Resumo em Português:

RESUMO A crise social e económica que tem atingido o mundo desde 2008, com efeitos especialmente sentidos nos países do Sul da Europa, causou impactos fortes e visíveis na infância, como o aumento das taxas efetivas e de risco de pobreza e a vulnerabilidade e a exposição a fatores de risco social e de perda consistente de direitos. A análise dessas incidências tem vindo a ser trabalhada num conjunto de relatórios nacionais e internacionais, de ONG’s e estudos académicos. No entanto, poucos estudos têm dedicado atenção ao modo como a interpretação das representações das crianças sobre a crise é feita e sobre as expressões específicas que estas assumem na sua vida quotidiana. As crianças são capazes de observar os modos como a crise impacta o seu próprio grupo geracional, bem como os adultos que mais lhe são próximos. Da mesma forma, promovem interpretações económicas sobre os fenómenos, sejam elas mais “ingénuas” ou mais complexas. Este artigo incide sobre as representações das crianças sobre a crise social e económica em Portugal. São especialmente analisadas narrativas gráficas produzidas por crianças oriundas de classes trabalhadoras, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos de idade. Por meio dessas narrativas, as crianças constroem formas visuais a partir da sua imaginação sobre a sua condição. Assim, a imaginação das crianças é um modo de acesso ao conhecimento na sociedade onde se inserem e aos seus modos próprios de compreensão de realidades complexas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The social and economic crisis that has hit the world since 2008, with effects strongly felt in the countries of Southern Europe, has had fierce and visible impacts in childhood with the increase of the effective rates, the risk of poverty and vulnerability, and the exposure to factors of social risk and consistent loss of rights. The analysis of these incidents has been worked on in a series of national and international reports from NGOs and academic studies. However, few studies have devoted attention to the way in which the interpretation of the representations of children about the crisis is made and the specific expressions that they assume in their daily lives. Children are able to observe the ways in which the crisis affects their own generational group as well as the adults closest to them. In the same way, they promote economic interpretations of phenomena, whether "naïve" or more complex. This article focuses on the representations of children about the social and economic crisis in Portugal. Graphical narratives produced by children from working classes, aged between 6 and 10 years old, are given focus. From these narratives, children construct visual forms from their imagination about their social condition. Thus, the child’s imagination is a way of accessing knowledge in the society they belong to and their own way of understanding complex realities.

Resumo em Português:

RESUMO As representações sociais são uma modalidade de conhecimento produzido pelo senso comum que têm por função precípua a elaboração de comportamentos e a comunicação entre os indivíduos. Toda representação social é a leitura particular de um objeto, realizada por um sujeito (individual ou coletivo), a partir das crenças, valores e informações que compartilha na cultura na qual se situa. Apoiando-se nessa teoria, a presente pesquisa buscou identificar e conhecer a estrutura da representação social ou das representações sociais sobre o objeto simbólico “pobreza”, construídas pelos cursistas da Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social no estado do Rio Grande do Norte. O universo da pesquisa foi composto por 301 estudantes que responderam a um questionário de livre associação de palavras, cujos dados foram analisados com o apoio do software EVOC. Com base na abordagem do núcleo central das representações sociais, de Jean-Claude Abric, foi possível identificar a estrutura dos conteúdos representacionais compartilhados pelos sujeitos investigados. Nessa estrutura, encontra-se um sistema central composto pelos elementos “desigualdade” e “exclusão” e um periférico, composto por falta, fome, miséria, necessidade. Os resultados indicam a existência de duas representações sociais: uma de caráter ideológico, que enfatiza os aspectos macroeconômicos e políticos ou o papel da educação na produção do fenômeno, e outra que considera a pobreza como parte da realidade social, portanto, sem críticas de caráter econômico ou político.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Social representations are a modality of knowledge produced by common sense that have as their primary function the elaboration of behaviors and communication between individuals. All social representation is the particular reading of an object, performed by a subject (individual or collective), based on the beliefs, values and information that the same shares in the culture in which they are located. Following this theory, the present research sought to identify and know the structure of social representation or social representations about "poverty" constructed by the EPSI’ students in the state of Rio Grande do Norte. The research universe was composed of 301 students who answered a free word evocation questionnaire, whose data were analyzed with the support of EVOC software. Based on Jean-Claude Abric's central nucleus approach to social representations, it was possible to identify the structure of the representational contents shared by the subjects investigated. In this structure, there is a central system composed of the elements "inequality" and "exclusion" and a peripheral system composed of the elements shortage, hunger, misery, necessity. The results indicate the existence of two social representations: one of ideological character, which emphasizes the macroeconomic and political aspects or the role of education in the production of the phenomenon and another, that considers poverty as part of social reality, therefore without criticism of an economic or political nature.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo desta pesquisa é identificar quais características das famílias dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) exercem influência significativa sobre a probabilidade de a condicionalidade de frequência escolar ser cumprida ou não. Um banco de dados apropriado para análise quantitativa foi preparado a partir dos dados de 341 entrevistas semiestruturadas realizadas no estado do Ceará em 2016. Nossos resultados indicam que o cumprimento ou não da condicionalidade depende, principalmente, do engajamento das mães dos beneficiários nas atividades escolares dos filhos; o que, por sua vez, depende da escolaridade das mães e de seu interesse pelos estudos dos filhos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In Brazil, low income families with children are entitled to receive a government stipend called Bolsa Família (Family Stipend), but they only receive it on condition that daily school attendance by the children is at least 85%. The objective of this research is to identify which characteristics of the families in question have a significant effect on the probability of the school attendance condition being met. A database suitable for quantitative analysis was prepared, based on data from 341 semi-structured interviews carried out in the State of Ceará in 2016. Our results indicate that the fulfillment of the school attendance condition depends mainly on the readiness of these children's mothers to help them with homework, which, in turn, depends on the mothers' education and their involvement in school activities.

Resumo em Português:

RESUMO Este texto discute resultados de pesquisas sobre a influência da vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades na produção da desigualdade escolar, realizadas em duas metrópoles brasileiras. Tais pesquisas têm recorrido à literatura da Cepal, da Sociologia da educação francesa e norte-americana na busca de referências para lidar com um fenômeno recentemente transformado em problema de pesquisa. As pesquisas evidenciam que a vulnerabilidade social do território interfere nas oportunidades educacionais. Detectaram mecanismos capazes de produzir vínculos entre vulnerabilidade social do território e produção da desigualdade escolar, tais como relações de interdependência competitiva entre escolas, falta de investimento do Estado na Educação Infantil, representações sociais desfavoráveis às populações residentes nessas áreas das cidades e falta de equipamentos públicos nos territórios vulneráveis. Os estudos mostraram que os contornos das políticas educacionais podem fomentar a desigualdade escolar em territórios vulneráveis: professores, com mais experiência e formação, migram para escolas de territórios menos vulneráveis devido à legislação dos concursos de remoção; alunos com menor capital sociocultural, cujos pais ignoram o tipo de capital social valorizado pela escola, que desconhecem seus direitos e que residem em territórios estigmatizados, como favelas, podem ser preteridos em momentos de matrícula, dificultando seu acesso à escola. Em atos de expulsão de alunos, esses estigmas podem contribuir para a decisão, uma vez que escolas parecem buscar alunos mais adaptados a um ambiente escolar menos conturbado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of the following study is to discuss the results of studies about the influence of social vulnerability on school inequality in big cities, carried out in two Brazilian metropolises. Those studies have resorted to ECLAC literature, as well as French and American Sociology of Education literature, in order to find references to approach a phenomenon that has recently become a research problem. According to the herein investigated studies, the territory’s social vulnerability affects educational opportunities. They have found mechanisms able to produce links between the territory’s social vulnerability and school inequality, such as relations of competitive interdependence between schools, the lack of state investment in early childhood education, social representations unfavorable to people living in these areas, and the lack of public facilities in vulnerable territories. The studies have shown that educational policy contours may foster school inequality in vulnerable territories. More experienced and better trained teachers migrate to schools located in less vulnerable territories due to the transference program legislation. Students with less socio-cultural capital, whose parents are less aware of the type of social capital valued by the school, who are unaware of their rights, and live in the most stigmatized territories such as slums, may be passed over at school enrollment times, which may hinder their access to education. In the case of students expelled from schools, this stigma may contribute to the decision-making process, since schools seem to prefer students who are better adapted to less-troubled school environments.

Resumo em Português:

RESUMO As demandas ao serviço/trabalho social realizadas pelas instituições educacionais na Argentina e no Brasil estão associadas ao processo histórico de estabelecimento da obrigatoriedade escolar e à universalização do direito à educação. Essa obrigatoriedade foi legislada pela primeira vez na Argentina, através da Lei nº 1.420, em 1884, e no Brasil, através da Constituição Federal, em 1934, donde encontrou maiores dificuldades para ser institucionalizada, devido à histórica força descentralizadora deste país. Apesar disto e com base na revisão da literatura especializada, pode-se observar que nos dois países se registraram etapas mais ou menos claras na relação entre obrigatoriedade escolar, universalização da educação básica, situação de pobreza do alunado e institucionalização de serviço/trabalho social no sistema educacional: etapa higienista, desenvolvimentista, autoritária e democratizante/neoliberal.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Las demandas al servicio/trabajo social por parte de las instituciones educacionales en Argentina y Brasil están asociadas al proceso histórico de establecimiento de la obligatoriedad escolar y la universalización del derecho a la educación. Esa obligatoriedad fue legislada por primera vez en 1884 en la Argentina a través de la Ley nº 1.420 y en la Constitución Federal de 1934 en el Brasil, donde encontró mayores dificultades para ser institucionalizada debido a la histórica fuerza descentralizadora1. A pesar de ello y con base en la revisión de literatura realizada, se puede observar que en ambos países hubo una serie de etapas más o menos definidas en la relación entre la obligatoriedad escolar, la universalización de la educación básica, la situación de pobreza del alumnado y la institucionalización de servicios/trabajos sociales en el sistema educativo: etapa higienista, desarrollista, autoritaria y democratizadora/neoliberal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The demands for social work/service carried out by educational institutions in Argentina and Brazil are associated with the historical process of establishing compulsory schooling and the universalization of the right to education. This obligation was legislated for the first time in 1884 in Argentina by the Law number 1,420 and in the Federal Constitution of 1934 in Brazil, where it faced greater difficulties in order to be institutionalized due to the historic decentralizing force. In spite of this and based on a review of the specialized literature, we can observe that, in both countries, there were, more or less, clear steps in the relationship between compulsory schooling, universalization of basic education, student body poverty situation and institutionalization of social work/service in the educational system: hygienist, developmental, authoritarian and democratizing/neoliberal stage.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o Censo Escolar do mesmo ano. Para a construção de um mapeamento sobre as condições de oferta escolar, considerou-se as condições que têm sido asseguradas aos estudantes, tomando-se, em especial, informações quanto às condições de trabalho docente (contrato de trabalho e formação docente) e às condições de infraestrutura da escola (biblioteca, internet, banda larga, laboratório de informática e quadra de esporte). O objetivo é problematizar as condições de equidade na produção da política educacional, partindo-se do pressuposto de que o enfrentamento das desigualdades educacionais no Brasil implica reconhecimento de que a população pobre está na escola pública e de que o trabalho escolar tem implicações objetivas para a construção de uma experiência inclusiva e de qualidade para o percurso escolar desta população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents an initial reading about how the beneficiaries of the Bolsa Família Program in the state of Paraná are distributed, based on data of 2014 from the System Bank Presença, compared to the School Census of the same year. This allows for the construction of a map about the conditions of school’s offerings. For this, the conditions assured to the students have been considered, from information taken about the working conditions of the teachers (work contract and teacher training), and the state of the schools’ infrastructure, (library, internet access, broadband connection, computer lab and sports court). The objective is to problematize the conditions of equity in the construction of educational policy, starting from the assumption that confronting the educational inequalities in Brazil imply recognizing that the poor are in the public scholar system and also that schoolwork has objective significance for the construction of an inclusive and qualitative experience for the educational journey of this population.

Resumo em Português:

RESUMO As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as desigualdades sociais e educacionais e a pobreza. No artigo, os autores problematizam como esses temas são apresentados nos Planos Nacionais de Educação (PNEs), de 2001-2010 e 2014-2024, e quais proposições são vislumbradas para o seu enfrentamento. Numa análise comparativa, procuram traçar relação entre as proposições consignadas nos PNEs e as constantes nos três Planos Plurianuais (PPAs) federais no período de 2004 a 2015. O PNE é o instrumento que define as diretrizes e as metas para a gestão e financiamento da educação. O PPA tem a função de organizar e viabilizar a ação pública por meio de diretrizes, objetivos e metas que devem balizar a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A pesquisa em desenvolvimento evidencia que, nos períodos aludidos, os PNEs e os PPAs caracterizaram-se por formalmente apresentar propostas de ampliação das políticas sociais voltadas para o combate à pobreza e à diminuição das desigualdades sociais e educacionais, a partir de diversos programas sociais, especialmente do Programa Bolsa Família. Os temas, conceitos e ações encontrados nos instrumentos de gestão analisados são problematizados à luz de referenciais da teoria social crítica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Educational inequalities are a serious problem of Brazilian society and are related to the socio-economic structure of the country, poverty being its most apparent expression. By its nature, the State’s instruments of planning and management present proposals to the administration of the country, those aimed at addressing social and educational inequalities and poverty among them. In this article, the authors problematize how these topics are presented in the National Plan of Education (Planos Nacionais de Educação - PNE) - 2001-2010 and 2014-2024 and which propositions are considered as possible solutions. In a comparative analysis, the authors seek to trace the relationship between the proposals contained in the PNE and those in the three Federal Pluriannual Plans (Planos Plurianuais - PPAs) from the period of 2004 to 2015. The PNE is the instrument that sets the guidelines for management and funding of education. The PPA, in turn, aims to organize and facilitate public action through guidelines, objectives and goals that should guide the preparation of the Annual Budget Law (Leis Orçamentárias Anuais - LOA). Research shows that, in the periods mentioned, the PNE and the PPA were characterized by formally presenting proposals for the expansion of the social policies to fight poverty and reduce social and educational inequalities, based on various social programs, especially Brazil’s anti-poverty, cash-transfer Bolsa Família program. The themes, concepts and actions found in the analyzed management tools are problematized in light of critical social theory.

Resumo em Português:

RESUMO Ao explicar a relação entre a desigualdade e a educação sob as perspectivas funcionalistas, corre-se o risco de deixar de debater a forma como os indivíduos atuam no interior das estruturas sociais. Esse a1rtigo, portanto, se propõe a utilizar a perspectiva das capacidades humanas de Amartya Sen para explicar a relação entre desigualdade e educação superior no México. Para este estudo, foi escolhida a Universidade Tecnológica de Nezahualcóyotl (UTN), cujos egressos adquirem um tipo de capacidade (ou liberdade) que lhes permita recriar continuamente, até certo ponto, as formações sociais em que se inserem e atuam. Essa ação constitui um primeiro passo para a redução da desigualdade. No entanto, à medida que os jovens intervêm em seu mundo e traçam suas próprias rotas de desenvolvimento pessoal e profissional com o propósito de alcançar maior bem-estar, as oportunidades sociais e econômicas se restringem. Tal fato traz como consequência a divisão de um grupo de profissionais com aspirações similares, mas com níveis econômicos diversos, surgindo, assim, um novo tipo de desigualdade. Os estudantes, com um nível de renda mais alto, cumprem com maior facilidade suas aspirações quando comparados aos jovens que enfrentam limitações econômicas. Ainda que a UTN contribua de maneira substancial para a redução da desigualdade de capacidades, é necessário prestar atenção ao âmbito institucional, político e econômico que rodeia esta universidade para ampliar o entendimento da desigualdade dentro do campo educativo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Explaining the relationship between inequality and education from functionalist perspectives runs the risk of failing to discuss how individuals act within social structures. This article, therefore, proposes utilizing Amartya Sen’s perspective of human capabilities to explain the relationship between inequality and higher education in Mexico. The Universidad Tecnológica de Nezahualcóyotl (UTN) was chosen for study since its graduates acquire a type of capability (or freedom) that allows them to recreate continually, up to a certain point, the social formations in which they live. This action comprises the first step in reducing inequality. However, to the degree these young people intervene in their world and chart their own routes for personal and professional development (with the purpose of attaining greater well-being), their social and economic opportunities contract. The result is a divided group of professionals with similar aspirations but different economic levels, and consequently a new type of inequality. Students with higher income levels meet their aspirations more easily than those who face economic restrictions. And although the UTN contributes substantially to reducing unequal capabilities, attention must also be paid to the university’s institutional, political and economic setting in order to further the understanding of inequality in education.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem como tema a participação, enquanto meio e fim, na educação para a cidadania. A partir de pesquisas sobre as mediações pedagógicas no orçamento participativo e sobre a pedagogia latino-americana, aponta-se para a necessidade de desconstruir mitos e falácias que se criam em torno da participação, tais como o mito da incapacidade do povo ou da falta de tempo e recursos. Trata-se, como será argumentado, de “descolonizar” a participação, permitindo que ela se torne um efetivo instrumento para a democratização da sociedade. O conceito de colonialidade serve para ancorar a discussão no âmbito das teorias críticas na América Latina. Como contraponto, são apresentadas pautas que, apesar da diversidade encontrada no subcontinente, pretendem abranger o contexto educacional latino-americano: a participação como um processo político-pedagógico; o conhecimento da história de nossa pedagogia em sua vertente crítica; a compreensão das culturas de participação e suas formas de expressão social e política; a reflexão sobre utopias democraticamente transformadoras.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article has participation as its main theme, both as a means and as an end for citizenship education. Based on research about pedagogical mediations on participatory budgeting and on Latin American pedagogy, we argue that some myths and fallacies about participation need to be deconstructed, such as the incapacity of the people, or their lack of time and resources. As outlined in the paper, the challenge is to “decolonize” participation, allowing it to become an effective instrument for the democratization of society. The concept of coloniality serves to anchor this discussion in the broader scope of critical pedagogies. As a counterpoint, we present a series of matters that, in spite of the diversities within the subcontinent, intend to refer to the Latin American educational context as a whole: participation as a political-pedagogical process; knowledge of the history of our pedagogy in its critical roots; understanding of the cultures of participation and the way they express themselves socially and politically; reflection about democratically transforming utopias.

Resumo em Português:

RESUMO Os anos iniciais do século XX contaram com uma imprensa periódica que exigia mais direitos para as mulheres, educação, instrução e o voto. Essa imprensa foi influenciada pela imprensa internacional que se veiculava no país em número suficiente e a preços acessíveis. As revistas e jornais vinham principalmente dos Estados Unidos e da Europa, que, nesse momento, se agitava em torno do feminismo e dos tempos de guerra. Os periódicos, de longa ou curta duração, esporadicamente contemplavam ideias acerca do papel das mulheres na sociedade, mas nem sempre havia unanimidade em sua ideologia e representação do protagonismo feminino. Com seu beneplácito, vieram à luz as expectativas de segmentos intelectualizados da sociedade brasileira, em especial nas maiores cidades do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, no tocante à educação das mulheres e sua destinação para a maternidade, conjuntamente com a educação de crianças. A abordagem adotada volta-se para os conceitos da História da Educação, história das mulheres, estudos de gênero e imprensa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The early years of the Twentieth Century have seen a periodical press that demanded greater rights, education and voting for women. This press release was influenced by the international press that ran in the country at sufficient and affordable prices. Magazines and newspapers came mainly from the United States and Europe at that time; both places were shaken by the times of war and the movements of feminism at the time. Periodicals of longer or shorter duration occasionally reflected on ideas about the role of women in society, though there was not always unanimity in their ideology and representation of the female role. With their approval, the expectations of intellectualized segments of Brazilian society began, especially in the larger cities of the country, concerning the women's task as the educators of children and their destiny of motherhood. The research issue is related to the magazines that emerged in the dawn of the century until the forties, selected as sources yet unexplored, given its rarity. Our approach turns to the concepts of the history of education, women’s history, gender studies and press studies.