Resumo em Português:

A crise atual da água tem muitos componentes de origem social, econômica e ambiental: usos excessivos da água, aumento de demanda, gerenciamento setorial e muito focado em quantidade. Contaminação da água, eutrofização e alterações no ciclo hidrológico em razão das mudanças globais são outros componentes. Para resolver esse conjunto de problemas e avançar estratégias de planejamento e gestão em longo prazo, os seguintes programas e abordagens são alguns mecanismos relevantes: a) Uma abordagem da bacia hidrográfica integrando gestão, planejamento e pesquisa científica; b) Um sistema avançado de governança dessas bacias hidrográficas com a participação de usuários, setor público e setor privado; c) Estudos estratégicos sobre água e economia, água em áreas metropolitanas, água e energia; d) Uma estrutura para cooperação internacional em bacias internacionais compartilhadas; e) Uma avaliação econômica dos serviços dos recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas, rios, lagos e represas); f) Programas de capacitação de gerentes com uma abordagem integrada, preditiva, técnica e tecnológica.

Resumo em Inglês:

The present water crisis has many components of an environmental, economical and social origin: overuses of water, pollution, changes in availability, water mismanagement are some of the current problems. To cope with these problems and advance strategies for long term management, the following programs and approaches are presented: a) A watershed approach, integrating research, monitoring, data bank and management; b) An improved water governance system based on participation of stakeholders, public and private sector; c) Strategic studies considering water and economy, water and metropolitan areas, water and energy; d) A framework for international cooperation on shared watersheds; e) An economic evaluation of services of water resources (surface and underground, lakes, rivers and reservoirs). f) A capacity building program for managers, with an integrated, predictive and hydrographic basin approach.

Resumo em Português:

Resultado de um dispositivo constitucional, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), regulamentado pela Lei n.9.433 de 1997, considera a natureza federativa do país. Além disso, a legislação traz novos paradigmas de descentralização, utilização de instrumentos econômicos para a gestão e participação pública no processo de tomada de decisão. O presente artigo, portanto, além de tratar das disponibilidades e demandas de recursos hídricos nas 12 regiões hidrográficas e abordar o desenho institucional e o funcionamento do Singreh em termos dos arranjos legais e institucionais, apresenta, em linhas gerais, os desafios da gestão das águas por bacia hidrográfica no contexto federativo, e trata do processo de implementação dos instrumentos técnicos e institucionais de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, primeira bacia brasileira a implantar a cobrança pelo uso da água e a operacionalizar uma Agência de Água.

Resumo em Inglês:

Resultant from a constitutional provision, the National Water Resources Management System (Singreh), regulated by Law n.9.433 of 1997, considers the federative nature of Brazil. Besides that, the legislation brings new decentralization paradigms and use of economic tools for public management and participation in the decision-making process. The present essay, besides approaching issues of availability and demand of water resources in all 12 hydrographic regions of the country and the institutional design and functioning of Singreh in terms of legal and institutional arrangements, outlines the challenges of the water management in each hydrographic basin in the context of the federation. It also deals with the implementation process of technical and institutional tools of water resources in Paraíba do Sul River Basin - the first basin to implement water charges and operate a Water Agency in Brazil.

Resumo em Português:

O presente trabalho pretende apresentar o conceito de bacia hidrográfica, apresentar também o modo como o país encontra-se organizado para essa forma de gestão e discutir os principais pontos da gestão de recursos hídricos que estão associados a esse recorte geográfico. Abordam-se pontos difíceis da gestão integrada e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de decisão.

Resumo em Inglês:

This paper presents the concept of watershed management and how water resources management in Brazil evolved to implement local institutions. There are several restrictions and difficulties related to this form of local management and they will be discussed here, especially those linked to the integration of this administrative division to other units such as municipalities, for example.

Resumo em Português:

As características climáticas e socioeconômicas do semi-árido brasileiro requerem tecnologias específicas de utilização e conservação dos recursos hídricos. É preciso analisar as alternativas de obtenção de água para usos diversos. Em contraposição às formas tradicionais de acumular água em pequenos reservatórios de superfície (açudes) e perfuração de poços no cristalino, têm-se buscado alternativas como poços de grande profundidade nas áreas sedimentares, metodologias para redução da evaporação e controle da salinização, destinação e uso de efluentes. Por fim, obras de integração de bacias hidrográficas e transporte de água a grande distância começam a ser construídas na região. A abordagem dessas diferentes políticas hídricas para o semi-árido é o objetivo deste trabalho.

Resumo em Inglês:

The climatic, social and economic characteristics in the Brazilian semi-arid region require specific technologies of water resources uses and conservation. So, many alternatives for clean water acquisition must be analyzed. In opposition to the traditional way of accumulating water in small surface reservoirs and perforation of wells in crystalline terrains, alternatives have been looking like great depth wells in sedimentary areas, methodologies for evaporation reduction and salinization control, destination and use of effluents. Finally, works for river basins integration and water transport over long distances are starting to be built in Northeast region. The approach in those water policies for the Brazilian semi-arid region is the purpose of this paper.

Resumo em Português:

O presente documento constitui uma revisão do estado da arte do conhecimento sobre mudanças de clima e água no Brasil e na América do Sul. Discutem-se alguns dos resultados dos estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e do Relatório de Clima do Inpe em relação a estudos obervacionais de variabilidade de clima e projeções de clima e das componentes do ciclo hidrológico até finais do século XXI, para as principais bacias hidrográficas no continente. Um dos aspectos importantes discutidos neste informe refere-se aos aspectos econômico e gerencial do recurso água nas diferentes regiões do Brasil, e como isso pode mudar num cenário de mudanças de clima.

Resumo em Inglês:

This study constitutes a review of the state-of-the-art on knowledge about climate change and water in Brazil and South America. We discuss some of the results of the studies by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) and the Inpe's Climate Report on observational studies of climate variability and future projections of change in climate and on the components of the hydrological cycle, until the end of the XXI Century, for the major basins in the continent. One of the main aspects of this document is on the economical and management aspects of water resources in different regions of Brazil, and how that may change in a climate change scenario.

Resumo em Português:

As águas urbanas geralmente incluem abastecimento de água e saneamento. Nessa perspectiva, saneamento envolve a coleta de tratamento de efluentes domésticos e industriais, não inclui drenagem urbana, gestão dos resíduos sólidos, porque ainda perdura uma visão desatualizada da gestão das águas urbanas da cidade. Águas urbanas envolvem componentes que permitem o desenvolvimento ambiental sustentável e utilizam os conceitos da gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH), necessários para planejamento, implementação e manutenção da infra-estrutura da cidade. Nesse contexto, ficam denominados Gestão Integrada das Águas Urbanas. Neste artigo, analisam-se o desenvolvimento urbano e suas relações com as águas urbanas no Brasil. A gestão dos recursos hídricos no Brasil é realizada por bacias hidrográficas, e o domínio é federal ou estadual. Examinam-se as possibilidades de gestão da água na cidade e na bacia hidrográfica no contexto institucional brasileiro.

Resumo em Inglês:

Urban Waters systems generally include both water supply & sanitation facilities (WSS). Sanitation refers to domestic and industrial sewage collecting and treatment; it does not include urban stormwater or solid waste management systems. Urban water form components of a sustainable urban environment and the use of the integrated water resource management (IWRM) concepts are needed for planning, implementation and maintenance of urban infrastructure. In urban environment, IWRM is referred to specifically as Integrated Urban Water Management (IUWM). In this paper urban development and its relations with urban waters in Brazil are assessed. Management of Water Resources in Brazil is developed by basins and the administration is Federal or from the state. This article assess the alternatives of water management in the city and the basin in the Brazilian institutional environment.

Resumo em Português:

O artigo apresenta e analisa os cenários prospectivos de recursos hídricos com base nos quais foram estabelecidas as diretrizes, as metas e os programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Em razão das informações, são analisadas as perspectivas futuras dos quatro setores usuários de água com maiores dinâmicas e possibilidades de conflito: agricultura irrigada, geração de energia, navegação e saneamento básico. Uma questão que não pode ser desconsiderada é a das mudanças climáticas e como poderão afetar as disponibilidades e os usos da água. Dessa análise, algumas conclusões e recomendações vão ser enunciadas, tendo por objetivo a antecipação do futuro e o preparo dos agentes públicos, privados e do terceiro setor para essa tarefa de promoção do uso racional da água, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Ou, como dizem economistas, de alocação ótima de um recurso escasso.

Resumo em Inglês:

This paper presents and analyzes water resource prospective scenarios from which the National Water Resources Plan has established its strategies, goals and programs. Based on these data the future tendencies for 4 water user sectors with greatest dynamic and conflict potential are analyzed: irrigated agriculture, energy generation, navigation and basic sanitation. Issues which cannot be ignored are the climate changes and how they can affect water supply and demands. From these analyses some conclusions and recommendations are proposed, aiming the anticipation of the future and to prepare public, private and third sector actors to promote rational use of water, focusing on the sustained development. Or, as economist used to say: the optimal allocation of a scarce resource.

Resumo em Português:

A política de importar água de bacias cada vez mais distantes para satisfazer o crescimento da demanda teve início há mais de dois mil com os romanos, dando origem aos seus famosos aquedutos. Esse é o "velho paradigma" que persiste ainda hoje, resolvendo, precariamente, o problema de abastecimento de água de uma região, em detrimento daquela que a fornece. A transferência sistemática de grandes volumes de água de fontes distantes, gerando volumes adicionais de esgoto, não pode mais ser aceita, tanto do ponto de vista econômico como do ambiental. Um "novo paradigma", baseado nos conceitos de Conservação e Reúso de Água deve evoluir, para minimizar os custos e os impactos ambientais associados a projetos de transposição de bacias. A tecnologia e os fundamentos ambientais, de saúde pública e gerenciais, hoje consagrados, permitem fazer uso dos recursos disponíveis localmente, mediante programas de gestão adequada da demanda, e da implementação da prática de reúso de água.

Resumo em Inglês:

Watershed transposition is a 2000 years policy developed by the Romans to satisfy their continuous growing water demand, leading to the build up of an extensive network of aqueducts. This is the so called "old paradigm" still prevailing nowadays, for the relief of local water supply constraints on detriment of other regions. The systematic transfer of expressive amount of water from foreign sources, generating extra volumes of wastewater can no longer be accepted, both under economical as well as under environmental aspects. A "new paradigm", based on the concepts of Water Conservation and Reuse must evolve, to minimize costs and the environmental impacts associated with watershed transposition. The technology, as well as the basic environmental, public health and operational criteria now available, allow for a full harnessing of local water resources, through water reuse and adequate demand management.

Resumo em Português:

A bacia do Tietê/Jacaré é uma das 22 Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (Ugrhis) do Estado de São Paulo. Um estudo desenvolvido de 2005 a 2007 detalhou as principais características dessa bacia hidrográfica, os usos do solo, a cobertura vegetal, as fontes pontuais e não-pontuais de eutrofização e contaminação e as vulnerabilidades da bacia, que conta com 34 municípios e uma população de 1.200.000 habitantes. A montagem de um banco de dados com as informações ecológicas, hidrológicas, climatológicas e econômicas possibilitou estabelecer um programa de planejamento e gestão baseado em vulnerabilidades da bacia hidrográfica, impactos das mudanças globais e futuras perspectivas para a gestão dos recursos hídricos. Um índice de qualidade da bacia hidrográfica foi desenvolvido com a finalidade de apoiar o planejamento de longo prazo e a gestão de águas superficiais e subterrâneas.

Resumo em Inglês:

The Tietê/Jacaré watershed is one of the units of management of water resources of São Paulo State. São Paulo State has 22 units of management of water resources. A study on the characteristics of the watershed and an evaluation of its environmental situation was carried out from 2005 to 2008. With a population of 1.200.000 inhabitants distributed in 34 towns and an economic activity predominantly agribusiness and industrial activities, this watershed has an extensive hydrographic network, sufficient water resources and intense economic activity. The study considered soil uses; vegetation cover; water quality of rivers, reservoirs, underground waters, erosion processes, vulnerability of the aquatic biota to eutrophication and contamination. With the ecological, hydrological, ecological and economic data, a data bank was established and a management plan with scenarios, perspectives and integration of planning with future activities was developed. An index of watershed quality was developed as a basis for this planning and management activity.

Resumo em Português:

O processo de contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos é discutido, levando-se em consideração as características biogeoquímicas atuantes nesses sistemas que resultam em uma maior mobilização e biodisponibilidade do mercúrio para incorporação na cadeia alimentar, eventualmente aumentando a exposição humana ao metal. Traça-se um paralelo entre sistemas aquáticos amazônicos e estuários, ambientes que, pela elevada capacidade de complexação do mercúrio por compostos orgânicos dissolvidos, tendem a manter esse elemento sob formas biodisponíveis, aptas a sofrerem metilação e biomagnificação por meio da cadeia alimentar.

Resumo em Inglês:

Mercury contamination in aquatic ecosystems in Brazil is discussed by comparing the biogeochemical characteristics resulting in increasing mobilization and bioavailability to food chains and eventually increasing human exposure to mercury. We compare key Amazonian systems and some estuaries, which due to the high complexing capacity of Hg by dissolved organic matter; maintain elevated concentrations of mercury under readily bioavailable forms, able to undertake methylation and biomagnification through food chains.

Resumo em Português:

A construção de um Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco está em curso. Um decreto presidencial de 2001 e os Planos de Recursos Hídricos das bacias dos rios São Francisco e Velhas introduziram critérios e conceitos inovadores na definição de propostas para a recuperação hidroambiental de bacias hidrográficas. A polêmica em torno das obras de transposição de águas do Rio São Francisco e da implementação da lei das águas na bacia determina o processo de construção do programa. Ações e obras centradas em coleta, interceptação e tratamento de esgotos sanitários estão em andamento e alcançam grande extensão da bacia.

Resumo em Inglês:

The construction of a Program for Rehabilitation of river basin San Francisco is underway. A presidential decree of 2001 and the Plans of Water Resources of the river basins of the San Francisco and Velhas, introduced innovative concepts and criteria in the definition of proposals for the hidroambiental recovery of basins. The controversy surrounding the translation of waters of river of San Francisco and the implementation of the law of water in the basin determines the process of the programme. Activities and works focusing on the collection, interception and treatment of sewage are in progress and achieve great extension of the basin.

Resumo em Português:

A água como tema no contexto educacional é abordada a partir de diversas perspectivas. Diante das discussões em relação à crise socioambiental atual, acreditamos que a educação para a água deva ser realizada a partir da abordagem das dimensões espacial e temporal, considerando nesta última o tempo geológico e a história humana, sem a qual não é possível enfrentar a fragmentação do conhecimento que predomina no ambiente escolar. A abordagem do local, tendo como unidade de estudo a bacia hidrográfica, auxiliada pelos conteúdos das geociências e por metodologias interdisciplinares, proporciona uma visão integrada e contextualizada do tema para a construção do conhecimento.

Resumo em Inglês:

The water as subject in the education context should be boarded from several perspectives. With a view to the current discussions regarding the socio-environmental crisis, we believe that the education for the water should be carried out from two dimensions: spatial and temporal, the last one considering geological time and human history and without these perspectives are not possible to face the fragmentation of the knowledge that predominates in scholar environment. For a construction of a new knowledge, the hydrographic basin as a unity of study provides an integrated vision, aided by Geosciences and interdisciplinary methodologies.

Resumo em Português:

Este artigo sintetiza os principais resultados do ciclo temático com o mesmo título que foi coordenado pelo autor em 2007 como uma das atividades públicas do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Também é uma introdução às outras três contribuições que fazem parte deste dossiê: os artigos dos professores Ricardo Waizbort, da Fiocruz, e do professor Mario Possas, da UFRJ, e a entrevista especial concedida pelo professor Geoffrey Hodgson (University of Hertfordshire, UK).

Resumo em Inglês:

This article is a synthesis of the main results obtained in a thematic cycle with the same title which was coordinated by the author during 2007 as one of the public activities of the University of Sao Paulo's Institute of Advanced Studies. It is also an introduction to the three o other contributions to this dossier: the articles from professors Ricardo Waizbort (Fiocruz) and Mario Possas (UFRJ), and the especial interview with professor Geoffrey Hodgson (University of Hertfordshire, UK).

Resumo em Português:

Desde pelo menos A origem das espécies, de Darwin, publicado em 1859, cientistas naturais e cientistas sociais têm discutido a possibilidade de unificar as ciências biológicas e as humanas. O presente artigo tem como objetivo trazer à luz algumas dessas tentativas de considerar a importância das bases biológicas para compreender e explicar certos aspectos do comportamento humano. Embora esse seja um tema um tanto conturbado, sobretudo quando visto de um ponto de vista político, nas últimas décadas foram desenvolvidos modelos testáveis que indicam que os sistemas genéticos dos seres humanos são necessários, mas não suficientes, para equacionarmos certos conflitos de interesse que surgem nas mais variadas formas de interação social.

Resumo em Inglês:

Ever since Darwin published The origin of species, in 1859, natural and social scientists have been arguing about the possibility of constructing a bridge between biological and social sciences. The aim of this article is to shed light on some of these approaches in order to comprehend and explain some aspects of human behavior. Although such an issue is very controversial, mainly in a political perspective, in recent decades scientists have developed assayable models demonstrating the necessity of genetic systems, to equate certain interest conflicts that appear in variable forms of social interactions.

Resumo em Português:

A antiga aproximação da economia à evolução darwiniana tem recebido propostas mais acabadas recentemente, destacando-se, de um lado, o "darwinismo universal" (Hodgson) a cuja metateoria a economia deveria sujeitar-se, com sérias limitações indicadas no texto; e, de outro, a analogia evolucionária neo-schumpeteriana (Nelson & Winter), mais fértil. O desdobramento dessa em modelos de integração micro-macrodinâmicos pode proporcionar uma incorporação mais rica do enfoque evolucionário.

Resumo em Inglês:

The ancient approach from economics to Darwinian evolution has lately received some more finished proposals: on the one hand the "universal Darwinism" (Hodgson), to whose meta-theory economics should be supposed to subject itself, with serious limits pointed out in the text; on the other hand, the evolutionary neo-Schumpeterian analogy (Nelson & Winter), more fruiful. The latter may develop into integrated micro-macrodynamic models, capable of providing a richer realization of the evolutionary approach.