Resumo em Português:

O artigo apresenta um estudo realizado com a correção da redação do ENEM 2008 adotando-se uma nova forma de avaliar o domínio das competências escritoras do exame. Cada competência e seus critérios de correção foram tratados como 5 itens polítomos com ordenação de resposta de 1 a 7 . Essa metodologia possibilita que se obtenha para cada competência/item polítomo as estatísticas clássicas, percentuais de resposta por categoria, coeficientes ponto-polisseriais e ponto-bisseriais por categoria de resposta. Permite também o uso da Teoria da Resposta ao Item-Tri para obter-se uma escala de proficiências de Redação no ENEM. A adoção de metodologia de interpretação de escalas permite descrever as competências e habilidades dominadas pelos candidatos nos diferentes níveis da escala, possibilitando definir os pontos nos quais as categorias de resposta das competências são dominadas. O uso dessa metodologia pode aperfeiçoar a apresentação dos resultados do ENEM e ser útil para maior aprofundamento dos resultados da redação. Com esse trabalho os autores pretendem introduzir uma discussão do uso da TRI na correção da redação do ENEM.

Resumo em Espanhol:

El artículo presenta estudio realizado en la a corrección de la redacción del ENEM 2008 adoptándose nova forma de evaluar el dominio de las competencias escritoras de los candidatos. Cada competencia y sus criterios de corrección fueran tratados como 5 itens polítomos con ordenación de respuesta de 1 a 7. Esa metodología posibilita que se obtenga para cada competencia/item polítomo las estadísticas clásicas, porcentuales de respuesta por categoría, coeficientes punto-poliseriales e punto-biseriales por categoría de respuesta. Permite también el uso de la Teoría de la Respuesta al Ítem-Tri para obtenerse una escala de resultados proficientes con la Redacción del ENEM. La adopción de metodología de interpretación de escalas permite describir las competencias y habilidades dominadas por los candidatos en los diferentes niveles de la escala, posibilitando definir los puntos los cuales las categorías de respuesta de las competencias son dominados. El uso de esa metodología puede perfeccionar la presentación de los resultados del ENEM y ser útil para mayor profundidad de los resultados de la redacción. Con ese trabajo los autores pretenden introducir una discusión del uso de la TRI en la corrección de la redacción del ENEM.

Resumo em Inglês:

This article presents a study based on the correction of ENEM 2008 compositions using a new way of evaluating the students' writing skills. Each skill and its correction criteria was treated as five different items ranging from 5 to 7. This methodology allows to obtain the classical statistics, percentage of response by category and credit coefficient per category for each skill. It also allows the use of the item tri response theory in order to obtain a proficiency scale in ENEM's compositions. The adoption of this methodology allows to describe the candidates skills and abilities in the different levels of the scale, making possible to define the points in which the categories of response skills are dominated. The use of this methodology may improve the presentation of ENEM's results and it may also be useful for further studies of the compositions results. With this work, the authors intend to introduce a discussion on the use of the Tri in the correction of ENEM's compositions.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta um modelo de fomento à pós-graduação adotado em Minas Gerais pela FAPEMIG em parceria com a CAPES. Trata-se de uma experiência inovadora que visa aperfeiçoar e potencializar o uso dos recursos das agências envolvidas ao mesmo tempo em que concentra esforços nas necessidades específicas do Estado. As principais ações deste modelo focam na busca da excelência na pós-graduação de Minas Gerais e na aceleração do processo de formação de doutores e pesquisadores. Os fundamentos para estas ações são baseados na necessidade urgente de acelerar o processo de desenvolvimento científico e tecnológico no país com qualidade compatível com o cenário internacional. Os principais pilares do modelo são descritos em detalhes e podem transformar-se em políticas de fomento de caráter nacional.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta un modelo para el fomento del post-grado adoptado en el Estado de Minas Gerais por la FAPEMIG en colaboración con la CAPES. Esta es una experiencia innovadora que pretende perfeccionar y potenciar la utilización de los recursos de las agencias que participan y, al mismo tiempo, centrase en las necesidades específicas del Estado. Las principales acciones de este modelo se miran en la búsqueda de la excelencia en post-grado de Minas Gerais y en la aceleración de la formación de doctores y de investigadores. Los fundamentos de estas acciones se basan en la necesidad urgente de acelerar el proceso de desarrollo científico y tecnológico en el país con calidad compatible con el escenario internacional. Los principales pilares del modelo se describen en detalle y pueden convertirse en políticas de fomento de carácter nacional.

Resumo em Inglês:

This article presents a new model of encouraging graduate courses adopted by FAPEMIG in partnership with the national agency - CAPES, in the state of Minas Gerais. It is an innovative experience which aims to improve and optimize the use of resources while addressing efforts to specific needs of the state. The main actions of this kind of model are focused on achieving excellence in post-graduation courses and are also focused on increasing the speed of PhD's and researchers formation process. These actions are based on the principle that it is urgent to speed up the scientific and technological development of the country, however, this development must be compatible with the international scenario. The major concepts of the model are described in full and, being successful, they might become a national reference.

Resumo em Português:

Este artigo é baseado em uma tese de doutorado sobre o sistema de ensino cujo objetivo é descrever o fenômeno da "repetência", principal impedimento para a universalização da conclusão do ensino fundamental no Brasil. Durante dois anos foi realizado um estudo de caso em duas escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro, uma municipal e a outra estadual. Segundo a cultura da escola brasileira, o professor não se vê responsável pelo aprendizado e promoção de seus alunos. A pesquisa revelou que essa "cultura" se reproduz na própria estrutura da aula: a sala de aula é descrita com a metáfora "centro-periferia". Os alunos que ficam no "centro" da sala de aula recebem mais ensino do que os que ficam na "periferia". Há dois tipos de alunos no "centro": aqueles cujas condições extraescolares contribuíram para seu lugar privilegiado na sala de aula e estudantes com condições sociais mais simples. De acordo com o "efeito Pigmalião", tais alunos foram escolhidos para serem ensinados pelo professor.

Resumo em Espanhol:

El artículo fue elaborado a partir de una tesis doctoral sobre el sistema de enseñanza, cuyo objetivo era describir el fenómeno de la "repetência" (retención), principal impedimento para la universalización de la conclusión de la enseñanza fundamental en Brasil. A lo largo de dos años fue realizado un estudio de caso en dos escuelas publicas de la ciudad de Río de Janeiro, una estatal y otra municipal. Según la cultura brasileña, el profesor no se considera responsable por el aprendizaje y promoción de sus alumnos. La investigación reveló que esta "cultura" se reproduce en la estructura de la clase, descripta con la metáfora "centro-periferia". Los alumnos que están en el "centro" de la clase reciben más educación de los que están en la "periferia". Hay dos tipos de alumnos "centro": aquellos cuyas condiciones extra escolares contribuyeron para su espacio privilegiado en clase y los estudiantes con condiciones sociales más simples. De acuerdo con el "efecto Pigmalión" estos son los alumnos elegidos por el profesor para enseñar.

Resumo em Inglês:

This article is based on a PhD's thesis on the Brazilian education system, that aimed to describe the flunking phenomenon, which is the main impediment to the conclusion of the elementary school in Brazil. For two years a case study was conducted in two public schools in Rio de Janeiro. According to the Brazilian school system culture, teachers do not feel responsible for their students learning and progress. The research showed that this culture can be noticed inside the classrooms, in their own structures, which can be described by the "center-periphery" metaphor. The students whose sits are located in the center of the classroom receive more teaching than the students who sit in the periphery. There are two kinds of "center" students: first, people who have better social condition which contribute to their privileged position in class and second, students with simpler social conditions. Theses students have been chosen to be taught by the teachers according to the "Pygmalion effect".

Resumo em Português:

Este trabalho discute os benefícios do sistema de "targeted vouchers" vis-à-vis o atual. Ele analisa a experiência chilena e enfatiza a importância do desenho apropriado do sistema de vouchers de maneira a alcançar os resultados esperados. A análise também sugere que a introdução do sistema de "targeted vouchers" pode enfrentar oposição devido a duas conseqüências potenciais de sua implementação: a redução no bem-estar de grupos especficos e o fechamento das universidades públicas menos eficientes.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo discute las ventajas del sistema de "targeted vouchers" vis-à-vis el actual. Analiza la experiencia chilena y destaca la importancia del diseño apropiado del sistema de vouchers para obtener los resultados deseados. El análisis sugiere que la introducción del sistema de "targeted voucher" puede sufrir oposición debido a dos consecuencias potenciales de su implementación: la reducción en el bienestar de grupos especficos y del cerrado de las universidades públicas menos competitivas.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the benefits of the "Targeted Vouchers" system in relation to the actual one. It analyses the Chilean experience and emphasizes the importance of the appropriate design of the vouchers system in order to achieve the expected results. The analyses also suggest that the implementation of this system may face opposition due to two consequences of its implementation: reduction in the welfare of specific groups and the closure of some Public universities which are less efficient.

Resumo em Português:

Desde os anos 90, o sistema universitário brasileiro tem vivenciado um grande crescimento caracterizado pelo aumento da quantidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e também da quantidade de cursos de nível superior oferecidos por estas instituições. Neste contexto, é essencial que exista um Sistema de Avaliação da Educação Superior eficiente que seja capaz de monitorar as informações destas instituições e assegurar que a Qualidade em Educação fornecida por estas atendam os padrões recomendados. Uma das formas de obter a eficiência deste sistema consiste em avaliar continuamente o desempenho das IES à luz de vários critérios. Neste sentido, este artigo emprega uma abordagem multicritério fundamentada no emprego do método da Média Ponderada para classificar o desempenho de Instituições de Ensino Superior (IES) segundo a percepção de professores e alunos. Com o intuito de investigar o emprego desta abordagem, foi realizado um estudo de caso em uma universidade pública. Foram identificadas as fraquezas/potencialidades e os pontos críticos que devem ser priorizados em prol da melhoria da Qualidade em Educação.

Resumo em Espanhol:

Desde los años 90, el sistema universitario brasileño ha vivido profundamente un gran crecimiento caracterizado por el aumento de la cantidad de Instituciones de Educación Superior (IES) y también de la cantidad de cursos de nivel superior ofrecidos por estas instituciones. En este contexto, es esencial que exista un sistema eficiente de evaluación de la educación superior que permita supervisar la información de estas instituciones y asegurar que la calidad de la educación proveída alcance los padrones recomendados. Una de las formas para conseguir la eficacia de este sistema consiste en continuamente evaluar el funcionamiento de las IES en los cuales son considerados muchos criterios. En esta dirección, este artículo utiliza una metodología multicriterio embasada en el método de la Media Ponderada para clasificar el funcionamiento de las Instituciones de Educación Superior segundo la opinión de profesores y estudiantes. Con el deseo de investigar el uso de esta metodología, fue realizado un experimento en una universidad publica - el análisis de los resultados y algunas conclusiones son presentadas. Las potencialidades/debilidades y los puntos críticos que se deben dar la prioridad a favor de la mejora de la Calidad en la Educación fueran identificados.

Resumo em Inglês:

Since the 90's, the Brazilian University System has experienced a fast growth, which is characterized by the increasing quantity of Universities and University Degree Courses. In this context, it's essential that exists an efficient Education Evaluation System to monitor the information of these universities and to assure that the education quality provided by them achieve the recommended standards. One way to get the Education System efficiency is to continuously evaluate the performance of Universities concerning several criteria. Thus, this work presents a multicriteria approach based on the traditional Weighted Average method for sorting the universities performance according to professors and students points of view. In order to investigate the application of this approach, a case study was conducted in a Public university. The weaknesses/potentialities and the critical points which must be prioritized in order to improve the Education Quality were identified.

Resumo em Português:

A partir da década de 1980 iniciou-se a reorganização das tradicionais séries do ensino fundamental brasileiro em ciclos, sustentada no princípio da ampliação do tempo de aprendizagem do aluno e na idéia de continuidade. O trabalho objetivou investigar as práticas avaliativas em uma escola pública organizada em ciclos, bem como, as condições necessárias para a concretização da avaliação formativa no seu cotidiano. Consistiu em uma pesquisa qualitativa que propôs a adequação da avaliação do aluno, sendo realizada de 2004 a 2006. Foi desenvolvida em quatro etapas: realização de grupo de estudos junto às docentes e equipe técnico-pedagógica da escola; assessoramento às docentes para elaboração de planejamento anual e bimestral; elaboração de fichas para acompanhamento do desempenho dos alunos; assessoramento às docentes no preenchimento das fichas de suas respectivas turmas e a realização de reuniões mensais para avaliação e encaminhamento das dificuldades encontradas, na construção de uma prática avaliativa continuada e reflexiva. Obteve-se resultado positivo junto a 50% das docentes. A alta rotatividade destes foi o maior problema enfrentado. Destaca-se a necessidade de elaboração de políticas que a combatam e garantam aos professores condições para se envolverem em projetos voltados à melhoria do trabalho pedagógico e ao enfrentamento das dificuldades existentes no cotidiano escolar.

Resumo em Espanhol:

Se ha empezado, en el sistema educacional brasileño, a contar de la década de 1980, la reestructuración de los grados tradicionales de la enseñanza básica en ciclos, apoyada en el fundamento de la ampliación del tempo de aprendizaje del alumno, con la idea de continuidad implícita en ella. El estudio presente ha objetivado investigar las prácticas evaluativas en una escuela pública cuyo currículum es organizado en ciclos de estudios, así como las condiciones necesarias a la concretización de la evaluación formativa en su cotidiano. Este trabajo ha sido basado en una encuesta cualitativa que propuso la adecuación de la evaluación del alumno a la de la escuela en ciclos de estudios e fue realizado de 2004 a 2006 en cuatro etapas: grupo de estudios realizado con el profesorado del 1º al 4º grados juntamente con el cuadro técnico-pedagógico de dicha escuela; asesoramiento individual al profesorado para trabajarse en la planificación anual y bimestral; elaboración de fichas para el acompañamiento del desempeño de los alumnos; asesoramiento al profesorado cuanto al relleno de las fichas de sus respectivas clases, además de la realización de reuniones mensuales para evaluarse y encaminar las dificultades encontradas, visando la construcción de un instrumento que posibilitara la elaboración de un método de evaluación continuado y reflexivo, integrado a la práctica pedagógica. Se obtuvo un resultado positivo junto a 50% del profesorado. Es necesario resaltar la necesidad de hacer el profesorado efectivo en las escuelas por mediante la elaboración de políticas que combatan el elevado grado rotativo de profesores y que les garanticen condiciones para que ellos se envuelvan en proyectos que contribuyan para la mejoría de la calidad de la práctica pedagógica y para enfrentar las dificultades existentes en el cotidiano de la escuela.

Resumo em Inglês:

During the 1980's, the reorganization of the Brazilian traditional grades of elementary school into cycles began, based on the principle of enlarging the students' learning period and on the idea of continuity. This study aimed to investigate the evaluation practices in a public school organized in cycles, as well as the necessary conditions to implement the formative assessment in their daily lives. A qualitative study held from 2004 to 2006 proposed the adequacy of the students' evaluation. The research was developed in four stages: a study group with the teachers and the technical-pedagogical body was carried out; assistance to teachers in the preparation of their annual and bimonthly schedules; development of cards to monitor the students' performance; help teachers fill out their classes cards and monthly meetings to evaluate and route the difficulties encountered in the construction of a continuous and reflexive assessment practice. Positive results were obtained with 50% of the teachers. The high turnover of teachers was the major problem, which highlights the necessity of formulating policies to combat it and also to ensure teachers conditions to take part in projects which aim to improve the pedagogical work and to cope with the difficulties in the daily school life.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta resultados da Dissertação de Mestrado: "Custo Direto de Financiamento das Escolas Públicas Municipais de Teresina - Piauí", tendo como objetivo determinar os custos educacionais do município, especificamente aqueles relacionados ao custo direto de funcionamento de 17 escolas municipais. A referida dissertação procurou responder a três questionamentos: a) Qual o custo-aluno/ano das escolas públicas do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Teresina em 2006? b) Qual(is) a(s) categoria(s) de insumos apresenta(m) maior participação na composição do custo direto das escolas municipais e que fatores se apresentam como elementos intervenientes nesse custo? e por fim, c) qual a participação do Fundef na composição do custo-aluno/ano na rede pública municipal de ensino de Teresina em 2006? Para aprofundar o resultado do último questionamento, procurou-se desagregar as despesas/aluno empreendidas pelo município de Teresina em 17 escolas públicas municipais, escolhidas intencionalmente e atendendo determinadas características, na perspectiva de identificar a participação do Fundef em relação às despesas por escola nas diferentes etapas do Ensino Fundamental em cada zona atendida (rural e urbana). Buscou-se, nos estudos de Schultz (1973), Verhine (1998, 2003), Castro (1973, 1976), Davies (1999, 2004, 2005) e na legislação educacional vigente, a base epistemológica necessária para dialogar com os dados coletados. Constatou-se que o custo aluno/ano médio das escolas pesquisadas ficou bem acima do valor aluno/ano definido nacionalmente para Fundef, vindo a reforçar algumas críticas pontuadas na literatura sobre o não cumprimento, por parte Governo Federal, do que determinava o § 1º do art. 6º da lei 9.424/96 que tratava da metodologia do cálculo na definição do valor mínimo nacional.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta resultados de la Disertación de Maestría: "Coste Directo de Financiación de las Escuelas Públicas Municipales de Teresina - Piauí", teniendo como objetivo determinar los costes educacionales del municipio, específicamente aquellos respecto al coste directo del funcionamiento de las instituciones investigadas. La referida disertación buscó responder a tres cuestionamientos: a) ¿Cuál es el coste de alumno/año de las escuelas públicas del nivel primario del establecimiento de enseñanza pública municipal de Teresina en 2006 b) ¿Cuál(es) es(son) la(s) categoría(s) de insumos que presenta(n) mayor participación en la composición del coste directo de las escuelas municipales y que factores se presentan como elementos intervinientes en ese coste? y por fin, ¿cuál es el aporte de Fundef en la composición del coste del alumno/año en la institución pública municipal de enseñanza de Teresina en 2006? Para profundizar el resultado del último cuestionamiento, se buscó desagregar las despesas/alumno emprendidas por el municipio de Teresina en 17 escuelas públicas municipales, elegidas intencionalmente y considerando determinadas características, en la perspectiva de identificar la participación de Fundef respecto a las despesas por escuela en las diferentes etapas de la Enseñanza Primaria en cada zona atendida (rural y urbana). Se basó en los estudios de Schultz (1973), Verhine (1998, 2003), Castro (1973, 1976), Davies (1999, 2004, 2005) y en la legislación educacional vigente con base epistemológica necesaria para dialogar con los datos colectados. Se ha constatado que el coste de alumno/año promedio de las escuelas averiguadas se quedó muy por encima del valor alumno/año definido nacionalmente, viniendo a reforzar algunas críticas puntuadas en la literatura sobre el no cumplimiento, por parte del Gobierno Federal, del que determinaba el § 1º del art. 6º de la ley 9.424/96 que trataba de la metodología del cálculo en la definición del valor mínimo nacional.

Resumo em Inglês:

This article presents results of a Master's Degree dissertation: "Direct Cost of Municipal Public School financing of Teresina city - Piauí", which aimed to define the municipal educational cost , specially those related to the direct operational cost of seventeen institutions. This dissertation intended to answer three questions: a) what the student per year cost of public school in the basic education in Teresina city in 2006 is; b) what is the category or what are the categories of items which present a higher participation in the composition of direct cost of the municipal schools and what factors intervene in this cost?, and finally, c) what is the participation of Fundef in the composition of the student per year cost in the public education of Teresina city in 2006? In order to examine deeply the result of the last question, it was intended to disaggregate the expense per each student undertaken by the municipality of Teresina in 17 municipal public schools,intentionally chosen and giving special attention to some features, in order to identify Fundef's participation in relation to the school expenses in the different stages of the Basic education in each zone covered by it (rural and urban). It was searched in Schultz's (1973), Verhine's (1998, 2003), Castro's (1973, 1976) and Davies's (1999, 2004, 2005) studies and also in the current educational legislation, the necessary epistemology basis to dialogue with the collected data. It was concluded that the student per year cost of the schools remained pretty above of the student per year amount nationally defined for Fundef, which reinforces some criticism stood out in the literature about the lack of accomplishment by the Federal Government established by the 1st from the 6th article from the Law 9.424/96 which deals with the calculus methodology to define the national minimum amount.

Resumo em Português:

O texto analisa, comparativamente, os marcos referenciais das políticas de formação de pesquisadores em contextos de PPGEd em Portugal e no Brasil sobre políticas de formação de pesquisadores. Utiliza o método histórico-crítico para compreender as questões que emergem do uso da comparação apresentando dados e sínteses conceituais que subsidiem novas políticas públicas. Parte do pressuposto da importância do conhecimento científico como instrumento potencial para a compreensão deste empreendimento histórico, pois, se a educação é incapaz de mudar a sociedade desigual hodierna, ela é fonte relevante para compreensão dos fundamentos da desigualdade e para a geração de uma nova institucionalidade no mundo globalizado.Urge demandar um novo ordenamento social em que a regulação seja elemento propulsor de novas políticas intencionais e operacionais que fomentem pesquisas de ponta nestes países e no mundo globalizado.

Resumo em Espanhol:

Este artículo proviene de dos investigaciones sobre la política de formación de los investigadores y los profesionales de la educación superior en los programas de postgrado en Educación en dos países, Portugal y Brasil. Desde el punto de vista metodológico, se analizan las diferencias y similitudes.Usamos el método comparativo histórico-crítico para detectar las discrepancias en los dos países y, en particular, dentro del Programa de Postgrado stricto sensu en Educación. Se trata de entender algunas cuestiones que surgen de la comparación y presenta una visión metodológica comparativa sobre el tema de las políticas de formación de los investigadores. En Brasil, la productividad, que es una categoría de principio en la lógica de negocio, invadió el ámbito académico y educativo en su conjunto, desarrollando la necesidad sin precedentes de la producción en la historia de la educación brasileña. En Portugal, y lo que puede ser analizado en el cambio de los parámetros del proceso de Bolonia, la investigación a nivel de postgrado ha sido influenciada principalmente por el organismo nacional llamado Fundación para la Ciencia y la Tecnología. De allí viene la síntesis conceptual presentada.

Resumo em Inglês:

This article comes from two researches about researchers and professionals in higher education in the Postgraduate Education training policy in two countries, Portugal and Brazil. From the methodological point of view, we analyze the differences and similarities. We use the comparative historical-critical method to detect the discrepancies in the two countries and, in particular, within the Program of Postgraduate Stricto Sensu in Education. It seeks to understand some issues that emerge from the comparison and presents a comparative methodological view on the subject of the researchers training policies . In Brazil, the productivity, which is a principle category in business logic, invaded the academic and educational fields as a whole, developing an unprecedented need for production in the history of Brazilian education. In Portugal, and what can be analyzed from the changes in the parameters of the Bologna Process, the research at the postgraduate level has been primarily influenced by the national agency called Science and Technology Foundation. Thence come the conceptual syntheses presented.

Resumo em Português:

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização.

Resumo em Espanhol:

El texto discute la cuestión del estado evaluador/regulador en Brasil, en el período posterior a la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, focalizando en las agencias e instituciones que juzgan y definen los padrones de calidad de la educación. En el gobierno de Fernando Henrique Cardoso, al principio, la definición ocurría en el ámbito del Ministerio de la Educación, realizada por Comisiones de Especialistas y después, por el Instituto de Estudios e Investigaciones Educativas (INEP). En el gobierno de Lula da Silva, fueron creadas instancias con el rol de coordinar la evaluación y fue establecida la competencia de las Secretarias del Ministerio de Educación y de la CONAES (Comisión Nacional de Evaluación de la Educación Superior), para la definición de los criterios de calidad. Así, durante todo el proceso posterior a la aprobación de la LDB, la definición de la calidad fue realizada por los académicos, reunidos en diversas comisiones que fueron formalizándose e institucionalizándose progresivamente con el objetivo de conseguir la legitimación de la evaluación por la vía de la profesionalización.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the evaluative/regulating State in Brazil after the LDB/1996, focusing on the regulating agencies and institutions that define the quality standards in higher education. At the beginning of Fernando Henrique Cardoso's Administration, this role was first played by commissions integrated by experts from the Ministry of Education and, then, by INEP. During Lula's administration, instances were created to coordinate the evaluation, however, MEC and CONAES were responsible for defining the quality criteria. Therefore, during the period post-LDB ad-hoc commissions of experts and academics were created, attempting to legitimate the evaluation through the professionalization