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Revista de Sociologia e Política, Número: 27, Publicado: 2006
  • Editorial

    Lacerda, Gustavo Biscaia de; Codato, Adriano Nervo; Costa, Paulo Roberto Neves; Perissinotto, Renato Monseff
  • Apresentação Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Villa, Rafael Duarte
  • Para uma genealogia do estado territorial soberano Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Esteves, Paulo

    Resumo em Português:

    Com base no método genealógico, conforme proposto por Michel Foucault, o artigo analisa as condições de existência do Estado territorial moderno. Trata-se de uma forma política que emergiu na Idade Clássica (séculos XVII e XVIII) e prosperou por meio da articulação de um regime de poder próprio: a soberania. Nesse sentido, o artigo argumenta que a soberania, na Idade Clássica, foi capaz de articular poder e saber em um mesmo quadro, produzindo um conjunto de dispositivos, estratégias e tecnologias de poder que terminaram por estabelecer modos de conhecer e de agir no mundo que tinham como referência ubíqua o estado territorial soberano.

    Resumo em Francês:

    Appuyé sur la méthode généalogique, d'après la proposition de Michel Foucault, l'article analyse les conditions de l'existence de l'Etat territorial moderne. Il s'agit d'une forme politique qui est née à l'Âge Classique (XVIIème et XVIIIème siècles) et qui s'est développée par l'intermédiaire de l'articulation d'un régime de pouvoir propre: la souveraineté. A cet effet, l'article argumente que la souveraineté, à l'Âge Classique, fut capable d'articuler pouvoir et savoir dans un même cadre, et produit un ensemble de dispositifs, stratégies et technologies de pouvoir qui finirent par établir des modes de connaissance et d'action dans le monde qui avaient comme repère ubique l'état territorial souverain.

    Resumo em Inglês:

    Inspired by Michel Foucault´s geneological method, the present article analyzes the conditions of existence of the modern territorial State. This is a political form that emerged in the Classical Era (17th and 18th centuries) and prospered through the articulation of its own power regime: sovereignty. In this vein, this article argues that in the Classical Era, sovereignty was able to articulate power and knowledge within the same framework, producing a series of mechanisms, strategies and technologies of power that ended in the establishment of modes of knowing and acting in the world that had as ubiquituous reference the sovereign territorial state.
  • Os direitos humanos e a política internacional Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Reis, Rossana Rocha

    Resumo em Português:

    O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim da II Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral os argumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional dividem-se entre os que acham que eles não passam de retórica para encobrir interesses particulares, e os que enxergam na sua afirmação um potencial transformador da ordem internacional. No contexto atual,em que se discute a adoção de mecanismos coercitivos mais fortes para a proteção dos direitos humanos, como as intervenções humanitárias, por exemplo, essa discussão torna-se mais complexa e mais urgente.

    Resumo em Francês:

    L'article traite de la question de la reconnaissance internationale des droits de l'homme depuis la fin de la Deuxième Guerre Mondiale et discute des effets de ce processus sur la politique internationale. D'une manière globale, les arguments sur le rôle des droits de l'homme dans la politique internationale sont partagés entre ceux qui trouvent que cela n'est que de la rhétorique cachant des intérêts particuliers, et ceux qui rencontrent dans son affirmation un élément voué à la transformation de l'ordre international. Dans le contexte actuel où l'on discute de l'adoption de mécanismes de pression plus forts pour la protection des droits de l'homme, comme les interventions humanitaires, par exemple, ce débat devient plus complexe et urgent.

    Resumo em Inglês:

    This article deals with the issue of the growing international recognition of human rights, as of the end of the Second World War, and discusses the effects of this process on international politics. In general terms, arguments on the role of human rights within international politics are split between those who believe they are a mere rhetoric masking private interests and those who see them as havingthe potential to transform the international order. Within the current context in which the adoption of stronger coercitive measures for the protection of human rights, such as humanitarian intervention, is under discussion, this issue becomes increasingly complex and all the more pressing.
  • Segurança e uso da força no contexto da OTAN pós-Guerra Fria Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Barroso, Juliana Lyra Viggiano

    Resumo em Português:

    A redefinição das relações de força no sistema internacional, decorrente do esgotamento do arranjo bipolar, teve implicações significativas para a Aliança Atlântica. Pautada por um modelo de defesa coletiva que privilegiava as variáveis geoestratégicas, a Aliança não dava conta dos imperativos de segurança da nova configuração sistêmica. Ao assimilar essa incompatibilidade, os membros da Aliança redefiniram seu plano estratégico em 1991 e atribuíram às possíveis instabilidades econômicas, políticas e sociais provenientes, em especial, dos países do Leste Europeu, seu principal foco de ameaça. Em 1999, por meio da prática da intervenção e do maior comprometimento norte-americano a partir de meados da década, a OTAN lapida seus critérios ao harmonizar o uso da força e a leitura das ameaças de segurança em seus preceitos normativos.

    Resumo em Francês:

    La redéfinition des relations de force dans le système international, dérivée de l'épuisement de l'aménagement bipolaire, a eu des retombées importantes pour l'Alliance Atlantique. Orientée par un modèle de défense collective qui privilégiait les coordonnées géostratégiques, l'Alliance n'était pas capable de répondre aux exigences de sécuritié de la nouvelle configuration systémique. Lorsque cette incompatibilité a été saisie, les membres de l'Alliance ont redéfini leur plan stratégique en 1991 et ont attribué aux éventuelles instabilités économiques, politiques et sociales originaires surtout des pays de l'Est européen leur centre de menace. En 1999, à cause de l'intervention et d'un plus grand engagement nord-américain à partir de la moitié des années 90, l'OTAN peaufine ses critères quand elle équilibre l'emploi de la force et la lecture des menaces de sécurité dans ses preceptes normatifs.

    Resumo em Inglês:

    The redefinition of relations of force within the international system that has resulted from the exhaustion of bi-polar arrangements brings significant implications for the Atlantic Alliance. Based on a model of collective defense prioritizing geo-strategic variables, the Alliance was not able to deal with security imperatives within the new systemic configuration. In 1991, when this incompatibility was recognized, members of the Alliance moved to redefine their strategic plan and to identify the possible political, economic and social instabilities emerging primarily within Eastern Europe as the greatest threat. In 1999, through the practices of intervention and greater U.S. committment that had begun in the middle of that decade, NATO went on to hone its new criteria by harmonizing use of force and detection of threats to security within its normative precepts.
  • Um casamento feliz: direito internacional e sociedade civil global na formação dos regimes internacionais Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Tostes, Ana Paula

    Resumo em Português:

    O artigo tem o objetivo de demonstrar a relação entre o aumento da sociedade civil global e o Direito internacional público, por um lado e, por outro, a importância dos regimes internacionais para a perspectiva da participação de atores não-estatais nas relações internacionais. O debate na literatura sobre regimes internacionais aponta para a necessidade de realizarem-se mais pesquisas empíricas sobre os condicionantes do sucesso dos regimes internacionais, porém já é possível destacar evidências a respeito de um importante papel que vem sendo ocupado por atores não-soberanos na formação de regimes: o papel de especialistas. O artigo é uma reflexão sobre o conceito de "regime internacional" e seus limites e apresenta uma nota preliminar de pesquisa sobre as possibilidades da influência de atores da sociedade civil na busca da formação de um regime internacional de meio ambiente, com destaque na participação do Brasil no processo de formulação de um regime de biosseguranca.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de cet article est de présenter, d'une part, le rapport entre l'élargissement de la société civile globale et le Droit international public, et d'autre part, l'importance des régimes internationaux vis-à-vis la participation d'acteurs non liés à l'état dans les relations internationales. Le débat dans la littérature sur les régimes internationaux indique qu'il faut mener davantage de recherches empiriques sur les conditions du succès des régimes internationaux. Toutefois, il est déjà possible de souligner le rôle important joué de plus en plus par les acteurs non-souverains dans la formation de régimes: le rôle de spécialistes. L'article est une réflexion sur le concept de « régime international » et ses limites et il présente une note initiale de recherche sur les possibilités de l'influence d'acteurs de la société civile dans la quête de formation d'un régime international de l'environnement, et il souligne également la participation du Brésil dans le processus de la formulation d'un régime de biosécurité.

    Resumo em Inglês:

    The goal of this article is to demonstrate the relationship between the growth of global civil society and international public Law, on the one hand, and on the other, the importance of international regimes from the perspective of non-State actors´ participation in international relations. Debates in the literature on international regimes point to the need for the realization of more empirical research on the factors that condition the success of international regimes, although it is already possible to present evidence regarding one important role that has been occupied by non-sovereign actors in regime formation: the role of specialists. This article is a reflection on the concept if "international regime" and its boundaries. It presents a preliminary note for research on the possibilities that civil society actors have for influencing the formation of an international regime for the environment, emphasizing Brazil´s participation in the process of formulation of a regime of bio-security.
  • O fim do tratamento diferenciado e a adoção da regra de reciprocidade para países em desenvolvimento na Rodada Uruguai da OMC Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Guimarães, Feliciano de Sá

    Resumo em Português:

    O artigo pretende compreender como as negociações da Rodada Uruguai (1986-1994) e as pressões dos países desenvolvidos tiveram efeito sobre a reorientação dos posicionamentos dos países em desenvolvimento no âmbito multilateral do comércio. Nesse sentido, revisamos as estratégias de ambos os grupos de países (desenvolvidos e em desenvolvimento) na condução e construção das regras do regime e como esse processo refletia um ambiente de coerção e pactuação assimétrica que levou os países em desenvolvimento a adotar a liberalização comercial como única estratégia comercial possível ao final das negociações.

    Resumo em Francês:

    L'article a pour but de comprendre comment les négociations du cycle de l'Uruguay (1986-1994) et les pressions des pays développés ont influencé la reorientation des positions des pays en voie de développement dans le cadre multilatéral du commerce. A cet effet, nous avons révisé les stratégies des deux groupes de pays (développés et en développement) dans la conduite et la construction des règles du régime et comment ce processus traduit un climat de coercition et de pacte asymétrique qui a amené les pays en voie de développement à adopter la libéralisation commerciale comme la seule stratégie commerciale possible à la fin des négociations.

    Resumo em Inglês:

    This article aims at an understanding of how the Rodada Uruguai negotiations (1986-1994) and the pressures of developed countries effected the re-orientation of countries´ positions on development in the multilateral ambit of trade. With this purpose in mind, we review the strategies that both groups of countries (developing and developed) used in directing and constructing the rules of the regime and how this process reflected an environment of coercion and assymetrical pact-making that, by the end of the negotiations, made developing countries adopt commercial liberalization as the only commercial strategy possible.
  • Movimentos de mudança política na América do Sul contemporânea Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Coutinho, Marcelo

    Resumo em Português:

    Desde as últimas décadas do século XX, a América do Sul passa por profundas mudanças políticas e econômicas que a tornaram mais democrática e liberal. Contudo, os processos de democratização política e liberalização econômica não convergiram espontaneamente na região. Ao contrário, esses dois processos estruturais apresentaram grandes incompatibilidades. Em resposta à agenda neoliberal, hegemônica durante os anos 1990, novos líderes e governos surgiram na virada de século com tendências mais nacionalistas e à esquerda do espectro político, porém marcando um movimento muito mais heterogêneo em comparação com a uniformidade observada na década imediatamente anterior. O artigo predispõe-se a descrever e explicar brevemente esses movimentos e contra-movimentos sul-americanos com o argumento de que a ascensão de novas lideranças ao poder nada mais é do que uma maneira plural de as sociedades tentarem reagir, pelo voto, a essa contradição de sua época. O artigo realiza uma breve discussão sobre a elevação e a queda do neoliberalismo na região, os limites do nacionalismo que passa então a emergir e os desdobramentos populistas do institucionalismo periférico. O artigo conclui sugerindo que a divisão analítica convencional na área entre institucionalismo e populismo, ou entre neoliberalismo e modelos nacionalistas anacrônicos, não deve levar o debate teórico nem as democracias na prática para muito longe. Na realidade, as contradições vividas nas últimas décadas estão redefinindo a política na América do Sul, para o novo século, de uma forma inédita e cujo resultado final é imprevisível.

    Resumo em Francês:

    Depuis les années 80, l'Amérique du Sud subit de profonds changements politiques et économiques qui l'ont rendue plus démocratique et libérale. Néanmoins, les processus de démocratisation politique et libéralisation économique n'étaient pas convergents dans la région. Au contraire, ces deux processus structuraux s'avéraient incompatibles. Suite à l'agenda politique néo-libéral, jouissant d'une hégémonie dans les années 90, au tournant du siècle, sont nés de nouveaux leaders et gouvernements à tendance nationaliste et à gauche de la politique, qui révélaient un mouvement plus hétérogène par rapport aux années 80. L'article décrit et explique brièvement ces mouvements et contre-mouvements sud-américains, appuyé sur l'idée que l'arrivée au pouvoir de nouveaux dirigeants signifie tout simplement la tendance des sociétés à réagir à travers le bulletin électoral à cette contradiction de l'époque. L'article propose un débat rapide sur l'ascension et la déchéance du néo-libéralisme dans la région, les limites du nationalisme naissant et les effets populistes de l'institutionalisme périphérique. L'article suggère à la fin que la division analytique conventionnelle du domaine entre institutionalisme et populisme, ou bien entre néo-libéralisme et modèles nationalistes anachroniques, n'est pas capable de faire avancer davantage non seulement le débat mais aussi les démocraties en vigueur. En réalité, les contradictions vécues au cours des derniers temps redéfinissent la politique en Amérique du Sud vers un nouveau siècle, d'une façon inédite et dont le résultat est imprévisible.

    Resumo em Inglês:

    Since the last decades of the twentieth century, South América has been undergoing deep political and economic changes that have moved the continent in a more democratic and liberal direction. Nonetheless, processes of political democratization and economic liberalization have not converged spontaneously within the region. On the contrary, these two structural processes have demonstrated considerable incompatibility. In answer to the neo-liberal agenda that was hegemonic throughout the 1990s, new leaders and governments have emerged at the turn of the century with more nationalist tendencies and tending toward the left of the political spectrum. Yet the heterogeneity of these movements contrasts sharply with the uniformity that prevailed in the immediately preceding decade. This article attempts to provide a brief description and explanation of these South American movements and counter-movements. The basic argument is that the rise of new leaders to power is nothing more than the plural way in which these societies have attempted to react, through the vote, to this contradiction of their times. The article provides a brief discussion of the rise and fall of neo-liberalism within the region and the limits of the nationalism that then emerges, as well as of the populist turn taken by peripheral institutionalism. It concludes by suggesting that the conventional analytical division between institutionalism and populism, or between neo-liberalism and anachronic nationalist models, will not take theoretical debate nor the practice of democracy very far. In truth, the contradictions of recent decades are promoting the re-definition of politics in South América, for the new century, in ways previously unseen and whose final results cannot be foretold.
  • Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988) Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Ratton Sanchez, Michelle; Silva, Elaini C. G. da; Cardoso, Evorah L.; Spécie, Priscila

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política doméstica - e assim de toda e qualquer política pública -, buscou-se identificar as políticas interna, externa e internacional como um continuum de um mesmo processo decisório. A partir desses pressupostos teóricos, apresentou-se uma análise da distribuição de competências da política externa brasileira nas constituições de 1967 e 1988, com o intuito de identificar, no contexto de redemocratização do Brasil possíveis alterações na regulamentação da política externa que sugerissem a incorporação de uma concepção de gestão poliárquica, que a aproximasse das demais políticas públicas. Por fim, compararam-se os mecanismos disponíveis na Constituição de 1988 para o controle da política externa e das políticas públicas em geral, a fim de proceder-se à sua aproximação e verificar a aplicabilidade dos mecanismos relativos às políticas públicas para controle da política externa.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de ce travail est de mettre en rapport les débats sur politique étrangère et politique publique, à partir d'une perspective constitutionnelle. Pour éloigner le consensus selon lequel la politique etrangère a toujours été considérée comme «externe» aux états et distincte de toute politique domestique - donc de n'importe quelle politique publique -, nous avons voulu identifier les politiques interne, externe et internationale comme un continuum d'un seul processus décisoire. A partir de ces hypothèses théoriques, nous avons présenté une analyse de la distribution de compétences de la politique extérieure brésilienne dans les constitutions de 1967 et 1988, visant à identifier, dans le contexte de redémocratisation du Brésil, d'éventuelles modifications dans le reglèment de la politique extérieure qui proposeraient l'insertion d'une conception de gestion poliarchique, qui l'approcherait des autres politiques publiques. Finalement, les mécanismes disponibles dans la Constitution de 1988 pour le controle de la politique extérieure et des politiques publiques en général ont été raprochées, afin de les comparer et de vérifier l'utilisation des mécanismes concernant les politiques publiques pour le controle de la politique extérieure.

    Resumo em Inglês:

    The goal of this paper is to relate debates on foreign policy and public policy through a constitutional perspective. To free ourselves from the consensus that exists around the notion that foreign policy has always been considered "foreign" to states and distinct from any and all domestic policy - and thus, from any and all public policy - we have sought to identify domestic, foreign and international policy as a continuum within the same decision-making processes. On the basis of these theoretical premisses, we have then presented an analysis of the distribution of Brazilian foreign policy capacities within the 1967 and 1988 Constitutions, in order to identify - within the context of Brazilian re-democratization - possible changes in regulating foreign policy that could suggest a conception of polyarchic management bringing it closer to other forms of public policy. Lastly, we compare the mechanisms provided by the 1988 Constitutions for the control of foreign policy and public policy in general, in order to bring them closer and to verify the applicability of public policy mechanisms to the control of foreign policy.
  • Eleições, política externa e integração regional Dossiê Política Internacional: Temas Emergentes

    Onuki, Janina; Oliveira, Amâncio Jorge de

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a relação entre regimes políticos domésticos e integração regional. O argumento central é que a tese que indica que uma convergência política maior com outros regimes de esquerda da região impulsionará o aprofundamento da integração sul-americana embute um paradoxo ainda não explorado nos debates. Embora seja defensável a idéia de que governos de esquerda tenham maior propensão a conferir apoio político ao regionalismo sul-americano, é igualmente verdadeira a idéia de que regimes presidencialistas de esquerda são menos propensos à supranacionalização de normas e à cessão de soberania a instâncias supranacionais. O artigo apresenta breve revisão da literatura a respeito da relação entre política doméstica (regimes políticos e partidários) e produção da política externa e, com respaldo nessa discussão, analisa o tema dos acordos comerciais nas eleições sul-americanas, com ênfase no caso brasileiro.

    Resumo em Francês:

    L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

    Resumo em Inglês:

    This articles analyzes the relationship between democratic political regimes and regional integration. The main argument is that the thesis that argues that greater political convergence with other leftist regimes of the region will promote the deepening of South American integration contains a paradox that has yet to be explored. Although it is arguable that leftist governments have greater propensity toward conferring political support to South American regionalism, it is also true that Leftist presidentialist regimes have no lesser propensity to the supra-nationalization of norms and handing sovereignty over to supra-national organizations. This article presents a brief review of the literature on the relationship between domestic politics (political regimes and parties) and the production of foreign policy. Relying on these discussions, the topic of commercial agreements within South American electoral campaigns is analyzed, with emphasis on the Brazilian case.
  • Uma ditadura contra a república: política econômica e poder político em Roberto Campos Artigos

    Silva, Ricardo V.

    Resumo em Português:

    O artigo examina o pensamento político de Roberto Campos entre meados das décadas de 1950 e 1970. Neste período, além de importantes funções governamentais, Campos dedicou-se intensamente à luta de idéias, publicando grande quantidade de artigos e ensaios. Será desenvolvida a hipótese de que o seu pensamento político aponta para a institucionalização de um sistema político de tipo autoritário como o mais adequado às condições culturais e políticas da sociedade brasileira. A principal característica deste tipo de sistema consiste na hipertrofia do poder Executivo estatal, sob comando de militares e tecnocratas, relativamente aos demais poderes da República. A função primordial do poder Executivo hipertrofiado são a elaboração e a implementação de reformas institucionais e de políticas econômicas "racionais", contra as resistências pretensamente particularistas e irracionais dos diferentes setores da sociedade brasileira. Essa hipótese colide frontalmente com a sugestão de Campos de que o regime instituído após o movimento de 1964 seria uma espécie de atualização, nas condições da sociedade brasileira de então, do instituto da "ditadura comissária" da antiga República romana, pelo qual se permitia a eleição de um ditador por um curto período de tempo para debelar eventuais ameaças às instituições republicanas.

    Resumo em Francês:

    L'article examine la pensée politique de Roberto Campos entre 1950 et 1970. Dans cette période, outre d'importantes fonctions gouvernementales qu'il a exercées, Campos s'est profondément consacré au combat des idées, publiant plusieurs articles et essais. On soutiendra l'hypothèse selon laquelle sa pensée politique mene à l'intitutionalisation d'un système politique plutôt autoritaire, proposé comme le plus adéquat aux conditions culturelles et politiques de la société brésilienne. La principale caractéristique de ce type de système consiste dans l'hypertrophie du pouvoir Exécutif de l'état, sous les ordres de militaires et de technocrates, par rapport aux autres pouvoirs de la République. La fonction primordiale du pouvoir Exécutif hypertrophié sont l'élaboration et la mise en place de réformes institutionnelles et de politiques économiques « rationnelles », contre les résistances soi-disant particularistes et irrationnelles des différents secteurs de la société brésilienne. Cette hypothèse se heurte contre la suggestion de Campos selon laquelle le régime adopté après le mouvement de 1964 serait une espèce de mise à jour, dans les conditions de la société brésilienne à cette époque-là, de l'institution de la «dictature commissaire» de l'ancienne République romaine où il était permis d'élire un dictateur pedant une courte période de temps afin d'annuler d'éventuelles menace aux institutions de la république.

    Resumo em Inglês:

    This article examines the political thought of Roberto Campos between the decades of 1950 and 1970. In this period, in addition to holding important governmental positions, Campos also devoted himself to struggles around ideas, publishing a large number of articles and essays. Our hypothesis is that his political thought points to the institutionalization of a political system that is authoritarian in nature as the most adequate for the cultural and political conditions of Brazilian society. The main characteristic of this type of system is the hypertrophy - in relation to other republican powers - of State executive power under military and technocratic command. The main function of the hypertrophied executive is the collaboration with and implementation of institutional reforms and "rational" economic policies, against the supposedly particularist and irrational resistence of different sectors of Brazilian society. This view collides head on with Campos´ suggestion that the regime that was instituted after 1964 represents a sort of updating, under prevailing societal conditions, of the ancient Roman republic institution of the "comissary dictatorship", in which the election of a dictator for a short period of time in order to contain possible threats to republic institutions was permitted.
  • Max Weber e Hans Kelsen: a sociologia e a dogmática jurídicas Artigos

    Silveira, Daniel Barile da

    Resumo em Português:

    Max Weber e Hans Kelsen são dois autores clássicos considerados de extrema importância na elaboração de alguns dos mais célebres conceitos utilizados nas searas das Ciências Sociais e do Direito, respectivamente. Entretanto, quando se unem tais campos do conhecimento, representados pela Sociologia do Direito, inúmeras confusões terminológicas e relativas ao objeto e ao método de estudo são perpetradas, dificultando que o rigor científico seja atingido com profícua precisão. Nesse sentido, o presente trabalho visa a estabelecer as distinções mais prementes entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica ou Dogmática, tratadas sob a perspectiva da análise dos pensamentos weberianos e kelsenianos.

    Resumo em Francês:

    Max Weber et Hans Kelsen sont deux auteurs classiques considérés comme trés importants dans l'élaboration de certains des plus célèbres concepts utilisés dans le domaine des Sciences Sociales et du Droit. Pourtant, lorsque de tels champs de connaissance se joignent, représentés par la Sociologie du Droit, de nombreuses erreurs terminologiques et relatives à l'objet et à la méthode d'étude surviennent, ce qui empêche que la rigueur scientifique soit atteinte avec précision. Ce travail vise donc établir les distinctions plus urgentes entre la Sociologie Juridique et la Science Juridique ou Dogmatique, traitées sous la perspective de l'analyse des concepts wébériens et kelsiens.

    Resumo em Inglês:

    Max Weber and Hans Kelsen are two classical authors considered extremely important in the creation of some of the essential concepts that are commonly used in the Social Sciencs and Law, respectively. However, when these two fields of knowledge are put together under the rubric of the Sociology of Law, a series of misunderstandings around terminology, objects and methods tend to emerge, making it difficult to attain desired levels of scientific rigor. In this light, the present article aims to establish some of the most important distinctions that need to be made between the Sociology of Law and Jurisprudence, as they are represented by the works of the two above-mentioned theorists.
  • Os republicanos e a abolição Artigos

    Fernandes, Maria Fernanda Lombardi

    Resumo em Português:

    O presente trabalho discute a relação existente entre os republicanos e a idéia de abolição da escravidão. Os republicanos não formavam um bloco monolítico; republicanos como Luís Gama e Silva Jardim, por exemplo, não dissociavam a luta pela República da luta pela Abolição, diferentemente dos republicanos fazendeiros que, se não lutavam contra a Abolição diretamente, não se empenhavam na sua efetivação. Aos republicanos mais "radicais", que buscavam associar as duas lutas, restou o rompimento com o movimento republicano oficial - casos de Patrocínio e Gama - ou a conivência com os republicanos senhores de terras e escravos - caso de Silva Jardim. As cisões no campo mais radical do movimento republicano contribuíram para o fortalecimento de um grupo republicano mais "moderado", ou mesmo "conservador", que se tornou a face dominante do republicanismo brasileiro. Nossa hipótese central é de que o tratamento dado à questão da Abolição foi fundamental na formatação que a República teve no Brasil.

    Resumo em Francês:

    Ce travail discute de la relation existante entre les républicains et l'idée de l'abolition de l'esclavage. Les républicains ne formaient pas un bloc unique ; des républicains comme Luís Gama et Silva Jardim, par exemple, ne séparaient pas la lutte pour la République et la lutte pour l'Abolition, contrairement aux républicains propriétaires des terres qui, même s'ils ne se battaient pas contre l'Abolition directement, ne s'intéressaient pas à mener à bien l'Abolition. Il ne restait aux républicains plus « radicaux », qui cherchaient à associer les deux luttes, que la rupture avec le mouvement républicain officiel - ce sont les cas de Patrocínio et de Gama - ou bien l'acquiescement face aux républicains seigneurs de terres et d'esclaves - c'est le cas de Silva Jardim. Les dissonances au sein du mouvement républicain plus radical ont contribué à conforter un groupe républicain plus «modéré», voire «conservateur», qui est devenu la face dominante du républicanisme brésilien. Selon notre hypothèse centrale, la configuration la République au Brésil est fondamentalement due au traitement mis en oeuvre au sujet de l'Abolition. Notre hypothèse centrale prône que le traitement conféré au thème de l'Abolition fut essentiel pour la configuration que la République eut au Brésil.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the relationship that exists between Brazilian republicans and the idea of the abolition of slavery. The republicans did not form a monolithic bloc; figures such as Luís Gama and Silva Jardim, for example, did not dissociate the struggle for the Republic from the struggle for Abolition, thus standin in contrast to republican landowners who, without struggling directly against Abolition, made no efforts on its behalf. The most "radical" of republicans, those who sought to associate both struggles, would eventually have to break with the official Republican movement - cases in point, Patrocínio and Gama - or collude with Republican slave and landowners - as was the case of Silva Jardim. Cissions within the more radical field of the Republican movement contributed to strengthening the more "moderate" or even the "conservative" Republican groups that came to dominate Brazilian republicanism. Our central hypothesis is that the treatment given to the issue of abolition was fundamental in determining the shape that the Republic took on in Brazil.
  • Latin america: what does it mean? Resenhas

    Jatobá, Daniel
  • As razões da guerra civil: necessidade, crença e ganância Resenhas

    Cepaluni, Gabriel; Mendonça, Filipe
  • Direitos no Brasil: necessidade de um choque de cidadania Resenhas

    Souza, Venceslau Alves de
  • Identidades liquidadas Resenhas

    Szwako, José
  • Interações entre federalismo e políticas sociais Resenhas

    Oliveira, Vanessa Elias de
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