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Saúde e Sociedade, Volume: 26, Número: 3, Publicado: 2017
  • Editorial Especial Editorial

    Carneiro, Nivaldo
  • Representações do discurso médico-eugênico sobre a descendência: a eugenia mendelista nas teses doutorais da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo na década de 1920 Articles

    Verzolla, Beatriz Lopes Porto; Mota, André

    Resumo em Português:

    Resumo A eugenia representou um movimento de grande repercussão a partir do final do século XIX e pretendia o melhoramento e aprimoramento da espécie humana, abrangendo ações de educação e de restrições à reprodução, contribuindo para a construção da ordem e da civilidade, baseada no progresso e na superioridade moral e física dos indivíduos. Este artigo visa apresentar e discutir elementos extraídos das teses doutorais da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na década de 1920, especificamente relacionados ao tema da eugenia mendelista, sob a ótica da produção discente da época. O período escolhido representa um momento de grande influência da medicina na sociedade, em ações de controle e normatização dos indivíduos, influenciadas pelas teorias eugênicas. As teses doutorais representam o início da produção discente da Faculdade e contêm influências das teorias em voga no período - teorias evolucionistas, positivistas e eugenistas. Foram selecionadas para apresentação neste artigo oito teses doutorais, analisadas a partir do conceito de representações como técnica de leitura de documentos. Nas teses analisadas, pôde-se observar uma preocupação dos autores com a formação de uma descendência eugênica, defendendo o estabelecimento de medidas como restrição de casamentos, exame médico pré-nupcial e, em alguns casos, esterilização compulsória.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Eugenics represented a movement of great repercussion by the end of 19th century, which intended to improve and enhance human species, including actions of education and restrictions to reproduction, contributing to the foundation of order and civility, based on progress and on moral and physical superiority of individuals. This article aims to present and discuss elements extracted from doctoral theses of the Medicine College of the University of São Paulo (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) in the 1920s, specifically related to the theme of mendelist eugenics from the point of view of that period’s scientific production. The chosen span represents a moment of great influence of medicine in society, because of actions of control and normalization of individuals, influenced by eugenic theories. The doctoral theses represent the beginning of the College’s student production and contain influences from theories in vogue of the period - evolutionist, positivist and eugenic theories. Eight doctoral theses were selected for presentation in this article, and they were analyzed from the concept of representation as document reading technique. In these theses, one can observe the concern of the authors with the formation of eugenic descent, defending the establishment of measures such as restriction to marriages, prenuptial medical examination and, in some cases, compulsory sterilization.
  • Saúde é colocar-se em risco: normatividade vital em Georges Canguilhem Articles

    Neves, Tiago Iwasawa; Porcaro, Luiza Almeida; Curvo, Daniel Rangel

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva apresentar uma crítica ao modelo biomédico de saúde predominante nas ciências médicas, a partir do conceito de normatividade vital, proposto por Georges Canguilhem. Na introdução apresentamos, a partir de um breve histórico do conceito de saúde, a normalização como o primado fundamental do modelo biomédico. Na primeira parte, discutimos o problema da determinação do normal e do patológico, da saúde e da doença, no pensamento de Canguilhem, buscando situar esses conceitos em função de valores individuais, questionando a existência de um processo normativo em biologia. Na segunda parte, pretende-se demonstrar que a normatividade vital defendida por Canguilhem é uma ferramenta conceitual fundamental para o entendimento da lógica de produção biológica. Esta lógica de produção não toma a norma como critério de valoração das formas de vida possíveis. Não são as individualidades biológicas que se adéquam ou se afastam das normas, mas, ao contrário, é a individualidade biológica enquanto potência de criação de novas formas que produz o processo de sua normatividade. Por fim, destacamos o impacto crítico do conceito de saúde entendido como uma abertura ao risco, enfatizando essa dimensão da saúde como a capacidade de enfrentar novas situações de vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to criticize the biomedical health model prevalent in medical sciences, based on the concept of vital normativity proposed by Georges Canguilhem. In the introduction we present, from a brief history of the health concept, normalization as the fundamental primacy of the biomedical model. In the first part, we discuss the problem of determining normal and pathological, health and illness in Canguilhem’s thought, seeking to situate these concepts in function of individual values, questioning the existence of a normative process in Biology. In the second part, it aims to demonstrate that the vital normativity advocated by Canguilhem is a fundamental conceptual tool for the understanding of organic production logic. This production logic in Biology does not take the norm as criterion for valuing possible forms of life. Biological individuals do not fit or deviate from the rules, but biological individuality, as a power of generating new ways, produces the normativity process. Finally, we highlight the critical impact of the concept of health understood as an openness to risk, emphasizing this dimension of health as capacity to face new situations of life.
  • Linking high-risk preventive strategy to biomedical-industry market: implications for public health Articles

    Norman, Armando Henrique; Hunter, David J.; Russell, Andrew J.

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda os conceitos de Geoffrey Rose sobre estratégia preventiva como base para análise teórico-crítica da abordagem atual para a prevenção de doenças. A proposta de Rose de um “continuum de risco e severidade” ampliou as possibilidades das ações preventivas ao classificar duas abordagens: a estratégia de alto risco (EAR) e a estratégia populacional (EP). Ambas produzem paradoxos: a EAR, apesar de apresentar boa relação dano-benefício, oferece pouco impacto para a saúde pública; a EP tem maior impacto sobre a saúde pública, mas oferece benefícios mínimos em nível individual. Argumentamos que a EAR tem sido mal utilizada ao reduzir pontos de corte para intervenções preventivas para impactar a morbimortalidade atribuída a doenças específicas. Isso tende a medicalizar a prevenção, produzindo mais fenômenos relacionados à doença por meio de técnicas de rastreamento, induzindo reações afetivas individuais que exigem ação no presente para garantir melhor saúde no futuro. Tal contexto abre caminho para a prática de uma medicina preventiva especulativa, que percebe a saúde como mercadoria, mas ignora suas implicações para os serviços de saúde pública.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper takes Geoffrey Rose’s concepts on preventive strategy as the basis for theoretical framework to critically analyse the current approach to disease prevention. Rose’s “continuum of risk and severity” has widened the scope for preventive actions and underpins two approaches: high-risk strategy (HRS) and population strategy (PS). Both of them produce paradoxes: HRS, despite having a good harm-benefit ratio, offers little impact on public health; PS has greater impact on public health, but offers minimal benefit at individual level. We argue that HRS is being misapplied by reducing cut-off points for preventive interventions to impact morbimortality attributed to specific diseases. This tends to medicalize prevention, producing more disease related phenomena through screening techniques, and inducing individual affective reactions, which require action in the present to secure better future health. This context has paved the way for speculative preventive medicine, which perceives health as a commodity but ignores its implications for public health services.
  • Narrativas sobre risco e culpa entre usuários e usuárias de um serviço especializado em infecções por HIV: implicações para o cuidado em saúde sexual Articles

    Hamann, Cristiano; Pizzinato, Adolfo; Weber, João Luís Almeida; Rocha, Kátia Bones

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo é compreender como se articulam percepções sobre HIV e aids em narrativas de usuários e usuárias do Sistema de Saúde, trazendo elementos qualitativos que demonstram a importância do aconselhamento em saúde sexual. Foram entrevistados nove usuárias e usuários de um serviço de saúde especializado (CTA) em Porto Alegre, no momento da procura pelo Teste Rápido para HIV, sífilis e hepatites B e C. As narrativas geraram dois eixos de compreensão: Risco/Promiscuidade e Culpa/Responsabilização. Estes eixos sintetizaram algumas das inúmeras possibilidades de significação frente à necessidade de realização do teste de HIV. Os elementos promiscuidade, risco, culpa e responsabilização se compunham a partir de diferentes marcadores sociais, envolvendo experiências sociais que se articulavam com o discurso biomédico epidemiológico. Neste contexto, o aconselhamento se apresenta como um espaço potente para desconstruir significações essencialistas e noções estereotipadas de risco. Este estudo mostra que as narrativas reiteram entendimentos de sexualidade como dimensão individualizada, indicando a necessidade de propostas de trabalho em saúde pela via da singularidade. Considera-se que análises qualitativas centradas na experiência de usuários(as) são estratégicas num projeto de promoção de saúde sexual como processo coletivo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study is to understand how perceptions about HIV and AIDS are articulated in narratives of male and female patients of the Public Health System, with qualitative elements that demonstrate the importance of sexual health counseling. Nine male and female patients of a specialized health service (CTA) were interviewed in Porto Alegre when they visited the CTA for the HIV, Syphilis and Hepatitis B and C Rapid Test. The narratives generated two understanding axes: Risk/Promiscuity and Guilt/Accountability. These axes synthesized some of the innumerable possibilities of meaning in relation to the need to perform the HIV test. The elements promiscuity, risk, guilt and accountability were composed of different social markers, involving social experiences that were articulated with the epidemiological biomedical discourse. In this context, counseling represents a powerful space to deconstruct essentialist meanings and stereotyped notions of risk. This study shows that the narratives reaffirm the understanding of sexuality as an individualized dimension, which indicates the need for health work proposals on singularity. Qualitative analyses focused on the patients’ experience are strategic measures in a project to promote sexual health as a collective process.
  • “Mas não tive coragem de contar”: a revelação da condição sorológica na experiência amorosa de pessoas que vivem com HIV Articles

    Borges, Raul Elton Araújo; Silva, Mercês de Fátima dos Santos; Melo, Lucas Pereira de

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo socioantropológico de abordagem qualitativa que aborda os relacionamentos amorosos de pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA) no atual contexto de cronicidade da infecção e de restrição discursiva sobre a epidemia. A partir de narrativas breves em forma de comentários às postagens sobre experiências amorosas de PVHA publicadas em um blog pessoal, este artigo objetiva compreender os significados atribuídos às estratégias para revelação da condição sorológica e as formas de enfrentamento das reações dos parceiros amorosos diante dessa atitude. Da análise temática do material empírico emergiram duas categorias: “mas não tive coragem de contar” - o desvelar da condição sorológica; e “e do nada sumiu” - as (re)ações do outro da relação. As narrativas evidenciaram as experiências na convivência com o segredo em torno de suas condições sorológicas e os sentimentos envolvidos em sua revelação, diante da possibilidade de um relacionamento amoroso. Nesse sentido, o segredo se expressou pela inexistência da “coragem de contar” ao(à) parceiro(a). Além disso, destaca-se o significado atribuído às reações do outro perante o conhecimento da condição sorológica, apontado, principalmente, como uma “porta” que se abre e permite (ou não) a experiência amorosa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a socio-anthropological study, of qualitative approach, that addresses love relationships of people living with HIV/aids (PLWHA) in the current context of infection’s chronicity and discursive restraint on the epidemic. From brief narratives, comments on posts about loving experiences of PLWHA in a personal blog, this study aims to understand the meanings attributed to strategies for serostatus disclosure and the ways of coping with love partners’ reactions facing this attitude. From the thematic analysis of the empirical material, two categories emerged: “but I didn’t have the courage to tell”: the unveiling of the serostatus; and “and all of a sudden disappeared”: the other’s (re)actions in the relationship. The narratives showed the experiences of living with the secret about the own serostatus, and the feelings involved in revealing it when dealing with the possibility of a love relationship. In this sense, the secret is expressed by the lack of “courage to tell” the partner. Moreover, we highlight the meaning attributed to the other’s reaction on knowing about the serostatus, which is mainly distinguished as a “door” that opens up and allows (or not) the love experience.
  • Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde Articles

    Carrapato, Pedro; Correia, Pedro; Garcia, Bruno

    Resumo em Português:

    Resumo A questão da qualidade de vida associa-se quase de forma imediata à saúde. Para além dos fatores médicos, existem outros que afetam ou influenciam de forma determinante a saúde dos indivíduos. Esta influência é de tal forma, que se estima atualmente ser superior quando comparada com fatores que estão ao alcance da medicina. A presente pesquisa tem como objetivo identificar, por meio da bibliometria, quais são os determinantes da saúde de maior impacto na saúde da população. Para alcançar o objetivo foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, com recurso ao método de análise bibliométrica (ferramenta estatística que possibilita recolher informação por meio de diversos indicadores para tratar essa informação), de forma a identificar os tipos de documentos encontrados na pesquisa, a distribuição pelo local de publicação, a identificação de periódicos, quais os determinantes da saúde identificados nos documentos e ano de publicação, quais os determinantes estudados, o método de pesquisa utilizado e as entidades/autores mais citados. Foi possível concluir que o foco de pesquisa (de acordo com os dados recolhidos) são os determinantes sociais da saúde, com os peritos a considerarem que estes são em grande parte responsáveis pela iniquidade no acesso aos cuidados de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Usually the issue of quality of life is almost immediately associated with health. In addition to medical factors, there are others that affect or influence individual’s health in a determinant way. This influence is such that it is currently estimated to be superior when compared to factors within the reach of medicine. The scope of this research is to identify, through bibliometrics, which are the determinants of health with more impact on the population. In order to achieve the objective, a descriptive research was developed using the bibliometric analysis method (a statistical tool that allows to collect information through several indicators to treat this information), in order to identify the types of documents found in the research, identification of journals, determinants of health identified in documents and year of publication, which were the determinants studied, the research method used and the most cited entities/authors. It was possible to conclude that the focus of research (according to the data collected) is the social determinants of health, with experts considering that these determinants are largely responsible for inequity in access to health care.
  • Determinantes da atenção aos idosos pela rede pública de saúde, hoje e em 2030: o caso da Região Metropolitana de São Paulo Articles

    Côrte, Beltrina; Kimura, Cleber; Ximenes, Maria Amélia; Nóbrega, Otávio Toledo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo buscou identificar o perfil da atenção dispensada aos idosos na saúde a partir da escuta de 39 representantes dos conselhos de saúde dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), conforme executado hoje e desejável para 2030. Para tanto, utilizou-se o método Delphi para obtenção de consensos, assim como técnica de análise de conteúdo e discurso social com apoio do software NVivo. Os discursos sociais mostram que hoje são incipientes serviços e ações de saúde, faltam recursos humanos, há descontentamento com esferas de poder e com a forma de seleção dos funcionários, além de serem reconhecidas falhas em capacitação e morosidade na implementação de serviços. Para 2030, há o desejo de melhores espaços coletivos e de qualificação pessoal, maior articulação e comunicação entre e nas secretarias, e escuta qualificada às necessidades e experiências dos mais velhos. Conclui-se que, se nada for feito, dificilmente o quadro mudará em futuro próximo, até porque os representantes não se mostram preparados ou empoderados para exercer a gestão dos serviços públicos de saúde, principalmente em face do crescente contingente que busca serviços de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to identify the profile of health care directed to elderly individuals from listening 39 representatives of health councils from the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), as implemented today and desirable for 2030. Therefore, we used the Delphi method to obtain consensus, as well as used the content analysis and the social discourse techniques with the support of the NVivo software. Social speeches show that services and health actions are incipient nowadays, lacking human resources, and with dissatisfaction with fields of authority and with employee selection method, being in addition recognized failures in training and delays in services implementation. For 2030, there is the desire to improve collective spaces and personal skills, greater coordination and communication between and within departments, and qualified listening to the needs and experiences of older people. If nothing is done, there is a sense that this picture will hardly change in the near future, since the representatives show themselves not prepared nor empowered to engage in the management of public health services, especially in the face of the growing contingent seeking health services.
  • Vivências de familiares no cuidado à pessoa idosa hospitalizada: do visível ao invisível Articles

    Reis, Camila Calhau Andrade; Menezes, Tânia Maria de Oliva; Sena, Edite Lago da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo baseado na fenomenologia merleau-pontyana, que objetivou desvelar vivências de familiares cuidadores no acompanhamento da pessoa idosa hospitalizada. Foi realizado em hospital no interior da Bahia, Brasil, em 2014, com cinco participantes, sob a forma de rodas de conversa e em setores cujo fluxo de assistência a pessoas idosas é maior. As descrições vivenciais foram gravadas, transcritas e submetidas à analítica da ambiguidade. A compreensão das vivências resultou na seguinte categoria: o visível e o invisível em espaço de cuidado. O estudo mostrou que os familiares acompanhantes vivenciam sofrimentos ambíguos, classificados em três dimensões: coexistência entre familiar acompanhante e idoso hospitalizado, o dever legal e moral no cuidado ao idoso hospitalizado, e o des(cuido) no serviço hospitalar. A “visibilidade” do familiar acompanhante, para além das demandas de cuidado à pessoa idosa, requer da equipe multiprofissional de saúde a ressignificação do familiar no espaço do hospital, considerando a lógica da construção de contextos de intersubjetividade, o que permitirá a criação de estratégias para efetivação e ampliação do cuidado humanizado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study was based on Merleau-Ponty phenomenology, and aimed to reveal experiences of family caregivers monitoring hospitalized elderly. It was performed in a hospital in Bahia, Brazil, in 2014, with five participants, who were analyzed through conversation circles, in hospital sectors where elderly assistance flow is greater. Experiential descriptions were recorded, transcribed and submitted to analytical ambiguity. The understanding of experiences resulted in the category ‘visible and invisible in care space’. This paper showed that family caregivers experience ambiguous suffering, classified into three dimensions: coexistence of accompanying family and elderly hospitalized; legal and moral duty in hospitalized elderly care; and (dis)regard of hospital service. Family member’s “visibility”, beyond elderly care, demands of multidisciplinary health team the redefinition of family in the hospital space, considering the logic of building intersubjectivity contexts, which will allow the creation of strategies for effectivity and expansion of humanized care.
  • A produção acadêmica sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar: um olhar a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações Articles

    Gamarra, Tatiana Pereira das Neves

    Resumo em Português:

    Resumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre a Agência, sendo pertinente conhecer o que abordam essas pesquisas. Nesta perspectiva, este artigo de revisão bibliográfica buscou analisar a produção acadêmica sobre a ANS existente na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Trata-se de pesquisa qualitativa que utiliza a técnica análise de conteúdo temática. Todos os estudos presentes na Biblioteca que abordem a ANS foram examinados. Para a seleção do material bibliográfico não foi realizado recorte temporal. Foram incluídas as teses e dissertações que apresentaram a expressão “Agência Nacional de Saúde Suplementar” em quaisquer dos campos de busca disponíveis. Foi possível identificar os principais temas existentes nestas produções acadêmicas: aspectos econômicos da regulação, aspectos político-jurídicos da regulação e aspectos relacionados à saúde da regulação; também foram discutidas as semelhanças e as diferenças de compreensão em relação à referida instituição reguladora. Concluiu-se que os temas identificados não se excluem, ao contrário, são complementares, indicando as diferentes facetas da instituição estudada. Além disso, a análise da produção acadêmica permitiu revelar diferenças de compreensão em relação à Agência, ora vista como instância de conciliação, ora considerada órgão burocrático e lento, e também como instituição que incentiva práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças e melhoria da qualidade em saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS) is the regulatory agency linked to Ministry of Health, which is responsible for health insurance in Brazil. Although it was established in 2000, there is already a considerable number of production studies about the Agency, it is relevant to know what these researches cover. This literature review article aimed at analyzing academic production about the ANS, found on Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. It is a qualitative research that uses the technique of thematic content analysis. All studies in that library that address the ANS were examined. For bibliographic material selection, selecting a specific period was not needed. Only theses and dissertations that included “National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans” expression in any of the search fields available were analyzed. It was possible to identify the main existing issues covered by these academic productions: economic regulation, political and legal aspects of regulation and health-related characteristics of regulation; similarities and differences of understanding such regulatory institution were also discussed. We concluded that the identified issues don’t exclude each other, on the contrary, they are complementary and indicate the different facets of the institution. Furthermore, analysis of academic production unearthed differences of understanding regarding the Agency, sometimes seen as conciliation proceedings, sometimes considered as a bureaucratic and slow institution, but also seen as an institution that encourages promotion practices to health, disease prevention and improved health quality.
  • A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses Articles

    Faria, Tamara Lima Martins; Nascimento, Durbens Martins; Farias, Milton Cordeiro; Nunes, Silvia Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The National Policy of the Emergency Department (PNAU) aims to mediate primary care and medium and high complexity services. Which is the theme of this article’s research, that aimed to identify the main difficulties of PNAU agreed management in two main cities of the metropolitan region of Belém, Pará, Brazil. This is a basic qualitative research, which used documents and semi-structured interviews with the main managers of both the policy and control and supervision institutions. The results indicate federative coordination difficulties that impose four constraints to the policy to be efficient: centralization, cooperation, financing, and agreement. We conclude that decentralization in the health area is still not efficient when it comes to the national policy of urgency and emergency, due to the difficulties that federal entities face with the required pacts and political issues present in planning and management.
  • “No papel é bonito, mas na prática…” Análise sobre a rede de atenção aos usuários de drogas nas políticas e instrumentos normativos da área Articles

    Costa, Pedro Henrique Antunes da; Ronzani, Telmo Mota; Colugnati, Fernando Antonio Basile

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetivou compreender como as redes de atenção aos usuários de drogas são apresentadas nas atuais políticas brasileiras sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, tendo sido os resultados agrupados em três categorias: caracterizações gerais sobre as redes de atenção aos usuários de drogas; componentes da rede; e modelo de atenção. De maneira geral, os documentos analisados expressam que as redes devem ser constituídas por diferentes níveis e dispositivos, diversificando as estratégias e modalidades de cuidado, e buscando o estabelecimento da integralidade de acordo com as características socioculturais e dos sujeitos. Contudo, contradições foram constatadas no que se refere aos modelos assistenciais, intersetorialidade, relação entre Estado, terceiro setor e iniciativa privada, e concepção sobre determinados dispositivos. Neste sentido, há que se pensar em empregar tais documentos de maneira crítica com o intuito de absorver as dificuldades ainda existentes para sua efetiva concretização, o que significa um constante exercício de ação e reflexão, repensando, inclusive, as inter-relações entre papel e prática.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to understand how care networks for drug users are presented in current Brazilian drug policies. It is a documentary research with qualitative approach, and the results were grouped into three categories: general characterization of care network for drug users; network components; and care model. In general, the analyzed documents express that the networks must be constituted by different levels and devices, diversifying strategies and modalities of care and seeking the establishment of integrality, according to sociocultural and people’s characteristics. However, contradictions were observed regarding care models, connection between different sectors, relationship between State, third sector and private initiatives, and conceptions about certain services. In this sense, it is necessary to think of using such documents in a critical way with the purpose of absorbing difficulties that still exist for their effective realization, which means a constant exercise of action and reflection, even rethinking the interrelationships between paper and practice.
  • El imaginario de la horizontalidad como instrumento de subordinación: la Política de Salud pueblos indígenas en el multiculturalismo neoliberal chileno Articles

    Rivera, Carlos Piñones; Agüero, Miguel Mansilla; Campos, Rodrigo Arancibia

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo desarrolla un análisis documental de la Política de Salud Pueblos Indígenas chilena desde la Antropología Médica Crítica. Entendiendo las políticas públicas como producciones ideológicas, la contextualiza en la apuesta gubernamental del “Multiculturalismo neoliberal”, analizando el sentido que en ese marco tienen los ejes de interculturalidad, equidad y participación, mostrando el carácter socioculturalista y voluntarista de los diagnósticos y abordajes que la constituyen. Desde un análisis de relaciones de hegemonía/subalternidad, muestra como la ahistoricidad que la caracteriza permite la producción de un imaginario de la horizontalidad en contextos de asimetría de poder, cumpliendo la función ideológica de sostener a la salud intercultural como respuesta ante el problema de la inequidad en salud, opacando la participación que esta política tiene en el proceso de producción de la misma inequidad. Se concluye interrogando la pertinencia de una política construida desde otros supuestos ideológicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper develops an analysis of documentary sources of chilean’s Public Health Policy of Indigenous Peoples from a critical medical anthropology standpoint. Understanding public policy as ideological productions, it analyses the axis of interculturality, equity and participation in the context of Chile’s governmental “Neoliberal multiculturalism”, showing the socioculturalism and voluntarism that guide their diagnoses and actions. From an analysis of hegemony/subalternity relationships, it shows how de-historization allows the production of horizontality imaginary in contexts of power asymmetry, fulfilling the ideological function to support intercultural health as an answer to the problem of health inequity, darkening the participation that this policy has in the process of the same inequity’s production. In the end, we conclude by asking the significance of a policy constructed from other ideological assumptions.
  • O ambiente alimentar e o acesso a frutas e hortaliças: “Uma metrópole em perspectiva” Articles

    Lopes, Aline Cristine Souza; Menezes, Mariana Carvalho de; Araújo, Melissa Luciana de

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho objetivou explorar o ambiente alimentar de acordo com o acesso a frutas e hortaliças (FH), a partir da perspectiva de uma grande metrópole brasileira, referência internacional para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Procedeu-se à revisão da literatura e de site oficial de divulgação das políticas de SAN e de planejamento urbano de Belo Horizonte (MG), além da construção de mapas. Os programas de SAN no município atendem a mais de um milhão de pessoas por dia, incluindo iniciativas de incentivo à produção de alimentos, defesa e promoção do consumo alimentar, comercialização subsidiada de alimentos e refeições, e capacitação em alimentação. Verificou-se no município a concentração de estabelecimentos comerciais de FH, incluindo aqueles com subsídios públicos (feiras-livres e sacolões públicos), na região mais rica da cidade, com acesso limitado na periferia e territórios de serviços de promoção da saúde (Programa Academia da Saúde). Entretanto, o aumento de unidades de sacolões públicos e privados, feiras-livres e supermercados poderia favorecer o acesso a alimentos saudáveis nos territórios mais vulneráveis. Estes dados revelam a importância do monitoramento das políticas públicas, pela sociedade civil e representantes do governo, visando reduzir as iniquidades e contribuir para melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social da população, além de colaborar para sistemas alimentares sustentáveis. Sugere-se que políticas públicas de SAN dialoguem com outras políticas, como as de saúde, planejamento urbano, assistência social, agricultura, dentre outras, de forma a promover a equidade e atender intersetorialmente às necessidades de comunidades mais vulneráveis.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to explore the food environment, according to the access to fruits and vegetables (FV), from the perspective of a great Brazilian metropolis, which is an international reference for public policies on food and nutritional security (SAN). We reviewed the literature and the official website that showed SAN and urban planning policies of Belo Horizonte-MG; we also built maps. In this city, SAN programs serve more than 1 million people a day, including initiatives to encourage food production, protection and promotion of food consumption, subsidized marketing of foods and meals, and food training. We found a concentration of shops selling FV - including those with public subsidies (open air markets and public farmers’ markets) - in the richest region of the city, limiting the access of those living in the outskirts of the city. We also found territories with health promotion services (Health Academy Program). However, the increase in public and private farmers’ markets, open air markets and supermarkets would be able to promote the access to healthy foods in the disadvantaged territories. These data show that civil society and government representatives must watch public policies, aiming to reduce inequities, and contribute to improve the quality of life and social well-being of the population, in addition to collaborate for sustainable food systems. We suggest that SAN public policies should dialogue with other policies, such as those of health, urban planning, social welfare, and agriculture, to promote fairness and intersectorally meet the needs of more vulnerable communities.
  • Padrões de saúde e segurança no trabalho e extrativismo: o caso de comunidades rurais da Amazônia brasileira Articles

    Veiga, João Paulo Cândia; Trevisani, Danilo Machado; Makishi, Fausto; Abreu, Mariana Gomes Caixeta de; Silva, Maurício Saraiva Pacheco e; Zacareli, Murilo Alves

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada junto aos coletores de sementes e frutos oleaginosos - Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs) - em áreas rurais de Salvaterra e Bragança, no estado do Pará. O objetivo é contribuir com os estudos empíricos sobre saúde e segurança ocupacional no extrativismo, ainda incipientes no Brasil, por falta de amparo técnico-científico relacionado à atividade extrativista e por falta de regulamentação específica para a área. A pesquisa, realizada a partir da coleta de dados primários e observacionais, aponta os riscos de saúde e segurança aos quais os coletores estão expostos e os métodos de prevenção de acidentes, a fim de identificar possíveis melhorias nas condições de trabalho em um contexto onde a regulamentação de padrões trabalhistas para autônomos, informais e extrativistas na Amazônia é praticamente inexistente. A metodologia se caracteriza como estudo de caso em profundidade com coleta de dados primários com adoção de métodos mistos para sua sistematização. Os resultados demonstram que novas práticas e normas precisam ser adotadas para que os riscos à saúde e à segurança dos coletores sejam minimizados, além de garantir fiscalização, incentivo e monitoramento de práticas de segurança adequadas à atividade e específicas para cada região.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is the result of a field research conducted among collectors of oleaginous seeds and fruits - Non-Timber Forest Products (NTFP) - in the rural areas of Salvaterra and Bragança, in the state of Pará, Brazil. It aimed to contribute to empirical studies on health and occupational safety in extractivism, still incipient in Brazil due to the lack of technical-scientific support and the lack of specific regulation on the area. The research was conducted by the collection of primary and observational data that point out the risks to health and safety to which collectors are exposed to and the methods to prevent accidents in order to identify possible improvements to working conditions in a context in which labor regulation standards for autonomous, informal and extractive workers in the Amazon is practically inexistent. This paper’s methodology is characterized as an embedded case study along with the collection of quantitative and qualitative data with the adoption of mixed methods for their systematization. The results show that new practices and norms should be adopted so the risks to health and safety of collectors are minimized, besides ensuring the inspection, incentives and monitoring of safety practices that are adequate to the activity and specific to each region.
  • Saúde do trabalhador em educação: a gestão da saúde de professores de escolas públicas brasileiras Articles

    Santana, Franciele Ariene Lopes; Neves, Ilidio Roda

    Resumo em Português:

    Resumo A saúde docente tem, ao longo dos últimos anos, chamado a atenção da academia para o sofrimento e o mal-estar decorrentes do trabalho e, para nós, para a forma como o poder público tem atuado sobre tal realidade. O objetivo deste estudo foi compreender, por meio de uma revisão da literatura, “se” e “como” a gestão em saúde do trabalhador tem proposto ações e políticas para os docentes. O caminho metodológico foi a revisão integrativa de literatura. Foram encontradas 242 publicações; destas, 52 foram selecionadas para leitura na íntegra, contudo apenas quatro apontam assistência por meio da gestão em Saúde Pública. Perante esta realidade, levantamos três hipóteses: os programas voltados para esta categoria estão sendo realizados, mas as experiências não são divulgadas; as instituições de pesquisa não têm se interessado pelo tema; ou ainda: realmente não existem programas que trabalhem com adoecimento docente no âmbito das políticas públicas. Concluímos que são necessárias ações e políticas que não silenciem a realidade, bem como novos estudos tanto do processo saúde/adoecimento como da falta de gestão sobre ele.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Over the past few years, teachers’ health has been drawing attention of university studies, especially regarding work-related disorders and, for us, the way the government has acted on this particular reality. This paper aimed to understand, by means of an integrative literature review, “if” and “how” workers’ health management has proposed actions and policies for teachers. We accessed the Virtual Health Library to survey data from 1990 to 2014. From the 242 publications found, 52 were analyzed. Only four publications registered assistance via Public Health Management. Towards this reality, we raised three hypotheses: Programs that target this category are being realized, but the experiences aren’t being released; research institutions aren’t interested about the subject; or yet: there aren’t programs that work with teachers’ illness within the public policies range. We conclude that further actions and policies are necessary to prevent the truth from being silenced. New studies about the health/illness processes and the lack of management may contribute to improve the situation.
  • Riesgos laborales en las empresas de residuos sólidos en Andalucía: una perspectiva de género Articles

    Sánchez, Ana María Sánchez; Sánchez, Francisca Jesús Sánchez; Ruiz-Muñoz, David

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El sector de Residuos Sólidos Urbanos tiene amplia trayectoria en la implementación de planes de prevención en riesgos laborales. Analizamos dos aspectos: cuáles son los factores de riesgos laborales a los que se encuentran expuestos los empleados y que pueden afectar fundamentalmente a su salud dentro del sector analizado; y diferencias en la prevención de riesgos laborales por las empresas del sector que presentaron enfermedades profesionales en función del género de los trabajadores. El procedimiento metodológico consistió en el análisis descriptivo transversal en ocho provincias de Andalucía (España). Como herramienta de estudio se ha utilizado el cuestionario de 75 preguntas para la elaboración del informe sobre “condiciones de trabajo y gestión preventiva en las empresas de gestión de residuos sólidos urbanos en Andalucía” realizado por el Instituto Andaluz de Prevención de Riesgos Laborales. Como técnica estadística se ha usado el análisis de correspondencias múltiple y el test Chi-Cuadrado de independencia. En los resultados se han encontrado dos percepciones bien diferenciadas sobre los riesgos laborales en las organizaciones que vienen fijadas por la jerarquía en la organización. Se puede establecer relación directa entre los puestos de mando de la empresa y la preocupación por los riesgos laborales. A mayor distancia a puestos de dirección mayor es la preocupación de los empleados respecto a los riesgos laborales a los que están expuestos. En cuanto a los riesgos psicosociales se identifica que las mujeres se ven más afectadas que los hombres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Urban Solid Waste sector has a great trajectory in the implementation of preventive plans in workplace risks. We analyzed two aspects: which are the factors of workplace risks to what the employees are exposed and can essentially affect their health inside of the analyzed sector; and the differences in preventive management performed in companies that had informed their workers about occupational diseases, and analyzed these differences according to workers’ gender. The method used was cross-sectional analysis in eight provinces of Andalusia (Spain). As research tool, a 75-question questionnaire was used to prepare the report on “Working conditions and safety management in enterprises specialized in management of urban solid wastes in Andalusia” by the Andalusian Institute of Occupational Health and Safety. As statistical technique, it has been used multiple correspondence analysis and the Chi-Squared test of independence. In the results there are two different perceptions of workplace risks in organizations that are fixed by the hierarchy in the company. It is possible to establish a direct relationship between the Team Management of the company and the concerning about workplace risks. The greater the distance between leadership’s positions, the greater concern of employees exposed to the workplace risks. Regarding psychosocial risks, we concluded that women are more affected than men.
  • Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil Articles

    Silva, José Marcos da; Augusto, Lia Giraldo da Silva; Santos, Mariana Olivia dos; Mendes, José Manuel; Schramm, Fermin Roland

    Resumo em Português:

    Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossistema.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazilian oil refineries’ environmental licensing process have been criticised for lack of healthcare aspects. Therefore, this paper aims to identify elements of bioethics that contribute to healthcare in this process. Based on an integrative review of scientific literature and on the deconstructive method proposed by Derrida, the relevance and legitimacy of bioethics to justify the relationship between morality and the consequences for individual’s, populations’s and ecosystems’s health is justified. We conclude that bioethics may contribute as a theoretical and practical tool to solve conflicts by describing existing struggles and moral dilemmas, through processes of criticism and justification and the establishment of morally acceptable measures for the protection of humans and environmental health.
  • À margem do rio e da sociedade: a qualidade da água em uma comunidade quilombola no estado de Mato Grosso Articles

    Ferreira, Fernanda da Silva; Queiroz, Tadeu Miranda de; Silva, Thaís Vasconcelos da; Andrade, Adryenne Cristinni de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade da água consumida pelas famílias das comunidades Baixio e Morro Redondo, situadas no Assentamento Vão Grande, inserido no município de Barra do Bugres, a 150 quilômetros da capital do estado, por meio de parâmetros microbiológicos. Inicialmente, foi realizado contato prévio com a comunidade para a realização da apresentação do projeto e seus objetivos. Para a determinação dos pontos de coleta da água, levantou-se os tipos de fontes de recursos hídricos utilizadas pelos moradores para o consumo. Após a coleta da água, as amostras foram destinadas ao Laboratório de Microbiologia da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Barra do Bugres, onde se realizou a determinação pelo método rápido-Colilert. A contaminação detectada nas amostras analisadas, em todo o período, foi consideravelmente preocupante. O índice de contaminação predominou em quase 100% das amostras. Fatores como a falta de saneamento básico, que pode ser evidenciada pelo destino inapropriado dos resíduos sólidos e ausência de tratamento da água para o consumo, influenciaram diretamente nos resultados obtidos. Ao final do projeto, a equipe responsável elaborou um relatório dos resultados obtidos com a pesquisa, o qual foi apresentado aos moradores das comunidades Baixio e Morro Redondo, acompanhado de orientações sobre práticas acessíveis para a redução da contaminação microbiológica da água. Observou-se que a contaminação dos recursos hídricos, por falta de saneamento básico e ausência do tratamento da água utilizada pelos moradores para consumo, evidencia riscos à saúde coletiva dessas comunidades. Portanto, a implementação de políticas públicas pelas autoridades locais competentes torna-se primordial para reverter esse quadro. Ações interdisciplinares conjuntas, nos setores de gestão de recursos hídricos, saneamento básico, habitação e saúde são ações necessárias para melhoria da qualidade de vida dessa comunidade quilombola.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to evaluate the quality of water consumed by families of Baixio and Morro Redondo communities, located in Vão Grande settlement, in Barra do Bugres, 150 km from the state of Mato Grossos’ capital (Brazil) through microbiological parameters. Initially, previous contact was made with the community to present the project and its objectives. For determining what water points we should collect from, a survey was made about the types of water sources used by residents for consumption. After the collection, samples were sent to the laboratory of Microbiology of the State University of Mato Grosso, Barra do Bugres campus, where they were determined by the fast-Colilert method. Contamination detected in analyzed samples, throughout the period, caused considerable concern, filth index predominated in almost 100% of the samples. Factors such as lack of basic sanitation, which can be evidenced by the inappropriate destination of solid waste and the absence of water treatment for consumption, directly influenced the results obtained. In the end of the project, the responsible team prepared a report of the results obtained by the research, which was presented to Baixio and Morro Redondo communities’ residents, along with information on accessible practices for reduction of microbiological contamination of water. We observed that contamination of hydric resources, due to lack of basic sanitation and lack of water treatment for consumption, evidences risks to collective health of these communities. Therefore, the implementation of public policies by the competent local authorities becomes a matter of paramount importance to reverse this framework. Joint interdisciplinary actions in areas of water resources management, basic sanitation, housing, and health are necessary actions to improve the quality of life of this ‘quilombola’ community.
  • A avaliação de impacto à saúde como campo de saber Articles

    Pereira, Carlos; Hacon, Sandra

    Resumo em Português:

    Resumo O debate sobre o que é Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) e quais são seus domínios tem ocorrido desde os primórdios de sua prática, resultando em uma série de documentos-guia que, apoiados em visões e pressupostos específicos, buscaram elucidar tais questões. Longe de findado esse debate, a atual expansão da utilização da AIS, as adaptações para diferentes contextos e o agregar de conhecimentos e práticas que lhe conferem o status de campo de saber revigoram a necessidade de revisitar conceitos e preceitos sobre tal constructo. Foi essa necessidade que motivou a elaboração deste artigo, que busca resgatar a definição da AIS como um campo de saber de amplo aparato teórico e expor práticas e estudos que poderiam fazer parte do domínio da avaliação de impactos à saúde sob um entendimento mais amplo do que seria esse constructo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The debate on what “appraisal of health impacts” is and which its limits are have remained since the beginning of performing studies practice. In consequence, many documents have been published to elucidate these questions, based on specific premises and approaches, especially for health impacts assessments (HIA). The current expansion of studies, mainly of HIA, the adjustments for different contexts, and the aggregated knowledge which vest it with the status of field of knowledge place the debate far from over, and invigorate the need of revisiting concepts and premises of health impact appraisal constructs. This need has motivated the elaboration of this study, which aims to revive the debate of this construct as a field of knowledge with vast theoretical apparatus, and to discuss, under a wide comprehension, about studies that could belong to this field, besides the HIA ones.
  • ERRATA Errata

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