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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Volume: 18, Número: 68, Publicado: 2010
  • EDITORIAL Editorial

    Pinto, Fátima Cunha Ferreira
  • Violências escolares: implicações para a gestão e o currículo

    Galvão, Afonso; Gomes, Cândido Alberto; Capanema, Clélia; Caliman, Geraldo; Câmara, Jacira

    Resumo em Português:

    Este trabalho apresenta os resultados de uma série de pesquisas exploratórias com o objetivo de investigar as violências escolares entre alunos e professores e algumas das suas implicações práticas. Utilizando métodos quantitativos e qualitativos, focalizaram casos específicos de estabelecimentos públicos e particulares urbanos. Suas conclusões indicam que a escola se caracteriza ao mesmo tempo como autora, vítima e laboratório para a aprendizagem de violências. A existência de discrepâncias significativas entre os conceitos de violências recomendam o seu debate entre docentes e discentes para pactuar normas e condutas comuns. Para isso, é necessária a gestão escolar democrática, não burocrática, com uma liderança efetiva, além de dinâmicas curriculares significativas para os alunos, que enfatizem valores e emoções, no quadro de mudanças paradigmáticas da educação.

    Resumo em Espanhol:

    Este trabajo presenta los resultados de un conjunto de proyectos de investigación educativa exploratoria cuyo objeto es conocer mejor las violencias escolares entre estudiantes y profesores y algunas de sus implicaciones prácticas. En estos proyectos se utilizaron métodos cuantitativos y cualitativos, con foco en casos de escuelas urbanas públicas y privadas. Según sus conclusiones, la escuela es al mismo tiempo agente, víctima y laboratorio del aprendizaje sobre la violencia. Las significativas diferencias entre los conceptos de violencias sucedidos entre docentes y estudiantes recomiendan su discusión por parte de los dos grupos, para pactar normas y conductas aprobadas. Para que esto se lleve a cabo es necesario contar con la gestión escolar democrática, no burocrática, con liderazgo efectivo, así como también con dinámicas curriculares valiosas para los estudiantes, con énfasis en valores y emociones, en el contexto de cambios paradigmáticos de la educación.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents the results of a set of exploratory research projects, aiming to investigate the school violence among students and teachers and some of their practical implications. Based on quantitative and qualitative methods, they focused on cases of public and private urban schools. Conclusions suggest that school is at the same time author, victim and a laboratory where students learn to do violence. Significant differences in violence perspectives recommend their discussion between students and teachers to establish a pact on common rules and approved behaviors. Essential conditions for that are democratic, non-bureaucratic, school management, with effective leadership, and curricular dynamics significant for students, emphasizing values and emotions in the framework of paradigmatic change in education.
  • O SINAES na universidade pública estadual: análise do processo de construção da avaliação interna na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

    Vieira, Regina Lúcia Bastos; Freitas, Kátia Siqueira de

    Resumo em Português:

    A pesquisa qualitativa sobre a Política Pública de Avaliação da Educação Superior - o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) - no Brasil teve dois objetivos: examinar como vem sendo construída a avaliação interna na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a partir de fontes documentais e das vozes dos membros da Comissão Própria de Avaliação, das Comissões Setoriais de Avaliação e dos Gestores da administração da universidade; analisar a fala dos Gestores da Administração Superior da UNEB, membros da Comissão Própria e das Comissões Setoriais de Avaliação, sobre o processo de avaliação interna institucional sob o marco referencial do SINAES e a construção de uma cultura de avaliação na universidade. A pesquisa ocorreu no Campus I, em Salvador, Bahia Brasil, entre o segundo semestre de 2007 e o primeiro de 2008. Foram identificadas: dificuldade de comunicação; pouca formação em avaliação dos membros das Comissões e falta de apoio da administração superior à atividade avaliativa.

    Resumo em Espanhol:

    Esta investigación cualitativa sobre la Política Pública de Evaluación de Educación Superior -Sistema Nacional de Evaluación de Educación Superior en Brasil (SINAES) - tiene dos objetivos: examinar cómo la evaluación interna ha sido construida en la Universidad del Estado (Provincia) de Bahía, a partir de fuentes documentales y voces de los miembros de la Comisión Propia de Evaluación, así como también de las Comisiones Sectoriales de Evaluación y de los Gestores de la Administración de la Universidad; en segundo lugar, analizar el habla de los Gestores de la Administración de la Universidad; el de los Gestores de la Administración Superior de la UNEB, miembros de la Comisión Propia y de las comisiones Sectoriales de Evaluación, sobre el proceso de evaluación interna institucional bajo el marco referencial del SINAES y de la construcción de una cultura de evaluación en la Universidad. La investigación se llevó a cabo en el Campus I, situado en Salvador, Bahía, estado (provincia) de Brasil, entre el segundo semestre de 2007 y el primero de 2008. Se identificaron los siguientes procesos: dificultades de comunicación; poca formación en evaluación de los miembros de las Comisiones y falta de apoyo de la Administración Superior a la actividad evaluativa.

    Resumo em Inglês:

    The qualitative research on Public Evaluation Policy on Higher Education-The National Evaluation System of Higher Education (SINAES)- aimed at two objectives: to examine how the internal evaluation system has been constructed at the Bahia State University and how well it functions. Documents were examined and members of the internal evaluation commission, the sectorial evaluation commission, and university administrators were interviewed to analyze what top administrator and members of both commissions would say about the internal evaluation process under SINAES regulation and about the development of an evaluation culture at the university. The research was developed at Campus I, in Salvador, Bahia, Brazil, between the second semester 2007 and the first semester 2008. Data analysis indicate: difficulties with communication, lack of knowledge regarding evaluation among members of all commissions and lack of support of the higher administration evaluation activities.
  • Determinantes da escolarização de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais

    Ferreira, Frederico Poley Martins; Nogueira Junior, Reginaldo Pinto; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz

    Resumo em Português:

    O artigo investiga os determinantes do acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais. Os dados utilizados se baseiam em uma ampla pesquisa realizada nos 21 maiores municípios do estado, que culminou com a coleta de diversas informações de um total de 3.028 crianças e adolescentes que moram ou exercem alguma atividade remunerada nas ruas. Com base nesses dados, estimou-se um modelo Logit, que permitiu identificar a correlação entre diversas variáveis e o acesso à educação. Os resultados encontrados vão na direção dos principais desenvolvimentos da literatura, demonstrando a influência negativa, entre outros fatores, do número de dias trabalhados, moradia na rua, da idade, da gravidez na adolescência, e da localização em município da região metropolitana. Por outro lado, políticas públicas de transferência de renda parecem ampliar as possibilidades de estudo para as crianças e adolescentes que trabalham ou vivem nas ruas.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo analiza los determinantes del acceso a la educación de niños y adolescentes de la calle en el estado de Minas Gerais. Los datos provienen de una investigación amplia llevada a cabo en 21 ciudades del estado, incluyendo las más grandes. La investigación permitió recolectar información acerca de 3028 niños y adolescentes que viven o trabajan en las calles. A partir de estos datos, se estimó un modelo Logit, lo que permitió identificar la correlación entre diversas variables y el acceso a la educación. Los resultados hallados tienen relación con los principales desarrollos de la literatura, lo que demuestra, entre otros factores, la influencia negativa del número de días trabajados, de la estadía en la calle, la edad, el embarazo en la adolescencia, y la ubicación en municipio de la región metropolitana. Por otro lado, políticas públicas, como programas de transferencia de renta, parecen aumentar el acceso a la escuela por parte de los niños entrevistados.

    Resumo em Inglês:

    We investigate the determinants of primary and secondary education among street children and teenagers in the Minas Gerais state. Our dataset consists of 3.028 questionnaires applied to children and teenagers found in the streets of the 21 largest cities in the state. We have estimated a Logit model, which enabled us to identify the correlation between several variables and the overall access to education. The results found go in line with recent developments in the literature, indicating the negative influence of variables such as number of working days, age, teenage pregnancy, residence in metropolitan area, among others. Moreover, conditional transfers and other government programs seem to have a positive effect on magnifying the access to education among children and teenagers living and working on the streets.
  • Políticas públicas para a educação gerontológica na perspectiva da inserção social do idoso: desafios e possibilidades

    Alves, Vicente Paulo; Vianna, Lucy Gomes

    Resumo em Português:

    O artigo sugere a elaboração de políticas públicas para a educação gerontológica, a partir de uma pesquisa realizada com jovens e idosos do Distrito Federal sobre intergeracionalidade, buscando o significado do envelhecimento e sua correlação com a existência ou não de preconceitos para esses dois grupos. Além disso, investigou-se também a ação de algumas escolas com relação à formação de valores e atitudes com vista à superação de preconceitos e à aproximação entre as gerações. Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário sociodemográfico, da Escala para Avaliação de Atitudes em Relação ao Idoso e do Inventário Sheppard. Constatou-se a inexistência de atividades voltadas aos idosos e o distanciamento desses com outras gerações nas escolas pesquisadas. Os dados da pesquisa sugerem que a educação gerontológica deva fazer parte da elaboração de políticas públicas e do currículo escolar, com objetivo de aproximar gerações, visando à superação de possíveis preconceitos e possibilitando a troca de experiências e a melhoria da qualidade de vida ou a inserção social do idoso na vida escolar.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo sugiere el desarrollo de políticas públicas para la educación gerontológica (o de las personas mayores), a partir de una encuesta con jóvenes y ancianos que viven en el Distrito Federal sobre la relación entre las generaciones, en la búsqueda de explorar el significado del envejecimiento y su correlación con la presencia o ausencia de prejuicio entre estos grupos. Además, también se tuvo acceso a las iniciativas de algunas escuelas con respecto a la formación de valores y actitudes con el fin de superar los prejuicios y de construir puentes entre las generaciones. Se colectaron datos mediante la aplicación de un cuestionario sociodemográfico, de la Escala de Evaluación de Actitudes hacia la tercera edad y también a través de la utilización del Inventario Sheppard. Se observó una falta de actividades orientadas para las personas mayores y su separación de otras generaciones en las escuelas seleccionadas. Los datos de la encuesta subrayan que la educación para las personas mayores debe ser parte del desarrollo de políticas públicas y planes de estudios, con el propósito de acercar las generaciones, superar los posibles prejuicios y hacer posible el intercambio de experiencias para poder mejorar la calidad de vida y la inclusión social de dichas personas mayores en la vida escolar.

    Resumo em Inglês:

    The article suggests the development of public policies for education of the elderly from a survey with young people and elderly living in the Federal District about relationship between generations, exploring the meaning of aging and its correlation with the presence or absence of bias between these groups. Furthermore, we also investigated initiatives of a few schools regarding the formation of values and attitudes in order to overcome prejudice and build bridges among generations. Data were collected by applying a socio-demographic questionnaire, the Scale for the Assessment of Attitudes Toward the Elderly and Inventory Sheppard. It was possible to observe a lack of activities geared to the elderly and their separation from other generations at the selected schools. The survey data indicates that education for the elderly should be part of public policy development and school curriculum, with the purpose of bringing generations together in order to overcome potential prejudice, enable the exchange of experiences and improve the quality of life and social inclusion of the elderly into the school life.
  • A experiência social e escolar dos jovens do Ensino Secundário: contributos de um estudo sociológico

    Santos, Maria Cecília Pereira dos

    Resumo em Português:

    Este artigo, em primeiro lugar, discute algumas perspectivas defendidas por certos autores acerca dos jovens alunos do Ensino Secundário, com o objectivo de se chegar à compreensão e à problematização da experiência social juvenil. Em segundo lugar, ainda que sumariamente, toma em consideração alguns conceitos e estudos sobre a experiência social e escolar dos jovens, realçando a aprendizagem do ofício de aluno. Finalmente, apresenta alguns dados empíricos que traduzem certas dimensões da experiência social e escolar dos jovens alunos

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo, en primer lugar, discute algunas perspectivas defendidas por ciertos autores sobre los jóvenes alumnos de la Enseñanza Secundaria, con el objetivo de llegar a la comprensión y a la problematización de la experiencia social juvenil. En segundo lugar, aunque brevemente, considera algunos conceptos y estudios sobre la experiencia social y escolar de los jóvenes destacando el aprendizaje del oficio del alumno. Finalmente, presenta algunos datos empíricos que traducen ciertas dimensiones de la experiencia social y escolar de dichos jóvenes alumnos.

    Resumo em Inglês:

    First, this article discusses some perspectives argued by certain authors about young secondary school students in order to comprehend and question the social experience. Secondly, the article summarily takes in consideration concepts and some studies about the social and school experience, highlighting the apprenticeship of the student work. Finally, a relevant amount of empirical data is systematised based on the practice of the inquired young people upon social and school experience.
  • A alfabetização de crianças de 1° e 2° ano do Ensino Fundamental de 9 anos: uma contribuição para a definição de uma Matriz de Competências e Habilidades de leitura, escrita e matemática

    Fontanive, Nilma; Klein, Ruben; Marino, Leandro; Abreu, Mariza; Bier, Sônia E.

    Resumo em Português:

    O Projeto Piloto de Alfabetização foi desenvolvido com alunos da rede pública do Rio Grande do Sul que ingressaram com seis anos, no ensino fundamental de nove anos, no ano de 2007 e que permaneceram no segundo ano, em 2008. Visando a avaliar as habilidades de leitura, escrita e matemática alcançados pelos alunos nesses dois anos foi conduzida uma pesquisa separando esses alunos em quatro grupos, sendo que três deles participaram das atividades de aprendizagem desenvolvidas por três Instituições convidadas e o outro grupo, de controle, que realizou atividades promovidas pelas próprias escolas. No ano de 2008 o projeto abrangeu também alunos novos que ingressaram no 1º ano do EF. Os resultados serão apresentados em escalas únicas de proficiências em Leitura, Escrita e Matemática obtidas pela Teoria de Resposta ao Item (TRI) que expressam os desempenhos dos alunos ao final do 1º e do 2º ano de escolaridade do ensino fundamental. Os principais resultados mostraram que houve um grande ganho de proficiências entre o 1º e o 2º ano nas duas disciplinas. A interpretação da escala de Leitura e Escrita evidencia que o domínio das habilidades de Escrita é alcançado pelos alunos nos níveis mais altos da escala enquanto que as habilidades de Leitura surgem antes. Em Matemática, as habilidades de somar e subtrair, mesmo sem reserva, só aparecem nos níveis mais altos da escala.

    Resumo em Espanhol:

    El proyecto Piloto de Alfabetización se desarrolló con alumnos de las Escuelas Públicas de Rio Grande do Sul (provincia brasileña) que ingresaron con seis años en el curso escolar del año 2007 en la Enseñanza Primaria, la cual dura nueve años, y que permanecieron en el segundo año en 2008. Con el objeto de evaluar las habilidades de lectura, escritura y matemáticas que los alumnos alcanzaron durante esos dos años se condujo una investigación separando esos alumnos en cuatro grupos, tres (grupos) de ellos participaron de las actividades de aprendizaje desarrolladas por las propias escuelas. En el año 2008 el proyecto abarcó también alumnos nuevos que ingresaron en el 1º grado de la Escuela Primaria. Los resultados se presentarán en escalas únicas de proficiencias en Lectura, Escritura y Matemáticas obtenidas por la Teoría de Respuesta al Ítem (TRI) que expresan los desempeños de los alumnos al final del 1º y 2º grado en las dos asignaturas. La interpretación de la escala de Lectura y Escritura deja claro que los alumnos alcanzan el dominio de las Habilidades de Escritura en los niveles más altos de la escala mientras que las habilidades de Lectura surgen antes. En Matemáticas, las habilidades de sumar y restar, incluso sin reserva, sólo aparecen en los niveles más altos de la escala.

    Resumo em Inglês:

    The pilot project in literacy was conducted with six years old children of the Rio Grande do Sul public system who entered 1st grade in 2007 and 2nd grade in 2008. The aim of the project was to assess reading, writing and mathematical abilities attained by these children in the end of both years. The children were separated into 4 (four) groups. Three treatment groups participated in learning activities developed by 3 institutions, which use 3 different literacy methods. The fourth group was a control group with activities of their schools without outside interference. In 2008, the project added new 1st grade students of the participating schools. The results will be presented in two proficiency scales obtained by the use Item Response Theory (IRT), one for reading and writing and the other for mathematics which describe the children's performance at the end of the 1st and 2nd grades. The main results show that there was a great gain in both proficiency scales between the 1st and 2nd grade. The Reading and Writing scale shows that writing abilities are attained at the highest levels of the scale, while reading abilities appear earlier, on lower levels. In Mathematics, adding and subtracting abilities, even without reserve, also only appear at the highest levels.
  • Das políticas ao cotidiano: entraves e possibilidades para a educação do campo alcançar as escolas no rural

    Cavalcante, Ludmila Oliveira Holanda

    Resumo em Português:

    O presente artigo visa a trazer para o debate os questionamentos em torno da viabilidade das políticas de educação do campo nos territórios do rural brasileiro. Entre a política de direitos e a cultura de direitos, vale a reflexão de como a "educação do campo", ao alcançar o universo retórico e legalista das políticas educacionais brasileiras já no século XXI, pode de fato ser apropriada pelos (significativos) pedaços do rural que não se encontram em "movimento" (este rural ainda sob a lógica da produção capitalista, muitas vezes inerte ao mundo de lutas e labutas dos movimentos sociais em diferentes cantos do Brasil nos últimos vinte anos). O texto aponta para a necessidade de aguçar o debate sobre questões importantes que circundam a educação do rural que se transforma em "campo" e que, ironicamente, pode estar ainda longe de ser implementada entre a noção de um campo ou outro.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo pretende aportar al debate de los planteos relacionados con la viabilidad de las políticas de educación del campo en las zonas rurales de Brasil. Entre la política de derechos y la cultura de derechos vale la reflexión de cómo la "Educación del campo", al alcanzar el universo retórico y legalista de la política educativa brasileña ya en el siglo XXI, puede, de hecho, ser apropiada por partes (significativas) de la población rural que no están en "movimiento" (este mundo rural, todavía bajo la lógica de la producción capitalista, muchas veces, ajeno al mundo de los afanes y las luchas de los movimientos sociales en los distintos rincones de Brasil en los últimos veinte años) . El texto señala la necesidad de estimular el debate sobre cuestiones importantes de la educación de la zona rural que se convierte en "campo" y que, irónicamente, aún puede estar lejos de ser implementada entre la noción de un campo u otro.

    Resumo em Inglês:

    This present article aims to discuss the viability of country education policies at the rural territories. Between the rights policies and the cultural perception of rights, we believe that the "country education" when obtained the legal and verbal respect at brazilian education policies in the twenty century, was in fact a little bit a way to achieve these on the rural of Brasil as a whole. This article defines the importance of this debate, when questioning how efficient can be policies which achieve most of the social roots movements instead of the rural population as a whole.
  • A política educacional do primeiro governo Petista de São Carlos-SP (2001-2004)

    Silva, Ana Paula Rodrigues da; Ferreira Junior, Amarilio

    Resumo em Português:

    O artigo propõe uma avaliação da política educacional implementada pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores no município de São Carlos (SP), entre 2001 e 2004. Nesse período, o panorama educacional brasileiro já estava marcado, desde a ditadura militar (1964-1985), por uma ampla gama de experiências e reformas, as quais tiveram como um de seus resultados mais importantes a universalização do acesso à escolaridade obrigatória já no final da década de 90. Resolvida a questão quantitativa, o grande problema a ser enfrentado passou a ser o da qualidade do ensino ofertado na escola pública. Apesar da situação privilegiada da cidade de São Carlos, situada numa das regiões economicamente mais ricas do país e com forte tradição educacional, nossas pesquisas nos levam a afirmar que a primeira gestão petista do município deveria ter materializado uma política educacional mais efetiva do que aquela implementada, a fim de atingir a melhoria da qualidade do ensino ofertado à população.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo propone una evaluación de la política educativa implementada por el primer gobierno del Partido de los Trabajadores (PT) en la ciudad de São Carlos (SP), entre 2001 y 2004. En este período, el panorama educativo brasileño ya estaba marcado, desde la dictadura militar (1964-1985), por una amplia variedad de experiencias y reformas, las cuales tuvieron como uno de sus resultados más importantes la universalización del acceso a la escolaridad obligatoria, a finales de la década de los años 90. Una vez resuelta la cuestión cuantitativa, el gran problema que quedaba fue el de la calidad de la enseñanza ofrecida en la escuela pública. A pesar de la situación privilegiada de São Carlos, situada en una de las regiones económicamente más ricas del país y con una fuerte tradición educativa, nuestras investigaciones nos llevan a afirmar que la primera gestión del PT en la ciudad debería haber materializado una política educativa más eficaz de la que fue implementada, con el fin de mejorar la calidad de la enseñanza ofrecida a la población.

    Resumo em Inglês:

    The article proposes an evaluation of the educational policy implemented by the Workers Party's first government in the municipality of São Carlos (SP), from 2001 to 2004. In that period, the Brazilian educational panorama had already been marked, since the military regime (1964-1985), by a wide range of experiences and reforms, which had as one of their more important results the universalization of the access to the obligatory education by the end of the 1990's. With the quantitative issue solved, the biggest problem to be faced is the quality of teaching offered by the public school. In spite of São Carlos' privileged situation, located in one of the richest areas in the country and having strong educational tradition, our research makes us conclude that the Workers Party's first government in the city should have materialized a much more effective educational policy than the one really implemented, in order to reach the improvement on the quality of teaching offered to the population.
  • Avaliação e natureza administrativa das instituições de ensino superior

    Gomes, Magno Federici

    Resumo em Português:

    Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo das normas referentes à heterogeneidade das Instituições de Ensino Superior (IES), ou seja, dos seus diversos níveis de abrangência e especialização, existentes na Constituição da República brasileira de 1988 (BRASIL, 1988), no ordenamento infraconstitucional e em atos administrativos normativos, já que o ensino superior foi reconfigurado várias vezes, dentro do sistema educacional brasileiro. É necessário apresentar classificações adequadas a um ensino superior tão diverso e heterogêneo quanto o brasileiro, bem como discutir a concepção de universidade. Ademais, devem ser analisados a natureza, o regime jurídico das IES, a partir dos setores público e privado, e seus níveis de abrangência ou especialização. Este artigo é preponderantemente teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática, empregada como forma de análise dos resultados. Como conclusão, verificou-se a inconstitucionalidade parcial dos Decretos nºs 5.773 (BRASIL, 2006b) e 5.786 (BRASIL, 2006c), expedidos pela Presidência da República brasileira, no tópico relativo aos diversos níveis de abrangência ou especialização das IES, especialmente nas denominações de centros universitários e faculdades. A discriminação formulada pelos atos administrativos normativos não se limita a organizar as IES do sistema federal de ensino, posto que cria formas de organização institucional, sem disposição legal anterior e em sentido oposto ao do art. 45 Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996). Finalmente, o Projeto de Lei de Reforma Universitária, em trâmite no Congresso Nacional brasileiro, apresenta, em seu texto, elementos que possibilitam regularizar as inconstitucionalidades apontadas por este estudo.

    Resumo em Espanhol:

    Se desea, con el presente trabajo, el estudio de las normas relativas a la heterogeneidad de las Instituciones de Enseñanza Superior (IES), o sea, sus diversos niveles de especialización, existentes en la Constitución de la República brasileña de 1988 (BRASIL, 1988), en el ordenamiento infraconstitucional y en actos administrativos normativos, ya que la enseñanza superior fue reconfigurada varias veces en el sistema educacional brasileño. Es necesario presentar clasificaciones adecuadas a una enseñanza superior tan plural y heterogénea como la brasileña, además de discutir la concepción de universidad. Deben analizarse la naturaleza, el régimen jurídico de las IES, desde los sectores público y privado, y sus niveles de especialización. Se trata de un trabajo preponderantemente teórico-documental, en una perspectiva dogmática, empleada como forma de análisis de los resultados. Como conclusión, se ha verificado la inconstitucionalidad parcial de los Decretos nº 5.773 (BRASIL, 2006) y 5.786 (BRASIL, 2006), expedidos por la Presidencia de la República brasileña, en el tópico referente a los diversos niveles de especialización de las IES, especialmente en las denominaciones de centros universitarios y facultades. La discriminación formulada por los actos administrativos normativos no se limita a organizar las IES del sistema federal de enseñanza, puesto que crea formas de organización institucional, sin disposición legal anterior y en sentido opuesto al del artículo 45 Ley nº 9.394 (BRASIL, 1996). Finalmente, el Proyecto de Ley de Reforma Universitaria, en trámite en el Congreso Nacional brasileño, presenta, en su texto, elementos que posibilitan regularizar las inconstitucionalidades indicadas en este estudio.

    Resumo em Inglês:

    It is desired, with the present work, the study of the norms relative to the heterogeneity of the Institutions of Higher Education (IES), that is, of its diverse levels of specialization, existing in the Constitution of the Brazilian Republic of 1988 (CR/88), under the constitutional ordering and normative administrative acts, since superior education was reshaped several times, in the Brazilian educational system. It is necessary to present classifications adapted to such a diverse and heterogeneous higher education system of the Brazilian, as well as to discuss the conception of university. The nature and the legal regime of the IES must be analyzed, from the public and private sectors, and their levels of specialization. This one is a preponderantly theoretical-documentary work, in a dogmatic perspective, employed as a form of analysis of the results. As conclusion, the partial unconstitutionality of Decrees nº 5.773/06 and 5.786/06, sent by the Presidency of the Brazilian Republic, has been verified in the topic referring to the diverse levels of specialization of the IES, especially in the denominations of university centers and faculties. The discrimination formulated by the normative administrative acts is not limited to organize the IES of the federal system of education, since it creates forms of institutional organization, without previous legal disposition and in sense opposed to the article 45, of the Law nº 9.394/96 (LDB). Finally, the Project of Law of the University Reformation, proceeding in the Brazilian National Congress, presents, in its text, elements that make it possible to regularize unconstitutionalities indicated in this study.
  • Saga do computador mal-amado Página Aberta

    Castro, Claudio de Moura

    Resumo em Português:

    O que a tecnologia tem a oferecer para a educação é cada vez mais abundante, criativo e confiável. Seja nas tecnologias de imagem, nos computadores e nas suas combinações, a oferta é quase ilimitada. Não obstante, as escolas acadêmicas não conseguem usar com sucesso tais recursos. Há ampla evidência de que iniciativas bem focalizadas mostram resultados muito positivos. Contudo, tais sucessos não se generalizam e a maioria dos estudos mostra resultados pífios para os sistemas educativos como um todo. A sociologia da escola acadêmica e a tecnologia se enfrentam em batalhas em que saem perdendo os alunos. Não obstante, os computadores nas casas dos alunos tendem a melhorar o seu rendimento. Ainda mais admirável, a miríade de soluções educativas não-formais fazem excelente uso de todas as tecnologias.

    Resumo em Espanhol:

    Lo que la tecnología tiene para ofrecerle a la educación es cada vez más amplio, creativo y confiable. La oferta es casi ilimitada, ya sea en tecnología de imagen, en variedad de ordenadores (computadoras) o en sus diversas combinatorias. Sin embargo, los centros académicos no logran utilizarlos en forma exitosa. Hay amplia evidencia de que cuando las iniciativas están bien focalizadas resultan beneficiosas para los estudiantes. El problema es que tales resultados no se generalizan en los sistemas educativos. La consecuencia es que no mejora el rendimiento de los estudiantes. Es como si la sociología de la escuela estuviera en guerra con la tecnología. Por supuesto, los que pierden son los estudiantes. Pero, cuando los ordenadores están en los hogares de los estudiantes, su aprendizaje puede mejorar. Y más loable aún es que la educación no formal impulsa la tecnología educativa con gran éxito.

    Resumo em Inglês:

    What technology has to offer to education is ever more abundant, creative and reliable. Be it in the image technology, in the computers and in their combinations, the possibilities are almost endless. Nevertheless, academic schools fail to materialize the benefits one could expect from such resources. While there is ample evidence that well-focused initiatives show positive results on learning, this learning potential does not generalize for educational systems as a whole. School sociology is at odds with the modes of utilization that would make a difference. As a result, students lose. In contrast, computers in students' homes improve learning. Even more admirable, non-formal schooling modes have been using technology with ample success.
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