sistemas biológicos, utilizando-se idéias originárias da Teoria da Informação e da Teoria dos Sistemas Dinâmicos. Além disso, apresenta-se um exemplo de aplicação dos métodos propostos ao problema da caracterização do grau de organização do ciclo vigília-sono em bebês.

Resumo em Inglês:

THIS ARTICLE is a trial on stablishing some theoretical formalisms for the concepts of self-organizing and complex biological systems, using ideas from Information Theory and Dynamical Systems Theory. As an example the organization of the sleep-wake cycle in babies is studied, applying the methods proposed.

Resumo em Português:

NESTE ARTIGO são examinadas as tendências teóricas dos políticos do Partido Republicano Rio-grandense, que têm por base o positivismo de Augusto Comte. Entre os princípios mais importantes, por eles observados, estava o do continuísmo político. Isto pode elucidar o fato de que, ao longo dos 40 anos de hegemonia política do PRR - de 1897 a 1937 -, Porto Alegre, capital do estado, teve apenas três intendentes.

Resumo em Inglês:

IN THIS ARTICLE is examined the theoretical set developed by the politicians of the Republican Party of Rio Grande do Sul, which were based on August Comte's positivism. Among the more important principles, observed by them, was the political trend. This can elucidate the fact that during the 40 years of the political hegemony of the PRR - from 1897 to 1937 -, Porto Alegre, the capital of the state, had only three quartmasters.