Resumo em Português:

Este artigo analisa o governo representativo no Brasil, no decorrer do século XIX, de modo a apontar como a monarquia constitucional brasileira não se afastou dos modelos de representação política então vigentes na Europa. Com esse objetivo, o artigo examina o Poder Moderador, os critérios de cidadania e a legislação eleitoral.

Resumo em Francês:

Cet article fait une analyse du gouvernement représentatif au Brésil, au XIXe siècle. Il essaie de montrer combien la monarchie constitutionnelle brésilienne ne s'est guère éloignée des modèles de représentation politique en vigueur, à l'époque, en Europe. C'est dans ce but qu'on y étudie le Pouvoir Modérateur, les critères de citoyenneté et la législation électorale.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the representative government in Brazil, in the closing of the XIX century, so as to show that the Brazilian constitutional monarchy did not stand apart of the models of political representation then effective in Europe. With that aim, the paper examines the Poder Moderador, the citizenship criteria and the electoral legislation.

Resumo em Português:

O artigo trata o tema da representação política na Primeira República brasileira (1889-1930) a partir de três importantes matrizes de reflexão sobre a questão: o liberalismo, o positivismo e o realismo. Busca-se rejeitar a narrativa usual das primeiras décadas republicanas, baseada unicamente no diagnóstico de corrupção política, e iluminar outras faces importantes do cenário político da época. A despeito das diferenças significativas entre os modelos interpretativos em evidência, que constituem o cerne do artigo, eles convergem na expectativa de protagonismo do Estado na tarefa de unificação e criação do povo.

Resumo em Francês:

Cet article aborde le thème de la représentation politique, au cours de la Première République brésilienne (1889- 1930), à partir de trois perspectives importantes de réflexion : le libéralisme, le positivisme et le réalisme. On essaie de ne pas prendre en considération la narrative habituelle des premières décennies républicaines, basée uniquement sur le diagnostic de la corruption politique, et de montrer d'autres aspects importants du scénario politique de l'époque. En dépit des différences significatives entre les modèles interprétatifs mis en évidence, qui constituent le noyau de cet article, il existe une convergence qui va dans le sens d'une attente, celle de voir l'État devenir le protagoniste de l'unification et de la formation du peuple.

Resumo em Inglês:

The paper treats the theme of political representation in the First Brazilian Republic (1889-1930) starting from three important reflection matrixes on the subject: the liberalism, the positivism and the realism. One aims to reject the usual narrative of the first republican decades, based only on the diagnosis of political corruption, and to illuminate other important faces of the political scenery at the time. A despeito das diferenças significativas entre os modelos interpretativos em evidência, que constituem o cerne do artigo, eles convergem na expectativa de protagonismo do Estado na tarefa de unificação e criação do povo. In spite of significant differences among the interpretative models in evidence, that constitute the core of this paper, they converge in the expectation of protagonism of the State in the creation of the people and unification task.

Resumo em Português:

Este texto problematiza o tema da migração partidária de parlamentares e suas conseqüências sobre a representação política, explorando, especialmente, a relação entre o representante e seu partido. A idéia é trazer alguns argumentos iniciais sobre as conseqüências das trocas de legenda por políticos exercendo o mandato, que ultrapasse a perspectiva analítica dos procedimentos ou das regras de conversão de votos em cadeiras, revelando a complexidade do tema e a controvérsia que ele gera.

Resumo em Francês:

Cet article pose le problème du thème de la migration des parlementaires d'un parti à l'autre et de ses conséquences sur la représentation politique. On y analyse tout spécialement la relation entre les représentants des partis et leur parti. L'intention est d'apporter quelques arguments au départ sur les conséquences dues au fait que des élus politiques changent de parti au cours de leur mandat. On va au-delà d'une perspective analytique de procédé ou de règle de conversion des votes en sièges, montrant la complexité du thème et la controverse qui en découle.

Resumo em Inglês:

This text problematizes the theme of the partidary migration of members of parliament and their consequences on political representation, exploring, especially, the relationship between the representative and his party. We strive to bring some initial arguments, on the consequences of the party changes for politicians exercising their term, that surpass the analytical perspective of procedures or of the rules of conversion of votes in chairs, revealing the complexity of the theme and the controversy it generates.

Resumo em Português:

Este artigo questiona se as organizações da sociedade civil (OSCs) podem e cumprem o papel de exercer uma função de representação em tempos de crise dos partidos políticos. Para tanto, ele examina práticas recentes de representação no Brasil e na Argentina, dois países onde os partidos políticos têm experimentado crises agudas depois de décadas de avaliações ambíguas a respeito de seus sistemas partidários. Em tais momentos, qualquer substituição de partidos por OSCs deveria ser facilmente identificável. Inicialmente, examinam-se as funções e o potencial de representação das OSCs, usando o modelo de partido político como referência. Em seguida, argumenta-se a partir de surveys já publicados e pesquisa de campo inédita, numa comparação focada em quão bem os partidos e OSCs têm desempenhado suas funções públicas e organizacionais no Brasil e na Argentina. A conclusão é a de que as OSCs não substituem os partidos como mecanismos de representação de interesses e valores dos cidadãos - e nem ao menos tentam fazer isso, exceto por um breve período, no auge da crise na Argentina. Em ambos os países, porém, as OSCs melhoram a qualidade de representação dos cidadãos.

Resumo em Francês:

La question abordée dans cet article est de savoir si les organisations de la société civile (OSCs) peuvent et exercent effectivement une fonction de représentation en temps de crise des partis politiques. Dans ce but, on analyse les pratiques récentes de représentation au Brésil et en Argentine, deux pays où les partis politiques ont souffert de crises aiguës après des décennies d'évaluation ambiguë de leurs systèmes de partis. Au cours de ces crises, le remplacement d'un parti, quel qu'il soit, par ces OSCs devrait pouvoir être facilement identifié.Tout d'abord, ce sont les fonctions et le potentiel de représentation des OSCs qui sont analysés, en utilisant comme référence le modèle du parti politique. Ensuite, les arguments proviennent des surveys déjà publiés et d'une recherche inédite sur le terrain, en faisant une comparaison centrée sur le bon développement des fonctions publiques et organisationelles des partis et des OSCs, au Brésil et en Argentine. On en arrive à la conclusion que les OSCs ne remplacent pas les partis en tant que mécanismes de représentations des intérêts et des valeurs des citoyens - ni essaient de le faire, sauf au cours d'une périodes très brève, lorsque la crise a atteint son point culminant en Argentine. Les OSCs ont cependant amélioré la qualité de la représentation des citoyens, dans ces deux pays.

Resumo em Inglês:

This paper questions if the civil society organizations (in portuguese, OSCs) can and do accomplish their role of exercising a representative function in times of crisis of the political parties. In order to do so, it examines recent practices of representation in Brazil and in Argentina, two countries where political parties have gone through acute crises after decades of ambiguous evaluations regarding their partidary systems. In such moments, any substitution of parties for OSCs should be easily identifiable. Initially, the functions and the representative potential of OSCs are examined, using the political party model as reference. Then, it is shown from already published surveys and unpublished field research, in a comparison focused in how well the parties and OSCs have been carrying out their public and organizational functions in Brazil and in Argentina. The conclusion is that OSCs do not substitute parties as mechanisms of representation of citizens' values and interests - and do not even try to do that, except for a brief period, in the peak of the crisis in Argentina. In both countries, however, OSCs improve the quality of the citizens' representation.

Resumo em Português:

Organizações civis desempenham, de modo crescente, funções de representação política. A análise das condições de legitimidade das novas práticas de representação é crucial para a inovação e teoria democráticas. A partir da accountability, assumida como componente sine qua non da representação democrática e como estratégia de pesquisa, este artigo (i) examina empiricamente (com base em resultados de surveys) as noções de representação existentes no seio das organizações civis que assumem funções de representação na Cidade do México e em São Paulo, e (ii) avalia seus mecanismos internos de accountability e suas funções de controle sobre o poder público do ponto de vista da teoria democrática.

Resumo em Francês:

Les organisations civiles développent de plus en plus des fonctions de représentation politique. L'analyse des conditions de légitimité des nouvelles pratiques de représentation est devenue cruciale autantt pour l'innovation que pour la théorie démocratiques. En partant du principe que l'accountability est un élément sine qua non de la représentation démocratique et une stratégie de recherche, : (i) on analyse, dans cet article, de manière empirique (sur les bases des résultats des surveys), les notions de représentation qui existent au sein des organisations civiles assumant des fonctions de représentation à Mexico et à Sao Paulo et (ii) on évalue leurs mécanismes internes d'accountability ainsi que leur contrôle sur les pouvoirs publics, du point de vue de la théorie démocratique.

Resumo em Inglês:

Civil organizations carry out, increasingly, functions of political representation. The analysis of the conditions of legitimacy of the new representation practices is crucial for the democratic innovation and theory. Starting from the accountability, assumed as a sine qua non component of the democratic representation and as research strategy, this paper (i) examines empirically (based in surveys results) the existing representation notions among the civil organizations that assume representative functions in Mexico City and in São Paulo, and (ii) it evaluates their internal mechanisms of accountability and their control functions on public government from the point of view of the democratic theory.

Resumo em Português:

O debate contemporâneo, no campo da teoria democrática, vem desafiando o desenvolvimento de estudos e reflexões acerca das relações entre participação e representação no interior das práticas e experiências participativas. Tendo em vista que, de maneira geral, a participação ocorre através da representação, o trabalho objetiva analisar, a partir de experiências brasileiras, duas dimensões referentes ao grau de especificidade da representação no interior de modelos participativos, quais sejam: (i) frente ao modelo de representação eleitoral; e (ii) no interior de experiências participativas, notadamente as relativas a dois modelos paradigmáticos de representação: conselhos gestores e orçamento participativo.

Resumo em Francês:

Dans le champ de la théorie démocratique, le débat contemporain est un véritable défi pour le développement des études et des réfléxions concernant les relations entre la participation et la représentation, au sein des pratiques et des expériences participatives. Etant donné que la participation se fait en général par le biais de la représentation, ce travail se veut d'analyser, à partir d'expériences brésiliennes, deux dimensions qui se rapportent au degré de spécificité de la représentation au sein de modèles participatifs, c'est-à-dire : (i) face au modèle de représentationélectorale et (ii) au sein d'expériences participatives, notamment celles relatives à deux modèles pragmatiques de représentation: les conseils de gestion et le budget participatif.

Resumo em Inglês:

The contemporary debate, in the field of the democratic theory, is challenging the development of studies and reflections concerning the relations between participation and representation inside participative practices and experiences. In view that, in a general way, the participation happens through representation, this paper aims to analyze, starting from Brazilian experiences, two dimensions regarding the degree of specificity of the representation in participative models, which are: (i) confronting to the model of electoral representation; and (ii) inside participative experiences, especially the ones relative to two paradigmatic representation models: managing councils and participative budget.

Resumo em Português:

Grande parte da literatura considera os conselhos gestores, que se difundiram em aos milhares, no Brasil, como arenas deliberativas cujo objetivo é expandir a participação direta dos cidadãos nas decisões públicas. Entretanto o modelo organizacional dos conselhos não corresponde ao conceito tradicional de democracia participativa por dois motivos: primeiro, porque os participantes representam supostamente organizações e não indivíduos, e, segundo, porque além de associações não-governamentais, membros indicados por órgãos estatais também participam desses conselhos. Este artigo explora as implicações dessas duas características dos conselhos para a democratização das decisões públicas. Argumenta que os conselhos devem ser entendidos como espaços potenciais nos quais atores diversos não somente deliberam, mas também mudam as suas práticas. A sua contribuição para a democracia ocorre quando a interação dinâmica entre atores diversos produz novos relacionamentos e recursos para encaminhar problemas concretos, o que chamamos "relações fecundas".

Resumo em Francês:

Une grande partie des oeuvres de référence considère les conseils de gestion, qui se sont développés par milliers au Brésil, comme des arènes délibératives dont l'objectif est d'augmenter la participation directe des citoyens aux décisions publiques. Cependant le modèle organisationnel des conseils ne correspond pas au concept traditionnel de démocratie participative, pour deux raisons: premièrement parce que les participants sont supposés représenter des organisations et non pas des individus, et ensuite, parce que audelà des associations non-gouvernementales, il y a des membres indiqués par les organes d'Etat qui prennent part à ces conseils. Cet article traite de l'implication de ces deux caractéristiques des conseils pour la démocratisation des décisions publiques. On y argumente que les conseils doivent être conçus comme des espaces en potentiel dans lesquels les divers acteurs non seulement délibèrent mais aussi changent de pratiques. Il y a contribution à la démocratie quand une intéraction dynamique entre les divers acteurs produit des liens nouveaux et des ressources capables de soulever des problèmes concrets, en d'autres termes des "relations fécondes".

Resumo em Inglês:

A great part of the literature considers the managing councils, that have become thousands, in Brazil, as deliberative arenas which objective is to expand the citizens' direct participation in public decisions. However, the organizational model of the managing councils do not correspond to the traditional concept of participative democracy for two reasons: first, because the participants supposedly represent organizations, not individuals, and, second, because besides nongovernment associations, members chosen by state organs also participate in those councils. This paper explores the implications of those two characteristics of the councils to the democratization of public decisions. It argues that the councils should be understood as potential spaces in the which several actors not only they deliberate, but they also change their practices. Their contribution for democracy happens when the dynamic interaction among several actors produces new relationships and resources to direct concrete problems, what called "fertile relationships."

Resumo em Português:

Neste artigo, é estudada a participação do Banco Mundial no financiamento do Projeto Cooperar, um plano de combate à pobreza, em execução pelo Governo da Paraíba desde 1997. Na primeira parte, enfocamos a atuação do BIRD, analisando as mudanças ocorridas nas estratégias aplicadas no Nordeste e a crescente participação dessa instituição internacional no financiamento de políticas de desenvolvimento voltadas para a região. Procuramos enfatizar as mudanças ocorridas na estratégia do Banco Mundial voltados ao financiamento de projetos orientados pela idéia de desenvolvimento rural, experiências que foram fundamentais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação do BIRD no Brasil e que constituem elementos antecedentes da estratégia de combate à pobreza no Nordeste durante a década de 1990. Na segunda parte, a análise é orientada para o Projeto Cooperar, exemplar de política de combate à pobreza no Nordeste, quando são examinadas suas origens, sua estratégia e o nível de interferência do Banco Mundial na implementação da estratégia de desenvolvimento.

Resumo em Francês:

Cet article présente l'étude sur la participation de la Banque Mondiale dans le financement du Projet Cooperar (Coopérer), plan de combat contre la pauvreté, réalisé par le Gouvernement de l'Etat de Paraiba depuis 1997. Dans une première partie, on focalise l'action de la BIRD en analysant les changements qui ont eu lieu au niveau des stratégies appliquées dans le Nord-est et de la participation croissante de cette institution internationale pour le financement de politiques de développement dans la région. On essaie de mettre en évidence les changements de stratégie de la Banque Mondiale pour le financement des projets basés sur l'idée de développement rural. Ces expériences ont été fondamentales pour le perfectionnement des mécanismes d'action de la BIRD au Brésil et sont des éléments antérieurs à la stratégie de combat contre la pauvreté dans le Nord-est, au cours des années 1990. Dans la deuxième partie, on frait l'analyse du Projet Cooperar lui-même, modèle de politique de combat contre la pauvreté dans le Nord-est, en étudiant ses origines, sa stratégie et le niveau d'inteférence de la Banque Mondiale pour la mise en place de la stratégie de développement.

Resumo em Inglês:

In this article, the participation of the World Bank in the financing of the Cooperar Plan is studied. Cooperar is a plan to combat poverty, in execution by the Paraíba Government since 1997. In the first part, we focused on the BIRD performance, analyzing the changes ocurred in the strategies applied in the Northeast and to growing participation of that international institution in the financing of development politics for the area. We tried to emphasize the changes occurred in World Bank strategy regarding the financing of projects guided by the idea of rural development, experiences that were fundamental for the improvement of the mechanisms of BIRD performance in Brazil and that constitute precedent elements of the strategy to combat poverty in the Northeast during the decade of 1990. In the second part, the analysis is guided to the Cooperar Project, example of policy to combat poverty in the Northeast, when its origins, its strategy and the level of interference of the World Bank in the implementation of the development strategy are examined.

Resumo em Português:

O presente artigo tem como objetivo identificar as ocupações que constituem objeto de anúncios classificados de oferta de trabalho e emprego, as suas relações com a distribuição da população ocupada e os requisitos expressamente exigidos, de natureza educacional e outros. Foram examinadas diversas perspectivas teóricas sobre as relações entre o trabalho e educação, salientando- se as funções dessa última. Foram examinados os anúncios publicados pelo jornal de maior circulação no Distrito Federal, durante uma semana. Dentre os resultados, destaca-se a importância secundária da educação formal, implícita em outros requisitos exigidos. O sexo feminino e a experiência prévia são exigências muito freqüentes, sugerindo as mulheres e os jovens como grupos vulneráveis. A procura parece direcionar-se mais a pessoas treinadas que treináveis.

Resumo em Francês:

L'objectif de cet article est d'identifier les activités qui font l'objet des petites annonces concernant les offres de travail temporaire et d'emplois, la relation qui existe entre elles et la distribution de la population embauchée ainsi que les exigences clairement énoncées, de natureéducationnelle ou autres. Plusieurs perspectives théoriques concernant les relations entre le travail et la formation ont été examinées, mettant plus particulièrement en évidence le rôle de cette dernière. Nous avons étudié les annonces publiées pendant une semaine dans le journal de plus grande circulation du District Fédéral. Les résultats révèlent entre autres l'importance secondaire de l'éducation formelle par rapport à d'autres exigences. Être femme et avoir une expérience de travail antérieure sont des exigences très fréquentes, ce qui laisse entendre que les femmes et les jeunes sont des groupes vulnérables. Les demandes semblent s'adresser surtout à des personnes formées qu'à des personnes à former.

Resumo em Inglês:

The present paper has as objective to identify the occupations that constitute object of classified ads of work and job offers, their relations to with the distribution of employed population and the educational and other requirements expressly demanded. Several theoretical perspectives were examined about the relations between work and education, being emphasized the functions of the latter. The ads examined were published by the largest circulation newspaper of the Federal District, during one week. Among the results, the secondary importance of the formal education stands out, implicit in other requirements demanded. The feminine sex and previous experience are very frequent demands, suggesting women and youths as vulnerable groups. The search seems to address more trainable than trained people.

Resumo em Português:

Este estudo analisa as variáveis que contribuem para assimetria no que diz respeito à adesão religiosa apresentada pelo território de Minas Gerias. Como podemos observar pelos números que emergem do último censo do IBGE (2000), grande parte do território do estado constitui- se como uma das searas mais inóspitas ao crescimento pentecostal, configurando- se, junto com alguns outros estados, como uma das trincheiras avançadas da resistência católica.

Resumo em Francês:

Cette étude analyse les variables qui contribuent à l'assymétrie relative à l'adhésion réligieuse dans l'Etat de Minas Gerais. Comme les chiffres du dernier recensement de l'IBGE (2000) le montre, on peut observer qu'une grande partie du territoire de cet Etat est un des domaines les plus inhospitaliers pour la croissance pentecôtiste, formant avec d'autres Etats, comme des tanchées avancées de de la résistance catholique.

Resumo em Inglês:

This study analyzes the variables that contribute to the asymmetry in what regards religious adhesion in the state of Minas Gerais. As we can observe through the numbers that emerge from the last census by IBGE (2000), great part of the state territory is one of the hardest regarding the pentecostal growth, becoming, with some other states, as one of the advanced trenches of the Catholic resistance.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta evidências que sugerem que os delinqüentes geralmente não aprovam a delinqüência. Eles se envolvem na delinqüência por meio do emprego de certas “técnicas de neutralização”. Embora eles acreditem que a delinqüência seja má, eles pretendem que seus atos são justificáveis por diferentes tipos de razões. Estas justificativas são utilizadas antes do ato delinqüente, fazendo com que este seja possível pela neutralização da crença dos indivíduos que eles são ruins.

Resumo em Francês:

Cet article met en évidence deséléments qui indiquent qu'en général les délinquants ne sont pas pour la délinquance. Ils entrent dans la délinquance en utilisant certaines“techniques de neutralisation”. Même s'ils croient que la délinquance est mauvaise, ils prétendent que leurs actes sont justifiables pour diverses raisons. Ces justifications sont utilisées avant les actes de déliquance, permettant ainsi que celles-ci soient utilisées pour neutraliser l'idée des gens qu'ils sont mauvais.

Resumo em Inglês:

This article presents evidences that suggest that criminals do not usually approve of delinquency. They end in the delinquency through certain“neutralization techniques”. Although they believe delinquency is bad, they say that their actions are justifiable for different types of reasons. These justifications are used before the deliquent action, making it possible by the neutralization of the individuals' beliefs that they are bad.

Resumo em Português:

O artigo apresenta os principais aspectos tratados no livro Les Pauvres [1907], de Georg Simmel, sobre os pobres e apobreza. O autor parte das relações intersubjetivas da obrigação da dádiva, no ato de dar/receber, avançando em proposições teóricas mais amplas, como: as relações entre a ética, a moral e a sociedade; a articulação entre o particular e o geral com base na posição de dependência dos pobres frente à coletividade; a passagem da noção abstrata da pobreza às formas regulatórias da assistência e sua objetivação social na forma de instituições públicas e/ou privadas da assistência. Ao final o autor estabelece algumas conexões entre a análise de Simmel e a perspectiva contemporânea da teoria da dádiva em relaçãoà proteção social, especialmente sobre a renda mínima de cidadania. Ao analisar a situação da pobreza, Simmel encaminha, no plano teórico e analítico, uma fecunda análise sobre a estruturação social.

Resumo em Francês:

L'article présente les principaux aspects abordés dans le livre Les Pauvres [1907], de Georg Simmel, concernant les pauvres et la pauvreté. L'auteur part des relations intersubjectives de l'obligation des dons dans l'acte de donner et de recevoir et avance des propositions théoriques amples telles que : les relations entre l'éthique, la morale et la société, l'articulation entre le particulier et le général sur la base d'une position de dépendance des pauvres face à la collectivité ; le passage de la notion abstraite de pauvreté aux formes régulatrices de l'assistance et de son objectivation sociale sous forme d'institutions publiques et/ou privées de l'assistance. Pour finir, l'auteur établit des liens entre l'analyse de Simmel et la perspective contemporaine de la théorie des dons par rapport à la protection sociale, tout spécialement en ce qui concerne le revenu minimum de la citoyenneté. En analysant la situation de la pauvreté, Simmel mène, autant sur le plan théorique que sur le plan analytique, une analyse féconde de la structuration sociale.

Resumo em Inglês:

The article presents the main aspects treated in the book Les Pauvres [1907], by Georg Simmel, on the poor and poverty. The author starts from the intersubjective relations of the obligation of giving, in the action of giving/receiving, advancing in ampler theoretical propositions, such as: the relations between ethics, morals and society; the articulation between the particular and the general, based in the dependence position of the poor regarding the collectivity; the passage from the abstract notion of poverty to the regulatory forms of the assistance and its social objectivation in the form of public and/ or private institutions of assistance. At the end the author establishes some connections between Simmel's analysis and the contemporary perspective of theory of giving in relation to social protection, especially on the minimum citizenship income. When analyzing the situation of poverty, Simmel directs, in the theoretical and analytical plan, a fertile analysis about social structuring.