Resumo em Português:

O trabalho discute o panorama de municípios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino (SME), analisando como e até que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual deverá, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e gráficos da sua distribuição no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis não expressam adesão da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação básica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da União quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposição e não de colaboração entre as instancias de governo.

Resumo em Espanhol:

Ese artículo discute el panorama de municipios de Rio Grande do Sul que criaran Sistemas Municipales de Enseñanza (SME), analizando como y asta que punto esa legislación acoge el proceso nacional de evaluación del rendimiento escolar de la enseñanza fundamental que deberá, por la Ley 9394/96, procesarse mediante la colaboración de los sistemas de enseñanza. Analiza el conjunto de las leyes de SME presentando mapas y gráficos de su distribución por el Estado y de las que se refieren a la evaluación externa de larga escala. Se concluye que estas leyes no expresan adhesión de la instancia municipal al sistema nacional de evaluación de la educación básica. Este distanciamiento del poder municipal delante las propuestas del Estado cuanto a la evaluación externa sugiere mecanismos de imposición y no de colaboración entre las instancias de gobierno.

Resumo em Inglês:

This work discusses municipalities prospect of Rio Grande do Sul which have created Municipal Systems of Education (SME), analyzing how and until what point that legislation accepts the national trial of the school performance evaluation of the elementary education that must, according to the Law 9394/96, happen with the collaboration of educational systems. It analyzes the set of SME's laws presenting maps and graphs of their distribution in the state and those which are related to the wide scale external evaluation. It was concluded that these laws do not express adhesion of the municipal instance to the national system of evaluation of the basic education. This distance of the SME laws shows that the proposals of the Federal Government related to the external evaluation of schools suggests mechanisms of imposition and not of contribution between the government instances.

Resumo em Português:

O artigo analisa as políticas de gestão do ensino obrigatório no Chile ao se cumprir aproximamente duas décadas do projeto educacional vigente que logrou progressos importantes em matéria de cobertura e implementação, porém não foram equivalentes seus avanços em relação à qualidade da educação mesmo sabendo-se que nas comparações internacionais o Chile melhora sua posição relativa. O texto faz um diagnóstico do problema, cujo núcleo central está constituído pela tensão entre a lógica do mercado com a qual opera o financiamento escolar e a lógica dos direitos à educação que se buscou implantar. Este caminho está praticamente esgotado e depois de duas décadas de tentativas demanda uma mudança profunda no modo de planejar e implementar as políticas de gestão da educação obrigatória no Chile. O artigo releva o peso da desigualdade social para o alcance dos objetivos pedagógicos do sistema escolar público chileno, analisa as dificuldades institucionais e, finalmente, avalia alguns pontos críticos, gerando proposições para a busca de soluções.

Resumo em Espanhol:

El artículo analiza las políticas de gestión de la enseñanza obligatoria en Chile al cumplirse próximamente dos décadas del proyecto educacional vigente, el cual ha logrado progresos importantes en materia de cobertura e incremento presupuestario, pero no han sido equivalentes sus avances en la calidad de la educación, pese a que en las comparaciones internacionales Chile mejora su posición relativa. El texto levanta un diagnostico del problema, cuyo núcleo central está constituido por la tensión entre la lógica del mercado con la cual opera el financiamiento escolar y la lógica de los derechos ciudadanos de educación que se ha buscado afanosamente implantar. Este camino está prácticamente agotado y tras dos décadas de forzar su andar demanda un cambio profundo en la manera cómo se diseña e implementan las políticas de gestión de educación obligatoria en Chile. El artículo releva el peso de la desigualdad social en el logro de los objetivos pedagógicos del sistema escolar público chileno, analiza las dificultades institucionales y, finalmente, evalúa algunos puntos críticos, generando proposiciones para la búsqueda de soluciones.

Resumo em Inglês:

This article discusses the compulsory education management policies in Chile assembled in the next two decades of the current educational project, which has achieved significant progress in terms of coverage and budget increase, but it has not had the same progress in the quality of education, although Chile had improved its international position . The text raises a diagnostic problem, which core consists of the tension between the logic of the market that finances the school and the logic of education as a civil right which they eagerly sought to implement. This road is almost dried after two decades of demanding changes in the way they design and implement the compulsory education management policies in Chile. This article highlights the weight of social inequality in achieving the educational objectives of the Chilean public schools system, analyzes the institutional difficulties, and finally assesses some critical points to generate proposals to create solutions.

Resumo em Português:

O artigo discute indicadores para avaliação da política educacional municipal produzida por partidos de perfis antagônicos no cenário brasileiro, priorizando dimensões quantificáveis nos âmbitos do acesso, gestão e financiamento da educação que possam expressar efetividade objetiva da política educacional no ciclo de uma gestão, (FIGUEIREDO, A. M. C.; FIGUEIREDO, M. F., 1986). A discussão é parte de pesquisa documental de fontes indiretas nacionais e de fontes diretas de duas administrações municipais. O levantamento refere-se ao ciclo da gestão 2001-2004; a pesquisa de campo foi realizada entre 2005 e 2007. Os indicadores propostos são aplicados em uma administração do PT em Londrina e PFL em Curitiba. Os resultados encontrados na pesquisa parecem confirmar o potencial destes indicadores para diferenciar os efeitos das opções de cada administração na cobertura do atendimento, na democratização das relações na rede de ensino, na escola e no incremento de investimento anual.

Resumo em Espanhol:

El artículo analiza los indicadores para evaluar la política educativa municipal producidos por los partidos políticos opuestos en el escenario brasileño, dando prioridad a las dimensiones mensurables en las áreas de acceso, gestión y financiación de la educación que pueden expresar la eficacia de la política educativa en un ciclo de la gestión, (FIGUEIREDO, A. M. C.; FIGUEIREDO, M. F., 1986). El debate es parte de la investigación documental y de fuentes nacionales indirectas y de fuentes directas de las administraciones municipales. La encuesta se refiere a la gestión del ciclo 2001-2004, la investigación de campo se llevó a cabo entre 2005 y 2007. Los indicadores propuestos se aplican en una administración de PT en Londrina y de PFL en Curitiba. Los resultados parecen confirmar el potencial de investigación de estos indicadores para diferenciar los efectos de las opciones para cada administración en la cobertura de atención en la democratización de las relaciones en el sistema de educación y en la escuela y el aumento de la inversión anual.

Resumo em Inglês:

This article discusses pointers to evaluate the municipal educational policy built up by parties with antagonistic profiles in the Brazilian scenario, prioritizing measurable dimensions in the areas of access, management and financing of education which are able to demonstrate objective effectiveness of the educational policy in a cycle of management, (FIGUEIREDO, A. M. C.; FIGUEIREDO, M. F., 1986). The discussion is part of a documentary research of indirect national sources and direct sources of two municipal administrations. The survey refers to the 2001-2004 management cycle, the field research was carried out between 2005 and 2007. The proposed indicators are applied in a PT's administration in Londrina and PFL's in Curitiba. The results of the research seemed to confirm these pointers' potential to distinguish the effects of the options of each administration in terms of care, democratization of relationships in the educational system and in school and in the increase of the annual investment.

Resumo em Português:

O artigo discute as reformas educacionais de terceira geração, vistas como necessárias para superar os resultados adversos do ensino básico. Inicialmente, descreve as reformas de primeira e de segunda gerações, relacionadas, respectivamente, com a qualidade dos insumos e com a questão federativa. As reformas de terceira geração buscam ampliar os incentivos que favorecem melhores resultados das escolas e se situam em duas vertentes. A primeira vertente mantém a gestão da escola e o financiamento públicos, ao passo que na segunda vertente há alguma forma de privatização. O trabalho conclui que existe um leque de mudanças que evita a privatização e proporciona resultados desejáveis.

Resumo em Espanhol:

Este artículo plantea una discusión sobre las reformas de educación de tercera generación, que se consideran necesarias para superar los resultados adversos en la enseñanza básica. Comienza con la descripción de las reformas de primera y segunda generación, relacionadas respectivamente con la calidad de los insumos escolares y con la cuestión federativa. Las reformas de tercera generación tienen la finalidad de ampliar los incentivos que favorecen la mejora de los resultados en las escuelas y se sitúan en dos vertientes. La primera de ellas mantiene la gestión de la escuela y la financiación públicas, mientras que en la segunda existe alguna forma de privatización. El trabajo llega a la conclusión de que existe un abanico de cambios que evitan la privatización y proporcionan resultados deseables.

Resumo em Inglês:

The discussion of third generation educational reforms, seen as required to overcome the poor results of primary education, is the main concern of this work. Initially, it describes the reforms of the first and second generations, related, respectively, to the quality of the inputs and to federal matters. The reforms of the third generation seeks to increase the incentives for the schoolwork. However, some proposals require some form of privatization. Thus, emphasis is placed upon the proposal which keeps privatization away and offers conditions to improve the performance of primary education.

Resumo em Português:

O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre a conquista histórica do direito à educação, procurando demonstrar como este direito vem sendo assegurado legalmente. A partir da análise de textos tanto da área educacional quanto jurídica e documentos legais, o texto procura colocar em evidência alguns avanços e limites no processo histórico de ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil. Ao final aponta a ampliação da escolaridade obrigatória - Ensino Fundamental de 9 anos - como um avanço para a realidade educacional brasileira, alertando para os limites que a proposta pode desenvolver caso seja efetivada sem o compromisso de assegurar o respeito à infância e a educação como direito de cidadania.

Resumo em Espanhol:

El artículo propone una reflexión sobre la realización del derecho a la educación y su relación con la extensión de la enseñanza obligatoria en Brasil, evidencia de la expansión de la escuela primaria de 8 para 9 años. Por lo tanto, una exposición sobre el logro histórico del derecho a la educación, tratando de demostrar cómo este derecho ha sido logrado. Del análisis de los textos legales de ámbito educativo y como documentos jurídicos, el texto tiene por objeto destacar algunos logros y limitaciones en el proceso histórico de expansión de la escolarización en Brasil. Al final sugiere la extensión de la escolaridad obligatoria - escuela primaria, 9 años - como un gran avance para la realidad educativa brasileña, advirtiendo de los límites que la propuesta puede desarrollarse si se hace sin el compromiso de garantizar el respeto de los niños y la educación como un derecho de ciudadanía.

Resumo em Inglês:

This article proposes a reflection on the achievement of the right to education and its relation to the expansion of compulsory education in Brazil, evidenced from the extension of the elementary school from 8 to 9 years. Thus, an exhibition of the historic achievement of the right to education is made, seeking to demonstrate how this right has been legally secured. From the analysis of texts from both legal and educational area as well as legal documents, the text aims to highlight some achievements and limitations in the historical process of the schooling expansion in Brazil. At the end, it suggests the extension of compulsory schooling - elementary school, 9 years - as a breakthrough for the Brazilian educational reality, warning to the limits that the proposal may develop if done without the commitment to ensure respect for childhood and education as a citizenship right.

Resumo em Português:

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estabelece como um dos objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que se promova o bem de todos, sem preconceitos ou discriminação. Em termos de política de educação, tal anseio é refletido quando, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), escolhe-se a cidadania como "eixo vertebrador da educação escolar" (PARÂMETROS..., 2000, p. 25). Nesse sentido, elege-se a ética como um dos temas transversais a serem contemplados pelas instituições da educação básica. O desenvolvimento moral pode ser visto como uma das bases para a efetivação de um ensino inclusivo e que verdadeiramente promova os objetivos já citados, a partir do momento em que possibilita a percepção e a vivência das características multidimensionais que a educação idealmente deve ter. Assim, em um primeiro momento, deseja-se investigar de que forma a educação para valores, como instrumento para a construção de um ambiente social ético, está sendo vivida no espaço escolar atual. A partir dessa investigação, pretende-se oferecer pistas que permitam o desenvolvimento de um currículo que leve ao desenvolvimento da cidadania, através de uma integração entre o moral e o acadêmico. Deste modo, entende-se que o tema deve levar à apresentação de uma proposta de trabalho a ser desenvolvida sobre a questão específica da educação para valores, devidamente justificada e fundamentada.

Resumo em Espanhol:

La Constitución de la Republica Federativa de Brasil, promulgada en 1988, establece como uno de los objetivos fundamentales de la Republica la construcción de una sociedad libre, justa y solidaria, que promueva el bienestar de todos, sin preconceptos o discriminación. En termos de política de educación, este deseo es reflejado en los Parámetros Nacionales de Educación (PCN), que eligen la ciudadanía como "el eje vertebral de la educación escolar" (PARÂMETROS..., 2000, p. 25). En esto sentido, la ética es elegida como unos de los temas transversales de la educación básica. La educación para valores puede ser vista como uno de los pilares de la implementación de una educación inclusiva, que leve a la atingir los objetivos citados, una vez que torna posible la percepción y la experiencia de las características que la educación debe, idealmente, tener. De este modo, por primero se propone la investigación de como una educación para valores, como herramienta para la construcción de una sociedad ética, se produce verdaderamente en el ambiente escolar. Con base en esta investigación, se desea ofrecer pistas que posibiliten el desarrollo de un currículo que leve a la construcción de la ciudadanía, por la integración de los puntos de vista moral y académico. De este modo, percebe-se que este tema debe levar a la presentación de una propuesta de trabajo a ser desarrollada en la cuestión específica de la educación para valores, correctamente justificada y motivada.

Resumo em Inglês:

The Constitution of the Federative Republic of Brazil, promulgated in 1988, establishes as one of the Republic's fundamental goals to build a free, fair and sympathetic society, that promotes everybody's well-being, without prejudice or discrimination. In terms of educational policy, this longing is reflected when, on the National Curricular Parameters (PCN), citizenship is elected as the "vertebral axis of school education" (PARÂMETROS..., 2000, p. 25). In this sense, ethic is elected as one of the so called transversal themes in basic education. Moral development can be seen as one of the building blocks to implement an inclusive education, that truly promotes the goals already mentioned, since it enables the perception and experience of the multidimensional characteristics that education ideally must have. So the authors begin with an investigation of the way an education in values, as a tool to build an ethical society, is really in course in school environment. This investigation intends to offer clues to create a curriculum which leads to the citizenship development, through an integration of both, moral and academic points of view. The authors believe that the theme must lead to the presentation of a work proposal to be developed on the specific issue of an education in values, duly justified and reasoned.

Resumo em Português:

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as ações desenvolvidas no Projeto Escola Aberta em cinco escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, buscando compreender como os sujeitos participantes das ações percebiam o Projeto e a própria participação nas atividades desenvolvidas durante os finais de semana. A identificação do tipo de atividade realizada e a responsabilidade pela coordenação de cada uma delas também foram alvo desta investigação. Neste artigo são discutidos quatro aspectos que se sobressaíram na análise das ações do Escola Aberta: a) o significado atribuído pela comunidade ao uso da escola nos finais de semana; b) o papel da equipe diretiva na abertura das escolas às comunidades; c) a relação permanência na escola e redução da violência; d) o caráter voluntário da oferta de ações no Projeto. A abordagem metodológica adotada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa. Todo o trabalho de campo foi desenvolvido no ano de 2006. Identificou-se com este estudo que há o desejo, por parte das populações que vivem no entorno das escolas, pela realização de atividades nos finais de semana, configurando a instituição como espaço de lazer que serve, ao mesmo tempo, para o divertimento e para a formação.

Resumo em Espanhol:

Esta investigación analiza las acciones desarrolladas en el Proyecto Escola Aberta en cinco escuelas estatales de Río Grande do Sul, buscando entender como los asuntos participantes de las acciones notaron el Proyecto y la propia participación en las actividades desarrolladas durante los fines de semana. La identificación del tipo de actividad cumplida y la responsabilidad para la coordinación de cada uno de ellos también era objeto de esta investigación. En este artículo se discuten cuatro aspectos que se destacaran en el análisis de las acciones de la Escola Aberta: a) el significado atribuido por la comunidad al uso de la escuela en el fine de semana; b) el papel del equipo directivo en la apertura de las escuelas a las comunidades; c) la relación entre la permanencia en la escuela y la reducción de la violencia; d) el carácter voluntario de la oferta de acciones en el Proyecto. El acercamiento metodológico adoptado en esta investigación fue de naturaleza cualitativa. El trabajo del campo entero se desarrolló por el año de 2006. Con este estudio fue identificado que hay el deseo, por parte de las poblaciones que viven en el entorno de las escuelas cuentan, para realizar actividades en fines de semana, configurando la institución como espacio de que sirve, al mismo tiempo, para la diversión y para la formación.

Resumo em Inglês:

This research aimed to analyze the actions developed by the Projeto Escola Aberta in five state schools in Rio Grande do Sul, seeking to understand how the participants have perceived the Project and their own participation in the activities developed on the weekends. This investigation has also aimed to identify the kinds of activities and the responsibility for their coordination. This article discusses four aspects that stood out in the analysis of the Escola Aberta actions : a) the meaning attributed by the communities to the use of the schools on weekends; b) the directors' roles in the opening of the schools to the communities; c) the relationship between permanence in school and reduction of violence; d) the voluntary characteristic of the Project actions. The qualitative method was adopted in this research. The whole field work was developed in 2006. This study has showed that the populations who live around the schools have a strong desire to realize the activities on weekends, confirming the institutions as leisure centers which serve, at the same time, for both diversion and formation.