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Economia e Sociedade, Volume: 28, Número: 3, Publicado: 2019
  • Poder Monetário Estrutural: do padrão ouro ao dólar flexível Artigos Originais

    Torres, Ernani Teixeira

    Resumo em Português:

    Resumo As necessidades de financiamento das guerras no século XVII levaram a Inglaterra a realizar inovações financeiras importantes, que deram lugar à Revolução Financeira. Esse conjunto de mecanismos - dívida pública de longo prazo, banco central e mercados secundários relevantes - permitiram à Grã-Bretanha desempenhar um papel central no sistema financeiro internacional até a 1ª Grande Guerra. Entretanto, esse ganho não proporcionou aos ingleses um poder monetário estrutural, apesar do papel central que seu mercado financeiro e sua moeda tiveram durante o padrão ouro. Diferentemente, os Estados Unidos usaram seu poder monetário estrutural tanto para implantar o regime de taxas fixas de Bretton Woods quanto para rompê-lo e substituí-lo pelo atual sistema monetário e financeiro internacional, baseado do dólar flexível. A crise de 2008 mostra que o poder estrutural americano está intacto e sem competidores potenciais relevantes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The need to finance wars led England to introduce important financial innovations in the late seventeenth century that gave rise to the Financial Revolution. This set of mechanisms - long-term public debt, central bank and deep secondary markets - provided Britain with a dominant position in the international monetary system until World War I. However, this gain did not provide the British with structural monetary power despite the central role their financial market and their currency held during the gold standard. In contrast, the United States used its structural monetary power not only to implement the Bretton Woods fixed-rate regime but also to break and replace it with the current flexible international dollar-based monetary and financial system. The crisis of 2008 shows that American structural power is intact and faces no relevant potential competitors.
  • O desafio historicista à economia política: uma análise do debate metodológico na Inglaterra na década de 1870 Artigos Originais

    Mattos, Laura Valladão de

    Resumo em Português:

    Resumo Esse artigo analisa um debate, ocorrido na década de 1870, que se seguiu a fortes críticas lançadas por dois economistas historicistas, Thomas Cliffe Leslie e John Kells Ingram, à natureza dedutiva, abstrata e universalista da Economia Política. O objetivo desses economistas era substituir essa ciência por uma Economia de caráter indutivo e histórico. Walter Bagehot e William Stanley Jevons - defensores, respectivamente, da ortodoxia vigente e do marginalismo emergente - reagiram diretamente a esses críticos. A resposta de Bagehot foi reafirmar o método dedutivo da Economia Política, porém restringir a validade dessa ciência às sociedades comerciais avançadas como a Inglaterra. A reação de Jevons foi enfatizar a natureza dedutiva e universal da teoria econômica, mas defender a importância da existência de ramos de históricos e aplicados de investigação. Argumenta-se que, o desafio historicista colocou as questões metodológicas na ‘ordem do dia’ e fez com que esses economistas atribuíssem um ‘lugar’ para a história - mesmo que não aquele almejado por Leslie e Ingram. Analisar esse debate metodológico permite uma compreensão melhor das alternativas que se apresentavam para a Economia ao final do século XIX e pode, quem sabe, jogar luz sobre os rumos que a nossa ciência tomou nas primeiras décadas do século XX.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper analyzes a debate that occurred in the 1870’s as a consequence of the challenge that two historicist economists - Thomas Cliffe Leslie and John Ingram - posed to the deductive, abstract and universal nature of Political Economy. The aim of these economists was to replace the deductive science of Political Economy with an inductive and historical science. Walter Bagehot and William Stanley Jevons - representing respectively the prevailing orthodoxy and the emergent marginalism - reacted directly to these critics. Bagehot’s answer was to reaffirm the deductive method of Political Economy, and to restrict its validity to advanced commercial societies such as England. Jevons’s reaction was to emphasize the deductive and universalist character of economic science, but also defend the necessity to develop historical and applied branches of economic investigation. It is argued that the historicist challenge placed methodological questions in the ‘order of the day’ of economic discussions, and led Bagehot and Jevons to ascribe a ‘place’ to history - even if not the one aspired by Leslie and Ingram. The analysis of this debate helps us to better understand the alternatives that existed for Economics in the late nineteenth-century, and might shed light on the direction that our science followed in the first decades of the twentieth century.
  • ¿Una mercancía “como cualquier otra”? Reexaminando la determinación del valor de la fuerza de trabajo Artículos Originales

    Fitzsimons, Alejandro; Starosta, Guido

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo aborda la cuestión del proceso de producción de la fuerza de trabajo con el objetivo de reexaminar la postura de Marx sobre la determinación del valor de esta ‘mercancía peculiar’. En pos de ello, se revisan críticamente los principales aportes que han cuestionado el análisis marxiano de dicho fenómeno, para luego ofrecer una línea argumental alternativa que da fundamentos adicionales a la explicación de Marx acerca de la determinación del valor de la fuerza de trabajo por el tiempo de trabajo socialmente necesario para su producción. Por último, se ilustran las implicaciones de esta perspectiva para los problemas abiertos por el debate marxista sobre el trabajo doméstico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article addresses the process of production of labour power with a view to re-examining Marx’s stance on the determination of the value of this ‘peculiar commodity’. In order to do so, the article critically reviews the main contributions which have called into question the Marxian analysis. It also offers an alternative argument that develops additional grounds for Marx’s explanation of the determination of the value of labour power by the socially necessary labour time required for its production. Lastly, the implications of this new perspective are illustrated through a discussion of the issues raised by the Marxist debate on domestic labour.
  • O que é superexploração? Artigos Originais

    Franklin, Rodrigo Straessli Pinto

    Resumo em Português:

    Resumo O que é a superexploração da força de trabalho? Como a superexploração funciona? Quais são seus impactos para a classe trabalhadora? O presente artigo busca responder a essas questões, demonstrando como a categoria introduzida por Ruy Mauro Marini pode ser compreendida em acordo com a teoria marxista do valor, e como ela se articula com a determinação do valor da força de trabalho. O texto foi elaborado tendo em vista tanto contribuir para uma compreensão mais ampla dessa categoria quanto para apresentá-la àqueles que não são conhecedores do debate sobre a dependência.

    Resumo em Inglês:

    Abstract What is the superexploitation of labour power? How does superexploitation operate? What are its impacts on the working class? This paper aims to answer these questions, showing how the category introduced by Ruy Mauro Marini can be comprehended in accordance with the Marxist theory of value and how it relates to the determination of the value of labour power. The text has been written in order to contribute both to a broader understanding of this category and to present it for those who are not knowledgeable about the dependency debate.
  • Segurança alimentar e nutricional na América do Sul e BRICS: avanços e “nuvens” no horizonte Artigos Originais

    Almeida, Niemeyer; Azevedo, Ludmila Luísa Tavares e

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo parte da tese de que o sistema capitalista global é intrinsecamente desigual. Esta tese é sustentada na concepção marxista e está presente nos trabalhos de Arrighi (1995), Marini (2000), Santos (2004) e Bambirra (2015), dentre outros autores. Os dados de base são os do desempenho das economias nacionais. Há uma problematização dessa tese no período mais recente pós-crise de 2008, pois existem trabalhos que sustentam que há mudança estrutural em favor das economias em desenvolvimento. Os elementos teóricos sistematizados no artigo corroboram a tese de que o sistema segue desigual, embora com mudanças na margem. Para mostrar isso com novos elementos, há uma segunda parte em que os dados sociais relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) são sistematizados para a região da América do Sul em comparação aos BRICS. Constata-se progresso social, porém os indicadores mostram uma situação ainda muito distante da realidade das economias desenvolvidas. O método utilizado neste artigo é o de Análise de Componentes Principais (ACP).

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article begins with an assessment that the global capitalist system is intrinsically unequal. The data are those of the performance of national economies. A problematization of this hypothesis in the most recent post-crisis period of 2008 exists given the works that sustain that there is a structural change in favor of the developing economies. The theoretical elements systematized in the article corroborate the hypothesis that the system remains unequal, although with marginal changes. A second part presents the systematization of social data related to Food Security and Nutrition for the region of South America and the BRICS. Social progress is linked, but the indicators show a situation still far removed from the reality of developed economies. The Principal component analysis (PCA) procedure is used.
  • Furtado e seus críticos: da estagnação à retomada do crescimento econômico Artigos Originais

    Coutinho, Mauricio C.

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo discute o ‘modelo de estagnação’, desenvolvido por Furtado em 1965 e 1966, e comenta a crítica de Tavares e Serra à formulação de Furtado, de ‘Além da Estagnação’ (1971). Procura discutir em que medida os textos de Furtado da primeira metade dos anos 1970 teriam representado uma meia-volta, no sentido de abandono dos pressupostos analíticos do modelo estagnacionista. Conclui que os impasses do modelo de estagnação de Furtado são inúmeros e bem diversos daqueles arguidos por Tavares e Serra.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article debates the ‘stagnation model’ proposed by Furtado in 1965 and 1966, and comments on Tavares and Serras’s criticism of Furtado’s model, in ‘Beyond Stagnation’ (1971). It also discusses to what extent Furtado’s 1970s texts would have represented a change in opinion, in the sense of putting aside the analytical presuppositions of the stagnation model. It is argued that the dilemmas of Furtado’s stagnation model are many, and quite different from those argued by Tavares and Serra.
  • Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro) Artigos Originais

    Gobetti, Sérgio Wulff

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica que tanto a progressividade quanto a tributação da renda do capital podem ser compatibilizadas num arcabouço neoclássico que busque equilibrar a busca de equidade e eficiência econômica. Em particular, conclui-se que: a isenção total de lucros e dividendos distribuídos, como ocorre no Brasil, não garante a neutralidade almejada por modelos neoclássicos fundamentados em hipóteses mais realistas sobre o comportamento dos agentes econômicos; o modelo dual de tributação, nos distintos formatos adotados pelos países nórdicos, pode servir de referência para uma reforma que propicie maiores alinhamentos de tratamento dos rendimentos do capital e, ao mesmo tempo, maior oneração das rendas extraordinárias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper shows how the theoretical assumptions that supported the current model of income taxation in Brazil (and in other countries influenced by the liberal ideology) are undergoing a significant international revision as a consequence of the increase in inequality and the maturation of the theory of optimal taxation. This review indicates that both the progressivity and the taxation of capital income can be made compatible in a neoclassical framework that seeks a balance between the search for equity and economic efficiency. In particular, it is concluded that: the total exemption of distributed profits and dividends, as takes place in Brazil, does not guarantee the neutrality sought by neoclassical models based on more realistic hypotheses about the behavior of economic agents; the dual income tax model, in the different formats adopted by the Nordic countries, can serve as a reference for a reform that will guarantee alignment of the treatment of capital incomes and, at the same time, a greater burden on extraordinary incomes.
  • A Previdência Social: reforma ou há alternativas? Artigos Originais

    Nulle, Andressa Lopes; Moreira, Cássio Silva

    Resumo em Português:

    Resumo A situação da Previdência Social no Brasil tem sido amplamente questionada, principalmente, em razão da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que tramita no Congresso Nacional. Considerando que a reforma criará barreiras ao acesso dos benefícios previdenciários, o objetivo principal deste estudo é descobrir se a reforma é indispensável para garantir a continuidade da Previdência Social ou se há alternativas sem que seja preciso fazer mudanças tão radicais. A fim de buscar esclarecimento sobre a existência ou não do déficit, identificaram-se os diferentes métodos de cálculo utilizados na aferição dos resultados financeiros da previdência e da seguridade. A partir das conclusões, demonstra-se que o sistema não é deficitário e que, inicialmente, existem outras providências a serem adotadas, já que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as reformas feitas não se mostraram suficientes para que os governantes deixem de utilizar o discurso da “insustentabilidade” desse sistema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The situation of Social Security in Brazil has been widely questioned, mainly due to the proposal of the Constitutional Amendment 287/2016 that is processed in the National Congress. Given that the reform will create barriers to the access to social security benefits, the main objective of this study is to find out if the reform is indispensable to the continuity of Social Security or if there are alternatives without having to make such radical changes. In order to seek clarification on the existence or not of the deficit, we identified the different calculation methods used in the measurement of financial results of welfare and Social Security. Based on the conclusions, it is shown that the system is not deficient and that, initially, other measures should be adopted. The reason for this being that since the enactment of the Federal Constitution of 1988, the reforms have not proved enough to stop the government from using the discourse of the “unsustainability” of this system.
  • Como mulheres e homens contribuem para a desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil Artigos Originais

    Hoffmann, Rodolfo

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa como os rendimentos do trabalho de mulheres e homens afetam a distribuição da renda domiciliar per capita (RDPC) no Brasil, destacando os rendimentos de esposas e maridos dos casais que incluem a pessoa de referência do domicílio. Para isso é relevante examinar a correlação entre as escolaridades de esposas e maridos, pois esses são condicionantes básicos dos respectivos rendimentos do trabalho. Também são analisadas as contribuições de aposentadorias e pensões, sempre distinguindo esposas, maridos, demais homens e demais mulheres de cada domicílio. São utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1992 a 2015. Verifica-se que a correlação entre escolaridades de maridos e esposas em 2015 é menor do que em 1995. Ao decompor a variação do índice de Gini da RDPC de 1995 a 2015 (ΔG = -0,086), verifica-se que as quatro parcelas relativas ao rendimento do trabalho e as quatro parcelas referentes a aposentadorias e pensões contribuem todas para a redução da desigualdade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper analyzes how the earnings of women and men affect the per capita household income (PCHI) distribution in Brazil, highlighting the individual earnings of the wife and husband of the couples, which include the household´s reference person. For this it is relevant to analyze what happens with the correlation between the husband´s and wife´s schooling, since level of schooling is a basic determinant of their earnings. Income from pensions is also analyzed, distinguishing income received by the husband, the wife, other men and other women. Data from a National Annual Household Survey for the period 1992-2015 are used. The correlation between the husband´s and wife´s schooling in 2015 is lower than in 1995. Decomposing the reduction of the Gini index from 1995 to 2015 (ΔG = -0,086), it is verified that the four components related to earnings and the four components formed by pensions contributed to the reduction in inequality.
  • Percepção de saúde no Brasil: uma análise das diferenças por sexo dos trabalhadores Artigos Originais

    Castro, Bruna Naiara de; Staduto, Jefferson Andronio Ramundo

    Resumo em Português:

    Resumo A saúde afeta diretamente a produtividade e renda dos trabalhadores e, por sua vez, as desigualdades de gênero afetam de forma desproporcional a saúde de ambos os sexos. Nesse sentido, o objetivo central desse trabalho é analisar os fatores que influenciam a percepção de saúde dos trabalhadores do sexo feminino e masculino. A base de dados utilizada foi o suplemento da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 2008. Foram estimados modelos probit em dois estágios para captar as contribuições das características socioeconômicas para a percepção de saúde das pessoas ocupadas por sexo. Os principais resultados mostraram que, em média, as mulheres apresentam menor percepção de boa saúde do que os homens. Portanto, é necessário que as políticas públicas foquem nos determinantes das desigualdades de saúde entre homens e mulheres, tais como a diferença salarial, trabalho precário e a dupla jornada de trabalho. Além disso, são necessárias políticas de saúde que atendam às necessidades especificas de homens e mulheres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Health directly affects workers' productivity and income, and, in turn, gender inequalities disproportionately affect both sexes. This study analyzes the differences between the health of male and female workers. The database used was the 2008 National Household Sample Survey. Probit models in two stages were estimated to obtain the contributions of the socioeconomic characteristics of the working person´s health according to gender. The main results showed that, on average, women had a lower perceived health status than men. Therefore, public policies must focus on the determinants of health inequalities between men and women, such as the wage gap, precarious work and working double shifts. In addition, health policies that address the specific needs of men and women are needed.
  • O debate desenvolvimentista no Brasil e o papel da indústria: novos resultados de antigas lições Artigos Originais

    Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg; Takasago, Milene

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo contribui para o debate desenvolvimentista no Brasil, a partir de dados obtidos na matriz de insumo-produto brasileira de 2014. Uma vez estimada a matriz com dados do IBGE, o artigo calcula os impactos de aumentos de investimento em termos de efeitos de encadeamento, geração de empregos, salários, produção e requisitos de importações, dos 20 setores nos quais o IBGE divide a economia brasileira, tirando conclusões sobre o papel da indústria na alavancagem do desenvolvimento econômico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article contributes to the ‘developmentalist’ debate using the 2014 Brazilian input-output matrix. After estimating the matrix, it assesses the impacts of an increase in investment in terms of linkage effects; employment, wages and production creation; and the import needs of the 20 sectors into which the IBGE divides the Brazilian economy. In so doing, it draws conclusions about the role of the industrial sector in the improvement of economic development.
  • Evidências da importância da indústria e dos serviços para o crescimento econômico dos municípios brasileiros Artigos Originais

    Veríssimo, Michele Polline; Saiani, Carlos César Santejo

    Resumo em Português:

    Resumo A literatura baseada em Kaldor defende a indústria como o motor do crescimento econômico (engine of growth hypothesis). Contudo, trabalhos recentes destacam a relevância dos serviços para impulsionar o crescimento. Contribuindo para tal debate, o objetivo deste estudo é avaliar os efeitos das participações dos setores industrial e de serviços sobre o crescimento do produto per capita dos municípios brasileiros. Além disso, é averiguado se há efeitos heterogêneos em função do nível de renda municipal per capita e da importância de cada setor para a economia dos municípios. Para isso, são realizadas estimações econométricas em painel com dados de 1999 a 2012. As evidências sinalizam que a indústria tem papel importante sobre o crescimento nos municípios com menores níveis de renda. Porém, em municípios com níveis superiores de renda, a importância dos serviços como motor do crescimento é relativamente maior. As evidências sugerem, ainda, que as relações entre o crescimento econômico e as participações dos dois setores têm formato próximo a um “U-invertido”.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The literature based on Kaldor defends industry as the engine of economic growth. However, recent studies highlight the relevance of services to increase growth. Contributing to the discussion, the objective of this paper is to evaluate the effects of industry and service shares on the GDP of Brazilian municipalities per capita growth. We also investigate whether there are heterogeneous effects due to the municipal GDP per capita level and the relative importance of these sectors according to the economies of the municipalities. To do so, we estimate panel data models from 1999 to 2012. The evidence indicates that industry plays an important role in the growth of municipalities with lower income levels. However, regarding municipalities with higher income levels, services are an extremely important engine of growth. The evidence also suggests that the relationships between economic growth and the two sectors’ shares in GDP have a shape close to an "inverted U".
  • Sindicalismo e trabalho ferroviário em São Paulo: a Companhia Paulista de Estradas de Ferro entre o início do século XX e sua estatização Artigos Originais

    Grandi, Guilherme; Nunes, Ivanil

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar historicamente a expansão da atividade sindical dos ferroviários no processo que culminou na estatização da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Ao longo dos anos 1950, o sistema ferroviário brasileiro passou por uma profunda mudança de cunho estatizante que se estendeu até a década de 1990. Todas as grandes companhias nacionais já haviam sido estatizadas, exceto a Paulista, que seguiu privada até 1961. Em um contexto de liberdade sindical (de 1946 a 1964), os trabalhadores retomaram sua histórica luta por melhores condições de trabalho e aumentos salariais, ao mesmo tempo em que a Paulista enfrentava a acirrada concorrência intermodal e a inexorável redução do seu saldo operacional. Será que a exacerbação do conflito entre capital e trabalho teria contribuído, em termos decisivos, para a estatização da Paulista? Os argumentos que apresentamos sugerem que a inflação e a luta por equiparação salarial foram os principais elementos que levaram à sublevação dos ferroviários e, portanto, contribuíram para o processo de estatização da Companhia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this paper is to historically analyze the expansion of the railway trade union activity during the process that culminated in the nationalization of the Paulista Railway Company. Throughout the 1950s, the Brazilian railway system underwent a change towards greater state control that lasted until the 1990s. All major national companies had already been nationalized, with the exception of the Paulista Company, which remained private until 1961. In this context of union freedom (from 1946 to 1964), workers resumed their historical struggle for better working conditions and wage increases, while Paulista faced fierce intermodal competition and a relentless reduction in its operational balance. Could the exacerbation of the conflict between capital and labor have contributed, in definitive terms, to the nationalization of the Paulista Railway Company? We present arguments that suggest that inflation and the struggle for wage equalization were the main factors that led to the uprising of the railway workers and, therefore, contributed to the company's nationalization process.
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