Resumo em Português:

O texto que ora se apresenta propõe discutir a especificidade da educação infantil na relação com o ensino fundamental, etapas constitutivas da educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96 em vigor. O propósito recai na problematização da intricada relação entre educação infantil e ensino fundamental, a partir do olhar de pesquisadora da educação infantil e no intuito de demarcar as particularidades dessa área de pertencimento e identificar um fio condutor, um elo de articulação no trabalho com o ensino fundamental que preserve as peculiaridades, trajetórias e identidade de cada etapa educativa (educação infantil e ensino fundamental). A bibliografia especializada na educação infantil é utilizada como fonte, bem como compõem a base empírica, dados estatísticos fruto de uma pesquisa, em andamento, coordenada pela Universidade Federal do Paraná, com dados de violações de direitos da criança e do adolescente registrados por Conselhos Tutelares de 36 municípios que incluem Curitiba e Região Metropolitana, Vale do Ribeira e Litoral do Paraná. Um dos elos entre a educação infantil e o ensino fundamental defendido no texto é a constituição de um projeto de formação humana, formação para a emancipação das crianças e dos adultos que nesses espaços atuam.

Resumo em Inglês:

The aim of this text is to discuss the specifics of children's education in relation to elementary education in determinative stages of basic education according to the current Law of Directives and Basis of National Education Number 9394/96. The purpose of this study is to examine the problems arising from the complex relationship of children's education and elementary education from the research viewpoint of children's education in order to map the particularities of this field and identify how they connect and link with elementary education that preserves the peculiarities, pathways and identities of each stage of education (children's education and elementary education). The literature on children's education is utilized as a source and also constitutes an empirical basis and statistical data, which are the fruit of an ongoing research coordinated by the Federal University of Paraná State, with data concerning violations of the rights of children and adolescents registered by Conselhos Tutelares (Brazilian Human Rights Commissions). Taking place in thirty-six cities and towns including Curitiba and its surrounding Metropolitan Region, Vale do Ribeira and the towns that lie along the coastal regions. One of the links between children's education and elementary education in the text is the establishment of a humane project to emancipate children and adults from the conditions in which they currently find themselves.

Resumo em Português:

A qualidade do ensino obrigatório no Brasil é abordada mediante consideração de políticas expressas na ação reguladora normativa da União nos últimos vinte anos, especificamente no que diz respeito ao acesso e permanência nesse ensino. Considera-se essa ação reguladora como importante componente do complexo processo social de "morfogênese normativa" cuja conseqüência, conclui-se, precisa ser objeto de avaliação pelos Conselhos de Educação, assim como as concepções e lógicas subjacentes às políticas educacionais no país. Também a sua maior ou menor concorrência para a efetivação do direito à educação, bem como para a qualificação do ensino obrigatório e a democratização de sua gestão.

Resumo em Inglês:

The quality of the obligatory schooling in Brazil has been approached considering the politics expressed in/by the regulatory action of the State in the last twenty years. It is specifically focused on determining the promotion of access and permanence in that level of education. That regulatory action is considered an important component of the complex social process of "normative morphogenesis", and its consequences, in conclusion, need to be an object of evaluation for the Education Council, as well as the underlying conceptions and logics in the country's education of politics. It has been also verified that its largest or smallest contribution to the realization of the right to education is useful for the qualification of the obligatory schooling and the democratization of its administration.

Resumo em Português:

O propósito do texto é divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito estados de todas as regiões do país (MS, MG, PA, PB, RN, RS, SC e SP), acerca do ensino médio noturno. O material coletado para o estudo, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam ensino médio noturno, permitiu analisar ações em implementação nessas escolas, visando oferecer subsídios para a formulação e implementação de políticas educacionais para o ensino médio, contemplando especificidades do noturno.

Resumo em Inglês:

The purpose of this paper is to release results of a national research developed in eight Brazilian states of all regions (MS, MG, PA, PB, RN, RS, SC, SP), about evening high school. The material collected for the study, roughly 10,000 interviews with teachers, students and principals of schools that offered evening high school. They were allowed to analyze actions of these schools, and with this, it is possible to rethink the formulation of educational policies at high school levels with the specific characteristics of the evening school.

Resumo em Português:

O trabalho apresenta, de uma perspectiva filosófico-educacional, uma análise e reflexão sobre a situação atual do ensino superior público no Brasil, mostrando não só o amplo e contínuo processo, conduzido pelo Estado, de sua reconfiguração organizacional e administrativa mas também a ambígua política educacional que subjaz a esse processo. Para tanto, retoma as formulações legais e descreve algumas iniciativas governamentais que vêm buscando implementar uma permanente reforma universitária com vistas à adequação do ensino superior nacional às consígnias do modelo societário capitalista neoliberal, implementado pela elite brasileira, neste quadrante da história do país. Explicita-se então o dilema fundamental vivido pela sociedade brasileira, representado pelo confronto entre uma educação baseada na teoria do capital humano e uma educação inspirada na teoria da emancipação humana. A educação superior pública é atingida em cheio por essa intencionalidade ideológica, levando-se em conta sua importância no processo de construção da vida social, seja no âmbito do trabalho, da sociabilidade e da cultura, o que torna ainda mais difícil a construção, pelas universidades públicas, de seu projeto político-educacional, tarefa a que se entregam numa postura de luta contra-ideológica.

Resumo em Inglês:

The work presents, from a philosophical and educational perspective, an analysis and reflection on the current situation of public higher education in Brazil, showing not only the large and ongoing process conducted by the State of its organizational and administrative reconfiguration, but also the ambiguous underlying educational policy for this process. For these reasons, it incorporates legal formulations and outlines some governmental initiatives that have sought to implement a permanent university reform pertaining to the suitability of higher education requirements of the societary capitalist neoliberal model, which implemented by the Brazilian elite during this period in history. It then goes on to clarify the fundamental dilemma experienced by Brazilian society, represented by the confrontation between an education based on the theory of human capital and an education system inspired by the theory of human emancipation. Public higher education is achieved in full by that ideological intent, taking into account its importance in the construction of social life, be it in the workplace, social life or in culture. This would make it more difficult for public universities to construct their own educational policy, as this task would place them in a struggle that would go against their ideology.

Resumo em Português:

Este artigo trata da expansão do ensino superior privado no Brasil, durante os anos de 1990, tendo como base as mudanças institucionais que envolveram o Estado no século XX, destacando sua crise nos anos de 1980, que culminaram na busca de um novo modelo na última década analisada. Merece ser enfatizado que ainda não há clareza das relações entre Estado e Sociedade, mesmo em meados do século XXI, posto que possui menor número de instrumentos de ação direta, não obteve redução significativa em seu tamanho, apresenta dificuldades nas operações regulatórias, mas mantém razoável interesse em se constituir como Estado de Bem-Estar. Nesse contexto, torna-se mais fácil o entendimento da expansão em voga, na medida em que se trata de um aspecto da mudança e não de um fenômeno isolado. Quanto à metodologia, foram realizadas 32 entrevistas semi-estruturadas e análise de autores que abordaram o assunto, cujas principais conclusões estão apresentadas no final do texto.

Resumo em Inglês:

This article deals with the expansion of the private higher education in Brazil in the 1990's based on the institutional changes involving the State in twentieth century, highlighting the crisis of the 1980's and culminating in the search for a new model in the last decade of analysis. It is worth pointing out that there is still no clarity concerning the relationship between State and Society, even in the twenty-first century. Given that the State has fewer instruments to direct action, it has not managed to reduce its size, has difficulty with regulatory operations and also has a reasonable interest in being constituted as the Welfare State. In this context, it becomes easier to understand the current expansion in that it is an aspect of change and not an isolated phenomenon. As a methodological approach, thirty-two semi-structured interviews were conducted, and others read authors who have dealt with the subject. The main conclusions are given in this text.

Resumo em Português:

O artigo aborda o tema da participação como um processo continuado de democratização da gestão da educação. Está estruturado em três partes. Inicialmente, desenvolve-se uma reflexão sobre o conceito de participação em suas diversas dimensões e possibilidades. A segunda parte enfoca os públicos participativos no Brasil privilegiando a institucionalização das relações entre o Estado e a sociedade civil. A terceira parte se centra nas possibilidades de construção de espaços de inovação institucional. As experiências explicitam a existência/inexistência de um potencial de ruptura em torno da distância quase sempre presente entre o poder centralizado e as realidades sociais mutantes e heterogêneas. Isto põe em evidência os limites dos mecanismos existentes formais, verticais, corporativos e clientelistas, construídos para permitir/impedir a participação dos cidadãos nos assuntos públicos. O principal desafio está em fortalecer espaços deliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e de articulação. Para tanto, requer-se uma engenharia sócio-institucional pautada pela premissa da superação das barreiras socioinstitucionais existentes e o necessário fortalecimento na sociedade de políticas pautadas pela inclusão da noção de interesse geral. Isto se potencializa na medida em que o tema da cidadania é assumido como um ponto nodal para a institucionalização da participação dos cidadãos em processos decisórios de interesse público no contexto das políticas educacionais, assim como aquelas que com ela se relacionam e são interdependentes.

Resumo em Inglês:

The article approaches the theme of participation as a continuous process of democratization of educational administration. It is structured in three parts. Initially it develops an analysis on the concept of participation in its diverse dimensions and possibilities. The second part focuses on a participatory public in Brazil with emphasis in the institutionalization of the relations between State and Civil Society. The third part concentrates on the possibilities of constructing areas of institutional innovation. Experiences indicate the existence/inexistence of a potential rupture of the existing distance, which almost always presents a centralized power and mutant and heterogeneous social realities. This puts into evidence the limits of existing mechanisms; formal, vertical, corporative and clientelistic, which were built to allow/prevent the participation of citizens in public issues. The main challenge is to strengthen deliberative areas and modernize the instruments of management and articulation. Thus, socio-institutional engineering is required based on the premise to overcome of the existing socio-institutional barriers and the necessary development within society of public policies centered on the notion of general interest. This may be promoted as the theme of citizenship and is considered very relevant towards the effective institutionalization of participation of citizens in the decision making processes of public interest within educational policies, and as well as those that are related to and intertwined with it.

Resumo em Português:

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação promovidos pelo MEC, no período de 2004 a 2006.

Resumo em Inglês:

The strategy of implementation of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares has been examined and adopted by the Secretary of Basic Education of the Department of Education (MEC) with the objective to identify the mechanisms used for the registration of the themes - democratic management - in the agenda of the secretaries of education and the schools, as per the involvement of the managers and the school council members in the processes of formation promoted by the MEC, during the period of 2004 to 2006.

Resumo em Português:

O artigo apresenta alguns resultados de pesquisa realizada sobre se e como o tema Estado e Educação foi abordado na produção acadêmica brasileira, no período compreendido entre 1971 a 2000. Foram pesquisados cinco Anais de Associações Nacionais de Pós-Graduação e Pesquisa e quinze periódicos, das áreas de Educação, Economia, Administração, História, e Ciências Sociais. Buscou-se compreender as perspectivas das áreas, considerando-se o contexto histórico das décadas em que os trabalhos foram produzidos, e evidenciando seus nexos, contribuições e limitações. Neste artigo, é abordada a caracterização do Estado brasileiro, pelos autores dos trabalhos investigados, em especial quanto a três referências principais, que aparecem ao longo de todo o período: Estado capitalista/reprodutor da ordem social; Estado autoritário/centralizador; e Estado ineficiente/omisso, buscando-se compreendê-las em relação ao contexto histórico.

Resumo em Inglês:

This article presents the results of the research about how the State and Education topic were dealt with in the Brazilian academic production between 1971 and 2000. We have researched five Proceedings of Post-Graduation and National Research Associations and fifteen journals in the areas of Economy, Administration, History, Social Sciences and Education, focusing on four titles in each one of them, in considering the total production of the period. We tried to understand the perspectives of the areas. We have considered the historical context of the decades in which those works were produced, highlighting their contributions and limitations. In this article, we approach the characterization of the Brazilian State by the authors of researched works, especially concerning the three main references that appear throughout the period: the capitalist State/producer of social order; the authoritarian State/centralizer; and the inefficient State / the absent state. We seek to understand them in their historical context.

Resumo em Português:

O presente artigo pretende realizar uma análise do ensino jesuítico implementado no período colonial brasileiro e demonstrar que a estrutura escolar fundada pelos padres jesuítas no Brasil era adequada para o momento histórico vivenciado, levando-se em consideração quatro aspectos: os objetivos do Projeto Português para o Brasil; o projeto educacional Jesuítico; a própria estrutura social brasileira da época; e o modelo de homem necessário para a época Colonial. Os jesuítas, com seu Projeto Educacional, e os portugueses que vieram para a colônia brasileira em busca de riquezas, tiveram papel fundamental na formação da estrutura social, administrativa e produtiva da sociedade que estava sendo formada. Partindo do pressuposto de que o fenômeno educacional não é um fenômeno independente e autônomo da realidade social de determinado momento histórico, devemos analisar o projeto jesuítico levando-se em conta o desenvolvimento social e produtivo da época colonial. Assim, pode-se supor que o modelo educacional proposto pelos jesuítas, que pretendia formar um modelo de homem, baseado nos princípios escolásticos, era coerente com as necessidades e aspirações de uma sociedade em formação na primeira fase do período colonial brasileiro.

Resumo em Inglês:

Jesuit teaching in Brazil during the colonial period is analyzed. It may even be proved that the schooling structure established by the Jesuit fathers was extremely adequate for that specific historical period. Four aspects may be taken into account: the aims of the Portuguese Project for Brazil; the Jesuit Educational Project; the Brazilian social structure at that time; and the human model needed for the colonial period. The Jesuits' Educational Project and the Portuguese colonizers that came to the colony in search of wealth have an important role in the formation of the social, administrative and productive structure of a society in constant evolution. Since the educational phenomenon cannot be analyzed regardless of the social reality of a specific historical moment, the Jesuit's project has to be seen when the social and productive development during the colonial period is taken into account. The Jesuits' educational model that aimed at producing a human standard based on Scholastic principles was coherent with the needs and the expectations of an evolutionary society during the first phase of Brazilian colonial history.

Resumo em Português:

Neste ensaio, apresentamos para debate um tema bastante tratado no campo da pesquisa em educação: a constituição da profissão docente. Muito já se produziu a respeito dessa temática considerando, por exemplo, a relação entre o trabalho e a condição de classe, de gênero e a identidade profissional constituída ao longo da trajetória de vida dos docentes. Nosso intuito é mostrar a relevância de pesquisas que procurem compreender a realização da profissão docente nas instituições escolares a partir da investigação das práticas sociais que nela se realizam e, ao mesmo tempo, reafirmar a importância da perspectiva teórico-metodológica marxista para esta análise, especialmente porque nos remetem à historicidade das práticas profissionais. A reorientação das políticas educacionais parece indicar a valorização do docente - ideologia do profissionalismo - e ao mesmo tempo contém os elementos que permitirão no cotidiano da escola, aprofundar os processos de realização de trabalho alienado. Paralelamente ao processo de reforma educacional, observa-se a produção de análises fundamentadas em conceitos "pós-modernos" a orientar a compreensão do trabalho, da formação e da própria constituição da profissão docente. Sem pretender esgotar a vasta bibliografia já produzida sobre o assunto, apontamos alguns limites desses conceitos para a compreensão da profissão docente, os quais parecem coincidir com os pressupostos neoliberais nas políticas educacionais, o que, no nosso entender, reafirma a relevância das categorias marxistas para a pesquisa em educação.

Resumo em Inglês:

In this essay we present a subject-matter frequently faced in the educational research field: the constitution of the teacher's profession. A lot has been written about this subject-matter, considering, for instance, the relation between work and class condition, gender and the professional identity constituted along the trajectory of the teacher's life. Our aim is to stress the relevance of this research that tries to understand teachers in scholarly institutions by investigating the social practices put into practice. By so doing, we emphasize the importance of the Marxist theoretical-methodological approach, since it clarifies the historicalness of professional practices. The reorientation in educational policies seems to indicate a valorization of the teacher - ideology of professionalism - at the same time that it contains the elements that will permit probing in the school's everyday life and the processes of alienated work. Simultaneously with the educational reform process, one can observe the production of analysis grounded in 'post-modern' concepts, orienting the understanding of the teacher's work formation and the constitution of the teacher's job. Without trying to render account of the huge bibliography dealing with those matters, we try to highlight the limits of these post-modern concepts to understanding the teacher's job, which seems to coincide with neo-liberal educational policy presuppositions. This coincidence, to our understanding, only stresses the importance of Marxist categories for the research in education.

Resumo em Português:

Este trabalho tem como objetivo discutir e afirmar a importância do desenvolvimento de atividades colaborativas nas escolas. O texto está baseado em ampla revisão de literatura voltada para: a teorização acerca dos processos psicológicos envolvidos nesse tipo de atividades, com base, principalmente, na psicologia sócio-histórica; e a análise dos resultados de diferentes investigações que enfocaram as atividades colaborativas entre professores e estudantes, de maneira a retirar delas algumas conclusões úteis para o trabalho em Educação. A revisão foi realizada com base em pesquisas publicadas em livros, artigos de periódicos, teses, dissertações e anais de eventos tradicionais da área, no Brasil e em outros países. Ela inclui, também, pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto "Trabalho colaborativo em Educação: desenvolvimento e benefícios", coordenado pela autora deste texto, que vem se dedicando, nos últimos cinco anos, a estudar a temática. O texto não tem a pretensão de constituir-se em um "estado da arte" sobre o trabalho colaborativo, sendo possível, inclusive, que não inclua resultados de investigações consideradas fundamentais por outros pesquisadores. Devido à extensão da produção relacionada ao assunto, sua revisão exaustiva seria tarefa infindável. Assim, apresenta dados de estudos considerados metodologicamente sólidos e teoricamente relevantes que foram reunidos com o objetivo de resumir e divulgar, pelo menos em parte, o conhecimento já produzido sobre a importância do trabalho colaborativo na Educação.

Resumo em Inglês:

The paper has the aim of discussing and asserting the importance of collaborative activities in schools. It has been based on a wide range literature reviews directed to: a) theorizing about the psychological processes involved in these activities, guided mainly by Socio-historic psychology; and b) analyzing the results of different investigations that focused on collaborative activities among teachers and students, in order to draw some useful conclusions about the area of education. The review was carried out with the help of research reports published in books, journals, theses, dissertations and annals of traditional events in Brazil and other countries. It also includes the results of investigations taken place within the research project "Collaborative work in Education: development and benefits", coordinated by the author, who has been dedicated to this study of collaborative work for the last five years. The text is not intended to constitute to be "state of the art" about the subject. It might even fail to include findings of investigations considered important by other researchers. Due to the extent of the production related to this topic, its complete revision would be never-ending. Therefore, the paper presents pieces of works considered to be methodologically sound and theoretically relevant and have been collected with the aim of summarizing and publicizing, at least in part, the knowledge produced about the importance of collaborative work in Education.

Resumo em Português:

Este artigo pretende mostrar os números referentes aos alunos com deficiências incluídos nas escolas públicas de ensino fundamental, no Brasil e no estado de Santa Catarina. Os dados apresentados são, na grande maioria, os levantados por instituições nacionais como o INEP e o IBGE, mas não se limitam a tais informações. Esses dados demonstram a realidade das escolas brasileiras e o nível econômico e sociocultural de seus alunos, além de fornecer dados sobre a inclusão de alunos com deficiência, assunto explorado pelo artigo.

Resumo em Inglês:

This article intends to show the referring numbers to the included pupils with deficiencies in the public schools of Basic Education, in Brazil and the State of Santa Catarina. The presented data is, in great majority, the raised ones for National Institutions as the INEP and the IBGE, but they are not limited to such information. This data demonstrates the reality of the Brazilian schools and the economic and partner-cultural level of its pupils. The article also explores the subject of inclusion of pupils with deficiency.

Resumo em Português:

O objetivo deste estudo foi investigar as concepções de dificuldades de aprendizagem de sujeitos envolvidos em programas que utilizam o computador, buscando identificar as expectativas que depositam no recurso tecnológico para a superação do problema. Investigaram-se três programas, num total de doze entrevistas, classificando os sujeitos em três categorias: professor, instrutor e coordenador da proposta. Dois programas funcionavam em escolas públicas, uma do Rio de Janeiro e outra da Baixada Fluminense, e o terceiro em uma escola particular da Zona Sul do Rio de Janeiro. A análise dos dados foi baseada no Modelo da Estratégia Argumentativa. O confronto dos discursos em um mesmo programa revelou distanciamentos, contradições e poucas aproximações: para alguns, não existe dificuldade de aprendizagem; para outros, a dificuldade não é da criança; e, para outros ainda, a dificuldade é da criança e está relacionada a questões psicológicas passíveis de complexas classificações. O computador aparece ora como mero motivador, ora como meio de disciplinar o aluno, ora como meio de expressão e parte do processo ensino-aprendizagem. A existência de conflitos entre as concepções reflete um não-consenso entre os envolvidos, acarretando efeitos impeditivos aos objetivos pretendidos pelos programas.

Resumo em Inglês:

The aim of this study was to investigate the conceptions of learning difficulties of individuals involved in programs that use computer searching to identify their expectations about the technological resource to overcome such problem. Three programs have been investigated, compiling a sum of twelve interviews, which classify the individuals into three classes: teacher, instructor and the coordinator of the proposal. Two programs were developed in public schools, one in Rio de Janeiro, another one in Baixada Fluminense, and the third one in a private school situated in the South of Rio de Janeiro. The analysis of the data was based on the Argumentative Strategy Model. The discourse faced in the same program showed fares, contradictions and a few approaches: for some individuals, the learning difficulties don't exist. For others, the difficulty is not from the child; yet others consider that the child's difficulty is related to psychological matters open to complex classifications. The computer appears just one time as an inducement, at another moment as a way to discipline the student, and also as a way of expression and part of the learning and teaching process. The existence of conflicted conceptions reflect a lack of agreement among them, causing hindrance in relation to the intended objectives of such program.

Resumo em Português:

O texto aborda a relação dos jovens e adolescentes com tecnologias, nem "novas" nem "velhas", e sim instrumentos para informar e comunicar, divertir, auxiliar nos trabalhos escolares. Apesar de reconhecer a familiaridade dessa geração com o que há de mais avançado em termos de tecnologia, aponta a necessidade de se compreender a complexidade desse novo cenário de aprendizagem, que envolve o aprofundamento de conceitos como interatividade e interação, linguagem numérica, multimídia, internet e hipertexto. Na seqüência, faz uma análise do contato dos jovens com essa diversidade de meios, suas implicações no processo cognitivo e suas conseqüências comunicacionais. Finalmente, reconhece que a aprendizagem é hipercomplexa e que - apesar de todo avanço científico - a máquina, mesmo interativa, não pode proporcionar ao indivíduo o aprendizado que lhe proporciona a interação com outras pessoas.

Resumo em Inglês:

The paper discusses how young people relate to technology, not seen as new or old, but as an instrument to communicate and keep informed, amuse and to help in school projects. Although it is clear that the new generations are much more familiarized with new technology, the focus is on the need to understand the complexity of the new scenario, which requires a deeper understanding of the concepts of interactivity, multimedia, internet and hypertext. It is discussed how young people enter in contact with this diversity of instruments. It is stressed, however, that no matter how complex the computer can be, nothing can replace the role of interacting with other people in the learning process.