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Revista de Sociologia e Política, Volume: 20, Número: 41, Publicado: 2012
  • Editorial

    Lacerda, Gustavo Biscaia de
  • A tempestade global da lei e ordem: sobre punição e neoliberalismo

    Wacquant, Loïc

    Resumo em Português:

    Este artigo reflete sobre a recepção internacional ao livro Prisões da miséria como reveladora da expansão penal nas sociedades avançadas na década de 2000. Ele revela que a tempestade global da "lei e ordem" inspirada pelos Estados Unidos, que o livro detectou em 1999, continuou a espalhar-se por toda a parte. Na verdade, ela estendeu-se dos países do Primeiro Mundo para os do Segundo Mundo e alterou a política e as práticas de punição em todo o globo de uma forma que ninguém previa e que ninguém teria pensado como possível há cerca de 15 anos. O artigo estende a análise para o papel dos institutos de consultoria (em especial o Manhattan Institute) na difusão das noções de combate ao crime e das panacéias no estilo estadunidense na América Latina como um elemento da circulação internacional dos pacotes de política pró-mercado que alimentam a gerência punitiva da pobreza. O artigo elabora e revê o modelo original do nexo entre neoliberalismo e penalidade punitiva, levando a análise da montagem do Estado na era da insegurança social, desenvolvida no livro Punindo os pobres.

    Resumo em Francês:

    Cet article réfléchit sur la réception internationale du livre « Les prisons de la misère », autant que révélatrice de l'expansion pénale dans les sociétés avancées dans les années 2000. Il révèle que la tempête mondiale « de la loi et de l'ordre » inspirée par les Etats-Unis, détectée par le livre en 1999, s'est répandue continuellement partout. En réalité, elle s'est étendue des pays du « Premier Monde » à ceux du « Deuxième Monde », et a changé la politique et les pratiques de punition autour du monde d'une manière pas prévue ou imaginée possible il y a 15 ans. L'article étend l'analyse au rôle des instituts de consultation (spécialement Manhattan Institute) en ce qui concerne la diffusion des notions de combat à la criminalité et des panacées à l'américaine en Amérique Latine comme un élément de la circulation internationale des ensembles de politique en faveur du marché qui alimentent la gestion punitive de la pauvreté. L'article élabore et revoit le modèle original de la connexion entre le néolibéralisme et la pénalité punitive, en transportant l'analyse du rassemblement de l'Etat à l'époque de l'insécurité sociale, développée dans le livre « Punir les pauvres ».

    Resumo em Inglês:

    This article reflects on the international reception of the book Prisons of Poverty as revelator of penal developments in advanced societies over the past decade. It shows that the global firestorm of "law and order" inspired by the United States that the book detected in 1999 has continued to rage far and wide. Indeed, it has extended from First- to Second-World countries and has altered punishment politics and policies around the globe in ways that no one foresaw and would have thought possible some 15 years ago. It extends the analysis of the role of think tanks (especially the Manhattan Institute) in the diffusion of US-style crime-fighting notions and nostrums in Latin America as one element of the international circulation of pro-market policy packages fostering the punitive management of poverty. It elaborates and revises the original model of the link between neoliberalism and punitive penality, leading to the analysis of state-crafting in the age of social insecurity developed in the book Punishing the Poor.
  • O problema da participação política no modelo deliberativo de democracia

    Marques, Francisco Paulo Jamil Almeida

    Resumo em Português:

    O trabalho discute as premissas do modelo deliberativo de democracia que lidam com a questão da participação política, no intuito de esclarecer no que consiste a participação de acordo com os parâmetros discursivos. A partir da revisão de uma parcela importante da literatura contemporânea em Teoria Democrática, e sem perder de vista as sistematizações anteriores em Teoria Política, são apontadas três condições fundamentais para engendrar-se a participação de acordo com o modelo deliberativo: (a) as instituições políticas devem criar e oferecer aos cidadãos oportunidades de input de razões públicas; (b) faz-se necessária uma melhora nas condições sócio-econômicas dos indivíduos; (c) é preciso dar atenção a determinados princípios que atuam na regulação das interações e dos argumentos que se encontram em debate. Em seguida, reflete-se acerca das críticas e das falhas apontadas pelos opositores do deliberacionismo. Ao final do texto, realiza-se um apanhado acerca dos limites e dos méritos do modelo em tela quanto à discussão do problema da participação nas democracias contemporâneas.

    Resumo em Francês:

    L'objectif du travail c'est de discuter les prémisses du modèle délibératif de la démocratie qui font face à la question de la participation politique, en clarifiant ce qui est la participation politique selon les moules délibératifs, ainsi comme reconnaître les critiques les plus enthousiastes à cette conception. A partir de la révision d'un élément important de la littérature, et sans perdre de vue les systématisations précédentes en théorie démocratique, trois conditions fondamentales pour que la participation soit engendrée selon le modèle discursif sont indiquées: les institutions politiques doivent créer et offrir aux citoyens des opportunités « d'input » de raisons publiques; une amélioration des conditions socioéconomiques des individus devient nécessaire ; il faut faire attention à certains principes qui agissent de façon constante pour la régulation des interactions et des arguments qui sont en débat. En suite, les critiques et failles soulignées par les opposants au délibérationnisme gagnent de l'espace. A la fin du texte, on vérifie un aperçu autour des limites et mérites de ce modèle par rapport à la discussion du problème de la participation au sein des démocraties contemporaines.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the premises of the deliberative model of democracy as they address the issue of political participation. We attempt to clarify what political participation means for those who use this model, while at the same time looking at some of the major critiques that have been directed toward it. Through a review of an important part of the literature, and without losing sight of earlier systematizations of democratic theory, three fundamental conditions for engendering participation according to this discursive model are pointed to: political institutions should create and offer citizens opportunities to participate in public input; improvement in people's socio-economic condition must be made; attention should be given to particular principles that have consistent regulatory influence on the interactions and arguments in question. This is followed by attention to the criticisms raised and flaws detected by deliberationism's detractors. At the end of the text, a summary of the strengths and weaknesses of the model is presented, along with a discussion of the problem of participation in contemporary democracies.
  • Convergências e controvérsias sobre a mudança institucional: modelos tradicionais em perspectiva comparada

    Rezende, Flávio da Cunha

    Resumo em Português:

    Inexiste trabalho que esclareça de fato o que vem a ser uma teoria neo-institucional da mudança e quais os elementos fundamentais para comparar-se, avaliar e construir tais teorias. O artigo propõe-se a refletir sobre esse problema. Realiza-se uma análise comparada ente quatro teorias tradicionais da mudança no novo institucionalismo. A análise apresenta os pontos de convergência e controvérsia no que diz respeito ao problema da endogeneidade, o papel das instituições formais e institucionais, padrões típicos de explicação, mecanismos causais e modos de causação típicos dos modelos neoinstitucionais. O propósito central é compreender como essas quatro abordagens tradicionais da mudança respondem aos desafios de promover a explicação dos processos de transformação institucional a partir das instituições. O estudo vai além de uma simples análise comparada de teorias e busca oferecer, de modo preliminar, um método de análise de teoria que crie condições possíveis para explorar dimensões essenciais das abordagens disponíveis sobre o problema da mudança institucional a partir do novo institucionalismo. Que elementos seriam constitutivos para representar efetivamente uma teoria neo-institucional? O método utilizado é construído a partir de problemas considerados fundamentais no avanço de uma teoria institucional. Para tanto, considera-se que um dos passos iniciais para a construção das teorias da mudança institucional seria associado, em tese, ao crescimento da demanda de análises comparativas de teorias, no sentido de compreender mais de perto quais seriam os problemas e os refinamentos necessários para a construção de teorias.

    Resumo em Francês:

    Il n'y a pas de travail qui éclaircisse en effet ce qui est une théorie néo-institutionnelle du changement et quels seraient les éléments fondamentaux à être comparés, évalués, et enfin, qui construisent ces théories. L'article propose une réflexion sur ce problème. Une analyse comparée de quatre théories néo-institutionnelles est réalisée. L'analyse présente les points de convergence et de controverse en ce qui concerne le problème de l'endogénéité, le rôle des institutions formelles et institutionnelles, les modèles typiques d'explication, les mécanismes de causalité et les modes de causalité typiques des modèles néo-intitutionnels. Le but central, c'est de comprendre comment ces quatre approches traditionnelles du changement répondent aux défis de promouvoir l'explication des processus de transformation institutionnelle à partir des institutions. L'étude n'est pas simplement une analyse comparée de théories et cherche à offrir, de façon préliminaire, une méthode d'analyse théorique qui favorise les conditions pour explorer des dimensions essentielles des approches disponibles sur le problème du changement institutionnel à partir du nouvel institutionnalisme. Quels éléments seraient constitutifs pour représenter effectivement une théorie néo-institutionnelle? La méthode utilisée est construite à partir de certains problèmes considérés fondamentaux pour le progrès d'une théorie institutionnelle. Pour cela, on considère qu'une des démarches initiales pour la construction des théories du changement institutionnel serait associée, en thèse, à la croissance de la demande d'analyses comparatives des théories, dans le sens où il serait possible de comprendre de plus près les problèmes et les raffinements nécessaires pour la construction des théories.

    Resumo em Inglês:

    At present there is a paucity of work that seeks to clarify what a neo-institutional theory of change is and what the fundamental elements to compare, evaluate and construct such a theory would be. The present paper proposes reflections on this issue. We carry out comparative analysis of four neoinstitutionalist theories of social change. We present points of convergence and controversy regarding the problem of endogeneity, the role of formal and informal institutions, typical explanatory patterns, causal mechanisms and the causal modes that typify different neo-institutional models. Our main goal is to understand how these four traditional approaches to change respond to the challenge to explain processes of institutional change starting from institutions themselves. The study goes beyond a simple comparative analysis of theories and seeks to offer, in a preliminary sense, a method for the analysis of theory that makes it possible to explore the essential dimensions of available approaches to institutional change through the new institutionalism. What are the constitutive elements that make up an institutional theory per se? The method we use is constructed starting from the problems that are considered fundamental in the advancement of an institutional theory. For these purposes, we suggest that the one of the initial steps in the construction of theories of institutional change can be seen as associated with the growth of a demand for comparative analysis of theories, in the sense of a closer understanding of the problems entailed and refinement needed for the building such theories.
  • "We have a dream": cientistas sociais e a controvérsia sobre as cotas raciais na imprensa

    Campos, Luiz Augusto

    Resumo em Português:

    A partir de uma pesquisa com textos opinativos publicados na grande imprensa nacional, o artigo analisa as tomadas de posição dos cientistas sociais brasileiros sobre a implantação de cotas raciais em algumas universidades. O principal objetivo é dar visibilidade à pluralidade de opiniões envolvidas na controvérsia para, depois, identificar linhas argumentativas comuns. Investigou-se de início a validade de duas interpretações sobre a controvérsia bastante difundidas: a que considera a polêmica um momento de colisão entre dois ideais de justiça antagônicos e outra que vê a polêmica como uma atualização na esfera pública de "imagens" díspares da realidade racial brasileira. Ao termo, propõe-se que as discordâncias detectadas não são baseadas em fundamentos inconciliáveis. Ao contrário, a maior parte dos atores envolvidos acionou bases justificativas semelhantes em suas respectivas argumentações.

    Resumo em Francês:

    À partir d'une recherche avec des textes d'opinion publiés dans la grande presse nationale, l'article analyse les prises de position des scientifiques sociaux brésiliens sur l'application de quotas raciaux dans certaines universités. L'objectif principal c'est de donner de la visibilité à la pluralité d'opinions impliquées dans la controverse pour qu'après, des lignes argumentatives communes soient identifiées. Au début, on a vérifié la validité de deux interprétations très diffusées sur la controverse: celle qui considère la polémique un moment de collision entre deux idéaux antagoniques de justice, et l'autre qui voit la polémique comme une mise à jour dans la sphère politique « d'images » inégales de la réalité raciale brésilienne. Enfin, on propose que les desaccords détectés ne sont pas basés sur des fondements incompatibles. Bien au contraire, la plupart des acteurs impliqués a déclenché des bases justificatives similaires dans leurs argumentations respectives.

    Resumo em Inglês:

    Through research that looks at opinion columns published in the major Brazilian press, we analyze the position that the country's social scientists have taken on the issue of the racial quota system that has been implanted in some of its universities. Our main goal is to demonstrate the plurality of opinions embroiled in the controversy, in order to then identify commom lines of argument. Initially, we discuss the validity of two widely-disseminated interpretations of the controversy: the one which sees the polemic as a moment of collision between two antagonistic ideals of justice and another which sees the polemic as a new phase in discordant public sphere images of Brazilian racial reality. Finally, we conclude by suggesting that the discrepancies detected are not based on irreconcilable differences. Rather, the majority of the actors involved mobilize similar bases of justification in order to further their arguments.
  • A politica energética brasileira na era da globalização: energia e conflitos de um estado em desenvolvimento

    Hage, José Alexandre Altahyde

    Resumo em Português:

    O texto tem o intuido de demonstrar que a globalização não tem contribuído amplamente para a vantagem dos estados em desenvolvimento devido à dificuldade que eles têm em construir seu poder nacional. Nesse caso, a própria globalização pode ser utilizada como meio de concentrar influência nos estados industrializados, dificultando o relacionamento entre os dois lados. O intuito do texto é também examinar como essas questões correspondem ao papel que o Brasil poderá representar como produtor de etanol e petróleo em grande escala. Por fim, o artigo procura compreender em que medida o país poderá transformarse em um importante produtor de energia e, ao mesmo tempo, construir seu poder nacional na era da globalização.

    Resumo em Francês:

    L'objectif de l'article c'est d'analyser comment les états en développement, le cas du Brésil en effet, se portent dans le contexte de la mondialisation. Le texte cherche à démontrer que la mondialisation ne contribue pas amplement pour l'avantage des Etats en développement à cause de la difficulté à laquelle ils font face pour construire leur pouvoir national. Dans ce cas, la mondialisation elle même peut être utilisée comme un moyen de concentrer de l'influence dans les pays industrialisés, ce qui rend difficile la relation entre les deux côtés. Le texte vise à vérifier également comment ces questions correspondent au rôle que le Brésil pourra représenter comme producteur d'éthanol et pétrole en grande échelle. Enfin, l'article cherche à comprendre dans quelle mesure le pays pourra devenir un important producteur d'énergie et, au même temps, construire son pouvoir national à l'époque de la mondialisation.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this article is to analyze how developing States such as Brazil are faring in the ambit of globalization.. We intend to show that globalization has largely not contributed in advantageous ways to developing states, due to their difficulties in building national power.. In these cases, globalization itself can be used as a means to concentrate influence within industrialized States, making relationships difficult on both sides. We also intend to examine how these issues correspond to the role Brazil may represent as large scale ethanol and oil producer. Finally, we. seek to understand how the country can become a major producer of energy while at the same time building national power in the age of globalization.
  • Do nacional-desenvolvimentismo ao neoliberalismo: o Partido Republicano, o Estado nacional e os impostos

    Cunha Filho, Clayton Mendonça

    Resumo em Português:

    O presente trabalho busca entender a ideologia do Partido Republicano dos Estados Unidos com relação ao Estado a partir de suas ideias e posicionamentos acerca do modo pelo qual esse Estado é financiado: a tributação dos cidadãos estadunidenses. Para tanto, foi feito um estudo histórico do Partido Republicano e um estudo de caso dos cortes de impostos levados a cabo pelo presidente George W. Bush em seu primeiro mandato (2001-2004): em que consistem, a quem beneficiam e quais seus impactos no financiamento da máquina pública estadunidense. Foram analisadas as razões ideológicas dos cortes e como as mesmas refletem a posição atual dos republicanos em relação ao Estado, contextualizando e contrastando a mesma com as posições defendidas e adotadas pelo Partido em sua fundação e ao longo de sua história. Descobrimos que a história do Partido Republicano pode ser dividida em duas fases ideológicas: a primeira, que vai de sua fundação em 1854 até meados dos anos 1920, em que o Estado é visto como indutor do desenvolvimento econômico e mantenedor da unidade nacional; e a segunda, que chega até os dias de hoje, em que o Estado cede progressivamente o lugar de indutor econômico à liberdade individual e passa a ser visto cada vez mais como um obstáculo a ser eliminado.

    Resumo em Francês:

    Le travail qui suit cherche à comprendre l'idéologie du Parti Républicain des Etats-Unis de l'Amérique par rapport à l'Etat à partir de ses idées et positionnement autour de la manière dont cet Etat est financé : les impôts des citoyens américains. Pour cela, une étude historique du Parti Républicain a été faite, ainsi comme une étude de cas des réductions d'impôts réalisés par le président George W. Bush pendant son premier mandat (2001-2004): en quoi elles consistent, à qui elles bénéficient et quels sont leurs impacts sur le financement public américain. Les raisons idéologiques des réductions et comment elles reflètent la position actuelle des républicains par rapport à l'Etat ont été analysées, en contextualisant et contrastant celle-là avec les positions soutenues et adoptées par le Parti au moment de sa fondation et au long de son histoire. Nous découvrons que l'histoire du Parti Républicain peut être divisée en deux phases idéologiques : la première, depuis sa fondation en 1854 jusqu'aux années 1920, où l'Etat est vu comme un inducteur du développement économique et préservarteur de l'unité nationale ; et la deuxième, toujours actuelle, où l'Etat cède progressivement sa place d'inducteur économique à la liberté individuelle, et est considéré de plus en plus comme un obstacle à être éliminé.

    Resumo em Inglês:

    The present paper seeks an understanding of the ideology of the Republican Party of the United States of America with respect to the State, through its ideas and position regarding the way the State is financed: the taxation of United States citizens. For this purpose, we have looked at the history of the Republican Party and made a case study of the tax cuts implemented by President George Bush during his first mandate (2001-2004), asking what they were, who they benefitted and what kind of impact they had on the financing of United States state machinery. We analyze the ideological reasons for these cuts and how they reflect the current Republican position on the State, contextualizing and contrasting this position with those that were adopted and defended by the Party at the time of its founding and over the course of its history. We discover than the history of the Republican Party can be divided into two ideological phases: the first one, which runs from its founding in 1854 through the mid 1920s in which the State is seen as inducing economic development and maintaining national unity and the second, which brings us up to the present, in which the State gradually cedes its role in inciting the economy to one in which individual freedom should prevail and in which the State is increasingly seen as an obstacle which should be eliminated.
  • Categorias sócio-profissionais, titulação escolar e disputas eleitorais

    Coradini, Odaci Luiz

    Resumo em Português:

    O artigo expõe resultados da análise das relações entre recursos de posição social, investimentos financeiros em campanhas e resultados em disputas eleitorais de diferentes níveis. Foram incluídos os candidatos às eleições municipais de 2004 e gerais de 2006. No que tange aos recursos de posição social, foram examinadas particularmente as associações com a condição profissional e com a titulação escolar. Foram examinados também os efeitos da ocupação prévia de cargos eletivos. Conforme a hipótese geral perseguida, por um lado, ocorre um processo de concentração nas categorias ocupacionais que representam posição social mais alta e mais fortemente associada à titulação escolar mais valorizada na medida em que o cargo em disputa é hierarquicamente mais elevado. Além disso, nas disputas para cada cargo os efeitos desses recursos estão presentes nas chances de sucesso ou fracasso eleitoral. Por outro lado, além dos recursos associados à ocupação e ao grau de escolarização, na medida em que o cargo em disputa é mais elevado e as chances de sucesso são mais altas, também cresce o peso do "carisma de função" decorrente da ocupação prévia de cargos eletivos.

    Resumo em Francês:

    L'article expose les résultats de l'analyse des relations entre les ressources de position sociale, les investissements financiers dans des campagnes et les résultats dans des disputes électorales de différents niveaux. Les candidats aux élections municipales de 2004 et générales de 2006 ont été inclus. Concernant les ressources de position sociale, les associations avec la condition professionnelle et avec le titrage scolaire ont été particulièrement vérifiées, ainsi comme les effets de l'occupation antérieure de fonctions électives. Selon l'hypothèse générale poursuite, d'un côté nous avons un processus de concentration dans les catégories professionnelles qui représentent une plus haute position sociale, et plus fortement associée au titrage scolaire le plus valorisé dans la mesure où la fonction disputée est hiérarchiquement plus élevée. En plus, dans les disputes pour chaque fonction, les effets de ces ressources sont présents dans les possibilités de réussite ou échec électoral. D'un autre côté, au-delà des ressources associées à l'occupation et au niveau de scolarisation, dans la mesure où la fonction disputée est plus élevée, ainsi comme les possibilités de réussite, le poids du « charisme de fonction » augmente de même, comme conséquence de l'occupation antérieure des fonctions électives.

    Resumo em Inglês:

    This article presents results from an analysis of the relationship between social position, financial investment in campaigns and results of electoral disputes at different levels. We have included 2004 municipal elections and 2006 general elections candidates. In order to consider resources emanating from social position, we focus on professional status and academic title. We have also examined the effect of the occupation held prior to assuming elected office. According to our general hypothesis, on the one hand, a process of greater concentration of occupational categories representing higher social position and closely associated with valued academic degrees can be identified as we move up the hierarchy toward more prestigious offices. Furthermore, in electoral disputes the effects of these resources make themselves felt in candidates' chances for success or failure. On the other hand,in addition to resources associated with professions and educational level, where offices are prestigious and chances of electoral success higher, we identify a corresponding increase in the occupational "charisma" linked to candidates' previous professional activities.
  • Imprensa e voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002 e 2006

    Mundim, Pedro Santos

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os efeitos da cobertura da imprensa no voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002 e 2006. Argumenta-se que ela foi um fator importante em ambos os pleitos. A variável dependente é formada pelas séries históricas de intenção de voto dos principais candidatos: Lula (Partido dos Trabalhadores), Serra (Partido da Social Democracia Brasileira), Garotinho (Partido Socialista Brasileiro) e Ciro (Partido Popular Socialista) em 2002, e Lula, Alckmin (Partido da Social Democracia Brasileira), Heloísa Helena (Partido Socialismo e Liberdade) e Cristovam Buarque (Partido Democrático Trabalhista) em 2006. A principal variável explicativa é a cobertura eleitoral de quatro grandes jornais do país: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil. Completam o modelo as seguintes variáveis de controle: propaganda partidária dos candidatos, o Horário Político Gratuito Eleitoral no 1º e 2º turnos, os debates presidenciais e o índice de popularidade presidencial. Os modelos foram estimados via MQO. Os resultados dos testes indicam que, em 2002, a cobertura da imprensa de Lula e Ciro Gomes foi uma das responsáveis pela variação observada nas suas respectivas intenções de voto. Em 2006, a dinâmica foi um pouco mais complexa. Apenas as intenções de voto em Heloísa Helena foram afetadas por sua própria cobertura. A princípio, é surpreendente que a cobertura extremamente negativa de Lula não tenha lhe custado votos. Mas ela teve um impacto indireto, e importante, para Alckmin e Cristovam Buarque. Como esse impacto foi maior durante o escândalo do dossiê tucano, podese afirmar que a cobertura da imprensa contribuiu decisivamente para a ocorrência do 2º turno na última eleição presidencial. Esses resultados mantêm-se mesmo quando se analisam os votos de eleitores de grupos de escolaridade distintos, um controle para os diferentes níveis de exposição aos jornais.

    Resumo em Francês:

    L'article présente les résultats d'une recherche sur les effets de la couverture de la presse sur le vote dans les élections présidentielles brésiliennes de 2002 et 2006. On argumente qu'elle a été un facteur important dans les deux élections. La variable dépendante é formée par les séries historiques d'intention de vote des principaux candidats: Lula (Parti des Travailleurs), Serra (Parti de la Sociale-Démocratie Brésilienne), Garotinho (Parti Socialiste Brésilien) et Ciro (Parti Populaire Socialiste) en 2002, et Lula, Alckmin (Parti de la Sociale-Démocratie Brésilienne), Heloísa Helena (Parti Socialisme et Liberté) et Cristovam Buarque (Parti Démocratique Travailleur) en 2006. La variable explicative principale est la couverture électorale de quatre grands journaux du pays : Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo et Jornal do Brasil. Les variables de contrôle suivantes complètent le modèle : la propagande partidaire des candidats, l'Horaire Politique Gratuit Électoral pendant le premier tour, ainsi comme pendant le second, les débats présidentiels et l'indice de popularité présidentielle. Les modèles ont été évalués par MQO. Les résultats des tests indiquent qu'en 2002, la couverture de la presse de Lula et Ciro Gomes a été une des responsables pour la variation observée dans leurs respectives intentions de vote. En 2006, la dynamique a été un peu plus complexe. Il y a que les intentions de vote pour Heloísa Helena qui ont été affectées par sa propre couverture. D'abord, il est étonnant que la couverture extrêmement négative de Lula ne lui ait pas coûté des votes. Mais elle a eu un impact indirect, et important, pour Alckmin et Cristovam Buarque. Puisque cet impact a été plus fort pendant le scandale du « dossier tucano », il est possible d'affirmer que la couverture de la presse a contribué de manière décisive pour que le second tour ait eu lieu les dernières élections présidentielles. Ces résultats se maintiennent même lorsque qu'on analyse les votes des électeurs de groupes de scolarité distingués, un contrôle pour les différents niveaux d'exposition aux journaux.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the results of research on the effects of press coverage of voting in the 2002 and 2006 Brazilian presidential elections of. We argue that it was an important factor in both campaigns. Our dependent variable is made up of a historical series on intention to vote for the major candidates: Lula (Worker's Party or PT, Partido dos Trabalhadores), Serra (Brazilian Social Democratic Party, or PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira), Garotinho (Brazilian Socialist Party or PSB, Partido Socialista Brasileiro) and Ciro Gomes (Popular Socialist Party or PPS, Partido Popular Socialista) in 2002, and Lula, Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (Party of Socialism and Freedom, or PSOL, Partido Socialismo e Liberdade) and Cristovam Buarque (Democratic Worker's Party, or PDT, Partido Democrático Trabalhista) in 2006. Our main explanatory variable is electoral coverage in the country's four major daily newspapers: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo and Jornal do Brasil. The following control variables complete our model: candidates' party propaganda, the free publicly-sponsored electoral broadcasting time - known as Horário Político Gratuito Eleitoral - in the first and second rounds, presidential debates and presidential popularity rates. Models were estimated through MQO. Test results indicate that in 2002, press coverage given to candidates Lula and Ciro Gomes was one of factors responsible for the variation observed in voting intentions. In 2006, dynamics were a bit more complex. The only the intentions to vote affected by coverage were those for candidate Heloisa Helena. Furthermore, it is surprising that Lula's extremely negative coverage did not cost him votes. Yet this coverage did have an important indirect impact on candidates Alckmin and Cristovam Buarque. Since this impact was larger during the scandal involving PSDB activities, we can assert that press coverage contributed decisively to the need for a second round in the last presidential election. These results are sustained even when applied to analysis of voting patterns for voters with different educational levels, used as a means of controlling for different levels of exposure to newspaper coverage.
  • Juízes profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das Supremas Cortes de Brasil (1829-2008) e Estados Unidos (1789-2008)

    Da Ros, Luciano

    Resumo em Português:

    O artigo compara os perfis de carreira dos magistrados integrantes das supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos ao longo de toda história política dos dois países. Para tanto, o artigo analisa dados relativos à experiência profissional e jurídica e à circulação em cargos junto aos demais poderes do Estado, inclusive de natureza eletiva, previamente à investidura no posto de magistrado da Corte Suprema. Particularmente, esse exame expõe as diferenças e semelhanças quanto aos padrões de profissionalização dos integrantes dos órgãos de cúpula do poder Judiciário nos dois países, permitindo a discussão sobre os fundamentos políticos desse fenômeno no campo jurídico. Em especial, o artigo sugere que períodos de incremento no recrutamento de indivíduos vinculados a profissões propriamente jurídicas ocorrem como respostas ao fortalecimento de tais tribunais. Ante um novo período de elevada proeminência destas instituições, indivíduos reconhecidamente qualificados na área passam crescentemente a ser alternativas de legitimação de tais órgãos, seja em contextos de competição, seja em contextos de hegemonia política de determinados grupos.

    Resumo em Francês:

    L'article compare les profils de carrière des magistrats membres des cours suprêmes du Brésil et des Etats-Unis, tout au long de l'histoire politique des deux pays. Pour cela, l'article analyse des données liées à l'expérience professionnelle et juridique, et au déplacement dans des fonctions avec les autres pouvoirs de l'Etat, y compris de nature élective, avant l'investiture à la fonction de magistrat de la Cour Suprême. Particulièrement, cet étude expose les différences et similitudes par rapport aux modèles de professionnalisation des membres des organismes de la coupole du pouvoir Judiciaire dans les deux pays, permettant ainsi une discussion sur les fondements politiques de ce phénomène dans le domaine juridique. Spécialement, l'article suggère que des périodes d'augmentation du recrutement d'individus liés à des professions dites juridiques ont lieu comme des réponses au renforcement de ces tribunaux. Devant une nouvelle période d'évidence élevée de ces institutions, des individus reconnus et qualifiés dans le domaine deviennent progressivement des alternatives de légitimation de ces organismes, soit dans des contextes de compétition, soit dans des contextes d'hégémonie politique de certains groupes .

    Resumo em Inglês:

    This article compares the career profiles of U.S. and Brazilian supreme court judges throughout the political history of these two countries. For these purposes, we analyze data on professional and juridical experience and the circulation of positions within other branches of State power, including elected offices, prior to Supreme Court appointment. In particular, this examination reveals similarities and differences of professionalization patterns among those who are the height of judicial power in both countries, allowing for discussion of the political bases of this phenomenon within the juridical field. Most significantly, the article suggests that periods of increased recruitment of individuals linked to specifically juridical professions occurs as a response to the strengthening of the courts themselves. In the face of a new stage of increased prominence of these institutions, people who are recognizably qualified in the area become an alternative source of legitimation for the organs themselves, whether in contexts of competition or of the political hegemony of particular groups.
  • Os "doutores" da federação: formação acadêmica dos senadores brasileiros e variáveis associadas

    Neiva, Pedro; Izumi, Maurício

    Resumo em Português:

    Fazemos uma descrição detalhada da formação acadêmica dos senadores brasileiros no período de 1987 a 2006, buscando identificar padrões "cross section" e ao longo do tempo. Procuramos também avaliar se as formações estão relacionadas à região de origem, à filiação partidária, à participação nas comissões, à experiência parlamentar e ao comportamento em votações nominais no plenário do Senado. Verificamos que há um predomínio de senadores formados em Direito, mas a sua proporção vem caindo ao longo do tempo. Outros grupos importantes foram os dos engenheiros, dos profissionais da saúde e da área de Humanidades. Destacamos o papel dos senadores formados em Economia, que se concentraram na região Sudeste, nos partidos com vocação presidencial - Partido dos Trabalhadores (PT) e no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - e na Comissão de Assuntos Econômicos. Os economistas parecem ter desempenhado um papel importante, em um momento de crises econômicas internas e externas, de inflação galopante e de uma agenda que privilegiava ajustes fiscais, reformas, privatizações e estabilidade macroeconômica.

    Resumo em Francês:

    Nous faisons une description détaillée de la formation académique des sénateurs brésiliens entre 1987 et 2006, cherchant à identifier des modèles cross section et au long du temps. Nous cherchons également à évaluer si les formations sont liées à la région d'origine, à la filiation partidaire, à la participation dans les commissions, à l'expérience parlementaire et au comportement pendant les votes nominaux dans le plénier du Sénat. Nous vérifions qu'il y a une majorité de sénateurs diplômés en Droit, mais sa proportion diminue peu à peu. D'autres groupes importants sont ceux des ingénieurs, des professionnels de santé et du domaine humanitaire. Nous soulignons le rôle des sénateurs diplômés en Economie, qui se sont concentrés dans la région Sud-est, dans les partis à vocation présidentielle - le Parti des Travailleurs (PT) et le Parti de la Sociale-Démocratie Brésilienne (PSDB) - et dans la Commission de Sujets Economiques «Comissão de Assuntos Econômicos ».Leséconomistes semblent avoir joué un rôle important, dans une période de crises économiques intérieures et extérieures, d'inflation rapide et d'un agenda qui privilégie les corrections fiscales, les réformes, les privatisations et la stabilité macro-économique.

    Resumo em Inglês:

    We provide a detailed description of the academic background of Brazilian senators during the 1987-2006 period, attempting to identify emerging cross-sectional and longitudinal patterns. We also attempt to verify to what extent backgrounds are related to region of origin, political party affiliation, participation in commissions, parliamentary experience and behavior within Senate plenaries. We discern a predominance of senators with Law degrees, yet a longitudinal perspective shows us that this advantage is on the decline. Other important groups are engineers, health professionals and people with backgrounds in the humanities. Particular mention should be given to the role of senators with backgrounds in Economics, concentrated primarily in the south eastern region of the country and within political parties that demonstrate presidential vocation - the Worker's Party (Partido dos Trabalhadores (PT)) and the Social Democratic Party (Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) - and within the Economic Affairs Committee (Comissão de Assuntos Econômicos.) Economists seem to have played an important role at a time of internal and external economic crises, galloping inflation and an agenda that privileges fiscal adjustment, reform, privatization and macroeconomic stability.
  • O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

    Tomio, Fabrício Ricardo de Limas; Ricci, Paolo

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

    Resumo em Francês:

    Cet article cherche à analyser le processus et la performance législative dans 12 assemblées législatives régionales brésiliennes pendant deux législatures (1999-2002 et 2002-2006). Notre objectif initial, c'était de dimensionner le volume et la dynamique de la production législative par l'identification des aspects déterminants du processus de décision et l'analyse de certains indicateurs, comme le volume des projets présentés, le taux de réussite des propositions et vétos. Nous abordons également le problème concernant le contenu des propositions présentées par les gouverneurs et députés régionaux, ce qui complique le processus législatif régional à partir de cette variation. Comme résultat, certaines considérations interprétatives peuvent être faites. Premièrement, la dynamique législative des assemblées régionales dépend des ressources institutionnelles accordées constitutionnellement aux acteurs politiques par la Constitution Fédérale, qui restreignent la législation proposée par les députés régionaux et limitent l'autonomie législative du Gouverneur. Toutefois, cela ne signifie pas l'annulation du processus de distinction qui a lieu sous une perspective partidaire, ayant des indices clairs de l'existence d'une dynamique partidaire pertinente et un jeu effectif entre le gouvernement et l'opposition dans les assemblées, ce qui explique les variations retrouvées entre les régions. Deuxièmement, les données montrent qu'il y a une dynamique législative régionale diversifiée qui n'est pas restreinte à la prédominance du pouvoir Exécutif. Le volume de propositions présentées par les députés régionaux qui ne distribuent pas des bénéfices concentrés signale un agenda «souhaité», au moins, orienté principalement à définir des normes et directives des politiques publiques régionales. D'un autre côté, il est évident que la réussite législative des députés régionaux est élevée si on la compare à celle des députés fédéraux, mais fondamentalement restreinte à une catégorie de norme: la concession de bénéfices concentrés, soulignant la catégorie des déclarations d'utilité publique. L'effort de recherche ici entrepris et les données présentées attirent l'attention à la nécessité de futures recherches sur les assemblées régionales en quête d'une meilleure compréhension du fonctionnement des institutions brésiliennes dans le contexte sous-national.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the legislative process and performance in 12 Brazilian state legislative assemblies during two legislative periods (1999-2002 and 2002-2006). Our initial goal was to provide a perspective on the volume and dynamics of legislative production through identification of determining aspects of decision-making processes and analysis of certain indicators, such as the volume of the projects presented and the success rate of bills and vetoes. We also look at the content of the proposals presented by governors and state representatives, using this variation to problematize the state legislative process. As a result, some interpretative considerations can be made. Thus, in the first place we see that the legislative dynamic of state assemblies depends on the institutional resources that are constitutionally conferred upon political actors by the Federal Constitution, which in turn restricts the legislation that state representatives are able to propose and limits governor's legislative autonomy. Yet this does not annul the differentiation process that springs from different political party perspectives. Rather, we have a clear indication that political party dynamics and effective interaction between government and opposition within assemblies explain the variation encountered between states. In the second place, our data show that there is a diversified state legislative dynamic that is not annulled by Executive power. The volume of proposals presented by state representatives that do not distribute concentrated benefits are an indication of a "desired" agenda, geared primarily toward defining norms and directives of state public policy.. Yet at the same time, we see that although the legislative success of state representatives is high when compared to that of federal representatives, it is basically limited to one type of norm: concession of concentrated benefits, among which public utility declarations stand out. Our research efforts and the data presented here should call attention to the need for future research on state assemblies, seeking a better understanding of the way Brazilian institutions work within the sub-national ambit.
  • Somente um deve vencer: as bases de recrutamento dos candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras em 2008

    Felisbino, Riberti de Almeida; Bernabel, Rodolpho Talaisys; Kerbauy, Maria Teresa Miceli

    Resumo em Português:

    Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.

    Resumo em Francês:

    Ce n'est pas un secret pour les érudits et c'est reconnu par les acteurs liés au jeu politique que le Maire exerce des activités importantes, pouvant influencer le quotidien de la population, la relation avec d'autres sphères gouvernementales et les éléctions générales. En prenant comme univers empirique les candidats à la fonction de Maire des capitales brésiliennes en 2008, nous cherchons à identifier et analyser les bases de recrutement de ces concurrents à la fonction politique la plus importante de la municipalité. Les interprétations courantes dans la littérature se concentrent sur ceux qui gagnent la dispute électorale et laissent de côté les perdants. Quelles seraient les particularités des gagnants ? Le profil des gagnants serait-il différent de celui des perdants ? Avec l'objectif d'offrir une contribution aux études des bases de recrutement des membres appartenus aux élites locales, le texte est organisé en une seule section, où nous discuterons trois dimensions : (i) le sexe, la tranche d'âge et le lieu de naissance ; (ii) le niveau d'instruction, le groupe professionnel et le mandat exécutif et (iii) les dépenses avec une campagne et l'ampleur du patrimoine. Ces caractéristiques peuvent aider à construire un profil socio-politique des membres appartenus aux groupes des gagnants et des perdants dans les élections municipales de 2008 pour la fonction de Maire des capitales brésiliennes. En plus, l'étude de ces attributs peut indiquer lesquels ont prédominé dans la dispute électorale, c'est à dire, lesquels peuvent montrer les caractéristiques autour du processus sélectif des membres de ce groupe politique distingué.

    Resumo em Inglês:

    To those who study the mayoral office and those involved in electoral politics, the fact that a mayor carries out important activities, capable of influencing the day to day life of the population as well as relations with other spheres of government and general elections is no secret at all. Taking candidates in the 2008 mayoral races in Brazilian capitals as our empirical universe, we seek to identify and analyze the recruitment bases of these contenders for the highest municipal political office. Common interpretations in the literature concentrate on the winners in electoral disputes, neglecting those who have lost. What is it that the winners have that losers do not? Do winners have a profile that is different the one that characterizes losers? In an attempt to offer a contribution to studies of the recruitment bases of local elites, our text is organized in one sole section, where three dimensions will be discussed: (i) gender, age group and place of birth (ii) educational level, professional group and executive mandate and (iii) campaign expenses and size of patrimony. These characteristics may help to put together the socio-political profile of members who belong to winners and losers groups in the 2008 mayoral races in Brazilian capital cities. Furthermore, the study of these attributes may help to reveal why a certain type of candidates tends to prevail in electoral races, that is, their key characteristics tend to be.
  • A metamorfose do orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em Porto Alegre

    Rennó, Lúcio; Souza, Aílton

    Resumo em Português:

    As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o país tornasse-se, como diz Tatagiba, em "um celeiro de experiências inovadoras de gestão". Um dos destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que ao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos. Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e a sensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamento participativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidade do programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004 e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se a mudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seu desempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partido político que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seu caso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.

    Resumo em Francês:

    Les différentes expériences participatives apparues au Brésil depuis les années 1990 collaborent pour que le pays devienne, comme Tatagiba le dit, "un grenier d'expériences innovatrices de gestion". Entre les nombreuses expériences de gouvernance, nous soulignons le « budget participatif » (orçamento participativo - OP) : un programme au sein duquel se produisent des intenses études et débats, et qui a collectionné des admirateurs et critiques au long des années. Toutefois, malgré sa réputation et les diverses études, ceux qui ont cherché à évaluer la performance et la sensibilité du programme par rapport au gouvernement élu dans la municipalité ne sont pas nombreux. Cet article vérifie le programme du budget participatif de la municipalité de Porto Alegre entre 1989 et 2008, en analysant spécifiquement la sensibilité du programme aux changements de gouvernement entre la gestion du Parti des Travailleurs (PT) de 2001-2004 et celle du Parti du Mouvement Démocratique Brésilien (PMDB) de 2005-2008. C'est à dire, nous examinons si le changement du parti qui contrôle la mairie, ayant l'OP en fonctionnement, a affecté, toutefois, sa performance. Notre analyse indique que le fonctionnement du programme est très affecté par le parti politique que l'applique et donc, le programme pèche en raison d'une faible institutionnalisation, même dans son cas le plus réussi : la municipalité de Porto Alegre.

    Resumo em Inglês:

    The different participatory experiences emerging in Brazil during the decade of the 1990s came together, as Tatagiba has argued, in turning the country into "a hotbed of innovative management experiences". One outstanding experience is the Participatory Budgeting Orçamento Participativo (OP) Program, which over the course of the years has been the stage of intense debate and study, garnering both admirers and critics. Yet notwithstanding its fame and the many studies that have been made of it, few researchers have sought to evaluate the program's performance and sensitivity to municipal government. This article examines the participatory budget program in Porto Alegre within the period spanning 1989 to 2008, making specific analysis of the program's sensitivity to changes inadministration, that is, fromtheWorkers'Party(Partidodos Trabalhadores (PT))between 2001-2004 to the PMDB (Party of the Brazilian Democratic Movement or Partido do Movimento Democrático Brasileiro) from 2005-2008. In other words, we ask whether the change in the political party at the head of city government made a difference in terms of program performance. Our analysis indicates that the program has been highly influenced by the political party responsible for its implementation. This can be seen as evidence of low levels of institutionalization, even in the municipality where the program has been most successful, that is, in Porto Alegre.
  • Errata

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