Resumo em Português:

Colocando em diálogo as pesquisas empíricas de Maria Isaura Pereira de Queiroz, Maria Sylvia de Carvalho Franco e Florestan Fernandes, realizadas nas décadas de 1950 e 1960 na Universidade de São Paulo, discutimos como esses três sociólogos trataram, mesmo que às vezes indiretamente, a questão da participação social, com o intuito de divisar o seu potencial teórico. Analisando as modalidades de participação do “homem comum” nas instâncias da vida política – nos processos eleitorais, nas relações com a burocracia do Estado, nos movimentos sociais, etc. –, Queiroz, Franco e Fernandes, de diferentes maneiras, situaram suas possibilidades e limites de acordo com as especificidades do processo mais geral de passagem do rural ao urbano no Brasil. Entendemos que a perspectiva histórica desses três autores, que mostram os efeitos de longa duração das raízes agrárias na conformação do mundo urbano, é fundamental para uma melhor compreensão dos dilemas de participação na sociedade brasileira contemporânea.

Resumo em Francês:

Cet article traite de la question de la participation sociale dans les recherches empiriques de trois sociologues, Maria Isaura Pereira de Queiroz, Maria Sylvia de Carvalho Franco et Florestan Fernandes, afin de détecter son potentiel théorique. Dans ces recherches, menées dans les années 1950 et 1960 à l’Université de São Paulo, les auteurs, de différentes et parfois indirectes manières, ont étudié les formes de participation des «hommes communs» dans la vie politique, comme les processus électoraux, les relations avec la bureaucratie d’Etat, les mouvements sociaux et ainsi de suite. En outre, ils ont théorisé la participation sociale dans le contexte plus large et spécifique de transition rural-urbain dans la société brésilienne, ce qui conditionne ses possibilités et ses limites. La perspective historique de ces trois auteurs, montrant les effets de longue durée des racines agraires dans le monde urbain, peut apporter une meilleure compréhension des dilemmes de la participation au Brésil contemporain.

Resumo em Inglês:

This article discusses the question of social participation in the empirical researches of three sociologists, Maria Isaura Pereira de Queiroz, Maria Sylvia de Carvalho Franco and Florestan Fernandes, in order to detect its theoretical potential. In these researches, conducted in the 1950s and 1960s at the University of São Paulo, the authors, in different and sometimes indirect ways, studied the modalities of participation of “ordinary people” in political life, like electoral processes, relations with state bureaucracy, social movements and so forth. Also, they theorized social participation in the wider and specific context of rural-urban transition in Brazilian society, what conditioned its possibilities and limits. The historical perspective of these three authors, showing the long duration effects of agrarian roots in shaping the urban world, can bring a better understanding of participation dilemmas in contemporary Brazil.

Resumo em Português:

Esse artigo, resultante de pesquisas no contexto de duas Resex marinhas do estado do Pará, Mãe Grande do Curuçá e São João da Ponta, trata de mudanças que vêm ocorrendo no poder local, relacionadas à criação de áreas protegidas na Amazônia brasileira. Observa-se, então, uma politização dos desafios locais, manifesta como resultado do trabalho realizado nos Conselhos Deliberativos, nos quais a mobilização das comunidades e o engajamento de seus representantes possibilitam debates que dizem respeito ao desenvolvimento de seu território conforme exigências ambientais. Trata-se de uma dinâmica significativa de um desenvolvimento territorial que se beneficia de uma ambientalização geral gerada com a criação das Reservas e do valor deliberativo dos compromissos de membros conselheiros como uma instância política. Essa situação constitui interessante oportunidade de análise das relações entre práticas de democracia local de tipo deliberativo e uma orientação de desenvolvimento que inspira o engajamento dos atores locais em instituições novas, como os Conselhos Deliberativos.

Resumo em Francês:

Cet article, qui est l’aboutissement de recherches faites dans le contexte de deux Résex (Réserves extrativistes) marines de l’état du Para, Mãe Grande do Curuçá et São João da Ponta, analyse les changements opérés au sein du pouvoir local, en accord avec la création de zones protégées en Amazonie brésilienne. On observe alors une politisation des enjeux locaux qui se manifeste à la suite d’un travail réalisé par les Conseils Délibératifs dans lesquels la mobilisation des communautés et l’engagement de leurs représentants permettent des débats concernant le développement de leur territoire tout en respectant les exigences environnementales. Il s’agit d’une dynamique significative d’un développement territorial au bénéfice d’une environnementalisation générale qui a lieu grâce à la création des Réserves et à la valeur délibérative des engagements des membres conseillers en tant qu’organe politique. Cette situation constitue une occasion intéressante d’analyse des relations entre les pratiques de la démocratie locale de type délibératif et une orientation de développement qui inspire l’engagement des acteurs locaux dans des institutions nouvelles telles que les Conseils Délibératifs.

Resumo em Inglês:

This article, based researches in the context of two marine extractive reserves in the state of Pará, Mãe Grande do Curuçá and São João da Ponta, deals with the changes that has been occurring in local power related to the creation of protected areas of Brazilian Amazon. It is observed, therefore, a politicization of the local challenges, manifested as the result of the work done in the deliberative council, in which the communities mobilization and the engagement of its leaders make debates, about the development of their territory according to environmental demands, possible. This is a significant dynamic of territorial development that benefits itself from a general environmentalization emerged with the creation of reserves and with the deliberative value of compromise of council directors with a political instance. This situation constitutes an interesting opportunity for the analysis of the relations as practices of local deliberative democracy and as an orientation of development that inspires the engagement of local agents in new institutions, such as the deliberative councils.

Resumo em Português:

Neste artigo são analisadas duas situações de integração no campo político. As situações foram identificadas, por meio de pesquisa qualitativa, em Territórios Quilombolas e em Reservas Extrativistas Marinhas situados no Pará. Uma corresponde a instrumento jurídico constitucional para reparar injustiças históricas, mobilizador de identidade específica em ação para interferir no poder local no município de Salvaterra (Ilha do Marajó). O caráter identitário dos pleitos e a inexistência de espaços públicos para negociá-los, reduz a possibilidade de alcance de direitos sociais. A segunda forma, a Resex – instrumento de política pública relacionado à mobilização mais social do que identitária – referida no reconhecimento das populações tradicionais e seus saberes-fazeres adequados às exigências ambientais. Ferramentas, como o Conselho Deliberativo, em determinadas circunstâncias, constituem espaços favoráveis a inovações no modo de vida, na produção econômica, no engajamento dos atores locais na ação coletiva, renovando-se assim a democracia local em um contexto de ambientalização.

Resumo em Francês:

Cet article analyse deux situations d’intégration de la mobilisation sociale dans le champ politique. Ces situations ont fait l’objet d’une analyse qualitative, l’une en territoires Quilombolas et l’autre en Réserves Extractivistes Marines dans le Para. La première est caractérisée par l’application d’un instrument juridique constitutionnel dans le but de réparer des injustices historiques dont l’effet mobilisateur interfère sur le pouvoir local à Salvaterra (Ile de Marajo). Le caractère identitaire des revendications et l’absence d’espaces publics pour les négocier réduisent les possibilités de faire valoir les droits sociaux des communautés. La seconde situation, la Resex – un instrument de politique publique à l’origine d’une mobilisation plus sociale qu’identitaire – privilégie la reconnaissance des populations traditionnelles et de leurs savoir-faire susceptibles de satisfaire les exigences environnementales. Les outils que la Resex mobilise, comme le Conseil Délibératif, contribuent, selon les circonstances, à favoriser des innovations tant en matière de modes de vie et de production économique qu’en matière d’engagement des acteurs locaux dans des actions collectives, contribuant ainsi à la rénovation de la démocratie locale dans un contexte d’ambientalização.

Resumo em Inglês:

This article analyzes two situations of integration in the political arena. The situations were identified through qualitative research in Quilombola Territories and in Marine Extractive Reserves in the State of Pará. One situation corresponds to the constitutional judicial instrument for reparation of historical injustices, mobilizing of specific identities in mobilization to interfere in the local government of the Municipality of Salvaterra (Marajó Archipelago). The identity character of the claims and the inexistence of public spaces to negotiate them reduce the likelihood of achieving social rights. The other, known as Resex (extractive reserve) – instrument of public policy related more to social than to an identity mobilization instrument – referred in the recognition of traditional populations and their adequate know-how in relation to environmental demands. Tools such as the Deliberative Council, under certain circumstances provide favorable spaces for innovation in livelihood, economic production, involvement of local players in collective action, consequently renewing local democracy within an environmental context.

Resumo em Português:

Se, em diversos setores da economia, a lógica de acumulação capitalista se efetivou sem enfrentar maiores obstáculos, na agricultura, ao contrário, importantes aspectos relacionados a seu caráter natural lhe impuseram significativas limitações. Até a década de 1970, por exemplo, o cerrado não era considerado apto para a prática da agricultura do tipo que hoje é ali praticada. Da mesma forma, o avanço no campo das biotecnologias já superou e tem prometido a superação de algumas das limitações que ainda persistem. A partir de tais considerações, pretendemos caracterizar a agricultura desenvolvida nos cerrados nordestinos e analisar a relação que ela estabelece com a natureza a partir da técnica e da acumulação capitalista. Percebe-se, nessas regiões, a consolidação de uma agricultura neoliberal em que a comodificação da natureza é uma dimensão saliente no processo de incorporação de novas fronteiras agrícolas. Ela se apoia sobre o discurso e a prática tecnicista dos agentes do setor, que visam a um maior domínio dos processos produtivos. Nessa dinâmica, o desprezo pelos ecossistemas nativos e o controle da natureza a partir da técnica são, ainda, elementos fundamentais no discurso de atração de colonos e investidores no setor. Esses aspectos serão tratados tomando-se como base pesquisa empírica desenvolvida desde 2011 na região conhecida como MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Resumo em Francês:

Si la logique capitaliste d’accumulation a eu lieu dans divers secteurs de l’économie sans être confrontée à de grands obstacles, en revanche dans l’agriculture d’importants aspects liés à son caractère naturel lui ont imposé des limitations importantes. Jusque dans les années 1970, par exemple, le cerrado n’était pas considéré favorable au type d’agriculture qui y est pratiqué aujourd’hui. Il en est de même des progrès de la biotechnologie dans les campagnes qui ont déjà dépassé et promettent d’aller au-delà de certaines limitations qui persistent encore. Partant de telles considérations, notre intention est de caractériser l’agriculture développée dans les cerrados du nord-est et d’analyser la relation établie avec la nature en nous basant sur la technique et l’accumulation capitaliste. Dans ces régions nous pouvons constater une consolidation de l’agriculture néolibérale où la marchandisation de la nature a une dimension évidente dans le processus de constitution de nouvelles frontières agricoles. Elle se base sur le discours et la pratique des agents techniques du secteur qui cherchent à mieux dominer les processus productifs. Dans cette dynamique, le mépris pour les écosystèmes indigènes et le contrôle de la nature à partir de la technique sont encore des éléments fondamentaux dans le discours fait pour attirer les colons et les investisseurs dans le secteur. Ces aspects seront traités sur la base d’une recherche empirique menée depuis 2011 dans une région connue sous la dénomination de MAPITOBA (Maranhao, Piaui, Tocantins et Bahia).

Resumo em Inglês:

If, in many economic sectors, the logic of capitalist accumulation has been implemented without facing major obstacles, in agriculture, on the contrary, important aspects related to its natural character have imposed significant limitations. Until the 1970’s, for instance, the cerrado was not considered apt for the agricultural practice that is now practiced there. In the same way, advances of biotechnologies in cultivations have overcome and promise to overcome even more limitations that still persist. Based on these considerations, we intend to characterize the agriculture developed in Northeastern Brazil’s cerrado and to analyze the relation that this region have with nature according to technique and capitalist accumulation. The consolidation of a neoliberal agriculture can be perceived in these regions in which the commoditization of nature is a prominent dimension in the process of incorporating new agricultural frontiers. This is supported by the discourse and the technicist practice of agents of the sector that aim to better control productive processes. In this dynamic, despise for native ecosystems and control of nature relying on technique are still fundamental elements in the discourse for attraction of settlers and investors to the area. These aspects will be discussed based on an empirical research that has been developed since 2011 in the region known as MAPITOBA (acronym of the states of Maranhão, Piauí, Tocantins and Bahia).

Resumo em Português:

Em São Luís (MA), projetos de desenvolvimento implicam ampliação do Complexo Portuário e conflitos com comunidades tradicionais que demandam a legalização da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Confrontam-se lógicas diferenciadas de ocupação territorial e de concepções da natureza, em um conflito ambiental que toma novos contornos com projetos de ampliação de equipamentos de infraestrutura e industriais, além de modificações na legislação urbanística do município. Assim, o objetivo aqui é analisar como concepções de desenvolvimento que orientam os vários agentes provocam consequências sociais e ambientais e se desdobram em situações conflitivas. Parte-se de trabalho de pesquisa efetivado por dez anos, através de levantamento bibliográfico, realização de entrevistas, conversas informais, acompanhamento de reuniões, assembleias, audiências públicas e manifestações públicas. A lógica de ocupação e uso do espaço que tem orientado planejadores e agentes de desenvolvimento estatais e privados em São Luís desqualifica modos de vida de comunidades rurais cujas principais lideranças, na busca de manter seu território, acionam repertórios de luta e constroem mecanismos de enfrentamento.

Resumo em Francês:

En São Luís-MA, projets de développement impliquent dans l’expansion du complexe portuaire et les conflits avec les communautés traditionnelles qui demandent la légalisation de la Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Visage différentes logiques de occupation territoriale et des conceptions de la nature, dans un conflit environnemental prend nouveaux contours avec des projets d’expansion des infrastructures et des équipements industriels et de modifications dans la législation urbanistique. Le but ici est donc d’analyser comment les concepts de développement qui guident les divers agents causent conséquences sociales et environnementales et se déroulent dans des situations des conflits. Le article partie de travail de recherche realisé pendant dix ans, au moyen d’une enquête bibliographique, mener des entrevues, des conversations informelles, réunions, suivies assemblées, des audiences publiques, et manifestations publiques. La logique d’occupation et d’utilisation de l’espace qui a guidé les planificateurs et les agents de développement de le Stat et privé au São Luís disqualifier des modes de vie des communautés rurales dont les principaux dirigeants, en cherchant à maintenir leur territoire, gargette répertoire de combat et construire des mécanismes de faire face.

Resumo em Inglês:

In São Luís-MA, development projects imply in expanding of the Port Complex and conflicts with traditional communities that demand the legalization of the Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Face territorial occupation and conceptions of nature differents logics, in an environmental conflict with new contours with projects of expansion of infrastructure and industrial equipment and modifications in the urban legislation. Therefore, the goal here is to analyse how development concepts that guide the various agents cause social and environmental consequences unfold in situations of conflicts. This article part of research work realized for ten years, through bibliographical survey, interviews, informal conversations, follow-up assemblies, meetings, public audiences, and public manifestations. The logic of occupation and use of the space that has guided planners and State and private development agents in São Luís disqualifies lifestyles of rural communities whose main leaders, in seeking to maintain their territory, fighting repertoire and build face mechanisms.

Resumo em Português:

O artigo propõe um aporte teórico socioantropológico acerca do fenômeno do desenvolvimento econômico e suas expressões contemporâneas, integrando-os à tradição da mudança social. Recupera o debate da sociologia do desenvolvimento brasileira e dialoga com o subcampo da antropologia do desenvolvimento, enfocando a Amazônia Oriental como um recorte empírico desafiador de concepções uniescalares e centradas em agentes privilegiados. O implante da extração mineral de ferro nos anos 1980 e sua ampliação exponencial a partir dos anos 2000 via ‘grandes projetos’ – o PFC e o PFC S11D, demonstraram capacidade indutora de transformação estrutural, mas evidenciaram, paralelamente, sua natureza social, complexa e multiescalar. Desse modo, o artigo enfatiza as relações entre agência, interação e estruturas sociais, localizando a relevância progressiva de padrões organizacionais de contestação em redes multiagentes com escopo transnacional. A investigação se apoia em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, assim como, secundariamente, em trabalho de campo e observação direta.

Resumo em Francês:

Cet articlese veut de donner une contribution socio-anthropologique théorique au phénomène de développement économique et à ses expressions contemporaines en les intégrant dans la tradition du changement social. On y récupère le débat concernant la sociologie du développement brésilien et on y dialogue avec le sous-domaine de l’anthropologie du développement, en mettant l’accent sur l’Est de l’Amazonie comme découpage empirique qui met au défi les conceptions d’échelles unidimensionnelles centrées sur des agents privilégiés. L’implantation de l’extraction minérale de fer dans les années 1980 et son expansion exponentielle à partir des années 2000, via les “grands projets” - le PFC et le PFC S11D - ont démontré la capacité d’induction de transformation structurelle mais ont aussi, en parallèle, mis en évidence sa nature sociale, complexe et à échelle multidimensionnelle. C’est ainsi que l’article met l’accent sur les relations entre agence, interaction et structures sociales. Il permet de situer l’importance progressive des modes d’organisation pour la contestation dans les réseaux multiagents de portée transnationale. L’investigation est basée sur une recherche bibliographique et une révison des publications et, en deuxième lieu, sur un travail sur le terrain et à partir d’observations directes.

Resumo em Inglês:

This article proposes an anthropological theoretical contribution about the phenomenon of economic development and its contemporary expressions, integrating them to the tradition of social change. It brings the sociological debate about Brazilian development and dialogues with Development Anthropology subfield, focusing Oriental Amazon as an empirical frame that defies single scaled conceptions centered in privileged agents. Implantation of mineral extraction of iron in 1980’s and its exponential expansion in the 2000’s through “great projects” such as the PFC and the PFC S11D demonstrate the inductive capacity of structural transformation, but evidence, parallelly, its social nature, complex and multi-scaled. Thus, this article emphasizes the relations between agency, interaction and social structure, locating the progressive relevance of organization patterns of contestation in multi-agent networks with a transnational scope. The investigation relies on bibliographical research and literature reviews, as well as, secondarily, field research and direct observation.

Resumo em Português:

O presente artigo tem como objetivo discutir conceitualmente a noção de precariedade do trabalho, tendo em vista que ela é amplamente utilizada na sociologia, sem que um significado preciso seja formulado. Propõe-se uma abordagem relacional e construtivista, que procura articular as condições objetivas e subjetivas de produção do fenômeno em questão. Para tanto, parte-se do debate sobre o conceito de trabalho, a fim de melhor definir em que consiste sua precariedade. Argumenta-se, igualmente, a necessidade de situar esse debate no âmbito de quadros teóricos mais amplos de interpretação sociológica. Identificam-se duas dimensões cruciais na análise da precariedade do trabalho, a relação de emprego ou trabalho e a atividade laboral propriamente dita, discutindo-se exemplarmente as perspectivas teóricas de dois autores franceses especialmente interessados nesse tema: Robert Castel e Serge Paugam. Finalmente, discutem-se algumas implicações desse debate para a realidade brasileira, sustentando-se a importância de dar um tratamento multidimensional ao fenômeno.

Resumo em Francês:

L’objectif de cet article est de discuter, en termes de concepts, la notion de précarité du travail, étant donné qu’elle est largement utilisée en sociologie sans que soit formulé à son égard un signifié précis. Une approche relationnelle et constructiviste est proposée qui essaie d’articuler les conditions objectives et subjectives de production du pénomène en question. Nous commençons donc par le débat concernant le concept de travail afin de mieux définir en quoi consiste sa précarité. Nous insistons aussi sur le besoin de situer ce débat dans le contexte des cadres théoriques plus larges d’interprétation sociologique. Nous identifions deux dimensions cruciales dans cette analyse de la précarité du travail, la relation d’emploi ou de travail et l’activité de labeur proprement dite. Nous discutons à titre d’exemple les perspectives théoriques de deux auteurs français particulièrement intéressés par cette question : Robert Castel et Serge Paugam. Finalement, nous abordons quelques implications de ce débat dans la réalité brésilienne et nous affirmons qu’il est important d’adopter une approche multidimensionnelle du phénomène.

Resumo em Inglês:

The present article aims to discuss conceptually the notion of work instability, having in mind that it is widely used in sociology without a precise definition. It is proposed a relational and constructivist approach that seeks to articulate objective and subjective conditions of the production of the phenomenon studied. In order to do this, this study starts with a discussion about the concept of work intending to define, more appropriately, what constitutes its instability. It is equally debated the necessity of situating this debate in the ambit of broader theoretical frameworks of the sociological interpretation. Two crucial dimensions are identified in the analysis of work instability, the relation of job or work with labor activity itself, discussing the exemplary theoretical perspectives of two French authors who are especially interested in the subject: Robert Castel and Serge Paugam. Finally, some implications of this debate are discussed for the Brazilian reality, sustaining the importance of giving a multidimensional treatment to the phenomenon.

Resumo em Português:

O presente trabalho apresenta uma análise da revista Cadernos do Nosso Tempo. Publicada entre os anos de 1953 e 1956 pelo Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), ela assinalou um esforço da inteligência nacional em impulsionar um pensamento genuinamente brasileiro. Combinando artigos de interpretação econômica, sociológica, política e cultural do Brasil com a análise dos fenômenos do seu tempo, acabou por consolidar um amplo diagnóstico do país, uma análise contundente das condições e formas de se alcançar o desenvolvimento, temática principal, móvel, que uniu os intelectuais do IBESP, permeando todos os números dos Cadernos sem, contudo, permanecer imutável. A nosso ver, uma vez que as ideias buscam responder aos desafios e dilemas postos pelo contexto específico, o modo como o desenvolvimento foi pensado e trabalhado mudou pari passu com as transformações experimentadas pelo país, o que torna importante, tanto genética como cronologicamente, o estudo dos Cadernos.

Resumo em Francês:

Cet article présente une analyse de la magazine Cadernos no Nosso Tempo. Publié entre les années 1953 et 1956 par IBESP (Institut brésilien de économie, sociologie et politique), a marqué un effort de l’intelligence nationale pour stimuler une pensée véritablement brésilienne. Combinant articles de interprétation sociologique, politique, économique et culturel du Brésil, avec l’analyse des phénomènes de son époque, a consolidé un large diagnostic du pays, une analyse cinglante des las conditions et des moyens de parvenir le développement, thème principal, mobile, qui a uni les intellectuels de IBESP, était présent dans tous les numéros de Cadernos sans rester immutable. À notre avis, comme les idées visent à répondre aux défis et aux dilemmes posés par le contexte particulier, l’idée de développement a changé ensamble les transformations connus par le pays; comme çá, il est important d’étudier les Cadernos génétique y chronologiquement.

Resumo em Inglês:

This paper presents an analysis of the Cadernos do Nosso Tempo magazine. Published between 1953 and 1956 by IBESP (Brazilian Institute of Economics, Sociology and Politics), marked an effort of national intelligence in promoting genuinely Brazilian thought. Combining articles of sociological, political, economic and cultural interpretation of Brazil, with the analysis of the phenomena of that time, consolidate a broad diagnosis of the country, a stinging analysis of the conditions and ways to achieve development. Main mobile, theme that united all IBESP intellectuals, was present in all numbers of Cadernos without remain unchanged. In our view, since the ideas seek to respond to the challenges and dilemmas placed by the particular context, the way that the development has been thought changed jointly to the transformations experienced in the country; that makes important to study Cadernos genetic and chronologically.

Resumo em Português:

Neste artigo, investiga-se a imaginação da primeira geração de parlamentares republicanos no Brasil sobre os termos da cidadania política. Parte-se de um estudo sistemático dos anais do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na regulamentação de matérias eleitorais da Carta de 1891 e no debate sobre a formulação da Lei Rosa e Silva, nos anos de 1903 e 1904. Nesses momentos, o debate sobre expansão ou limitação do voto reeditou e expandiu as fronteiras clássicas do censitarismo, além de ganhar forma nas disputas sobre voto secreto ou aberto e sobre deslocamento ou não de eleitores para alistamento e voto nas sedes de comarca. À disputa sobre o princípio censitário somou-se a querela sobre a índole cívica dos cidadãos. Argumenta-se que, no começo da Primeira República, prevalece um sentido de cidadania heroica, contrastante com o Código Eleitoral de 1932 e seu princípio avesso de cidadania protegida.

Resumo em Francês:

Le but de cet article est d’enquêter sur la conception de la première génération de parlementaires républicains au Brésil quant aux termes de citoyenneté politique. À partir d’une étude systématique des annales du Sénat et de la Chambre des Députés, nous nous sommes penchés sur le processus de réglementation des questions électorales de la Charte de 1891 et sur le débat concernant la formulation de la Loi Rosa et Silva dans les années 1903 et 1904. Ces deux périodes sont marquées par un débat sur l’expansion ou la limitation du vote qui a réédité et élargi les frontières classiques du censitarismo (avec le recensement littéraire et la preuve de la profession), sans compter qu’il a pris forme dans les disputes à propos du scrutin secret ou ouvert et du déplacement ou non des électeurs pour les inscrire sur des listes et les faire voter dans les sièges des districts. Au différend sur le principe du recensement s’est ajouté la querelle sur la nature civique des citoyens. L’argument est qu’au début de la Première République prévaut un sentiment de citoyenneté héroïque en contraste avec le Code Électoral de 1932 et son principe inverse de citoyenneté protégée.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to investigate the imagination of the first generation of republican parliamentarians in Brazil regarding the terms of political citizenship. Based on a systematic study of the Senate and Chamber of Deputies annals, this study retains itself in the process of electoral issues regulation in 1891’s constitution and in the debate around the formulation of the law Rosa e Silva, in the years of 1903 and 1904. In these two moments, the debate about the expansion or limitation of the right to vote reedited and expanded the classical frontiers of Census Suffrage (such as the literary census and the profession test). In addition, the debate acquired form in the disputes about secret or open vote and about the dislocation or not of electors for enlistment or voting in the comarcas headquarters. To the dispute about the censitary principle was added a strife about the civic nature of citizens. It is argued that in the beginning of the First Brazilian Republic a sentiment of heroic citizenship prevailed, in contrast to the Electoral Code of 1932 and its opposed principle of protégés citizenship.

Resumo em Português:

O artigo analisa reflexões multiculturalistas sobre direitos especiais de representação, que intentam garantir maior igualdade e participação política de minorias nas democracias contemporâneas. Busca-se mostrar que a temática da representação apresentada por autores multiculturalistas não é livre de tensões quando relacionada com suas suposições de diferença e de desigualdade. A fim de debater tais problemas, mostra-se, primeiramente, como teorias multiculturalistas dependem de modelos de “representação descritiva”, em que representante e representado compartilham perspectivas similares e uma mesma origem social. Argumenta-se, então, que há certos impasses da teoria que não parecem adequadamente respondidos, que versam, fundamentalmente, sobre a tensão entre a defesa de formas especiais de representação e a ideia de que tais direitos não devem implicar uma lógica de reforço de identidades e de essencialização de grupos.

Resumo em Francês:

L’article fait l’analyse de réflexions multiculturalistes sur les droits spéciaux de représentation qui cherchent à garantir une plus grande égalité et participation des minorités dans les démocraties contemporaines. On essaie de montrer que la question de la représentation avancée par des auteurs multiculturalistes n’est pas dépourvue de tensions lorsqu’elle est mise en relation avec ses supposées différences et inégalités. Afin de pouvoir débattre de tels problèmes, nous montrons tout d’abord comment les théories multiculturalistes dépendent de modèles de “représentation descriptive” où le représentant et le représenté partagent des perspectives similaires ainsi qu’une même origine sociale. On démontre alors que certaines impasses de la théorie ne semblent pas avoir obtenu de réponse adéquate qui porte, essentiellement, sur la tension existante entre la défense de formes particulières de représentation et l’idée que de tels droits ne devraient pas impliquer une logique de renforcement des identités et d’essentialisation de groupes.

Resumo em Inglês:

This article analyzes multiculturalist reflections about the special needs of representation, which try to guarantee more equality and political engagement for minorities in contemporary democracies. This study seeks to demonstrate that the theme of representation as presented by multiculturalist authors is not free from tensions when in relation to suppositions of difference and inequality. In order to discuss these problems, it is exposed, at first, how multiculturalist theories depend on models of “descriptive representation” in which representative and represented share similar perspectives and same social origin. Therefore, it is discussed that there are certain theoretical standoffs that do not seem to have been appropriately answered. They deal fundamentally with the tension between the defense of special representation forms and the idea that such rights must not imply in a logic of identity reinforcement and groups’ essencialization.

Resumo em Português:

O presente trabalho tem por objetivo discutir diferentes questões em torno do tema referente às assimetrias e seu tratamento no Mercosul, bem como do tema referente à questão produtiva. Para isso, efetuamos um perpassar histórico desde a gênese do bloco até o renovado espírito adquirido a partir de 2003, considerando-se especialmente os paradigmas econômicos e os modelos de desenvolvimento que têm exercido influência na região.

Resumo em Francês:

L’objectif de ce travail est de dicuter les différentes questions concernant le thème des asymétries et de leur traitement au sein du Mercosur ainsi que celui relatif à la question productive. Pour ce faire nous avons fait une rétrospective historique allant de la genèse du bloc jusqu’à un nouvel esprit acquis à partir de 2003, en prenant tout spécialement en considération les paradigmes économiques et les modèles de développement qui ont influencé la région.

Resumo em Espanhol:

El presente trabajo tiene por objetivo discutir diferentes cuestiones en torno al tema de las asimetrías y de su tratamiento en el Mercosur, así como también de la cuestión productiva. Para ello, efectuaremos un recorrido histórico desde la génesis del bloque hasta el renovado espíritu adquirido a partir de 2003, considerando especialmente los paradigmas económicos y los modelos de desarrollo que han influido en la región.

Resumo em Inglês:

The present paper aims to discuss different questions around the theme that refers to asymmetries and how they are treated in Mercosur, as well as its productive issues. With this aim, we performed a historical analysis from the genesis of the bloc until the renewed spirit that emerged after 2003, considering specially the economic paradigms and the developmental models that have exerted influence in the region.