Acessibilidade / Reportar erro
Revista de Sociologia e Política, Volume: 18, Número: 35, Publicado: 2010
  • Editorial

    Lacerda, Gustavo Biscaia de
  • O contratualismo como método: política, direito e neocontratualismo Artigos

    Chiappin, J. R. N.; Leister, Carolina

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é apresentar o contratualismo como método e como o resultado de uma sistematização de outros métodos de construção do conhecimento. Enquanto o contratualismo clássico tem como paradigmas os modelos, geométrico e mecânico, da Física de Galileu e de Descartes - em particular, o modelo de escolha racional com Descartes -, o contratualismo rawlsiano tem como paradigma alguns modelos da microeconomia - em particular, o modelo de equilíbrio geral. O método contratualista tem como projeto a transformação, no século XVII, da política e do Direito em uma disciplina científica, assumindo que, no século XVII: (i) o modelo do conhecimento é o modelo geométrico e o conhecimento é conhecimento certo; (ii) o modelo de indivíduo admite-o como racional e auto-interessado; (iii) há uma teoria racional da ação e decisão humana. Portanto, para viabilizar o projeto de transformar a política e o Direito em ciência, o contratualismo é aqui interpretado não substantivamente, mas instrumentalmente, como método para acessar os fundamentos do mundo político. O método contratualista persegue uma combinação do modelo científico do conhecimento das causas eficientes e de suas relações aos efeitos, com o modelo de conhecimento das causas finais como estudo dos fins ou das características funcionais das coisas. Para interpretarmos o contratualismo como método, admitimos o novo modelo da relação entre conhecimento e tecnologia elaborado pela ciência moderna, que sustenta que o conhecimento da natureza é um conhecimento de conquista e domínio capaz de produzir mecanismos tecnológicos de intervenção na natureza com o objetivo de, conhecendo e manipulando as causas, obter os efeitos desejados.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de cet article est de présenter le contractualisme comme une méthode et le résultat d'une systématisation des autres méthodes de construction des savoirs. Alors que contractualisme classique possède comme paradigmes les modèles, géométrique et mécanique, de la physique géométrique de Galilée et Descartes - en particulier, le modèle du choix rationnel avec Descartes - le contractualisme de Rawls a comme paradigme certains modèles de la micro-économie - en particulier, le modèle d'équilibre général. La méthode contratualiste envisage de transformer, au XVIIe siècle, la politique et le droit en discipline scientifique, à supposer que, au XVIIe siècle : (i) le modèle de la connaissance est le modèle géométrique et la connaissance est la connaissance correcte ; (ii) le modèle reconnaît l'individu comme rationnel et auto-intéressé, (iii) il existe une théorie rationnelle de l'action et de décision humaine. Par conséquent, pour permettre à ce projet de transformer la politique et de droit en science, le contractualisme est ici interprété non pas sur le fond, mais comme instrument, comme une méthode pour accéder aux fondements du monde politique. La méthode contractualiste poursuit une combinaison du modèle scientifique de la connaissance des causes efficientes et leurs effets sur les relations avec le modèle de connaissance des causes finales et comme éetudes des fins ou des caractéristiques fonctionnelles des choses. Pour interpréter le contractualisme comme une méthode, nous acceptons le nouveau modèle de relation entre les connaissances et la technologie développé par la science moderne, qui prétend que la connaissance de la nature est la connaissance de la conquête et de la maîtrise à son tour capable de produire des mécanismes technologiques d'intervention dans la nature afin d'obtenir les effets souhaités tout en connaissant et manipulant les causes.

    Resumo em Inglês:

    The goal of this article is to present contractualism as a method and as a result of the systematizing of other methods for constructing knowledge. While classical contractualism takes its paradigms from the geometric and mechanical models of Galileo's physics and from Descartes - particularly, the latter's model of rational choice - Rawlsian contractualism takes its paradigm from several micro-economic paradigms, and that of general equilibrium in particular. The contractualist method of the 17th Century has making politics and Law into a scientific discipline as its project, considering that, during this epoch: (i) the prevailing model of knowledge is the geometric one and knowledge is definite knowledge; (ii) the prevailing model of the individual sees the latter as rational and moved by self-interest; (iii) it entails a theory of rational human action and decision-making. Therefore, in order to make the project of turning politics and Law into science more viable, contractualism is not interpreted here substantively but instrumentally, as a method to access the bases of the political world. The contractualist method pursues a combination of the scientific model of knowledge of efficient causes and their relationship with effects, with the model of knowledge of ultimate causes as the study of ends or of the functional characteristics of things. In order to interpret contractualism as a method, we accept the new model of the relationship between knowledge and technology that has been elaborated by modern science and which maintains that knowledge of nature is a knowledge of conquest and domination that is capable of producing technological mechanisms for intervening in nature, with the goal of uncovering and manipulating causes in order to obtain the desired effects.
  • Desenho institucional e accountability: pressupostos normativos dateoria minimalista Artigos

    Maria, João Francisco Araújo

    Resumo em Português:

    O artigo busca sistematizar algumas contribuições de teóricos contemporâneos (Schumpeter, Riker, McGann, Przeworski, Cox, McCubbins, Powell, Crisp, Arato e Lijphart, entre outros) sobre os limites da agregação de preferências e sobre os pressupostos institucionais mais propícios para o desenvolvimento da accountability. A partir dessa análise, objetivamos demonstrar o vínculo existente entre os teóricos minimalistas da democracia e os pressupostos normativos nos quais eles baseiam-se, especialmente, a valorização da dimensão da accountability. Nossa hipótese é a de que não existe ausência de normatividade na concepção minimalista-procedimentalista-schumpeteriana de democracia. Tentamos mostrar isso por meio da análise da relação entre desenho institucional e accountability. Buscamos mostrar como o desenho institucional dos regimes democráticos influencia a formação de características da democracia, que podem ser entendidas como indicadores de qualidade democrática (ou seja, uma dimensão normativa da democracia). A análise dá-se a partir da diferenciação entre desenhos majoritários e proporcionalistas e as características institucionais e normativas a eles vinculados, buscando-se explicitar argumentos contemporâneos acerca da impossibilidade de agregação de preferências e da relação desenho institucional-accountability. A metodologia empregada consiste na sistematização de argumentos centrais e na análise teórica de artigos e livros dos autores selecionados.

    Resumo em Francês:

    L'article vise à décrire certaines contributions de théoriciens contemporains (Schumpeter, Riker, McGann, Przeworski, Cox, McCubbins, Powell, Crisp, Arato et Lijphart, entre autres) sur les limites de l'agrégation des préférences et les conditions institutionnelles plus propices au développement de l'accountability. A partir de cette analyse, nous avons cherché à démontrer le lien entre les théoriciens minimalistes de la démocratie et les hypothèses normatives sur lesquelles ils s'appuyent, en particulier, l'appréciation de la dimension de l'accountability. Notre hypothèse est que la normativité ne fait pas défaut dans la conception minimalisto-procédural de Schumpeter de démocratie. Nous essayons de le montrer en examinant la relation entre la conception institutionnelle et l'accountability. Nous cherchons à montrer comment la conception institutionnelle des régimes démocratiques influencent la formation des caractéristiques de la démocratie, qui peuvent être interprétées comme des indicateurs de la qualité démocratique (c'est-à-dire une dimension normative de la démocratie). L'analyse est effectuée à partir de la distinction entre les dessins majeurs et proportionnalistes et les caractéristiques institutionnelles et réglementaires qui leur sont liées, et cherche à expliquer les arguments contemporains sur l'impossibilité de l'agrégation de préférences et de la relation dessin institutionel-accountability. La méthodologie utilisée consiste à organiser les principaux arguments et à effectuer l'analyse théorique des articles et des livres d'auteurs sélectionnés.

    Resumo em Inglês:

    This article attempts to systematize some contributions from contemporary theory (Schumpeter, Riker, McGann, Przeworski, Cox, McCubbins, Powell, Crisp, Arato and Lijphart, among others) on the limits of preference aggregation and on the most propitious institutional bases for the development of accountability. Through this analysis, we seek to demonstrate the link between minimalist theories of democracy and their normative bases, and in particular, the value that is placed on the dimension of accountability. It is our hypothesis that there is no absence of normativity in the minimalist-proceduralist-Schumpeterian conception of democracy. We have tried to show this through analysis of the relationship between institutional design and accountability. We seek to demonstrate how the institutional design of democratic regimes influences the formation of the characteristics of a democracy, which can be understood as indicators of the quality of democracy (in other words, the normative dimension of democracy.) Our analysis unfolds through the differentiation of majoritarian and proportionalist designs and the institutional and normative characteristics that are tied to them, attempting to make contemporary arguments on the impossibility of preference aggregation and the relationship between institutional design-accountability explicit. The methodology we use consists of systematizing central arguments and carrying out theoretical analysis of the books and articles of selected authors.
  • Associativismo transnacional: uma propostaanalítico-conceitual Artigos

    Ballestrin, Luciana

    Resumo em Português:

    Ao alterar a exclusividade do marco nacional para a compreensão da sociabilidade política, jurídica, econômica e cultural no mundo moderno, o processo da globalização impôs às Ciências Sociais a urgência da reinvenção teórica, não raramente observada na agregação indiscriminada dos termos "global", "mundial" ou "cosmopolita" a algumas de suas tradicionais categorias de análise. O conceito de "sociedade civil" inclui-se nesse redirecionamento epistemológico amplo, suscitando controvérsias não apenas conceituais, mas também factuais, acerca do próprio ator "Sociedade Civil Global" (SCG). O artigo está dividido em duas partes: a primeira faz um mapeamento da trajetória do conceito de SCG por meio da revisão das principais contribuições a essa categoria; a segunda busca enfrentar os impasses teóriconormativos colocados pelas visões entusiastas e céticas da SCG, tomando emprestado o argumento central de Mark Warren, em seu livro Association and Democracy. Partindo da percepção de que os conceitos de SCG disponíveis são idiossincráticos e que seu papel político no mundo globalizado está em constante disputa teórica, o objetivo do artigo é empreender uma abordagem tentativa para (a) interpretar a heterogeneidade associativa subsumida nessa rubrica e (b) projetar cenários para estudos mais empíricos que possibilitem a verificação de sua real contribuição democrática no mundo globalizado. Acredita-se que a idéia de Associativismo Transnacional possibilita um caminho analítico para as ações da SCG e seus múltiplos efeitos na esfera política, os quais a democracia pode ser apenas um.

    Resumo em Francês:

    En changeant l'exclusivité du national en ce qui concerne la compréhension de la sociabilité politique, juridique, économique et culturelle dans le monde moderne, le processus de la mondialisation a imposé aux Sciences Sociales l'urgence de la réinvention théorique, assez souvent observée dans l'association indifférenciée des termes "global", "mondial" ou "cosmopolite" à certaines de leurs traditionnelles catégories d'analyse. Le concept de "société civile" s'insère dans cette réorientation épistémologique ample, ce qui génère des constroverses non seulement conceptuelles, mais aussi factuelles, à l'égard de l'acteur "société civile globale" lui-même (SGG). L'article est divisé en deux parties : la première dresse une carte de la trajectoire du concept de SCG en s'appuyant sur la révision des principales contributions à cette catégorie ; la seconde, cherche à faire face à l'impasse théorico-normative présentée par les visions enthousiastes et céptiques de la SCG, en empruntant l'argument central de Mark Warren, dans son livre Association and Democracy. A partir de la perception selon laquelle les concepts de SCG disponibles sont idiosyncrétiques et que leur rôle politique dans un monde globalisé est en permanence en conflit théorique, l'objectif de cet article est d'entreprendre une approche qui essaie de (a) interpréter l'hétérogénéité associative subordonnée à cette rubrique et (b) d'esquisser des scénarios pour les études plus empiriques favorisant la vérification de leur contribution démocratique concrète dans le monde globalisé. On pense que l'idée d'associativisme transnational favorise une voie analytique pour les actions de la SCG et ses multiples effets dans la sphère politique, dont la démocratie n'en est qu'un.

    Resumo em Inglês:

    Insofar as it has altered the national framework for the study of political, juridical, economical and cultural sociabilities in the modern world, globalization has imposed an urgent reinvention of theories on the social sciences on some of its traditional analytical categories, as is made evident by the frequent indiscriminate use of the terms "global", "world[wide]" and "cosmopolitan." The concept of "civil society" has been included in this wide epistemological "redirecting", creating controversies that are not only conceptual but also factual regarding the very actor of "global civil society" (GCS). This article is divided into two parts: the first maps out the trajectory of the concept of GCS through a review of the main contributions to the category, the second attempts to confront theoretical and normative impasses that emerge from the perspectives of those who are enthusiastic and those who are skeptical about GCSs, taking up the central argument posed by Mark Warren in his book Association and Democracy. Taking off from the perception that the existing notions of GCS are idiosyncratic and that their political role in a globalized world is under constant theoretical dispute, the goal of this article is to suggest a tentative approach to (a) interpret the associative heterogeneity that comes together through the category and (b) project some scenarios for more empirical studies that make it possible to verify their real democratic contribution to the globalized world. We believe that the idea of transnational associativism provides an analytical path for GCS actions and their multiple effects within the political sphere, among which democracy may prove to be just one.
  • A política africana do brasil no pós-guerra fria Artigos

    Ribeiro, Cláudio Oliveira

    Resumo em Português:

    O artigo analisa a política externa adotada pelo Brasil em relação à África no período posterior à Guerra Fria. Por tratar-se de um tema permanente na agenda diplomática brasileira há décadas, as relações entre o Brasil e a África assumiram um papel de destaque no quadro da política externa do governo Lula. Queremos compreender seus significados e as possibilidades que se abrem para o Brasil no continente africano. Fazemos isso ressaltando a dinâmica político-comercial entre o país e os parceiros africanos, e mobilizamos as seguintes variáveis de análise: as ações diplomáticas e o fluxo de comércio estabelecidopelo Brasil com os países africanos localizados na região da África subsaariana. Como principal argumento, defende-se que o término da Guerra Fria implicou transformações substanciais na agenda diplomática brasileira, afetando diretamente o relacionamento do Brasil com os parceiros africanos. Desse modo, sustenta-se que as relações Brasil-África têm se caracterizado por um movimento de intensidade variável, com acentuado declínio entre as décadas de 1980 e 1990 e recuperação e possível adensamento a partir da gestão Lula. O trabalho divide-se em quatro partes. Na primeira, apresenta-se um quadro geral das relaçõesentre o Brasil e a África no período anterior à década de 1980. Em seguida, enfoca-se o impacto restritivo das crises econômicas internacionais sobre a realidade africana e brasileira, procurando identificar suas repercussões sobre a política externa brasileira em direção ao continente africano. O terceiro tópico dá atenção às potencialidades abertas para o Brasil no continente africano, enfocando as diretrizes e propostas da política externa desenvolvida pelo governo Lula. A última sessão procura sintetizar os argumentos desenvolvidos.

    Resumo em Francês:

    L'article analyse la politique étrangère adoptée par le Brésil à l'égard de l'Afrique dans la période postérieure à la Guerre froide. Parce que c'est un thème constant dans l'agenda diplomatique du Brésil depuis des décennies, les relations entre le Brésil et l'Afrique ont joué un rôle prépondérant dans la politique étrangère du gouvernement Lula. Nous voulons comprendre leur signification et les possibilités qui s'ouvrent au Brésil sur le continent africain. Nous faisons cela en mettant en évidence les actions politico-commerciales entre le pays et les partenaires africains, et nous mobilisons les variables suivantes : les actions diplomatiques et les flux d'échanges commerciaux établis par le Brésil avec les pays africains situés dans la région de l'Afrique sub-saharienne. Comme argument principal, nous prétendons que la fin de la guerre froide conduit à un changement substantiel dans l'agenda diplomatique brésilienne, qui affecte directement la relation entre le Brésil et ses partenaires africains. Ainsi, il est soutenu que les relations entre le Brésil et l'Afrique se sont caractérisées par un mouvement d'intensité variable, avec une baisse accentuée entre les années 1980 et 1990 et une récupération et même une consolidation depuis l'administration Lula. L'article est divisé en quatre parties. La première présente un cadre général des relations entre le Brésil et l'Afrique dans la période antérieure aux années 1980. Ensuite, l'accent est mis sur l'impact restrictif des crises économiques internationales sur la situation en Afrique et au Brésil tout en cherchant à identifier son impact sur la politique étrangère du Brésil vers l'Afrique. Le troisième thème porte son attention sur le potentiel disponible au Brésil sur le continent africain, mettant l'accent sur les politiques et les propositions de politique étrangère mises au point par le gouvernement Lula. La dernière section tente de résumer les arguments présentés.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes Brazil's foreign policy for Africa during the post-Cold War period. As a permanent theme within the Brazilian diplomatic agenda for decades, Brazil-Africa relations have taken on a salient role within Lula administration foreign policy. We attempt to understand the meanings and possibilities that it opens up for Brazil throughout the African continent. We do this by giving emphasis to the political and commercial dynamics between this country and its African partners, and we employ the following analytical variables: the diplomatic actions and the commercial flows that Brazil has established with African countries of the sub-Sahara region. As our main argument, we maintain that the end of the Cold War brought substantial change within the Brazilian diplomatic agenda, directly affecting Brazil's relationship with its African partners. Thus, we argue that Brazil-Africa relations have been characterized by intensely variable movement, with accentuated decline between the decades of the 1980s and 1990s and recovery and possible intensification during the Lula administration. Our work can be divided into four parts. In the first, we present a general picture of Brazil-Africa relations during the period that precedes the 1980s. This is followed by a focus on the restrictive impact of international economic crises on African and Brazilian realities, seeking to identify their repercussion on Brazilian foreign policy with regard to Africa. The third part looks at possible opening up toward Brazil on the African continent, placing emphasis on the directives and proposals for foreign policy developed by the Lula government. The last section attempts to provide a synthesis of the arguments that have been developed.
  • Construção do estado, esfera política e profissionalização do jornalismo no Brasil Artigos

    Petrarca, Fernanda Rios

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa a relação entre o processo de construção do Estado e o projeto proposto para a organização dos universos profissionais no Brasil, tomando como referência empírica o caso do jornalismo e sua respectiva profissionalização, e levando em consideração a relação entre o surgimento dos critérios formais de entrada na atividade, a criação de entidades de representação da categoria e o estabelecimento das instituições de ensino com os usos sociais deste processo e com as trajetórias dos agentes envolvidos. Um dos objetivos principais deste texto consiste em fornecer elementos, com base em determinadas concepções teóricas e metodológicas, para pensar o processo de organização e institucionalização das profissões no Brasil e sua relação com a esfera política, de modo geral. No contexto brasileiro, tem se observado que a dinâmica de construção de uma esfera política e profissional ocorre simultaneamente e com uma forte interferência entre elas. Portanto, a partir da experiência do jornalismo, demonstra-se que o reconhecimento profissional se tornou um recurso para a atuação na política brasileira.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse la relation entre le processus de construction de l'état et le projet proposé pour l'organisation des mondes profissionnels au Brésil, en ayant comme référence empirique le cas du journalisme et sa professionnalisation. On a pris en compte la relation entre l'introduction des critères formels d'entrée dans l'activité professionnelle, la création d'organismes représentant la catégorie professionnelle et la mise en oeuvre des institutions d'enseignement avec les usages sociaux de ce processus et les trajectoires des agents impliqués. L'un des principaux objectifs de ce texte consiste à fournir des éléments, base sur certains concepts théoriques et méthodologiques, qui puissent mener à la réflexion du processus d'organisation et d'institutionnalisation des professions au Brésil et son rapport au politique en général. Dans le contexte brésilien, on a observé que la dynamique de la construction d'une sphère politique et professionnelle se produit simultanément avec une forte interférence entre elles. Donc, de l'expérience du journalisme il est demontré que la reconnaissance professionnelle est devenue une ressource pour l'action dans la politique brésilienne.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the relationship between processes of State construction and proposals for the organization of professional groups in Brazil, taking the case of journalism and its professionalization as our empirical reference. We consider the relationship between a series of phenomena - the emergence of formal criteria for exercise of the profession, the creation of representative entities and the establishment of institutions for professional training - and the social uses of this process with the trajectories of the agents who participate. One of the major goals of our text is to supply elements, based on particular theoretical and methodological conceptions, to reflect on the process of organization and institutionalization of the professions in Brazil and their broader relation to the political sphere. Within the Brazilian context, we have seen that the dynamics for construction of political and professional spheres occur simultaneously and with heavy mutual interference. Thus, through the experience of journalism, we are able to demonstrate that professional recognition becomes a resource of action in Brazilian politics.
  • A revista civilização brasileira: projeto editorial e resistência cultural (1965-1968) Artigos

    Czajka, Rodrigo

    Resumo em Português:

    Nos primeiros anos da ditadura militar, instaurada no Brasil em 1964 por meio de um golpe de Estado, diversas instituições desarticuladas pela repressão iniciaram um processo de resistência e oposição ao governo militar. A resistência cultural foi uma das formas consagradas de oposição exercida por intelectuais, artistas, professores, produtores culturais, entre outros, e que consistiu num fenômeno político e cultural sem precedentes na história do Brasil. Político, porque auxiliou no processo de reorganização dos partidos de esquerda e na revisão dos postulados ideológicos do seu partido proeminente, o Partido Comunista Brasileiro. Cultural, porque essa reorganização deu-se, muitas vezes, no âmbito das produções culturais, no qual a esquerdas constituíram um espaço de contestação e engajamento através das artes e das atividades intelectuais. Nesse processo é que a Revista Civilização Brasileira representou um espaço importante para a construção dessa resistência cultural de esquerda contra a ditadura militar, entre os anos de 1965 e 1968. A revista impôs-se com legitimidade política, ao mesmo tempo em que participou ativamente na formação de um mercado de bens culturais sustentado pela chamada "hegemonia cultural de esquerda".

    Resumo em Francês:

    Dans les premières années de la dictature militaire, instaurée au Brésil, en 1964, par un coup d'État, plusieurs institutions dispersées par la répression ont commencé un processus de résistance et d'opposition au régime militaire. La résistance culturelle a été l'un des moyens consacrés de résistance chez les intellectuels, artistes, enseignants, producteurs culturels, entre autres, et qui a aussi été un phénomène culturel et politique sans précédent dans l'histoire du Brésil. Politique, parce qu'il a mis en oeuvre la réorganisation des partis de gauche et la révision des postulats idéologiques de leur parti de premier plan, le Parti communiste brésilien. Culturel, parce que cette réorganisation a eu lieu souvent dans le cadre des productions culturelles, dans lequel la gauche a créé un espace de contestation et d'engagement par le biais des arts et des activités intellectuelles. C'est au cours de ce processus que le magazine Civilisation Brésilienne a représenté un espace important pour la construction de cette résistance culturelle de gauche contre la dictature militaire, entre les années 1965 et 1968. La revue s'est imposée avec une légitimité politique tout en participant activement à la formation d'un marché pour les biens culturels soutenu par ce qu'on appelle "l'hégémonie culturelle de gauche".

    Resumo em Inglês:

    During the first years of the military dictatorship, established in Brazil through a coup d'État, a number of institutions which repression had left unarticulated began a process of resistance and opposition to the military government. Cultural resistance was one of the consecrated forms of resistance that was exercised by intellectuals, artists, professors and cultural producers, among others, and that became an unprecedented political and cultural phenomenon in the country's history. Political, insofar as it aided in the process of re-organizing left-wing political parties and in the revision of the ideological postulates of its preeminent party, the PCB (Partido Comunista Brasileiro - Brazilian Communist Party). Cultural, because this re-organization occurred, frequently, within the ambit of cultural productions, in which the left created a space for contestation and engagement through the arts and intellectual activities. Within this process, between the years 1965 and 1968. The journal Civilização Brasileira became an important space for the building of leftist cultural resistance against the military dictatorship. The journal was able to impose its political legitimacy while at the same time participating actively in a market o cultural goods sustained by the so-called "cultural hegemony" of the left.
  • A militarização da segurança pública: um entrave para a democracia brasileira Artigos

    Nóbrega Júnior, José Maria Pereira da

    Resumo em Português:

    A manutenção dos militares e o aumento de suas prerrogativas no âmbito da questão da segurança pública são critérios que limitam a autonomia civil nas áreas de gestão, planejamento e ações estratégicas em segurança. Esse legado autoritário na Constituição Federal e em algumas instituições do poder coercitivo, com destaque para o Ministério da Defesa e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), faz que a democracia no Brasil não se consolide, pois o controle de civis em seus comandos é bastante frágil. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é demonstrar que o processo de militarização da segurança pública limita a democracia brasileira. Mesmo depois de termos redemocratizado o país, em moldes procedurais submínimos, a questão da segurança interna permanece de forma bastante acentuada nas mãos dos verde oliva, o que gera falta de controle civil sobre os militares, atributo imprescindível para a consolidação da democracia, além de limitações sérias em defender os direitos dos cidadãos. Observando tais detalhes, percebo que o atual quadro da segurança pública do Estado brasileiro contempla, no máximo, uma semidemocracia.

    Resumo em Francês:

    Le maintien de l'armée et l'augmentation de ses pouvoirs en vertu de la question de la sécurité publique sont des conditions qui limitent l'autonomie civile dans les domaines de la gestion, la planification et les actions stratégiques en matière de sécurité. Cet héritage autoritaire dans la Constitution fédérale et dans certaines institutions du pouvoir coercitif, en particulier le ministère de la Défense et l'Agence brésilienne du renseignement (ABIN), fait en sorte que la démocratie au Brésil ne soit pas consolidée, puisque le contrôle des civils dans son commandement est très fragile. Ainsi, l'objectif de cette étude est de démontrer que le processus de militarisation de la sécurité publique limite la démocratie brésilienne. Même après avoir re-démocratisé le pays, en suivant de procédures minimes, la question de la sécurité intérieure reste très forte dans les mains des militaires, ce qui entraîne non seulement un manque de contrôle civil, un attribut essentiel à la consolidation de la démocratie, mais aussi des restrictions graves concernant la défense les droits des citoyens. Observant de tels détails, je me rends compte que le cadre actuel de la sécurité publique de l'Etat brésilien assure au mieux une semi-démocratie.

    Resumo em Inglês:

    Maintaining members of the military and increasing their prerogatives within the ambit of the public security issues are criteria that limit civil autonomy in areas of management, planning and strategic actions in security. This authoritarian legacy in the Federal Constitution and within some institutions of coercive power, particularly the Ministry of Defense and the Brazilian Intelligence Agency (Agência Brasileira de Inteligência - ABIN), has led to the non-consolidation of democracy in Brazil, since civilian control therein remains quite fragile. In this regard, the goal of this paper is to demonstrate that the process of militarization of public security has limited Brazilian democracy. Even after the country's re-democratization through sub-minimal patterns, public security continues, in a very accentuated way, to remain in the hands of members of the military. This creates a lack of civil controls, an attribute that would be necessary for the consolidation of democracy, as well as serious limitations in the defense of citizens' rights. Observing such details, I observe that the current framework of Brazilian public security offers no more than a semi-democracy.
  • Determinantes políticos do déficit fiscal nos estados brasileiros (1987-1997) Artigos

    Batista, Cristiane; Simpson, Ximena

    Resumo em Português:

    O objetivo do trabalho é analisar os determinantes do balanço fiscal nos estados brasileiros em um período de grande instabilidade da economia do país: as décadas de 1980 e 1990. O argumento principal do trabalho postula que, mesmo em um contexto de ajuste fiscal, fatores ligados à inclinação ideológica do chefe do poder Executivo estadual, à capacidade decisória do poder Legislativo nesse nível de governo, bem como a relação entre estados e governo federal são parâmetros fundamentais para o entendimento da situação fiscal da federação brasileira. A metodologia empregada para verificar o modelo teórico corresponde à análise econométrica de painel, também conhecida como séries agregadas (em inglês: pooled time series - cross section analysis), que nos permite considerar concomitantemente a dimensão espaço (estados) e a dimensão tempo (ano). Na estimação dos parâmetros do modelo, seguimos o método "panel corrected standard error" (OLS com erro padrão corrigido), sugerido por Beck e Katz para análises de painel de dimensões similares às do presente trabalho. Nossos resultados corroboram a previsão da importância de se considerar as subunidades da federação. As análises que buscam explicar o desempenho da administração macroeconômica nacional não podem deixar de levar em conta a relevância das instituições subnacionais e seu impacto na estrutura de incentivos dos atores envolvidos nos processos decisórios.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de cette étude est d'analyser les déterminants de l'équilibre bilan fiscal dans les états brésiliens dans une période de grande instabilité économique : les années 1980 et 1990. L'argument central de l'étude soutient que malgré un contexte d'ajustement budgétaire, des facteurs liés à l'orientation idéologique du chef du pouvoir exécutif de chaque état, à la capacité de décision du pouvoir législatif dans ce niveau de gouvernement, ainsi que le rapport entre les états et le gouvernement fédéral sont des paramètres essentiels à la compréhension de la situation financière de la fédération brésilienne. La méthodologie utilisée pour vérifier le modèle théorique correspond à l'analyse économétrique, connue sous le nom des séries chronologiques agrégées (en anglais : pooled time series - cross section analysis), ce qui nous permet de prendre en compte à la fois la dimension espace (les états) et la dimension temps (année). Lors de l'appréciation des paramètres du modèle, nous avons suivi la méthode "panel corrected standard error" (OLS avec erreur standard corrigé), inspiré de Bechk et Katz pour l'analyse de panel de dimensions similaires à celles de cette étude. Nos résultats confirment la prédiction de l'importance de considérer les sous-unités de la fédération. Les analyses qui cherchent à expliquer la performance de la gestion macro-économique nationale ne peuvent ne pas tenir compte de la pertinence des institutions sous-nationales et leur impact sur la structure de contribution des acteurs impliqués dans la prise de décision.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this paper is to analyze the determinants of the fiscal balance within Brazilian states during a period of great economic instability: the decades of 1980 and 1990. Our main argument is that even within a context of fiscal adjustment, factors related to the ideological inclinations of the head of state-level executive power, to the decision-making capacity of legislative power at the state level and the relationship between the states and federal government are fundamental parameters for understanding the country's fiscal situation. The methodology we use to verify our theoretical model corresponds to economic analysis of the panel, also known as aggregate series (pooled time series - cross section analysis), which enables us to concomitantly consider space dimensions (states) and time dimensions (year). For estimating model parameters, we employ the "panel corrected standard error" method (OLS with standard error corrected) suggested by Beck and Katz for panel analyses similar to the one we present here. Our results corroborate the prediction of the importance of considering federation sub-units. Analyses that attempt to explain the performance of national macro-economic management are not able to neglect the relevance of sub-national institutions and their impact on the incentive structures of the actors who are involved in decision-making processes.
  • A agenda da reforma dos benefícios tributários das famílias e das empresas com saúde: entre o particular e o geral Artigos

    Andreazzi, Maria de Fátima Siliansky de; Bursztyn, Ivani; Holguin, Tássia; Sicsú, Bernardo; Tura, Luiz Fernando Rangel

    Resumo em Português:

    O artigo objetiva analisar a relação do benefício fiscal à saúde do Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica) com a demanda privada de saúde. Procuramos identificar embates e acordos em torno do tema, em especial, propostas de mudanças no marco regulatório. Para fazer isso, efetuamos estudos documentais e entrevistas semi-estruturadas com representantes de organizações nacionais de sujeitos sociais relevantes ao tema. Verificamos que o debate alcançou arenas importantes de definição das políticas de saúde, mas propostas de mudança não lograram viabilizar-se. As entrevistas sugerem uma convergência com estudos econométricos internacionais sobre a inelasticidade da demanda para atenção à saúde acentuadamente para as famílias, e menos para as empresas. Isso sugere que a questão deve estar inserida num contexto mais geral em relação à equidade no financiamento, não se atendo isoladamente no ponto específico da eliminação do referido subsidio que aumentaria a participação da saúde no orçamento familiar e, também, a carga tributaria das famílias, sem que houvesse, automaticamente, uma alocação compensatória de mais recursos públicos para o setor.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse le lien entre l'avantage fiscal pour la santé de l'impôt sur le revenu (individus et entreprises) avec la demande privée de la santé. Nous cherchons à identifier les conflits et les accords sur le sujet, en particulier, les propositions de modifications du cadre réglementaire. Pour ce faire, nous avons mené des études documentaires et des entretiens semi-structurés avec les représentants des organisations nationales des sujets sociaux se rapportant au sujet. Nous avons observé que le débat a atteint des arènes importantes de l'élaboration des politiques en matière de santé, mais les propositions de changement n'ont pas réussi à être réalisables. Les entrevues suggèrent une convergence vers les études internationales économétriques sur l'inélasticité de la demande en matière de santé beaucoup plus pour les familles, et moins pour les entreprises. Ceci suggère que la question devrait plutôt être incluse dans un contexte plus large par rapport à l'équité dans le financement, au lieu d'être reliée séparément au point spécifique de l'élimination de cette subvention ce qui pourrait accroître la participation de la santé dans le budget familial mais également le fardeau fiscal des familles, sans y avoir automatiquement une allocation compensatoire de davantage de ressources pour le secteur public.

    Resumo em Inglês:

    This article seeks to analyze the relationship between fiscal tax benefits for health expenditures and private health care demand. We seek to identify conflicts and agreements over the issue, particularly regarding proposals for change in the regulatory framework. In order to accomplish this we analyze documents and carry out semi-structured interviews with representatives of pertinent national organizations of social subjects. We are able to verify that the debate has reached important arenas for the definition of health policies, but proposals for change have not become viable. Our interviews suggest a convergence with international econometric studies on the non-elasticity of demand for family health care, while this is less true regarding firms. This also suggests that the issue should be placed within a broader context with regard to equity in financing, not focusing in an isolated manner on the specific matter of the elimination of this subsidy which would increase the onus of health care costs within the family budget and family tax burdens without automatically generating a compensatory allocation of public resources for the sector.
  • Já não se fazem mais máquinas políticas como antigamente: competição vertical e mudança eleitoral nos estados brasileiros Artigos

    Borges, André

    Resumo em Português:

    Este trabalho procura fornecer elementos para o entendimento das recentes mudanças verificadas no cenário eleitoral dos estados mais pobres e de menor competitividade eleitoral do país. O trabalho tem como objetivo identificar os fatores por trás da série de vitórias obtidas por coalizões de centro-esquerda nas eleições estaduais de 2002 e 2006, em paralelo ao enfraquecimento dos antigos chefes políticos. Duas hipóteses são elaboradas para dar conta dessas transformações. Primeiro, argumenta-se que, no federalismo multipartidário construído no Brasil, a competição vertical entre os governos federal e estadual na oferta de políticas sociais atua no sentido de constranger as estratégias de distribuição de patronagem e controle da arena eleitoral dos chefes políticos estaduais. Em segundo lugar, o artigo argumenta que o sistema eleitoral brasileiro tende a promover a fragmentação política e a aumentar os custos de formação de coalizões vencedoras, ao mesmo tempo em que a ausência de partidos políticos fortes dificulta a estabilização da competição inter-elite e das redes de patronagem controladas pelos governos estaduais. A análise empírica apóia-se em técnicas de análise de regressão linear e correlação linear simples, de modo a explorar a conexão entre a política nacional e estadual ao longo dos anos 1990 e 2000. Por fim, o artigo analisa em detalhe o declínio da máquina política do Partido da Frente Liberal (PFL) na Bahia, que havia dominado a política estadual por décadas, no contexto da vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições para Governador em 2006. Essa seção desenvolve um modelo de regressão linear para testar o impacto da dinâmica política local e dos gastos federais de combate à pobreza (Bolsa Família) sobre o desempenho eleitoral do PT em 2006. O trabalho conclui que as instituições democráticas brasileiras conspiram contra a sobrevivência da chefia política no nível estadual, o que indica a necessidade de reavaliar as visões já estabelecidas sobre a política estadual.

    Resumo em Francês:

    Cet article vise à fournir des informations permettant de comprendre l'évolution récente de la scène électorale des états brésiliens les plus pauvres et ayant très peu de compétitivité électorale. L'étude a pour objectif d'identifier les facteurs à l'origine de la série de victoires obtenues par une coalition de centre-gauche aux élections régionales de 2002 et 2006, parallèlement à l'affaiblissement des anciens patrons politiques. Deux hypothèses sont développées pour répondre à ces changements. D'abord, on argumente que dans le fédéralisme multipartisme construit au Brésil, la concurrence verticale entre les gouvernements fédéral et régional lorsqu'ils metttent en oeuvre des politiques sociales agit de sorte à restreindre les stratégies de distribution du patronage et le contrôle de l'arène électorale par des chefs politiques. Deuxièmement, l'article affirme que le système électoral brésilien tend à promouvoir la fragmentation politique et à augmenter les coûts de la formation de coalitions gagnantes, tandis que l'absence de partis politiques forts empêche la stabilisation de la concurrence entre les élites et les réseaux du patronage contrôlés par les administrations des états.L'analyse empirique repose sur des techniques d'analyse de régression linéaire et corrélation linéaire simple afin d'examiner le lien entre la politique nationale et la politique de l'état au cours des années 1990 et 2000. Enfin, l'article analyse en détail le déclin de la machine politique du PFL à Bahia, qui avait dominé la politique régionale pendant des décennies, dans le contexte de la victoire du Parti des travailleurs (PT) lors des élections de gouverneur en 2006. Cette section développe un modèle de régression linéaire pour tester l'impact des dynamiques politiques locales et des dépenses fédérales pour lutter contre la pauvreté (Bolsa Familia) sur les performances électorales du PT en 2006. Le document conclut que les institutions démocratiques brésiliennes conspirent contre la survie de leadership politique au niveau des états, ce qui indique la nécessité de réévaluer les images construites sur la politique des états brésiliens.

    Resumo em Inglês:

    This work seeks to supply elements for understanding the changes that can be verified within the country's poorest and least electorally-competitive states. Our goal is to identify the factors that underlie a series of victories obtained by center-Left coalitions during state election in 2002 and 2006, parallel to the weakening of old political bosses. Two hypotheses are elaborated in order to explain these transformations. First, we argue that, within the multi-party federalism that has been built in Brazil, vertical competition between federal and state governments in terms of public policy supply acts to constrain clientelist strategies and state political bosses' electoral control. In the second place, the article argues that the Brazilian electoral system tends to promote political fragmentation and increase the costs for forming winning coalitions, while at the same time the absence of strong political parties makes it harder to stabilize inter-elite competition and the patronage networks controlled by state governments. . Empirical analysis is supported by analytical techniques of linear regression and simple linear correlation, in order to explore connections between national and state politics throughout the 1990s and the year 2000. Finally, we engage in a detailed analysis of the decline of the PFL (Partido da Frente Liberal - Liberal Front Party) political machine in Bahia, which was in control over state politics for decades, in conjunction with the Worker's Party (Partido dos Trabalhadores - PT) victory in the 2006 elections for governor. This part of the paper develops a model of linear regression in order to test the impact of local political dynamics and federal expenditures on fighting poverty (Bolsa Família) on the PT's 2006 electoral performance. We end by concluding that Brazilian democratic institutions conspire against the survival of political bosses at the state level, pointing to the need to re-evaluate established viewpoints on state politics
  • O agronegócio e o problema do trabalho infantil Artigos

    Marin, Joel Orlando Bevilaqua

    Resumo em Português:

    O artigo buscar identificar e analisar as razões que levaram alguns setores do agronegócio a engajarem-se à luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil, desencadeada por organismos internacionais de defesa dos direitos da infância e da adolescência. Nossa hipótese é a de que a globalização da economia e a internacionalização dos direitos das crianças colocaram em evidência o problema do trabalho infantil, exigindo, portanto, a mobilização dos setores empresariais vinculados às cadeias produtivas do agronegócio no Brasil. O artigo está dividido em quatro seções inter-relacionadas. Na primeira, procura-se evidenciar a interferência de problemas sociais e trabalhistas no âmbito das atividades econômicas de setores do agronegócio, no atual contexto da globalização. Na seqüência, são estudados os principais investimentos da Organização das Nações Unidas, do Unicef e da Organização Internacional do Trabalho para internalizar os direitos da infância e as políticas de combate ao trabalho infantil, destacando suas repercussões no Brasil. Na terceira, são analisadas as estratégias adotadas por empresas vinculadas ao agronegócio para evitar a exploração da mão-de-obra infantil em suas cadeias produtivas. Por último, busca-se compreender as motivações que levaram os empresários do agronegócio a ingressarem na luta contra o trabalho infantil. Conclui-se que as empresas vinculadas ao agronegócio aderiram aos propósitos de combate ao trabalho infantil em virtude da internacionalização dos direitos das crianças e adolescentes, da inclusão de cláusulas sociais nos mercados internacionais, da intensificação da fiscalização do poder público, do crescimento de ações de responsabilidade social empresarial e do aumento da consciência dos consumidores.

    Resumo em Francês:

    L'article cherche à identifier et à analyser les raisons pour lesquelles certains secteurs de l'agroindustrie se sont engagés dans la lutte pour éradiquer le travail des enfants au Brésil, déclenchée par des organismes internationaux pour la défense des droits des enfants et des adolescents. Notre hypothèse est que la mondialisation économique et l'internationalisation des droits de l'enfant ont mis en évidence le problème du travail des enfants, ce qui a donc entraîné la mobilisation de secteurs industriels liés à la chaîne de production de l'agro-industrie au Brésil. L'article est divisé en quatre sections interdépendantes. Dans la première, nous cherchons à souligner l'interférence des problèmes sociaux et de travail dans les activités économiques de l'agro-business, dans le contexte actuel de la mondialisation. Ensuite, nous étudions les investissements les plus importants de l'Organisation des Nations Unies, l'UNICEF et l'Organisation internationale du travail visant à internaliser les droits des enfants et des politiques de lutte contre le travail des enfants, mettant en évidence son impact sur le Brésil. Dans la troisième section, nous analysons les stratégies adoptées par des sociétés liées à l'agro-industrie en vue d'empêcher l'exploitation de la main-d'oeuvre des enfants dans leurs chaînes de production.Enfin, nous cherchons à comprendre les motivations qui ont conduit les entrepreneurs de l'agro-industrie à se joindre à la lutte contre le travail des enfants. Il est conclu que les sociétés impliquées dans le secteur agroalimentaire se sont jointes aux fins de la lutte contre le travail des enfants en raison de l'internationalisation des droits des enfants et des adolescents, de l'inclusion de clauses sociales dans les marchés internationaux, de l'intensification du contrôle du pouvoir public, de la croissance des actions de responsabilité sociale des entreprises et de l'accroissement de la sensibilisation des consommateurs.

    Resumo em Inglês:

    This article attempts to identify and analyze the motives that led several sectors of agro-business to engage in the struggle for the eradication of child labor in Brazil, as launched by international organizations for the defense of children's and adolescents' rights. It is our hypothesis that economic globalization and the internationalization of children's rights have given visibility to the problem of child labor, thus demanding the mobilization of entrepreneurial sectors linked to agro-business productive chains in Brazil. The article is divided into four inter-related sections. In the first one, we attempt to provide evidence for the interference of social and labor problems within the ambit of the economic activities of the agro-business sector, within the current context of globalization. This is followed by a study of major UN, UNICEF and ILO investments to internalize children's rights and policies to combat child labor, giving salience to their repercussions in Brazil. In the third section, we analyze strategies adopted by firms linked to agro-business with the purpose of avoiding the use of child labor within their productive chains. Finally, we seek to understand the motivations that have led agro-businessmen to take part in the struggle against child labor. We conclude that firms linked to agro-business took up the project of combating child labor in virtue of the internationalization of children and adolescents' rights, the inclusion of social issues in international markets, the intensification of the fiscalization of public power, the growth of action around entrepreneurial social responsibility and increased consumer consciousness.
  • Espaço urbano e criminalidade violenta: análise da distribuição espacial dos homicídios no município de Cascavel/PR Artigos

    Ramão, Fernanda Pamplona; Wadi, Yonissa Marmitt

    Resumo em Português:

    A pesquisa buscou examinar e compreender a incidência desigual dos homicídios no perímetro urbano da cidade de Cascavel, no Paraná, entre os anos 2000 e 2006. Procurou-se entender porque esse tipo de crime variou de uma unidade administrativa para outra e a relação existente entre esse fenômeno e desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e serviços urbanos. Partiu-se da discussão sobre o processo de urbanização desordenada no Brasil, que favoreceu a emergência e/ou a intensificação de diversas problemáticas, dentre as quais a da criminalidade violenta e a dos homicídios. A cidade de Cascavel apresenta altas taxas de homicídio, sendo que poucas unidades administrativas as concentram. Nesse contexto e com base nas explicações postuladas na literatura de referência, realizou-se uma pesquisa empírica sobre a incidência desigual dos homicídios no referido município e sua associação com indicadores de desigualdade. Utilizou-se a técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), além de uma análise de sobreposição espacial de informações. Constatou-se que o fenômeno em estudo apresentou forte associação com as desigualdades ao longo do espaço urbano. Pode-se afirmar, portanto, que os cenários de "sobreposição de carências", conseqüentemente de baixa qualidade de vida da população residente, potencializaram a ocorrência de conflitos violentos que resultaram em morte.

    Resumo em Francês:

    L'étude a cherché à examiner et à comprendre la distribution inégale du nombre de meurtres dans l'espace urbain de la ville de Cascavel, dans l'état du Paraná, entre les années 2000 et 2006. On a cherché la raison pour laquelle ce type de crime a varié d'une unité administrastive à l'autre et le rapport entre ce phénomène et l'inégalité socio-économique, l'infracstructure et les services urbains. Le point de départ a été la question du procès d'urbanisation désordonnée au Brésil, ce qui a favorisé l'émergence et/ou l'intensification de plusieurs problèmes, dont la criminalité violente et les meurtres. La ville de Cascavel présente un taux de meurtres très élevé, alors que peu d'unités administratives en concentrent. Dans ce contexte et en nous appuyant sur les explications figurant dans la littérature de réference, nous avons mené une recherche empirique sur la répartition inégale de meurtres dans cette ville et son association avec les indices d'inégalité. Nous avons utilisé la technique statistique de l'Analyse Exploratoire de Données de l'Espace (AEDE), ainsi qu'une analyse de superposition spatiale de renseignements. Nous avons constaté que le phénomène a présenté une forte association avec les inégalités au long de l'espace urbain. Nous prétendons donc que les scénarios de "surperposition de carences", donc d'une basse qualité de vie de la population, ont accru la possibilité de conflits violents résultant en mort.

    Resumo em Inglês:

    This research seeks to examine and understand the unequal incidence of homicides within the urban perimeters of the city of Cascavel, Paraná , between the years 2000 and 2006. We have attempted to understand why this type of crime varies from one administrative unit to another and what relationship exists between this phenomenon and socio-economic, infrastructural and urban service inequalities. We begin with a discussion of processes of disorganized urbanization in Brazil, as they have favored the emergence or intensification of several types of problems, including violent crime and homicide. Cascavel is a city with high homicide rates, concentrated within just a few administrative units. In this context and based on the explanations that are postulated in the literature of reference, we have carried out research on the unequal incidence of homicides within this municipality and its association with indicators of inequality. We have used the Exploratory Analysis of Spatial Data as our technique for statistical analysis. We have been able to confirm that the phenomenon we are studying is strongly associated with inequalities in urban space. Thus, we can assert that scenarios of "juxtaposition of needs" and the consequent poor quality of life among the resident population favor occurrence of violent crimes resulting in death.
Universidade Federal do Paraná Rua General Carneiro, 460 - sala 904, 80060-150 Curitiba PR - Brasil, Tel./Fax: (55 41) 3360-5320 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: editoriarsp@gmail.com