Resumo em Português:

O TRABALHO DÁ ênfase à natureza econômica da saúde num momento em que o setor terciário da economia é o que mais cresce e a área da saúde é de todas a mais dinâmica. Aborda a crise da saúde pública considerando seus problemas, métodos e serviços. Adota o conceito de comunidade epistêmica para a análise da situação atual. Identifica duas correntes, com paradigmas conceituais distintos - o da Saúde Pública e o da Economia da Saúde. As principais agências de formulação desses paradigmas são, respectivamente, a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial. No plano nacional, lembra que a Constituição de 1988 previu um Sistema Único de Saúde (SUS) universal, com integralidade das ações, descentralizado e participativo, com controle social. O SUS vem sendo implementado através de Normas Operacionais e dos mecanismo de compensação representados pelas Comissões Intergestores. Questão ainda não totalmente resolvida é a do financiamento do SUS.

Resumo em Inglês:

THIS PAPER emphasizes the economic nature of health care at a time when the tertiary sector is the one fastest growing in economy and health care is the most dynamic. It touches upon the public health crisis considering health problems, methods and services. The epistemic community concept is used to analyse the current situation. Two trends are identified, exhibiting distinct conceptual paradigms: one in Public Health, the other in Health Economics. The main agencies for the formulation of those paradigms are, respectively, the World Health Organization and the World Bank. On the national level, the 1988 Constitution provided a universal Unified Health System (SUS - Sistema Unificado de Saúde), complete in its activities, decentralized and fully engaged, under social control. The SUS has been established according to the Operational Rules and the compensation mechanisms represented by its Intermanaging Committees. An issue not yet fully settled is the SUS finacing.

Resumo em Português:

AS PRÁTICAS sanitárias têm se pautado sempre pelos paradigmas orientadores das ciências da saúde, que por sua vez se referenciam em parte ao contexto sócio-econômico tecnológico global e do país. O objetivo dos autores deste texto é confrontar os diferentes paradigmas que vêm orientando as práticas de saúde pública nos últimos dois séculos e definir com mais detalhes a concepção, baseada em evidências, de que saúde se produz socialmente, contrapondo-se ao paradigma flexeneriano, curativista. Pretende-se ainda apresentar novas práticas decorrentes da nova concepção que tem como eixo central a vigilância à saúde. Novos tipos de ação, como a promoção da saúde, são descritos e analisados, bem como a necessidade de integrar a nova visão às antigas práticas de prevenção e cura. Projetos estruturantes do novo paradigma são apresentados em linhas gerais na descrição de Cidades/municípios saudáveis e do Programa de saúde da família. Finalizando, é analisado o papel que a Universidade e principalmente as faculdades de saúde pública vêm desempenhando diante das inovações do paradigma e das novas práticas dele decorrentes.

Resumo em Inglês:

HEALTH PRATICES have always been determined by the orienting paradigms of the health sciences, which in their turn refer partly to the country's global technological social economic context. The authors of this text aim at comparing the different paradigms which have been governing public health practices in the last two centuries and at defining in further details the evidence-based conception that health is a social product, opposing the Flexnerian curativistic paradigm. A further aim is to present new practices resulting from the new conception whose focal point is preventive attention to health. New types of action, such as health promotion, are described and analyzed, as well as the need to engraft the new vision on the old prevention and cure practices. The new paradigm structuring projects are outlined in the description of Towns/Healthy Counties and of the Family Health Program. Concluding, the role the university and mainly the public health colleges have been playing vis-a-vis the innovations of the paradigm and the practices it originates is analyzed.

Resumo em Português:

NESTE ARTIGO é descrito o Programa de Saúde da Família (PSF), implantado inicialmente em cidades pequenas, na região Nordeste do Brasil, apresentando bons resultados, como a redução à metade da mortalidade infantil e a melhoria de todos os programas de saúde. Até há três anos ele estava ausente das megalópoles brasileiras. Hoje, um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e entidades sem fins lucrativos, tornou possível a implantação do PSF na cidade de São Paulo, onde atualmente há 81 equipes, cada uma composta por um médico, um enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, responsável por 800 a 1.200 famílias. No trabalho são também salientados conceitos como a participação da comunidade, a qualidade da assistência e a integralidade, com a inclusão de saúde bucal, saúde mental e assistência ao parto. Serviços especializados oferecem retaguarda e realizam exames laboratoriais quando necessário. O custo estimado, é de R$ 63,60 per capita/ano. O autor conclui que o Qualis/PSF é viável, desde que as três esferas de governo destinem o que devem e podem à saúde.

Resumo em Inglês:

IN THIS ARTICLE the Family Health Program (FHP) is described. The FHP was carried out in little and poor communites of Northeastern Brazil with amazing results, such as cutting down to a half infant mortality and improving all health programs. As recently as three years ago none of the Brazilian megalopolis had adopted it. Today an agreement between São Paulo's State Health Department and some non-profit organizations has made it possible to bring FHP to the city of São Paulo, where there are presently 81 teams, each comprizing one physician, one nurse, some nursing assistants and community agents, and tending from 800 to 1.200 families. In this paper some other concepts are also highlighted, such as community participation, health care quality and total health care, which includes mental care, dentistry and childbearing assistance. Specialized services give support and perform laboratory tests when necessary. Estimated costs are R$ 63.60 per capita/year. The author concludes for the feasibility of Qualis/FHP, provided all government levels honor their commitment to finance the health system as they should and can do.

Resumo em Português:

NO PRESENTE artigo trata-se de analisar o Plano de Assistência à Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo na perspectiva da gestão dos sistemas de saúde e da preservação dos direitos sociais. Apresenta-se uma breve retrospectiva da construção da saúde enquanto um direito social nas sociedades contemporâneas e traça-se o quadro das políticas de saúde no Brasil, em anos recentes, enfatizando seu processo de descentralização para a esfera municipal. Examina-se o PAS como alternativa de gestão e conclui-se pela incapacidade da sua regulação pelas forças de mercado e a sua inconsistência ideológica frente aos preceitos liberais para o setor saúde. Encerra-se com um breve balanço dos legados proporcionados por essa experiência de gestão.

Resumo em Inglês:

IN THIS ARTICLE is analysed the Health Care Plan (Plano de Assistencia à Saúde - PAS) of the municipality of São Paulo from the perspective of the health system management and of preservation of social rights. It is presented a brief historical retrospective of the construction of health as a social right in contemporary societies, and a picture of health policies in Brazil in recent years emphasizing its decentralization process towards the municipal level. It is also examined the PAS as a management alternative and it is concluded that market forces are unable to regulate it and that it has ideological inconsistencies when faced to the liberal principles in force in the health sector. The author finishes the article with a brief balance of the legacy provided by this management experience.

Resumo em Português:

A PARTIR DA RECONSTITUIÇÃO de especificidades econômicas, políticas e sociais da Primeira República brasileira, no presente ensaio problematiza-se a transposição direta e integral, para este período da história do Brasil, da análise de Foucault das sociedades européias da virada do século dezoito, resultantes das revoluções industrial e política burguesas. Dando continuidade à tradição autoritária e clientelista das relações de classes no país, o primeiro período republicano pôs no arbítrio e na violência da polícia, mais do que na sutileza disciplinadora dos médicos, a tarefa de conter o "caos urbano". Se houve disciplinamento imposto pela ciência, ele foi sobretudo fruto da disseminação de uma representação social negativa, de cunho racista, dos integrantes das classes subalternas.

Resumo em Inglês:

STARTING FROM THE RECONSTITUTION of the economic, politic and social aspects of the First Republic in Brazil, in this report is questioned the direct and wholesome transposition to this Brazilian historical period of Foucaults view of the European societies from the turning of the eighteenth century. Carrying on the authoritarian tradition of the social classes relationships in this country, the first republican period relied on a despotic and violent police, more than on the subtle disciplinarian medical ways, in trying to control the "urban chaos". If science had any role on this practice, it was mainly the result of the dissemination of a negative racist social representation of the members of the underprivileged classes.

Resumo em Português:

A DENOMINADA TEORIA da dependência é observada sob os aspectos político e de economia política, tendo em vista impugná-la como proposta teórica em si mesma, dada a ausência de elementos metodológicos significativos e de conteúdo inovador. A idéia de que existe dependência é simplesmente tautológica. A rigor, não existe teoria da dependência, mas simplesmente a dependência como processo histórico dentro do sistema internacional de relações de força e poder. Os debates acadêmicos na Cepal trataram do desenvolvimento capitalista na periferia, mais precisamente das conseqüências do capitalismo central na América Latina, capítulo das interpretações relacionadas com o desenvolvimento/subdesenvolvimento, envolvendo o papel dos denominados agentes históricos nas mudanças sociais. O reducionismo dos colecionadores de borboletas nas ciências sociais, ao buscar uma tipologia de dependência, não cria teorias novas, senão generalidades ambíguas.

Resumo em Inglês:

THE SO-CALLED DEPENDENCE theory is here scrutinized in its political aspects and as political economy, with the purpose of opposing it as a theory in itself, once it does not present methodological elements either significant or innovating in their content. The notion that dependence exists is tautological. Strictly speaking, there is no dependence theory, but merely dependence as a historical process within the international system of force and power relationships. The Cepal academy debates have dealt with the capitalist development at the periphery, more precisely with the consequences of central capitalism in Latin America, a chapter on the interpretations related to the development/underdevelopment condition, which involves the role played by the so-called historical agents in social changes. In their search for a dependence typology, the oversimplication of the butterfly collectors in social sciences does not create a new theory, but merely ambiguous general principles.

Resumo em Português:

NESTE ARTIGO é analisada uma manifestação popular desenvolvida em diferentes locais do estado da Paraíba, principalmente por negros e seus descendentes. Nela se entrelaçam literatura oral, música, canto e dança. Os cocos foram registrados com rigor científico nas décadas de 20 e 30 devido à iniciativa de Mário de Andrade, de que resultou uma ampla documentação. A preocupação em organizar um rico acervo sobre os cocos, fundamentado em observação direta e registros por meios mecânicos e eletrônicos em campo, com procedimentos técnicos e metodológicos que permitam análises criteriosas dessa manifestação de cultura popular nordestina, buscando ressaltar suas especificidades, motivou a pesquisa que vem sendo desenvolvida desde 1992 na Paraíba. Neste artigo reconhece-se a importância dos acervos constituídos por Mário de Andrade e pelos integrantes da Missão de Pesquisas Folclóricas da Discoteca Municipal de São Paulo, sintetiza-se questões relacionadas à manifestação de poesia, canto e dança no presente, considerando-se o contexto em que vivem os dançadores e cantadores, o significado que a brincadeira do coco tem para eles, a ponto de se configurar até como afirmação de identidade. Analisa-se, ainda, a situação da cultura popular numa sociedade em que a escrita é hegemônica, explicitando a perspectiva militante adotada nesta pesquisa.

Resumo em Inglês:

THIS ARTICLE FOCUSES on a popular manifestation which grew in several parts of Paraíba State, mainly among blacks and their descendants. Oral literature, songs and dances are interwoven in that manifestation known as "coco". "Cocos" were first recorded, using scientific methods, in the 20's and 30's thanks to Mário de Andrade's initiative, which produced a large documentation. The wish to organize a precious heap of information on "cocos", based on direct observation and field recording with mechanical and electronic instruments, using techniques and methods which may allow judicious analyses of that Northeastern cultural manifestation, in an attempt to point out its characteristics, has been the motivation of our research going on in Paraíba since 1992. In this article the importance of the documentation amassed by Mário de Andrade and the members of the Missão de Pesquisas Folclóricas of São Paulo's Municipal Phonograph Record Collection is acknowledged; questions related to current poetry, song and dance manifestations are summed up, taking into account the dancers' and singers' life contextualization, the special meaning which the "coco" play has for them nearly becoming an identity affirmation. Furthermore, the popular cultural condition is analyzed within its social setting in which writing is hegemonic, making thus explicit the militant point of view adopted in this research.