Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), desde o final da II Guerra Mundial até os dias de hoje. Ao longo dessa apresentação, acreditamos ser possível identificar as origens de alguns dos problemas que ainda hoje afetam o tratamento dado ao problema dos refugiados, assim como destacar os fatores mais recentes que acrescentam novas dificuldades ao funcionamento do regime. Finalmente, concluímos que os principais desafios a serem enfrentados relacionam-se ao desenho institucional da organização internacional, sobretudo seu mandato e suas fontes de financiamento. Além disso, entendemos que o regime deveria ser fortalecido para solucionar de maneira mais eficaz os problemas vivenciados pelos refugiados na atualidade. Todavia, reconhecemos que há entraves políticos para que seja reaberto o debate sobre a revisão desse regime internacional. O processo de reformulação deveria ocorrer de forma compartilhada entre diversos atores no cenário internacional, sendo de responsabilidade não só da agência da ONU que atua em prol dos refugiados, mas também dos Estados e da sociedade civil global.

Resumo em Francês:

L'Objectif de cet article c'est discuter les difficultés et les dilemmes impliqués dans la gestion de la question des réfugiés dans l'ordre globale contemporaine. Avec cette finalité, nous présenterons l'évolution institutionnelle des normes et des organisations qui composent le régime international pour les réfugiés, élaboré dans le contexte de l'Organisation des Nations Unies (ONU), depuis la fin de la II Guerre Mondiale jusqu'à nos jours. Tout au long de cette présentation, nous croyons être possible d'identifier les origines de quelques uns des problèmes qui affectent, encore aujourd'hui, le traitement donné au problème des réfugiés ; ainsi comme mettre l'accent sur les facteurs les plus récents qui ajoutent des nouvelles difficultés au fonctionnement du régime. Finalement, nous concluons que les principaux défis à relever, concernent la conception institutionnelle de l'organisation internationale, surtout son mandat et ses sources de financement. En outre, nous comprenons que le régime devrait être renforcé pour résoudre de manière plus efficace les problèmes vécus par les réfugiés dans l'actualité. Toutefois, nous reconnaissons qu'il y a des obstacles politiques pour que le débat sur la révision de ce régime international soit rouvert. Le processus de reformulation devrait arriver de façon partagée entre plusieurs acteurs dans le scénario international, étant non seulement une responsabilité de l'agence de l'ONU, qui agit au nom des réfugiés, mais aussi des Etats et de la société civile globale.

Resumo em Inglês:

This article discusses the difficulties and dilemmas involved in managing the question of refugees in the contemporary world order. With this goal in mind, we discuss the institutional evolution of the norms and organizations that make up the international regime for refugees, elaborated within the ambit of the United Nations (UN) since the end of the Second World War. Throughout our presentation, we identify the origins of some of the problems that continue to affect the issue of how refugees are dealt with and highlight recent factors that add new difficulties to the regime's functioning. Finally, we conclude that the first challenges that must be confronted are related to the institutional design of the international organization, especially its mandate and sources of financing. Furthermore, in our understanding, the regime should be strengthened in order to deal more effectively with the problems that refugees experience today. Yet we also recognize that there are political obstacles that make it difficult to re-open the debate on necessary changes in this international regime. The reformulation process should follow a route which promotes the shared responsibility of the diverse actors on the international scene, in order to include not only the UN but also States and global civil society.

Resumo em Português:

Um dos problemas que mais têm chamado a atenção dos estudiosos das organizações regionais internacionais (ORI) é o da representação. Os arranjos institucionais nelas edificados têm procurado refletir essa representação em sua dupla vertente, a saber: uma assembléia constituída pelos estados-membros; outra formada por delegados dos cidadãos. Alguns deles, todavia, têm inovado por meio da criação de fóruns compostos por entes subnacionais, a fim de procurar atenuar o que certos autores têm denominado de "déficit democrático". O objetivo deste trabalho é escrutar a dinâmica constitutiva de dois órgãos de representação do Mercado Comum do Sul: (i) o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e (ii) o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Procura-se identificar os parâmetros que balizam as suas respectivas composições e, a partir daí, tenta-se pensar a questão da representação. A conclusão é de que apesar dos papéis essencialmente consultivos do Parlasul e do FCCR e de suas imperfeições no que concerne à prática da representação e do controle, elas constituem-se em elementos concretos que podem, ou não, gerar momentum para novas invenções políticas.

Resumo em Francês:

Un des problèmes qui attire le plus l'attention des chercheurs des organisations régionales internationales (ORI), c'est celui de la représentation. Les arrangements institutionnels construits sur eux, cherchent à tenir compte de cette représentation dans sa double ramification, à savoir : une assemblée constituée par les états-membres ; une autre formée par des délégués des citoyens. Quelques uns d'eux, toutefois, innovent par la création de forums composés par des êtres infranationaux, cherchant atténuer ce que certains auteurs appellent "déficit démocratique". L'objectifs de ce travail sont d'observer la dynamique constitutive de deux organes de représentation du "Marché Commun du Sud": (i) le Parlement du Mercosur (Parlasul) ; (ii) le Forum Consultatif de Villes, Etats Fédérés, Provinces et Départements du Mercosul (FCCR). On cherche à identifier les paramètres qui tracent leurs compositions respectives et à partir de là, on essaye de penser sur la question de la représentation. La conclusion c'est que, malgré les rôles essentiellement consultatifs du Parlasul et du FCCR et de leurs imperfections à l'égard de la pratique de la représentation et du contrôle, elles se constituent en éléments concrets qui peuvent, ou ne peuvent pas, générer momentum pour des nouvelles inventions politiques.

Resumo em Inglês:

One of the problems that has attracted the greatest attention of scholars who study Regional International Organizations is the issue of representation. The institutional arrangements that have been built up within these organizations have sought to reflect representation in its twofold expression, in other words, as an assembly of member-states and another that is made up of citizens' delegates. However, some arrangements have innovated by creating forums made up of sub-national entities, thus seeking to attenuate what certain authors have referred to as the "democracy deficit". Our objectives here are to scrutinize the constitutive dynamics of two Southern Common Market organs of representation: (i) the Mercosur Parliament (Parlasur) and (ii) the Constitutive Forum of Municipalities, Federate States, Provinces and Departments of the Southern Common Market (Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). We attempt to identify the parameters that provide support for their respective compositions and, from there, go on to reflect on the issue of representation. We come to the conclusion that, notwithstanding the essentially consultative roles of Parlasur and the FCCR and their imperfections regarding practices of representation and control, they nonetheless become concrete elements that may or may not create momentum for new political inventions.

Resumo em Português:

Neste artigo, argumentamos que alguns "discípulos" de John Rawls, refletindo sobre princípios de justiça internacional, apresentam uma posição mais consistente com o espírito da obra Uma teoria da Justiça do que seu próprio autor. Autores como Charles Beitz e Thomas Pogge defendem mecanismos de justiça distributiva internacional mais condizentes com o cosmopolitismo do "princípio da diferença" da obra Uma teoria da Justiça do que qualquer outro esforço que Rawls faz nesse sentido em sua obra posterior, mais voltada para as questões internacionais: O Direito dos Povos. Mais especificamente, sustentamos que Pogge e Beitz desenvolveram argumentos (a relativização do princípio da soberania absoluta dos Estados e a transferência internacional de recursos naturais) mais sólidos para transportar o "princípio da diferença" para o cenário internacional do que a proposta rawlsiana de "dever de assistência", encontrada em O Direito dos Povos. Assim, demonstramos que os discípulos são mais fiéis ao espírito cosmopolita para o plano internacional do que Rawls por conta de três razões: a crença desses autores em uma comunidade global de concidadãos dentro de uma estrutura institucional internacional; a idéia segundo a qual a produção global de recursos coletivos deve ser redistribuída a partir de um princípio distributivo denso; e, por fim, uma redistribuição que somente pode ser justa se exigir reformas morais das instituições internacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, princípio da soberania etc.) no sentido de melhorar as condições de vida dos indivíduos mais pobres de todos os povos do sistema. Este artigo pretende, portanto, discutir o legado mais progressista de autores que, ao inspirarem-se em Rawls, desenvolveram argumentos mais condizentes com o espírito cosmopolita para o plano internacional.

Resumo em Francês:

Dans cet article, nous soutenons que quelques "disciples" de John Rawls, en pensant aux principes de justice internationale, présentent une position plus cohérente avec l'esprit de l'œuvre Une Théorie de la Justice, que son auteur lui-même. Des auteurs comme Charles Beitz et Thomas Pogge, défendent des mécanismes de justice distributive internationale plus cohérents avec le cosmopolitisme du "principe de la différence", de l'œuvre Une Théorie de la Justice que n'importe quel autre effort que Rawls fait dans ce sens, dans son œuvre postérieur, plus centré sur les questions internationales : Les Droits des Peuples. Plus spécifiquement, nous soutenons que Pogge et Beitz ont développé des arguments (la relativisation du principe de la souveraineté absolue des Etats et le transfert international de ressources naturelles), plus solides pour transporter le "principe de la différence" au scénario international, que la proposition "rawlsienne" de "devoir d'assistance", trouvée dans Le Droit des Peuples. Ainsi, nous démontrons que les disciples sont plus fidèles à l'esprit cosmopolite pour le plan international que Rawls, en raison de trois choses : la croyance de ces auteurs en une communauté globale de citoyens dans une structure institutionnelle internationale ; l'idée selon laquelle, la production globale de ressources collectives doit être redistribuée à partir d'un principe distributif dense ; et pour finir, une redistribution qui peut être juste seulement si elle exige des réformes morales des institutions internationales (Fonds Monétaire International, Organisation Mondiale du Commerce, Banque Mondiale, principe de la souveraineté etc.); dans le sens d'améliorer les conditions de vie des individus les plus pauvres de tous les peuples du système. Cet article a l'intention donc, de discuter l'héritage le plus progressif d'auteurs que, en s'inspirant en Rawls, ont développé des arguments plus cohérents avec l'esprit cosmopolite pour le plan international.

Resumo em Inglês:

In this article, we make the argument that some of John Rawl's "disciples", reflecting on the principles of international justice, have taken a position that is more consistent with the spirit of his A Theory of Justice than the author himself has. Scholars such as Charles Beitz and Thomas Pogge defend mechanisms of international distributive justice that seem to be more in line with the cosmopolitanism of the "principle of difference" that can be found within A Theory of Justice than are other efforts that Rawls himself made in his later work, more oriented toward international issues, The Law of Peoples. More specifically, we maintain that Pogge and Beitz developed more solid arguments (the relativization of the principle of the absolute sovereignty of States and international transfer of natural resources) for transporting the "principle of difference" into the international arena than what can be found within Rawls' proposal on "the duty of aid" in The Law of Peoples. We thereby demonstrate that Rawls' disciples are more faithful to the cosmopolitan spirit at the international level than he himself was, for three reasons: their belief in a world community of fellow citizens within an international institutional structure; the idea that the global production of collective resources should be redistributed through a principle of dense distribution and, finally, the notion that redistribution that can only be just insofar as it demands the moral reform of international institutions (International Monetary Fund, World Trade Organization, World Bank, principle of sovereignty etc.) in such a way as to improve the life conditions of world's poorest peoples. Thus, this article discusses the most progressive legacy of authors whom, in taking their inspiration from Rawls, developed arguments that were more adequate than his own for nourishing a cosmopolitan spirit within the international arena.

Resumo em Português:

O artigo analisa a atuação dos deputados federais no exercício de suas funções tanto de "controle legislativo" quanto de "controle político" na deliberação dos atos internacionais. A literatura tende a indicar que no Brasil há déficit em matéria de controle legislativo e, no campo das Relações Internacionais, o diagnóstico não é muito diferente. A reconstituição do trâmite legislativo dos projetos de decreto legislativo (PDL) permitiu-nos identificar o padrão de interação entre os poderes, com a constatação de que o Executivo domina a deliberação dos acordos internacionais. Para além do fato do Legislativo ter somente a prerrogativa de apresentar ressalvas aos decretos legislativos, o Executivo tem como controlar o tempo para deliberação dos atos internacionais nas comissões permanentes e a indicação dos relatores na maioria dos casos. Em resumo, mais até do que na política doméstica, os preceitos da Constituição Federal e os mecanismos de controle da agenda à disposição do poder Executivo restringem significativamente o campo de atuação do poder Legislativo na deliberação dos acordos internacionais, principalmente no que diz respeito ao "controle legislativo". A eficácia de mecanismos de controle do tipo "político", como os pedidos de informação, ficam circunscritos a possíveis constrangimentos de ordem eleitoral.

Resumo em Francês:

L'article analyse l'actuation des députés fédéraux dans l'exercice de leurs fonctions de "contrôle législatif " et aussi de "contrôle politique", dans la délibération des actes internationaux. La littérature tend à indiquer qu'au Brésil, il y a un déficit en matière de contrôle législatif et, dans le domaine des Relations Internationales, le diagnostique n'est pas très différent. La reconstitution des procédures législatives des projets de décret législatif (PDL), nous a permis d'identifier le standard d'interaction entre les pouvoirs, avec la constatation que l'Exécutif domine la délibération des accords internationaux. En plus du fait que le Législatif a seulement la prérogative de présenter des exceptions aux décrets législatifs, l'Exécutif a une façon de contrôler le temps pour la délibération des actes internationaux dans les commissions permanentes et l'indication des rapporteurs dans la majorité des cas. En résumé, plus encore que dans la politique intérieure, les préceptes de la Constitution Fédérale et les mécanismes de contrôle de l'agenda à disposition du pouvoir Exécutif, limitent de manière significative le domaine de performance du pouvoir Législatif dans la délibération des accords internationaux, principalement par rapport au "contrôle législatif". L'efficace de mécanismes de contrôle du type "politique", comme les demandes d'information, restent circonscrits aux possibles contraintes d'ordre électorale.

Resumo em Inglês:

This article analyzes how federal representatives have exercised their functions in both "legislative" and "political" control in deliberation around international acts. The literature in the field seems to indicate that in Brazil, legal control is faulty, and that within the field of International Relations, much the same could be said. A reconstitution of legislative procedures regarding legislative bills (PDL) has enabled us to identify patterns of interaction of powers, showing that the Executive prevails in deliberations on international agreements. Beyond the fact that the Legislature has only the prerogative of presenting objections to these bills, the Executive must control the time that deliberation on international acts is able to take within permanent commissions and, in most cases, the nomination of relaters. In short, even more than within domestic politics, the precepts of the Federal Constitution and the control mechanisms for the agenda that is available to Executive power place significant restrictions on operating fields in deliberations on international agreements, primarily with regard to "legislative control". The efficacy of control mechanisms of the "political" type, such as requests for information, remain circumscribed by the potential constraints of the electoral order.

Resumo em Português:

O artigo explora os acontecimentos que resultaram na queda do muro de Berlim, bem como algumas das suas mais importantes conseqüências, inclusive no que diz respeito à reunificação alemã, em 1990. O texto utiliza prioritariamente fontes primárias resgatadas no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil - após vários anos de resguardo legal. Também são utilizadas fontes secundárias - isto é, literatura especializada na temática publicada no Brasil e no exterior. Analiticamente o artigo constata a transcendental relevância da queda do muro de Berlim e eventos subseqüentes, tanto na própria Alemanha, quanto na Europa e no mundo. Nessa linha, o texto alude ao colapso político e econômico da República Democrática da Alemanha (RDA), aos atores fundamentais que levaram ao esboroamento do muro, aos condicionantes domésticos, inter-alemães, europeus e globais que incidiram no processo de reunificação da nação alemã e aos dilemas específicos da cidade de Berlim no contexto geral da reunificação germânica. O trabalho inclui uma pós-data de novembro de 2009, em que se comenta brevemente as comemorações do vigésimo aniversário da queda do muro de Berlim.

Resumo em Francês:

L'article explore les événements qui ont résulté à la chute du mur de Berlin, bien comme quelques unes de ses plus importantes conséquences, y compris par rapport à la réunification allemande, en 1990. Le texte utilise prioritairement, des sources primaires récupérées dans l'Archive Historique du Ministère des Relations Extérieures du Brésil - après plusieurs années de précaution légale. Des sources secondaires sont aussi utilisées - c'est-à-dire, de la littérature spécialisée dans le thème, publiée au Brésil et à l'étranger. Analytiquement, l'article constate la transcendantale importance de la chute du mur de Berlin et les événements subséquents, en Allemagne elle-même, en Europe et dans le monde. En suivant cette ligne de raisonnement, le texte fait référence au collapse politique et aussi économique de la République Démocratique de l'Allemagne (RDA) ; aux acteurs fondamentaux qui ont mené à l'effondrement du mur ; aux contraintes nationales, interallemandes, européennes et mondiales, qui ont abouti au processus de réunification de la nation allemande et aux dilemmes spécifiques de la ville de Berlin dans le contexte général de la réunification germanique. Le travail inclut une postdate de novembre 2009, où les commémorations du vingtième anniversaire de la chute du mur de Berlin, sont brièvement commentées.

Resumo em Inglês:

This article explores both the events that led to the fall of the Berlin wall and some of its most important consequences, including those pertaining to German reunification in 1990. We rely largely on primary sources that have been obtained from the Ministry of Foreign Relations' Historical Archives - after several years of legal protection. Secondary sources are also used - that is, specialized literature on this theme published in Brazil and abroad. Analytically speaking, we verify the transcendental relevance of the fall of the Berlin wall and subsequent events, both within Germany and in Europe and the rest of the world. In this direction, we allude to the political and economic collapse of the German Democratic Republic (GDR), to the most important actors involved in the crumbling of the wall, to domestic, Inter-German, European and global factors that were incisive in the processes of reunification of the German nation and to the specific dilemmas of the city of Berlin within the general context of Germanic reunification. We include a post-data from November of 2009, with some brief comments on the 20th anniversary commemoration of the fall of the Berlin Wall.

Resumo em Português:

O artigo analisa as proposições teóricas do individualismo metodológico de Raymond Boudon, que procura desvincular-se de perspectivas que ressaltam a concepção de racionalidade instrumental, como o entendimento da escolha racional. As diferenças entre a conduta instrumental e a idéia de racionalidade cognitiva propostas pelo sociólogo envolvem temas centrais da reflexão social atual, principalmente possíveis vínculos problemáticos entre a tradição sociológica e certa ontologia econômica. Para mostrar a particularidade do individualismo metodológico de Boudon e sua noção de racionalidade cognitiva, exponho, primeiramente, as suas principais críticas ao paradigma instrumental. Posteriormente, debato as alternativas sugeridas por Boudon, principalmente a idéia de que os agentes incorporam crenças ou teorias simplesmente porque têm "boas razões" e a sua noção de uma "racionalização difusa". Finalmente, procuro analisar de que forma a teoria do autor francês aponta falhas da visão economicista de racionalidade, embora apresente algumas proposições imprecisas. Assim, ao mesmo tempo em que assinala importante falta de conexão entre a agência individual e o contexto social na teoria da escolha racional, Boudon elabora uma concepção universalista de racionalidade que parece não observar fundamentos circunstanciais e delimitados da realidade social.

Resumo em Francês:

L'article analyse les propositions théoriques de l'individualisme méthodologique de Raymond Boudon, qui cherche à s'extirper des perspectives qui mettent l'accent sur la conception de "rationalité instrumentale", comme la compréhension du choix rationnel. Les différences entre la conduite instrumentale et l'idée de rationalité cognitive proposées par le sociologue, impliquent des thèmes centraux de la réflexion sociale actuelle, principalement des possibles liaisons problématiques entre la tradition sociologique et certaine ontologie économique. Pour montrer la particularité de l'individualisme méthodologique de Boudon et sa notion de rationalité cognitive, j'expose premièrement ses principales critiques au paradigme instrumental. Ultérieurement, je discute les alternatives suggérées par Boudon, principalement l'idée que les agents intègrent des croyances ou des théories simplement parce qu'ils ont "des bonnes raisons", et leur notion d'une "rationalisation diffuse". Finalement, je cherche analyser de quelle façon la théorie de l'auteur français pointe des failles de la vision économiste de rationalité, bien qu'il présente quelques propositions inexactes. Ainsi, au même temps qu'il signale un manque important de connexion entre l'agence individuelle et le contexte social dans la théorie du choix rationnel, Boudon élabore une conception universaliste de rationalité qui ne semble pas observer les fondements de circonstance et aussi délimités de la réalité sociale.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the theoretical propositions of Raymond Boudon's methodological individualism, which seeks to disassociate itself from perspectives that emphasize the notion of instrumental rationality such as understandings of rational choice. Differences between instrumental conduct and the idea of cognitive rationality proposed by this sociologist hark back to central themes of contemporary social reflection, most specifically the possibly problematic ties between the sociological tradition and a certain economic ontology. To reveal the particularities of Boudon's methodological individualism as well as his notion of cognitive rationality, I first expound on his major critiques of the instrumental paradigm. I then go on to debate the alternatives he suggests, particularly the notion that agents incorporate beliefs or theories simply because they have "good reasons" to do so, as well as his notion of "diffuse rationalization". Finally I seek to analyze the way in which this French author's theory points to flaws in the economistic view of rationality, although presenting some propositions that are lacking in precision. Thus, while he signals the important lack of connection between individual agency and social context that inheres within rational choice theory, Boudon elaborates a universalist conception of rationality that seems to overlook the circumstantial and defined bases of social reality.

Resumo em Português:

A existência de uma sociologia política em Durkheim tem provocado polêmicas e é assunto controverso, não apenas no Brasil, mas especialmente na França, sobretudo porque esse subcampo não consta da divisão das áreas da Sociologia que o próprio autor apresentou em vida. Este trabalho defende a tese segundo a qual há elementos que permitem pensar a sociologia política durkheimiana. Isso é feito por meio de um exame detalhado da evolução teórica de seu pensamento desde 1886, quando Durkheim retorna da Alemanha. Seguindo tanto a pista deixada por Marcel Mauss, quanto analisando suas obras e as obras de seus dois biógrafos mais importantes (Lukes e Fournier), investigamos como os temas propriamente políticos (em especial, o Estado) surgem na Sociologia durkheimiana. Em conclusão, afirmamos que não é a partir de uma reflexão sobre a questão do poder (ou sobre o Estado) em si, mas sobre a função social deste poder e/ou deste Estado e sua relação com a moral social que se deve compreender a sociologia política durkheimiana.

Resumo em Francês:

L'existence d'une sociologie politique chez Durkheim provoque des polémiques. C'est un sujet controversé, pas seulement au Brésil, mais spécialement en France. Surtout parce que ce "sous-domaine", n'est pas constaté dans la division des domaines de la Sociologie, présentée par l'auteur luimême, quand il était en vie. Ce travail défend la théorie selon laquelle, il y a des éléments qui permettent de penser à la sociologie politique de Durkheim. Ça se fait par une analyse détaillée de l'évolution théorique de sa logique depuis 1886, quand Durkheim a retourné en Allemagne. En suivant l'indice laissé par Marcel Mauss et en analysant ses œuvres et les œuvres de ses deux biographes les plus importants (Lukes et Fournier), nous enquêtons comment les thèmes proprement politiques (en spécial, l'Etat), surgissent dans la sociologie de Durkheim. En conclusion, nous affirmons que ce n'est pas à partir d'une réflexion sur la question du pouvoir (ou sur l'Etat) en soi, mais sur la fonction sociale de ce pouvoir et/ou de cet Etat et sa relation avec la morale sociale, qu'on doit comprendre la sociologie politique de Durkheim.

Resumo em Inglês:

The fact that there is a political sociology to be found in Durkheim has caused polemic and is a controversial matter, in Brazil as well as France, particularly because this sub-field does not appear within the author's own division of Sociology into sub-areas. This paper argues that there are elements that enable us to recognize a Durkheimian political sociology. This is concretized through a detailed examination of the theoretical evolution of his thought since he returned from Germany in 1886. Following in the tracks of Marcel Mauss, who analyzed his work, and picking up as well from where his most important biographers (Lukes and Fournier) leave off, we look at how themes that are properly political (in particular, the State) emerge within Durkheimian sociology. We conclude by asserting that it is not through reflection on the issue of power (or the State) in itself, but rather on the social function of this power and/or this State and its relationship to social mores that Durkheim's political sociology should be understood.

Resumo em Português:

Em seus últimos escritos políticos, Weber debateu com intensidade os desafios colocados para a Alemanha naquele momento histórico. Acompanhando o final do II Império e os primeiros passos da República de Weimar, o autor transitou da preferência por um modelo parlamentar de democracia para sua variante plebiscitária. O presente trabalho retoma essa discussão e busca situá-la no contexto da evolução política do pensamento de Weber. Ao mesmo tempo, busca-se reconstruir a argumentação weberiana destacando o papel que a temática das instituições, da democracia e da racionalidade ocupam em sua avaliação dos modelos parlamentar e plebiscitário da democracia. Na parte final, o esquema anterior é retomado para sugerir uma agenda teórica que evidencie as possibilidades e atualidade das problemáticas contidas na sociologia política que emerge dos escritos político-conjunturais de Weber.

Resumo em Francês:

En ses derniers écrits politiques, Weber a examiné avec intensité les défis de l'Allemagne à ce moment historique. En accompagnant la fin du II Empire et les premiers pas de la République de Weimar, l'auteur a passé de la préférence pour un modèle parlementaire de démocratie à sa variante plébiscitaire. Le présent travail reprend cette discussion et cherche à la situer dans le contexte de l'évolution politique de la logique de Weber. Au même temps, on cherche à reconstruire l'argumentation "weberienne", en mettant l'accent sur le rôle que la thématique des institutions, de la démocratie et de la rationalité occupe dans son évaluation des modèles parlementaire et plébiscitaire de la démocratie. Dans la partie finale, le schéma précédent est repris pour suggérer un agenda théorique qui rend évidentes les possibilités et l'actualité des problématiques, contenues dans la sociologie politique qui émerge des écrits politiques et conjoncturels de Weber.

Resumo em Inglês:

In his last political writings, Weber engaged in intense debate around the challenges that Germany faced at that particular historical moment. Focusing on the end of the Second Empire and the first steps taken by the Weimar Republic, the author examined the preference for a parliamentary model of democracy over its plebiscitary variety. The present paper revisits this discussion up and seeks to situate it within the context of the political evolution of Weber's thought. At the same time, it seeks to reconstruct Weber's argument, highlighting the role that the theme of institutions, democracy and rationality play in his evaluation of parliamentary and plebiscitary models of democracy. Finally, we return to the earlier issues to suggest a theoretical agenda that demonstrates the possibilities and current relevance of the problems contained in the political sociology that emerges from Weber's political-conjunctural writings.

Resumo em Português:

O artigo é um estudo preliminar, exploratório, da história da Ciência Política brasileira. Buscamos fornecer subsídios para identificar as razões históricas por trás dos dois princípios de divisão da produção acadêmica da Ciência Política contemporânea: o contínuo teórico-empírico e o contínuo politicismo-societalismo. Em primeiro lugar, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar a história da Ciência Política brasileira. Aproveitamos tal apresentação para discutir algumas questões teóricas importantes, especialmente de ordem conceitual. Em segundo lugar, apresentamos a hipótese de pesquisa, construída à luz daquele esquema, a fim de fornecer uma direção para a elaboração da explicação histórica. Enfim, com essa hipótese em mãos e utilizando algumas evidências bibliográficas, antecipamos uma interpretação provisória. Essa interpretação baseia-se nos seguintes eixos: o processo de institucionalização e o processo de autonomização do campo da Ciência Política, dividido em dois tipos, a autonomização cultural (de valores, teorias, métodos etc.) e a institucional (que se refere ao processo de institucionalização da disciplina), que envolvem um conflito mais ou menos explícito entre distintas visões de ciência política.

Resumo em Francês:

L'article est une étude préliminaire, exploratoire, de l'histoire de la Science Politique brésilienne. Nous cherchons à fournir des éléments auxiliaires pour identifier les raisons historiques derrière les deux principes de division de la production académique de la Science Politique contemporaine : le continu théorique et le continu de politique et de société. Premièrement, nous présentons le schéma théorique utilisé pour interpréter l'histoire de la Science Politique brésilienne. Nous profitons de cette présentation pour discuter quelques questions théoriques importantes, spécialement d'ordre conceptuelle. Deuxièmement, nous présentons l'hypothèse de recherche, construite à la lumière du schéma, avec l'objectif de fournir une direction pour l'élaboration de l'explication historique. Enfin, avec cet hypothèse dans les mains et en utilisant quelques évidences bibliographiques, nous anticipons une interprétation provisoire. Cet interprétation est basée sur les axes suivants : le processus d'institutionnalisation et le processus d'autonomisation du domaine de la Science Politique, divisé en deux types ; l'autonomisation culturelle (de valeurs, théories, méthodes etc.), et l'institutionnelle (qui fait référence au processus d'institutionnalisation de la discipline), qui impliquent un conflit plus ou moins explicite entre des visions distinguées de science politique.

Resumo em Inglês:

This article represents a preliminary, exploratory study of the history of Brazilian Political Science. We seek to aid in the identification of the historical roots underlying the two principles upon which the division of academic production in contemporary Political Science is based: the continuums marked by the relationships between theory-empirical reality and between the political- the societal. We begin with a theoretical scheme that has been used to interpret the history of Brazilian political science. We then take advantage of this presentation to discuss certain important empirical issues, particularly those of a conceptual order. We then go on to present our research hypothesis, put together in reference to this schema, in order to provide a direction for historical explanation. Finally, through our hypothesis and making use of bibliographic evidence, we suggest a tentative interpretation. This interpretation turns around the following axes: the processes of institutionalization and autonomization of the field of Political Science, divided into two types: cultural (values, theories, methods etc.) and institutional (referring to the institutionalization of the discipline) autonomization, involving a conflict that is more or less explicit between different perspectives in Political Science.

Resumo em Português:

O artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de que a representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepção está, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasil e o sentido da accountability, vista como uma relação entre o eleitor e seu candidato e não entre os constituintes e os representantes. O foco nas deficiências do sistema eleitoral, por outro lado, leva a ofuscar outros aspectos mais importantes para o aprimoramento da representação, relacionados à democratização da informação e ao fortalecimento da sociedade civil. Mesmo os problemas identificados nas listas abertas são melhor enfrentados com a ampliação do debate público e o fortalecimento da sociedade civil, que permitiria aos eleitores aproveitar de forma mais consistente as oportunidade de escolha que lhe são oferecidas, mais amplas do que em outros sistemas eleitorais.

Resumo em Francês:

L'article discute critiquement la perception, courante dans les études sur le système électoral brésilien, que la représentation proportionnelle avec des listes ouvertes, est un obstacle pour que l'accountability soit effective. Telle perception est, en grande mesure, basée sur des visions erronées sur la nature du lien électoral au Brésil et le sens de l'accountability, vue comme une relation entre l'électeur et son candidat au lieu d'une relation entre les constituants et les représentants. L'accent sur les lacunes du système électoral, d'autre part, mène à occulter d'autres aspects plus importants pour l'amélioration de la représentation, liés à la démocratisation de l'information et au renforcement de la société civile. Même les problèmes identifiés dans les listes ouvertes sont mieux affrontés avec l'élargissement du débat public et le renforcement de la société civile, qui permettrait aux électeurs de profiter de façon plus cohérente les opportunités de choix que leur sont offertes, plus larges que celles d'autres systèmes électoraux.

Resumo em Inglês:

This article engages in critical discussion of the perception, common in studies on the Brazilian electoral system, that proportional representation with open lists is an effective obstacle to accountability. Such a perception is, to a large extent, based on mistaken views of the character of electoral ties in Brazil and the sense of accountability, seen as a relationship between voters and their candidates rather than between constituencies and their representatives. A focus on the flaws in the electoral system, on the other hand, leads to obfuscation of other aspects that are more important for perfecting representation, related to the democratization of information and the strengthening of civil society. Problems identified on open lists are better confronted by widening public debate and strengthening civil society, which would enable voters to take a more consistent advantage of the opportunities for choice that are offered to them, wider than those that exist in other electoral systems.

Resumo em Português:

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos e resoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagens veiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileira ilustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade das lideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmara dos Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativos práticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantes que influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem as lideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poder Legislativo vis-à-vis o poder Executivo.

Resumo em Francês:

Dans cet article, sont comparées les prérogatives des leaders pour coordonner le processus législatif et pour distribuer des positions dans la Chambre et dans le Sénat. La comparaison est faite à partir de l'analyse des régiments et résolutions qui régulent la dynamique des deux chambres après 1989. "Les Journaux du Sénat", les reportages diffusés par "l'Agence Chambre de Nouvelles", et les études qui s'occupent de la dynamique législative brésilienne, illustrent l'analyse et fournissent la base empirique de plusieurs interférences. L'analyse montre la centralité des leaderships dans la coordination du processus législatif et dans la distribution des positions, spécialement dans la Chambre des Députés ; c'est-à-dire, l'importance de ces acteurs pour que les parlementaires puissent surmonter les impératifs pratiques de l'action collective et maximiser leurs préférences. Elle montre aussi des changements institutionnels importants qui influencent positivement le contenu de la délégation aux leaders. Dans la mesure où elles renforcent les leaderships et, donc, les partis politiques, ces changements pointent au renforcement du pouvoir Législatif vis-à-vis le pouvoir Exécutif.

Resumo em Inglês:

In this article, we compare the prerogatives of leaders who coordinate legislative processes and distribute positions in the House and the Senate. The comparison is carried out through analysis of the regiments and resolutions that have regulated the dynamic of the two Houses since 1989. The Senate Daily Reports, reports put together by the House News Agency, and studies that deal with Brazilian legislative dynamics illustrate our analysis and provide an empirical base for a variety of inferences. Analysis reveals the central role of leadership in coordinating the legal process and in the distribution of positions, especially within the House of Representatives, that is, the importance these actors have in allowing members of parliament to go beyond the practical imperatives of collective action and maximize their preferences. It also reveals important institutional changes that have positively influenced the content of what has been delegated to leadership. To the extent that leadership has been strengthened and, consequently, political parties as well, these changes point to the strengthening of Legislative power vis-à-vis the Executive.

Resumo em Português:

Neste ensaio bibliográfico fazemos uma radiografia do conjunto de estudos brasileiros que mobilizam as associações de classe de São Paulo que atuaram no período de 1910 a 1945. O período é crucial para a compreensão de mudanças estatais e econômicas, tais como a burocratização do Estado e a industrialização da economia. Dividimos o trabalho em duas partes. Na primeira abordamos os estudos que utilizam as associações de classe como uma fonte de análise, ou seja, recursos objetivos que reforçam as teses que os autores defendem. Nesse ponto objetivamos identificar como e em que circunstâncias as associações são mobilizadas. Na segunda parte sistematizamos os estudos que tratam as associações de classe como um objeto de análise, quando elas deixam de ser uma ferramenta para examinar um objeto além delas e passam a ser elas próprias o objeto indagado. A partir daí pretendemos visualizar a definição teórica comumente trabalhada pela bibliografia. Finalizamos o ensaio com alguns apontamentos sobre os limites da conceituação atual que a bibliografia vem desenvolvendo sobre o corporativismo e apontaremos algumas direções de pesquisa.

Resumo em Francês:

Dans cette présentation bibliographique, nous faisons une radiographie de l'ensemble d'études brésiliennes qui mobilisent les associations de classe de Sao Paulo qui ont agi dans la période de 1910 à 1945. La période est cruciale pour la compréhension des changements d'Etat et économiques, tels comme la bureaucratisation de l'Etat et l'industrialisation de l'économie. Nous divisons le travail en deux parties. Dans la première, nous abordons les études qui utilisent les associations de classe comme une source d'analyse ; c'est-à-dire, des ressources objectives qui renforcent les thèses que les auteurs défendent. A ce point, nous cherchons à identifier comment et dans quelles circonstances, les associations sont mobilisées. Dans la deuxième partie, nous systématisons les études qui s'occupent des associations de classe comme un objet d'analyse, quand elles ne sont plus un outil pour examiner un objet au-delà d'elles, et deviennent elles mêmes, l'objet exploré. A partir de là, nous avons l'intention de visualiser la définition théorique couramment travaillée par la bibliographie. Nous finissons la présentation avec quelques notes sur les limites de la conceptualisation actuelle que la bibliographie développe sur le corporatisme, et nous signalerons quelques directions de recherche.

Resumo em Inglês:

This bibliographic essay provides an x-ray view of the set of studies carried out in Brazil on the São Paulo class associations over the 1910 to 1945 period. This period is crucial for our understanding of changes in the State and in the economy, such as state bureaucratization and economic industrialization. We have divided the paper into two different parts. The first looks at studies that take class associations as an analytical source, that is, as objective resources that reinforce the theses that the authors who study them defend. In this regard, we seek to identify how and under what circumstances associations are mobilized. In the second section, we systematize studies that treat class associations as their object of analysis, that is, not as a tool to examine something that goes beyond them but as the object to be studied in its own right. From here we move on to look at the theoretical definition that is commonly used within the literature. We end our essay with a few notes on the limits of the current conceptualization of corporatism that the bibliography we look at puts forth and suggest some directions for further research.