Resumo em Português:

A maneira como cada Município brasileiro entendeu e assumiu as novas atribuições em relação à Saúde, previstas na Constituição de 1988, foi extremamente diversificada, e dependeu de vários fatores, entre eles a experiência com as mudanças mais recentes vividas pela saúde no Brasil, ou seja: as Ações Integradas de Saúde - AIS e o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS. Faremos uma breve análise das AIS e do SUS o que, a nosso ver, facilitará a análise de implantação do SUS e a municipalização. Esta análise tem como referência básica a experiência vivida em uma Prefeitura Municipal, que se empenhou profundamente no sentido de assumir a responsabilidade de promover e cuidar da saúde de seus munícipes.

Resumo em Português:

O artigo distingue conceitualmente três abordagens da temática da democracia e o desenvolvimento de cada uma delas na sociedade brasileira: democracia como valor, como processo e como conteúdo substantivo. Detendo-se nessa última abordagem, apresenta a categoria de exclusão social, construída e analisada por Hannah Arendt em Origens do totalitarismo, como elemento conceitual que permite refletir e compreender melhor a situação de amplas parcelas da população brasileira. A análise permite identificar no Brasil a existência de um processo com regras democráticas que convive com um conteúdo substantivo totalitário, a exclusão social com violência.

Resumo em Português:

O propósito deste artigo é analisar as relações entre política, democracia e Reforma Sanitária no Brasil. A análise desenvolvida versa sobre um conjunto de textos inseridos na coletânea Reforma Sanitária - em busca de uma teoria, dada sua significação e por representar a síntese do pensamento de importante vertente sobre este tema. Tomando o conjunto dos textos, o autor busca apreender as concepções neles expressas acerca das relações Estado/Sociedade referidas ao projeto da Reforma Sanitária no Brasil, e a partir daí quais os caminhos possíveis para este projeto reformista.

Resumo em Português:

O presente artigo tem por finalidade abordar o processo de municipalização no Estado de São Paulo no tocante à questão de Recursos Humanos. O estudo será desenvolvido de dois pontos de vista: a) do ângulo histórico, isto é, de como a área de Recursos Humanos integra-se ao processo do desenvolvimento das políticas nacionais de saúde; b) e do ângulo da construção do Sistema Único de Saúde que se realiza no cotidiano, tendo como sujeitos as instituições Federais, Estaduais e Municipais e como contexto o Estado de São Paulo.

Resumo em Português:

A centralização político-administrativa é bastante grande no Estado brasileiro, herança das condições históricas e das políticas implementadas recentemente no país. Acompanhando o processo de transição para democracia nos anos 80, os debates apontaram a centralização como o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e à implantação de políticas públicas baseadas no direito de cidadania. No setor saúde, o processo de centralização a partir da década de 20 também foi notório, tanto na saúde pública quanto na assistência médica previdenciária. As dificuldades para a descentralização são inúmeras no âmbito geral do Estado e também no setor saúde, incluindo aí as reações do próprio funcionalismo com respeito às propostas e projetos de descentralização e unificação das administrações públicas. Em função disso desejamos conhecer, em um primeiro momento, a composição desta categoria social, seu desenvolvimento na sociedade brasileira e as relações que vem estabelecendo no interior do aparelho de Estado. Assim, este artigo se propõe a apresentar algumas tendências do crescimento do funcionalismo público no país e do segmento inserido na área de saúde na década de 80. Trabalhamos com dados do Ministério da Saúde integrantes do Sistema de Informações organizado por Roberto Passos Nogueira para os diversos Estados, entre os quais destacamos o Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.